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Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Censo Escolar 2014, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, através da plataforma de acesso gratuito QEdu.

Imagem: www.mercadopopular.org

O Censo Escolar oportuniza o levantamento de dados estatísticos educacionais nos municípios e, consequentemente, em nível nacional, e é realizado todos os anos pelo INEP. Através do contato com as escolas públicas e privadas do país sobre as suas realidades, traça-se um panorama do cenário da educação no país. Este censo é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar no Brasil.

A educação básica, como referência do INEP, refere-se ao ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), à educação especial, à educação de jovens e adultos – EJA e à educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional). O direito à educação básica é garantia da população através da Lei N° 9.394 a partir do artigo 5º: “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo”.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB é outro instrumento que avalia a qualidade de ensino no país e estabelece metas para a melhoria da educação. Este indicador reúne dados, dentre os quais os do Censo Escolar, de aprovação escolar e as médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb para as unidades da federação e para o país e a Prova Brasil para os municípios.

Essas informações são importantes, segundo o INEP, pois são utilizadas como referências para a formulação de políticas públicas e para a execução de programas na área da educação, em que se incluem os de transferência de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, dinheiro direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

O olhar sobre as realidades das escolas torna-se essencial e necessita de um acompanhamento especial no atual momento de ajuste fiscal no estado e no país. Desta forma, busca-se analisar as consequências deste ajuste no cenário da educação básica nos municípios do Vale do Sinos através de alguns dados do Censo Escolar.

Os dados abordados nas tabelas a seguir são referentes ao Censo Escolar e foram selecionados para esta análise a fim de contribuir com o debate acerca dos serviços oferecidos pelas escolas. Estes serviços são considerados essenciais para garantir o bem-estar da população e auxiliar no desmantelamento da vulnerabilidade social.

A tabela 01 e a tabela 02 apresentam os serviços oferecidos pelas escolas públicas e privadas nos municípios no Vale do Sinos em 2014. Entende-se, no entanto, que a existência dos serviços não comprova o nível de qualidade dos mesmos. Na região, 80,41% das 924 escolas fornecem alimentação, enquanto 95,78% possuem cozinha.

No Vale do Sinos, 72,62% possuem biblioteca, 59,85% possuem laboratório de informática e 49,78% possuem quadra de esportes.

Em Ivoti, em Nova Hartz e em Araricá apenas uma escola não fornece alimentação, sendo que, portanto, o município com o maior percentual de escolas que fornecem alimentação é Ivoti, já que dentre os três é o que possui o maior número de escolas.

Esteio e Sapucaia do Sul, municípios vizinhos, são os que apresentam os menores percentuais de escolas que fornecem alimentação, com 57 e 61% respectivamente. Estes municípios estão também dentre aqueles que possuem a maior participação de escolas privadas no total de escolas da região, com 53 e 42%, respectivamente.

No entanto, ao se observar a existência de cozinhas, em seis municípios todas as escolas possuem cozinha, sendo que todos os municípios possuem percentuais de existência de cozinha maior que 90%.

Quanto à existência de biblioteca e quadra de esportes, destaca-se a baixa taxa de existência no município de Nova Hartz, com 12,50% e 31,25%, respectivamente. Em relação à existência de laboratório de informática, o destaque é de Nova Santa Rita, com taxa de 50%.

A tabela 03 mostra a situação das escolas públicas do Vale do Sinos. A região concentrava 597 escolas públicas, representando 64,61% do total das escolas da região.

Das escolas públicas, 113 estão alocadas em Novo Hamburgo, logo atrás vem Canoas, totalizando mais 112. Estes dois municípios correspondem a 37,69% das escolas públicas entre os 14 municípios analisados.

Na região, 100% das escolas fornecem alimentação. Entretanto, na tabela acima constatamos que este percentual estava em 80,41%. O fato das escolas públicas terem esse número significativo de fornecimento de alimentação tem inerência na Lei nº 11.947. Esse preceito aponta a alimentação escolar como um direito dos alunos da rede básica de educação pública e, além do mais, um dever do Estado de promovê-la e incentivá-la.

Apenas Dois Irmãos e Estância Velha possuem 100% das escolas públicas com bibliotecas instaladas. O menor número percentual de bibliotecas encontra-se no município de Nova Hartz, onde 13,33% das escolas públicas têm bibliotecas. Isto indica que das 15 escolas do município, apenas duas possuem esse espaço disponível. Porém, esse quadro pode ser amenizado a partir de 2020, quando entra em vigor a Lei que torna obrigatória a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada escola do país, tanto para escolas públicas quanto para privadas.

A existência no Vale do Sinos de laboratórios de informática nas escolas públicas foi de 72,36%. O município de Esteio teve o melhor desempenho entre os demais da região, atingindo 94,29% das escolas públicas. Já em Nova Santa Rita, esse percentual ficou em 52,63%.

Nenhum município possui todas as escolas públicas com quadra de esportes. Em Nova Hartz, apenas 33,33% das escolas públicas possuem quadra de esportes. Ou seja, das 15 escolas, cinco oferecem locais para prática de esportes. No mesmo sentido, Portão (42,31%) e Araricá (50,00%) também apresentaram os piores índices para o ano de 2014. Já em Sapucaia do Sul, esse percentual atinge 87,76% das escolas, enquanto o percentual para o Vale do Sinos foi de 61,14%. O percentual atinge patamares piores quando incluímos escolas privadas também: a média indiciou 49,78%, conforme explicitado na tabela 01.

A coleta do próximo Censo Escolar, que é o de 2015, teve início no dia 8 de junho de 2015 e terminou no dia 28 de agosto. Essas informações são fundamentais para a realização do diagnóstico da educação brasileira e, ao mesmo tempo, serve de instrumento para elaboração de políticas públicas através dos indicadores educacionais. A universalização da educação básica é, também, uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propostos pela Organização das Nações Unidas em uma iniciativa de 2000 a 2015.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Índice de Vulnerabilidade Social – IVS pelo Atlas da Vulnerabilidade Social, plataforma criada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Este Índice de Vulnerabilidade Social é constituído a partir de dados do censo demográfico, que ocorre decenalmente e tematiza as mais diferentes realidades.

