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Só 10,1% dos municípios brasileiros fecharam o ano de 2016 cumprindo a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches. Na média nacional, 27,07% das crianças brasileiras dessa idade eram atendidas, quase a metade do que o previsto em lei.

A reportagem é de Ana Carolina Moreno, publicada pelo G1, 23-11-2017.

O prazo e o percentual de atendimento foram definidos por lei no Plano Nacional de Educação (PNE), de junho de 2014. Já o descumprimento da meta foi constatado por um novo sistema de verificação de dados criado pelos tribunais de contas do Brasil.

O sistema online, lançado na quarta-feira (22), tem como base o software TC Educa, e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Ele foi lançado durante um congresso em Goiânia. (Clique para acessar o sistema).

Atendimento dos 4 aos 5 anos

No caso das crianças de 4 e 5 anos, que deveriam estar todas matriculadas na pré-escola até 2016, o número de municípios que cumpriu a meta foi de 14,5%. A taxa de atendimento nacional ficou em 79,32%.



Arte: Divulgação G1

Desde 2014, com a entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), o governo federal e os governos municipais, estaduais e distrital precisam cumprir 20 metas e mais de 250 estratégias diferentes em vários aspectos da educação. O prazo para o cumprimento de todas as metas é 2024, mas várias delas têm prazos mais curtos.

Para calcular a taxa de atendimento, a plataforma usa duas fontes de dados diferentes, segundo Cezar Miola, coordenador do grupo de trabalho e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS): o Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a estimativa populacional do Datasus de 2012, a partir do censo demográfico IBGE de 2010.

"O cruzamento dessas informações resulta no percentual de oferta de vagas à população correspondente", explicou ele ao G1.



Sistema lançado pelos tribunais de conta monitoram o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (Foto: Reprodução)

Metas prioritárias

Atualmente, o TC Educa já mostra os dados de cada município e estado brasileiro no cumprimento de quatro objetivos. De acordo com o grupo de trabalho, essas metas foram escolhidas "por serem consideradas as mais críticas dentro da educação básica, seja por estarem aquém quanto ao atendimento, seja por já terem prazos de cumprimento ultrapassados".

Veja quais são elas:

  • META 1A: ter 100% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola até o fim de 2016
  • META 1B: ter pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche até o fim de 2016
  • META 3A: ter 100% dos jovens de 15 a 17 anos matriculadas na escola até o fim de 2016
  • META 3B: ter pelo menos 85% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio até 2024

A ideia, porém, é expandir a abrangência do sistema até que ele contemple todas as 20 metas do PNE.

Histórico

Com dados de 2014, 2015 e 2016, o TC Educa permite acompanhar a evolução histórica das secretarias de educação. Ele mostra, inclusive, que alguns gestores não só deixaram de cumprir a meta, como também passaram a ir na contramão dela, com dados de 2016 mais baixos do que os de anos anteriores.

Para Cezar Miola, isso indica que deve haver "um esforço contínuo dos gestores para alcançar as metas, evitando retrocessos". Ele afirma que parte da função de fiscalização dos tribunais de contas é pressionar para que as gestões não percam o ritmo de crescimento das matrículas. "Muitos entes federativos apresentaram, de fato, uma involução no atendimento, e isso exige uma atuação ainda mais forte dos tribunais de conta."

Punições previstas

Ele explica que as metas são determinadas pela lei do PNE e, por isso, cabe punição ao gestor que descumpri-la. Porém, cada caso é analisado individualmente. Segundo o conselheiro, gestores podem mostrar que tomaram ações e conseguiram fazer a taxa de atendimento avançar no decorrer dos anos, ainda que não atinjam a meta. Por outro lado, o acompanhamento constante desse trabalho dá mais base para que os tribunais de contas identifiquem os casos de gestores que não atuaram em prol desse atendimento.

Em último caso, os gestores podem enfrentar a desaprovação das contas do governo.

No caso do TCE-RS, Miola explica que gestores já tiveram suas contas desaprovadas por causa da soma de diversos fatores, incluindo o descumprimento das metas do PNE. "Apenas com base no descumprimento do PNE não tivemos casos no TCE-RS, mas tem sido exigido plano de ação dos administradores, podendo, com a reiteração da inconformidade, resultar sim na desaprovação das contas", explicou ele.

A taxa de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil teve um crescimento de 17,20% entre 2005 e 2015, segundo os dados do Atlas da Violência, pesquisa elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de homicídios dessa faixa etária no Brasil foi de 29.489 em 2015. No mesmo período, o Rio Grande do Sul apresentou 1.391 casos de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos. 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, sistematizou os dados mais recentes do Atlas da Violência para o Vale do Sinos. A região também apresentou aumento no número de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos no período de 2005 a 2015. Em 2005, aconteceram 216 casos na região, já em 2015 esse número aumentou para 263. Esse movimento representou uma variação de 21,76% no número de casos. 

