O cenário do mercado de trabalho formal aponta para uma maior participação das mulheres ao longo da história, mas ainda é desigual, principalmente ao comparar os salários médios entre mulheres e homens. A desigualdade entre os dois grupos pode ser ainda mais acentuada ao comparar setores econômicos específicos.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos, acessou os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro de Empregados e Desempregados – CAGED, ambos do Ministério do Trabalho e Previdência Social para analisar os dados.

No Vale do Sinos, 171.884 mulheres estavam inseridas no mercado de trabalho formal, de acordo com a RAIS, em 2014. Conforme dados do CAGED, em 2015 este número caiu para 163.863, representando 45,35% dos trabalhadores formais totais frente a 45,42% um ano antes.

Além de o trabalho formal feminino ser desvalorizado, as mulheres têm, por vezes, duas ocupações, a de trabalhadoras formais ou informais do mercado de trabalho e também a de mães e domésticas. Estas realidades são frequentemente situações implicadas a partir da necessidade de renda da família, prejudicando o desenvolvimento das crianças em famílias mais pobres.

Para dar vistas à desigualdade dos salários através de dados, a tabela 01 apresenta dois grupos populacionais do mercado de trabalho formal: os 50% da população de trabalhadores formais com os salários mais altos e os 50% da população com os salários mais baixos. Esta comparação aponta para uma presença superior de mulheres entre os 50% que menos recebem e uma participação menor de mulheres entre os 50% que mais recebem.

Para expressar tal desigualdade, é necessário salientar que 45,42% dos trabalhadores do mercado formal de trabalho da região são mulheres. No grupo dos 50% com menores salários, a maioria da população é de mulheres: 55,40%. Por outro lado, na faixa dos 50% com os maiores salários, apenas 35,96% da população são mulheres, ou seja, 20% das mulheres não acompanham o crescimento da pirâmide salarial e reaparecem na base da mesma.

O gráfico 02 apresenta a evolução dos grupos de homens e mulheres ao longo do crescimento da faixa salarial no Vale do Sinos em 2014 conforme os salários dos trabalhadores do mercado de trabalho formal. As mulheres são maioria apenas nas faixas salariais de 0,51 a 1,00 e 1,01 a 1,50 salários mínimos.

A representatividade adversa das mulheres no mercado de trabalho formal não se dá apenas nos salários, mas também nos diferentes setores econômicos, sendo que dos 8 setores definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em apenas dois a participação feminina é maior que 50% e em outros dois setores ela não alcança nem 10%.

A tabela 03 apresenta a participação das mulheres no mercado formal de trabalho ao final de 2014 no Vale do Sinos nos 8 setores econômicos definidos pelo IBGE. No setor da administração pública, 68,83% dos trabalhadores são mulheres, enquanto nos setores formais da extrativa mineral e da construção civil a participação não alcança os 10%.

O setor de serviços é o que mais emprega mulheres, alcançando 51,94% dos postos. Ainda assim, a realidade desse setor na região difere de acordo com cada município. Em Araricá, 79% são mulheres neste setor, enquanto em Nova Santa Rita apenas 21,74%, sendo que este município frequentemente está entre os que possuem a menor participação feminina nos diversos setores econômicos. No segundo setor econômico que mais emprega formalmente, a indústria de transformação, apenas 26,10% são mulheres em Nova Santa Rita, representando a segunda menor participação feminina dos municípios da região neste setor. Apenas em São Leopoldo a participação feminina no setor da indústria de transformação é menor, com 25,62%.

A tabela 04 apresenta a evolução da participação feminina ao longo do período 2007-2014 em três territórios: Vale do Sinos, Dois Irmãos (município com maior percentual de mulheres no total do mercado de trabalho) e Nova Santa Rita (município com menor percentual de mulheres no total do mercado de trabalho.

No período analisado, a participação das mulheres no mercado formal de trabalho no Vale do Sinos cresceu de 40,38% para 45,41%. Além disso, pela primeira vez na nova série histórica do CAGED e da RAIS, que datam de 2003, observou-se em 2011 o primeiro município com maior percentual de mulheres do que homens no mercado formal de trabalho: Dois Irmãos.

Diferentemente dos territórios anteriormente citados, Nova Santa Rita apresentou recuo da participação feminina no período, de 31,17% para 29,67%. O município possui o menor percentual de participação feminina e destoa dos outros territórios da região.

A realidade da mulher no mercado de trabalho ainda revela a desigualdade de gênero e de classe. Esta é uma pauta a compor os debates das realidades, em vista do aprofundamento das análises e da busca de novos enfrentamentos, por meio de políticas públicas que necessitam ser implementadas intersetorialmente.

Por Marilene Maia e Matheus Nienow

Compreender que a realidade local e regional dentro da Região Metropolitana de Porto Alegre difere nos diversos territórios é preciso para a afirmação das políticas locais. Ao analisar-se os 8 municípios da sub-região sudeste da RMPA nota-se, que estes, apresentaram uma melhora significativa em seus índices de desenvolvimento humano, porém mantiveram assimetrias, sobretudo nas áreas de renda e educação.

Ampliar a análise e o debate sobre as realidades do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre a partir das contribuições de acadêmicos e trabalhadores por meio de sistematizações de pesquisas e/ou experiências de intervenção é o objetivo do edital de Apresentação de trabalhos para publicação pelo ObservaSinos/Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Em 2015, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o edital a fim de dar espaço para pesquisas e/ou experiências na região dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre, que contou com a participação de trabalhos que analisaram diferentes realidades a partir de diferentes perspectivas.

O trabalho “Análise do processo de desenvolvimento socioeconômico da sub-região sudeste da região metropolitana de Porto Alegre (1991/2010)” foi realizado pelo grupo de mestrandos acadêmicos em Economia pela Unisinos Larisse Marks, Luiz Valdemir Ribas da Cruz Junior e Sheila Beatriz Bonne.

Eis o texto.

Regiões metropolitanas são definidas como um conjunto de municípios que partilham de uma mesma identidade socioeconômica e que possuem interesse na realização de serviços públicos comuns, independente de terem ou não uma vinculação administrativa, de acordo com Art.157, § 10 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 (BRASIL). A partir de 1973, mediante lei federal, foi possível estabelecer a Região Metropolitana de Porto Alegre(RMPA), a qual iniciou com 14 municípios.

No decorrer dos anos, municípios foram incorporados à área metropolitana. Alguns foram criados a partir de segregações e emancipações de territórios já pertencentes à configuração original de 1973. Devido a este processo, a área da RMPA aumentou cerca de 4,5 mil km2, mais que o dobro da sua primeira formação. Atualmente a região é constituída por 34 municípios: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.

A RMPA é a área mais densamente povoada e possui a expansão econômica mais acentuada do Estado do Rio Grande do Sul. Em 2010, concentrava mais de 4 milhões de habitantes, cerca de 37,7% da população total do Rio Grande do Sul (FEE, 2015). Dez anos atrás, apenas Porto Alegre e as cidades mais populosas eram demandadas devido a maior oferta de serviços e emprego, porém hoje isto também ocorre em cidades menores e no entorno da RMPA. A densidade demográfica média da região, em 2013, era de 162,1 hab/km². Desta forma, a RMPA se transforma em polo de atração e concentração no Estado (FEE, 2015).

Para efeitos deste trabalho estão sendo considerados os municípios que integram a sub-região sudeste da RMPA: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Glorinha, Gravataí, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. O objetivo deste estudo é analisar o processo de desenvolvimento socioeconômico destes municípios no período 1991/2010 nas áreas de renda, educação e saúde, e propor estratégias para o seu desenvolvimento.

A sub-região analisada é definida como Tipo II, aquela que se caracteriza por contemplar territórios com nível de vida intermediários ou baixos e que exibem alguns recursos aparentemente mobilizáveis pelo mercado, mas que não são plenamente explorados pelas políticas de desenvolvimento local (MELO, 2009).

... qualquer esforço público para melhorar o nível de vida num pequeno território deve começar pelo bom conhecimento, por um lado, dos seus problemas e estrangulamentos e, por outro, do seu potencial e oportunidades. (MELO, 2009, p. 506)

Com o mesmo objetivo de analisar a RMPA, Falcão et al. (2013) buscaram fornecer um diagnóstico socioeconômico urbano e rural da RMPA partindo do espaço geográfico e suas condicionantes. Utilizando bases de dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG), os autores consideraram aspectos de coesão e diferenciação entre os municípios em diversos pontos, tais como acesso a serviços básicos, infraestrutura e populações, possibilitando o mapeamento e a localização das maiores disparidades dentro do espaço da RMPA. Diante dos resultados, é notório o longo curso em direção a uma região coesa dentro dos aspectos analisados. Com base neste modelo e visando atender o objetivo proposto deste artigo, serão analisados dados a partir do Programa das Nações Unidas (PNUD).

