Conjuntura da Semana. Governo Dilma: Cenários incertos

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21 Agosto 2011

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das "Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.   A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Sumário:

Tensões na política
Herança maldita?
Constrangimentos e isolamento?
Risco de um novo "centrão’?
Dilma e Lula estão se distanciando?
Por uma outra política
Estado para que e para quem?
Tensões na economia
Ajuste fiscal e crise
Conjuntura da Semana em frases

Eis a análise.

O balanço dos seis primeiros meses do governo de Dilma Rousseff revela que o mesmo não está no "piloto automático" como muitos imaginavam, ou  seja, uma simples continuidade do governo Lula e, por conseguinte, a manutenção da mesma orientação econômica e política. Tanto na economia e, sobretudo, na política percebem-se oscilações. Podem não ser profundas, mas suficientes para marcar diferenças com o governo anterior e tornar incerto o futuro do atual.

Na economia, após o receio do retorno da inflação e o anúncio de medidas de ajuste fiscal, Dilma enfrenta as turbulências da crise mundial. Na política, vê crescer as tensões com a base aliada e os partidos, isolando-se inclusive do proprio PT. A "crise política" e a "crise econômica", por outro lado, abrem espaço para ação propositiva do movimento social.

Tensões na política

No início da noite de quarta-feira, dia 17, a presidente Dilma Rousseff foi ao encontro das 70 mil militantes rurais que se encontravam em Brasília para o ato de encerramento da Marcha das MargaridasDilma, na saudação à mesa presente no ato referiu-se ao governador de Brasília, Agnelo Queiróz (PT), como "Agnelo Rossi". A presidente, poucos minutos antes, tinha aceitado a carta demissionária do ministro  da agricultura Wagner Rossi.  O desfecho da tensão de vários dias, acumulado às demissões anteriores, fez Dilma embaralhar os nomes.

Wagner Rossi da Agricultura foi o quarto ministro que caiu em pouco mais de seis meses. Os problemas de Dilma começaram com a queda de Palocci e continuaram com as quedas de Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa) e agora Wagner Rossi (Agricultura). Considerando todas as mudanças de ministério, as mexidas já chegam a oito. Adicione-se às mudanças ministeriais, a deterioração na relação com o congresso.

O conjunto das demissões que não se restringiram aos ministros e resultaram em dezenas de outras demissões, particularmente no ministério dos transportes, ficou conhecida como a "faxina" de Dilma ou "faxina ética" em função de que os demitidos, com exceção de Jobim que foi afastado por afirmações polêmicas, foram afastados por denúncias de corrupção.

A "faxina" rendeu à Dilma por um lado popularidade, principalmente junto a classe média e, por outro, dores de cabeça na relação com os partidos e o congresso. Rendeu ainda acusações não explícitas de que estaria desmontando a "engenharia" do condomínio político montado por Lula e implondido a ampla base da coalizão que dá sustentação ao governo.

Outro tema caro ao congresso deteriorou as relações da presidente com os parlamentares, o atraso na liberação das emendas parlamentares. O descontentamento com esse atraso resultou em uma "greve branca". Os deputados da base aliada esvaziaram o plenário se negando a votar qualquer tema. A "greve branca" foi um recado para Dilma mudar o seu tratamento com os partidos aliados. O líder do governo no Congresso, Henrique Alves (PMDB-RN) foi claro: "A instafisação da bancada é com o tratamento político, a retenção de emendas".

Herança maldita?

A base de sustentação política de Dilma é uma herança do governo Lula. Uma base que se move por interesses corporativos ou é refém de caciques. A chegada do PT ao poder não rompeu com os vícios da Velha República. O PT e o governo Lula reproduziram os velhos métodos da política nacional ancorados no patrimonialismo e no clientelismo. A justificativa para não mudar:  a necessária e indispensável manutenção da governabilidade.

Foi o governo de coalizão de Lula que fez ressurgir no cenário nacional figuras que se julgavam superadas como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira, Collor de Mello, entre outras. Tudo justificado pela governabilidade. Registre-se que a tese da governabilidade é um argumento conservador. "Todos no Brasil que preferem manter o status quo usam o argumento da governabilidade", afirma Francisco de Oliveira.

Os problemas enfrentados por Dilma estão relacionados a essa base frouxa, desideologizada, que dá apoio ao governo em troca de ministérios de "porteira fechada", nomeações em estatais e emendas parlamentares. Sintomático é o caso da queda do ministro dos transportes Alfredo Nascimento. O ministro foi indicado pelo Partido da República – um ajuntamento de parlamentares egressos na maiora do PL. O PR recebeu o ministério dos transportes de "porteira fechada" e foi loteado pelos caciques do partido, particularmente Blairo Maggi que "nomeou" o chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Outro caso ilustrativo dessa base movediça, fisiológica e clientelística é o "caso Jovair", relatado por Raymundo Costa. Segundo o jornalista, após a quebra do Lehman Brother`s, no final de 2008, o Congresso criou uma comissão para discutir a crise financeira mundial. Entre os integrantes da comissão está o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO): "Aos 59 anos e uma carreira política desenvolvida nos trilhos do PMDB e do PSDB, Jovair é o típico congressista do baixo clero que hoje apoia um governo do PT, mas que não teria dificuldade alguma de conviver com o inquilino do Palácio do Planalto, se ele fosse, por exemplo, do DEM", destaca Raymundo Costa.