Os dados expostos no Infogram mostram que os municípios com o maior número de habitantes da região (Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo) apresentam mais casos de homicídios. Ao fazer uma comparação do número total de casos de homicídio com os homicídios de jovens entre 15 e 19 anos, os dados tendem a mostrar outra perspectiva do que se analisado somente o número bruto de homicídios da região. Uma das primeiras informações obtidas a partir dessa relação é que 51,07% dos homicídios totais aconteceram com jovens no Vale do Sinos. 

Os municípios de Dois Irmãos e Nova Hartz tiveram todos os casos de homicídios envolvendo jovens. Outro município que se destacou foi Campo Bom. O número total de homicídios foi de 15 casos, sendo que 11 aconteceram com jovens entre 15 e 29 anos de idade. Os municípios de Araricá e Ivoti não apresentaram casos de homicídios envolvendo jovens. Os únicos municípios que ficaram abaixo da média no Vale do Sinos foram Nova Santa Rita (31,25%), Estância Velha (42,86%) e Canoas (44,87%).



Arte: João Conceição

Outra maneira de apresentar os dados de homicídio pode ser comparando o número de casos de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos de idade com a população total desta faixa etária. Os dados mostram que uma pequena parcela da juventude é vítima de homicídio na região. Os dados de 2015 mostram que a região possuía uma população de 334.846 habitantes entre 15 e 29 anos de idade. Os homicídios envolvendo 263 jovens representou 0,08% da população nessa faixa etária. Os municípios de Canoas e São Leopoldo apresentaram o maior percentual da população jovem envolvida em homicídio. Os municípios de Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul ficaram na média do Vale do Sinos.

 


Arte: João Conceição

Os dados de homicídio por raça ou cor por municípios não estão disponíveis, mas boa parte dessa juventude que acaba morrendo por homicídio é negra e moradora de áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras. Os dados do Atlas da Violência de 2015 mostram que uma pequena parcela da juventude do Vale do Sinos morre por homicídio. O que não evitou que mais da metade dos homicídios tivesse envolvido jovens com idade entre 15 e 29 anos.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU abriu processo seletivo para uma vaga de estágio não-obrigatório. A vaga é destinadas para alunos/as que estejam nos cursos de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Comunicação Social e Serviço Social. O ObservaSinos também possui vagas para estágio obrigatório e voluntário, nas mesmas formações.

O/A aluno/a deverá contribuir, no período de 20h semanais, nos processos de pesquisa de dados secundários, acessando bases de dados públicos, sistematizando e analisando informações, projetando, coordenando e participando de eventos de in-formação realidades e políticas públicas, assessorando lideranças, acadêmicos/as e pesquisadores/as com atuação no Vale do Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre.

Interessados/as devem encaminhar currículo com manifestação de interesse até o dia 3 de dezembro para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Será realizada entrevista coletiva com os/as interessados/as no dia 4 de dezembro às 16h30min na Sala Ignacio Ellacuría. Maiores informações através do telefone 3591-1122 ramal 1139.

 

As PANCS são plantas que podem estar no quintal da sua casa, mas em geral a população não possui conhecimento para que servem e se é própria para o consumo. As plantas alimentícias não convencionais podem ser frutos, frutas, folhas, flores ou sementes. Consumidas in natura ou acrescentadas na culinária, as PANCS são o fruto da produtividade da agricultura familiar e auxiliam na preservação da biodiversidade. Pensando nisso a professora de nutrição Signorá Konrad convida a todos para oficina PANCS: por que resgatar?

Clique aqui para ver o vídeo da professora Signorá no canal do YouTube do IHU.

Ministrada pela professora a oficina acontecerá no corredor central da Unisinos, em frente ao IHU, juntamente com a Ecofeira, das 13h às 14h30.

A Ecofeira Unisinos foi projetada por instâncias da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e de fora dela para mostrar e comercializar produtos agroecológicos da região do Vale do Sinos, assim como promover espaços de in-formação sobre a produção e o consumo orgânico de alimentos, assim como de afirmação de um projeto de desenvolvimento local e regional sustentável.

A mostra e comercialização da Ecofeira acontece às quartas-feiras, das 10 às 18h, no corredor central da Unisinos São Leopoldo, em frente ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e às sextas-feiras, das 11 às 14h, na UNITEC. Confira a programação das oficinas aqui.

