Conjuntura da Semana. Balanço de um ano do governo Dilma Rousseff

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Por: Cesar Sanson | 31 Dezembro 2011

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das "Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

Introdução


Economia. Um ano de oscilações entre medidas de cárater liberal e keynesiano
Discurso desenvolvimentista, medidas ortodoxas
Crise mundial e desaleração interna mudam orientação econômica
O gargalo da desindustrialização
A face desenvolvimentista do governo

Política. O jeito Dilma Rousseff de governar
O clichê ‘sombra de Lula’ não se confirmou
Herança maldita
Política Externa

Movimento social. Qualificação na relação não traduziu ganhos
Balanço indica mais derrotas do que conquistas
Qualificação na interlocução
Crises impedem avanços na agenda social
Modelo fordista tardio
Agenda esquecida permanece como desafio

Cenários e desafios para 2012

Eis a análise.

Introdução


Dilma Rousseff iniciou o ano sob o clichê “sombra de Lula”, ou seja, a análise de que o peso de Lula constrangeria o seu governo. Aos poucos, porém, foi imprimindo o seu estilo de governar e encerra o seu primeiro ano de mandato com indíces de aprovação superiores aos obtidos por FHC e de Lula em seus respectivos primeiros anos de governo.

Os problemas políticos – sucessivas demissões de ministros e tensões na base aliada – e econômicos – recrudescimento da inflação e crise internacional – não resultaram em graves crises que tenham colocado o seu governo na parede. Ao contrário, com frágil oposição no parlamento e reduzida contestação do movimento social, os maiores problemas de Dilma resumiram-se a sua propria base aliada e as lambanças dos seus ministros.

Nem tudo, entretanto, foi céu de brigadeiro no primeiro ano do governo de Dilma. A conjuntura econômica, agravada pela crise internacional, trouxe dores de cabeça à presidente. A baixa expectativa de crescimento econômico, distante do virtuosismo dos anos antecedentes é, desde já, o principal problema a ser enfrentado em 2012 – é conhecida a lição de que crises econômicas redundam em crises políticas.

A base e fundação do governo Dilma – e que melhor explica as decisões do seu primeiro ano de mandato – é o modelo neodesenvolvimentista, continuidade do modelo iniciado por Lula. É a partir desse modelo que se compreende, sobretudo, as principais tensões com o movimento social brasileiro.

No balanço da relação do primeiro ano do governo Dilma Rousseff com o movimento social um paradoxo: melhorou a interlocução, mas não necessariamente a afluxão das reivindicações. Dilma com o seu estilo gerencial, menos político, e arraigada a sua concepção desenvolvimentista nem sempre se sensibilizou pelas demandas apresentadas.

O balanço geral de derrotas e conquistas é feito a partir do ponto de vista que se olha. Há movimentos que veem um saldo positivo na relação com o governo após um ano, outros veem o contrário. Considerando-se, entretanto, os grandes temas postos na agenda social de 2011, o balanço é mais de derrotas do que ganhos.

Na sequência, apresentamos uma síntese dos principais fatos que marcaram as áreas política, econômica e social do primeiro ano do governo Dilma Rousseff e que auxiliam para o balanço do exercício no poder da primeira mulher na presidência da República brasileira.

Economia. Um ano de oscilações entre medidas de cárater liberal e keynesiano


Discurso desenvolvimentista, medidas ortodoxas

Na economia, o primeiro ano do governo Dilma Rousseff não surpreendeu. Assistiu-se a continuidade da macroeconomia do governo anterior – particularmente do segundo mandato de Lula –, ou seja, uma política econômica orientada pela busca do crescimento econômico, atenta, porém, à política fiscal. Pode-se afirmar que a macroeconomia do governo Dilma se orientou pela adoção de medidas heterodoxas entremeada, entretanto, por medidas ortodoxas.

Já nos meses que antecederam a sua posse, Dilma deu sinais de que priorizaria o crescimento econômico, porém sem se descuidar do cumprimento das metas fiscais – superávit primário – e do monitoramento da política cambial. A opção pela não continuidade de Henrique Meirelles no Banco Central e sua substituição por um nome de menor peso político e mais técnico – Alexandre Tombini e as definições pela continuidade de Guido Mantega na Fazenda e Luciano Coutinho no BNDES indicavam que Dilma buscaria o crescimento econômico.

Registre-se que, antes das nomeações dos titulares da área econômica, a boataria era grande de que Dilma manteria o núcleo econômico “balanceado” de Lula, ou seja, a manutenção do pêndulo entre monetaristas, representado por Meirelles no BC versus os desenvolvimentistas, representado por Mantega na Fazenda. O pêndulo, na composição do ministério de Dilma, mexeu-se para o lado dos desenvolvimentistas.

Curiosamente, a primeira grande medida de impacto do governo Dilma na área econômica, ainda no mês de janeiro, começo do seu governo, foi de caráter ortodoxo: o aumento da taxa de juros de 10,75% para 11,25%. Na sequência – no mês de fevereiro – mais duas importantes medidas de caráter ortodoxo: a aprovação do valor do salário mínimo de R$ 545,00 e o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no orçamento. O objetivo central das medidas: desaquecer a economia que se encontrava em forte expansão e sinalizar para a sociedade que o governo não titubearia em manter o rigor à perseguição das metas fiscais, no caso o controle da inflação.