A sub-região sudeste apresentou melhoras em seu índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) na comparação dos anos de 1991 e 2010, conforme apresentado na tabela 1. No primeiro ano os municípios de Glorinha e Alvorada estavam em um nível muito baixo do IDHM, índices de 0,424 e 0,472, enquanto os demais municípios estavam distribuídos entre os níveis baixo e médio, com índices de 0,508 a 0,660. Em 2010, quase todos os municípios elevaram seus índices de IDHM, concentrando-se em nível alto, com exceção de Alvorada, que avançou para o nível médio, e Porto Alegre, que passou do nível alto para o mais alto índice de desenvolvimento com 0,805. Destaca-se o município de Glorinha, que passou do nível muito baixo para alto, atingindo 0,714, representando 68% de aumento.

A partir destes dados é possível propor algumas estratégias de desenvolvimento nas áreas analisadas. No âmbito da educação destaca-se a necessidade de uma maior interdependência na relação escola e família; incentivos constantes aos professores como atualizações periódicas e estímulos a qualificações; investimento constante em infraestrutura, incentivos ao aluno com métodos adequados à realidade global. Em relação à saúde, investimento em municípios de maior carência; desenvolvimento de assistência local e de qualidade em áreas distantes de grandes centros hospitalares para facilitar o atendimento emergencial; apoio aos profissionais e incentivos contínuos à sua qualificação. Acompanhamento contínuo de pacientes e às famílias carentes, prevenindo e informando de forma constante à população sobre riscos, doenças e tratamentos, permitindo uma melhor qualidade e expectativa de vida desta população. Por fim, em relação à renda, menciona-se políticas de atração de investimentos externos à região, mas também uma promoção das empresas locais de forma a fomentar o empreendedorismo; facilitar o acesso intra e intermunicipal; orientar as comunidades a respeito de controle orçamentário familiar e direitos; estimular parcerias públicas/privadas.

Como considerações finais destaca-se que os 8 municípios da sub-região sudeste da RMPA apresentaram uma melhora significativa em seus índices de desenvolvimento humano, porém mantiveram assimetrias, sobretudo nas áreas de renda e educação. Nos municípios de Alvorada, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha, identificou-se a necessidade de uma maior demanda de ações públicas locais em relação aos temas citados. Visando mitigar tais disparidades, sugere-se que as entidades competentes revisem suas iniciativas no intuito de trabalhar conjuntamente na busca de soluções para os problemas da sub-região sudeste da RMPA, seja por meio de formação de associações, seja fomentando uma cooperação de atuação em conjunto entre a sociedade civil e os órgãos públicos competentes.

Para Melo (2009) é sinal de vitalidade que um território gere muitas iniciativas associativas, quer sejam de índole econômica, sindical, cultural ou desportiva, e a atuação das autoridades econômicas para favorecer este fervilhar de iniciativas é muito importante.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Presidência da Repúplica, Casa Civil, Subchefia para assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 29/11/15.

FALCÃO, Julia; MARTINS, Rafael L; SILVA, Dakir M. Diagnóstico socioeconômico do espaço geográfico metropolitano de Porto Alegre e seus condicionantes para o desenvolvimento urbano e rural. Revista de iniciação científica da Ulbra, Nº10/12., p. 59-65.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. FEE. Perfil Socioeconômico. Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/index.php. Acesso em: 23/10/15. 

MELO, João Paulo. A problemática e as políticas de desenvolvimento local. In: COSTA, José da Silva; NIJKAMP, Peter. Compêndio de economia regional: teoria, temáticas e políticas. Cascais: Principia, 2009. Vol. I, cap. 13.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. PNUD. Atlas Brasil 2013. Disponível em: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3749. Acesso em: 23/10/15.

Por Larisse Marks, Luiz Valdemir Ribas da Cruz Junior e Sheila Beatriz Bonne

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta Especial Mulheres no Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, tendo como referência a participação da mulher no mercado de trabalho formal nos anos de 2006 e 2014, com ênfase na atividade de cultura. A carta mostra o movimento do trabalho no Brasil, no Rio Grande do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre e nos municípios de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.

Eis a carta.

A Carta Especial Mulheres no Mercado de Trabalho é produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, e apresenta nesta edição um olhar sobre a força de trabalho feminina no que diz respeito a sua participação e remuneração, no conjunto da atividade econômica e também na atividade da cultural, mais especificamente os vínculos ligados as Atividades artísticas, criativas e de espetáculos e as Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental. Este material é elaborado a partir dos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). As informações dizem respeito aos anos de 2006 e 2014, últimos dados divulgados. Como recorte metodológico selecionou-se seis regiões geográficas (Brasil, Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre e os municípios de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo) para realizar a pesquisa. Espera-se com material visualizar o papel das mulheres no mercado de trabalho formal no sentido de problematizar a contribuição da força de trabalho feminina.

A tabela 1 apresenta a quantidade de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no Brasil nos anos de 2006 e 2014. A intensão da tabela é mostrar a o comportamento dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se perceber ao olhar a tabela que ocorreu crescimento na geração de postos de trabalho tanto no total da atividade econômica, quanto na atividade cultural, e também no trabalho feminino e no masculino. No ano de 2006 o Brasil totalizava 35,1 milhões de postos trabalho, sendo que destes 14,2 milhões eram postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 17,8 mil, dos quais 7,9 mil eram vagas femininas, já no ano de 2014 o Brasil totalizava 49,5 milhões de postos trabalho, sendo 21,4 milhões postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 25,4 mil, dos quais 10,5 mil eram vagas femininas. A próxima ilustração mostra a parcela do trabalho feminino e masculino. 

A figura 1 retrata a proporção de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no Brasil nos anos de 2006 e 2014. O objetivo da figura é visualizar o comportamento da distribuição dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao contemplar a imagem nota-se que no ano de 2006, no total do trabalho feminino, a proporção era de 41% e passa para 43% em 2014. E que na atividade cultural que era de 44% em 2006 passa para 41%. Verifica-se desta forma que o trabalho feminino no Brasil avança no geral, porém recua a atividade de cultura, mesmo que tenha ocorrido um aumento na quantidade de absoluta de vínculos. Na próxima figura observa-se esta informação melhor.

A figura 2 expõe a variação nos vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no Brasil nos anos de 2006 e 2014. A intensão da figura é visualizar a mudança dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao analisar a figura apreende-se que ocorreu um crescimento no total de vínculos de 41% e nos postos de trabalho feminino em 50%, e nos vínculos ligados a atividade cultural o crescimento total foi de 42% em quanto os postos de trabalho femininos cresceu em 33%. Observa-se então que no Brasil, a quantidade de postos de trabalho exercidos por mulheres na atividade cultural cresceu menos que no geral do mercado de trabalho no período estudado. Na ilustração seguinte apresentam-se informações sobre o rendimento do trabalho.

A figura 3 anuncia a diferença, em percentual, no rendimento por hora, do trabalho feminino e o masculino de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no Brasil nos anos de 2006 e 2014. O desejo da figura é ilustrar a variabilidade do rendimento por sexo nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se constatar ao contemplar a ilustração que as mulheres no ano de 2006 no total dos postos de trabalho percebiam 7% a menos que a média geral dos trabalhadores. E que na atividade cultural recebiam 4% acima da média. No ano de 2014 no total dos postos de trabalho as mulheres recebiam 4% a menos que a média geral, e na atividade cultural recebiam 1% a mais que a média. Pode-se então refletir que no Brasil, no total das atividades econômicas, ocorreu uma redução da desigualdade entre os rendimentos dos homens e das mulheres, o mesmo ocorrendo do setor cultural, mesmo que aqui tenha o rendimento caído em relação a média. Na sequencia apresenta-se informações sobre o estado do Rio Grande do Sul.

A tabela 2 apresenta a quantidade de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2006 e 2014. A intensão da tabela é mostrar a o comportamento dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se perceber ao olhar a tabela que ocorreu crescimento na geração de postos de trabalho tanto no total da atividade econômica, quanto na atividade cultural, e também no trabalho feminino e no masculino. No ano de 2006 o estado do Rio Grande do Sul totalizava 2,3 milhões de postos trabalho, sendo que destes um milhão era de postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 416, dos quais 189 eram vagas femininas, já no ano de 2014 o estado do Rio Grande do Sul totalizava 3,1 milhões de postos trabalho, sendo 1,4 milhões postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somava mil e trezentos, dos quais 539 eram vagas femininas. A próxima ilustração mostra a parcela do trabalho feminino e masculino.

A figura 4 retrata a proporção de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2006 e 2014. O objetivo da figura é visualizar o comportamento da distribuição dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao contemplar a imagem nota-se que no ano de 2006, no total do trabalho feminino, a proporção era de 44% e passa para 46% em 2014. E que na atividade cultural que era de 45% em 2006 passa para 40% no ano de 2014. Verifica-se desta forma que o trabalho feminino no estado do Rio Grande do Sul avança no geral, porém recua a atividade de cultura, igual ao comportamento do Brasil, mesmo que tenha ocorrido um aumento na quantidade de absoluta de vínculos. Na próxima figura observa-se esta informação melhor.