A oficina Base de dados (des)proteção social é uma atividade do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos –ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Viamão, ideado como um espaço de informação e formação sobre o acesso às bases de dados de (des)proteção social.

Objetivo

O propósito da oficina é promover o acesso as bases de dados do (des)proteção social.

Público-Alvo

Moradores, gestores e trabalhadores governamentais, empresariais e da sociedade civil, conselheiros municipais e estaduais de políticas públicas das 14 cidades do Vale do Rio dos Sinos e região Metropolitana de Porto Alegre. Acadêmicos de graduação e pós-graduação, profissionais interessados na temática/questão dos dados do trabalho.

Programação

  • Data: 11 de dezembro (segunda-feira)
  • Tema: Oficina – Base de dados (des)proteção social
  • Ministrante: Rodrigo Ramos Truyllio (Sociólogo da Prefeitura Municipal de Viamão)
  • Horário: 14h às 16h30min
  • Local: Prédio B09 - Sala de Informática B009

Inscreva-se aqui

Ecofeira Unisinos foi projetada por instâncias da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e de fora dela para mostrar e comercializar produtos agroecológicos da região do Vale do Sinos, assim como promover espaços de in-formação sobre a produção e o consumo orgânico de alimentos, assim como de afirmação de um projeto de desenvolvimento local e regional sustentável.

A mostra e comercialização da Ecofeira acontece às quartas-feiras, das 10 às 18h, no corredor central da Unisinos São Leopoldo, em frente ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e às sextas-feiras, das 11 às 14h, na UNITEC.

Uma das oficinas educativas da Ecofeira Unisinos é a de "Usos tradicionais de plantas medicinais que auxiliam na cicatrização e no tratamento de afecções da pele", ministrada pela Bióloga Denise Schnorr.

Os arquivos informativos utilizados durante as exposições podem ser acessados clicando aqui.

Em parceria com o Dieese e com a FGTAS, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) divulgou nesta terça-feira (14) os indicadores da inserção dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 2016, que apontam para um aumento nos números de desemprego acima do restante da população. Segundo o estudo, o desemprego entre negros economicamente ativos chegou a 16,1%, em 2016, enquanto entre os não negros atingiu a marca de 9,9%.

A reportagem é de Luís Eduardo Gomes, com informações da FEE, publicada por Sul21, 14-11-2017.

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego total aumentou de 12,6% para 16,1% entre 2015 e 2016 para os negros, e de 8,1% para 9,9% para os não negros, no mesmo período, o que demonstra que o desemprego atingiu de forma mais acentuada os negros no período. A economista da FEE Iracema Castelo Branco, Supervisora do Centro de Pesquisa de Emprego e Desemprego, afirma que diante da crise que atingiu o País nos últimos anos, em um primeiro momento, em 2015, afetou principalmente homens que possuíam um rendimento mais elevado, dando início a um processo de rotatividade, com a substituição desses por um número menor de trabalhadores e com um salário menor.

“No ano de 2016, a gente também tem esse processo, mas a gente já tem uma quantidade maior de pessoas no desemprego. Então, os empregadores têm muito mais opção, tem uma quantidade maior de pessoas para selecionar. Como o brasileiro historicamente carrega, de forma mascarada, uma discriminação em termos racial, na hora de contratação você vai ter uma escolha maior pela população não negra. Então, os negros acabam ficando mais tempo no desemprego”, avalia Iracema.



Arte: Freepik/FEE

No recorte por sexo, a taxa de desemprego das mulheres negras aumentou de 12,8% em 2015 para 16,6% em 2016. Entre os homens negros, houve aumento de 12,4% para 15,5%. Para a população não negra, a taxa de desemprego das mulheres aumentou de 8,5% para 10,4%, enquanto a dos homens passou de 7,8% para 9,6%.

Segundo a posição na ocupação, houve queda na maioria das formas de contratação, com destaque para o trabalho assalariado no setor privado com carteira assinada e o serviço público. A análise por gênero revela que a redução do nível ocupacional entre as mulheres negras se deu principalmente no trabalho assalariado com carteira assinada no setor privado (menos 10 mil, ou -16,9%) e no serviço público (menos 3 mil, ou -21,4%). Entre os homens negros, a redução do nível ocupacional foi acentuada no segmento assalariado do setor privado com carteira (menos 17 mil, ou -22,4%) e também no serviço público (menos 5 mil, ou -41,7%). Para os não negros, a maior redução relativa ocorreu no serviço público (menos 13 mil, ou -6,9%), e o crescimento percentual mais expressivo foi no serviço doméstico (mais 2 mil, ou 2,8%), observado apenas entre as mulheres.



