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29 Agosto 2011

O governo decidiu economizar uma parcela maior de suas receitas para pagar os juros da dívida pública, aproveitando o expressivo aumento de arrecadação que obteve nos últimos meses para arrumar suas contas em vez de criar novas despesas.

A reportagem é de Sheila D`Amorim e Lorenna Rodrigues e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-08-2011.

A aposta do governo é que isso ajudará o país a se preparar melhor para a possibilidade de uma nova recessão nos EUA e na Europa, e abrirá espaço para o Banco Central reduzir em breve a taxa básica de juros da economia.

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC se reúne hoje e amanhã para analisar o cenário econômico e decidir o que fazer com os juros.

A maioria dos analistas do mercado acredita que ele irá interromper a série de sucessivos aumentos dos juros iniciada em janeiro para conter a inflação, que neste ano deverá ultrapassar a meta fixada pelo governo.

A taxa básica de juros definida pelo BC está em 12,50% ao ano. Alguns economistas acreditam que o BC terá condições de reduzir os juros na próxima reunião do Copom, marcada para outubro.

Ao expor a estratégia do governo ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os gastos programados para este ano serão mantidos, mas o governo irá segurar novas despesas.

A meta oficial para o superávit primário deste ano previa uma economia de R$ 81 bilhões e foi elevada para R$ 91 bilhões. A meta do setor público como um todo, incluindo Estados, municípios e empresas estatais, foi elevada para R$ 127,9 bilhões.

"À medida que você deixa de aumentar o gasto público, abre espaço para que haja uma queda nos juros, quando o BC entender que isso é possível", afirmou Mantega.

Com o tempo, a redução da taxa básica de juros pelo BC também contribuirá para reduzir os encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública, reduzindo as despesas do governo com juros.

A estratégia descrita ontem é diferente da adotada para combater os efeitos da crise de 2008 e 2009, quando o governo aumentou suas despesas para estimular investimentos e a oferta de crédito nos bancos públicos.

A iniciativa ajudou o país a superar rapidamente os efeitos mais agudos da crise e voltar a crescer, mas desarrumou as contas do governo e ampliou seu endividamento.

Para garantir o aperto de cintos agora, a equipe econômica conta com o extraordinário aumento de receitas dos últimos meses. A Receita Federal prevê que a arrecadação de impostos federais será 11,5% maior neste ano.

Eventos inesperados, como a decisão da mineradora Vale de pagar recentemente R$ 5,8 bilhões em tributos que discutia com o governo na Justiça, ajudaram a reforçar os cofres do governo.

Mas o desempenho deste ano não é suficiente para derrubar os juros, dizem analistas. "É preciso mais tempo para ganhar credibilidade", diz o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. "A medida anunciada é produtiva, mas não é suficiente."

De janeiro a julho, o governo economizou o equivalente a 73% da nova meta de superavit primário estabelecida para a União neste ano. Tradicionalmente, o fim do ano concentra grande parte dos gastos do setor público.

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com pressões que sofre de aliados no Congresso para aumentar gastos no próximo ano. Sua proposta para o Orçamento-Geral da União de 2012 será apresentada até amanhã.

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