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O Brasil possui documentos importantes relativos ao direito à moradia. A título de exemplo, o país é signatário do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto nº 591/1992), que reconhece o direito de todos a um adequado nível de vida para si e sua família, incluindo alimentação, vestuário, trabalho e moradia. Adjacente a esses princípios, o país segue diretrizes do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, particularmente a Resolução nº 2004/2841 que determina a prática de despejos forçados como uma grave violação aos padrões internacionais de direitos humanos, afetando diretamente o direito à moradia.

Em adição, a Constituição Federal de 1988 tem como princípio a cidadania e a dignidade da pessoa humana, expressos no artigo 1º. Desta forma, o baluarte de uma sociedade livre, justa e solidária para todos e todas que nela vivem, independentemente da cor, raça, sexo, idade e origem está assegurado pelos direitos sociais de educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, segurança, transporte, previdência social e moradia, entre outros direitos constitucionalizados no artigo 6º. 

Em relação à habitação, pode –se dizer que a garantialuta por esse direito são forças motrizes de várias organizações nacionais e internacionais. Entre elas, a Aliança Internacional de Habitantes –IAI, promotora do Tribunal Internacional de Despejos e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais- CDES, organização que tem por objetivo promover o respeito e a proteção dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em especial o direito à moradia digna. A organização atua em cinco grandes áreas de estudo: conflitos fundiários; direito à cidade e políticas públicas; gentrificação (local que passa por melhoramentos e reformas estruturais, aumentando o custo de vida da região por meio do comércio e aluguel, por exemplo, expulsando os moradores anteriores); reassentamentos e regularização fundiária.

Diante desses desafios o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou dados da Fundação João Pinheiro - FJP para analisar as realidades habitacionais sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre-RMPA, em especial as informações sobre o déficit habitacional.

A Fundação João Pinheiro - FJP considera o déficit habitacional como a soma de quatro componentes: domicílios precários, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados.

Os domicílios precários incluem no seu cálculo dois subcomponentes: os domicílios rústicos e os improvisados. Os domicílios rústicos são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. As condições de insalubridade desse tipo de domicílio podem trazer desconforto e risco de contaminação de doenças. Já os domicílios improvisados referem-se aos locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa, o que indica a carência de novas unidades domiciliares. 

A coabitação familiar também é composta por outros dois subcomponentes: os cômodos e as famílias secundárias. Os cômodos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa, cortiço e outros locais. Já o segundo subcomponente da coabitação familiar diz respeito às famílias secundárias que dividem a moradia com uma família principal e desejam constituir um novo domicílio. 

O ônus excessivo refere-se ao número de famílias com renda de até três salários mínimos que moram em casa ou apartamento e que destinam 30% ou mais da sua renda para aluguel urbano. 

O quarto e último componente do déficit habitacional urbano, o adensamento excessivo com aluguel, corresponde aos domicílios alugados com um número médio superior a três moradores por dormitório.

Em 2015, o Brasil possuía 6.355.743 moradias em condições precárias. Este déficit habitacional aumentou 17% em três anos. Em termos absolutos isto significa que entre 2012 e 2015, o hiato de habitação no país aumentou em 925.181 moradias.

InfográficoDéficit habitacional total por situação do domicílio no Brasil (2007-2015)

É importante observar que ao longo dos anos analisados a causa de ônus excessivo com aluguel foi se tornando gradativamente a maior entre as quatro causas elencadas. Em 2015, 50% do déficit habitacional no país era devido ao aluguel, seguido da coabitação familiar com 30%, habitação precária com 15% e adensamento excessivo com 5%.

InfográficoParticipação dos componentes no déficit habitacional no Brasil (2007-2015)

O Rio Grande do Sul registrou um déficit de 239.458 moradias em 2015. Este déficit habitacional é 25% maior do que aquele registrado em 2012 (191.189 moradias). 

InfográficoDéficit habitacional total por situação do domicílio no RS (2007-2015)

O ônus excessivo com aluguel, apesar de ser a maior causa do déficit habitacional em 2015, apresentou maior crescimento a partir de 2013, quando superou a coabitação familiar. Habitação precária e adensamento excessivo ficaram em terceiro e quarto lugar, respectivamente. 

InfográficoParticipação dos componentes no déficit habitacional no RS (2007-2015)

A Região Metropolitana de Porto Alegre-RMPA registrou, em 2015, um déficit de 96.614 moradias, sendo 98% na zona urbana. Esse número é 25% maior que àquele registrado em 2012. Sendo assim, pode-se concluir que houve um aumento no déficit de 19.236 moradias em apenas três anos.

Apesar de ser relativamente pequeno, o déficit habitacional rural também apresentou tendência de crescimento nos últimos anos. Em 2011, o déficit contabilizava 931 moradias, já em 2015, tem-se um registro de 1.783, isto é, em quatro anos o déficit rural praticamente dobrou seu número.

InfográficoDéficit habitacional total por situação do domicílio na RMPA (2007-2015)

O ônus excessivo com aluguel é a maior causa do déficit na RMPA, representando 50%, seguido da coabitação familiar com 31%, habitação precária com 16% e, por último, o adensamento excessivo com 3,14%.

InfográficoParticipação dos componentes no déficit habitacional na RMPA (2007-2015)

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Mais de 53 mil pessoas moravam em domicílios que apresentavam ônus excessivo com aluguel e 130.680 pessoas com ao menos uma inadequação de moradia na Região Metropolitana de Porto Alegre. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou a base de dados da Síntese dos Indicadores Sociais do ano passado, relacionados com o ano de 2017 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua- PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

No ano de 2016, o rendimento mediano per capita dos domicílios era de R$1.759 na Região Metropolitana de Porto Alegre-RMPA, R$1.177 no Rio Grande do Sul-RS e R$ 906 no Brasil. Em 2017, esses mesmos rendimentos passaram para R$1.766, R$1.193 e R$933, respectivamente. Em termos percentuais, pode-se dizer que os rendimentos medianos dos domicílios da RMPA subiram 0,40%, do estado 1,36% e do país 2,98%. O rendimento mediano per capita é uma medida que pode se tornar mais esclarecedora que o rendimento médio, pois quando se considera a mediana, pressupõe-se que tal métrica não é deslocada por valores muito altos ou muito baixos e representa melhor onde estão a maioria das observações em um conjunto de dados assimétricos. Logo, a mediana expressa o valor que separa metade das pessoas abaixo dela e a outra metade acima dela. Neste caso, para o Brasil, pode-se dizer que metade dos brasileiros vivem com uma renda inferior a R$933, por exemplo. Essa interpretação torna-se análoga aos valores para o Rio Grande do Sul e a Região Metropolitana de Porto Alegre.