Jovair, diz o jornalista, reclama que enquanto Dilma se preocupa com o calote da dívida americana, dá o calote nas emendas aprovadas, por exemplo, para pequenas obras em Bonópolis, município goiano com população 2.642 habitantes (sendo 1.440 do sexo masculino e 1.202 do sexo feminino), seu reduto eleitoral. Para o deputado, só por meio das emendas é possível construir praças públicas, postos de saúde, escolas em municípios de cuja existência o governo federal nem suspeita. "Tem 5.000 Bonópolis no Brasil", diz Jovair, antes de emendar: "Farinha pouca, meu pirão primeiro", relata Raymundo Costa.

É esse o perfil de grande parte da base aliada do governo. O apoio está condicionado ao atendimento de interesses paroquiais. O atraso na liberação dos recursos das emendas parlamentares azedou as relações com a base aliada. "A senhora pense num candidato a deputado lá do interior de Pernambuco, rodando aquelas estradas todas para pedir cinco votos aqui, cinco ali, prometendo ajudar por onde passa. O cabra chega a Brasília e, passados oito meses, o prefeito liga: "Não vai me trazer nada?’. O deputado precisa dar uma satisfação...", afirma Eduardo Campos,  governador de Pernambuco - PSB, defendendo o pagamento das emendas. "Manda o Mantega achar a chave do cofre. Porque ele jogou fora", emenda o líder do PDT Giovanni Queiroz, sobre as emendas.

Sentimento corroborado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): "Não queremos R$ 1 bilhão agora para daqui a um mês ter de pressionar de novo, gerar um novo estresse e um novo desgaste. O que queremos é um cronograma que atenda a média histórica de pagamentos que é de 60% a 70% das emendas. É algo simples de se organizar", diz ele.

"Faxina" nos ministérios, afirmação contundente da presidente de que toda e qualquer denúncia nos ministérios é de responsabilidade do titular da pasta e que o mesmo deve se sujeitar a explicações, lentidão na distribuição e nomeação dos cargos de segundo escalão para a base aliada, atraso na liberação da verba para as emendas parlamentares, fazem parte do caldo da deterioração da relação da presidente com os partidos e o Congresso.

O vice-presidente da República Michel Temer procura desconversar, mas dá sua estocadinha: "O PMDB tem uma relação muito sólida com o governo federal e é preciso apenas que haja maior diálogo, conversações que são comuns na relação entre o Legislativo e o Executivo". O presidente da Câmara Marco Maia (PR-RS) é mais direto: "O clima na base está como no Rio Grande do Sul de manhã cedo, gelado e com cerração".

Na política, Dilma está longe de repetir Lula que distribuia afagos, tapinhas nas costas, churrascadas na Granja do Torto, longas conversas, acertos aqui e acolá. Lula arbitrava os conflitos, mediava as vaidades e era firme na defesa de seus ministros e aliados quando acuados e acusados. Lula ainda foi beneficiado, particularmente no segundo mandato pelo boom econômico o que lhe permitiu ser "generoso" na negociação e distribuição de obras públicas em territórios da base aliada. "O barbudo tem de voltar", disse outro dia Alfredo Nascimento , ex-ministro dos Transportes, antes de fazer novo discurso crítico ao governo de Dilma.

O método, a forma, os procedimentos e o modus operandi de Dilma é distinto de Lula. Dilma nunca se mostrou à vontade com as articulações políticas. "Exceto os seus líderes formalmente nomeados, não se tem notícia de alguém para quem Dilma possa telefonar com total liberdade no plenário da Câmara ou do Senado", afirma o jornalista   Fernando Rodrigues.

O cientista político Fábio Wanderley Reis fala em "deslulização". Segundo ele, a "faxina" indica um afastamento da presidente Dilma do antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. "A deslulização do governo me parece fatal, dadas as diferenças entre eles no modo de fazer política", diz.

Para Dilma, o universo da política lhe parece um tanto pesado, não é o que lhe apraz no exercício da presidência. Dilma ganhou notoriedade e caiu nas graças de Lula por suas qualidades de gestora. Enquanto Dilma tocava a máquina pública, Lula fazia o que mais gostava: política. "O Lula é um grande comunicador, uma liderança de massa, um grande palanqueiro. A Dilma tem uma formação diferenciada, vem muito mais da gestão, é boa de condução, é dura", costuma dizer o governador da Bahia Jacques Wagner. As nomeações de Gleisi Hofmann e Ideli Salvatti são uma tentativa de suprir a lacuna da articulação política no governo.