A figura 5 expõe a variação de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2006 e 2014. A intensão da figura é visualizar a mudança nos postos de trabalho dos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao analisar a figura apreende-se que ocorreu um crescimento no total de vínculos de 34% e nos postos de trabalho feminino em 41%, e nos vínculos ligados a atividade cultural o crescimento total foi de 320% em quanto os postos de trabalho femininos cresceu em 185%. Observa-se então que no Rio Grande do Sul, a quantidade de postos de trabalho exercidos por mulheres na atividade cultural cresceu mais que no geral do mercado de trabalho no período estudado. Na ilustração seguinte apresentam-se informações sobre o rendimento do trabalho.

A figura 6 anuncia a diferença, em percentual, no rendimento por hora, do trabalho feminino e o masculino de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2006 e 2014. O desejo da figura é ilustrar a variabilidade do rendimento por sexo nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se constatar ao contemplar a ilustração que as mulheres no ano de 2006 no total dos postos de trabalho percebiam 6% a menos que a média geral dos trabalhadores. E que na atividade cultural recebiam o equivalente a média da atividade. No ano de 2014 no total dos postos de trabalho as mulheres recebiam 4% a menos que a média geral, e na atividade cultural recebiam 4% a mais que a média. Pode-se então refletir que no estado do Rio Grande do Sul, no total das atividades econômicas, ocorreu uma redução da desigualdade entre os rendimentos dos homens e das mulheres, na atividade cultural a mulheres percebem a mais que a média do setor. Na sequencia apresenta-se informações sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre.

A tabela 3 apresenta a quantidade de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) nos anos de 2006 e 2014. A intensão da tabela é mostrar a o comportamento dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se perceber ao olhar a tabela que ocorreu crescimento na geração de postos de trabalho tanto no total da atividade econômica, quanto na atividade cultural, e também no trabalho feminino e no masculino. No ano de 2006 a RMPA totalizava 1,1 milhões de postos trabalho, sendo que destes 507 mil eram postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 283, dos quais 126 eram vagas femininas, já no ano de 2014 a RMPA totalizava 1,4 milhões de postos trabalho, sendo 671 mil postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 876, dos quais 396 mil eram vagas femininas. A próxima ilustração mostra a parcela do trabalho feminino e masculino.

A figura 7 retrata a proporção de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) nos anos de 2006 e 2014. O objetivo da figura é visualizar o comportamento da distribuição dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao contemplar a imagem nota-se que no ano de 2006, no total do trabalho feminino, a proporção era de 45% e passa para 47% em 2014. E que na atividade cultural que era de 45% em 2006 mantém-se em 45% no ano de 2014. Verifica-se desta forma que o trabalho feminino na Região Metropolitana de Porto Alegre avança no geral e esta proporcionalmente estabilizada na atividade cultural, mesmo que tenha ocorrido um aumento na quantidade de absoluta de vínculos. Na próxima figura observa-se esta informação melhor.

A figura 8 expõe a variação nos vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) nos anos de 2006 e 2014. A intensão da figura é visualizar a mudança nos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao analisar a figura apreende-se que ocorreu um crescimento no total de vínculos de 26% e nos postos de trabalho feminino em 32%, e nos vínculos ligados a atividade cultural o crescimento total foi de 210% em quanto os postos de trabalho femininos cresceu em 214%. Observa-se então que na Região Metropolitana de Porto Alegre, a quantidade de postos de trabalho exercidos por mulheres na atividade cultural cresceu mais que no geral do mercado de trabalho no período estudado. Na ilustração seguinte apresentam-se informações sobre o rendimento do trabalho.

A figura 9 anuncia a diferença, em percentual, no rendimento por hora, do trabalho feminino e o masculino de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) nos anos de 2006 e 2014. O desejo da figura é ilustrar a variabilidade do rendimento por sexo nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se constatar ao contemplar a ilustração que as mulheres no ano de 2006 no total dos postos de trabalho percebiam 5% a menos que a média geral dos trabalhadores. E que na atividade cultural recebiam 5% acima da média. No ano de 2014 no total dos postos de trabalho as mulheres recebiam 6% a menos que a média geral, e na atividade cultural recebiam 5% a menos que a média. Pode-se então refletir que na Região Metropolitana de Porto Alegre, no total das atividades econômicas, ocorreu uma ampliação da desigualdade entre os rendimentos dos homens e das mulheres, o mesmo ocorrendo do setor cultural. Na sequencia apresenta-se informações sobre o município de Porto Alegre.

A tabela 4 apresenta a quantidade de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no munícipio de Porto Alegre nos anos de 2006 e 2014. A intensão da tabela é mostrar a o comportamento dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se perceber ao olhar a tabela que ocorreu crescimento na geração de postos de trabalho tanto no total da atividade econômica, quanto na atividade cultural, e também no trabalho feminino e no masculino. No ano de 2006 o município de Porto Alegre totalizava 635 mil de postos trabalho, sendo que destes 316 mil eram postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 219 vagas, dos quais 107 mil eram vagas femininas, já no ano de 2014 o município de Porto Alegre totalizava 780 mil postos trabalho, sendo 392 mil postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 656 vagas, dos quais 313 eram vagas femininas. A próxima ilustração mostra a parcela do trabalho feminino e masculino.

A figura 10 retrata a proporção de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de Porto Alegre nos anos de 2006 e 2014. O objetivo da figura é visualizar o comportamento da distribuição dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao contemplar a imagem nota-se que no ano de 2006, no total do trabalho feminino, a proporção era de 50% e se mantém no ano de 2014. E que na atividade cultural que era de 49% em 2006 passa para 48% em 2014. Verifica-se desta forma que o trabalho feminino no município de Porto Alegre mantém-se proporcionalmente estável, porém recua a atividade de cultura, mesmo que tenha ocorrido um aumento na quantidade de absoluta de vínculos. Na próxima figura observa-se esta informação melhor.

A figura 11 expõe a variação de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de Porto Alegre nos anos de 2006 e 2014. A intensão da figura é visualizar a mudança dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao analisar a figura apreende-se que ocorreu um crescimento no total de vínculos de 24% e nos postos de trabalho feminino em 24%, e nos vínculos ligados a atividade cultural o crescimento total foi de 200% em quanto os postos de trabalho femininos cresceu em 193%. Observa-se então que no município de Porto Alegre, a quantidade de postos de trabalho exercidos por mulheres na atividade cultural cresceu mais que no geral do mercado de trabalho no período estudado. Na ilustração seguinte apresentam-se informações sobre o rendimento do trabalho.

A figura 12 anuncia a diferença, em percentual, no rendimento por hora, do trabalho feminino e o masculino de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de Porto Alegre, nos anos de 2006 e 2014. O desejo da figura é ilustrar a variabilidade do rendimento por sexo nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se constatar ao contemplar a ilustração que as mulheres no ano de 2006 no total dos postos de trabalho percebiam 6% a menos que a média geral dos trabalhadores. E que na atividade cultural recebiam 5% acima da média. No ano de 2014 no total dos postos de trabalho as mulheres recebiam 6% a menos que a média geral, e na atividade cultural recebiam 5% a menos que a média. Pode-se então refletir que no município de Porto Alegre, no total das atividades econômicas a desigualdade entre os rendimentos dos homens e das mulheres esta constante, já na atividade cultural ocorre um aprofundamento. Na sequencia apresenta-se informações sobre o município de Canoas.

A tabela 5 apresenta a quantidade de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no munícipio de Canoas nos anos de 2006 e 2014. A intensão da tabela é mostrar a o comportamento dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se perceber ao olhar a tabela que ocorreu crescimento na geração total de postos de trabalho e também no trabalho feminino e no masculino. Verifica-se que no ano de 2006 o município não tinha vagas de trabalho registradas na atividade cultural. No ano de 2006 o município de Canoas totalizava 65,6 mil de postos trabalho, sendo que destes 22,5 mil eram postos de trabalho feminino. No ano de 2014 o município de Canoas totalizava 88 mil postos trabalho, sendo 36 mil postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 8 vagas, dos quais 4 eram vagas femininas. A próxima ilustração mostra a parcela do trabalho feminino e masculino.

A figura 13 retrata a proporção de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de Canoas nos anos de 2006 e 2014. O objetivo da figura é visualizar o comportamento da distribuição dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao contemplar a imagem nota-se que no ano de 2006, no total do trabalho feminino, a proporção era de 34% e passa para 42% em 2014. E que na atividade cultural 50% são femininos em 2014. Verifica-se forma que o trabalho feminino no município de Canoas avança no geral. Na próxima figura observa-se esta informação melhor.