InfográficoRendimento real efetivo domiciliar per capita e mediano, dos arranjos residentes em domicílios particulares no Brasil, RS e RMPA (2017)

Considerando o Brasil com uma população de 207.088.000 habitantes, constata-se que no ano de 2017 1,3%, ou 2,6 milhões de pessoas, tinham uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis, ou seja, paredes de taipa não-revestida, de madeira aproveitada e de outros materiais que sejam diferentes de uma parede de alvenaria (revestida ou não). Em adição, 5,9% da população ou, em termos absolutos, 12,2 milhões de pessoas, residiam em domicílios com adensamento excessivo, desta forma, considera-se que há adensamento excessivo em uma casa em que há mais de 3 moradores por dormitório. Outro fator utilizado na pesquisa é o ônus excessivo com aluguel, sendo assim considerando quando há domicílios alugados onde o valor declarado do aluguel iguala ou supera 30% da renda domiciliar. Logo, foi registrado que 4,9% da população possuía esta inadequação de moradia, isto é, um total de 10.147.312 pessoas. 

Os dados relacionados à acessibilidade e adequação de infraestrutura externa aos domicílios revelam que o país possuía cerca de 74,3 milhões de pessoas que conviviam com a ausência de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial no ano de 2017. Por fim, 25,2% da população brasileira, ou seja, mais de 52 milhões de pessoas, possuíam restrições de acesso à internet em seus domicílios também para o mesmo ano de análise.

Infográfico: Proporção (%) de pessoas residindo em domicílios com ocorrência de inadequações nas condições de moradia no Brasil, RS e RMPA (2017)

Dos 11.310.000 habitantes do Rio Grande do Sul em 2017, 0,4% ou 45 mil pessoas não possuíam banheiro de uso exclusivo do domicílio, 2,3% ou 260 mil pessoas residiam em uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis, 2,9% ou 328 mil pessoas viviam em domicílios com adensamento excessivo, 3% da população ou 339 mil pessoas moravam em domicílios com ônus excessivo com aluguel e 8% ou 904.800 pessoas com ao menos uma inadequação de moradia.

Em 2017, no estado, cerca de 1,3 milhão de pessoas não possuíam abastecimento de água por rede geral e 2,4 milhões de habitantes que possuíam restrições de acesso à internet em seus domicílios.

InfográficoProporção de pessoas residindo em domicílios sem acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil, RS e RMPA (2017)

A Região Metropolitana de Porto Alegre com 1.485.000 habitantes em 2017 registrou 9 mil pessoas ou 0,6% da população com ausência de banheiro de uso exclusivo do domicílio. No mesmo ano 2,3% dos habitantes da região ou cerca de 34 mil pessoas residiam em uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis, 58 mil habitantes ou 3,9% da população viviam em domicílios com adensamento excessivo, 3,6% ou mais de 53 mil pessoas moravam em domicílios que apresentavam ônus excessivo com aluguel e 8,8% ou 130.680 pessoas com ao menos uma inadequação de moradia.

Na região, mais de 43 mil pessoas não possuíam esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial no ano de 2017, bem como 201.960 pessoas possuíam restrições de acesso à internet em seus domicílios.

InfográficoProporção de pessoas residentes em domicílios particulares com restrições no Brasil, RS e RMPA (2017)

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A educação é um dos direitos fundamentais que ainda não é alcançável por toda a população. Alguns dados sobre esta realidade estão disponíveis no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e na Plataforma Nilo Peçanha, que compila dados sobre a educação profissional nas instituições federais. 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou estas bases com vistas a caracterizar o panorama da educação na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA.

Educação Infantil

Em 2017, 81,5% das crianças de 4 e 5 anos da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA estavam na Pré-Escola, enquanto o mesmo vale para 96% da população dessa faixa etária de Belo Horizonte.  Para o caso do Brasil, a participação é de 93%, acima do percentual de 87,5% apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul. Por outro lado, a unidade federativa do Ceará apresentou o maior registro de crianças entre 4 a 5 anos na educação infantil em 2017, sendo 98%.

O percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentavam as creches em 2017 na RMPA era de 43%, relação 2,5 vezes maior que os 17,1% de crianças dessa mesma faixa etária registradas no ano de 2005. 

InfográficoPercentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentam a escola no Brasil, RS e RMPA

InfográficoPercentual de crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escolas no Brasil, RS e RMPA

Ensino Fundamental

Entre os anos de 2012 e 2017, o ensino fundamental apresentou melhoras na percentagem da taxa líquida de matrículas, isto é, a taxa que representa a razão entre o número de matrículas de alunos com idade prevista para estar cursando determinada etapa de ensino, neste caso de 6 a 14 anos, e a população total na mesma faixa. Em 2014, por exemplo, 97,1% desses jovens frequentavam a escola, e após a queda para 97% em 2015, as matrículas foram para 98,8% em 2017. 

InfográficoTaxa líquida de matrícula no ensino fundamental

Ensino Médio

Uma tendência alarmante de evasão escolar na RMPA se localiza nos dados concernentes aos anos do ensino médio. A taxa líquida de matrícula chega a cair uma média de 30 pontos percentuais se comparada com as matrículas do ensino fundamental. Entre os anos de 2012 e 2017, o percentual diminui, passando de 63,5% em 2012 para 57,3% em 2017. Desta forma, conclui-se que, em 2017, apenas 56,9% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio. Este número chegou a 51,8% em 2016.

InfográficoTaxa líquida de matrícula no ensino médio

InfográficoPercentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio

Educação profissional e tecnológica

A Região Metropolitana de Porto Alegre possui cursos presenciais de educação profissional ofertados por 11 unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSUL e se localizam nas cidades de Alvorada, Canoas, Porto Alegre, Rolante, Viamão, Novo Hamburgo, Charqueadas, Gravataí, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Essas cidades oferecem um total de 169 cursos, gerando 10.867 matrículas, 3.978 ingressantes, sendo que menos da metade conclui o curso, isto é, 1.651 concluintes, 4.468 vagas e 33.508 inscritos, ou seja, uma média de 7 pessoas por vaga.

InfográficoEducação profissional na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA

InfográficoCursos de educação profissional por eixo tecnológico na RMPA

Essas unidades oferecem cursos que possuem eixo tecnológico voltado às áreas da saúde e ambiente, turismo, produção alimentícia, produção cultural e design, entre outros. Os cursos de controle de processos industriais possuem uma das maiores relações entre o número de vagas e inscritos, registrando 11 pessoas por vaga, perdendo somente para a área de segurança com uma relação de 14 inscritos por vaga. Apenas um quarto dos ingressantes nos cursos de desenvolvimento educacional e profissional concluem o curso. Em termos absolutos, as áreas de controle de processos industriais, desenvolvimento educacional e profissional e gestão e negócios possuem o maior número de inscritos, sendo 6.446, 8.224 e 8.419, respectivamente. Entretanto, somente o eixo de gestão e negócios possui o maior número de concluintes, apesar de representar apenas 5% do número de inscrições.

