Lulismo. Um movimento informal de políticas públicas. Entrevista especial com André Singer

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28 Novembro 2010

“É relativamente consensual entre os especialistas em distribuição de renda que, no Brasil, o grande fator distributivo é o salário mínimo. Se existe algo que pode diminuir a desigualdade no Brasil é, num primeiro momento, as elevações do salário mínimo”. A análise é de André Singer, jornalista e cientista político brasileiro, em entrevista concedida por telefone para a IHU On-Line. Na visão de Singer, que aborda o conceito de lulismo e também em que medida esse fenômeno altera a estrutura social brasileira, a “grande sacada” de Lula foi a percepção “de que havia uma janela de oportunidade para fazer uma política distributiva, mesmo mantendo a orientação macroeconômica que vinha do governo anterior. (...) Tenho a impressão de que isso não estava na previsão de ninguém”.

André Singer foi porta-voz da Presidência da República no primeiro governo Lula, de 2003 a 2007, quando acumulou a função de Secretário de Imprensa do Palácio do Planalto. Filho do economista Paul Singer, é professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP. É autor de O PT (São Paulo: Publifolha, 2001) e Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994 (São Paulo: EDUSP, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como o senhor define o lulismo enquanto força política? Qual a novidade que aparece aqui em relação à trajetória histórica política brasileira?

André Singer – O lulismo é um movimento informal que aparece entre 2002 e 2006 e que tem como característica responder a um conjunto de políticas públicas que, vistas de maneira unificada, conformam um programa político que atende a uma certa base social e que acabou se traduzindo em votos. Essa base social é o que chamo de subproletariado, usando um conceito sugerido pelo professor Paul Singer na década de 1980. São esses eleitores de baixíssima renda que, grosso modo, recebem em torno de até dois salários mínimos de renda familiar mensal que, a meu ver, respondem a um programa de distribuição de renda com intervenção do Estado. Por outro lado, eles querem que essa mudança importante na sociedade brasileira seja feita sem ameaça da ordem estabelecida.

O lulismo, em resumo, seria isso: um movimento político informal que, eleitoralmente, responde a esse conjunto de políticas públicas e que se manifestou de maneira clara, pela primeira vez, na eleição de 2006, no momento em que determinados setores que, tradicionalmente, apoiavam o PT se afastam e esse novo setor se configura como principal suporte eleitoral das candidaturas Lula; e agora esse fenômeno se repetiu na eleição de 2010 com o tipo de base social que sustentou a candidatura Dilma.

IHU On-Line - Como entender a identificação do subproletariado com a figura de Lula? E que raízes essa identificação deixa nesta camada social?

André Singer – Esse é um tema que está merecendo pesquisa. Nós não sabemos ainda, por ser um fenômeno político recente, dizer precisamente qual é a extensão dele. Há indícios de um tipo de identificação que poderíamos chamar de carismática, no que se refere ao nordeste do país. Penso que no resto do país esse elemento não é muito forte, se é que ele existe. Olhando para o conjunto do país, é mais uma identificação relacionada com esse projeto político que mencionei na resposta anterior, de distribuição de renda sem ameaça à ordem, mesmo que a identificação com este projeto não se expresse de maneira tão clara quanto à que estou formulando. Se perguntarmos às pessoas por que elas votaram no presidente Lula em 2006 e por que votaram na Dilma agora em 2010, é pouco provável que a resposta apareça nos termos em que estou dizendo, porque uso uma linguagem universitária e propositadamente rigorosa. Mas acredito que encontraríamos, no fundo, uma identificação mais com o projeto do que propriamente com a pessoa.

IHU On-Line - Como o senhor define o sistema produtivo que está na base do fenômeno denominado lulismo?

André Singer – Essa é uma boa pergunta, porque o modelo econômico que está relacionado a esse movimento se modificou um pouco entre o primeiro e o segundo mandato de Lula. É um modelo que, de um lado, faz concessões importantes ao capital no que diz respeito à taxa de juros, à autonomia do Banco Central, ao câmbio flutuante e, até certo ponto, do primeiro mandato também à questão do superávit primário. Mas, por outro lado, ele acopla a essas concessões ao capital uma série de medidas de sentido distributivo bastante relevantes e, até um certo momento, inesperadas. Ninguém imaginou que a junção entre estas duas orientações seria possível.

Nessa segunda parte, temos as transferências de renda, sobretudo o Bolsa Família, que inicialmente é um programa social, mas que já caminha para ser um direito social importante no Brasil, porque ele atende a uma parcela muito pobre da população e que sempre foi desatendida. Depois, temos os expressivos aumentos do salário mínimo que, combinamos com o Bolsa Família, produziram uma ativação da economia local, sobretudo no interior do nordeste, mas também em outras regiões economicamente deprimidas do país.

É relativamente consensual entre os especialistas em distribuição de renda que, no Brasil, o grande fator distributivo é o salário mínimo. Se existe algo que pode diminuir a desigualdade no Brasil é, num primeiro momento, as elevações do salário mínimo. No conjunto dos dois mandatos do presidente Lula, deve terminar sendo de 50% o aumento real, o que é muito significativo.