Ao mesmo tempo a votação do salário mínimo, tema de forte apelo popular, serviu para Dilma testar e medir a fidelidade de sua base de apoio. Foi já nessa época que o ministro do Trabalho Carlos Lupi caiu em desgraça com Dilma ao não garantir a votação em bloco dos parlamentares do PDT ao salário mínimo impopular defendido pelo governo. Lupi optou pelo discurso retórico do trabalhismo e postulou autonomia e liberdade para os seus deputados votarem a matéria.

Os três primeiros meses do governo Dilma e suas medidas na área econômica foram suficientes para uma forte polêmica sobre o caráter do seu governo. Esse debate acerca das linhas fundamentais da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff foi tema da revista IHU On-Line n. 356: "A política econômica do governo Dilma. Continuidade ou mudança"?

Participam do debate economistas e analistas sociais de diferentes vertentes teóricas: Fernando Cardim de Carvalho (UFRJ), Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp), José Luis Oreiro (UnB), David Kupfer (UFRJ), Reinaldo Gonçalves (UFRJ) e  Francisco de Oliveira (USP). Grosso modo, percebeu-se três vertentes de análise sobre os rumos da economia à época no governo Dilma Rousseff:

1) Aqueles que consideravam "uma boa supresa" o início do governo Dilma e avaliavam como corretas as medidas adotadas.
2) Aqueles que avaliavam o início do governo como o "mais do mesmo", ou seja, a continuidade de uma política econômica refém dos interesses do capital financeiro e das oligarquias produtivas.
3) E aqueles que viam continuidade em relação ao governo anterior, porém com a introdução de algumas modificações.

A síntese desse debate foi objeto de uma Conjuntura da Semana publicada no mês de março: "A política econômica do governo Dilma Rousseff".

Ficou evidente que a preocupação central do governo Dilma nos primeiros meses foi a preocupação em controlar a inflação. Daí um mal estar e até mesmo um paradoxo que se via no governo nesse período: O crescimento econômico – base ideológica do desenvolvimentismo – permanecia como um mantra, mas as medidas iam na contramão do crescimento ao estimular o desaceleramento da economia com medo do recrudescimento da inflação. O governo justificava as medidas fiscalistas e a decisão de "cortar na carne” como necessárias para se evitar problemas mais a frente.

O aumento no valor do benefício Bolsa Família no mês de março foi uma das poucas medidas que fugiu desse cenário. Com o aumento do Bolsa Família, Dilma procurava fugir, por um lado, da pecha de governo fiscalista, amenizando as repercussões negativas da postura inflexível do governo com o não aumento do salário mínimo e, por outro, cumprir a promessa de "erradicar a miséria" no país.

A centralidade e a preocupação com as políticas fiscais nos primeiros meses do governo Dilma lembraram o início do governo Lula e o que se convencionou chamar de Pós-Consenso de Washington. O fato é que os primeiros meses do governo Dilma, até julho ao menos, foram sobretudo de medidas econômicas que combinaram o receituário ortodoxo com o heterodoxo.

Crise mundial e desaleração mudam orientação econômica

Foi necessário o agravamento da crise econômica mundial para que o governo passasse a adotar medidas de caráter anticíclicas – de estímulo ao crescimento.

O anúncio de investimentos em infraestrutura, retomada do PAC 2, Programa Brasil Maior, redução da taxa de juros, redução de IPI de bens manufaturados foram, entre outras, medidas voltadas à retomada e aquecimento da economia. Destaque, porém, que mesmo a crise internacional não fez o governo baixar a guarda com a vigilância fiscal, como a decisão em agosto do aumento do superávit primário.

O fato é que na economia em 2011, o governo de Dilma Rousseff combinou medidas ora do receituário (neo)liberal, e ora do receituário keynesiano. O pêndulo oscilou entre políticas de cárater liberal e keynesiana.

O gargalo da desindustrialização

Um dos problemas na economia que Dilma Rousseff herdou dos governos anteriores é a crescente desindustrialização da economia brasileira.

O peso da indústria de transformação na economia nacional já foi na ordem de 30% nos anos 1970, hoje está na ordem de 20% nas avaliações mais otimistas. Proporcionalmente ao encolhimento da indústria junto ao PIB brasileiro, assiste-se ao crescimento da economia baseada em produtos primários, a denominada commoditização ou ainda reprimarização da economia, com o avanço do agronegócio e da mineração. A pauta de exportações brasileira é feita, sobretudo, de produtos básicos, de commodities e mercadorias de baixa tecnologia, por outro lado, cresce a pauta de importação de bens manufaturados.

Economia desindustrializada significa perda de competitividade no mercado internacional. É na indústria de transformação que se desenvolve pesquisa e tecnologia o que possibilita ganhos para o conjunto da economia de um país. Por outro lado, a desindustrialização precariza o mercado de trabalho. Os melhores salários encontram-se na indústria de bens manufaturados, é nesse setor que as categorias de trabalhadores e os seus sindicatos conquistam convenções coletivas mais avançadas, o que "puxa" a pauta de reivindicações do conjunto dos trabalhadores "para cima".