Dilma inexperiente? O cientista político e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) Fernando Limongi discorda: "Dizem que Dilma é inexperiente, mas FHC nunca foi um cara prático. Dona Ruth é que administrava a conta corrente dele. Lula nunca tinha administrado nada, não tinha relação com a máquina do Estado. Dilma cresceu na máquina gaúcha e foi bater na Casa Civil. Foi superbem-sucedida e subiu como um foguete. Conhece como se governa, muito mais do que conheciam FHC, Collor, Itamar ou Lula. O que é que há no governo que a ministra da Casa Civil não conheça"?

Constrangimentos no PT e isolamento?

O fato é que a forma de Dilma conduzir as articulações política encontra resistências em seu próprio partido. Nenhum petista se coloca publicamente contra a limpeza ética no Ministério, mas nos bastidores muitos se dizem incomodados principalmente com o fato de ela ter atingido até o momento três ex-integrantes do governo Lula.

Internamente, destaca reportagem de Maria Lima e Adriana Vasconcelos, petistas avaliam que a onda de denúncias e demissões alimenta o discurso da oposição de que Lula deixou uma "herança maldita" para Dilma, o que eles repudiam. Além disso, há preocupação de que Dilma fique refém da fórmula adotada de apurar toda denúncia de corrupção, o que poderá impedir que o governo encerre a atual crise, além de a onda poder atingir todas as siglas, inclusive o PT. "Não concordamos com a tentativa de ataque à herança do presidente Lula. Lula é o nosso comandante. Dilma está constrangendo o PT ao desmontar a imagem de um governo que deu certo", teria afirmado experiente petista de forma reservada, segundo a reportagem.

"Os gestos de Dilma Rousseff para inibir e controlar um pouco a corrupção não encontram eco no meio político em geral, o que é sabido, mas tampouco têm o respaldo do PT, o que é menos falado" , comenta o jornalista Fernando de Barros e Silva.

Na mesma perspectiva, destaca a jornalista Rosane de Oliveira:  "É sintomático que a frente de apoio às ações da presidente Dilma Rousseff contra a corrupção, idealizada pelo senador Pedro Simon, não conte com a adesão dos aliados do governo". Por sua vez, o experiente jornalista Elio Gaspari comenta: "O senador Pedro Simon conhece o Congresso e sabe que estão montando emboscadas contra a faxina de Dilma".

Risco de um novo "centrão’?

Existe risco real de implosão da base aliada? Na opinião do cientista político Marcos Nobre, a "queda de braço de Dilma faz o PMDB organizar o centrão". Segundo o professor da Unicamp, "se insistir na "faxina’ no governo federal, a presidente Dilma Rousseff arrisca-se a incentivar a recriação do "centrão’ no Congresso". Para ele, o anúncio da formação de um bloco informal entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC é "o embrião do centrão" - agrupamento de partidos conhecido por obstrui a atuação do Executivo nos governos Sarney e Collor.

Na opinião de Marcos Nobre, "Dilma foi eleita em nome de continuar o pacto do crescimento do Lula, mas em patamares mais baixos". Agora diz ele, "não dá para manter o gasto público no nível que o Lula manteve em 2010 e isso exige uma pactuação para baixo - que se pode chamar de downsizing (diminuição) no crescimento. A tática da Dilma para lidar com esse novo pacto social ficou conhecida como faxina - que não é um termo muito bom, mas que pegou, e que eu chamei de tática da queda de braço".

A tática da Dilma até agora deu certo, diz o professor da Unicamp, "porque ela consegue se apresentar como alguém que luta contra o sistema político por dentro do próprio sistema. Também deu certo porque ela conseguiu ampliar o cordão sanitário. O cordão sanitário vem desde o governo FHC - são aquelas áreas consideradas intocáveis pelo peemedebismo, geralmente saúde, educação e política econômica. Dilma queria estender este cordão aos Transportes, por causa das obras de infraestrutura. Até o momento, deu certo. Mas tem limite, porque o sistema político se volta contra ela".

Por outro lado, Nobre consider que a "faxina" não em como se sustentar a longo prazo: "Impossível, a não ser que a Dilma partisse para a mobilização social, o que não está na sua personalidade e no seu meio de atuação - até porque ela não tem o carisma necessário para isso. Você só consegue continuar o processo de queda de braço (com a base) se chamar a sociedade inteira e mobilizá-la contra o sistema político. A Dilma vai fazer isso? Imagino que esta não seja uma opção".

Em sua opinião se manter a queda de braço, Dilma estimulará o "centrão". Diz ele: "O problema é que a política da queda de braço da Dilma está organizando o peemedebismo. Fernando Henrique dizia que tinha uma base desorganizada, Lula também. A característica do peemedebismo é ser desorganizado, fragmentado. Dilma está ameaçando organizar o peemedebismo. E a organização do peemedebismo tem um nome: chama-se "centrão’. O centrão é um poder autônomo em relação a partidos e ao governo".

Ao mesmo tempo, destaca que o Congresso tem como chantagear Dilma. Na opinião de Marcos Nobre, "Dilma tem três espadas apontadas para sua cabeça: a Emenda 29 (que regulamenta os gastos com saúde), a PEC que estabelece o piso para policiais civis e os royalties do petróleo. Todas estão na mão do Congresso. O governo pode não depender do Parlamento - se não quiser fazer grandes reformas, o que é o caso da Dilma -, mas não pode contorná-lo".