Temos ainda a expansão do crédito para as camadas de baixa renda, onde incluo o crédito consignado, o crédito para a agricultura familiar, o microcrédito, a bancarização dos cidadãos de baixa renda e um conjunto de medidas ligadas ao crédito que multiplicaram dezenas de vezes o potencial de crédito que havia em relação aos governos anteriores. Isso, somado a um conjunto de programas mais focalizados, como o Luz para Todos, a regularização de terras de quilombolas, e outros, configurou essa segunda parte da política econômica. E, por fim, esse conjunto de medidas macroeconômicas de sentido distributivo propiciou um aumento do emprego formal como não se via há muito tempo no Brasil. Eu diria que esse modelo heterodoxo, que junta orientações até certo ponto conflitantes, é o que caracteriza o lulismo.

IHU On-Line - Qual o senhor aponta que tenha sido a “grande sacada” de Lula?

André Singer – É justamente a percepção de que havia uma janela de oportunidade para fazer uma política distributiva, mesmo mantendo a orientação macroeconômica que vinha do governo anterior, ou seja, uma autonomia operacional do Banco Central, que significou juros altos na média, câmbio flutuante e superávit relativamente alto. A “grande sacada” foi essa: perceber que era possível implementar uma política distributiva importante, sobretudo voltada aos mais pobres, mesmo mantendo essa orientação. Tenho a impressão de que isso não estava na previsão de ninguém.

IHU On-Line - Como o senhor acha que será escrita no futuro a crônica factual dos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva? Como Lula aparecerá nesta história?

André Singer – Será como alguém que depois de diversas campanhas presidenciais chega ao governo com uma plataforma visivelmente mais moderada do que havia sido até então. Uma vez no governo, produz essa “sacada” que acabamos de falar. Depois, passa por um período de crise política importante em 2005 e acaba, por conta das políticas implementadas e da crise política, passando por um realinhamento das suas bases eleitorais. É reeleito com base numa camada social diferente da que o havia eleito e da que tradicionalmente apoiava seu partido, no caso o PT, e faz um segundo mandato onde parece se beneficiar dessa relativa independência que essa nova base social lhe dá. E, nesse segundo mandato, acelera as medidas que vão na direção da distribuição da renda, acrescentando, por meio do PAC, uma política de retomada de investimentos em infraestrutura, que é algo que o Estado brasileiro tinha parado de fazer. E, por ocasião da crise econômico-financeira internacional, dá início a uma terceira fase, por meio, sobretudo, do BNDES, mas também por meio de outros bancos públicos e da política do Estado, de recuperar a capacidade indutora do Estado com relação às grandes empresas capitalistas brasileiras, trazendo a abertura de um novo período de crescimento com empresas capitalistas brasileiras já num outro patamar. O que isso pode significar, só o futuro dirá.

IHU On-Line - Que mudanças nas camadas ou estratos sociais brasileiros foram provocadas pelo lulismo?

André Singer – Em primeiro lugar, temos esse fato da passagem de uma camada importante de cidadãos de baixíssima renda para uma condição de renda melhor, com acesso maior ao consumo. Isso é o que poderíamos chamar, tentando ser o mais neutro possível, de nova classe C. De modo geral, é a passagem de pessoas que tinham renda familiar de até dois salários mínimos para um patamar superior. Mas não é só isso.

É também o acesso a um certo tipo de consumo via crédito. Por exemplo, o acesso a viagens de avião, carros e bens de consumo que antes não era acessível. Essa nova classe C é o que alguns chamam de nova classe média e outros chamam de nova classe trabalhadora. Eu diria que são as duas coisas se entendermos o seguinte: acredito que há uma nova classe trabalhadora no sentido de ser uma nova camada da população que se integra ao mercado na condição de trabalhadores. Não deveriam ser considerados classe média, porque não são a chamada classe média tradicional, aquela que nós conhecemos. O padrão, o estilo de vida e a cultura não correspondem à classe média tradicional, o que nos faria cometer um engano.

Por outro lado, é uma espécie de classe média porque, no Brasil, existe esse fenômeno de termos um grande subproletariado. Então, ela é média porque está entre a classe média tradicional e o subproletariado. Isso, de fato, representa uma mudança social importante. Há uma série de questões sobre qual será o comportamento político desse setor, que pode ter mais de 25 milhões de pessoas. Estamos falando de uma transformação importante. No plano da classe média tradicional, o que aconteceu nesse período foi que ela expressou um traço reacionário, no sentido de que está reagindo a essas mudanças. Não houve uma política econômica que prejudicasse frontalmente a classe média tradicional, mas também não houve uma política econômica de favorecimento desse setor.

Talvez eles reajam ao fato de que, pela ascensão social produzida nessa camada mais baixa, as diferenças relativas estejam diminuindo um pouco. E, ao diminuírem, os privilégios também diminuem, porque os “de baixo” estão subindo, mesmo que os “de cima” não estejam descendo. Vemos essa reação, por exemplo, em relação a ter muitos carros nas ruas, a ter muitas pessoas que nunca viajaram de avião e que agora estão nos aeroportos, etc.