Perda de espaço no competitivo mercado internacional e precarização do mundo do trabalho são resultantes da desindustrialização. A vanguarda do capitalismo mundial situa-se em países de economias industrializadas e hoje, particularmente, naqueles que apostam e desenvolvem pesquisa e tecnologia em produtos da informação.

Com o objetivo de conter o processo de desindustrialização da economia nacional, Dilma anunciou em meados de 2011 o Plano Brasil Maior. O Plano foi anunciado num contexto de forte retomada da crise economica mundial e, sobretudo, pelo efeito devastador do câmbio junto a pauta de exportações/importações do setor industrial.

Uma análise detalhada do Plano Brasil Maior, seus limites e alcances, foi realizada na Conjuntura da Semana do ínicio do mês de agosto: "Brasil Maior. Política industrial e a crise mundial".

A face desenvolvimentista do governo

Em que pese as oscilações das medidas econômicas adotadas no primeiro ano de governo, não se pode perder de vista o caráter desenvolvimentista do governo de Dilma Rousseff. A presidente Dilma sempre foi vista e classificada como desenvolvimentista, concepção política que defende o protagonismo do Estado como indutor do crescimento econômico.

Na  política, Dilma iniciou a sua trajetória partidária, após sua luta na resistência à ditadura militar, no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Leonel Brizola, uma das maiores referências brasileiras da ideologia do nacional-desenvolvimentismo.

Por outro lado, na economia, a sua formação acadêmica de economista se deu, sobretudo, na Unicamp, escola reconhecida como tributária do pensamento keynesiano, corrente econômica que defende a intervenção do Estado junto à economia de mercado na correção de distorções.

Dilma Rousseff, portanto, não é neoliberal, defende a ativa partipação e presença do Estado na economia como um agente regulador e indutor do crescimento econômico. É aqui que se explicam os investimentos e subsídios do Estado brasileiro através do seu braço financeiro, o BNDES, a determinados grupos econômicos.

Nesse sentido, Dilma em 2011 dará sequência ao modelo neodesenvolvimentista iniciado por Lula e que se caracteriza por três vertentes: Estado investidor, Estado financiador e o Estado social. O Estado investidor se caracteriza por um conjunto de grandes obras de infraestrutura financiadas pelo Estado brasileiro para promover o crescimento econômico do país. Ao lado do Estado investidor, tem-se o Estado financiador que se caracteriza pelo fortalecimento de grupos privados de capital nacional em setores estratégicos e, finalmente, o Estado social que age como apaziguador da miséria e da desigualdade social – exemplo maior do Estado Social é o Plano Brasil sem Miséria, lançado em junho pela presidente.

As críticas de parte do movimento social a esse modelo são três: a primeira, de que esse modelo – Estado investidor e financiador – tem favorecido sobretudo o grande capital; segundo, a de que o modelo é tributário de um padrão fordista de desenvolvimento com agravantes para a crise ambiental e, terceiro, que o Estado social de Dilma fomenta mais políticas compensatórias do que emancipatórias.

Política. O jeito Dilma Rousseff de governar


O clichê ‘sombra de Lula’ não se confirmou

No balanço das eleições 2010 algumas constatações ganharam destaque. Entre elas, a mais ouvida e citada foi a de que Lula foi o grande vitorioso considerando que a sua aposta pessoal – Dilma Rousseff – se transformou em uma candidatura competitiva e vencedora. Lula conseguiu algo pouco comum no mundo da política que é a transferência de votos.

Muito se disse que uma das maiores dificuldades de Dilma seria superar a “sombra de Lula”. Sociólogos como  Luiz Werneck Vianna, Renato Lessa, Maria Victoria Benevides e Rudá Ricci, entre outros, afirmavam que o peso de Lula permaneceria como sombra, em função da montagem de um governo pluriclassista e pluripartidário que exigiria muita habilidade e capacidade de negociação, ou seja, “jogo de corpo”, algo que não se via em Dilma. Além disso, Lula preenchia no governo um lugar simbólico, que ficou conhecido como lulismo – a ascensão dos mais pobres à política e inclusão social.

O clichê “sombra de Lula” não se confirmou. Dilma aos poucos foi conquistando o seu empoderamento no Palácio do Planalto e mostrando autonomia frente aos problemas políticos, econômicos e na relação com o movimento social. Por outro, lado, é inegável que há uma “sombra” de Lula que permanece no governo, particularmente em função do “condomínio de poder” montado por Lula – a distribuição de cargos e benesses à base aliada – que Dilma herdou, assim como a lógica dos ministérios de “porteira fechada” e ministros sustentados por Lula na transição de governo; algo que alguns chamaram de “herança maldita”.

A presidente Dilma Rousseff, entretanto, aos poucos foi imprimindo o seu estilo de governar. Desde o começo mostrou mais apetite para questões econômicas do que políticas, fazendo jus ao reconhecido perfil de gestora dos programas de governo, função que desempenhara na Casa Civil no governo Lula e que pela objetividade, eficiência e resultados a guindou à candidatura presidencial.