A análise a seguir apresenta quatro dados que compõem o Índice de Vulnerabilidade Social, os quais são: taxa de mortalidade infantil, percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos, percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental e com filho menor e percentual de crianças de 0 a 17 anos fora da escola. Todos estes dados representam aspectos de vulnerabilidade da realidade dos territórios do Vale do Sinos e são permeados por diferentes áreas das políticas públicas, tais como: educação, saneamento e saúde.

O primeiro dado diz respeito às taxas de mortalidade infantil para os 14 municípios da região do Vale do Rio do Sinos nos anos 2000 e 2010. Este indicador expressa o número de crianças que não sobrevivem a um ano de vida a cada mil crianças nascidas vivas.

No ano 2000, a média da região foi de 16,39, sendo os municípios que atingiram as taxas mais elevadas: Nova Santa Rita (21,2), Araricá (20,2) e Sapiranga (19,5).

Já em 2010, a média do Vale do Sinos foi de 11,63. Neste caso, houve uma redução de 4,76. É interessante observar que no referido ano, Araricá ficou na primeira colocação entre os municípios acima da média da região (13,6). Em 2000, o respectivo município ficou na segunda colocação (20,2). O menor indicador apresentado entre os 14 municípios foi Estância Velha (9,5), seguido de São Leopoldo (10,09) e Canoas (10,62).

Outro ponto a se destacar é o município de Nova Santa Rita. Em 2000 apresentava a maior taxa da região como já comentado anteriormente e em 2010 chegou a um indicador de 11,2, sendo, portanto, o quinto município com o menor índice de mortalidade infantil da região.

A redução da mortalidade infantil é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, propostos pela Organização das Nações Unidas em uma iniciativa de 2000 e que se encerra em 2015.

Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2013, o Brasil já atingiu a meta de redução da metade da mortalidade infantil entre crianças menores de 5 anos. De acordo com a metodologia da pesquisa, a taxa passou de
53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011. Além disso, os dados apontam que até o final de 2015 o país terá atingido um resultado superior à média estipulada pela ODM. Já para crianças com menos de 1 ano de idade também se atingiu a meta de redução. A meta era de 15,7 óbitos estimada para 2015, e o Brasil já chegou em 15,3 óbitos por mil nascidos vivos.

A tabela 02 apresenta o percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos entre 2000 e 2010. Esse percentual se refere ao número de mulheres a cada 100 que tiveram filhos com a referida idade.

Em 2000, o Vale do Sinos teve uma média de 3,61%. O município de Ivoti apresentou o menor percentual (1,75%). Novamente, Araricá, noutra categoria de análise, apresentando 8,85% das mulheres que tiveram filhos entre 10 e 17 anos. Atingindo 5,24 pontos percentuais acima da média para região.

O município de Dois Irmãos apresentou o menor percentual para o ano de 2010 (1,09%). Em 2000, esse percentual era de 3,44%. Já Araricá apresentou o maior percentual novamente (2,87%). É importante ressaltar que o município, neste caso, conseguiu diminuir o percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos entre 2000 e 2010. Isto é constatado pela redução de 5,98%.

A média de mães sem ensino fundamental e com filho menor no ano de 2000 para o Vale do Sinos era de 13,37%, conforme explicitado na tabela 03. O município que apresentou o menor percentual foi Ivoti (7,17%), seguido de Araricá (10,09%), Portão (10,44%) e Dois Irmãos (11,04%). Apesar de os dois primeiros municípios apresentarem alguns dados acima da média para a região, neste caso, destacam-se pelo menor percentual entre os demais.

A tabela 03, a seguir, mostra o percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental e com filho menor para os anos 2000 e 2010. A média para o ano de 2000 atingiu 13,37%. Como podemos observar, Ivoti destacou-se com o menor percentual (7,17%) entre os municípios selecionados. Já Estância Velha apresentou o maior percentual, atingindo 18,38%. Na sequência, vem Sapiranga (16,31%) e Sapucaia do Sul (15,86%).

No ano de 2010, o aumento foi generalizado para todos os 14 municípios do Vale do Sinos. O percentual saiu de 13,37% para 19,62%, conforme a tabela 03.

Em termos comparativos, Sapiranga ficou na primeira colocação, visto que em 2000 ficou na segunda. O município ficou 9,74 pontos percentuais acima da média. Na mesma linha, está Nova Santa Rita (29,19%) que no ano 2000 atingiu 12,68%, estando abaixo da média da região. E, por fim, Portão (27,49%). É interessante fazer um adendo no caso de Araricá, que foi o município que teve o maior crescimento percentual (10,29), mesmo assim, não ficou entre os três maiores dos 14 da região.

A tabela 04 aborda o percentual de crianças de 0 a 5 anos fora da escola e o percentual de crianças entre 6 e 14 anos fora da escola. Ambas as situações foram dentro do intervalo de período de 2000 e 2010.

Em Sapucaia do Sul, 93,21% das crianças entre 0 e 5 anos estavam fora da escola, em Portão 89,78% e em Araricá 88,88% no ano de 2000. Já para o ano 2010, Ivoti apresentou o menor percentual. A média do Vale do Sinos foi de 58%, enquanto Ivoti destacou-se por estar com 37% de crianças dessa faixa de idade fora da escola, seguido de Araricá e Sapiranga (45%). Neste caso, o segundo local apresentou a maior redução de pontos percentuais, tendo uma diminuição de 43,88. Enquanto isso, no Vale do Sinos o percentual caiu de 81,92% para 58%.

Dois Irmãos teve apenas 0,56% das crianças de 6 a 14 anos fora da escola no ano de 2000. Já SapirangaCanoas e São Leopoldo apresentaram os piores resultados, respectivamente.

O segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é o acesso universal do ensino básico. No Brasil, para atingir tais objetivos, a ampliação tem sido através do acesso obrigatório. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, as sucessivas políticas de universalização do ensino foram responsáveis pela redução da desigualdade de acesso à escola pelas crianças de 6 a 14 anos, ou seja, reduzindo as restrições de acesso aos serviços educacionais.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para verificar o número de admissões e desligamentos no mercado de trabalho do Vale do Sinos em agosto de 2015.

A partir da atual conjuntura brasileira e gaúcha, em que o ajuste fiscal coloca em risco políticas públicas essenciais, tais como o acesso ao emprego, busca-se analisar as realidades do mercado de trabalho na região do Vale do Sinos e suas consequências para a garantia dos direitos sociais da população.

