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Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais do Brasil - SIS, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. A SIS abrange temas relacionados aos rendimentos, trabalho e educação da população brasileira. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresenta os principais pontos da pesquisa sobre os rendimentos para a Região Metropolitana de Porto Alegre.

O rendimento médio real do trabalho principal recebido pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas foi de R$ 2.039,12 no ano de 2017 no Brasil. No Rio Grande do Sul, o valor do rendimento médio foi de R$ 2.237,00 em 2017 e na Região Metropolitana de Porto Alegre chegou a R$ 3.656,00. A Região Metropolitana de Vitória (Espírito Santo) apresentou a maior média de rendimentos do Brasil (R$ 3.963,50) e a menor foi na Região Metropolitana de São Luís (Maranhão) com R$ 1.556,96.

Gênero

Enquanto os homens tiveram um rendimento médio de R$ 2.261,87 no Brasil, o valor recebido pelas mulheres foi de R$ 1.743,03, ou seja, uma diferença de 22,91%. No Rio Grande do Sul, a diferença foi de 23,98%, sendo que os homens receberam R$ 2.502,69 e as mulheres R$ 1.902,31. Nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a diferença salarial foi maior ainda: 28,62%, representando uma diferença de R$ 1.224,70. 

Infográfico: Rendimento médio real de homens e mulheres no Brasil, no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017

Cor e raça

Os dados da PNAD ainda possibilitam saber a desigualdade por cor e raça no ano de 2017. A diferença do rendimento médio recebido entre brancos e pretos e pardos foi de 42,03% no Brasil. No Rio Grande do Sul, esse percentual foi menor, sendo de 37,54%; entretanto, na Região Metropolitana de Porto Alegre, esse percentual foi acima da média nacional: 55,11%, em valores, uma diferença de R$ 2.292,26 dos rendimentos dos pretos e pardos.

Infográfico: Rendimento médio real de brancos, negros e pardos no Brasil, no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017

Concentração de rendimentos

Outra forma de analisar a desigualdade é através de classes sociais. A diferença dos rendimentos dos 40% mais pobres entre os 10% mais ricos chegou a 12,4 vezes no Brasil. A diferença no Rio Grande do Sul foi de 10,3, portanto, abaixo da média nacional; na Região Metropolitana de Porto Alegre, a diferença foi maior: 16 vezes. Entre as regiões brasileiras, Salvador (Bahia) foi a mais alta, com uma diferença de 22,8 vezes, e a menor foi de 7,70 em São Luís. 

Infográfico: Rendimento médio entre os 40% mais pobres e os 10% ricos no Brasil, no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre

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O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (12/12) o novo levantamento dos municípios brasileiros que estão em situação de alerta ou risco para o surto de dengue, zika e chikungunya. Os números integram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti - LIRAa.

Ao todo, 5.358 municípios de todo o país (96,2%) realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito do Aedes aegypti. Segundo os dados do LIRAa, 47,5% dos municípios brasileiros estão em alerta ou risco de surto.

No estado do Rio Grande do Sul, 93 municípios estão em situação de alerta ou risco de surto. Desse total, 84 estão em alerta e nove em risco de surto das doenças. Outros 212 municípios estão em situação satisfatória e 143 municípios em situação muito baixa ou inexistente. A capital, Porto Alegre, encontra-se nessa última situação.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, constatou que na Região do Sinos, seis municípios estão em situação de alerta de surto de dengue, zika e chikungunya, enquanto outros seis estão em situação muito baixa ou inexistente.

Infográfico: Índices de infestação pelo Aedes aegypti no Vale do Sinos em 2018

Acesse aqui o LIRAa completo.  

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No Brasil, mais de seis milhões de famílias ou 20 milhões de pessoas precisam de moradia. Este número revela uma realidade imposta no país, que demonstra a falta de cuidado com políticas públicas essenciais, como as elaboradas na Constituição Federal, que assegura o direito à propriedade e a definição de que esta deve atender a sua função social, ou seja, ser utilizada para fins de moradia ou comerciais e não ficar ociosa. Além disso, conforme o Estatuto da Cidade, sancionado em 2001, todo cidadão brasileiro tem direito assegurado de acesso à terra urbana, à moradia e outros princípios básicos de habitação.

Mesmo assim o déficit habitacional é um dos grandes problemas da sociedade brasileira. No Rio Grande do Sul, conforme dados do Censo demográfico do Brasil de 2010, 170.531 moradias precisavam ser criadas. No Vale do Sinos, composto por 14 municípios do estado gaúcho, o déficit habitacional chegou a 23.338 moradias, representando 31,7% da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA e 13,7% do estado.

Recentemente, movimentos e entidades urbanas populares manifestaram indignação contra a proposta orçamentária que está em discussão no Congresso Nacional, já que estes cortes atingem diretamente a população mais pobre e que mais necessita do apoio do Estado. De acordo com a nota de manifesto, na habitação, os recursos previstos para o Fundo de Desenvolvimento Social, onde está o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, foram reduzidos em relação aos anos anteriores. Assim, nem as contratações de projetos selecionados previstas ainda para 2018, nem novas moradias em 2019 serão contratadas, significando um enorme retrocesso e fazendo com que famílias sem teto fiquem sem seus direitos.



Reunião na Tenda do Encontro reuniu muitos moradores para aderirem a Cooperativa Habitacional Alto Paraíso (Foto: Theresa Dreischalüeck/IHU)

Uma das alternativas, possibilidade e resistência encontradas pelas pessoas é o ato de ocupar terras ociosas e buscar seus direitos de moradia a partir deste espaço. Em São Leopoldo, município do Vale do Sinos, há mais de 20 anos cerca de 2.500 famílias lutam pela garantia dos seus direitos na Ocupação Justo. Conforme Eliana Fehlberg, moradora da ocupação, o grupo, que hoje tem mais de cinco mil pessoas, buscou abrigo em áreas que estavam atrasadas com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU há pelo menos 15 anos. Conforme o Estatuto da Cidade, “decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública”.

Além da busca por assegurar seu direito de habitar e viver, os moradores da Ocupação lutam por outros direitos básicos, como saneamento, educação e saúde. Neste sentido, um dos orgulhos destas famílias é a Tenda do Encontro, um espaço de convivência, fortalecimento de vínculos e organização dos moradores. Na Tenda são realizadas oficinas, reuniões e eventos com atenção especial às crianças, jovens e mulheres. Isto demonstra a união entre estas pessoas, que lutam contra o preconceito estabelecido pelo fato de morarem em uma ocupação. Também na Tenda o Movimento Justo, formado pelos moradores, se reúne semanalmente como instância de articulação e organização da comunidade na luta pelos seus direitos de cidadania.