Arte: Freepik/FEE

A pesquisa também aponta que o recente aumento do desemprego, especialmente nos últimos dois anos, reverteu uma tendência registrada nos anos 2000 de queda nos números totais de desemprego e também queda da desigualdade nos índices de desemprego entre negros e não negros, ainda que os negros historicamente apresentem taxas maiores de desocupação.

“Nós estávamos gerando postos de trabalho com carteira assinada, que são de melhor qualidade, e, além disso, estávamos reduzindo as desigualdades entre negros e não negros. Embora historicamente os negros já ocupassem postos de trabalho mais precários. As mulheres negras estão muito mais presentes no emprego doméstico, comparativamente com as mulheres não negras. Para os homens, eles estão muito mais presentes na construção como trabalho braçal, enquanto o não negro é engenheiro, está em outras ocupações de melhor qualidade. Quando a gente tem períodos de intensa recessão econômica e de piora dos indicadores no mercado de trabalho, isso se dá de forma mais intensa para as populações consideradas mais vulneráveis, ou seja, para os negros, para as mulheres e os jovens”, afirma a economista da FEE.



Coletiva da FEE apresentou dados sobre a população negra no mercado de trabalho Foto: Maia Rubim/Sul21

Queda na renda 

A pesquisa também aponta queda mais acentuada na renda dos negros na comparação quanto não negros. Em valores monetários, o rendimento médio real caiu de R$ 1.652 para R$ 1.485 para os negros (-10,1%); e de R$ 2.203 para R$ 2.025 para os não negros (-8,1%). De acordo com o recorte por sexo, em 2016, a queda dos rendimentos foi mais intensa para os homens negros (-14,1%) do que para as mulheres negras (-3,4%). “Esse fenômeno tem relação com o fato de as mulheres negras já ganharem perto do rendimento mínimo”, disse. Entre a população não negra, a redução do rendimento médio real foi mais acentuada para as mulheres (-8,2%) do que para os homens (-7,7%).

Já o número médio de horas semanais trabalhadas manteve-se estável para os negros (41 horas) e aumentou em 1 hora para os não negros (de 41 para 42 horas) entre 2015 e 2016. A proporção de negros ocupados que contribuía para a Previdência Social declinou de forma intensa, passando de 82,6%, em 2015, para 77,5%, em 2016. Entre os não negros, a queda deste indicador foi menos acentuada, de 84,6%, em 2015, para 83,8%, em 2016. Segundo Virgínia Donoso, economista do Dieese, “ampliou-se o hiato entre negros e não negros ocupados quanto à cobertura previdenciária, em detrimento dos primeiros, o que indica uma inserção mais precária da população negra no mercado de trabalho”.

Copo meio cheio ou copo meio vazio?

Sexta, 17 de Novembro de 2017

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos é um programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU que tem como objetivo sistematizar, analisar e publicizar indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre

Através de suas análises, se propõe a promover o debate sobre as realidades dos municípios que englobam as duas regiões, em vista da implementação, qualificação e controle social das políticas públicas afirmadoras da sociedade includente e sustentável. 

Nesse sentido, uma de suas áreas de pesquisa e análise é a educação. Para aprofundar a temática, o ObservaSinos promoveu a oficina “Dados Educacionais: Educação e Políticas Públicas” e trouxe o trabalho de uma das palestrantes da oficina, a doutoranda do PPG Educação Unisinos, Sandra Simone Hopner Pierozan. O artigo traz uma reflexão crítica sobre a coleta e análise de dados estatísticos sobre educação.

Eis o texto

Copo meio cheio ou copo meio vazio?

Temos atualmente estatísticas para tudo, para qualquer pergunta que fizermos haverá uma tabela ou gráfico sendo produzido para justificar a resposta que será quantificada. Porém a educação necessita explorar estes dados de forma qualitativa e uma das razões para que assim possa ser estudada exige o conhecimento do tema e das inúmeras variáveis e deduções para além de um número ou de um índice. 

Quando o professor diz “Este ano vão reprovar 20% dos meus alunos”. Olhar para estes 20% pode nos dizer muita coisa. Poderão ser 20% do total de 400 alunos, distribuídos entre as séries e turmas. Pode também que s 20% estejam concentrados em apenas uma série, ou ainda em apenas uma turma. Portanto as análises para compreensão do problema não serão idênticas. 

As estatísticas de desempenho escolar mostram uma das faces do processo educacional, porém sozinhas são apenas um ponto de vista sobre a educação.

O livro A Ilusão das Estatísticas de Jean-Luis Besson que inspira este texto, possui um conjunto de textos e exemplos cotidianos em diversas áreas e locais, buscando desmontar a crença de que a estatística por si é dona da verdade, em razão disso inicia perguntando se as estatísticas são verdadeiras, ou falsas.