A figura 14 expõe a variação de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de Canoas nos anos de 2006 e 2014. A intensão da figura é visualizar a mudança dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao analisar a figura apreende-se que ocorreu um crescimento no total de vínculos de 34% e nos postos de trabalho feminino em 64%. Nos vínculos ligados a atividade cultural não se pode apurar a variação. Observa-se então que no município de Canoas, a quantidade de postos de trabalho exercidos por mulheres no geral cresce no período estudado. Na ilustração seguinte apresentam-se informações sobre o rendimento do trabalho.

A figura 15 anuncia a diferença, em percentual, no rendimento por hora, do trabalho feminino e o masculino de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de Canoas, nos anos de 2006 e 2014. O desejo da figura é ilustrar a variabilidade do rendimento por sexo nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se constatar ao contemplar a ilustração que as mulheres no ano de 2006 no total dos postos de trabalho percebiam 6% a menos que a média geral dos trabalhadores. No ano de 2014 no total dos postos de trabalho as mulheres recebiam 10% a menos que a média geral, e na atividade cultural recebiam 10% a menos que a média. Pode-se então refletir que no município de Canoas, no total das atividades econômicas, ocorreu um aumento da desigualdade entre os rendimentos dos homens e das mulheres. Na sequencia apresenta-se informações sobre o município de São Leopoldo.

A tabela 6 apresenta a quantidade de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no munícipio de São Leopoldo nos anos de 2006 e 2014. A intensão da tabela é mostrar a o comportamento dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se perceber ao olhar a tabela que ocorreu crescimento na geração de postos de trabalho tanto no total da atividade econômica, quanto na atividade cultural, e também no trabalho feminino e no masculino. No ano de 2006 o município de São Leopoldo totalizava 43,6 mil de postos trabalho, sendo que destes 18,2 mil eram postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somavam 3 vagas, dos quais uma era feminina, já no ano de 2014 no município de São Leopoldo totalizava 60,5 mil de postos trabalho, sendo 27,6 mil postos de trabalho feminino. Na atividade cultural o conjunto dos postos de trabalho somava 10 vagas, das quais 7 eram vagas femininas. A próxima ilustração mostra a parcela do trabalho feminino e masculino.

A figura 16 retrata a proporção de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de São Leopoldo nos anos de 2006 e 2014. O objetivo da figura é visualizar o comportamento da distribuição dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao contemplar a imagem nota-se que no ano de 2006, no total do trabalho feminino, a proporção era de 42% e passa para 46% em 2014. E que na atividade cultural que era de 33% em 2006 passa para 70%. Verifica-se desta forma que o trabalho feminino no município de São Leopoldo avança tanto no conjunto das atividades econômicas quanto na atividade cultural. Na próxima figura observa-se esta informação melhor.

A figura 17 expõe a variação de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de São Leopoldo nos anos de 2006 e 2014. A intensão da figura é visualizar a mudança dos postos de trabalho nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Ao analisar a figura apreende-se que ocorreu um crescimento no total de vínculos de 39% e nos postos de trabalho feminino em 52%, e nos vínculos ligados a atividade cultural o crescimento total foi de 233% em quanto os postos de trabalho femininos cresceu em 600%. Observa-se então que no município de São Leopoldo, a quantidade de postos de trabalho exercidos por mulheres na atividade cultural cresceu mais que no geral do mercado de trabalho no período estudado. Na ilustração seguinte apresentam-se informações sobre o rendimento do trabalho.

A figura 18 anuncia a diferença, em percentual, no rendimento por hora, do trabalho feminino e o masculino de vínculos total e na atividade cultural, no mercado formal de trabalho, no município de São Leopoldo, nos anos de 2006 e 2014. O desejo da figura é ilustrar a variabilidade do rendimento por sexo nos diferentes tipos de atividade e ao longo do período.

Pode-se constatar ao contemplar a ilustração que as mulheres no ano de 2006 no total dos postos de trabalho percebiam 5% a menos que a média geral dos trabalhadores. E que na atividade cultural recebiam 58% a menos que a média. No ano de 2014 no total dos postos de trabalho as mulheres recebiam 13% a menos que a média geral, e na atividade cultural recebiam 17% a menos que a média. Pode-se então refletir que no município de São Leopoldo, no total das atividades econômicas, ocorreu uma redução da desigualdade entre os rendimentos dos homens e das mulheres, já na atividade cultural ocorre uma ampliação da desigualdade.

O objetivo da produção e divulgação da carta especial MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO é problematizar, a partir da visualização, observação, a contribuição da força de trabalho feminina no mercado de trabalho formal. Acredita-se que este material possa qualificar a importante discussão sobre este tema.

Por Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas

O crescimento das cidades, em especial a expansão horizontal, acaba por modificar o uso do solo de determinadas áreas, tendo em vista que o solo exposto ou coberto por vegetação é, muitas vezes, substituído por edificações, vias, calçadas e pavimentos diversos. O impacto destas transformações em espaços urbanos traz diversas dificuldades ao cenário, como alterações de uso e manejo do solo na superfície da bacia hidrográfica. Este processo é analisado, logo abaixo, para o município de Canoas.

Ampliar a análise e o debate sobre as realidades do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre a partir das contribuições de acadêmicos e trabalhadores por meio de sistematizações de pesquisas e/ou experiências de intervenção é o objetivo do edital de Apresentação de trabalhos para publicação pelo ObservaSinos/Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Em 2015, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o edital a fim de dar espaço para pesquisas e/ou experiências na região dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre, que contou com a participação de trabalhos que analisaram diferentes realidades a partir de diferentes perspectivas.

O trabalho “Ocupação de vazios urbanos e o impacto na drenagem: estudo de caso para o município de Canoas/RS” foi realizado pela professora Izabele Colusso do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Unisinos e Coordenadora da Especialização em CIDADES – Gestão Estratégica do Território Urbano e pela graduada em Engenharia Ambiental pela UFRGS, Regina Fernandes Sebastião, que é aluna da Especialização em CIDADES – Gestão Estratégica do Território Urbano.

Eis o texto.

O crescimento das cidades, em especial a expansão horizontal, acaba por modificar o uso do solo de determinadas áreas, tendo em vista que o solo exposto ou coberto por vegetação é, muitas vezes, substituído por edificações, vias, calçadas e pavimentos diversos. Embora a expansão seja um processo comum a grande parte das cidades, geralmente ocorre com pouco ou nenhum planejamento, fato este que pode acarretar danos não somente para a área que recebeu um novo uso, mas para a cidade de forma geral, dependendo do aspecto analisado.

A ocupação de determinados espaços impacta sobre os sistemas urbanos, trazendo dificuldades diversas, como a sobrecarga em alguns sistemas previamente existentes, os quais não foram dimensionados para a nova demanda. Em se tratando de drenagem urbana, o crescimento da cidade para áreas desocupadas – transformando o solo permeável em superfícies impermeáveis – impacta diretamente nos sistemas de drenagem pluvial. De acordo com Tucci e Clarke (1997), as alterações de uso e manejo do solo na superfície da bacia hidrográfica provocam impactos significativos sobre o escoamento da água, alterando o comportamento das enchentes. Nesses casos, o que se percebe é o aumento da magnitude ou da frequência com que ocorrem as inundações e os alagamentos nas áreas urbanas.

Considerando a forma, muitas vezes, desordenada e sem planejamento como ocorre o crescimento de diversas cidades, mostra-se relevante avaliar as alterações que a implantação de novos empreendimentos – sejam eles residenciais, comerciais, industriais – podem provocar na permeabilidade do solo e, consequentemente, na ocorrência de inundações e alagamentos. É importante destacar que, no caso da drenagem urbana, o impacto hidrológico acontece na própria bacia hidrográfica onde é realizada a alteração, mas também há o potencial desse impacto se propagar para aquelas bacias que se localizam à jusante, transferindo os efeitos para áreas mais distantes do local da interferência. Essa transferência de impactos acontece quando as devidas precauções não são tomadas na bacia onde foram realizadas as alterações que refletiram no sistema de escoamento das águas urbanas.

Em razão disso, para se permitir a implantação de um empreendimento e suas consequentes mudanças no padrão de uso do solo, é preciso considerar os impactos que decorrem dessa ação, dada a extensão e a magnitude que podem alcançar. Todavia, apesar da importância, esses aspectos são muitas vezes desconsiderados, por motivos diversos, e apenas quando os problemas surgem é que se dá – tardiamente – importância ao fato e início à discussão.

Diante desse contexto, percebe-se a necessidade de ampliar os estudos e pesquisas envolvendo essa temática, tendo por objetivo, dentre outros, o desenvolvimento de ferramentas que possam, de uma maneira mais simples e direta, auxiliar a análise que antecede a aprovação de novos empreendimentos no que tange à transformação de vazios urbanos em espaços construídos.