Atualmente, as pessoas que moram na Ocupação do Justo correm o risco de perder as suas casas. O terreno está em disputa judicial por desapropriação e coloca em risco a única possibilidade encontrada por aquela população para garantir o direito de morar. Para lutar pelos direitos, o Movimento Justo segue articulando ações como a Cooperativa Habitacional Alto Paraíso, a qual busca organizar e apoiar todas as famílias nesse imbróglio, que revela a desigualdade social no país.

Clique aqui para conhecer um pouco mais da luta do Movimento Justo.

Déficit habitacional no Vale do Sinos

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou dados da Fundação João Pinheiro - FJP para analisar as realidades habitacionais contidas nos dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE na Região do Vale do Sinos.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE mostram que municípios como Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, com população acima de 200 mil habitantes, aparecem nas primeiras posições do déficit absoluto urbano. Já os municípios de Araricá e Portão tiveram o menor déficit habitacional do Vale do Sinos. Ao analisar o déficit habitacional em relação à população, percebemos que São Leopoldo fica na frente, seguido de Sapucaia do Sul e Canoas. O município de Dois Irmãos apresentou o menor percentual em relação à sua população.

A habitação é um direito firmado à população e que se expande para além, visto que agrega outras potencialidades que uma moradia deve propiciar. Os dados da realidade da habitação revelam direitos e políticas garantidos e, ao mesmo tempo, necessidades humanas e desigualdades sociais, econômicas e políticas, que têm relação direta com as realidades e políticas ambientais, de infraestrutura, de saúde, do trabalho, da assistência social, entre outras.

InfográficoDéficit habitacional urbano absoluto em relação à população do Vale do Sinos (2010).

A Ecofeira Unisinos, que ocorre todas as quartas-feiras em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em São Leopoldo, nesta semana contou com a oficina de plantas medicinais - parte IV, ministrada pela bióloga MS Denise Schnorr - Unisinos. O objetivo do curso é resgatar os saberes populares e trazer as informações sobre uso, formas de preparo e indicações.

Podem ser chamadas de plantas medicinais aquelas que possuem características que ajudem no tratamento de doenças ou que melhorem as condições de saúde das pessoas. Elas foram identificadas e usadas ao longo da história da humanidade, pois têm a capacidade de sintetizar uma grande variedade de compostos químicos que são utilizados para desempenhar funções biológicas importantes e para a defesa contra o ataque de predadores, tais como insetos, fungos, herbívoros e mamíferos.

A descoberta foi feita a partir dos índios, que identificaram a capacidade medicinal dessas plantas. Os pajés das tribos indígenas são os grandes conhecedores das ervas e plantas medicinais. A medicina chinesa também utiliza muitas dessas plantas no tratamento de doenças.  

A fitoterapia é a ciência que estuda a utilização das plantas medicinais, e a homeopatia também utiliza muitos remédios feitos de plantas e ervas medicinais. Os compostos químicos em plantas medeiam seus efeitos sobre o corpo através de processos idênticos aos compostos químicos de drogas convencionais. Isso permite que os medicamentos à base de plantas possam ser tão eficazes como os convencionais. É importante ter presente, no entanto, que também as plantas medicinais podem causar efeitos secundários nocivos.

Nessa oficina, Denise fez uma recapitulação do que ocorreu nas oficinas anteriores, I, II, III. Iniciou reapresentando as plantas medicinais: espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. Ex Reissek Celastraceae), guaco (Mikania glomerata Spreng. Asteraceae), hortelã (Mentha x piperita L. Lamiaceae), tansagem (Plantago major L. Plantaginaceae), capim-cidró (Cymbopogon citratus (DC.) Stapf Poaceae), sálvia-da-gripe (Lippia alba (Mill.) N.E.Br. ex P. Wilson Verbenaceae), camomila (Matricaria chamomilla L. Asteraceae), cavalinha (E quisetum hyemale L. Equisetaceae) e goiabeira (Psidium guajava L. Myrtaceae).

A orientação é a de que as plantas sejam identificadas pelo nome popular e científico. Isso contribui para a utilização correta em chás que podem ser preparados por infusão. Para tanto, a água é aquecida até o ponto de fervura, depois é vertida sobre a planta e a mistura fica em repouso por alguns minutos. O chá também pode ser feito por decocção, quando as partes da planta são fervidas junto com a água por alguns minutos. Essa técnica é aplicada geralmente para o preparo de chás das cascas, raízes ou pedaços de caule. Por fim, o chá pode ser por maceração, em que a planta é emergida em água fria para o líquido adquirir as propriedades da planta. Além dos chás, podem ser feitos outros preparos com as plantas, como tinturas e vinhos medicinais.



Denise realizando a Oficina de plantas medicinais (Foto: Rafael Bassani/IHU)

A tintura é uma preparação que utiliza o álcool de cereais em vez de água. Em geral deixam-se as partes vegetais frescas ou secas, grosseiramente trituradas. Elas ficam mergulhadas em álcool durante oito ou dez dias. Depois a preparação é coada, filtrada e guardada em recipiente protegido contra a ação da luz e do ar. 

Na preparação de vinhos medicinais, deixa-se a planta escolhida e o vinho em maceração por oito dias. Para um vinho estimulante, pode-se utilizar o alecrim com vinho tinto seco, e, para um vinho relaxante, a melissa e o vinho branco.

Denise deixou as receitas anotadas para que todos pudessem acompanhar na oficina. Veja todas as receitas a seguir:

Vinho Tinto Seco de Alecrim

Ingredientes:

- 1 litro de vinho tinto seco
- Um ramo de alecrim 

Modo de preparo:

Coloque um ramo de alecrim na garrafa com vinho, tampe e agite para homogeneizar. Deixe em maceração por 10 dias, em ambiente seco, ao abrigo da luz e do calor. Uma vez por dia agite a garrafa para facilitar a extração. Coe em filtro de papel. Armazene em frascos bem fechados, de preferência de vidro.

Indicações:

Para memória, circulação, desordens hepáticas.

Posologia:

5 ml, três vezes ao dia.

Cuidados:

Contraindicado para gestantes, lactantes, crianças em geral, pessoas com debilidade no estômago ou fígado, com restrições ao álcool, com diarreia, com hipersensibilidade ao alecrim, ou pessoa com hipertensão.

Vinho Branco de Melissa

Ingredientes:

- 1 litro de vinho branco
- 60 g de folhas de melissa 

Modo de preparo:

Coloque as folhas de melissa na garrafa de vinho, tampe e agite para homogeneizar. Deixe em maceração por 1 semana, em ambiente seco, ao abrigo da luz e do calor. Uma vez por dia agite a garrafa para facilitar a extração. Coe em filtro de papel. Armazene em frascos bem fechados, de preferência de vidro.

