Reforma agrária trava no 1º ano de Dilma

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15 Outubro 2011

A presidente Dilma Rousseff já rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas para reforma agrária e se aproxima do final de seu primeiro ano de mandato sem ter desapropriado nenhuma fazenda.

A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-10-2011.

Em comparação com os outros sete mandatos presidenciais depois do fim da ditadura, apenas um (o de Fernando Collor) demorou, por enquanto, mais tempo para começar a desapropriar.

A opção de Dilma representa uma clara ruptura em relação à era Lula.

Entre 2003 e 2010, 20 decretos de reforma agrária por mês foram editados, passando imóveis para o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária).

Segundo a Folha apurou, a presidente devolveu os processos que lhe foram encaminhados sob o argumento de que precisava de mais detalhes antes de decidir se elas deveriam ou não se tornar aptas para virar assentamentos de trabalhadores sem terra.

Para o presidente do Incra, Celso Lacerda, nenhum decreto foi publicado por Dilma ser uma administradora "muito minuciosa".

"Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado."

Lacerda afirmou que o governo não vai mais "jogar uma família na terra e levar dois anos para liberar o primeiro crédito e depois demorar mais dois anos para liberar a assistência técnica". Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o presidente do Incra, estão ser "de qualidade", "bem localizadas", e que sirvam ao combate da pobreza rural.

Para movimentos sociais de sem terra, a demora do primeiro decreto é um sinal do aprofundamento da desaceleração da reforma agrária, que dizem estar em curso desde que o PT chegou ao poder com Lula.

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