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Cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo não têm serviços de água potável gerenciados de forma segura, equivalente a um em cada três habitantes do planeta, segundo dados da Organização Mundial da Saúde - OMS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. Desde 2011, o acesso à água potável e saneamento básico foram instituídos como direitos fundamentais, garantidores da vida e da dignidade da pessoa humana. Apesar deste fundamento ter sido aprovado em votação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, a realidade no Brasil é muito diferente do que designa a lei, principalmente quando falamos das populações que vivem em situação de vulnerabilidade.

Esse é o caso das 208 famílias que residem na Ocupação Steigleder. Todos os dias elas enfrentavam um trajeto de quase 2 km para buscar água e poder beber e também realizar tarefas básicas, como cozinhar, tomar banho e lavar as roupas. Não bastasse essa dificuldade toda, a água recolhida vem de uma mangueira improvisada com apoio da comunidade vizinha e é preciso revezar a coleta. Isso tudo se agrava com o fato dos moradores da Steigleder não terem nenhum tipo de acesso a saneamento básico e, consequentemente, viverem em condições insalubres. Depois de muita luta, apenas há três dias foi instalado um sistema de encanamento, mas que ainda não serve água potável, somente para lavagem.



Trajeto realizado pelos moradores da Steigleder para buscar água (Foto: Lucas Schardong)

A maioria das famílias que moram na Ocupação Steigleder sustenta-se trabalhando como catadores de resíduos, o que proporciona uma renda extremamente baixa e insuficiente para proporcionar o seu sustento. Algumas das famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, que vem sofrendo cortes arbitrária e sistematicamente, deixando muitas delas em desalento.

Um dos moradores e líder da comunidade, Cléber dos Santos Martins, conta que o terreno ocupado não estava cumprindo função social, ou seja, sem servir de moradia ou espaço para empreendimentos. “Nós chegamos aqui e era uma terra sem vida. Nós demos vida a esse lugar, com as nossas casas e famílias. Nós também rodamos o comércio da região, consumindo os produtos que são vendidos perto daqui”.

Cléber explica que a luta dos moradores é por regularizar a ocupação e pagar pelos serviços públicos que deveriam estar sendo prestados. “Nós não optamos por isso. Se nós tivéssemos condição de comprar um terreno e construir uma casa, nós faríamos isso, mas nós não temos essa escolha”, revela. Ainda sobre os programas, ele fala: “Não existir programas como Minha Casa Minha VidaBolsa Família significa nós estarmos no meio da rua”.

Missão pela Moradia Digna

Um dos movimentos realizados para conhecer a situação das ocupações em São Leopoldo e apoiar a luta pela garantia da moradia no município foi a Missão pela Moradia Digna, que ocorreu no mês de março. A Missão foi assumida por um coletivo de entidades: Unisinos, Instituto Humanitas Unisinos - IHUCDES Direitos Humanos, Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, Missionárias do Cristo Ressuscitado - MCR, Engenheiros Sem Fronteira Unisinos - ESF, Conselho Estadual de Direitos Humanos - RS e tem inspiração nas missões realizadas pela ONU. Ela foi dividida em três momentos: visita e diagnóstico sobre a situação de quatro ocupações urbanas, com a identificação das situações de violação de direitos; visita às autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário do município de São Leopoldo que deveriam garantir os direitos; e Audiência Pública com a participação de todos os envolvidos neste processo: comunidades, autoridades e comunidade acadêmica. 



Moradores da Ocupação Steigleder recebem o cadastramento das 208 famílias (Foto: Lucas Schardong)

Em continuidade à Missão pela Moradia Digna, assumida por diversas instâncias da Unisinos, estiveram reunidos na Ocupação Steigleder, no final de setembro, alunos, egressos e professores dos cursos de Arquitetura, Jornalismo, Serviço Social, Engenharia, Direito e AdministraçãoGestão de Inovação e Liderança.

Na ocasião, ocorreu a entrega de dois produtos, que resultaram do trabalho conjunto da comunidade com a Universidade. Um deles foi o cadastramento das famílias moradoras na Ocupação, que resultou do mutirão realizado também com as participações das Secretarias Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social. A outra entrega foi a cartilha com o projeto de construção de uma Tenda, demandada pela comunidade, como espaço coletivo para reuniões, formação, trabalho e proteção em situação de necessidades.