Indicações:

Para prevenir doenças pulmonares, proteger o cérebro, manter as artérias limpas.

Posologia:

5 ml, três vezes ao dia.

Cuidados:

Contraindicado para gestantes, lactantes, crianças em geral, pessoas com debilidade no estômago ou fígado, com restrições ao álcool, com diarreia, com hipersensibilidade à melissa, ou pessoa com hipertensão.

Segurança alimentar no dia a dia

Quinta, 13 de Dezembro de 2018

Ecofeira Unisinos realizou, no dia 07 de novembro de 2018, a oficina Segurança alimentar, nutricional e frutas regionais, ministrada pela acadêmica de gastronomia Marcia Tomiazzo. O objetivo da atividade foi refletir sobre a segurança alcançada pela manipulação, higienização e preparo dos alimentos que podem ser utilizados no dia a dia.

A segurança alimentar e nutricional é a garantia do direito ao acesso de todos a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares saudáveis, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, nem o sistema alimentar futuro, devendo se realizar em bases sustentáveis. Todo país deve ser soberano para assegurar sua segurança alimentar, respeitando as características culturais de cada povo, manifestadas no ato de se alimentar. É responsabilidade dos Estados Nacionais assegurar esse direito e devem fazê-lo em obrigatória articulação com a sociedade civil, cada parte cumprindo suas atribuições específicas.

O termo “Segurança Alimentar” começou a ser utilizado após o fim da Primeira Guerra Mundial. Com a traumática experiência da guerra, vivenciada sobretudo na Europa, tornou-se claro que um país poderia dominar o outro, controlando seu fornecimento de alimentos. Mas o termo só foi adotado mesmo em meados da década de 1970, numa época de crise alimentar mundial, associada a uma política de manutenção de estoque de alimentos. Com a Conferência Mundial de Alimentação, a segurança alimentar passou a ser uma questão de produção de alimentos (produtivista), com ênfase na comida, e com um conjunto das normas de produção, transporte e armazenamento de alimentos. Na década de 1980, a crise de alimentos teve sua superação; assim, conclui-se que os problemas da fome e da desnutrição eram decorrentes de problemas de demanda, ou seja, de acesso, e não só de produção.

Em 1996 a Conferência Mundial da Alimentação, organizada pela FAO (Food and Agriculture Organization of The United Nations), definiu que a segurança alimentar existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que satisfaçam suas necessidades alimentares para uma vida ativa e saudável. Dessa forma, comer é um ato social, cada garfada traz consequências no dia a dia, por isso o importante é produzir uma alimentação boa e saudável para as pessoas. 

Pensando nisso, Marcia compartilhou e realizou algumas receitas para todos os presentes na oficina, sintetizando de forma material a discussão inicial. Misturando vários elementos, produziu o pão vegano de PANC (Plantas Alimentícias Não Convencionais). A oficineira utilizou ora-pro-nóbis e aipim, sem nada de origem animal, sem lactose, atendendo, dessa forma, muitas pessoas. Além disso, foi consumida uma geleia de jabuticaba, pizza com cereja confitado – essa palavra do dicionário gastronômico vem do verbo confire, que quer dizer conservar um alimento na gordura ou no açúcar, então um alimento confit nada mais é do que algo preparado, conservado em imersão dentro de uma gordura ou de um xarope de açúcar para que dure mais tempo – e, por último, uma maionese. Foram revelações de encontros entre diferentes alimentos e produções, que apresentam outros jeitos saudáveis de promover a alimentação, com qualidade e sustentabilidade.  

Marcia deixou as receitas anotadas para que todos pudessem acompanhar na oficina. Veja todas as receitas a seguir:

Pão vegano de ora-pro-nóbis e aipim 

Ingredientes:

-  3 colheres de açúcar mascavo
-  4 colheres de linhaça hidratada e processada
-  160 g de ora-pro-nóbis
-  2 xícaras de chá de aipim cozido
-  ½ xícara de chá de óleo
-  1 ½ colher de chá de sal
-  1 colher de sopa de fermento
-  30 ml de água 
-  Farinha de trigo

Modo de preparo:

O modo de preparo é bem fácil. Primeiro, branquear e processar a ora-pro-nóbis juntamente com o aipim. Segundo, misturar os elementos secos e ir agregando a linhaça, o aipim e o óleo, sovar, deixar a massa repousar por 30 minutos. Quando dobrar de volume, moldar os pães, deixar fermentar por aproximadamente mais 30 minutos e assar a 160°C.

Massa de pizza sem glúten

Ingredientes da massa: 

- 260 g de farinha de arroz 
- 150 g de polvilho doce
-  20 g de polvilho doce
-  20 g de farinha de casca de abóbora
-  20 g de açúcar
-  10 g de fermento biológico seco
-  3 g de sal
-  2 ovos
-  50 g de azeite de oliva
-  120 g de água morna e farinha de milho para abrir a massa

Ingredientes do recheio:

- Molho de tomate
- Queijo
- Ervas frescas
- Confit de cereja
- Folhas de bertalha

Modo de preparo: 

Misturar todos os ingredientes secos e em seguida adicionar os líquidos, misturar bem a massa até ficar lisa. Dividir a massa em duas partes. Polvilhando a bancada com farinha de milho, abrir a massa em formato de disco. 

Dispor a massa em forma untada e deixar descansar por 15 minutos, pré-assar por 15 minutos a 160°C e por último rechear a pizza e levar ao forno para gratinar por mais 5 minutos.

Patê de cereja silvestre

Ingredientes: 

-  150 g de polpa de cereja fresca
-  60 g óleo vegetal
-  ½ unidade de alho-poró
-  Sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:

Manter em uma frigideira, refogar o alho-poró, quando estiver dourado acrescentar a polpa da cereja e reservar. Processar a biomassa de banana e as cerejas refogadas. Finalizar ajustando sal e pimenta.



Marcia Tomiazzo preparando para a turma uma receita com elementos das oficinas anteriores (Foto: Rafael Bassani/ IHU)

Confit de cerejas silvestres

Ingredientes: 

- Cerejas silvestres
- Azeite de oliva ou óleo vegetal
- Ervas frescas (salsinha, cebolinha, tomilho e alecrim)
- Alho 

Modo de preparo:

Dispor as cerejas em um refratário, cobrindo-as como óleo, acrescentar entre elas as ervas frescas e o alho, levar ao forno para uma cocção lenta em baixa temperatura – 1h / 60°C. 