Em consonância com o ajuste fiscal, nota-se outra realidade que se destaca na atual conjuntura: a terceirização. Este processo reafirma a instabilidade do mercado de trabalho formal brasileiro e questiona os direitos sociais que devem ser assegurados pelo estado, como o direito ao trabalho. O direito ao trabalho é garantido pela Constituição Federal em seu Art. 6° no capítulo II referente aos direitos sociais, do artigo 7° ao 11°. Porém, não há um instrumento formal que assegure o trabalho aos brasileiros, apenas leis que visam combater o trabalho insalubre ou prejudicial, para que o trabalhador possua uma vida saudável e digna.

A tabela 01 apresenta a movimentação do mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por setor em agosto de 2015. A partir desta análise, identifica-se que houve redução de 2.170 postos de emprego formais na região no mês de agosto.

Os setores analisados na tabela 01 referem-se à classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE quanto aos setores econômicos. É importante destacar que o IBGE também classifica os setores econômicos em 5 grandes setores e em 25 subsetores.

O setor da indústria de transformação apresentou o maior saldo negativo, com redução de 1.559 postos em agosto. No entanto, a maior parte dos setores contribuiu para esta redução de postos de emprego formais. O setor da construção civil apresentou queda de 235 postos contra redução de 244 do setor de serviços. Em relação ao mês de julho de 2015, destaca-se, também, que o número de admitidos foi reduzido, enquanto o número de desligados aumentou de um mês para o outro.

Ao comparar o saldo de agosto de 2015 ao de agosto de 2014, verifica-se que ambos apresentaram redução de postos de emprego, sendo que em 2015 a queda foi mais acentuada. Porém, percebe-se que os dois setores que tiveram mudanças mais significativas de um ano para o outro foram os setores de comércio e, principalmente, serviços.

O acumulado de 2015 e o saldo para os últimos 12 meses também apresentam diminuição do número de empregos formais na região. Destaca-se, no entanto, que se no acumulado do ano três setores em especial (Indústria da transformação, Comércio e Construção Civil) apresentaram as maiores quedas, nos últimos 12 meses, o destaque é, de fato, a Indústria da transformação, que obteve redução de 8.757 postos de emprego. Esta redução é maior que a população do município de Araricá.

Com o ajuste fiscal, entende-se que o setor da administração pública, apesar de ser pouco representativo em comparação com os demais, deve ser analisado a fim de compreender as realidades em que este setor se encontra. Em agosto, a redução foi de 12 postos, no entanto, o acumulado de 2015 registra um crescimento de 140 postos e nos últimos 12 meses, o aumento é de 187.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por município. A região apresentou redução de postos de emprego em agosto de 2015, sendo que 12 dos 14 municípios obtiveram saldo negativo.

Os municípios de Nova Santa Rita e Ivoti foram os únicos que apresentaram aumento no número de postos de emprego em agosto de 2015. No primeiro município, o aumento foi de 14 postos em comparação a uma redução de 28 postos no mês de agosto de 2014. No acumulado de 2015, Nova Santa Rita é um dos poucos municípios que apresenta saldo positivo.

Destaca-se, também, Sapiranga, onde o acumulado de 2015 e o saldo nos últimos 12 meses verificado é positivo. Nos últimos 12 meses, o saldo foi de 70 postos de emprego, sendo, portanto, ao lado de Nova Santa Rita, os dois únicos municípios que obtiveram saldo positivo neste período.
Em agosto de 2015, Canoas e São Leopoldo apresentam os maiores saldos negativos, representando, juntos, 41% das reduções de postos de emprego neste mês. Destacam-se, também, os municípios de Novo HamburgoSapirangaEsteioNova HartzEstância Velha e Portão, que obtiveram reduções de postos de emprego superiores a 100.

Em 2015, três municípios da região já obtiveram recuos maiores que 1.000 postos de emprego e outros seis também apresentaram recuo.

A tabela 03 apresenta a movimentação no setor formal na indústria de calçados e na indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos no Vale do Sinos em agosto de 2015. Entende-se que estes dois subsetores são complementares, com destaque para a indústria de calçados que se tornou representativa, em termos de números de estabelecimentos e empregados na região.

Em agosto, ambos os setores obtiveram redução de postos de emprego, com destaque para o recuo de 614 postos de emprego da Indústria de calçados, sendo a maior parte destes em Nova Hartz (157) e Sapiranga (156). Além disso, observa-se que em três municípios da região não houve movimentação neste subsetor: CanoasNova Santa Rita e Sapucaia do Sul.

Apenas o município de Esteio obteve aumento no número de postos de emprego na Indústria de calçados, sendo um saldo positivo de um posto. Os outros 10 municípios tiveram variação negativa neste subsetor.

Quanto ao subsetor da indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos, destaca-se que 11 municípios obtiveram recuo de postos de emprego e Nova Santa Rita não apresentou variação no período. Novamente Esteio obteve aumento de postos, com um saldo positivo de 6 postos. Além desse, Sapiranga também obteve aumento, com saldo de 2.

A maior redução de postos de emprego neste setor ocorreu em Sapucaia do Sul, com um saldo negativo de 46 postos. Em Novo Hamburgo, a redução foi de 26 postos e em Campo Bom, 23.

No dia 30 de setembro, quarta-feira, aconteceu a Oficina Realidade de Saúde e Ambiente, ministrada pela Profa. Ms Rosana Kirsch, da Cooperativa Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão – EITA.

Rosana é formada em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e tem mestrado pela Universidade de Brasília – UnB, na área de Sociologia. Além disso, tem vínculo com o Observatório da Política de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas – OBTEIA.

A atividade foi realizada na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros e em um primeiro momento foi feita uma apresentação breve sobre o Instituto Humanitas Unisinos, seguida de uma apresentação do programa ObservaSinos – Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos, vinculado ao IHU, que promoveram a atividade.

Foto: Carolina Teixeira

A apresentação do Instituto foi feita através do sítio do IHU onde se teve uma breve discussão sobre a aba Notícias do Dia e o que lá estava relacionado à Saúde e ao ambiente. Em uma pesquisa com a palavra saúde, foram encontrados temas permeados pela problemática dos agrotóxicos, presente hoje na realidade da alimentação de muitos brasileiros e brasileiras.