O impacto do crescimento das cidades – representado aqui pela transformação de vazios urbanos em espaços construídos – sobre os sistemas existentes foi avaliado por intermédio de um estudo de caso no município de Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre. O município foi escolhido para a realização de um estudo de caso, em função da elevada ocupação do território urbano, da existência de algumas áreas desocupadas e da frequente ocorrência de alagamentos nos mais diversos bairros do município.

O estudo avaliou um indicador que relaciona a existência de vazios urbanos e de espaços construídos dentro de cada uma das bacias hidrográficas do município. O indicador serviu para avaliar a condição atual das bacias (considerando o primeiro semestre de 2015), assim como para estimar uma situação futura no caso do aumento dos espaços construídos, tomando como base alguns empreendimentos previstos para o município. O indicador foi aplicado para o município considerando sua condição atual e diferentes cenários futuros, tendo como balizador alguns empreendimentos com implantação prevista ou em fase de estudos.

A existência dos vazios urbanos

Os vazios urbanos estão presentes nas áreas urbanas das grandes cidades e, conforme observado por Borde (2004), sua condição está relacionada aos aspectos políticos, funcionais, formais e simbólicos, fazendo com que seu entendimento esteja ligado ao dos processos de urbanização. Em razão disso, mostra-se necessária a compreensão do processo histórico de urbanização das cidades, no qual insere-se o fenômeno dos vazios urbanos.

Entender a construção do espaço urbano, tendo em vista sua complexidade, exige análises integradas dos diversos aspectos e agentes envolvidos, como a valorização do solo, a legislação vigente e o processo histórico, além das características específicas de cada cidade. A cidade – um produto social – se caracteriza conforme suas formas de ocupação, as quais acontecem em função do que se necessita: produzir, consumir, morar ou viver. E ao longo do tempo, intrinsicamente a esse processo dinâmico de construção da cidade, surgem os vazios urbanos. (NEVES, s.d.).

Nesse sentido, tem-se a falta de planejamento, entre outras causas, associada ao processo de construção, conforme menciona Saraiva (2012, p.50): “O crescimento rápido das cidades, a falta de planejamento na gestão territorial e tantos outros fatores econômicos, políticos, e sociais, são possíveis causas entre outras mais complexas para que esta situação se tenha tornado tão frequente.”

Embora a existência de vazios urbanos – da forma como os mesmos têm sido identificados e descritos – indique uma certa perversidade por não serem ocupados lugares com determinadas potencialidades, há outros aspectos sobre alguns desses espaços que precisam também ser considerados, com o intuito de diferenciar o que é e o que não é um vazio urbano. É isso que observa Borde (2004), quando menciona a existência de inúmeras situações de vazios na forma urbana contemporânea das grandes cidades. Espaços residuais, abandonados, ocupados por estruturas obsoletas, terrenos subutilizados, ociosos, entre outros, localizados em áreas urbanas, são os que de fato configuram os vazios urbanos, de acordo com a autora. Por outro lado, ela menciona espaços vazios que não se configurariam como vazios urbanos, tais como as áreas verdes, as praças e até mesmo os espaços residuais entre os edifícios – que se configuram como espaços de sociabilidade – os quais são espaços vazios que não deveriam ser identificados como vazios urbanos.

Essa perspectiva ao olhar os espaços vazios, considerando suas características ambientais, sociais e culturais, permite observar que nem todos os lugares necessitam de ocupação, caso a sua permanência dessa forma seja importante e se justifique por alguma das características mencionadas. Nesse sentido Portas (2000) alerta para possíveis problemas decorrentes da ocupação intensiva desses espaços. O autor menciona que ocupar alguns vazios urbanos na tentativa de impedir a dispersão da cidade para áreas periféricas, caso ocorra de forma intensiva, poderá agravar as condições ambientais das cidades e, ainda assim, a periferia continuaria crescer.

Sendo assim, determinados espaços vazios com características ambientais específicas e importantes merecem especial atenção antes de serem ocupados, em razão de possíveis problemas que podem decorrer desse processo. Ainda em relação à ocupação dos espaços, Saraiva (2012) destaca que há uma relação entre os espaços construídos e os espaços vazios, tanto nas áreas mais consolidadas quanto nas periferias, e se por um lado existem autores que defendem ocupar todos os espaços livres, outros consideram importante a permanência de cheios e vazios, como um espaço único.

Essa perspectiva sobre a ocupação, ou não, dos espaços deve ser considerada, pois, se por um lado há benefícios em sua ocupação, por outro podem surgir prejuízos. Todavia, não há como generalizar, é preciso avaliar cada situação de forma particularizada. É nesse sentido que Saraiva (2012) considera necessário intervir nesses espaços – que o autor chama de residuais – ligando-os em uma perspectiva de continuidade, agregando a eles propriedades atrativas e eliminando as barreiras que existem. O autor salienta que, por serem muito diferentes entre si, cada um desses espaços vazios deve ter suas potencialidades valorizadas, “reestruturando-os nas diferentes escalas e procurando encontrar soluções para cada situação e realidade em cada lugar, interligando as questões histórico-sociais e ambientais, numa matriz ecológica e sustentável.” (SARAIVA, 2012, p. 53).

A URBANIZAÇÃO E OS IMPACTOS NA DRENAGEM URBANA

O ciclo hidrológico é um processo natural que ocorre, simplificadamente, da seguinte maneira: a água precipita sobre a terra na forma de chuva, parte dela é interceptada pela vegetação e evapora, retornando para a atmosfera, outra parte infiltra, recarregando os aquíferos. Resta ainda uma parcela que escoa pela superfície até encontrar os cursos d’água e, posteriormente, alcança o oceano. Quando ocorre a urbanização, esse ciclo natural é alterado, modificando o balanço existente entre as parcelas que são interceptadas, que evaporam, infiltram ou escoam. (TUCCI, 2007). No processo de urbanização, as superfícies naturais cedem lugar às ruas, aos estacionamentos, aos loteamentos e a outras estruturas que são impermeáveis, impedindo a água de infiltrar no solo e aumentando a parcela da precipitação que escoa sobre a superfície.

Cabe ressaltar que não é apenas a impermeabilização da superfície que impacta a condição natural dos recursos hídricos, mas há uma série de fatores que interfere no processo hidrológico urbano, como relacionam Righetto, Moreira e Sales (2009, p.47): “O desmatamento, a substituição da cobertura vegetal natural, a instalação de redes de drenagem artificial, a ocupação das áreas de inundação, a impermeabilização das superfícies, [...] e o aumento dos deflúvios superficiais [...].”

Em função dos processos relacionados à urbanização, ocorrem diversas alterações no balanço hídrico natural: a evapotranspiração diminui, assim como a infiltração para o solo, enquanto aumenta o volume de água enviado para a rede de drenagem pluvial. Esse fato já evidencia que problemas irão ocorrer, principalmente pelo aumento da quantidade de água transportada pelos dispositivos de drenagem.

Assim, é nítido que o crescimento das cidades e sua consequente alteração no padrão de uso e ocupação do solo – geralmente transformando-o em superfície impermeabilizada – produz um impacto direto sobre a drenagem urbana das águas pluviais. Identificar e conhecer a superfície da área urbana é um importante passo para auxiliar o planejamento da cidade, e dentre os diversos parâmetros considerados relevantes, cabe destacar a impermeabilização do solo, tendo em vista sua influência sobre o escoamento das águas superficiais. (GAROTTI; BARBASSA, 2010). De acordo com os citados autores, a impermeabilização do solo é um parâmetro capaz de mostrar como a urbanização impacta o sistema de drenagem urbana de uma região.

Esse impacto ocorre em função do “[...] princípio errado que tem levado às inundações na drenagem urbana [...]: A melhor drenagem é aquela que escoa a água da chuva o mais rápido possível para jusante.” (TUCCI, 2007, p. 185, grifo do autor). O autor ressalta que a cada nova implantação de edificação – seja uma residência, um prédio, uma indústria – que adota esse princípio, faz aumentar a vazão natural, conduzindo-a para a rede de drenagem em um período de tempo mais curto do que na condição anterior à construção.

Dessa forma, quando somam-se todas as vazões oriundas das diversas edificações, loteamentos e demais obras implantadas nas cidades, tem-se um aumento significativo das vazões que são recebidas pelos sistemas públicos de drenagem, os quais podem já estar sobrecarregados. O aumento da vazão na rede, devido à implantação sucessiva de diversos loteamentos, conforme as águas drenadas dos mesmos vão sendo conectadas à rede de drenagem, pode ser visualizado na Figura 1.