Armazenamento: esterilizar o vidro e a tampa em água fervente, colocar o confit ainda quente coberto com o próprio óleo, fechar bem a tampa e guardar.

Essas regras são, até certo ponto, internacionalizadas, de modo que as relações entre os povos possam atender as necessidades comerciais e sanitárias. Alegando essa razão, alguns países adotam “barreiras sanitárias” a matérias-primas agropecuárias e a produtos alimentícios importados. 

A Ecofeira Unisinos, que ocorre todas as quartas-feiras em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em São Leopoldo, no corredor principal da Universidade, realizou nesta semana o Círculo Cultural, articulado pelo prof. Dr. Telmo Adams, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Escola de Humanidades Unisinos

O objetivo do evento foi exercitar e contemplar as várias dimensões artísticas, estéticas e poéticas no contexto acadêmico, buscando o envolvimento das/dos estudantes, das/dos professoras/es e das/dos demais trabalhadoras/es da Universidade.

O evento mostrou as diferentes formas culturais, como poesia, música, contação de histórias, excerto de literatura, dança, teatro e muito mais. Um evento aberto para que todas/os possam expor a sua arte para o público, onde quem está passando pelo local acaba vendo de longe, ouvindo a melodia e aos poucos vai se chegando.



Participantes do evento (Foto: Rafael Bassani/IHU)

Círculo Cultural começou com uma ciranda, que é uma dança de roda originada mais precisamente na ilha de Itamaracá, através das mulheres de pescadores que cantavam e dançavam esperando eles chegarem do mar. Caracteriza-se pela formação de uma grande roda, geralmente nas praias ou praças, onde os integrantes dançam ao som de ritmo lento e repetido. 

A nossa Ciranda foi formada para celebrar os bons momentos e acolher o que temos pela frente... juntos, acolhidos, envolvidos com nossas ideias e corpos. Esse momento belo e singelo comoveu e emocionou a maioria. Logo após a dança, foram realizadas algumas falas sobre esse momento, agradecimentos, acolhimento, energia de gente com gente.

A cantoria e a poesia deram seguimento ao Círculo Cultural. E tocando a música do Ivan Lins chamada “Ô de casa” além de todo esse movimento musical, teve também muita poesia como “Retrato” da Cecília Meireles e “Pensamento Chão” da Viviane Mose, onde é um apuro da linguagem, onde o lúdico e a depuração aparecem uma forma de estabelecer um contato mais sensível com as palavras, um longo poema tecido de  muitos outros poemas.

O círculo foi crescendo e envolvendo, reunindo gente com seus talentos, que participou e empolgou quem estava na roda e fora dela. E com isso, os participantes se despediram anunciando que em 2019 o Círculo voltará com a energia da Ecofeira, dos feirantes e de toda a gente da universidade e de fora dela que acredita na vida que dá frutos e flores.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU publica, em parceria, com os alunos de Ciências Econômicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, campus São Leopoldo, artigos relacionados à estrutura do mercado de trabalho gaúcho, em especial na Região Metropolitana de Porto Alegre -RMPA e do Vale do Sinos.

Este artigo discorre sobre as faixas salariais e mercado de trabalho no Rio Grande do Sul. Os alunos, ao longo do texto, mostram ao leitor importantes dados em ao grau de desigualdade do mercado de trabalho no estado e as possíveis forças atuantes na determinação dos níveis de faixa salarial serão analisadas.

Resumo: O objetivo geral do estudo em questão foi esboçar uma linha a respeito da trajetória das faixas salariais bem como do nível de emprego no estado do Rio Grande do Sul e suas Regiões Funcionais de Planejamento (RFPs), e, a partir disso, analisar as forças atuantes na determinação dos níveis salariais do estado. Ademais, a influência do mesmo na delimitação das faixas salariais quanto aos servidores públicos será considerada. Serão explanados dados específicos do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos e, por fim, perspectivas relativas às faixas salariais no Estado, considerando sua conjuntura econômica. Os dados estatísticos foram extraídos da Fundação de Economia e Estatística e o período de análise foi entre 2008 e 2015. Tanto para as faixas salariais, como para o nível de emprego, a concentração dos melhores indicadores ocorre nas RFPs 1, 3 e 9, no eixo norte-nordeste do estado.

1. Introdução

O artigo se propõe a determinar como se distribuem as faixas salariais, avaliando qual é o grau de desigualdade do mercado de trabalho no estado do Rio Grande do Sul. Para tal, far-se-á uso dos dados estatísticos da Fundação de Economia e Estatística do estado. Ademais, para avaliar como se chegou ao nível de renda vigente no estado, as possíveis forças atuantes na determinação dos níveis de faixa salarial serão analisadas.

2. Resultados e discussão

2.1 Trajetória das faixas salariais e do emprego no Rio Grande do Sul
2.1.1 Faixas salariais

A divisão para a contagem das faixas salariais  na população do Rio Grande do Sul se dá pelas Regiões Funcionais de Planejamento (RFPs), que são as grandes regiões que o estado utiliza para implantar políticas afins, de tal forma que em cada uma dessas RFPs existem indicadores socioeconômicos e características similares.



Remuneração média (em salários mínimos) das RFPs do Rio Grande do Sul em 2015

Conforme o gráfico acima exposto, infere-se que a remuneração média com mais representatividade a respeito da população detentora de cada faixa de salário mínimo se dá na RFP 1, na qual estão regiões importantes como a Região Metropolitana e o Vale do Rio dos Sinos. Em seguida, ganha destaque a RFP 3, composta por regiões como a Serra e as Hortênsias. Após, a terceira região mais expressiva com relação às faixas salariais é a RFP 9, com regiões como a Produção e a região Norte. De acordo com o Relatório sobre o Mercado de Trabalho do Rio Grande do Sul (FEE, 2015) , o trabalhador gaúcho, entre 2001 e 2013, teve um aumento de renda, em média, 38,6% acima da inflação superando a variação constatada no Brasil, que foi de 34,0%. O percentil 25 de rendimentos (aquele que separa os 25% de trabalhadores que ganham menos) passou de R$ 485,00 para R$ 800,00 no Rio Grande do Sul, apresentando um aumento real de 65,1% (preços de setembro de 2013). (FEE, 2015).

2.1.2 Nível de emprego

Assim como na análise das faixas salariais, o número de vínculos empregatícios se concentra na RFP 1, tanto em 2008 quanto em 2015. Em seguida, a RFP mais importante na análise do emprego é a RFP 3, e, por fim, a RFP 9, no período analisado. A seguir, apresentam-se os dados para os anos de 2008 e 2015.



