Ambiente (2)

O abastecimento de água mantém-se um dos assuntos mais debatidos nas políticas públicas. O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, publica análises sobre as realidades do Vale do Sinos - VS e da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Entre os temas de análise, está a água. A Agência Nacional de Águas - ANA publicou, em março de 2015, novos dados referentes ao abastecimento de água no Brasil…
A lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na referida lei, o artigo 18 delibera que os municípios devem realizar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS para receber recursos da União, para a implementação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos, ou demais atividades que tenham o mesmo objetivo. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, realizou em 2014 o monitoramento da entrega dos PMGIRS, que referem-se…