Ensino Superior

Apenas 26,5% da faixa populacional da RMPA com idade entre 18 e 24 anos frequentavam o ensino superior em 2017. Apesar da baixa percentagem, esse dado é o mais alto do período entre os anos de 2012 e 2017, chegando a registrar 21,2% no primeiro ano de análise.

InfográficoPercentagem de matrículas da população de 18 a 24 anos no ensino superior

Alfabetização e escolaridade da população

Observa-se também que a escolaridade média do branco e do preto aumentou, ao passo que a do pardo diminuiu. Os brancos com idade entre 18 e 29 anos passaram de uma média de 11,7 para 11,9 anos de estudo entre 2016 e 2017. Os negros, de 10,2 para 10,4 anos de estudo também para os mesmos anos e, por fim, os pardos, com uma queda de 10,7 para 10,2 anos. Ademais, é possível notar a diferença estrutural na escolaridade média entre as cores, raças e etnias, sendo a população branca ainda a fração que possui mais anos de estudo.

A taxa de alfabetização com 15 anos ou mais também revela uma diferença estrutural entre raça/cor. Enquanto a taxa da população branca era de 98,2% em 2017, esse mesmo percentual era de 96,7% para a população preta e 96,2% para a parda. 

InfográficoEscolaridade média da população de 18 a 29 anos, em anos de estudo

Infográfico: Taxa de alfabetização da população com 15 anos de idade ou mais por cor, raça e etnia

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O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, do Censo Escolar e do último Questionário da Prova Brasil, com o intuito de avaliar e publicizar alguns dados  sobre o panorama da educação básica através da infraestrutura das escolas, do número de matrículas por nível educacional e do perfil dos professores no país, no estado e na região. Conclui-se que o laboratório de ciências e a quadra de esportes são as dependências que mais carecem de infraestrutura nas escolas. Também se observa que o número de matrículas cai pela metade se comparados com os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio no Brasil, no Rio Grande do Sul e no Vale do Sinos. 

Em 2017, o Brasil possuía 183.743 escolas de educação básica, sendo 144.726 da rede pública e 39.017 da rede privada. Enquanto 92% das escolas possuíam cozinha, apenas 86% forneciam alimentação, totalizando 157.357 unidades, 159.040 forneciam água filtrada e 83% ou 152.507 possuíam sanitários dentro das dependências da escola. Por outro lado, os dados de infraestrutura mostram que somente 36% tinham biblioteca, 24% possuíam sala para leitura, 39% contavam com laboratório de informática, 35% com quadra de esportes, e laboratório de ciências aparecia em apenas 10% das escolas. Os números absolutos podem ser acompanhados nos infográficos abaixo: 

Infográfico: Número de escolas por suas dependências e infraestrutura no Brasil em 2017

É importante destacar o padrão decrescente no número de matrículas a partir dos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2017, houve uma queda de 22% no número de matrículas entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental, de 15.328.540 para 12.019.540. Se se observa o número de matriculados entre os anos finais e o ensino médio, a queda em termos percentuais e absolutos é ainda maior: de 12.019.540 matrículas para 7.930.384, ou seja, uma variação negativa de 34%.

Infográfico: Número de matrículas por nível educacional no Brasil em 2017

Dos 262.417 professores registrados no censo escolar de 2015, 20% eram do sexo masculino e 80% do sexo feminino. Cerca de 70% possuíam idade entre 30 e 49 anos e 46% eram autodeclarados brancos, 40% pardos, 10% pretos, 2% amarelos e apenas 1% autodeclarado indígena.

Infográfico: Perfil do professor brasileiro por sexo, faixa etária, cor, raça e etnia

O Rio Grande do Sul possuía, no ano de 2017, 10.024 escolas de educação básica, sendo 7.470 unidades públicas e 2.554 escolas privadas, que empregavam um total de 302.952 funcionários. Cerca de 96% destas escolas possuíam cozinha e sanitário dentro dos prédios, bem como 83% tinham uma sala para a diretoria. Embora a média do estado seja maior que a nacional, apenas 62% possuíam biblioteca, 51% dispunham de laboratório de informática, quadra de esportes era uma dependência pertencente a 47% das escolas, e laboratório de ciências fazia parte das instalações de somente 21% das escolas.

Infográfico: Número de escolas por suas dependências e infraestrutura no Rio Grande do Sul em 2017

Os dados concernentes aos 12.011 professores que responderam ao questionário disponibilizado pelo QEdu em 2015 revelam que, no Rio Grande do Sul, 92% eram do sexo feminino, sendo 67% com idade entre 30 e 49 anos, 84% autodeclarados brancos, 8% pardos, 5% negros e 1% amarelos. Como professores, 79% declararam que seu salário bruto se encontra entre R$ 1.018,00 e R$ 3.390,00. Outro ponto relevante do questionário é o tempo dos respondentes na profissão de professor: 34% exercem a profissão há mais de 20 anos, 19% entre 11-15 anos, 16% entre 6-10 anos e 14% entre 16-20 anos. A carga horária semanal desses professores se concentra entre 20 e 40 horas, com 56% dos professores lecionando entre 20 e 39 horas semanais e 36% lecionando 40 horas. A maioria dos educadores trabalha em apenas uma escola (54%), todavia um número considerável alterna suas atividades entre duas escolas (40%). O questionário aborda alguns problemas relacionados ao convívio entre alunos e professores. Sendo assim, 52% dos respondentes afirmaram que já foram vítimas de agressão verbal ou física por parte dos alunos. 

Infográfico: Perfil do professor gaúcho por sexo, faixa etária, cor, raça e etnia

As matrículas entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio caíram quase pela metade em 2017, sendo 610.819 para os anos finais e 347.637 para o ensino médio, representando uma queda de 43% no número de matriculados.

Infográfico: Número de matrículas por nível educacional no Rio Grande do Sul em 2017

O Vale do Sinos possuía 945 escolas no ano de 2017, 626 públicas e 319 escolas privadas. Deste número, 173 estavam em Canoas, 161 em Novo Hamburgo e 158 em São Leopoldo. Esses três municípios detinham cerca de 52% das unidades da região e, tendo os mesmos como referência, podemos observar que as dependências que menos apareciam nas escolas eram o laboratório de ciências, registrado em apenas 22% das unidades; a sala para leitura, contabilizada em 25% dos educandários; e apenas 32% das escolas possuíam sala para atendimento especial.