A resposta para esta pergunta encontra-se na reflexão sobre três pontos: O que se observa, como se observa e o que fazer com as estatísticas. Assim, a legitimidade que a estatística poderá dar a uma questão que esteja sendo analisada perpassará para além da objetividade numérica (que Benson chama de “foros de verdade”).

Os índices, as taxas que expressam o analfabetismo, a reprovação, a evasão escolar, são organizados por empresas, instituições e pelo próprio governo para que construam seus diagnósticos e consequentemente projetem (ou não) uma ação ou uma política. A escolha pelo índice que será interpretado pode remeter a uma ação X ou Y, que em certa medida poderá favorecer a uma ou a outra instituição, pessoa, empresa ou mesmo partido político na divulgação da ideia que se queira seja mais interessante para o momento.

Ao definir critérios do que será utilizado para “fazer a estatística” o ponto de vista do investigador é um indicador que não se traduz apenas em objetividade, uma vez que ele tende a contemplar uma realidade, que nem sempre é a mesma de outros investigadores.

A estatística em si é um conjunto de técnicas matemáticas universais de tratamento de dados. Contudo as estatísticas são os resultados da observação, é a interpretação dos dados que foram obtidos por meio das técnicas estatísticas que interessa.

Podemos dizer então que as estatísticas nos dão uma imagem de síntese, que não representam situações individuais, mas sim a média destas situações, onde as diferenças individuais se compensam e se anulam. O risco desta situação é que na seletividade, existe uma omissão de fatos, permitindo a generalização de uma suposta verdade, que tende a suprimir as diferentes condições locais e globais, criando uma média universal.

Em nível global o analfabetismo era de 14% em 2015¹, o que representa um total de 781 milhões de adultos analfabetos. Ao observarmos os índices dos países teremos um conjunto composto por Andorra, Coréia do Norte, Finlândia, Groenlândia, Ilhas Norfolk, Liechtenstein, Luxemburgo e  Noruega, e que sua população é 100% alfabetizada, assim a taxa de analfabetismo global pode não fazer muito sentido para um indivíduo deste grupo que desconhece o “não conhecer”. Já, Afeganistão, Burkina Faso, Mali, Níger e Sudão do Sul não conseguem atingir o índice de 30% de alfabetizados sendo raro identificar em seu meio quem são os poucos que sabem ler, escrever e interpretar pequenos textos. O ponto de partida para localizar este alfabetizado é levar em consideração o sexo, assim a tendência é de que para cada 4 homens, uma mulher poderá ser considerada alfabetizada.

A estatística, a técnica de coleta e análise de dados não é feita de forma que todos sejam os respondentes de uma pesquisa. Um censo total sobre qualquer tema não seria possível e em razão disso é que as amostragens se tornam um elemento muito importante. Uma pesquisa que busque a informação estatística é cara, possui alto custo e sua realização é feita mediante uma demanda., que a considere e torne necessária, bem como arque com os seus custos.

Fica evidente que a informação possui um caráter estratégico, possui uma relação de poder que atende os interesses que estão por trás dos dados. Um dos motivos pelos quais questionamos a verdade ou falsidade de uma estatística diz respeito ao fato de que o observador não se deixa observar facilmente. Se expor, ou permitir a exposição de uma organização é sempre um risco. Afinal as informações não são inofensivas e delas serão tomadas atitudes, que podem ou não atender aos interesses do observado.

No Brasil, o Estado é um grande produtor e consumidor das estatísticas, temos no executivo diversos institutos ou centros de pesquisa que buscam observar a sociedade e mostrar que possuem o conhecimento, porém nós enquanto população conhecemos muito pouco das estatísticas das administrações. Ao mesmo tempo que sabemos o índice de analfabetos, não obtemos com a mesma facilidade informações com relação aos recursos aplicados, a qualidade de atendimento de uma política, e as razões que levaram os governos a tomar uma ou outra decisão, mas somos sabedores de que entre nós existem analfabetos! Ora, quem detém a informação detém o poder. 

A estatística não é como uma fotografia que registra exatamente um dado, mas sim, um espelho onde se vê as subjetividades, a seletividade e a parcialidades dos dados, das amostras, dos resultados e dos índices.

Para fechar estes escritos, voltemos a pergunta inicial de Benson, a estatística é verdadeira ou falsa? O pesquisador procura nos fazer refletir sobre esta situação por meio de inúmeros exemplos, e deixa evidente sua opinião de que o conhecimento estatístico é racionalmente limitado, mesmo assim pode ser eficaz. O fato de tentar representar simplificadamente uma situação é o que torna a estatística falsa, mas é o que permite operar dentro dos limites do cotidiano.