O cientista político Fábio Wanderley Reis da UFMG tem opinião diferente de Marcos Nobre. Segundo ele, os "partidos não vão colocar fogo no circo" por uma razão muito simples: "A prioridade dos partidos fisiológicos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff é manter-se no governo, para usufruir o máximo possível de benesses como cargos e liberação de emendas parlamentares". Corrobora essa tese, a opinião do cientista político David Fleischer,  para quem, "boa parte dos deputados do PR deve migrar para o PSD nas próximas semanas. Ninguém quer ser oposição".

Na análise do professor da Federal de Minas, Fábio Wanderley Reis, o cenário mais provável para os próximos anos do governo Dilma, é um arranjo "precário e instável" entre Executivo e Legislativo. "Essa é a aposta mais provável, tendo em vista o ânimo briguento da presidente", diz ele. O jornalista Raymundo Costa,  fala numa relação de "espasmos periódicos".

Reis discorda da tese de Marcos Nobre, que vê o risco da formação de um novo "centrão", como forma de reação à postura anticorrupção de Dilma. "Acho muito improvável", pondera. "Temos a formação da base governista desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso". Ele reconhece, contudo, que há o risco de a base dificultar a gestão econômica, sobretudo se houver necessidade de cortes de gastos. "É uma situação complexa, porque o Brasil precisa manter a cabeça fora d"água para respirar, se a crise nos atingir", comenta.

Mesmo sem prever uma crise de governabilidade, Reis admite que as ações recentes de Dilma devem gerar maior dificuldade na formação de alianças com o PT para as eleições de 2012 e 2014.

Na análise do sociólogo Rudá Ricci, a situação é grave. Segundo ele, "a queda de braço" com os partidos e o Congresso vai fazer com que a "presidente aprenda aos trancos e barrancos". Para Rudá, Dilma "será refém de sua própria volúpia moralista. O sociólogo lista três cenários: 1) Dilma tem sua ânsia de faxina arrefecida. Aos poucos, vai diminuindo o ímpeto moralista. Vai se entregando; 2) Lula entra em cena e acalma a coalizão presidencialista;  3) Crise política permanente e Dilma se isola aceleradamente. O sociólogo conclui: "A coalizão presidencialista montada por Lula apenas aumentou o cacife dos partidos. Em outras palavras: são os partidos que governam o país, não a população".

A tensão permanente vivida por Dilma na esfera política tem por parte do governo outra explicação, a de que a presidente envolvida com o recrudescimento da economia no início de governo, não pode se dedicar à política. Reportagem de Raymundo Costa e Rosângela Bittar dão conta de que Dilma quer de agora em diante dar mais atenção à política.

Segundo fontes dos jornalistas, organizada e disciplinada, a presidente decidiu dedicar-se, de saída, integralmente, a combater a ameaça de retomada da inflação. Esse foi o "foco", para usar a expressão entre os assessores mais próximos de Dilma. "A presidente e o governo tiveram um foco muito grande, nesses primeiros meses, para a questão econômica, que era o que estava incomodado", contou aos jornalistas um integrante do grupo de coordenação do governo. "Como é que você vai deixar o país perder uma conquista? Não dava, né?", concluiu o raciocínio, referindo-se ao fim da superinflação, em 1994, e a consequente estabilidade econômica que se seguiu nos últimos 17 anos, oito dos quais sob a gerência do PT, sem contar os sete meses e meio de Dilma.

Segundo os jornalistas, nos corredores do terceiro e quarto andares do Palácio do Planalto, onde se situam os gabinetes de Dilma e dos "ministros da casa", há uma convicção: isso teve um preço: a insatisfação da chamada base parlamentar do governo no Congresso, faminta por cargos e pela liberação de emendas ao Orçamento da União.

De acordo com Raymundo Costa e Rosângela Bittar, a avaliação do núcleo de poder palaciano é que a presidente e o governo fizeram a aposta certa. Os cortes orçamentário de mais de R$ 50 bilhões alimentaram e podem mesmo ser considerados origem da insatisfação da base de sustentação do governo no Congresso. Mas o superávit primário que o governo conseguiu fazer "é que segurou a peteca", segundo um auxiliar que despacha diariamente com Dilma, num dos primeiros compromissos matinais da presidente da República.

Na ótica palaciana, reproduz a reportagem, foram os cortes no Orçamento que geraram o descontentamento no Congresso e a interlocução política, em consequência, foi menor porque a energia da presidente e do governo estava "focada" na economia.

A tese esposada pelo Palácio, segundo a matéria, dá conta que o governo não admite que Dilma está inaugurando uma nova fase: focar na política. Trata-se apenas de uma "outra fase", ou seja, com a economia sob controle em que pese as turbulências mundial, poderá se dedicar mais à política.

Prova disso, teria sido a recente reunião de Dilma com o PMDB. Na conversa, a presidente cobrou lealdade do PMDB ao governo e assegurou aos seus dirigentes que o PT cumprirá todos os compromissos assumidos com a legenda na formalização da aliança eleitoral, em 2010.