Infográfico: Número de escolas em Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo por suas dependências e infraestruturas em 2017

Infográfico: Número de matrículas por nível educacional no Vale dos Sinos em 2017

Os dados de 2017 concernentes ao perfil dos professores revelam que, dos 1.622 profissionais da região, 91% eram do sexo feminino, 66% tinham idade entre 30 e 49 anos, 85% se autodeclaram brancos, 6% pardos e 5% pretos.

O município de Canoas possuía 173 escolas em 2017, 123 da rede pública e 50 da rede privada. O número de matriculados durante os anos do ensino fundamental diminuiu em 22%, sendo 25.882 alunos para os anos iniciais e 20.111 para os anos finais. A queda no número de matriculados dos anos finais do fundamental para o ensino médio é ainda mais acentuada, passando de 20.111 para apenas 11.832, uma variação negativa de 41%. A cidade possuía, no ano de 2015, 365 professores, sendo 91% do sexo feminino e 83% autodeclarados brancos; 61% dos professores registrados possuíam entre 30 e 49 anos.

O número de matrículas na educação especial em São Leopoldo segue o mesmo padrão que o município de Canoas. Todavia, merece destaque por apresentar uma das maiores quedas no número de matriculados, entre as cidades mais populosas do Vale do Sinos, para a transição entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Em 2017 havia 13.069 alunos matriculados nos últimos anos do ensino fundamental ao passo que apenas 6.068 estudantes se matricularam no ensino médio, representando uma queda percentual de 54% no número de alunos. 

Em relação ao perfil dos professores, a cidade possuía 283 professores em 2015: 90% eram do sexo feminino, 62% tinham idade entre 30 e 49 anos, 83% eram autodeclarados brancos, 6% pardos e 7% pretos.

Infográfico: Perfil do professor no Vale dos Sinos

Portão é uma cidade que se destaca por apresentar uma das maiores quedas no número de matrículas entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental. São 528 matrículas a menos, representando uma queda percentual de 22% no número de alunos. Em 2015, todos os professores do município eram autodeclarados brancos, 88% eram do sexo feminino e 67 tinham idade entre 30 e 40 anos.

No ano de 2017, Novo Hamburgo registrou 4.725 matrículas a menos entre os últimos anos do ensino fundamental e o ensino médio. Em termos percentuais, este número representa uma queda de 37% no número de alunos. O município também apresenta um dos maiores números de matriculados no sistema Educação para Jovens e Adultos - EJA, com 3.608 matrículas, perdendo apenas para Canoas, com 4.065 estudantes. O perfil do professor no município segue a mesma tendência das demais cidades da região, sendo 90% dos professores do sexo feminino, 73% com idade entre 30 e 49 anos e 81% autodeclarados brancos.

Infográfico: Perfil do professor por salário bruto no Vale dos Sinos

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Com o objetivo de ampliar a análise e o debate sobre a política pública da educação infantil, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, constatou que há uma necessidade de 61.762 novas vagas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O número de vagas a serem criadas nos próximos anos é fundamental para o atendimento da meta 1, prevista no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado em 2014. O PNE prevê universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliação da oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.

Porto Alegre se destaca por atender apenas 52,64% das crianças de 0 a 5 anos na educação infantil. Em 2013, esta taxa era de 49,75%. O número de vagas a serem criadas aumentou 2,3% entre o ano de 2016 e 2017, resultando num saldo de 13.221 vagas ainda inexistentes se comparadas com a demanda da cidade.

InfográficoVagas a serem criadas na educação infantil na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017

Por outro lado, Glorinha, Montenegro, Rolante e São Sebastião do Caí não precisam criar vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade. O município com a menor taxa de atendimento é Alvorada, atendendo apenas 13,74%. No total, a Região Metropolitana de Porto Alegre possui um déficit de 43.925 vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade. Embora o número de vagas a serem criadas seja ainda alto, em 2015 o número era de 51.383, ou seja, houve uma diminuição no déficit em 16,98%.

InfográficoTaxa de atendimento na educação infantil na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017

O município de Araricá atendia 96,17% da população entre 0 e 5 anos nas escolas de educação infantil espalhadas pela cidade. Entre 2016 e 2017, a taxa de atendimento cresceu em 28 pontos percentuais, passando de 97,6% para 125,60% em 2017. Sendo assim, o município não possui vagas a serem criadas, assim como Campo Bom e Ivoti, que também não precisam criar vagas.

Infográfico: Taxa de atendimento na educação infantil no Vale do Sinos em 2017

Canoas possui uma baixa taxa de atendimento das crianças com idade entre 0 e 5 anos. Entre os anos de 2013 e 2017, a maior taxa foi de 37,24%, registrada no último ano analisado. Desta forma, apesar da diminuição de 3.525 vagas a criar em cinco anos, o município ainda possui uma demanda para criação de 7.793 vagas em 2017.

Novo Hamburgo atendeu pouco mais da metade das crianças entre 0 e 5 anos na educação infantil em 2017. A taxa de atendimento foi de 51,81%, deixando o município com uma pendência de 2.692 vagas a criar.

A cidade de São Leopoldo possuía 3.198 vagas a criar na educação infantil em 2017 e atendia apenas 48,37% da população de 0 a 5 anos neste mesmo ano. Em 2013, primeiro ano da pesquisa, o município atendia 37,5% das crianças. O número de creches em São Leopoldo em 2017 cresceu 2,5% em relação ao ano anterior. Em termos absolutos, o número de instituições de educação infantil passou de 80 para 82, sendo 11 estabelecimentos municipais e 71 privados. Em 2016, havia a mesma quantidade de creches municipais e 69 estabelecimentos privados. O número de turmas apresentou uma queda do ano de 2016 para 2017: nas instituições municipais houve uma queda de 6% e 9% nas privadas. Sendo assim, o número de docentes acompanhou essa movimentação, registrando uma queda 11% nas creches municipais e 8% nos estabelecimentos privados.

Sapucaia do Sul, assim como Canoas, possui uma baixa taxa de atendimento na educação infantil. Em 2017 apenas 41,07% das crianças de 0 a 5 nos eram atendidas e o município fechou este ano com um saldo negativo de 2.797 em relação à demanda. Em 2015, no Vale do Sinos, eram necessárias 22.133 novas vagas, sendo que em 2017 a demanda total passou para 17.837 (-19,41%), com uma taxa de atendimento de 52,29%. Ao total, os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Sinos precisam criar 61.762 vagas entre 0 e 5 anos de idade na educação infantil.

InfográficoVagas a serem criadas na educação infantil no Vale do Sinos em 2017

Acesse aqui o relatório completo.