Perceber que o copo meio cheio ou meio vazio, realmente diz respeito ao ponto de vista do observador, do momento em que observa e do interesse que possui sobre o copo, o líquido, o vazio, ou tudo isso junto.

Para nós, pesquisadores, em especial da área de humanas, o alerta então é para que possamos ter mais espaços que estudem, discutam e difundam a prática de coleta e análise de dados, bem como façamos a constante reflexão sobre o que este conjunto nos permite ver, e além disso, o que escondem. A busca por aquilo que não é apresentado, talvez nos aproxime mais de um conhecimento qualificado da sociedade.

Referências:

¹Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015./ Unesco.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos é um programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU que tem como objetivo sistematizar, analisar e publicizar indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre

Através de suas análises, se propõe a promover o debate sobre as realidades dos municípios que englobam as duas regiões, em vista da implementação, qualificação e controle social das políticas públicas afirmadoras da sociedade includente e sustentável. 

Nesse sentido, uma de suas áreas de pesquisa e análise é a educação. Para aprofundar a temática, o ObservaSinos promoveu a oficina “Dados Educacionais: Educação e Políticas Públicas” e trouxe o trabalho de uma das palestrantes da oficina, a doutora em Educação, Alenis Cleusa de Andrade. O artigo faz uma análise sobre as relações de gênero na função de direção escolar e o seu reflexo nas estatísticas educacionais.

Eis o texto

As questões de gênero compreendem um tema recorrente na Educação Básica. Dificilmente, entretanto, encontra-se pesquisas que considerem políticas públicas e direção escolar, problematizando a remuneração recebida por homens e mulheres que estão exercendo a função de direção na educação básica.

Esse estudo tem por finalidade, problematizar a questão dos dados estatísticos como fonte para a compreensão ampliada, de um outro ponto de vista que não o do dia-a-dia da escola, da situação educacional do país, em especial focalizando as relações de gênero no provimento da função de diretor. Ou seja, propõe-se discutir dados disponíveis em bases de dados públicas sobre a educação básica, na forma de uma oficina intitulada Oficina sobre dados educacionais - educação e políticas públicas.

Qual o motivo de tal proposta? Ocorre que muitas vezes os índices e taxas escolares são vistas como dados produzidos pela hierarquia do sistema educacional e, como tal, algo alheio às escolas, ao cotidiano da sala de aula e das comunidades. Isto é, de forma geral, os dados estatísticos, taxas e índices são vistos como elementos produzidos nas instâncias governamentais, decorrentes de um trabalho técnico e a partir de grandes bancos de dados, distanciados da realidade cotidiana da educação escolar. É preciso ressaltar que, embora as bases de dados governamentais contenham informação importante, elas, em geral, não são conhecidas nem exploradas por professores de educação básica, devido ao grande volume de dados. O professor que não tem formação mais aprofundada em estatística, processos de tecnologia da informação ou em matemática tem dificuldades em interpretar tais dados pois a extração de conhecimento em grandes repositórios de dados é um processo “não trivial”. É muito difícil para o cidadão comum identificar informações em tais bases de dados, informações que lhes sejam úteis e compreensíveis. O manejo de bancos de dados sobre estatísticas educacionais exige conhecimentos muito especializados para seleção e manejo de diferentes fontes e o domínio de técnicas estatísticas e de inteligência computacional sofisticadas.

A metodologia do estudo apresentado na Oficina, compreende a análise de “Micro dados da Prova Brasil”. Dentre eles foram analisados uma parte das questões que compõem o questionário do diretor (cujo total soma 111 questões), os resultados estatísticos referentes as respostas dos diretores dispostas na base de dados do QEDU, e os dados da Prova Brasil disponíveis pelo Inep.

Analisando as respostas dadas por diretores ao questionário de contexto respondido por ocasião da aplicação da Prova Brasil 2015, pode-se problematizar o perfil dos diretores das escolas públicas municipais do Brasil e de qualquer estado da federação. O estudo tem por objetivo compreender as influências das relações de gênero na composição da distribuição da remuneração e do acesso ao cargo de diretor nas escolas do RS (ou em escolas de diferentes condições administrativas no Brasil).

A estatística pode ser tomada como um elemento para a realização de pesquisas acadêmicas no campo da educação, no entanto a compreensão e a utilização de dados estatísticos requer certos cuidados naquilo que corresponde a interpretação e tratamento. Conhecimentos prévios da área da educação contribuem efetivamente para uma análise consistente quando atrelados a um raciocínio lógico coerente com a base de dados a qual se propõe o estudo. 

