O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou a publicação da Fundação João Pinheiro para analisar as realidades habitacionais contidas nos dados do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, contextualizando estes dados no cenário do Vale do Sinos.

Imagem: haber-intanbul.com

A habitação se constitui em um espaço físico de direito à população, afirmada pela Lei n° 10.406/2002. No entanto, para, além disso, há o direito à moradia, que se expande para além do direito à habitação, visto que agrega outras potencialidades que uma moradia deve propiciar.
Os dados revelam um déficit habitacional relativo na RMPA e, também, nos municípios do Vale do Sinos. A maior parte dos municípios da RMPA acumula um déficit habitacional próximo a 9% de sua população.

A partir dos dados apresentados na tabela 01, conseguimos apontar os cinco municípios que obtiveram os maiores déficits relativos da Região Metropolitana de Porto Alegre. O município com o maior déficit é Alvorada, equivalente a 11% dos domicílios; Canoas ocupa a segunda posição, com 10,7%; São Leopoldo apresenta um déficit de 10,1%; e Guaíba e Sapucaia do Sul possuem um déficit correspondente a 9,7%.

Em melhor situação, com menores valores em termos relativos estão Glorinha (4,4%), Dois Irmãos (6,1%), Rolante e São Jerônimo (empatados com 6,3%), Santo Antônio da Patrulha (6,9%) e Triunfo (7,0%).

A situação muda quando se visualiza a realidade pela perspectiva do déficit habitacional total. Assim, o município de Porto Alegre lidera com 48.466 unidades, devido, também ao elevado número populacional. Em seguida, destacam-se os três primeiros munícipios do Vale do Sinos – Canoas (11.135), São Leopoldo (7.712) e Novo Hamburgo (7.083) – e, por fim, Viamão (7.043).

Os municípios que obtiveram os menores números absolutos de vulnerabilidade habitacional total são: Glorinha (104), Capela de Santana (171) e Rolante (423), e os demais estão alocados na região do Vale do Sinos: Araricá (162) e Ivoti (513).

No mês de agosto, o ObservaSinos acessou o Índice de Bem-Estar Urbano – IBEU lançado em 2013 pelo Observatório das Metrópoles, que reuniu os dados dos municípios da RMPA acerca das condições habitacionais urbanas que interferem diretamente no IBEU. Dentre os 32 municípios, Rolante foi o quarto município com as melhores condições habitacionais urbanas.

Em 2010, 78,86% do déficit habitacional total da RMPA estava centrado em apenas sete municípios, entre estes, três do Vale do Sinos, Canoas (8,72%), São Leopoldo (5,65%) e Novo Hamburgo (5,55%); os demais estavam concentrados em Porto Alegre (37,96%), Gravataí (6,27%), Viamão (5,52%) e Alvorada (5,20%).

Já no Rio Grande do Sul, o déficit habitacional bruto no referido ano correspondia a 303.521 unidades habitacionais, correspondendo a 8,4% dos domicílios gaúchos. A RMPA apresentou um percentual de 42% do total do Estado, representando 127.673 unidades.

O mapa 01 auxilia na análise dos dados, explicitando territorialmente onde se encontram os maiores déficits habitacionais.

A partir da tabela 02 são apresentados os dados do déficit habitacional total por faixa de renda na RMPA.

Os municípios de Arroio dos Ratos e São Sebastião do Caí foram os únicos que não apresentaram ninguém na categoria de domicílios sem rendimentos. Observa-se também que Porto Alegre concentrava 28.900 pessoas atingidas pelo déficit habitacional total que ganhavam entre 0 e 3 salários no ano de 2010. Contudo, Glorinha apresenta apenas 46 indivíduos nessa faixa de renda. No Vale do Sinos, destacam-se Canoas e Novo Hamburgo. As demais faixas que concentram o maior contingente de déficit habitacional estavam entre 3 e 10 salários. 

O município de Araricá não deteve no referido ano pessoas incluídas nos rendimentos de 10 ou mais salários. Já Nova Hartz possui 5 pessoas localizadas nesse segmento de renda. Os demais municípios da RMPA que abrigam os maiores rendimentos de déficit habitacional são: Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Viamão, respectivamente.

Nota-se que o maior déficit habitacional total entre os domicílios de 0 a 3 salários mínimos está próximo do ou no município de Porto Alegre. O mapa 02 apresenta geograficamente os dados apresentados na tabela 02.

O Observatório das Metrópoles divulgou o Índice de Bem-Estar Urbano – IBEU que reúne informações sobre mobilidade, condições ambientais e habitacionais, infraestrutura e atendimento de serviços coletivos. Em 2010, no que tange à habitação, a RMPA ficou em quarto lugar entre as 15 regiões metropolitanas brasileiras, perdendo para Florianópolis, Curitiba e Campinas, respectivamente.