Figura 1 – Hidrograma no ponto “F” à medida que os novos loteamentos são implantados e ligados à rede

Fonte: adaptado de Tucci (2007, p. 186)

O hidrograma apresentado acima evidencia o aumento da vazão após os loteamentos serem implantados, em comparação com a situação anterior a sua existência, isto é, na condição natural. Assim, quanto maior a vazão gerada, maiores as chances de ocorrerem inundações, pois o sistema já existente possivelmente não terá condições de absorver todo o incremento de vazão resultante da urbanização.
Nesse contexto, o que precisa ser entendido é o fato de que o processo de urbanização (a implantação de um loteamento, por exemplo) é que precisa prever os impactos decorrentes da ação, assim como as medidas necessárias para que os mesmos não sejam transferidos para a rede pública de drenagem. Todavia, essa não é uma prática comum e o que geralmente ocorre, como esclarece Tucci (2007), é que o poder público aumenta a rede de drenagem para absorver todo o escoamento oriundo dos loteamentos, o que acaba por distribuir para toda a cidade o custo desse processo. O fato é que a urbanização é crescente e aumentar as seções dos canais sucessivamente pode elevar muito os custos com obras.

Entretanto, quando o aumento da capacidade de escoamento da rede de drenagem não acontece por parte do poder público, e também não há controle no momento da urbanização de novas áreas, ocorrem as inundações. Além disso, há que se mencionar um outro problema que decorre da atuação do poder público nesse processo: a realização de intervenções de forma isolada e descontínua, atuando apenas sobre um trecho (que, em geral, já apresenta problemas), deixando de atuar de forma integrada e com o objetivo de resolver os problemas existentes na bacia como um todo. Nesses casos, o que acontece é a transferência da inundação para outros locais, fazendo com que o que problema não seja resolvido e apenas seja transferido para outra área. (TUCCI, 2007).

Com base no exposto, fica evidente que os impactos da urbanização resultam em problemas de drenagem, os quais, por sua vez, acarretam outros problemas ainda maiores quando se tenta solucioná-los, e assim, a sequência de danos prossegue numa espécie de ciclo. Diversos são os fatores que desencadeiam o processo, todavia a falta de planejamento anterior à ocupação do solo pode ser identificada como um dos principais fatores.

É preciso considerar que esse ciclo de problemas não é algo localizado que atinge pontualmente o local da intervenção, mas também outras áreas do entorno e da cidade como um todo. Nesse sentido, Brasil (2005) destaca que quando áreas frágeis são ocupadas – sob a ótica ambiental – isso causa danos aos moradores locais, que em geral são os mais atingidos. Contudo, problemas tais como enchentes, processos erosivos e contaminação de mananciais podem atingir toda a cidade.

Nesse contexto, é relevante mencionar que, no caso dos danos causados aos recursos hídricos, os mesmos podem ultrapassar os limites do município, atingindo outros em seu entorno, tendo em vista que a unidade que define seus limites é a bacia hidrográfica. Assim, alguns problemas relacionados aos recursos hídricos, tais como águas contaminadas por efluentes e vazões geradas em eventos de cheias, são facilmente transferidos para outro município que se localiza na mesma bacia daquele onde o dano foi causado.

Em relação a isso, Tucci (2002, p. 12) menciona que “Atualmente um dos principais, se não o principal problema de recursos hídricos no país, é o impacto resultante do desenvolvimento urbano, tanto a nível interno dos municípios como a nível externo, exportando poluição e inundações para jusante.” Desse modo, pode-se perceber como os reflexos da urbanização podem se estender para além dos limites do município, caso não haja planejamento e gestão adequados para evitar os possíveis danos.

Fica evidente a possibilidade de surgirem problemas, o que explicita a necessidade de planejar a expansão urbana de forma disciplinada e ordenada. Quando a ocupação do solo ocorre de maneira desregrada, o ambiente ocupado e também aquele em seu entorno sofre, inevitavelmente, os danos. Em se tratando dos prejuízos ambientais, as inundações podem ser consideradas um dos mais evidentes problemas, que acabam por provocar também impactos sociais e econômicos. Esse aspecto foi mencionado por Tucci (1997, p. 5) quando o autor diz que “As enchentes nas cidades brasileiras são um processo gerado principalmente pela falta de disciplinamento da ocupação urbana. O custo do controle desse processo é alto quando o desenvolvimento já está implantado”. E o resultado dessa falta de ações preventivas aparece na forma de danos tanto para o ambiente, quanto para a população, que perde qualidade de vida ao sofrer com as constantes inundações e seus problemas associados, como ilustrado na Figura 2.

 Figura 2 – Relação causa-efeito das águas pluviais urbanas

Fonte: adaptado de Tucci (2007, p. 191)

Em razão disso, é funda mental que exista um ordenamento na ocupação do território urbano, para que o processo de urbanização, e consequente modificação do uso do solo, não traga ônus à população e ao poder público, tanto em termos ambientais quanto sociais e econômicos. É nesse sentido que Vendramini (2008) salienta a importância de que, no momento de designar os usos para cada área na cidade, seja dada a atenção necessária para as áreas verdes disponíveis. A autora salienta os diversos aspectos nos quais áreas verdes interferem dentro da cidade, como a regulação da drenagem, o amortecimento de ruídos e a purificação do ar. Ainda segundo Vendramini (2008, p. 4) “Os parques urbanos têm tanto a função de proporcionar áreas de lazer para a população, quanto a de criar condições ambientais urbanas mais satisfatórias.”

Nesse contexto, Saraiva (2012) considera que sendo a cidade delimitada por suas fronteiras administrativas, e sendo o solo um bem escasso e que não pode ser aumentado, é essencial que sejam buscadas estratégias para que se consiga um maior equilíbrio territorial entre zonas rurais e urbanas, entre as mais e menos desenvolvidas, por exemplo. E, nessa busca pelo equilíbrio, é de extrema importância que todas as variáveis envolvidas no processo de urbanização sejam consideradas e, também nesse contexto, o equilíbrio seja alcançado.

Dessa forma, é fundamental que o processo de planejamento para a ocupação do solo seja realizado prevendo a manutenção de áreas consideradas relevantes para evitar o surgimento de problemas futuros. A urbanização é um processo necessário e que está vinculado ao crescimento das cidades, todavia não pode ocorrer sem controle e sem a observação de elementos fundamentais para garantir o equilíbrio sob os aspectos ambiental, social e econômico.

 ESTUDO DE CASO

Metodologia
A sequência de atividades que orientou a realização do presente trabalho foi estruturada em quatro etapas, como ilustra a Figura 3 a seguir.

Figura 3 – Fluxograma das atividades da pesquisa

Fonte: elaborado pela autora

Os dados utilizados para embasar o estudo foram, basicamente, de três tipos distintos: cartografia básica, incluindo imagem de satélite atual que contempla toda a área do município em análise; informações disponíveis publicamente (sites, folders, etc.) que contemplam a divulgação de novos empreendimentos, visando diferentes usos e atividades, para o município; e informações atuais e históricas sobre a ocorrência de eventos críticos, tais como inundações e alagamentos que atingiram o município de Canoas.

O mapeamento das áreas onde encontram-se os maiores vazios urbanos do município foi realizado tendo por base uma imagem de satélite, datada de dezembro de 2012. Foram utilizados ainda os vetores de algumas áreas específicas, oriundos do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Canoas (PDUA), os quais delimitam áreas vazias que possuem alguma característica ou função diferenciada e, por já possuírem suas áreas delimitadas, não foram incluídas no mapeamento dos vazios urbanos.

A partir das informações dos empreendimentos, tendo como base as imagens de divulgação em relação a localização dos mesmos, foram delimitadas – sobre a imagem de satélite do município – as áreas ocupadas por cada um deles. Em razão disso, dadas as limitações existentes (como a ausência da área exata ocupada), entende-se que os valores de área obtidos são uma aproximação.

De posse das informações vetorizadas – vazios e empreendimentos – além das já existentes (bacias hidrográficas e áreas vazias oriundas do PDUA), os cruzamentos de dados foram realizados em um ambiente SIG, para a obtenção do indicador de relação entre vazios urbanos e áreas ocupadas. Em cada bacia foram mensuradas as áreas ocupadas e as áreas vazias, e a relação entre elas permitiu a obtenção do indicador.

O valor que resulta da equação acima informa quanto há de área vazia na bacia para cada unidade de área ocupada. O indicador igual a um indica que há uma unidade de área vazia para cada unidade ocupada; assim, quanto mais próximo de um estiver o indicador, mais área vazia há na bacia, enquanto mais próximo de zero significa menos área vazia para cada unidade de área ocupada.

Para a situação atual foram analisadas duas condições diferentes: a primeira considerando todos os vazios existentes – os mapeados e os das áreas delimitadas no PDUA; a segunda (denominada análise diferenciada) considerou apenas os vazios delimitados, não contabilizando as áreas vazias do PDUA, tendo em vista que possuem restrições de uso. Em sequência foram definidos três diferentes cenários futuros, considerando o seguinte critério:

- Cenário I: construção dos empreendimentos que estão iniciando sua implantação (terraplenagem e/ou fundações executadas até o momento);
- Cenário II: construção dos empreendimentos do Cenário I mais os empreendimentos previstos para o município (elaboração de projeto até o momento);
- Cenário III: construção dos empreendimentos dos Cenários I e II, mais a implantação de empreendimentos em áreas de propriedade de construtoras (embora não haja projeto divulgado até o momento, essas áreas possuem grande potencial de serem ocupadas).