A consistência entre os conhecimentos do campo educacional, a análise estatística e o tratamento lógico é que formam construtos coerentes para a obtenção de resultados significativos.

Atualmente estão sendo produzidos dados estatísticos em grande quantidade e escala. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), constitui-se em um produtor eficiente de informações sobre a Educação Básica e o Ensino Superior através da coesão de diversas políticas públicas e a promoção dos sistemas de avaliação em larga escala. Neste estudo toma-se o âmbito da educação básica, cujas informações são provenientes do sistema de avaliação denominado Anresc, Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Prova Brasil.

Retomando a discussão sobre as relações de gênero e a função de diretor de escola, sabe-se que prevalece, numericamente, o gênero feminino no provimento ao cargo. Há que se problematizar: são equivalentes os salários de mulheres e homens no exercício da função de diretor(a) na área da educação? Indagando de outra maneira: as mulheres que exercem a função de direção escolar, independente da dependência administrativa das instituições educacionais em que atuam, recebem salários tão altos quanto os homens? Ou há diferenciação salarial entre homens e mulheres que exercem, em instituições de educação básica, a função de direção escolar?

Souza (2009, p. 87), situa que, anteriormente a 1980, não existiam questionamentos neste sentido, e que ainda atualmente as relações de gênero na educação não fazem parte do interesse mais aprofundado dos pesquisadores:

Os dirigentes das escolas públicas no país são majoritariamente mulheres (78%). Destaca-se o fato de que os estudos dos períodos anteriores a 1980 sequer mencionem as questões de gênero, mesmo considerando que a educação já era um campo de atuação predominantemente feminino. Os autores clássicos poderiam se escusar por este esquecimento sob o pretexto de que em seu tempo as discussões referentes à desigualdade de gênero eram de menor monta e não tão centrais. Os autores do período seguinte, mesmo produzindo uma crítica forte às bases teóricas e às concepções daqueles outros, também não mencionam a temática e o contexto político e cultural em que viviam poderia lhes dar a devida desculpa. Já nos Estudos Atuais, temos pouquíssimos estudos, como destacado anteriormente, tratando das questões de gênero. Ao que parece, é possível que a gestão em qualquer um dos três períodos sendo reconhecida como ação técnica ou como ação política ou como ação pedagógica, não reconhece, ou não se preocupa com quem são os sujeitos que dirigem as escolas e a educação e, menos ainda, quem são dirigidos por essas pessoas. Os aspectos técnicos, pedagógicos, políticos da gestão escolar parecem reproduzir as formas masculinas do mundo social e, consequentemente, as desigualdades de gênero.¹

Afinal o que nos dizem os dados?

Tendo em vista a dependência administrativa das escolas em que atuavam os diretores e diretoras da educação básica em 2015, no Brasil temos uma predominância de mulheres nas redes municipais e estaduais, 83% e 75% respectivamente. Quanto a faixa etária verifica-se que predominam profissionais com mais idade nas instituições federais. Ou seja, com 40 anos ou mais temos 97% dos diretores(as) de escolas federais, 84% de escolas estaduais e 71% de escolas municipais. Constata-se, portanto, que em redes municipais, a direção escolar tende a ser, predominantemente, ocupada por mulheres e que estar em início de carreira, sendo muito jovem, não é empecilho maior para o exercício de tal função. Ou seja, identifica-se que nas redes municipais os profissionais podem desempenhar, com menos idade, a função de direção escolar, pois 29% das direções de escolas desta dependência administrativa tinham 39 anos ou menos, o que ocorria com apenas um diretor (3%) em escola de rede federal do país.

Considerando o nível salarial, pelos dados obtidos no questionário de contexto dos diretores de escolas de educação básica, identifica-se uma diferenciação marcante entre as redes de diferentes dependências administrativas. Identifica-se que, 35% dos diretores de redes municipais no Brasil ganhavam, em 2015, mais do que R$3.391,00, enquanto que chegava a 60% o total de diretores de redes estaduais nesta faixa de salários. Considerando diretores de escolas de rede federal, a diferença de salários é bastante grande. Encontra-se 94% das direções de escolas de educação básica no Brasil com esta faixa de salário em escolas da rede federal.

Assim, considerando apenas três questões do questionário de contexto respondido no ano de 2015 por profissionais que estavam no exercício da direção escolar, pode-se dizer que nas redes municipais e estaduais predominam mulheres nessa função, enquanto que, na rede federal predominam homens, o que pode ser explicado, dentre outros fatores, pelo nível salarial, idade dos mesmos, e, possivelmente, pela estrutura da carreira profissional. 