A partir disso, foi ressaltada a importância do Instituto como uma fonte de pesquisa e articulação entre diferentes organizações, pesquisadores e lideranças com atuação em temas de fronteira. Foram também apresentados os objetivos do ObservaSinos, que se propõe a subsidiar o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas do Vale dos Sinos.

Depois da apresentação do programa e do Instituto, era hora de conhecer os participantes presentes, que foram identificados pelo nome, formação e município de referência. Entre eles estavam acadêmicos do curso de Jornalismo, Educação Física, Ciências Econômicas, Gestão de Recursos Humanos, Fisioterapia e outros. Também compunham o grupo cidadãos de municípios diversos, como São LeopoldoSapirangaNova Santa RitaSapucaia do Sul, Porto AlegreBom Princípio e Novo Hamburgo.

Rosana começou a oficina incentivando a reflexão, dizendo que pensar saúde e ambiente está relacionado com o território em que estamos inseridos, tanto no espaço onde moramos, quanto no espaço onde passamos o nosso tempo de trabalho. “Saber onde estamos é muito importante para sabermos olhar para isso (saúde e ambiente)”, explicou ela.

A professora então convidou todos e todas para pensarmos e dialogarmos sobre o que, no nosso ambiente de convívio, PROMOVE e/ou AMEAÇA a vida. Assim os participantes foram divididos por municípios e regiões próximas para que juntos pensassem e debatessem sobre as questões solicitadas.

Durante a socialização sobre o que ameaçava e o que promovia a vida, foram levantados muitos temas em comum, desde a preocupação com a segurança e
natureza, como também o cuidado com a saúde, educação e lazer. Falando sobre São Leopoldo, foram destacados temas como a questão das enchentes que se fizeram presentes no município nos últimos meses em decorrência das chuvas. Preocupação também trazida por outros municípios que viveram situações parecidas, como o caso de Novo Hamburgo.

Grupo Hiperdia Asa Delta

Em relação ao que promove a vida, surgiram temas e iniciativas interessantes, como foi o caso do casal presente na oficina, Zuleide Pastorini e Valdoir Oliveira, ambos do município de Sapiranga, onde existe um projeto de ação comunitária de Saúde da Família João Goulart, em que se promove ginástica com a terceira idade. O nome do grupo se chama Hiperdia Asa Delta (veja no vídeo ao lado) , por conta de duas doenças (Hipertensão e Diabetes) a que essa faixa etária está mais vulnerável. Nesse sentido, é feita a medição de pressão e diabetes antes das atividades.

A partir dos apontamentos, Rosana destacou algumas reflexões sobre o que foi apontado pelo grupo. Questionando sobre o que poderia causar essas ameaças e quais soluções podem ser aplicadas, ela ressaltou a necessidade de um espaço de diálogo com a comunidade onde os temas pudessem ser aprofundados. “Que outras informações podemos trazer para além desse debate sobre saúde?”, questionou.

As realidades da região do Vale do Sinos foram em seguida confrontadas com outras realidades dos municípios do norte, nordeste e sudeste brasileiros onde a oficina foi realizada. Destaca-se a comunidade do Vale das Cancelas, situado no município de Grão Mogol, que fica no estado de Minas Gerais, onde os indicadores que ameaçavam a vida na comunidade foram questões relacionadas à vida no campo, no caso, desmatamento, falta de água tratada, monocultura de eucaliptopoluição dos rios, pulverização de agrotóxicos.

Foi possível notar que existem relações entre a ameaça e a promoção da vida. Ao mesmo tempo foram realizados apontamentos específicos das comunidades. Temos que ampliar nossas análises: “Temos que sair da caixinha de pensar saúde só como a questão da doença. Ter acesso à água, ao trabalho, ao lazer e à cultura, tudo isso faz parte da perspectiva de saúde que estamos falando”, enfatizou Rosana.

Foram também apresentadas plataformas de dados públicos, como o DATASUS, com dados mais voltados às questões de saúde. Alguns números foram expostos como o total de mortos por intoxicação de agrotóxicos no ano de 2009, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, que alcançou 2.659 mortes. Além dos dados, faz-se necessário conhecer e analisar as vivências destas realidades pela população a ela implicada. Nesta perspectiva foi indicado o vídeo “Agrotóxico é um problema mesmo?”, sobre a pesquisa feita pela Dra. Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará, que pode subsidiar esta análise. Outros vídeos sugeridos foram “O veneno está na mesa” e “O veneno está na mesa II”, ambos dirigidos por Silvio Tendler e lançados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

"Percebe-se que em sociedades desiguais as injustiças ambientais vão recair sobre as populações mais pobres"

Este quadro revela um conjunto de injustiças ambientais que estão presentes nas nossas realidades hoje. O agrotóxico é um componente que reforça o modelo de desenvolvimento atual e que reforça as relações de desigualdade e injustiças vividas no nosso país. “Percebe-se que em sociedades desiguais as injustiças ambientais vão recair sobre as populações mais pobres”, afirmou Rosana. A plataforma Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil dá vistas a esta realidade, apresentando as denúncias ambientais vividas pelas comunidades envolvidas nos conflitos ambientais.

Na oficina também foram destacados alguns princípios da Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA que concebe justiça ambiental como "Princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social suporte uma parcela desproporcional sobre os impactos das injustiças ambientais”.

Por fim, Rosana ressaltou que existem três processos importantes em relação ao enfrentamento dos conflitos relacionados às questões da saúde e ambiente. É urgente e necessário que sejam construídas ações para denunciar, resistir e anunciar que existem outras formas de viver, como, por exemplo, a agroecologia. Foi o momento de uma breve avaliação sobre a atividade, onde o grupo ressaltou a importância de continuarmos em diálogo, compartilhando experiências e ações conjuntas para debater e fortalecer a mobilização sobre Saúde e Ambiente, que se apresentam como condições para a vida e a dignidade.

Em homenagem ao Dia das Crianças, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) reuniu dados que mostram as realidades da população infantil do Rio Grande do Sul, com foco na situação da educação no estado e também sobre as características e distribuição da população infantil no RS.

A publicação mais recente busca responder: “Como está a educação de nossas crianças?”, e foi elaborada pelos pesquisadores Marcos WinkRafael Bernardini e Thomas Kang. Os dados são de 2013 e uma das tentativas é buscar traçar as características dos alunos com melhor desempenho escolar, como pode ser observado no gráfico abaixo. Nota-se que o nível de aproveitamento da matéria de Português foi maior onde o percentual mais elevado esteve nas seguintes características: não trabalham fora de casa, com 96%; fazem o dever de casa, com 86%; e têm seus trabalhos corrigidos pelo professor, com 86%.