Uma parte dos setores teve uma lucratividade muito alta, de modo que, para os capitalistas, a situação é boa e isso se expressa na relativa neutralidade que eles têm mostrado com relação ao governo. E, por fim, em relação àquelas camadas do subproletariado que ainda não passaram para essa condição de classe C, penso que, como dizia o professor Albert Hirschman, a fila começou a andar. Às vezes não é a sua fila, mas a fila do lado. E daí vem a sensação de que a sua fila também vai começar a andar daqui a pouco. Em segundo lugar, tem o fato de que houve uma melhora real. O Bolsa Família não tira a pessoa imediatamente da condição de pobreza, mas talvez tire da miséria, o que faz muita diferença.

IHU On-Line - Em que medida há uma identificação do conservadorismo popular com o lulismo?

André Singer – Acho arriscado dar um diagnóstico muito categórico, mas a eleição de 2010 dá alguns indícios de que isso pode estar ocorrendo. Se compararmos a votação do candidato Serra com as votações do candidato Alckmin e do próprio Serra nos segundos turnos de 2006 e 2002, veremos que houve um crescimento em torno de cinco pontos percentuais, em que passaram de um patamar de 39% para 44% dos votos válidos. Esse crescimento, aparentemente, se deu justamente nessa camada que abriga a chamada nova classe C. São os eleitores que pertencem às famílias que recebem de 2 a 5 salários mínimos de renda familiar mensal. Isso pode indicar que esses novos eleitores da classe C tenham votado no candidato do PSDB, o que indicaria um certo tipo de conservadorismo popular. Mas essa é apenas uma dedução que carece de uma confirmação posterior.

IHU On-Line - A partir do lulismo, como o senhor define o realinhamento eleitoral que identificou nas últimas eleições?

André Singer – O realinhamento eleitoral é um fenômeno amplo. É um conceito que vem da ciência política norte-americana, que tende a identificar um processo de realinhamento a cada 30 anos, mais ou menos. Na realidade, por uma coincidência, os três realinhamentos que identificam no passado (eleições norte-americanas de 1860, 1896 e 1932) aconteceram exatamente a cada 36 anos. De qualquer modo, o conceito de realinhamento diz respeito à existência de uma eleição crítica que abre um novo ciclo político duradouro. Se não for duradouro, não é realinhamento.

Minha hipótese é de que há um processo de realinhamento no Brasil que começaria em 2002 e se completaria em 2006 com a mudança de base social que mencionei e agora viria a se estender ao longo de muito tempo. Por isso, digo que o lulismo veio para ficar, nesse sentido, e não de um movimento formalizado, mas de uma marca desse realinhamento. Também é preciso ressaltar que, no período do realinhamento, entre as chamadas eleições críticas, não é obrigatório que o mesmo partido ganhe todas as eleições. O que caracteriza o realinhamento é a formação de uma espécie de nova maioria em torno de uma nova agenda.

IHU On-Line - A partir deste cenário, qual deve ser a postura de Dilma Rousseff?

André Singer – A intenção da candidatura é de continuidade e há uma constatação de que houve a descoberta de um caminho. Minha interpretação é de que esse caminho tem a ver com isso que você chama de “grande sacada”. Haverá uma orientação no sentido de continuidade dos programas e desta política, com os desdobramentos naturais, entre os quais espero que o governo Dilma envie ao Congresso a consolidação das leis sociais, como a Bolsa Família, que se transformaria na renda básica de cidadania, com isso, tornando-se um direito que, na prática, já existe, porque ninguém hoje tentaria revogar.

IHU On-Line - O que muda em relação aos movimentos sociais a partir do lulismo?

André Singer – Há duas coisas aqui. A primeira é: os movimentos sociais foram para o Estado. Dentro da ideia do realinhamento, existe essa visão da formação de uma nova maioria e, dentro desta, que surgiu a partir de 2002, estão os movimentos sociais. Portanto, é inevitável que eles passassem a ter muito mais relação com o Estado, e, em alguns casos, até participação mesmo, não formalizada, mas por parte de militantes, que passaram a fazer parte do aparelho do Estado. Além do mais, os dois mandatos de Lula fizeram mais de duas dezenas de conferências nacionais, que são também formas de participação dos movimentos sociais. É claro que isso tem seu preço. Os movimentos perderam o caráter oposicionista que tinham antes e que era mais autônomo com relação ao Estado. São contradições do próprio processo.

A segunda questão é que a melhora das condições de vida e, em particular, o aumento do emprego, criam condições mais favoráveis para os movimentos sociais, que passaram por um período muito difícil nos anos 1990, porque o neoliberalismo, ao desempregar em massa, precarizar e flexibilizar destrói as condições de sociabilidade que permitem o avanço dos movimentos sociais. Agora, como os movimentos sociais irão aproveitar este momento que está posto, com estas contradições, só o tempo poderá dizer.

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