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Conforme a Constituição de 1988, a família é considerada a base da sociedade e, juntamente com o Estado, tem o dever de assegurar à criança, ao adolescente e aos idosos proteção, participação, dignidade, respeito, liberdade e bem-estar social, além de outros direitos. A política de Assistência Social põe a família no centro da concepção e implementação de benefícios, serviços, programas e projetos. Em adição, a célula familiar como parte da construção social está sempre em transformação, e por isso ela se manifesta em vários tipos e tamanhos, sem apresentar um conceito definido por lei. Existem famílias biparentais, monoparentais, reconstituídas, adotivas, pequenas, extensas etc. Em 2002, por exemplo, o tamanho médio da família brasileira era de 3,62 pessoas e em 2008 passou para 3,30 pessoas, e a tendência é que este tamanho fique cada vez mais reduzido, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Ademais, neste último sábado (08/12) o País comemorou o Dia da Família, ocasião convidativa para repensarmos o conceito, valor e importância dos agregados familiares. Sendo assim, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, buscou informações sobre o panorama das famílias do país, Rio Grande do Sul e Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA com o intuito de levantar provocações e discussões a respeito das políticas públicas e das condições necessárias para as famílias exercerem seu papel em conjunto com o Estado e a sociedade. Para isso, foram acessadas as bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF e o Atlas da Vulnerabilidade Social - IVS

Geração e gênero

O envelhecimento populacional do estado e de suas respectivas regiões pode ser detectado pelos dados disponíveis sobre as famílias, assim como o aumento da representatividade das mulheres como pessoas de referência do núcleo familiar. Em 2015, a RMPA registrava cerca de 1.595.000 famílias. Dentre esse total, apenas 0,19% das pessoas possuíam entre 10 e 17 anos, ao passo que indivíduos entre 45 e 59 anos representavam 32% e pessoas com 60 anos ou mais representavam cerca de 27% dos membros das famílias. Em 2001, por exemplo, a região registrou 1.273.000 famílias, e os jovens entre 10 e 17 anos possuíam uma representação sensivelmente maior, de 0,39%, entretanto não registrou o observável crescimento de 8 pontos percentuais das pessoas com 60 anos ou mais, sendo 19% de representatividade em 2001. 

Em outras palavras, em 14 anos, as famílias com pessoas a partir de 60 anos de idade aumentaram 79% na região (243.000 em 2001 para 435.000 em 2015). Estruturalmente, a partir do ano de 2008, as famílias da RMPA são majoritariamente constituídas por adultos com idades a partir de 45 anos. Em relação ao sexo, o perfil das pessoas consideradas como referência das famílias passou por basicamente dois movimentos entre 2001 e 2015. O primeiro foi a diminuição na representatividade das pessoas do sexo masculino, ou seja, em 2001 68% das famílias eram representadas por homens e em 2015 esse número caiu para 54%. A segunda movimentação está relacionada ao aumento das mulheres como pessoas de referência nas famílias, representando 31,5% em 2001 para 46% em 2015, um aumento de 14 pontos percentuais.

O Rio Grande do Sul possuía 4.267.000 famílias em 2015, sendo que 0,28% das pessoas tinham idade entre 10 e 17 anos, 31,9% entre 45 e 59 anos e 29,7% a partir de 60 anos de idade. O estado, assim como a RMPA, registrou um aumento de 8 pontos percentuais no número de pessoas com 60 anos ou mais nas famílias entre 2001 e 2015. Relativo ao sexo das pessoas consideradas como referência nos núcleos familiares, no ano de 2001 74% das famílias eram representadas por homens e 26% por mulheres. Em 2015, os homens diminuíram sua representatividade para 60,6% e a percentagem de mulheres subiu para 39,4%. 

Os dados estaduais sobre o envelhecimento dos membros das famílias possuem uma tendência ligeiramente acentuada se comparados com os dados nacionais. Em 2015, das 71.254.000 famílias brasileiras, 0,31% eram constituídas por jovens entre 10 e 17 anos, um pouco acima da média gaúcha, e 26,4% dos membros familiares possuíam idade a partir de 60 anos, se posicionando abaixo da média do Rio Grande do Sul. Todavia, a representatividade das mulheres nas famílias também aumentou no país, passando de 27% em 2001 para 40,5% em 2015, ao passo que os homens diminuíram de 72,6% para 59,5% no período analisado.

Escolaridade

As famílias da RMPA são caracterizadas por terem pessoas com mais anos de estudo. Em 2015, 31% dos representantes das famílias da região haviam estudado entre 11 e 14 anos, seguido de 22,9% dos familiares com 4 a 7 anos de estudo. No Rio Grande do Sul a maior parte dos representantes das famílias gaúchas estudaram entre 4 e 7 anos, representando 30,2% do total. Para o Brasil, a maior parte das famílias possuíam membros que estudaram entre 11 e 14 anos, representando 29% das famílias brasileiras, seguido dos 22,9% dos familiares que possuem entre 4 e 7 anos de estudo.

Renda e emprego

Em 2015, 81% das pessoas de referência das famílias da RMPA eram economicamente ativas ou possuíam algum tipo de ocupação e 18,9% eram economicamente inativas, uma percentagem maior que a taxa de 12,6% de desocupação registrada no ano de 2001. Na região em 2015, 23,5% das 1.595.000 famílias recebiam entre 3 e 5 salários mínimos e 19% tinham rendimento entre 5,01 e 10 salários mínimos. Por outro lado, 7,4% das famílias recebiam até 1 salário mínimo e 1,13% não possuíam nenhum tipo de rendimento, isto é, cerca de 18 mil famílias. Em 2001, 23% das famílias recebiam entre 5,01 e 10 salários mínimos e cerca de 29 mil ou 2,3% estavam sem rendimentos. 

No Rio Grande do Sul 23,5% das 4.267.000 famílias recebiam em média de 3,01 a 5 salários mínimos, seguido das famílias onde a pessoa de referência ganhava entre 1 e 2 salários mínimos. Os dados referentes às famílias que possuem pessoas de referência empregadas ou não, seguem o mesmo padrão visto na RMPA, sendo registrado, em 2015, um percentual de 82% das pessoas economicamente ativas ou com algum tipo de ocupação e 17,3% ou 738.191 pessoas não economicamente ativas, muito acima da percentagem de desocupação de 10,57% contabilizada em 2001.

Por outro lado, o país possui mais famílias que apresentam rendimentos entre 1 e 2 salários mínimos, são 24,6% das 71.254.000 contabilizadas em 2015, seguido daquelas que recebem entre 3,01 e 5 salários mínimos, representando 19% do total. No mesmo ano, 81,8% das pessoas de referência das famílias estavam economicamente ativas ou possuíam algum tipo de ocupação e 18,2% estavam fora da força de trabalho.