Veja o estudo completo no link.

Outra análise publicada pela FEE foi a que reuniu dados de 2001 a 2014, elaborada pelo Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Demografia e Previdência da FEE, que sintetizou algumas características de crianças de 0 a 11 anos no Rio Grande do Sul. Neste estudo, foram mostrados traços da composição das famílias do RS, onde 93% da população infantil residem com a mãe e 75% moram com a mãe e o pai ou padrasto, como pode ser observado no infográfico abaixo:


Veja o estudo completo no link.

A síntese é da FEE e foi postada no sítio da Fundação de Economia e Estatística, 08-10-2015 e 09-10-2015.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN do Ministério da Saúde para verificar os indicadores do envenenamento por agentes tóxicos nos municípios do Vale do Sinos.

Os dados pesquisados estão disponíveis na ferramenta TabNet do SinanWeb do Ministério da Saúde. Para a formulação das tabelas, foram utilizados os dados de agentes tóxicos, municípios de exposição e circunstância do envenenamento para o período de 2010 a 2015. Para o ano de 2015 os dados foram atualizados até o dia 2 de outubro. No entanto, conforme o SinanWeb, os dados de 2013 a 2015 estão sujeitos a correções a partir de novas atualizações de informações que podem vir a ser feitas.

Torna-se relevante apontar que os dados apresentados resultam somente das notificações e, portanto, representam apenas parte da realidade das exposições da população a agentes tóxicos, visto que muitos dos casos de envenenamentos não são notificados. A subnotificação das informações é comum e prejudica os processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas e suas ações.

A tabela 01 apresenta as notificações totais de envenenamento por agentes tóxicos no Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul e no Brasil no período de 2010 a 2015. No período, foram notificados 192 casos de envenenamento. No Rio Grande do Sul foram notificados 8.316 casos, e no Brasil foram 448.499 notificações de envenenamento.

A realidade de envenenamento se dá pela indicação de 10 motivos. Destacam-se as notificações de envenenamento por medicamento, que correspondem a aproximadamente 48% dos casos da região. Na sequência, está indicado o “Ign/Branco” que refere-se aos produtos ignorados ou não classificados adequadamente no processo de notificações. Tal indicação reafirma os limites da informação, que é fundamental para o trato e enfrentamento das realidades de intoxicação.

uso de agrotóxicos é um dos principais causadores de envenenamentos por agentes tóxicos no país. De acordo com os dados do Sinan, de 2007 a 2011, houve um crescimento de 67,4% de novos casos de acidentes de trabalho não fatais devido aos agrotóxicos e, além disso, as intoxicações aumentaram 126,8%. Entre as mulheres, o crescimento foi ainda maior, com 178%. Estes dados retratam não somente os trabalhadores expostos a esta realidade como também as populações que vivem próximas ao uso de agrotóxicos assim como os consumidores.

dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde dá vistas a esta realidade e articula informações relacionadas à segurança alimentar e nutricional, saúde, ambiente e sustentabilidade. O estudo valoriza os conhecimentos científicos e populares no enfrentamento às realidades impostas pelos agrotóxicos, analisa a crise do paradigma do agronegócio e afirma as lutas pela agroecologia como possibilidade a esta realidade.

A tabela 02 explicita as notificações de envenenamento por tipo de produto tóxico nos 14 municípios do Vale do Sinos por município de exposição. Nesta tabela, os itens “Ign/Branco”, “Cosmético” e “Produto de uso domiciliar” apresentados na tabela anterior foram agregados ao item “Outros”.

No Brasil, ocorreram 448.499 notificações no período, sendo 39% casos de medicamento e 10% de alimentação e bebida. Destaca-se, também, que houve 51.269 notificações de drogas de abuso que se encontra na categoria outros, o que representa aproximadamente 12% dos casos.

No Rio Grande do Sul foram notificadas 8.316 ocorrências, o que representa apenas 1,9% do país. Nestas notificações 36% são de medicamentos e 10% de agrotóxicos. A região do Vale do Sinos representa 2,3% das notificações do estado no período.

No Vale do Sinos, destaca-se que 63 notificações tiveram como município de exposição Campo Bom, o que representa aproximadamente 33% do total. Assim, a cada três notificações de envenenamento por agente tóxico uma ocorreu neste município.

Este quadro de informações não se apresenta com o propósito de comparar realidades, mas de oferecer informações para cada município analisar suas realidades, desde os fatores geradores das intoxicações, assim como dos sistemas de acesso aos serviços de notificação e tratamento de tais situações.

Seis municípios da região apresentaram de 12 a 20 notificações, sendo estes em ordem conforme o número de ocorrências: Sapucaia do SulEstância VelhaEsteioCanoasNovo Hamburgo e Nova Hartz.

O município de Sapiranga apresentou apenas uma notificação, sendo esta de abuso de drogas, classificada no item ‘outros’. Nos demais municípios, o maior número de notificações deu-se em relação ao uso de medicamentos. Isto ocorreu em 8 dos 14 municípios da região.

Em Campo Bom, foram 31 notificações de envenenamento por medicamento, representando quase a metade das notificações de exposição a agentes tóxicos no município. Além disso, o município obteve 12 notificações de envenenamento por produto químico.

Quanto ao item “Agrotóxicos agrícola e doméstico”, quatro municípios registraram notificações: Campo Bom, Nova Hartz, Portão e Novo Hamburgo, totalizando 12 notificações na região.

Destacam-se, também, as notificações de envenenamento por raticida e produtos veterinários que totalizaram 13 no período. Das 13 notificações, 5 ocorreram em Estância Velha.

A tabela 03 apresenta as notificações de envenenamento por circunstância do envenenamento no Vale do Sinos de 2010 a 2015. Na região, 89 notificações tiveram como circunstância do envenenamento a tentativa de suicídio, o que representa aproximadamente 46% dos casos.

A segunda circunstância mais notificada foi a de envenenamento acidental, com 41 ocorrências notificadas. Além disso, em 19 notificações a circunstância do envenenamento foi ignorada ou não houve clareza quanto à coleta dos dados.

Por sua vez, a ingestão de alimentos envenenados apresentou 13 notificações no período.