Na política, ao contrário de Lula que mantinha relações de informalidade, Dilma adotou o tratamento protocolar. Tome-se como exemplo a relação de Dilma com o seu vice, com os líderes no Congresso e com o presidente do Senado, José Sarney. Mesmo nas conversas com ministros atem-se mais aos objetivos traçados para as pastas dando ênfase na cobrança de números e detalhes de projetos e ações. O jeito Dilma de governar ficou caracterizado como sendo discreto e de ritual republicano – a tal liturgia do cargo.

Herança maldita

Com a presidência Dilma herdou também a coalização de governo montada por Lula, um amplo leque de partidos na base de apoio ávidos por espaço no governo. Desde o início, já a partir da montagem de governo, Dilma enfrentou dificuldades, resistência e tensões que se estenderam ao longo do ano.

A base de sustentação política de Dilma é uma herança do governo Lula. Uma base que se move por interesses corporativos ou é refém de caciques. A chegada do PT ao poder não rompeu com os vícios da Velha República. O PT e o governo Lula reproduziram os velhos métodos da política nacional ancorados no patrimonialismo e no clientelismo. A justificativa para não mudar: a necessária e indispensável manutenção da governabilidade.

Foi o governo de coalizão de Lula que fez ressurgir no cenário nacional figuras que se julgavam superadas como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira, Collor de Mello, entre outras. Tudo justificado pela governabilidade. Registre-se que a tese da governabilidade é um argumento conservador. "Todos no Brasil que preferem manter o status quo usam o argumento da governabilidade", afirma Francisco de Oliveira.

Os problemas enfrentados por Dilma na política estão relacionados a essa base frouxa, desideologizada, que dá apoio ao governo em troca de ministérios de "porteira fechada", nomeações em estatais e emendas parlamentares.

Sintomático é o caso da queda dos ministros Alfredo Nascimento (PR) dos transportes, Wagner Rossi (PMDB) da agricultura e Orlando Silva (PCdoB) dos esportes. Todos eles receberam o ministério de “porteira fechado” que se transformou num instrumento dos interesses partidários e privado, muitas vezes máquinas de arrecadação para campanhas eleitorais.

Os problemas de Dilma na política, entretanto, começaram muito mais cedo do que se imaginava e bem próximo ao poder. A primeira crise política do governo foi a queda de Antonio Palocci. As denúncias de rápido enriquecimento do ministro – acusado de multiplicar o próprio patrimônio por 20 num período de quatro anos – interromperam a calmaria do governo Dilma Rousseff logo nos primeiros meses e colocaram em primeira cena um ministro que ocupava um posto estratégico no governo, responsável por importantes negociações e destacado interlocutor junto ao mercado.

Palocci foi o primeiro de um total de sete ministros que cairam. Na sequência vieram, Alfredo Nacimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Luppi (Trabalho). O ano termina com Fernado Pimentel (Indústria e Comércio) balançando.

O conjunto das demissões que não se restringiram aos ministros e resultaram em dezenas de outras demissões, particularmente no ministério dos transportes, ficou conhecida como a "faxina" de Dilma ou "faxina ética" em função de que os demitidos, com exceção de Jobim que foi afastado por afirmações polêmicas, foram afastados por denúncias de corrupção.

A "faxina" rendeu à Dilma por um lado popularidade, principalmente junto a classe média e, por outro, dores de cabeça na relação com os partidos e o congresso. Rendeu ainda acusações não explícitas de que estaria desmontando a "engenharia" do condomínio político montado por Lula e implondido a ampla base da coalizão que dá sustentação ao governo.

Outro tema caro ao Congresso e que deteriorou as relações da presidente com os parlamentares foi o atraso na liberação das emendas parlamentares. O descontentamento com esse atraso resultou até mesmo numa "greve branca". Os deputados da base aliada esvaziaram o plenário negando-se a votar qualquer tema. A "greve branca" foi um recado para Dilma mudar o seu tratamento com os partidos aliados.

"Faxina" nos ministérios, afirmação contundente da presidente de que toda e qualquer denúncia nos ministérios é de responsabilidade do titular da pasta e que o mesmo deve se sujeitar a explicações, lentidão na distribuição e nomeação dos cargos de segundo escalão para a base aliada, atraso na liberação da verba para as emendas parlamentares, fizeram parte do caldo da deterioração da relação da presidente com os partidos e o Congresso. Nenhum partido, entretanto, rompeu com o governo. Pelo contrário, mais um – recém criado – se somou de forma envergonhada à base de apoio ao governo, o PSD, oriundo de um racha no já fragilizado DEM. A oposição a Dilma resume-se hoje ao desistrado DEM, PSDB, PPS e PSOL.

A forma de Dilma conduzir as articulações política, a dureza nas negociações e as demissões de ministros criaram um mal-estar na base aliada e no próprio PT. Há quem analise que o próprio Lula desaprova o modus operandi de Dilma Rousseff. O fato, entretanto, da presidente manter elevado apoio popular e uma economia que, apesar do desaquecimento, mantém o emprego e o consumo em alta, intimidou qualquer movimento de “rebelião” contra o Palácio do Planalto.

Política Externa

A política externa de Dilma Rousseff manteve a mesma trilha das grandes linhas adotadas pelo governo Lula e, entre elas, a principal, a da valorização e fortalecimento da relação sul/sul. Com as grandes potências, Dilma deu mostras, por um lado, de que lhe interessa uma relação amistosa com os EUA e, por outro, o desejo de intensificar as relações comerciais com a China, mantendo quando necessário políticas protecionistas.