Dilma e Lula estã se distanciando?

O tensionamento nas relações com a base aliada e o descontentamento de dirigentes e parlamentares do PT com a forma de agir de Dilma pode levar a um distanciamente e ruptura com Lula? Como estaria Lula reagindo ao comportamento de Dilma? Públicamente Lula tem apoiado, entretanto há análises de que o ex-presidente está apreensivo com as reiteradas reclamações que lhe chegam de sua antiga base aliada.

Segundo análise de Rosângela Bittar há sinais de que Lula já age em paralelo e ofusca o governo de Dilma. Destaca que "a instalação esta semana do Instituto Lula, uma espécie de Presidência da República para chamar de sua, com mais ministros da Casa e assessores diretos do que tem a presidente de direito, além de um Conselhão de intelectuais e assessores, entre eles dois ministros de fato em dupla jornada, revigorou a constatação que volta e meia chacoalha a pasmaceira político-empresarial: Lula, e não Dilma, concorrerá à Presidência em 2014".

Em sua interpretação, "todos os gestos do ex-presidente são óbvios: denotam decisão e objetivo, campanha aberta para suceder Dilma Rousseff. Na verdade, campanha continuada, permanente, como tem feito há anos, para eleger-se. Portanto, claro está que Lula trabalha para manter acesa a chama do seu eleitorado ao longo desses próximos três anos e meio", diz ela. Em sua opinião, "Lula instituiu, na verdade, o governo paralelo, uma Presidência para o ex passar o interregno. Recebe políticos em romaria, alguns telefonam para seus líderes do Congresso da fila de espera do gabinete de Lula, outros procuram presidentes de partidos para conseguir com ele uma audiência. Mantém os laços com a aliança de partidos que o apoiaram e quer que permaneçam unidos na perspectiva do futuro poder".

Comenta ainda que "alimenta as relações que estreitou com empresários que tiveram excelente trânsito no seu grupo. Procura, ele próprio, os governadores. E, palanque máximo, pede a eles uma agenda para si nos Estados". Destaca também que "Lula vai também se metendo de corpo e alma no governo de direito, sem maiores constrangimentos, não só para evitar a dispersão da base aliada, insatisfeita com o estilo da presidente, mas para manter seus ministros nos postos e tratar, caso algum deles caia em desgraça, de emplacar o substituto".

Resumindo o cenário: "Se [Lula] estiver à época apropriada com um razoável grau de aprovação do seu desempenho e uma aceitação razoável do governo, a presidente Dilma não seria impedida por Lula de tentar a reeleição. "Seria uma violência inominável, chocaria a vida política, as instituições, o eleitorado’, comenta um analista desta delicada equação apontando as dificuldades para tirá-la do palanque no caso de sucesso. Se, por outro lado, o governo Dilma não estiver dando certo, estará aberto para Lula o espaço da candidatura".

Por uma outra política

As tensões institucionais revelam a cultura política da permissividade com o que é público. Bastou uma ação uma pouco mais enérgica de não conivência com a corrupção e desatou-se o início de uma crise política. O patrimonialismo – o aparelho estatal sendo visto e administrado como extensão dos interesses privados, e o clientelismo – a lógica da subordinação política em troca de favores, ainda dominam a política brasileira. O sistema político apresenta sinais de esgotamento, particularmente a democracia representativa revela-se insuficiente e não responde as expectativas populares.

Como destaca Ivo Poletto, assessor de Pastorais e Movimentos Sociais, "o vírus da corrupção se alastrou perigosamente na sociedade brasileira, e manifesta-se nas práticas de não perder oportunidades de levar alguma vantagem em relação ao que é público (...) o Estado nasceu, cresceu e continua oligárquico e patrimonialista; e para manter-se, utiliza com grande esperteza o clientelismo".

Nessa perspectiva, diz Poletto "para quem acompanha a política brasileira há mais tempo, já não estranha o anúncio de reorganização de mais um Centrão no Congresso Nacional. Sempre que o Executivo passa a governar sem levar em conta os interesses dos que seriam sua base de apoio, há os profissionais da ameaça de boicote e de quebra do compromisso de sustentação parlamentar".

Segundo ele, "se isso tivesse como motivação a defesa de valores desrespeitados pelo Governo, ou de falhas graves na condução da administração pública, poderia ter alguma justificativa. Mas a motivação não tem sido essa. O que está levando a esse tipo de ameaça é o desejo de dar uma resposta à ação governamental que investiga denúncias claras de corrupção em ministérios comandados por pessoas indicadas pelos partidos da base aliada. Em outras palavras, ou o governo deixa de agir contra a corrupção, ou os partidos se sentirão perseguidos e com direito de abandonar a base aliada ou de organizar-se na forma de centrão para cobrar mudanças na forma de atuação do governo".

Na opinião de Poletto, a democratização do Estado passa pela sustentação e legitimidade de um poder que seja resultante da soberana vontade popular. O assessor dos movimentos sociais destaca que "sempre que houver conflito grave entre a forma de exercício do poder congressual, que é delegado, e os valores e direitos da população que constitui a sociedade brasileira, a soberania popular deve ser mobilizada para decidir, por maioria, o que considera mais justo e adequado para todas as pessoas e para o meio ambiente da vida".