A tabela 04 apresenta as notificações de envenenamento por circunstância do envenenamento nos municípios do Vale do Sinos de 2010 a 2015, assim como as notificações do estado e do país. A realidade regional se confirma na grande maioria dos municípios.

No Brasil, 34% dos casos tiveram como circunstância a tentativa de suicídio, 20% foram casos acidentais e 16% foram abusos, automedicação ou erro de administração no uso de medicação.

No Rio Grande do Sul, das 8.316 notificações, dois terços dos casos foram por tentativa de suicídio ou circunstâncias acidentais. Por ingestão de alimento, foram notificados 322 casos.

Em Campo Bom, o envenenamento acidental ou para se suicidar foi responsável por 70% dos casos notificados. Na maioria dos outros municípios, essas percentagens foram semelhantes.Esteio, a tentativa de suicídio representou 81% dos casos, enquanto em Novo Hamburgo representou 69%.

Apenas três municípios não registraram notificações nas quais a circunstância do envenenamento foi a tentativa de suicídio: Dois IrmãosNova Santa Rita e Sapiranga. Em Nova Santa Rita, 4 dos 7 casos notificados no município tiveram o envenenamento por circunstâncias ambientais.

A tabela 05 apresenta as notificações de envenenamento por agentes tóxicos no Vale do Sinos, Rio Grande do Sul e Brasil no período analisado ano a ano. Esta tabela apresenta as notificações do período de 2010 a 2015; no entanto, há casos que foram notificados apenas nestes anos mas ocorreram antes, por isso, há a coluna "outros anos" que representa esta realidade.

Destaca-se que o Rio Grande do Sul obteve redução das notificações de 2013 a 2014, enquanto o Brasil teve aumento. O Vale do Sinos se manteve estável.

Nos anos de 2010 a 2013, o país e o estado apresentaram aumento de notificações ano a ano. No Rio Grande do Sul, 2013 foi o ano que apresentou o maior número de notificações, enquanto no Brasil foi o ano de 2014, com 100.354 notificações.

No Vale do Sinos, nota-se um aumento, principalmente dos anos de 2010 e 2011 para 2012 e 2013. Os anos de 2013 e 2014 apresentaram o maior número de notificações em um ano: 54.

Nesta tabela é possível destacar Estância Velha, que obteve 11 ocorrências só em 2015, tendo mais neste ano que em qualquer outro dos analisados.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, teve acesso, através do sítio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS, ao estudo sobre a transparência dos municípios do Rio Grande do Sul.

No dia 20 de outubro, o TCE-RS publicizou o resultado do ranking da transparência por meio dos sítios dos órgãos do Executivo e Legislativo dos municípios do Estado Rio Grande do Sul. As informações foram coletadas entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015.

 

Para atingir tais objetivos, o estudo contemplou 88 itens de controle e 22 critérios, que explicitam as condições determinadas na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tais regulações dão base para a sociedade dispor de informações de interesse geral e pessoal, especialmente sobre os dados da administração de recursos públicos.

Os Executivos e Legislativos que se destacaram no levantamento das informações foram agraciados pelo ‘’Prêmio de Boas Práticas na Internet’’. Neste ano, o Prêmio exigiu outros quesitos e passou a adotar medidas mais rigorosas do que as edições anteriores. Dentre os novos quesitos estão a divulgação de diárias e prestações de contas, relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal dos municípios. Já entre os itens que tiveram avaliação mais rígida estão os dados sobre repasses ou transferências, informações sobre programas, projetos e obras e acesso transparente das licitações e dos contratos.

Considera-se que a apresentação e análise deste estudo se constitui como um importante instrumento de avaliação dos governos e legislativos municipais, contribuindo para que a população identifique critérios para as eleições municipais que acontecerão em 2016.

Apenas dois municípios do órgão Executivo do Vale do Sinos (Canoas e Novo Hamburgo) foram agraciados pelo prêmio. O Legislativo da mesma região teve três ganhadores (CanoasDois Irmãos e Novo Hamburgo). Esse número pequeno de municípios pode ser atribuído ao fato de que as atualizações das informações tiveram uma valorização maior.

Acesse a lista completa dos contemplados pelo prêmio para os demais municípios do Estado aqui.

A tabela 1 apresenta o ranking por pontuação total da transparência apenas para os 14 municípios da região do Vale do Sinos. A média para o Executivo e Legislativo foi de 62,35 pontos e 58,45 pontos, respectivamente.

O município de Novo Hamburgo aparece como líder em transparência no Executivo (93,85 pontos) e no Legislativo (94,30 pontos). Já na segunda e terceira colocação seguem Canoas e Esteio, respectivamente. Chama-se atenção para o fato de que os dois últimos municípios também mantêm a mesma colocação nas duas categorias de análise.

Já Araricá apareceu na última colocação dentre os municípios da região no Executivo com 40,65 pontos. No entanto, Ivoti ficou muito abaixo da média para a região, ocupando o 14º lugar no que tange à transparência do Legislativo.

A partir da inclusão de todos os munícipios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a configuração muda de panorama. Neste caso, a média ficou 61,95 pontos para o Executivo e 61,58 pontos para o Legislativo.

O município de Porto Alegre assume a primeira colocação na transparência no Executivo (94,80 pontos) e Legislativo (99,60 pontos) na RMPA, conforme a tabela 2.

O órgão Legislativo da RMPA que ficou em última colocação, assim como na regionalização do Vale do Sinos, foi Ivoti, atingindo apenas 11,00 pontos. O município de Capela de Santana teve 39,67 pontos e ficou em 34º lugar entre os municípios da RMPA para o Executivo.

É interessante observar que temos quatro municípios do Vale do Sinos entre os dez melhores colocados da RMPA (Novo HamburgoCanoasEsteio e Dois Irmãos) para o Executivo. Já no Legislativo mantiveram-se os três primeiros municípios, saindo Dois Irmãos e trazendo Portão para lista dos melhores.

Os dez Legislativos do Vale do Sinos que tiveram os menores pontos na transparência foram os de Ivoti (11,00), Araricá (27,32), Sapucaia do Sul (43,69) e Nova Santa Rita (44,67). Os piores na divulgação de informações dentre os Executivos foram Araricá (40,65), Nova Hartz (45,92), Estância Velha (50,57) e Sapiranga (52,75).