Número total de vínculos empregatícios (ativos) das RFPs do Rio Grande do Sul – 2008 e 2015

Em 2008, a RFP 1 concentra a maior parcela de vínculos empregatícios de todo o estado, correspondendo por cerca de 50% da população do estado empregada. Para no ano de 2015, a RFP 1 continua concentrando a maior parcela do indicador, com 48,8% do total do estado.
Em 2008, a segunda RFP mais importante quanto aos vínculos empregatícios é a RFP 3, com 14,5% da população do estado empregada. Para o ano de 2015, essa participação é de 13,8%.
Por fim, a RFP 9 é a terceira região mais representativa do estado, correspondendo por cerca de 7,7% da população do estado empregada, em 2008. Para o ano de 2015, essa participação é de 8,2%.
Ademais, infere-se do gráfico que houve diminuição do número de vínculos empregatícios nas duas principais RFPs do estado, a 1 e a 3, que, em 2008, concentravam 64,9% do total da variável e, em 2015, tiveram essa proporção reduzida para 62,6%.

2.2 Forças atuantes na determinação dos níveis salariais no Rio Grande do Sul

No fim de março de 2018, os deputados do Rio Grande do Sul aprovaram o Projeto de Lei do Poder Executivo, reajustando em 1,81% o valor do salário mínimo regional para a menor categoria de trabalhadores (faixa 1), ficando em R$ 1.196,47, enquanto que para a maior categoria (faixa 5) o valor do piso é de R$ 1.516,26. Existem 5 pisos salariais com suas categorias profissionais. Estão abrangidos todos os trabalhadores que não são integrantes de uma categoria profissional organizada e não possuem lei, convenção ou acordo coletivo que lhes assegure piso salarial, de acordo com a Lei publicada em 04/04/2018 .

Com relação a categorias específicas, como a dos professores, o reajuste para esta categoria, em 2018, é de 6,81% acima do piso salarial anterior a 28/12/2017, de tal forma que o valor passa de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35 aos educadores com jornada de 40 horas semanais. No entanto, o governo gaúcho não cumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional (R$ 2.455,35, em valores de 2018) e de calcular benefícios de progressão de carreira com base nesse valor. De acordo com a Gaúcha ZH, atualmente, o valor básico pago a um professor estadual por uma jornada de 40 horas é de R$ 1.260,20, de acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc)

A estratégia da Secretarial Estadual da Fazenda (Sefaz) é pagar um abono chamado de completivo, de forma que o contracheque dos docentes atinja o mínimo imposto pelo governo federal. Hoje, 31.614 professores na ativa e aposentados recebem o complemento do Estado. Com o reajuste no piso anunciado pelo MEC, o Piratini terá de desembolsar em 2018, para cada matrícula, R$ 1.195,15 nesse sistema de abono. (GAÚCHA ZH) .

Quanto às forças dos trabalhadores no sentido de reajustar o salário mínimo, se destacam as centrais sindicais, que, em reunião com o governo de José Ivo Sartori (MDB), defenderam o pleiteio do reajuste de 5,5% para as cinco faixas do salário mínimo regional de 2018, supracitadas de maneira sintética. O índice se baseia no valor percentual de reajuste do salário mínimo nacional para 2018, calculado em 3,42%, e resgata a diferença histórica de 1,28% acima do salário mínimo nacional, quando o piso regional foi criado no governo de Olívio Dutra (PT), em 2001.

Ainda é válido ressaltar que existe a pressão por parte dos delegados da Polícia Civil que desde 2015 visa à paridade no reajuste de subsídios com carreiras jurídicas, de tal forma que os delegados da Polícia Civil pleiteiam pelo recebimento do mesmo reajuste de 9% oferecido a membros do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. Além disso, outra categoria importante, a dos bancários, também demanda 5% de aumento nos salários bem como a manutenção de direitos.

2.3 Influência do Estado na delimitação das faixas salariais quanto aos servidores públicos

O vencimento básico é a retribuição pelo exercício do cargo público. O valor do vencimento é fixado em lei, o qual obedece a normas preconizadas da Constituição Federal. O estado encarrega-se de colocar um teto no valor dessa remuneração do servidor público e a partir disso encarrega-se de honrar os compromissos com os servidores, tanto de salários como de direitos como 13º, férias, entre outros.

Atualmente o governo do estado do Rio Grande do Sul, em função das suas elevadas dívidas com a União, adotou um modelo de parcelamento dos salários dos servidores públicos. Este parcelamento iniciou-se em 2015, sendo que até metade de 2017 não havia muito critério na ordem dos servidores que seriam contemplados primeiro e nem critério no valor a ser depositado em cada parcela, variando de 650 até 350 reais cada parcela. A partir de setembro de 2017, o governo do estado decidiu que seriam pagos os servidores que menos recebiam por primeiro, sendo que esses servidores teriam maiores chances de receber o pagamento integral antes dos demais.

2.4 Perspectivas relativas às faixas salariais no Estado dada a conjuntura econômica do mesmo

O estado do Rio Grande do Sul entra em 2018 com uma dívida três vezes maior que os outros estados da região Sul, com suas rendas comprometidas em mais de 60% com a folha salarial dos servidores. As receitas do estado tiveram redução após o início da crise que vem atingindo todo o Brasil e com isso o estado que já tem um caixa apertado não teve condições de manter normal o pagamento dos servidores públicos. Mesmo assim, com o país precariamente estabilizado, o estado precisa criar novas receitas para pagar os aumentos para, no mínimo, manter o salário real. Isso, por sua vez, complica qualquer decisão que o estado venha a tomar.

Com esses problemas graves o estado vem apenas administrando as dívidas e se tornou refém da negociação da dívida com a União, impossibilitado de dar aumentos, ajudar no desenvolvimento e ainda tem que cumprir diversas sansões da União para tentar uma verdadeira solução para a dívida.

Autoria de:

Marcelo Sangiogo

Nícolas Fernando Hernandez Hoffmann

Raniéri Mansur Plain

Referências Selecionadas:

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Endividamento de Estados e Municípios. Disponível em: http://www4.bcb.gov.br/fis/dividas/lestados.asp. Acesso em: 13 de junho de 2018.

FETRAFI-RS. Bancários gaúchos querem 5% de aumento real nos salários e a manutenção dos direitos. Disponível em: http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=11793. Acesso em: 02 de junho de 2018.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. FEEDADOS. Disponível em: http://feedados.fee.tche.br/feedados/#!pesquisa=0. Acesso em: 31 de maio de 2018.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. Relatório sobre o mercado de trabalho do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/20150504relatorio-sobre-o-mercado-de-trabalho-do-rio-grande-do-sul-2001-13.pdf. Acesso em: 01 de junho de 2018.