Nessa perspectiva, diz ele, "para isso, é urgente que a prática de plebiscitos e referendos se torne algo normal, pois eles são exercício direto de poder do único soberano de uma sociedade em democratização".

Para tanto, propõe a revisão do Artigo 14 da Constituição brasileira: "É urgente que a própria cidadania se rebele contra o Congresso e libere sua soberania, indevida e inconstitucionalmente seqüestrada na regulamentação do Artigo 14 de Constituição Federal: de fato, como se pode aceitar que a soberania esteja submetida a decisões do Congresso, um poder delegado e, por isso, inferior, para realizar plebiscitos e referendos? Trata-se de um caso clássico de usurpação de poder, típico de um Estado ainda oligárquico, que derrotou a cidadania, ainda em 1986, decidindo que ele, Congresso, se tornaria Assembleia Constituinte, e que, por isso, deixou tudo que lhe interessava sem aplicação direta, dependendo de leis e regulamentações. Foi numa dessas que o Artigo 14, que reconhece e afirma a soberania popular direta, ficou a mercê do Congresso para ser colocado em prática".

Dessa forma propõe um "movimento para libertar a soberania popular, exigindo que a cidadania possa autoconvocar-se, sem depender de ninguém, para decidir diretamente através de plebiscitos e referendos sobre as grandes questões que dizem respeito à qualidade de nossa vida e à vida da Terra".

Estado para que e para quem?

A tese sugerida por Poletto e outros de resgatar formas direta de exercício popular, encontrou eco no lançamento da 5º Semana Social Brasileira.  A 5ª Semana Social tem como tema "A participação da sociedade no processo de democratização do Estado – Estado para que e para quem". A 5ª Semana Social Brasileira retoma de certa forma, e num outro contexto conjuntural, o filão da 2ª Semana Social intitulada "Brasil: Alternativas e Protagonistas" ou em termos populares, "O Brasil que temos e o Brasil que queremos". O foco, entretanto, da 5ª Semana é sobretudo o Estado, da 2ª Semana era a Sociedade.

A justificativa da opção por  esse tema da 5ª Semana deve-se ao fato de que ao longo das últimas décadas, o movimento social empreendeu várias iniciativas na perspectiva de democratizar o Estado brasileiro. Lutou-se contra o Estado autoritário, posteriormente por um Estado que incorporasse as demandas populares – processo Constituinte – e, recentemente, início desse milênio, empenhou-se no processo eleitoral pela constituição de um governo popular em que o Estado fosse subordinado à sociedade e, sobretudo, a serviço dos mais pobres.

Em que pese e se considere avanços visíveis, o Estado brasileiro ainda padece de um distanciamento grande na resolução dos problemas estruturais da sociedade brasileira, particularmente aqueles atinentes as áreas de saúde, educação e acesso a Terra urbana e rural. Por outro lado, percebe-se que o Estado continua conservador na sua forma de fazer política reproduzindo os vícios do autoritarismo e do clientelismo e de que a democracia representativa esgotou-se.

No espaço do Seminário 5ª Semana Social, por iniciativa da CNBB realizou-se ainda um debate sobre Reforma Política como participantes de Congresso que integram a comissão da Reforma Política. No debate ficou evidenciado que a proposta de reforma política em debate no Congresso – financiamento público e lista fechada – resume-se a uma reforma eleitoral e não política, e que a mesma está distante de abordar e incorporar as expectativas de mecanismos de exercício de democracia direta e participativa.

Nesse sentido, ganhou força entre os participantes a ideia de que apenas uma Assembléia eleita exclusivamente para esta tarefa terá legitimidade para realizar uma reforma política.

Tensões na economia. Ajuste fiscal e crise mundial

Associado aos tempos difícieis na política, Dilma também enfrenta problemas na economia. Nessa área a presidente começou "supreendendo". Antes das nomeações dos titulares da área econômica, a boataria era grande de que Dilma manteria o núcleo econômico "balanceado" de Lula, ou seja, a manutenção do pêndulo entre monetaristas, representado por Meirelles no Banco Central versus os desenvolvimentistas, representado por Mantega na Fazenda. O pêndulo, entretanto, mexeu-se para o lado dos desenvolvimentistas com a manutenção de Coutinho no BNDES, Mantega na Fazenda e a escolha de um nome "técnico" para o BC, Alexandre Tombini.

Simultaneamente a essas escolhas, a presidente desidratou as funções da Casa Civil com Palocci à frente, retirando-lhe acoordenação do PAC e lhe atribuindo uma função mais política. Dilma mostrou apetência de exercer, ela mesma, um controle maior da economia, diferentemente de Lula.