Vulnerabilidade e proteção social

Conforme a Política Nacional de Assistência Social, as pessoas em vulnerabilidade social possuem alguma forma de privação. Entre elas, a ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, por exemplo, bem como a fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social. Desta forma, o Estado e a sociedade devem garantir a proteção social básica do núcleo familiar a fim de fortalecer o desenvolvimento e as potencialidades dos vínculos.

Segundo os dados do IPEA, apesar da queda percentual de 14,5% entre 2011 e 2015, a população vulnerável com idade entre 15 e 24 anos ainda era de 76.227 em 2015 na RMPA. Ademais, o número de mulheres chefes de família e com filhos menores de 15 anos era de 185.612, população 8,6% menor que as 203.106 mulheres registradas em 2011. Os movimentos pendulares ao longo da região registraram 82.943 pessoas ocupadas que retornavam diariamente do trabalho, todavia todas vulneráveis à pobreza. Em 2015, 11,52% das crianças da região viviam em domicílios onde nenhum dos moradores tinha o ensino fundamental completo. Por fim, houve um aumento de 52% entre 2014 e 2015 na fração da população que morava em domicílios vulneráveis com idosos, passando de 11.960 para 18.208 pessoas.

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No último domingo, os brasileiros foram às urnas eleger o novo presidente e governadores. Os candidatos José Ivo Sartori e Jair Bolsonaro ganharam em todos os municípios do Vale do Sinos. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, analisou como votou o eleitorado da região no dia 28 de outubro de 2018.

Eis o texto.

O Vale do Sinos registrou no segundo turno 821.954 votos, sendo 380.472 para o candidato José Ivo Sartori, do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (46,29%), 326.092 para o candidato Eduardo Leite, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB (39,67%), 35.156 votos brancos (4,27%) e 80.234 nulos (9,76%). Assim, observa-se que foram 8.767 votos a menos, sendo que no primeiro turno foram contabilizados 830.712, sendo 46.411 brancos e 58.496 nulos, representando 12,63% do total.

Dos 14 municípios da região, apenas dois registraram Eduardo Leite do PSDB como o mais votado. Esteio contabilizou 23.329 votos para o candidato do PSDB (50,21%), 23.136 para o candidato do MDB (49,79%) e 7.507 votos brancos e nulos (representando 13,91% do total). Na cidade de Nova Santa Rita, 6.052 votos foram para Eduardo Leite (51,35%), 5.734 para José Ivo Sartori (48,65%) e 2.222 votos brancos e nulos (representando 15,86% do total).

Ivoti se destaca como o município que registrou a maior diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocado, foram 7.746 para José Ivo Sartori (64,9%), 4.191 para Eduardo Leite (35,11%) e 1.431 votos brancos e nulos. Novo Hamburgo contabilizou 61,3% dos votos para José Ivo Sartori (78.381 votos), 38,67% para Eduardo Leite (49.425 votos) e 17.572 votos brancos e nulos.

Canoas apresentou uma das menores diferenças entre os candidatos, com 50,15% dos votos para José Ivo Sartori (85.176 votos) e 49,85% para Eduardo Leite (84.660 votos). O município também se destaca por ter a maior percentagem de votos brancos e nulos, sendo 16,24% do total (10.328 votos brancos e 22.602 nulos).

É interessante destacar que os municípios de Araricá e Sapiranga, que votaram majoritariamente em Eduardo Leite, do PSDB, no primeiro turno, apresentaram o maior número de votos para José Ivo Sartori, do MDB, no segundo turno. Sendo assim, Araricá registrou 53,9% (2.010 votos) e Sapiranga 54,13% (23.995 votos) para o candidato do MDB.

Infográfico: Percentual de votos para governador no segundo turno no Vale do Sinos 

O candidato Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal - PSL, teve 506.265 (67,64%) dos votos válidos no Vale do Sinos e Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores - PT, teve 242.118 (32,36%). No primeiro turno, o candidato do PSL já havia ganhado em todos os municípios da região e, no segundo turno, Bolsonaro seguiu ganhando em todos os municípios da região. O maior percentual de votos de Bolsonaro foi em Estância Velha, com 77,75%. O menor percentual do candidato do PSL na região foi em Sapucaia do Sul (40,46%).

O número de votos brancos (23.624) e nulos (50.239) no Vale do Sinos para presidente foi de 73.863. O número de votos brancos e nulos para governador (115.390) foi bem maior do que para presidente (73.863). O município de Canoas apresentou o maior percentual de votos brancos (27,30%) e nulos (26,74%) entre os 14 municípios. Araricá foi o município com o menor percentual de branco e nulo, respectivamente 0,42% e 0,47%.

Infográfico: Percentual de votos para presidente no segundo turno no Vale do Sinos

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Pretendendo dar vistas às importantes discussões levantadas nestes últimos dias em virtude do Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, ocorrido no último domingo (25), o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou a base disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando o levantamento dos dados acerca das mulheres vítimas de violência no estado e na região do Vale do Sinos, a fim de provocar a reflexão e o debate sobre o assunto.

Até outubro deste ano, o Vale do Sinos registrou uma média diária de 12 casos de mulheres vítimas de ameaça, 6 de lesão corporal e 1 de estupro. Ao todo, já foram registrados 5.774 casos de violência contra a mulher. Com uma população de aproximadamente 707.369 mulheres, a região apresentou até o décimo mês deste ano uma taxa de 81 vítimas para cada 10.000 habitantes do sexo feminino. A cidade de Esteio recebe destaque por já possuir 146 vítimas de crimes de lesão corporal, bem como Sapucaia do Sul, com 200 registros até então. Canoas, por outro lado, registrou até o momento 42 mulheres vítimas de estupro.

Infográfico: Número de mulheres vítimas de violência no Vale do Sinos em 2018

Infográfico: Número de mulheres vítimas de ameaça no Vale do Sinos em 2018

Infográfico: Número de mulheres vítimas de lesão corporal no Vale do Sinos em 2018

Infográfico: Número de mulheres vítimas de estupro no Vale do Sinos em 2018

A região registrou no ano passado cerca de 13 ocorrências de ameaça por dia, além de uma média diária de 7 crimes de lesão corporal e 1 de estupro. Em termos absolutos, a região contabilizou 7.644 casos de violência contra a mulher em 2017.

O município de Canoas recebeu destaque pelo maior número de vítimas de ameaça; foram 1.139 mulheres, seguido de São Leopoldo com 882 e Novo Hamburgo com 873.