Em relação ao governo Lula duas mudanças são identificadas. A primeira: sai a relação de pessoalidade no trato da diplomacia e entra a relação de institucionalidade. Lula conduzia a política externa com certa pessoalidade, fruto de seu carisma pessoal. Dilma é mais técnica e pragmática. Segunda, questões que envolvem a área dos Direitos Humanos.

Um dos grandes trunfos do balanço da gestão do governo Luis Inácio Lula da Silva foi sua política externa, reconhecida como ousada até mesmo por setores oposicionistas. O governo Lula reposicionou o Brasil na geopolítica mundial. Se nos governos anteriores a presença do Brasil no exterior era raquítica, viu-se a elevação do Brasil à condição de potência no cenário internacional em suas expressões política e de mercado.

A política externa brasileira na gestão de Lula (2002-2010) mudou substancialmente de rota em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Regionalmente, o Brasil passou a adotar uma forte estratégia de fortalecimento da integração latino-americana. Esteve à frente na implosão da ALCA junto com seus pares latino-americanos, particularmente Venezuela e Argentina, e colocou em marcha o fortalecimento do Mercosul e a criação da Unasul. O eixo central que orientou a política externa brasileira no continente foi o fortalecimento das relações sul/sul. Essa orientação tinha como interesse contrapor-se à hegemonia do norte nos espaços internacionais e criar novos espaços multilaterais, visando disputar mercado e poder nas esferas internacionais.

Ao mesmo tempo em que fortalecia as relaçõs sul/sul mundialmente, o Brasil foi um dos grandes articuladores da criação do G20, em 2003, como forma de conter a pressão dos países ricos na Organização Mundial do Comércio – OMC e ao mesmo tempo foi decisivo para a constituição do G3, conhecido também como Ibas – Índia, Brasil e África do Sul. A política externa do Itamaraty, na figura de Lula, tornou o Brasil em inúmeros fóruns políticos e econômicos internacionais o porta-voz dos países emergentes e pobres.

Particularmente na América Latina, a política externa do governo Lula foi de respeito à soberania dos países vizinhos. Lula e o Itamaraty não se somaram às vozes da direita que recomendavam que o país se alinhasse à política americana de condenação dos países do "eixo do mal" no continente: Venezuela, Bolívia e Equador. Ao contrário, o governo Lula nunca demonizou Chávez, embora sempre mantivesse equilibrada distância que se traduziu na não adesão à Alba. Na realidade, sob a perspectiva política, a Venezuela e o Brasil disputam a liderança e a hegemonia continental.

O que se viu na de política externa em 2011 no governo Dilma foi uma continuidade dessa política com pequenas nuances. As viagens internacionais de Dilma Rousseff nos três primeiros meses do seu governo sinalizaram estratégias e opções da política externa. A primeira visita de Dilma foi à Argentina, onde se mostrou bastante à vontade e manifestou simpatia e apreço pela colega Cristina Kirchner, algo que se repetiu ao longo do ano. Por outro lado, a manifestação de simpatia demonstrada por Dilma para com Cristina Kirchner não se estendeu na mesma proporção a Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa.

Após Argentina e breve passagem por Portugal, Dilma foi para a China. O país asiático é considerado por Dilma Rousseff uma das agendas importantes de sua política externa. Se, por um lado, o Brasil tem superávit de US$ 5 bilhões na balança comercial, a pauta de exportação brasileira ainda é concentrada em commodities. Com o objetivo de mudar essa dinâmica, Dilma considera que é necessário mudar o patamar da relação com a China elevando-o à condição estratégica.

Grosso modo, no governo Dilma Rousseff não há nada que indique que a política externa sofreu mudanças substanciais. Uma indicação nesse sentido foi a manutenção de Marco Aurélio Garcia como assessor da Presidência para Assuntos Internacionais. A outra indicação foi a nomeação de Antonio Patriota como ministro de Relações Exteriores. O novo chanceler é da mesma escola "nacionalista" do Itamaraty, da qual fazia parte Celso Amorim.

O que mudou um pouco foi o estilo de Dilma. Lula conduzia a política externa com certa pessoalidade, fruto de seu carisma pessoal. Lula interagia nas resoluções de problemas mais com os mandatários de outros países do que com a institucionalidade desses países. Com Dilma saiu a relação de pessoalidade e entrou a relação de institucionalidade. Simplificando: Dilma é mais técnica e pragmática e isso se manifestará nas relações internacionais.

Além da condução da política externa de forma mais impessoal do que o ex-presidente, os especialistas brasileiros em política externa veem em questões que envolvem os Direitos Humanos outra diferença entre Dilma e Lula. Essa interpretação deve-se ao fato do Brasil ter votado favoravelmente ao envio de um relator para investigar possíveis violações dos Direitos Humanos no Irã e a posição do país nos conflitos árabes.

Movimento social. Qualificação na relação que não se traduziu em ganhos


Balanço indica mais derrotas do que conquistas

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff na relação com o movimento social foi tranquilo. Os maiores conflitos ficaram por conta da relação com o movimento ambientalista e com as pastorais sociais, particularmente nesse universo, com o Cimi. Houve ainda fortes tensões com movimento de Direitos Humanos. Com os movimentos “tradicionais”, como o sindical (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as tensões foram pontuais.