Um questionamento importante que não pode ser esquecido quando se está trabalhando com %. Qual o tamanho do grupo a que a % está se referindo? No caso em análise constata-se que 3% no grupo de diretores de escolas federais refere-se a uma pessoa, enquanto 3% dos diretores de escolas estaduais refere-se a 506 pessoas e dentre os diretores de escolas municipais, 3% refere-se a 1010 pessoas.



Arte: Alenis Andrade

Referências:

¹SOUZA, Ângelo Ricardo. A pesquisa no campo da Gestão da Educação: Algumas reflexões sobre as relações entre produção do conhecimento e a prática da gestão educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.3, n.4, p. 81-94, jan./jun. 2009. 

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos é um programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU que tem como objetivo sistematizar, analisar e publicizar indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre

Através de suas análises, se propõe a promover o debate sobre as realidades dos municípios que englobam as duas regiões, em vista da implementação, qualificação e controle social das políticas públicas afirmadoras da sociedade includente e sustentável. 

Nesse sentido, uma de suas áreas de pesquisa e análise é a educação. Para aprofundar a temática, o ObservaSinos promoveu a oficina “Dados Educacionais: Educação e Políticas Públicas” e trouxe o trabalho de uma das palestrantes da oficina, a doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UNISINOS, Cristiane Backes Welter. O artigo aborda dados educacionais sobre os alunos “invisíveis”, ou seja, estudantes que não aparecem nas estatísticas.

Eis o texto

Ghost: Do outro lado da avaliação em larga escala

Quando fui convidada para apresentar os resultados da pesquisa da tese de doutorado em educação, defendida em 2016, lembrei da surpresa dos primeiros achados da pesquisa: Eles não aparecem! Os dados não são vistos! Neste momento de mergulho na análise de muitos dados da avaliação em larga escala, decidi chamar meus achados de invisíveis. Quem são os invisíveis que resultaram da pesquisa? Em alguns momentos da investigação científica, pensei que fossem alunos de fora do processo de avaliação em larga escala. Já em outros momentos, tive a certeza de que se tratava de estudantes que tinham seus dados e resultados desconsiderados no processo de avaliação em larga escala. Por fim, constatei que todos esses achados de pesquisa eram os mesmos seres humanos invisibilizados em nossa sociedade e nos resultados publicizados na avaliação em larga escala realizada no Brasil. 

A invisibilidade está para além dos dados dos questionários de contexto dos alunos na Prova Brasil. Ela está nas realidades sociais, educacionais e culturais dos grupos de pessoas que não são contabilizados nos dados oficiais sobre a qualidade da educação brasileira. Assim, optei por tratá-los como invisíveis da avaliação em larga escala porque entendi que essa terminologia englobaria os não vistos, os vistos em parte, os descartados, os excluídos da avaliação e os resultados da análise dos questionários de contexto.

A tese de doutorado em educação teve como finalidade contribuir com os gestores na tomada de decisão e de proposição de políticas para a Educação Básica, a partir da identificação de quem são os estudantes invisibilizados na Prova Brasil. A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, mediante análise dos questionários contextuais da Prova Brasil de 2011, preenchidos pelos estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental do Rio Grande do Sul. Ela está ancorada nos pressupostos teóricos e pesquisas de Alicia Bonamino, Bernadete Gatti e Flávia Obino Corrêa Werle a respeito da história da avaliação em larga escala; nas noções de pertencimento, de igualdade e desigualdade social a partir dos estudos de Pierre Bourdieu, José de Souza Martins, Maria Celi Scalon e Maria Alice Nogueira; e no ciclo de políticas de Stephen Ball e estudos de Jefferson Mainardes para análise dos discursos, dos textos e das práticas que formam e conformam as políticas educacionais. 

Os principais resultados da tese comprovam a existência de normativas que excluem estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental da participação na avaliação em larga escala. Esses invisíveis na Prova Brasil compõem a parcela da população que vive nas regiões rurais, frequentam turmas com menos de vinte alunos ou são filhos das camadas sociais itinerantes no país. Conhecê-los e caracterizá-los é possível devido aos dados fornecidos pelos estudantes que participam do processo de avaliação. A tese também confirma que aproximadamente um terço dos estudantes, participantes da avaliação, tiveram seus dados e seus desempenhos desconsiderados devido a critérios normativos, gerando mais invisíveis. 

Assim, as informações dos questionários de contexto dos estudantes da Prova Brasil precisam ser conhecidas pelos gestores e cruzadas com indicadores das escolas, como os previstos nas avaliações institucionais internas, para subsidiar os gestores municipais na proposição de novas políticas educacionais.

Cristiane Backes Welter - Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora e Coordenadora do Curso de Pedagogia da Universidade de Caxias do Sul - UCS.