Protesto critica recuo em lei anti-homofobia

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07 Dezembro 2011

Membros do movimento independente de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) realizaram ontem um manifesto na internet, por meio do serviço de microblog e rede social Twitter, para protestar contra o substitutivo ao projeto de lei que criminaliza a homofobia.

A reportagem é de Fernanda Bassette e Rosa Costa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-12-2011.

Os manifestantes usaram a tag #PLC122deVerdade como forma de chamar a atenção para as alterações que foram feitas ao projeto original e serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, amanhã.

Segundo o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, o texto do projeto substitutivo que deve ser apresentado não equipara mais a homofobia ao racismo e ao antissemitismo, conforme previa o projeto original.

Também não protege mais as demonstrações públicas de afeto entre homossexuais e não proíbe o discurso de ódio homofóbico, seja em locais públicos ou em programas na televisão.

O documento é fruto de um acordo entre a senadora Marta Suplicy (PT-SP), os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

De acordo com Wyllys, houve uma reunião em setembro em que ficou acordado que sugestões de alterações seriam enviadas a Marta para que um texto final fosse apresentado em conjunto, o que não aconteceu.

A senadora reconhece que não se trata da proposta ideal mas, sim, de "um passo importante para avançar na matéria". Apesar de ter feito concessão para atender às Igrejas Católica e Evangélica, Marta reconhece que a aprovação não será fácil.

Ela obteve aval da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil no artigo 3.º, ao especificar que a criminalização "não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência" - os padres não serão incriminados se pregarem contra a homossexualidade nos sermões.

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