GAÚCHA ZH. Governo Sartori: parcelamento de salários chega a 28 meses. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/04/governo-sartori-parcelamento-de-salarios-chega-a-28-meses-cjfsf4kwh08lc01phic5f968f.html. Acesso em: 11 de junho de 2018.

GAÚCHA ZH. Piso salarial dos professores terá reajuste de 6,81% em 2018.  Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2017/12/piso-salarial-dos-professores-tera-reajuste-de-681-em-2018-cjbqlhkm503wm01p99nevhcpn.html. Acesso em: 01 de junho de 2018.

GUIA TRABALHISTA. Reajuste Salarial. Disponível em: https://trabalhista.blog/tag/reajuste-salarial/. Acesso em: 02 de junho de 2018.

LEIS MUNICIPAIS. Lei nº 5819 de 07 de novembro de 2003. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-rio-grande-rs. Acesso em: 11 de junho de 2018. 

WEB INFORMADO. Estados mais endividados do Brasil. Disponível em: http://webinformado.com.br/estados-mais-endividados/. Acesso em: 13 de junho de 2018.

A PEC 33/2012 está na mira do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A proposta aponta alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Entre elas, a proposição da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, entende necessária a análise das realidades implicadas a esta medida, em vista de justificar posicionamentos. A partir dessa realidade, sistematizou dados do panorama do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, programas que buscam a integração, reintegração e ressocialização de vários jovens e adolescentes em conflito com a lei. Além disso, entrevistamos a representante da Unisinos no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Profa. Dra. Rosangela Barbiani para entender quais os impactos que tal medida pode causar na realidade destes jovens.

O número de adolescentes e jovens no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em 2016 era de 26.450, segundo os dados do Ministério dos Direitos Humanos. A população atendida pelo sistema no Rio Grande do Sul representava 5% do total nacional, ou seja, 1.348 jovens e adolescentes, ficando na quinta colocação entre as demais unidades federativas. São Paulo, o primeiro colocado, possuía 9.572 jovens e adolescentes em atendimento, representando 36% do total. De todos acolhimentos feitos no país, 47% eram relacionados a roubo, 22% ao tráfico, 10% a homicídio e 3% relativos a crimes de furto. Para o estado gaúcho, dos 1.348 jovens atendidos, 50,2% estavam relacionados aos crimes de roubo, 7% ao tráfico, 17% a homicídios, 10% relativos a tentativas de homicídio e apenas 1% acolhidos por crimes de furto. 

A população de jovens e adolescentes da região Sul que participaram do programa em 2016 representava 10% do total nacional, e os jovens acolhidos no estado do Rio Grande do Sul, sozinho, representavam 53% da região Sul, conforme se observa nos infográficos abaixo.

InfográficoTotal de adolescentes e jovens no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo por UF (2016)

InfográficoTotal de adolescentes e jovens no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na Região Sul (2016)

InfográficoNúmero de jovens e adolescentes por atos infracionais no Brasil e RS (2016)

Em entrevista ao Observasinos, Profa. Dra Rosangela Barbiani do Programa de Pós Graduação de Enfermagem e Curso de Serviço Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos se posicionou em relação às possíveis implicações da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, mencionando que “as instâncias responsáveis pela construção, deliberação e controle das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente em todos os níveis, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda  e o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul - Cedica-RS, vêm, há anos, publicamente manifestando sua posição contrária a qualquer iniciativa legislativa que vise a redução da idade penal ou ampliação do tempo de cumprimento da medida socioeducativa de internação, tendo em vista os impactos deletérios que tais mudanças podem acarretar para todo o tecido social.

Entre os principais impactos, destaca-se a exposição do adolescente à convivência com adultos no sistema penitenciário, aumentando sobremaneira sua vulnerabilidade a todo tipo de cooptação e violência dentro e fora do sistema. Ademais, considerando que a raiz da violência está na crescente ocupação dos territórios vulneráveis pelo crime organizado, se reduzida a idade penal, o risco de adolescentes e jovens pobres serem aliciados e recrutados cada vez mais cedo é iminente. 

Portanto, diante da fragilidade da proteção familiar, comunitária e da falta de políticas públicas que garantam direitos sociais básicos de adolescentes e jovens, reduzir a idade penal é tornar ainda mais desprotegidos aqueles que deveriam ser prioridade absoluta de cuidado da sociedade e do Estado”.

Para os dados até 04 de setembro deste ano, o Rio Grande do Sul contabilizou 1.307 jovens acolhidos, isto é, 41 a menos que no ano de 2016, sendo 25,7% com idade entre 12-16 anos, 32,7% com 17 anos e 41,7% entre 18-20 anos. Em relação à escolaridade, destacam-se 23% dos jovens e adolescentes com o 7º ano do ensino fundamental, 20% com o 6º ano, 14% com o 8º ano, 13% com o 1º ano do ensino médio e 10% com o 5º ano do ensino fundamental.

InfográficoFaixa etária da população de jovens atendidos pelas unidades socioeducativas do RS (2018)

InfográficoEscolaridade dos jovens e adolescentes acolhidos pelas unidades socioeducativas do RS (2018)

No ano de 2016, o estado sul-rio-grandense registrava 23 das 477 unidades de atendimento socioeducativo espalhadas pelo Brasil, representando 4,8% do total nacional. Dessas 23 unidades, 21 eram exclusivamente masculinas e apenas 2 exclusivamente femininas. 

Em confronto com os dados expostos, a professora frisa a importância do sistema socioeducativo e acrescenta que “no Brasil, o atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas é regulado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase (Lei 12.594/2012), ainda em fase de consolidação. Tem como eixo central o processo socioeducativo e de inserção social do adolescente, no seu contexto familiar e comunitário, visando o fortalecimento dos vínculos familiares, em geral já rompidos, a inserção comunitária e a ressignificação de valores. O sistema de responsabilização especial aplicado aos adolescentes é diferente em razão de sua condição peculiar de desenvolvimento físico e psíquico e de sua maior vulnerabilidade. Este tratamento diferenciado aos adolescentes segue diretrizes internacionais e nacional (por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) cuja doutrina da proteção integral os reconhece como sujeitos de direitos inerentes à pessoa humana. Assim sendo, as medidas de responsabilização pelos atos infracionais têm caráter pedagógico e representam o compromisso da sociedade e do estado em oportunizar o desenvolvimento integral do adolescente, a educação para a vida em sociedade e a superação das circunstâncias que o levaram a cometer o ato infracional”.