Por outro lado, alguns municípios se destacaram pelo número de vítimas de estupro em relação ao número de habitantes do sexo feminino. Nova Santa Rita, por exemplo, registrou 10 casos no ano passado, ou seja, 8 vítimas a cada 10.000 habitantes mulheres da cidade. Assim como Nova Hartz, que contabilizou 7 casos no ano passado, um total de 7 vítimas a cada 10.000 munícipes do sexo feminino.

A região do Vale do Sinos representou no ano passado uma parcela expressiva dos crimes de violência doméstica registrados no estado, sendo 12,6% do total de ocorrências de ameaças contra a mulher, 11,3% do total de crimes de lesão corporal, 14,5% dos estupros, 1,2% dos feminicídios consumados e 11,7% dos feminicídios tentados.

O Rio Grande do Sul já registrou até outubro de 2018 uma média de 101 ocorrências diárias de ameaça contra a mulher, 57 registros de lesão corporal e 5 crimes de estupro por dia. Ao total, são 49.973 casos de violência contra a mulher até o décimo mês deste ano.

Tendo em vista esse dado, considerando uma população estadual de aproximadamente 5.792.437 mulheres, pode-se dizer que o estado apresenta uma taxa de 86 vítimas a cada 10.000 habitantes do sexo feminino.

Infográfico: Número de mulheres vítimas de violência no Vale do Sinos entre 2012 e 2018

No ano passado, foram contabilizados 37.946 registros de ameaças, 22.960 crimes de lesão corporal, 1.661 estupros, 83 feminicídios consumados e 324 vítimas de feminicídios tentados. Se comparados estes números com o primeiro ano da série, 2012, percebe-se uma diminuição de -15,6% no número de ameaças, -15,3% nos registros de lesão corporal e -17,8% nos feminicídios consumados. Por outro lado, houve um aumento de 14% nas ocorrências de estupro.

Infográfico: Número de mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul entre 2012 e 2018

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10 anos de ObservaSinos

Há dez anos, em 2008, em um cenário de crise financeira mundial a partir da queda da bolsa de valores dos Estados Unidos, Dow Jones, que foi amplamente tematizada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, juntamente com outras questões a ela relacionadas, foram realizados os primeiros movimentos de criação do Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos. O interesse de analisar temas de fronteira, com destaque para o Trabalho, ensejou a realização deste debate pelo IHU em um evento dirigido ao público do Vale do Sinos intitulado “Conversas sobre o mundo do trabalho e da vida dos trabalhadores”.

Trabalhadores, políticos e pesquisadores dos 14 municípios do Vale do Rio dos Sinos se reuniram para apresentar dados com as temáticas: trabalho formal e informal, mulheres no mercado de trabalho, educação, pessoas com deficiência (PCDs), desenvolvimento regional, entre outros. A preocupação era como a crise econômica repercutiria no emprego da região.

Nessa época o Observatório ainda não havia sido criado e, conforme a coordenadora do ObservaSinos, Marilene Maia, foram os participantes que indicaram a necessidade de um espaço para aprender a utilizar as bases de dados. “Eles indicaram a importância do acesso e análise às bases de dados, em vista de melhor subsidiar a análise e intervenção nas realidades”, conta.

Após a demanda dos trabalhadores no ano anterior, o IHU promoveu o Fórum de formação dos indicadores do Vale do Sinos. O evento também reuniu trabalhadores, gestores governamentais, lideranças e pesquisadores que debateram sobre as diferentes bases de dados públicas das esferas mundial, nacional e estadual. Ao final do ano e do fórum percebeu-se a importância de contar com um espaço para reunir e publicizar os dados dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Rio dos Sinos

Com a ideia inicial de ser um programa do IHU voltado para o mundo do trabalho, o ObservaSinos completou seu décimo ano de atuação reunindo e promovendo a análise sobre as diferentes realidades dos 14 municípios do Vale do Rio dos Sinos, contextualizados pelos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das ações para comemorar o seu trabalho de sistematização, análise e publicização de dados sobre as realidades do Vale do Sinos foi o “Especial do trabalho Vale do Sinos”. A série histórica do ObservaSinos abordou grandes temas sobre o trabalho entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil.

Confira os principais pontos da série histórica do ObservaSinos.

Especial do trabalho no Vale do Sinos

Geração e gênero

Uma das primeiras constatações do Especial do trabalho no Vale do Sinos foi o aumento da participação das mulheres, que cresceu em mais de 40%, passando de 113.366 em 2003 para 159.544 em 2016. Apesar da maior inclusão das mulheres no mercado de trabalho, a desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda persiste. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, a desigualdade foi de 28,62%, representando uma diferença de R$ 1.224,70.

Infográfico: Homens e mulheres com vínculo ativo no mercado formal do Vale do Sinos (2003-2016)

Além da desigualdade salarial, até outubro de 2018, o Vale do Sinos registrou uma média diária de 12 casos de mulheres vítimas de ameaça, 6 de lesão corporal e 1 de estupro. Ao todo, já foram registrados 5.774 casos de violência contra a mulher.

Em relação à geração, constatou-se que os jovens representavam 39,7% dos empregados em 2003; já em 2016 esse percentual passou para 30,4%. A participação daqueles que estão na faixa etária acima de 50 anos dobrou. Em 2003 era de 8,7%, passando a ser de 17,21% no ano de 2016.

Infográfico: Numero de trabalhadores do Vale do Sinos por faixa etária (2003-2016)

Deve-se destacar que não é apenas o mercado de trabalho que apresenta um maior envelhecimento. Além do estado gaúcho, o Brasil e o Vale do Sinos também apresentam envelhecimento da sociedade como um todo. A região do Vale do Sinos recebe destaque por duas tendências demográficas: a observável diminuição da população de crianças e adolescentes e o movimento ascendente da população idosa nos primeiros anos deste milênio.

Frente ao cenário de maior desemprego de jovens, 50,3% dos homicídios no Vale do Sinos envolveram essa faixa etária em 2016. Para os dados até 04 de setembro deste ano, o Rio Grande do Sul contabilizou 1.307 jovens acolhidos em unidades socioeducativas, sendo 25,7% com idade entre 12-16 anos, 32,7% com 17 anos e 41,7% entre 18-20 anos.

Preocupados com o futuro das juventudes, o ObservaSinos, professores da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha e pesquisadores da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos e da Universidade La Salle - UnilaSalle reuniram-se para organizar uma integração de trabalho entre as três instituições. A parceria vem da necessidade de investigar e prospectar os processos de educação profissional em cenários de transformação do mundo do trabalho na contemporaneidade.