Área de Estudo

O município de Canoas está localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre e tem como municípios limítrofes: Esteio (ao Norte), Porto Alegre (ao sul), Cachoeirinha (a leste) e Nova Santa Rita (a oeste). O município possui uma população estimada em, 2015, de 341.343 habitantes, os quais se distribuem em uma área territorial de 131,096 km², resultando em uma densidade populacional de aproximadamente 2.600 hab./km². Canoas não possui área rural, sendo assim, toda a população reside em área urbana.

Os bairros oficiais são 17 (dezessete), além da região da Ilha das Garças, que não possui população residente, conforme dados do último Censo (IBGE, 2010). Em termos populacionais, destacam-se 4 bairros – Mathias Velho, Guajuviras, Harmonia e Niterói – que juntos abrigam pouco mais da metade da população do município.

Em relação aos aspectos físicos, o município se localiza em uma importante região, sendo banhado pelo Rio Gravataí ao sul e pelo Rio dos Sinos a oeste, além de estar inserido na região do Delta do Rio Jacuí. O Delta recebe as águas de diversos rios, além do Jacuí, que dá seu nome, deságuam nele o Rio dos Sinos, o Rio Gravataí e o Rio Caí; as águas que chegam ao Delta, por sua vez, desembocam no Lago Guaíba. Devido às características especiais dessa região, o Delta do Jacuí é protegido pela Área de Proteção Ambiental (APA) e pelo Parque Estadual do Delta do Jacuí, cujo Plano de Manejo orienta as atividades passíveis de serem executadas em sua área de abrangência.

Em razão da sua localização, conforme descrito acima, Canoas insere-se em três diferentes bacias hidrográficas: do Rio dos Sinos, do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, as quais fazem parte da Região Hidrográfica do Guaíba. Cabe destacar que o relevo do município é relativamente plano, com pequena diferença de cotas, não havendo grandes elevações. Esse tipo de formação é característico da região onde se insere o município, bastante baixa, nas proximidades do Lago e da foz de diversos rios.

Em consequência das características naturais da região onde o município de Canoas está instalado, a ocorrência de inundações devido a cheia dos rios e arroios é bastante frequente em algumas áreas do município. O mapa das áreas de alagamento, constante do PDUA, delimita as áreas do município de acordo com as cotas dos locais, como exibe a Figura 4.

Figura 4 – Áreas de Alagamento

Fonte: Canoas, 2008

Devido aos problemas decorrentes das inundações, Canoas conta com um sistema de diques para a proteção da cidade. Além das inundações que ocorrem nas áreas mais baixas não protegidas, eventos chuvosos mais críticos têm provocado a ocorrência de alagamentos nos mais diversos bairros do município. Especialmente nos últimos anos esses eventos têm impressionado e assustado os moradores, que passaram a conviver com alagamentos cada vez mais frequentes. A ocorrência desses eventos está relacionada à intensa urbanização e consequente impermeabilização do solo.

O mapeamento realizado no município permitiu identificar as áreas de grandes vazios urbanos, caracterizadas por serem áreas sem nenhum tipo de ocupação com edificações ou impermeabilização do solo. Embora todas as áreas não ocupadas – onde a água pode infiltrar
– contribuam para a diminuição do volume de água que escoa durante um evento chuvoso, para esse trabalho optou-se por delimitar as principais áreas com essas características, ou seja, aquelas com maiores extensões.

Foram acrescidas ao mapa com as áreas vazias delimitadas algumas áreas com características especiais, as quais já estão demarcadas no PDUA, quais sejam: Zona Especial de Interesse ao Ambiente Natural (APA e Parque do Delta do Jacuí), área do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) e área da Base Aérea de Canoas (BACO). Esses espaços, apesar de não estarem parcial ou totalmente ocupados, por suas características e funções, deverão assim permanecer. O mapa a seguir (Figura 5) traz as áreas delimitadas, cujas respectivas dimensões podem ser visualizadas na tabela a seguir (Tabela 1).

Figura 5 – Grandes vazios urbanos identificados no município de Canoas

Fonte: elaborado pela autora

Tabela 1 – Grandes vazios do município de Canoas e suas áreas aproximadas

Fonte: elaborado pela autora

A pesquisa realizada permitiu identificar os empreendimentos que deverão ser implantados no município de Canoas, nos próximos meses e anos, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais. Para a elaboração deste trabalho os empreendimentos identificados foram divididos em duas categorias, que basearam a divisão em cenários: implantação e previstos, de acordo com a fase em que se encontram. Além desses empreendimentos, foram identificadas áreas de propriedade de construtoras, as quais possuem um grande potencial de serem escolhidas para a implantação de condomínios. Assim, embora ainda não exista lançamento de empreendimentos para estas áreas, as mesmas também foram consideradas – em uma terceira categoria – para a formulação de outro cenário.

A Tabela 2 apresenta os empreendimentos identificados segundo o tipo de atividade que irá abrigar, as suas respectivas categorias e áreas estimadas, as quais estão apresentadas no mapa da Figura 6.

Tabela 2 – Empreendimentos identificados a serem implantados no município

Fonte: elaborado pela autora

Figura 6 – Novos empreendimentos a serem implantados em Canoas

Fonte: elaborado pela autora

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os resultados obtidos nas análises para a situação atual e os diferentes cenários indicam uma diminuição gradativa das áreas vazias à medida que as mesmas vão sendo ocupadas por novos empreendimentos, o que altera o indicador calculado. A Tabela 3 apresenta a síntese do indicador para as diferentes bacias hidrográficas na situação atual (com e sem os vazios do PDUA) e nos três diferentes cenários.

Tabela 3 – Indicador calculado para cada bacia hidrográfica nos diferentes cenários

Fonte: elaborado pela autora

Na situação atual onde foram desconsideradas as áreas das unidades do PDUA, nota-se que a quantidade de área vazia para cada unidade de área ocupada passa a ser muito pequena. Entretanto, é nítido que as áreas desconsideradas nessa análise não estão ocupadas, sendo assim, elas contribuem para o aumento da infiltração e a diminuição do escoamento superficial, sendo indispensável computá-las em termos de área vazia para o cálculo do indicador.

Por outro lado, essa análise pode servir para avaliar outra perspectiva, em relação à ocupação do solo. Tendo em vista que essas áreas possuem usos específicos (no caso do COMAR e da Base Aérea) e características especiais (no caso da APA e do Parque do Delta do Jacuí), entende-se que há restrições para outros usos nessas áreas. Sendo assim, as mesmas deverão permanecer da forma como estão, pois não permitem a possibilidade de ocupação para usos diferentes.

É nesse sentido que o indicador pode demonstrar uma outra condição: quando se trata de áreas disponíveis para ocupação, as áreas pertencentes à bacia do Rio Gravataí e do Lago Guaíba no município de Canoas possuem poucas áreas, tendo em vista que o indicador apresentou valores iguais a 0,13 e 0,09 para cada uma, respectivamente.

Em termos hidrológicos, o que de fato importa é a existência de áreas disponíveis para a infiltração das águas pluviais. Todavia, considerou-se importante essa análise diferenciada, para demonstrar que há poucas áreas disponíveis para a ocupação nas bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba em Canoas, tendo em vista que há áreas restritas para a ocupação do solo.

A análise diferenciada foi realizada apenas para a situação atual, a fim de demonstrarque já há poucas áreas disponíveis para ocupação. Todavia, tendo em vista que esse trabalho objetiva avaliar os impactos da ocupação na drenagem urbana, para o cálculo do indicador nos cenários futuros foram considerados todos os vazios existentes, incluindo as unidades delimitadas no PDUA, pois as mesmas contribuem para a infiltração das águas pluviais.

Dessa forma, para a situação atual e os demais cenários, os valores apresentados evidenciam as alterações provocadas pela implantação dos diversos empreendimentos no município de Canoas, as quais deverão acarretar impactos na drenagem urbana, podendo contribuir para o aumento dos eventos críticos, como os alagamentos. O indicador apresenta as modificações que ocorrem no uso do solo nos limites de cada bacia, deixando evidente que as áreas ocupadas passam a ser mais significativas – em termos quantitativos – frente às áreas vazias. Com base nas teorias expostas, sabe-se que a urbanização impacta diretamente o escoamento das águas pluviais – aumentando o volume escoado superficialmente e diminuindo o volume infiltrado – o que, por sua vez, se reflete no sistema de drenagem urbana. Assim, no caso da concretização dos cenários avaliados, as bacias passarão por mudanças relevantes no que tange à impermeabilização do solo, o que indica a possibilidade real de aumento da ocorrência de alagamentos na cidade.