InfográficoNúmero de unidades de atendimento socioeducativo no Brasil (2016)

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - Fase acolhe hoje em suas unidades da capital cerca de 581 jovens em conflito com a lei, apesar de sua capacidade ser de apenas 436 jovens e adolescentes. A unidade de acolhimento POA I recebe destaque pelo maior número de jovens que a sua capacidade – são 79 a mais; logo, as instalações que foram planejadas para atender 62 jovens, hoje possuem 141. A unidade de Novo Hamburgo também atende mais jovens que sua capacidade, 79; isto é, são 169 acolhidos, sendo que os prédios são projetados para 90 jovens e adolescentes.

Em relação às informações sobre o programa socioeducativo da Fase, a professora complementa que “os dados da Pesquisa de Indicadores de Saúde de Adolescentes no RS-PISA, ligada ao PPG Enfermagem Unisinos, indicam que há mais de uma década São Leopoldo é o município com a maior proporção de adolescentes e jovens em regime de privação e restrição de liberdade na Fase. Em 2016, seus índices superaram até mesmo o município de Porto Alegre. Enquanto a capital do Estado alcançou a taxa de 25,76 internados por 100.000 habitantes, em São Leopoldo esse índice foi de 39,70”.

InfográficoUnidades de atendimento socioeducativo de Porto Alegre (2018)

InfográficoNúmero de Internos na unidade de atendimento socioeducativo de Novo Hamburgo (2018)

Por fim, a Profa. Dra. Rosangela enfatiza que “o encarceramento de adolescentes e jovens não solucionará a violência do país, cujas raízes encontram-se na histórica desigualdade social que aniquila com as possibilidades de vida digna e ascensão social da maioria da população brasileira, sobretudo a jovem. Portanto, soluções simplistas como a redução da idade penal representam uma dupla e grave violação dos direitos humanos e apenas reforçam a criminalização da pobreza. Esforços deveriam ser dirigidos à qualificação do sistema socioeducativo, tanto no sentido de prover condições dignas ao trabalho da socioeducação e a seus trabalhadores, quanto na organização logística e funcional das unidades socioeducativas, quanto às condições dignas de atendimento aos socioeducandos, conforme as diretrizes do Sinase”.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU publica, em parceria, com os alunos de Ciências Econômicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, campus São Leopoldo, artigos relacionados à estrutura do mercado de trabalho gaúcho, em especial na Região Metropolitana de Porto Alegre -RMPA e do Vale do Sinos.

Este artigo discorre sobre as disparidades salariais observadas entre homens e mulheres na região metropolitana de Porto Alegre - RMPA e no Vale dos Sinos. Os alunos, ao longo do texto, mostram ao leitor importantes dados em relação ao hiato salarial e participativo entre homens e mulheres nos postos de trabalho das regiões supracitadas.

Os dados mostram que há uma diferença estrutural na taxa de participação masculina se comparada à feminina. Ademais, o rendimento real das mulheres em 2017 correspondeu a 89% do rendimento dos homens e apenas 34,39% do total de trabalhadores que recebiam mais de 7,01 salários mínimos eram mulheres, enquanto essa proporção entre homens era de 65,61%.

Por fim, o artigo nos convida a refletir sobre a rigidez estrutural e o peso de constructos socioculturais enraizados que acabam sobrepujando as punições e diretrizes cunhadas por lei. Assim, o texto termina com algumas alternativas e ações capazes de reverter esse quadro nefasto no mercado de trabalho gaúcho.

Eis o texto

1 Introdução.

O presente artigo tem como objetivo apresentar as principais características do mercado de trabalho gaúcho, com foco nas disparidades salariais observadas entre homens e mulheres na região metropolitana de Porto Alegre - RMPA e no Vale dos Sinos. Para tanto, além desta introdução, foi feita uma breve caracterização do mercado de trabalho gaúcho nos anos recentes, com foco nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Após, foram apresentados dados acerca das disparidades salariais entre homens e mulheres na RMPA e no Vale dos Sinos e propostas alternativas para a redução dessas desigualdades. Por fim, foram apresentadas as considerações finais.

2 O mercado de trabalho gaúcho nos anos recentes.

Com uma população de 11.286.500 habitantes distribuídos em uma área de 281.748,5 km² (FEE, 2016), o Rio Grande do Sul é um dos estados com maior participação econômica no Brasil, ocupando a quarta posição no produto interno bruto entre os 27 entes federados da nação. Tal caracterização é refletida em um dinâmico mercado de trabalho, que sofreu de forma bastante intensa com a crise econômica nacional a partir de 2015.

Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre - PED-RMPA, que analisa dados do mercado de trabalho para 34 municípios gaúchos, a taxa de desemprego na região, após a mínima recente de 5,6% de desempregados em relação à população economicamente ativa, atingiu 12,8% em dezembro de 2017, o que explicita a lenta e frágil retomada econômica em curso no Brasil, que se reflete fortemente no Rio Grande do Sul. Nesse último período, a população economicamente ativa da região foi de 1,8 milhão – soma de 1,6 milhão de ocupados e 239 mil desempregados. Desse total de empregados, a maioria trabalha no setor de serviços: 53,3% e 24,4% na indústria de transformação e na construção.

Com relação ao rendimento médio real dos assalariados na região metropolitana de Porto Alegre, a PED-RMPA divide-os em quatro grupos: o quarto do total com menores rendimentos, os dois quartos intermediários e o quarto superior, que absorve as remunerações mais altas da região. Com dados de janeiro de 2018, em ordem crescente, os rendimentos reais obtidos pelos quatro blocos de assalariados foram os seguintes: 1) R$ 1.044,00; 2) R$ 1.342,00; 3) R$ 1.753,00; 4) R$ 3.765,00. Além disso, a variação do rendimento obtido em janeiro de 2018 em comparação com o mesmo mês de 2017 demonstra que a base da pirâmide salarial – isto é, composta por aqueles com menores rendimentos – viu sua remuneração aumentar em 9,4%, ao passo que o grupo de maior remuneração observou queda de 1% na mesma base comparativa.

Em linhas gerais, são essas as características básicas observadas recentemente no mercado de trabalho gaúcho, em especial nos municípios que compõem a região metropolitana de Porto Alegre.

3 Disparidades salariais entre homens e mulheres.

O gráfico abaixo mostra a taxa média anual da participação no mercado de trabalho gaúcho, dividida entre homens e mulheres. É possível observar que durante todo o período 2013/2017, a participação masculina foi superior à participação feminina.