Além disso, uma turma do curso de Jornalismo da Unisinos participou da atividade, com apresentação de oficinas sobre fotografia e formas de comunicação, que serão realizadas na Ocupação, indicando a qualificação dos processos de informação da comunidade interna e externamente. A intenção também é que a produção de entrevistas e capturas de som realizadas nas visitas se tornarão podcasts para complementar o trabalho da turma.

O impacto desta presença e produção transdisciplinar para a Ocupação Steigleder é constatada pelos moradores. Como diz Altair José Silva: “nós não pedimos caridade, nós queremos ajuda de vocês para ter mais conhecimento e podermos buscar os nossos direitos com propriedade”. E essa luta feita por diversas frentes faz com que os ocupantes tenham esperança e força para continuar buscando o seu direito por melhorias na comunidade. Como afirma Cléber dos Santos, que vê como positivo morar na Ocupação. “O bom de morar aqui é que nós temos um teto sobre as nossas cabeças. Ou é esse teto, que é totalmente precário, ou é a rua, sem termos onde deixar nossas crianças”, revela.

Cadastramento das famílias moradoras da Ocupação

A identificação do número e da caracterização de todas as famílias moradoras da Ocupação foi constituída como demanda dos processos de mediação realizada pelo Judiciário de São Leopoldo, junto à comunidade e à família proprietária das terras. Esses dados também eram de interesse das lideranças da Ocupação para sua melhor organização e acompanhamento das famílias, em vista das lutas pelo direito à moradia e demais direitos sociais. 

O cadastramento foi assumido coletivamente pelas lideranças, pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, pelas Secretarias de Habitação e de Desenvolvimento Social e pela Unisinos. O trabalho iniciou com a definição das questões constitutivas do Cadastro. Seguida pelo mutirão de visitação a todas as famílias e domicílios, com a feitura do questionário. 

Essa ação foi realizada nos meses de julho e agosto. As/os acadêmicas/os de Serviço Social e pós-graduandos da especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas, assim como em Residência em Saúde, realizaram a tabulação dos dados, que foram apresentados e discutidos com lideranças em dois momentos, em vista do seu monitoramento e análise. 

A comunidade moradora da Ocupação é formada por 208 famílias. Para a estudante de Serviço Social, Natiele Quevedo da Silva, a experiência enquanto aluna foi bastante importante para a realização pessoal e formação profissional. “Eu já conhecia a história da Ocupação antes, mas o cadastro possibilitou dar rosto e voz para as pessoas que foram cadastradas, enxergar essa realidade e relacionar a teoria com a prática”, revela.

O cadastramento realizado subsidiou o trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social, que assumiu, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da região, o acompanhamento mais direto às famílias com maiores demandas pela vulnerabilidade social.

Cartilha de Tecnologias Sociais: estratégias para centros comunitários de bairro

Também foi entregue nesta etapa da Missão pela Moradia Digna a Cartilha de Tecnologias Sociais: estratégias para centros comunitários de bairro. Esta Cartilha é resultado da aproximação realizada pelas acadêmicas, egressas e professoras do curso de Arquitetura, que promoveram sucessivas aproximações com a comunidade e suas lideranças, em vista da concepção e projeção de um Galpão Comunitário, que foi por eles demandado desde os primeiros encontros da Universidade com a comunidade. Na Cartilha estão indicadas possíveis soluções para as demandas comunitárias identificadas por meio de processos participativos e de aprendizagem colaborativa. 

Assim, desenvolveram-se habilidades e competências para a aprendizagem na ação de processos de autoconstrução assistida de espaços arquitetônicos flexíveis às demandas comunitárias. A Cartilha se deu em três etapas:

1ª etapa: Sistematização de requisitos técnicos e das demandas dos usuários com a idealização conjunta de oficinas de aprendizagem colaborativa;

2ª etapa: Produção de oficinas de aprendizagem para a construção colaborativa de tecnologias sociais e estratégias de projeto de Centros Comunitários e equipamentos para geração de renda;

3ª etapa: Desenvolvimento de uma cartilha com tecnologias sociais para a construção de Centros comunitários.