A ausência de grandes conflitos não significa que não houve enfrentamentos e, tampouco, concordância com todas as decisões do governo federal. Porém, ficou claro que parte do movimento social optou pela distensão.

O balanço geral de derrotas e conquistas é feito a partir do ponto de vista que se olha. Há movimentos que veem um saldo positivo na relação com o governo após um ano, outros veem o contrário. Considerando-se, entretanto, os grandes temas na agenda de 2011, o balanço é mais de derrotas do que ganhos: perdeu-se na definição do salário mínimo, avançou-se na flexibilização do código florestal, a já histórica luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte não sensibilizou o governo, a reforma agrária ficou praticamente paralisada e a demarcação das terras indígenas, sobretudo tendo presente a dramática situação dos kaiowa-guaranis, pouco avançou.

Há ainda outros temas que permanecem em disputa e em debate: os desdobramentos do PNDH 3, incluindo aí a Comissão da Verdade; kit anti-homofobia; investimentos para a Copa do Mundo; PEC contra o trabalho escravo; novo marco regulatório para as ONGs – que enfrentam um forte movimento de desqualificação por parte de setores da direita –; e a reforma política.

Sob a perspectiva dos problemas estruturais, permanecem deficitários os investimentos na área da saúde e da educação, ou seja, a questão social permanece ainda como o maior desafio a ser enfrentado. 

Apesar dos reiterados indicadores de que a economia brasileira cresce, de que milhares de brasileiros chegaram à classe C – calcula-se que 58% da população pertencerá à classe C em 2014 – num vigoroso movimento de mobilidade social para a parte de cima da pirâmide, os indicadores sociais brasileiros indicam que a questão social permanece como um grande desafio na sociedade brasileira  como se pode perceber da divulgação do último Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, segundo o Relatório de Desenvolvimento de 2011 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Apesar da reação do governo acerca da metodologia e dos dados utilizados, o IDH deixa patente o passivo na área social no país. A resposta pode estar no fato de que crescimento econômico, expansão no consumo, não resolve por si só os problemas estruturais da sociedade brasileira, particularmente nas áreas da saúde e educação.

Qualificação na interlocução

Em parte, a boa relação do governo Dilma com o movimento social foi costurada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho. A nomeação do ex-chefe de gabinete de Lula para o ministério que se ocupa da interlocução com a sociedade civil revelou a disposição da presidente em manter canais abertos de diálogo. “Dilma pediu que eu seja um sensibilizador das demandas sociais”, disse Gilberto Carvalho, por ocasião de sua nomeação.

Gilberto Carvalho é um dos nomes históricos do PT e possui forte ligação com o movimento social e com os movimentos de base da Igreja, de inspiração a partir da Teologia da Libertação. O novo secretário-geral da Presidência iniciou sua militância na Pastoral Operária, organização da qual foi coordenador nacional, transitou para a militância sindical e posteriormente afirmou-se como uma importante liderança do Partido dos Trabalhadores, sendo secretário geral do partido por vários anos. Gilberto ainda coordenou o Instituto Cajamar de formação criado pelo PT e pela CUT.

Respeitado pelos movimentos sociais como um interlocutor que sabe ouvir, e caracterizado como “conciliador”, Gilberto Carvalho “administrou” e qualificou a relação com o movimento social ao longo do ano, não sem muitas tensões como nos casos da rebelião de Jirau e na polêmica construção de Belo Monte.

Esteve presente nos debates da votação do salário mínimo, nos incidentes da rebelião de Jirau, serviu como parachoque no debate de Belo Monte, reuniu-se exaustivamente com os sindicalistas, recebeu comissões e movimentos de todos os tipos e serviu, por um lado, de “ponte” das demandas dos movimentos sociais junto ao executivo e, por outro, de porta-voz das posições do governo.

A relação se deu de forma mais transparente com o movimento social e menos “nebulosa” do que foi com o governo Lula. Considerando-se a trajetória de Lula, sua simbologia e ligação histórica visceral com o movimento social a relação se fazia em forma de ziguezague, pouco explícita. O “peso” de Lula turvava as conversas, reminiscências confundiam-se com as reivindicações. Nesse ano, a relação foi mais clara em relação às pautas em debate. Sobre o negociável e inegociável.

Um paradoxo se instalou. Melhorou a interlocução, mas não necessariamente a afluxão das reivindicações. Dilma com o seu estilo gerencial, menos político, e arraigada a sua concepção desenvolvimentista nem sempre se sensibilizou pelas demandas apresentadas.

Crises políticas e econômicas impedem avanços na agenda social

Outra constatação verificada ao longo de 2011 na relação do governo Dilma com o movimento social: crises políticas e econômicas prejudicaram e obstaculizaram avanços na agenda social.

Na área econômica, um dos casos, entre outros, manifestou-se na votação do salário mínimo. O governo utilizou a aprovação do salário mínimo de R$ 545,00 como âncora fiscal, ou seja, para sinalizar ao conjunto da sociedade e ao mercado financeiro que não titubearia em adotar política de arrocho para manter sob controle a meta inflacionária.