A porção do município inserida na bacia do Lago Guaíba é a que apresenta a melhor condição na situação futura, isto é, maior presença de áreas vazias em relação às ocupadas, como mostra o indicador calculado. Isso se deve, em parte, ao fato de essa bacia possuir um percentual significativo de sua área restrito à ocupação devido à APA e ao Parque do Delta do Jacuí, e também ao V COMAR. Já a região de Canoas que se insere na bacia do Rio dos Sinos é a que apresenta o pior prognóstico, tendo em vista que, após a concretização do Cenário III, seu indicador apresenta a existência de apenas 0,24 unidade de área vazia para cada unidade de área construída.

É válido mencionar que foram mapeados apenas os maiores vazios identificados no município, assim como os empreendimentos a serem implantados nessas áreas. Entretanto, é possível que uma análise mais detalhada, mapeando os vazios menores onde também há ocupação, não de grandes empreendimentos mas de residências unifamiliares, possa resultar em uma condição ainda mais crítica, principalmente em termos locais, mais próximos às novas áreas ocupadas.

A análise diferenciada realizada para a situação atual demostra uma condição preocupante, pois se essas áreas não fossem restritas para uso, o indicador apresentaria valores bem mais baixos. Assim, apesar das grandes alterações que podem ocorrer com a ocupação das áreas vazias, as áreas delimitadas no PDUA – em razão de suas restrições – por permanecerem desocupadas acabam por contribuir para a atenuação dos impactos na drenagem urbana.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise de questões relacionadas aos vazios urbanos, em geral, traz consigo uma conotação negativa associada a esses espaços, assim como a necessidade de ocupá-los aparece como alternativa para solucionar o problema. Esse tipo de abordagem pode ser interessante para o aproveitamento de uma área com infraestrutura ociosa e disponível, todavia nem todos os vazios urbanos possuem essa característica. Dessa forma, é necessário considerar que determinados espaços podem ser aproveitados sem que sejam totalmente ocupados, e sua utilização pode ocorrer de formas diferenciadas, como por intermédio da implantação de espaços de lazer, primando pelas questões ambientais e culturais.

Esse tipo de abordagem precisa ser considerado no processo de planejamento das cidades, levando em consideração o fato de que a ocupação – acompanhada da impermeabilização – do solo impacta diretamente nos sistemas de drenagem urbana, contribuindo assim para o aumento da ocorrência de alagamentos. Esses eventos, além de causarem prejuízos econômicos e sociais, se refletem diretamente na qualidade de vida da população atingida. Dessa forma, as áreas vazias possuem um papel importante, pois permitem o aumento da infiltração das águas pluviais, contribuindo para melhores condições de vida.

Entende-se que a cidade precisa crescer e se desenvolver, entretanto é coerente avaliar que deve haver limites para esse crescimento, pois no momento que a expansão – para abrigar novos habitantes e serviços – passa a interferir de forma negativa na ‘cidade já existente’, é porque algum limite foi ultrapassado e a cidade não possui condições de suportar as modificações implantadas em seu território. Sendo assim, se para algumas cidades ocupar os vazios urbanos existentes é necessário, em outras, essa ação pode ocasionar um prejuízo maior que os possíveis benefícios. Dessa forma, fica evidente a necessidade de avaliar cada caso de forma particular, levando em consideração as características e os limites da cidade e de seu espaço físico, pesando os benefícios e prejuízos decorrentes.

Nesse contexto, para o município de Canoas, a análise realizada mostrou que há possibilidades reais de ocorrerem impactos sobre a drenagem urbana devido à implantação de diversos empreendimentos previstos. Assim, mesmo que algumas medidas sejam tomadas para evitar danos, isso pode não ser suficiente, pois em geral tais medidas não são capazes de eliminar os impactos na drenagem, apenas os transferem para locais à jusante, conforme abordado no referencial teórico do presente trabalho.

Os resultados obtidos mostraram que algumas regiões do município podem ser bastante afetadas, pois terão suas áreas vazias consideravelmente diminuídas. Além disso, Canoas possui um aspecto que agrava sua situação relativa à drenagem urbana: o fato de se localizar em cotas muito baixas, tendo uma área significativa do seu território que necessita ser protegida por um sistema de diques. Assim, fica claro que as características do município o colocam em uma situação que exige bastante atenção no momento de planejar o crescimento e a expansão, com o intuito de evitar maiores danos aos seus habitantes e ao ambiente natural.

Nesse sentido, o indicador de relação entre vazios urbanos e espaços construídos pode ser uma ferramenta útil de auxílio ao planejamento ou de avaliação de possíveis impactos quando da autorização para a implantação de novos empreendimentos. Nesse trabalho, a análise foi realizada considerando o município como um todo, as bacias hidrográficas principais e os maiores vazios urbanos identificados; todavia, dependendo do objetivo, o indicador pode ser utilizado para avaliar uma área menor, como uma microbacia no município. Nesse caso, devido ao fato da escala de trabalho ser mais detalhada, deverão ser mapeados também os vazios menores, objetivando verificar os impactos em uma área reduzida e mais próxima à intervenção.

A análise realizada neste trabalho permitiu avaliar as modificações que acontecem no uso e ocupação do solo quando ocorre o crescimento da cidade, o que por sua vez possibilita a identificação de impactos na drenagem decorrentes desse processo. A realização de novas pesquisas utilizando essa metodologia poderiam auxiliar no estabelecimento de valores de referência para o indicador, identificando, por exemplo, valores ideais e críticos. Dessa forma, se uma microbacia urbana apresenta valores críticos para o indicador enquanto outra possui valores acima do ideal, isso poderia ser utilizado pelos planejadores urbanos para selecionar possíveis locais para a implantação de determinado empreendimento.

REFERÊNCIAS

BORDE, A.L.P. Vazios urbanos: avaliação histórica e perspectivas contemporâneas.
Anais: Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 8, n. 5, 2004. Disponível em: http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/1061. Acesso em: 15 ago. 2015.

BRASIL. Ministério das Cidades. Estatuto da Cidade - guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 4. ed. Brasília, DF, 2005.
CANOAS. Lei n. 5.341 de 22 de outubro de 2008. Institui o Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Canoas e dá outras providências. Disponível em: http://www.geo.canoas.rs.gov.br/img/lei5341/LEI_5341_2008.pdf. Acesso em: 18 ago. 2015.

GAROTTI, L.M.; BARBASSA, A.P. Estimativa de área impermeabilizada diretamente conectada e sua utilização como coeficiente de escoamento superficial. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 15, n. 1, p. 19-28, jan./mar. 2010.

NEVES, Luiz. Vazios Urbanos na Área Central do Rio de Janeiro - Preservação e Reabilitação Urbana. Universidade Federal do Rio de janeiro. p. 10-17. s.d. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/ReabilitacaoAreasUrbanas/. Acesso em: 08 ago. 2015.

PORTAS, Nuno. Do vazio ao cheio. SMU. Vazios e o Planejamento das Cidades. Caderno de Urbanismo, n. 2, 2000. Disponível em: http://cidadeimaginaria.org/ .Acesso em: 09 ago. 2015.

RIGHETTO, A. M.; MOREIRA, L. F. F.; SALES, T. E. A. Manejo de Águas Pluviais Urbanas. In: RIGHETTO, Antônio Marozzi (Coord.). Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Rio de Janeiro: ABES, 2009. p. 19 - 73.

SARAIVA, Francisco de Paula C. V. Acessibilidade e mobilidade: o espaço público como renovação urbana. Dissertação de mestrado. Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional das Beiras, Departamento de Arquitectura, Ciências e Tecnologia. Portugal, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.14/10589 .Acesso em: 10 ago. 2015.

TUCCI, C. E. M. Gerenciamento da Drenagem Urbana. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 7, n.1, p. 5-27, jan./mar. 2002.

TUCCI, C. E. M. Plano Diretor de Drenagem Urbana: Princípios e Concepção.

Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 2, n. 2, jul./dez. 1997.

TUCCI, C. E. M.; CLARKE, R. T. Impacto das mudanças da cobertura vegetal no escoamento: Revisão. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 2, n. 1, p. 135-152, 1997.

TUCCI, Carlos E. M. Inundações Urbanas. Porto Alegre: ABRH / RHAMA, 2007, 393p.

VENDRAMINI, Paula Raquel da Rocha Jorge. Limites e possibilidades da sustentabilidade do meio urbano. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, v. 5, n. 1, 2008. Disponível em: https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF- 8#q=Limites+e+possibilidades+ da+sustentabilidade+do+meio+urbano+Paula +Raquel+da+Rocha+Jorge+ Vendramini1. Acesso em: 01 maio 2015.

Por Izabele Colusso e Regina Fernandes Sebastião