Escolaridade e renda

Os dados da Rais ainda mostraram que mais de 65% dos trabalhadores não haviam completado o ensino médio em 2003. Em 2016, a realidade mudou, já que mais de 61% tinham ensino médio completo, superior incompleto e superior completo. Apesar da maior escolaridade do eleitorado da região nos últimos anos, o Vale do Sinos possui 48,53% do eleitorado com ensino fundamental incompleto. Esse corte de grau de instrução possui o maior número de eleitores e se torna uma característica comum entre os municípios do Vale do Sinos.

Infográfico: Grau de instrução dos trabalhadores no Vale do Sinos (2003-2016)

Pelo lado da renda, a participação de trabalhadores ganhando na base da pirâmide também melhorou. Entretanto, esse aumento foi apenas entre aqueles que ganhavam entre 0,5 e 1,5 salários mínimos. Em 2003 representavam 12% dos trabalhadores, passando a representar 30% no ano de 2016.

Infográfico: Número de trabalhadores por faixas de salário mínimo no Vale do Sinos (2003-2016)

Os dados concernentes à escolaridade por cor, raça e etnia no Vale do Sinos mostram que o ensino médio completo apresenta uma das maiores percentagens entre branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Apesar de estarem próximos no nível de escolaridade, os pretos continuam sendo os que apresentam a menor média salarial na região (R$ 1.750,29), seguido dos pardos R$ 1.905,54, amarelos R$ 2.029,75 e brancos R$ 2.267,94.

Em 2003, esses trabalhadores estavam em ocupações relacionadas à produção de calçados. Já no ano de 2016, a profissão que teve mais trabalhadores foi a de vendedor do comércio varejista. A maioria das profissões que cresceram na região estão ligadas ao comércio e serviços, como armazenista, assistente administrativo e técnico de enfermagem. As profissões que perderam espaço estão ligadas à indústria de calçados, como preparador de calçados, acabador de calçados e trabalhador polivalente da confecção de calçados.

Saúde e segurança

Os setores que tiveram maiores acidentes de trabalho foram justamente ligados ao comércio e serviços. As atividades de atendimento hospitalar foram as que tiveram maior ocorrência, (12,9%) e comércio varejista de mercadorias em geral teve 6,2% dos acidentes. Os acidentes de trabalho foram, em sua maioria, decorrentes de três tipos de lesões: corte, laceração, ferida contusa e punctura (25%); fratura (21%), contusão e esmagamento (20%).

Em 2003 no Vale do Sinos, foram registrados 5.237 acidentes de trabalho, 18 em cada mil trabalhadores sofreram um acidente de trabalho no ano. Em 2016, a taxa de acidentes foi de 15 a cada mil trabalhadores, totalizando 5.346 acidentes de trabalho na região. Ou seja, foram em média 14 acidentes de trabalho por dia no ano de 2016.

Infográfico: Quantidade de acidentes de trabalho no Vale do Sinos (2003-2016)

Na região, 91,8% dos estabelecimentos de trabalho possuem 19 empregados ou menos, tendo em vista que são ligados a comércio e serviços. Os dois setores representaram 73% dos estabelecimentos em 2016, sendo que o primeiro aumentou em 37% entre 2003 e 2016 e o segundo, em 50,1% no mesmo período. Quando isso ocorre, a empresa não é obrigada a ter Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, representação dos trabalhadores que tem o compromisso na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Outra questão que poderá afetar a saúde e segurança do trabalhador foi o fim da parceria de Cuba com o Mais Médicos no Brasil. Só em 28 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre eram 180 médicos de Cuba. Novo Hamburgo, que ajudou a eleger Jair Bolsonaro, dando 75,5% dos votos válidos, será o mais afetado pelo fim da parceria, pois contava com 21 médicos cubanos, número maior que o de Porto Alegre, que possuía 15 profissionais do país.

O Ministério da Saúde ainda divulgou em dezembro de 2018 um novo levantamento dos municípios brasileiros que estão em situação de alerta ou risco para o surto para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O ObservaSinos constatou que, na Região do Sinos, seis municípios estão em situação de alerta de surto de dengue, zika e chikungunya, enquanto outros seis estão em situação muito baixa ou inexistente.

2018 - O ano dos 10 anos do ObservaSinos

(Arte: Lucas Schardong)

Em 2019

Para 2019, o ObservaSinos está planejando seminário, oficinas e ciclo de estudos e debates com destaque para saúde, educação, segurança, meio ambiente, trabalho, proteção social e renda. As temáticas escolhidas têm relação com a Campanha da Fraternidade de 2019, cujo tema propõe o debate sobre as Políticas Públicas e tem como inspiração “serás libertado pelo direito e pela justiça”.

Destacam-se também o IX Seminário Observatórios, promovido pela Rede de Observatórios Sociais, que terá por objetivo analisar esses grandes sete temas a partir do novo governo empossado em 2019; as oficinas, que devem tematizar diferentes articulações como o acesso à base de dados, permitindo o controle das políticas públicas; e a Ecofeira Unisinos, a qual continuará no campus Unisinos São Leopoldo, e suas atividades culturais, mantendo-se como um espaço que busca proporcionar uma alimentação saudável junto à comercialização justa e ao consumo consciente.

Assim como foi feito em 2018, o ObservaSinos pretende ampliar a participação nos cursos de Economia, Jornalismo e Serviço Social, só que também nos cursos do campus da Unisinos Porto Alegre. A partir da parceria com os três cursos, foi possível ampliar o Especial do trabalho para Porto Alegre. A parceria com os cursos ainda possibilitou a publicação de dois artigos no site do ObservaSinos: “Faixas salariais e mercado de trabalho no Rio Grande do Sul” e “Disparidades salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho gaúcho”.

A programação de 2019 do ObservaSinos estará disponível em breve aqui.

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As informações captadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua, para o terceiro trimestre de 2018, mostram estagnação na taxa de desemprego, em relação ao segundo trimestre do ano na Região Metropolitana de Porto Alegre. A taxa da PNAD Contínua considera desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou na semana da realização da pesquisa.

A investigação ainda mostra que a taxa de desocupação das mulheres segue sendo uma das mais altas da série histórica iniciada no ano de 2012. Além disso, revela uma diferença salarial de R$ 1.460,00 em relação aos homens.

No que se refere à taxa de desocupação dos jovens, entre aqueles de 14 a 17 anos aumentou para 47,8% no terceiro trimestre do ano, enquanto entre os de 18 a 24 anos diminuiu para 20,5%.  

Os dados foram divulgados na quarta-feira, 14-11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O Observatório das realidades e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, sistematizou os dados para a Região Metropolitana de Porto Alegre:

Infográfico: Taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2018

Infográfico: Taxa de desocupação por idade na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2018 

Infográfico: Taxa de desocupação por sexo na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2018 

Infográfico: Rendimento médio do trabalho principal por sexo na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2018

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