Acesse o ranking completo e o número de municípios que atenderam o "Prêmio Boas Práticas na Internet" para o Executivo e o Legislativo do Rio Grande do Sul.

"O objetivo desta iniciativa é estimular os gestores a cumprir as exigências ligadas à transparência e a aperfeiçoar os seus processos de comunicação com a sociedade, além de assegurar ao cidadão a possibilidade de participação ativa no controle da administração pública", destacou o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, na cerimônia de entrega do prêmio.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, comprometido com a análise dos processos que compõem a democracia brasileira, acessou dados sobre os candidatos eleitos ao Conselho Tutelar nos municípios do Vale do Sinos, que foram votados em outubro de 2015.

Nos processos recentes de democratização do Estado e da sociedade brasileira foram obtidos avanços na garantia dos direitos civis, sociais e políticos. As crianças e os adolescentes passaram a ser reconhecidos como cidadãos e, ao mesmo tempo, sujeitos de direitos. Dadas as suas condições de desenvolvimento, necessitam de proteção da família, do Estado e da sociedade. A vigilância da garantia destas proteções é de responsabilidade dos conselhos tutelares, que têm atuação na esfera municipal.

Os conselheiros tutelares atuam a partir da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, monitorando e agindo a partir da ocorrência ou da ameaça de direitos ou da sua violação. A maior parte das ações dos conselheiros tutelares se dá por meio de denúncias, que podem ser anônimas. A partir da veracidade quanto à violação ou ameaça de direitos o conselheiro deve encaminhar e acompanhar o caso.

Esta instância garantidora dos direitos se constituiu no Brasil em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069. No capítulo I do título V da Lei, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, define-se que cada município deve possuir um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local e este deve ser composto por pelo menos cinco membros da população local. Desde lá, cada município instituiu suas legislações reguladoras do trabalho dos conselhos, assim como da sua eleição.

Neste ano, em 04 de outubro, ocorreu a primeira eleição unificada em território brasileiro para eleger os conselheiros tutelares nos municípios e nas regiões administrativas do Distrito Federal, conforme a Lei N° 12.696/2012. A partir desta lei, ficou definido que as eleições para o conselho tutelar seriam realizadas a cada quatro anos, no ano subsequente ao da eleição presidencial e que, assim, o mandato seria de quatro anos, permitida reeleição a partir de novo processo de escolha.

Além disso, com esta lei ficou assegurado que na lei municipal ou distrital fica indicada a remuneração dos conselheiros tutelares, que têm direito à cobertura previdenciária, licença maternidade, licença paternidade, gratificação natalina, assim como gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de um terço do valor da remuneração mensal. Os candidatos devem residir no município e ter idade superior a 21 anos.

As eleições foram organizadas pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Os Conselhos Municipais são instâncias de controle social das políticas públicas garantidoras dos direitos, que reúnem representantes do governo e da sociedade civil.

A carga horária semanal de trabalho dos conselheiros tutelares varia de acordo com o município conforme disposto na lei municipal. Em alguns municípios, como em Canoas e São Leopoldo, além do processo eleitoral, houve, anteriormente, um processo seletivo com realização de provas a fim de avaliar o conhecimento dos candidatos. Além disso, alguns municípios também disponibilizaram capacitação, tanto pré quanto pós-processo eleitoral, assim como avaliação psicológica. Estes dados devem ser apresentados no edital de chamamento para as vagas de conselheiros tutelares em cada município, mas muitos ainda não foram disponibilizados de modo on-line.

Com o objetivo de conhecer melhor a realidade das eleições ocorridas, o ObservaSinos acessou as páginas das Prefeituras Municipais do Vale do Sinos. Estas informações compõem as exigências postas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei 12.527/11.

A tabela 01 apresenta os números de candidatos, de eleitos e suplentes a conselheiros tutelares e a sua remuneração nos municípios do Vale do Rio dos Sinos. Na região, 285 pessoas candidataram-se para o cargo, dos quais 95 se elegeram e 92 ficaram como suplentes.

A indicação do número de conselheiros a compor o Conselho, assim como número de candidatos a serem indicados na votação por cada eleitor, apresenta diversidade entre os municípios.

Dos 14 municípios da região, 11 abriram 5 vagas para conselheiros, enquanto Novo Hamburgo e São Leopoldo indicaram 10 vagas; apenas Canoas indicou 20 vagas. Assim, foram eleitos 95 conselheiros tutelares na região.

Além disso, foram eleitos 92 suplentes na região, dos quais 20 foram eleitos no município de Canoas; 4 municípios não atingiram o número de suplentes igual ao número de eleitos devido ao pouco número de candidatos. Estes municípios foram: Campo BomDois IrmãosIvoti, Sapucaia do Sul.

A remuneração que é apresentada é apenas aquela referida no edital, ou seja, a remuneração em folha de pagamento, sem constar os demais auxílios pagos em dinheiro, tais como auxílio alimentação e auxílio transporte. Destaca-se que estes benefícios também variam de acordo com o município.

A tabela 02 apresenta a votação para conselheiros tutelares no Vale do Sinos quanto ao número de eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral e o número de eleitores que compareceram à votação. A partir desta relação, observou-se a limitada participação da população no processo de escolha dos conselheiros tutelares nos 14 municípios da região.

Destaca-se que as informações do número de votantes para os municípios de Araricá, Estância Velha e Nova Hartz não foram encontradas. Para tanto, foram feitos contatos telefônicos e/ou pedidos via internet conforme a Lei de Acesso à Informação. Até o momento da postagem desta análise não foi recebido retorno.

No Vale do Sinos, 984.499 eleitores estavam aptos a votar para a eleição de conselheiros tutelares. Nos 11 municípios que divulgaram os dados dos votantes, 933.072 pessoas estavam aptas para a votação. Deste contingente, 70.488 compareceram à votação, tendo uma participação de 7,55%.

Em Dois Irmãos, compareceram 1.186 eleitores, sendo o município com o menor número de votos dentre os 11 que disponibilizaram os dados. A participação da população no município foi de 5,34%.

No entanto, a menor participação da população ocorreu em Sapucaia do Sul, em que apenas 5,12% dos eleitores aptos votaram, o que totaliza 5.246 habitantes.

Por outro lado, três municípios destacam-se com participação da população acima de 10%, que são: Ivoti, Nova Santa Rita e Portão. No primeiro município, 1.607 pessoas compareceram à votação, o que representa 10,39% dos habitantes.