O impulso desenvolvimentista de Dilma, entretanto, foi freado pelo medo de perder o controle sobre a inflação e a primeira medida de vulto do seu governo – a aprovação do mínimo de R$ 545,00 – foi uma vitória das teses do ajuste fiscal.  Simultâneamente anunciou também um corte de R$ 50 bilhões no orçamento e assistiram-se aumentos gradativos na taxa de juros. Essas medidas fiscalistas – contenção do salário mínimo, redução de gastos e crédito mais caro –  contrária as teses keynesianas do desenvolvimentismo, objetivaram um tranco na economia para desaquecê-la, ou seja, controlar o repique inflacionário.

Para contrabalançar as medidas impopulares, a presidente anunciou num primeiro momento o aumento dos valores do Bolsa Família e, num segundo, o Plano Brasil sem Miséria. A medida mais desenvolvimentista de Dilma nesses meses foi o pacote de política industrial intitulado Brasil Maior. O pacote foi coordenado, assumido e bancado por Dilma, até mesmo em pontos polêmicos que não contavam com a anuência de Mantega.

O possível ímpeto desenvolvimentista de Dilma sofreria, entretanto, outro revés, ainda mais grave: a retomada da crise econômica mundial. A crise acuou ainda mais o governo e reforçou as políticas de contenção de gastos. Como destaca o editor do sítio Outras Palavras, Antônio Martins, "a política econômica seguida nos sete primeiros meses de gestão representou um retrocesso em relação à de seu antecessor".

Aliado, portanto, às dificuldades na política, a presidente enfrenta e enfrentará dificuldades na economia. Os cenários do futuro do governo Dilma são incertos. Dependendo da forma com superar ou administrar a crise política e econômica, a presidente poderá sair mais fortalecida ou enfraquecida. 2014 está longe, mas já começou.

Conjuntura da Semana em frases

Tudo vezes três!

"Quando é dinheiro público, não pesa no seu bolso. Aí você joga pro alto mesmo, até porque se você não jogar você vai perder logo de cara, porque todo mundo vai jogar. Criou essa ideia aqui: "Ah, é pro governo, joga o valor pra três, tudo vezes três`" - Humberto Silva Gomes, empresário, em conversa telefônica interceptada na Operação Voucher da Polícia Federal – Folha de S. Paulo, 13-08-2011.

Objetivo central?

"Onde houver problemas de corrupção, nós somos obrigados a tomar providências. Eu não faço disso um objetivo central do meu governo" – Dilma Rousseff, presidente da República – O Estado de S. Paulo, 20-08-2011.

Purgatório

"O PR saiu do céu, mas não vai para o inferno. Pagará os seus pecados no purgatório" - Blairo Maggi, senador – PR-MT – O Estado de S. Paulo, 15-08-2011.

Limpeza étnica?

"A faxina ética que Dilma prometeu parece ser mais uma `limpeza étnica`. Conforme a cor partidária atingida, a atitude da presidente é mais ou menos incisiva" – Chico Alencar, deputado federal - PSOL-RJ, sobre os diferentes desdobramentos de escândalos nos Transportes (PR), Agricultura (PMDB) e Turismo (PMDB-PT) – Folha de S. Paulo, 13-08-2011.

Choque

"Apesar das suspeitas que envolvem a Agência Nacional de Petróleo, a faxina da corrupção não chega ao Ministério de Minas e Energia, porque ali dá choque" - Domingos Dutra, deputado federal - (PT-MA -, referindo-se à pasta comandada pelo peemedebista Edison Lobão, aliado histórico da família Sarney – Folha de S. Paulo, 19-08-2011.

Panos quentes

"Ao rasgar tanta seda para os antecessores, os novos ministros indicam que não rasgarão os véus das malfeitorias. Em vez de faxina, panos quentes!" - Chico Alencar, deputado federal - PSOL-RJ - sobre Mendes Ribeiro, que minimizou as denúncias responsáveis pela demissão de Wagner Rossi da Agricultura – Folha de S. Paulo, 21-08-2011.

Paz?

"Com carinho e verbas, Dilma acalma a base aliada" – Ricardo Kotscho, jornalista, em seu blog, 17-08-2011.

Ocioso

"Com tantos afagos tucanos a ela, nós, do PT, ficamos praticamente sem função" - um cardeal petista que assistiu à solenidade de ontem, diante dos elogios de Alckmin a Dilma – Folha de S. Paulo, 19-08-2011.

#prontofalei

"Numericamente, estamos mais fracos que a oposição ao Chávez" - Jutahy Júnior, deputado federal - PSDB-BA.  A média de votos contra o governo gira em torno de 80 dos 513 deputados – Folha de S. Paulo, 17-08-2011.

Duelo de Titãs

"Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Lula e José Dirceu estão em campos opostos. Um quer mostrar que elege outro poste, o ministro Fernando Haddad. Já o comissário trabalha por Marta Suplicy. A senadora tem também o apoio da consultoria de Antonio Palocci" – Elio Gaspari, jornalista – Folha de S. Paulo, 21-08-2011.

Teoria crítica

"Eu, hoje em dia, me definiria como uma pessoa dessa linhagem marxista, mas a da teoria crítica. Não consigo deixar de buscar nas brechas do capitalismo oportunidades de melhorar a vida das pessoas, mas preservando todas as liberdades individuais" – Fernando Haddad, ministro da Educação, respondendo à pergunta se continua socialista – Folha de S. Paulo, 21-08-2011.