Fonte: FEE

A partir do ano de 1998, a linha de baixo faz um movimento que parecia indicar o início de um estreitamento entre as linhas, apontando uma maior participação feminina no mercado de trabalho. No entanto, ela permaneceria constante pelos próximos 9 anos, voltando a crescer em 2008, e logo em seguida retraindo novamente. Podemos inferir que os momentos de crescimento econômico são favoráveis à ampliação da participação da mulher no mercado de trabalho, mas não alteram a sua proporção entre os gêneros de maneira significativa.

O ano com maior participação das mulheres no mercado de trabalho gaúcho foi 2008, correspondente a 51,4%, enquanto a melhor taxa de participação foi no ano de 1997, correspondente a 42,3%. Ao longo dos anos analisados, não se pode dizer que houve um crescimento da taxa de participação feminina, mas observa-se a ocorrência de uma variação positiva de 1,14%, comparando-se a taxa média de 1993 com a de 2017.

A respeito dos salários, dentro do modelo de participação abordado acima, apresentamos o gráfico a seguir, que nos mostra os rendimentos médios reais por sexo, na Região Metropolitana de Porto Alegre no período 2000/2017. 



É possível observar que os rendimentos, tanto feminino quanto masculino, acompanham o movimento do desempenho da economia. Nossas pesquisas indicam que o rendimento real das mulheres em 2017 correspondeu a 89% do rendimento dos homens. Analisando por setores de atividade econômica, a maior redução ao longo do período apresentado está no setor de Serviços (-2.7%), seguido por “Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas” (-2.6%).  

No que diz respeito ao Vale dos Sinos, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos (ObservaSinos), em maio de 2017 e utilizando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), desenvolveu importante levantamento acerca das disparidades salariais entre homens e mulheres na região. Segundo a pesquisa, apenas 34,39% do total de trabalhadores que recebiam mais de 7,01 salários mínimos eram mulheres, enquanto essa proporção entre homens era de 65,61%. Na base da pirâmide salarial, isto é, entre aqueles que recebiam até um salário mínimo, a participação feminina no total era maior: 54,87%. A maior discrepância entre os recebimentos salariais se dá na faixa entre dois e quatro salários mínimos: apenas 33,33% dos rendimentos nesse intervalo são obtidos por mulheres.

Assim sendo, a pesquisa demonstra claramente uma relação inversa entre os níveis salariais e a proporção feminina na obtenção desses salários: quanto maiores os rendimentos, maior o protagonismo dos homens no recebimento dos mesmos. 

Por fim, vale destacar que, nesse estudo, os municípios analisados foram: Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Portão, Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Araricá, Nova Hartz, Sapiranga, Dois Irmãos e Ivoti, sendo o período de análise os anos entre 2012 e 2015.

4 Alternativas para redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres.

Para apresentar alternativas para redução das desigualdades salariais, é necessário entender as causas dessa disparidade. Primeiramente, destaca-se que a igualdade salarial é um direito garantido, através da CLT:

[...]Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) [...]

Apesar disso, esta lei não é fiscalizada, o que resulta na discriminação da mulher no mercado de trabalho, seja por conta do gênero, questões históricas ou até mesmo uma penalidade pelo ônus da maternidade, que exige que a mulher interrompa sua carreira mais frequentemente que o homem. Independente da razão, o fato é que a mulher vem desempenhando seu papel de forma secundária na economia, conforme destaca o quadro a seguir.



Fonte: G1 Notícias. Acesso em 13 jun. 2018

Essa diferença fica mais clara conforme vai aumentando o grau de escolaridade, uma vez que mesmo em situações onde as mulheres têm mais experiência e nível de especialização que os homens, elas permanecem com um salário menor que o sexo oposto. 

 Seria utópico apresentar soluções de nível macroeconômico, pois a discriminação de gênero é profundamente enraizada na sociedade capitalista moderna em que vivemos, e é necessária uma reestruturação completa das nossas instituições para enfrentá-la. Portanto, devemos iniciar no nível microeconômico para atingir o nível macroeconômico, ou seja, através de iniciativas aplicadas nas empresas, como políticas de incentivo fiscal para aquelas que cumprem a lei e/ou penalizações mais efetivas para aquelas que descumprem. Ademais, as políticas internas devem incentivar a mulher a conciliar a maternidade com o trabalho, e não criar um ambiente conflituoso entre ambos.

Considerações finais.

Conclui-se, portanto, que o Rio Grande do Sul acompanha o cenário nacional e apresenta diferença considerável nos salários dos homens e das mulheres. De acordo com o Boletim Informe Mulher e Trabalho, publicado pela FEE em 2015, sabe-se que a mulher possui maior escolaridade e ocupa mais postos que exigem maior especialização no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul. Isso aponta para uma real discriminação de gênero, visto que mesmo quando a mulher é mais qualificada, ela permanece com a menor remuneração.

Para que haja alteração desse quadro, que na teoria deveria ser punido por lei, é necessária uma profunda mudança sociocultural no país e no estado. A equiparação salarial entre os gêneros deve ser pauta constante, e soluções devem ser aplicadas na prática, como a remuneração por nível de escolaridade ou a fiscalização periódica de folhas de pagamento.

Autoria de:

Daniel Consul de Antoni
Priscila Ferreira
Stéfani Torres
Tatiane Enzweiler

Referências selecionadas:

FEE – PED, Série Histórica Mensal.

Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/publicacoes/ped-rmpa/serie-historica-mensal/. Acesso em: 01 jun. 2018.

Mulheres e trabalho: evidências da desigualdade no Vale dos Sinos.

Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/observasinos/vale/trabalho/mulheres-e-trabalho-evidencias-da-desigualdade-no-vale-do-sinos. Acesso em: 01 jun. 2018.

Preocupados com as transformações do mundo do trabalho e a incidência da Revolução 4.0 no futuro da educação da região do Vale do Sinos, o ObservaSinos e representantes da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha reuniram-se, na última quarta-feira (14/11), para organizar uma integração de trabalho entre as duas instituições.

A demanda, proposta pelos representantes da Escola Técnica Liberato, vem da necessidade de repensar, propor reformulações e novos cursos para a instituição, dada a nova conjuntura nos modelos de trabalho e também as necessidades apresentadas pelas mudanças nos postos de trabalho.

Além disso, se debateu a importância da utilização de dados para a implementação de políticas públicas de educação e trabalho nos municípios do Vale do Sinos e o contato com diversas frentes que tenham interesse em participar. Para isso, utilizou-se o Especial do Trabalho Vale do Sinos 2003-2017, série histórica que reúne dados sobre o mundo do trabalho em diversos tópicos. Também ficou encaminhada a realização de um seminário nos próximos meses para dialogar possíveis ações futuras de parceria entre o ObservaSinos e a Fundação Escola Técnica Liberato.