Em Nova Santa Rita, a participação popular foi de 15,16%, com 2.206 votos. Esta foi a segunda maior participação dentre os 11 municípios da região.
A maior participação popular aconteceu em Portão, com 19,69% dos eleitores comparecendo, o que representa 4.547 votos.

A tabela 03 apresenta o perfil dos conselheiros tutelares eleitos quanto ao sexo nos 14 municípios do Vale do Sinos. A partir desta análise, verifica-se que 77,89% dos eleitos na região são do sexo feminino, enquanto apenas 22,11% são do sexo masculino, ou seja, 21 pessoas.

Dos 14 municípios da região, todos tiveram conselheiras tutelares eleitas, mas 5 municípios não tiveram nenhum representante do sexo masculino eleito: Campo BomDois Irmãos, EsteioPortão e Sapucaia do Sul.

Pelo maior número de vagas, o município de Canoas foi o que teve o maior número de candidatos do sexo feminino e, também, do sexo masculino eleitos, tendo uma participação de 30% deste último no total dos eleitos.

Nova Santa Rita foi o município que elegeu o menor número de conselheiras, com apenas uma eleita. Além disso, foi o único município em que a participação masculina dentre os eleitos foi maior que a metade, atingindo 80% dos eleitos.

Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho”, tendo como referência os dados do mês de agosto de 2015.

A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de agosto de 2015 divulgados no dia 24 de setembro de 2015, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE.  O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04. 

Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, saldo negativo no mês de agosto de 2015, com 86.543 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 0,21% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês os setores de Serviços (4.965) e da Administração Pública (730) abriram postos de trabalho. Indústria de Transformações (47.944) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. No ano foram fechadas 572.792 postos de trabalho com carteira assinada.  

Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal rio-grandense no mês de agosto de 2015 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 12.737 postos de trabalho o que representa uma queda de 0,48% sobre o estoque de empregos do mês anterior. Os setores de Serviços (96), Administração Pública (6) e Agropecuária (420) abriram postos de trabalho. No mês o setor da Indústria de Transformação (10.054) foi o que mais fechou postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul no ano foram fechados 42.642 vagas com carteira assinada. 

Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de agosto de 2015 apresentou um decréscimo de 4.926 postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 0,42% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor da Agropecuária (8) foi o único que abriu postos de trabalho. No mês a Indústria de Transformação foi o que fechou postos de trabalho com 2.823 vagas com carteira assinada. No ano foram fechadas 24.557 vagas de trabalho com carteira assinada. 

 

Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de agosto de 2015, com a redução de 539 postos de trabalho com carteira assinada. A Indústria de Transformação foi a que mais fechou vagas com 273 postos de trabalho. No ano o município fechou 2.373 postos de trabalho com carteira assinada.  

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED para analisar a movimentação no mercado de trabalho no mês de setembro do Vale do Sinos a partir da relação entre admissões e desligamentos.

A movimentação do mercado de trabalho é um importante indicador das realidades, pois apresenta a travessia vivida pela população e pelo desenvolvimento contemporâneo. Para tanto, os dados coletados expressam não apenas a movimentação do mercado de trabalho como um todo, mas também abordam esta movimentação em cada setor e subsetor econômico conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A tabela 01 apresenta a movimentação do mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por setor econômico. No mês de setembro de 2015, foram desligados 1.671 empregados a mais do que os admitidos. Assim, a movimentação negativa do mercado de trabalho da região se intensificou para o acumulado de 2015 e, também, para os últimos 12 meses.

Em setembro deste ano, o setor da Indústria da transformação manteve-se como o que mais desligou trabalhadores com 4.589 desligamentos, tendo uma movimentação negativa de 1.325 empregados. O setor de serviços teve um número de desligados próximo com 4.125, mas apresentou um total de admitidos de 3.867, resultando em um saldo negativo de 258 postos.

Em 2014, conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 34,36% dos empregados do mercado de trabalho formal estavam vinculados ao setor da Indústria de transformação e 30,75% ao setor de serviços. Estes dois setores representam aproximadamente dois terços dos vínculos do Vale do Sinos em 2014.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos em setembro de 2015. Neste mês, o saldo foi negativo, com redução de 1.671 postos de emprego.

A maior redução ocorreu em São Leopoldo, com perda de 393 postos de emprego. Outro município que apresentou alta redução de postos de trabalho foi Canoas, com diminuição de 328 postos. Estes dois municípios representam, respectivamente, 15,99% e 23,25% dos vínculos do Vale do Sinos em 2014 conforme a RAIS.

Outro município que tem um grande número de vínculos, Novo Hamburgo, teve redução de 142 postos de emprego, semelhante à Estância Velha, que obteve redução de 149 postos no mês.

Nos últimos 12 meses, o acumulado negativo é de 15.433 postos de emprego, sendo 4.764 destes em Canoas, o que representa 31% da redução no estado. Em Novo Hamburgo, a redução é de 3.383 postos de emprego frente a 2.309 em São Leopoldo.

O único município que registrou aumento de postos de emprego foi Nova Santa Rita, que obteve aumento de 157 postos nos últimos 12 meses. No acumulado de 2015, o município também registra aumento no número de postos, com 43.

A tabela 03 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos no subsetor de ensino em setembro de 2015. Este subsetor apresentou aumento no número de postos de emprego, tanto em setembro de 2015 como em setembro de 2014, assim como no acumulado de 2015 e nos últimos 12 meses.

Dos 14 municípios da região, apenas 2 tiveram redução de postos de emprego na região em setembro de 2015, sendo que outros dois não tiveram movimentação no mercado de trabalho: Araricá e Nova Hartz.

Os outros 10 municípios apresentaram aumento no número de postos de emprego, sendo que em Novo Hamburgo as 68 admissões superaram os 57 desligamentos, gerando um saldo de 11 postos de emprego.

Na maior parte dos outros municípios o aumento foi tímido, visto que em 4 municípios houve aumento de 1 posto de emprego e em outros 2 houve aumento em 2 postos de emprego: Sapiranga e Sapucaia do Sul.

Este subsetor tem se destacado por ser um dentre os 25 subsetores definidos pelo IBGE que apresenta aumento no número de postos de emprego no mercado formal de trabalho nos últimos meses.