Haja UPPs!

"No seu código prático de conduta, Cabral (governador do RJ – PMDB) pode chamar o menino favelado que lhe fazia uma reclamação de "otário" e dizer que os bombeiros rebelados são "vândalos irresponsáveis". Haja Unidade de Propaganda Pacificadora para dar conta de tanta realidade" – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-08-2011.

Vai tarde!

"Por tudo de mal que fez (Nelson Jobim)  à nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias" - Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, general reformado e ex-presidente do Clube Militar – Folha de S. Paulo, 16-08-2011.

Dia da caça

"Como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram (...) a desventura de servir no seu ministério" - Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, general reformado e ex-presidente do Clube Militar – Folha de S. Paulo, 16-08-2011.

Pior

"Como no Brasil tudo o que está ruim pode ficar ainda pior, vamos ter que aturar o embaixador Amorim" - Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, general reformado e ex-presidente do Clube Militar – Folha de S. Paulo, 16-08-2011.

Grilo falante

"O Gilberto (Carvalho) é uma figura respeitada no PT e no governo porque é ponderado, não é de extremos. Ele tem ouvidos para todas as queixas e nunca vem com assertivas. É uma pessoa aberta ao que os outros falam" - Cândido Vaccarezza - PT-SP – líder do governo na Câmara – O Globo, 13-08-2011.

Mal-vindos

"Gritaria anteontem na Fiesp. A cada exclamação dos ativistas infiltrados na plateia, durante debate do Código Florestal, um era fortemente "convidado" a se retirar pelos seguranças.  Até que Katia Abreu, da CNA, não aguentou: "Assalariado do Greenpeace, vai trabalhar". Aldo Rebelo bateu ainda mais forte na ONG. Acusou-a de receber dinheiro do agronegócio europeu. Gilmar Mendes acompanhou" – Sônia Racy, jornalista – O Estado de S. Paulo, 17-08-2011.

Pandemia

"Justificar que ela estava sem escolta por decisão própria é o mesmo que dizer que alguém morreu em meio a uma pandemia porque não quis ser vacinado" - Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e presidente de um instituto que leva o nome do juiz morto pela máfia italiana Giovanni Falcone – Zero Hora, 13-08-2011.

Medo

"Quem tem medo morre todos os dias. Quem não tem morre uma vez só" - Paolo Borsellino, magistrado italiano assassinado e, 1993, citado por Wálter Maierovitch – Zero Hora, 13-08-2011.

Megarricos

"Enquanto os pobres e a classe média combatem por nós no Afeganistão e muitos americanos lutam para chegar ao fim do mês, nós, os megarricos, nos beneficiamos com isenções extraordinárias" – Warren Buffett, dono do fundo de investimentos Berkshire Hathaway, megabilionário – Folha de S. Paulo, 18-08-2011.

Sacrifícios

"Nossos líderes pediram um sacrifício compartilhado. Perguntei a meus amigos megarricos quais sacrifícios esperavam. Eles também não foram afetados" – Warren Buffett, dono do fundo de investimentos Berkshire Hathaway, megabilionário – Folha de S. Paulo, 18-08-2011.

5ª economia de mercado

"Nós temos que ajudar a presidente Dilma a transformar o Brasil na quinta economia do mundo" – Jorge Gerdau,  empresário, coordenador da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo – O Estado de S. Paulo, 19-08-2011.

Gays

"Ele [Kassab] tirou a Marcha por Jesus e a CUT da Paulista com o argumento de que, na região, há muitos hospitais. Mas manteve lá a Parada Gay! É mais fácil tirar Jesus da Paulista do que os gays..." – Carlos Apolinário,  vereador – DEM-SP – Folha de S. Paulo, 15-08-2011.

Diferenciado

"O Neymar é um cara diferenciado. Tem aulas semanais de administração de portfólios. Em cinco anos, eu diria que ele pode ser um banqueiro. O Neymar, o pai e a irmã. A gente o assiste com alguns dos mais notáveis especialistas do mercado financeiro. E ele tem uma mesada restrita. Aplica o resto, com a nossa assistência para que ele não seja vítima de oportunistas, de caras que querem vender um bonde, uma passagem para a Lua" - Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, presidente do Santos – Folha de S. Paulo, 21-08-2011.

Guerra santa

"Ameaçado de perder espaço na TV pela minguada audiência de seu Show da Fé, o pastor RR Soares adverte: Ibope é "coisa do capeta". Cá pra nós, a ideia de exorcizar a opinião pública não é de todo má" - Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 20-08-2011.

Pé na bunda

"Diz que a Dilma tem uma plantação. De pé de limão? De pé de mexerica? Não, de pé na bunda mesmo. Dilma tem plantação de pé na bunda. Safra recorde!" – José Simão,  humorista – Folha de S. Paulo, 17-08-2011.

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Instituto Humanitas Unisinos - IHU - Conjuntura da Semana. Governo Dilma: Cenários incertos