Na oportunidade, segundo mês do governo Dilma, o movimento social optou por uma oposição moderada. As centrais sindicais, ao mesmo tempo em que reivindicavam o aumento real do salário mínimo para atender as suas bases, descartaram afastar-se do governo federal e evitaram o confronto direto com a presidente.

Surpreendeu até mesmo o silêncio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. No mesmo dia em que o Congresso votava o salário mínimo de R$ 545,00, o Conselho Episcopal Pastoral da CNBB (Consep), orgão máximo diretivo da entidade, abaixo apenas de sua Assembleia, encontrava-se reunido e não se manifestou sobre o salário mínimo – a principal agenda em pauta no país. Tampouco o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, sempre atento à agenda política do país, manifestou-se sobre o debate do mínimo.

Também as crises políticas prejudicaram a agenda social. Um dos casos, entre outros, em que isso ficou patente foi a crise que se instalou no governo a partir da queda de Palocci. Na época, o movimento social acumulou duas derrotas consecutivas. Na mesma semana presenciou a derrota na votação do Código Florestal e assistiu ao recuo do governo na política de combate a homofobia.  Setores conservadores como a bancada ruralista e a bancada evangélica usaram a crise envolvendo Palocci como "moeda de troca" para avançar em seus interesses corporativos.

Outra constatação do ano envolvendo o movimento social: toda vez que as reivindicações dos movimentos vão ao Congresso ou são derrotadas ou pioradas. Mesmo o governo tendo maioria no Congresso isso não se traduz necessariamente em alinhamento às posições do governo ou, outras vezes, o governo não demonstra força ou vontade política para subordinar a base aliado aos seus propósitos.

Modelo fordista tardio

O principal, ou um dos principais, temas de conflito do governo Dilma com o movimento social é a questão ambiental. O movimento socioambiental (ambientalistas, ribeirinhos, indígenas, extrativistas, povos tradicionais) sempre foi crítico ao modelo desenvolvimentista levado a cabo por Lula – e agora continuado por Dilma – por dar as costas para a problemática ambiental.

Na essência a crítica do movimento ao modelo está no fato de que o mesmo é refém da segunda revolução industrial – fordista – e que investe pesadamente em matrizes energéticas centralizadoras e poluidoras (fósseis), perigosas (nuclear) ou devastadoras do meio ambiente (hidrelétricas), ao mesmo tempo em que exigem enormes investimentos.

O modelo na opinião do movimento é responsável pela hiperexploração dos recursos naturais. Entram aqui a construção das mega-hidrelétricas – Belo Monte,  Complexo Madeira, Complexo Tapajós –, abertura de rodovias e hidrovias; ampliação da exploração de madeira e minérios; expansão da pecuária e das monoculturas da soja e da cana de açucar. A reforma do Código Florestal também se compreende a partir dessa dinâmica.

Para o movimento socioambiental, o Brasil não se deu conta ainda da gravidade da crise climática e permanece preso ao século XX, a uma concepção de industrialização tardia e tributária da Revolução Industrial. Ainda mais: está comprometendo o seu diferencial na sociedade mundial que é a sua rica biodiversidade. Já o governo considera necessário e indispensável os megaprojetos, os subsídios estatais ao agronegócio e ainda a flexibilização do código florestal, para que o país se mantenha em crescimento promova o círculo virtuoso: crescimento/emprego/consumo.

Registre, entretanto, que a posição do movimento socioambiental não é necessariamente seguida por outros movimentos. A interpretação crítica que faz o movimento socioambiental da questão energética não é acompanhada pelo movimento sindical. O movimento operário de corte sindical não é crítico às mega-hidrelétricas porque vê nelas meio e condição para a manutenção da sociedade produtivista que gera empregos e consumo.

Agenda esquecida permanece como desafio

2011, como nos anos anteriores, pouco ou quase nada avançou no que chamamos de "agenda esquecida’: a questão agrária (reforma agrária, revisão dos índices de produtividade, limite para a propriedade da terra, a problemática dos agrotóxicos, trabalho escravo); a questão indígena (particularmente a luta pela demarcação de terras do povo Guarani-Kaiowá) e a questão ambiental (luta contra as barragens, resistência aos grandes projetos de infraestrutura – sobretudo os de corte de matriz energértica, oposição ao código florestal, entre outros). Soma-se ainda a essa agenda a questão dos direitos humanos (PNDH3).

Cenários e desafios para 2012


Desde já apresentam-se como o maior desafio para 2012 as incertezas advindas da crise econômica mundial. Prolongamento da grande crise – que se iniciou em agosto de 2007 e atingiu seu ápice com a quebra do banco americano Lehman Brothers em setembro de 2008 –, a crise da zona do euro põe na agenda global o risco de uma nova crise econômica sistêmica.

O cenário da economia mundial é tão ou ainda mais sombrio quando da crise de 2008. Vive-se sob a perspectiva econômica uma era de incertezas. Nem mesmo a locomotiva econômica do mundo, a China, está a salvo das implicações da crise que ronda a Europa e os Estados Unidos. Os outros emergentes, entre eles o Brasil, menos ainda.

O Brasil dá sinais de que não está imune ao contágio da crise da zona do euro. Ninguém sabe ao certo o tamanho da crise, seus estragos e sua duração. A crise de 2008 "ensinou" que tendo a crise iniciada no sistema financeiro, logo baixou à economia real, espraiando-se dos países ricos aos mais pobres, passando pelos países em desenvolvimento. Numa economia globalizada, todos os recantos do mundo, mais ou menos intensamente, foram de uma ou de outra maneira atingidos.

Quando da crise de 2008, Lula afirmava que o Brasil vivia um "momento mágico e glorioso" e que a crise chegaria no país apenas como uma "marolinha": "Lá, ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar", disse Lula em setembro de 2008.

O fato é que a crise mundial, mesmo chegando com menos intensidade no país, pulverizou 700 mil empregos e exigiu sacrifícios e respostas rápidas do país. O cenário apenas não foi pior porque o país vivia um momento de crescimento econômico. Mesmo assim viu-se o socorro do Estado ao capital financeiro e produtivo através de várias iniciativas.

O mesmo se percebe agora. Na mesma semana em que o ministro da Fazeda Guido Mantega disse que “o fundo do poço já passou”, dados do Caged mostram que a geração de empregos formais em novembro caiu 69% em relação a 2010. É evidente o acelerado desaquecimento interno da economia com consequências no mercado de trabalho.

Os índices de crescimento da economia nacional não devem superar os 4% no ano, devendo ficar entre 3% e 4%. Para 2012, as projeções mais otimistas falam em 4%, mas a tendência é que fique abaixo dessa meta. Crescimento inferior a 5% ao ano apresenta graves problemas ao mercado de trabalho, mercado esse, aliás, já bastante precário.

Na economia, portanto, estarão os maiores problemas de Dilma em 2012. Bastante diferente do início de 2011 em que o governo adotou medidas recessivas e deu um tranco na economia para “segurar” a inflação, o ano de 2012 exigirá a continuidade de medidas que estimulem a economia. Há indicações que Dilma se ocupará, sobretudo, do problema da crescente desindustrialização da economia nacional como o fez em 2011 com o programa Brasil Maior.

Um agravamento, entretanto, da crise mundial poderá aumentar os problemas internos e como já se sabe fartamente, problemas graves na economia desaguam no mundo da política, ou seja, perda de popularidade e aumento das críticas vindas da base aliada. Esse cenário seria o pior de todos, ainda mais em um ano eleitoral em que o desempenho dos partidos aliados está diretamente ligado ao bom desempenho do governo na área econômica. Crise econômica sempre favorece a oposição.

Na área política o aumento das tensões ou não, estão vinculados a perfomance na economia. Indo bem a economia reduzem-se as tensões, agravando-se o quadro econômico, pioram as relações políticas. Destaque-se, porém, que como 2012 é um ano eleitoral deve aumentar o apetite dos partidos em abocanhar espaços no governo, o que sempre significa mais poder, mais influência para o “encaminhamento” de agendas clientelistas/eleitorais e recursos.

Dilma anuncia uma reforma ministerial para o início do ano. Não deve haver grandes surpresas. Deve prevalecer a lógica do “presidencialismo de coalizão”, ou seja, a representação no primeiro escalão de todos os partidos que fazem parte da base aliada. Dilma, entretanto, já deu mostras que desaprova a lógica dos “ministérios de porteira fechada”, herança de Lula, e que tem preferência por nomes que deem conta de “tocar a máquina”, obter resultados, nomes menos políticos e mais técnicos. Sabe, entretanto, que não há como fugir da equação do “governo de coalizão” e deverá montar um ministério que levará em conta também esse fator.

Os projetos em 2012 que deverão ser acompanhados de perto por Dilma são os que estão na cesta do modelo neodesenvolvimentista, os do PAC e, entre eles, com especial atenção, as obras da Copa do Mundo. Dilma deverá ainda dar especial atenção ao programa de erradicação da miséria, uma das meninas dos olhos da presidente.

Há um “problemaço” para Dilma resolver em 2012. A aprovação integral ou o veto parcial ao Código Florestal que deverá ser aprovado nos primeiros meses de 2012 pela Câmara dos Deputados. O problema se torna ainda mais espinhoso na medida em que o Brasil sedia no mesmo ano a Conferência Rio+20.

A aprovação integral do Código Florestal trará prejuízos internos e externos à imagem de Dilma. Aprovando, acalma o agronegócio que majoritariamente se encontra abrigado na base aliada do governo e abre o flanco para críticas externas – já desgatadas pela construção de Belo Monte – e internas, do movimento socioambientalista, favorecendo indiretamente o discurso político de Marina Silva, pré-candidata à presidência em 2014. Vetando, mesmo que parcialmente o projeto, cria problemas com a sua base aliada.

Na relação com o movimento social deve-se assistir a mesma toada desse ano. Muita negociação, muita conversa, alguma concessão, mas nada que atinja o núcleo central do modelo neodesenvolvimentista. As relações com o movimento sindical é que podem azedar, uma vez que o orçamento de 2012 não prevê reajustes para o funcionalismo público e, por outro lado, o possível agravamento da crise pode fazer com que aumentem na iniciativa privada as lutas por reposição salarial.