Com o material elaborado, participantes do projeto Engenheiros Sem Fronteiras - ESF poderão desenvolver os projetos técnicos necessários para a construção da Tenda, que será um espaço de encontro para discutir estratégias, demandas e perspectivas para a Ocupação Steigleder. Além da elaboração da Arquitetura, que fez o projeto, e o núcleo Unisinos dos Engenheiros Sem Fronteiras, que assumirão a obra de construção da Tenda e a elaboração dos projetos complementares, também haverá coparticipação dos alunos do curso de Administração – Gestão de Inovação e Liderança, que assumiu a viabilização do projeto de captação de recursos para a construção do Galpão.



Entrega da Cartilha de Tecnologias Sociais para a comunidade (Foto: Lucas Schardong)

A turma de Gestão de Inovação e Liderança teve a inserção no mutirão a partir de duas oficinas: Liderança e Projeto Social. Assim, abre um espaço novo para o desenvolvimento de competências do curso em conjunto com a construção de um pensamento crítico e um novo olhar sobre o mundo, refletindo o seu futuro como gestores. A ideia é que o projeto continue integrando o currículo, mesmo após o término da participação destes alunos.

Os alunos se organizaram em três frentes para realizar esta captação. Uma delas é responsável por arrecadar os recursos financeiros, outra pelos materiais que serão utilizados na construção e a última pela utilização das redes sociais para dar visibilidade ao projeto. Todos os grupos estão em parceria e servirão de subsídio para o planejamento dos Engenheiros Sem Fronteiras - ESF.

Entre furtos, roubos, homicídios dolosos, tráfico de entorpecentes, estelionatos e latrocínios, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA registrou mais de 95 mil delitos entre os meses de janeiro e agosto de 2019, contabilizando, aproximadamente, 394 ocorrências por dia. Ademais, a região que reúne 34 dos 497 municípios do estado, representou 53% do total de delitos registrados no estado no mesmo período. O  Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, coletou e sistematizou os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo o texto com as informações completas:

Região Metropolitana de Porto Alegre

A região registrou 95.474 delitos entre janeiro e agosto de 2019. Este valor equivale a aproximadamente 394 delitos por dia. Dentre este total, 35,9% ou 34.284 ocorrências estão vinculadas a roubos, 35% ou 33.634 estão relacionados com furtos, 8,2% ou 7.874 são classificados como estelionatos e 4% ou 4.009 registros de tráfico de entorpecentes.

A região também registrou 571 casos de homicídio doloso entre o período analisado, resultando em 633 vítimas. Isto equivale a uma média de três pessoas por dia. Em adição, 18 cidadãos foram vítimas de latrocínio e cinco sofreram lesão corporal seguida de morte. Em relação aos delitos com uso de armas e munições, a região contabilizou 1.216 casos.

InfográficoNúmero de homicídios e latrocínios na RMPA (jan-ago/2019)

Alvorada e Viamão recebem destaque pelo número de homicídios dolosos nos primeiros oito meses deste ano: 61 e 47, respectivamente, ficando atrás somente de Porto Alegre com registro de 192 casos. Na capital, por exemplo, houve 218 vítimas de homicídio. 

Destaca-se que 68% dos casos de furto ou 23.016 ocorrências desta natureza se concentraram em Canoas (2.633), Novo Hamburgo (2.022), Porto Alegre (16.657) e São Leopoldo (1.704 registros). Canoas ainda contabilizou 445 furtos de veículos, especificamente, assim como Novo Hamburgo, com 343 casos. 

Apenas oito municípios da região contabilizaram 92% dos delitos de roubo registrados entre janeiro e agosto deste ano. Alvorada (2.232), Cachoeirinha (985), Canoas (2.750), Gravataí (1.731), Novo Hamburgo (1.258), Porto Alegre (19.185), São Leopoldo (1.222) e Viamão (2.147) somam 31.510 ocorrências de roubo. Alvorada, Canoas e Novo Hamburgo se destacam por enumerar 1.318 roubos de carro, enquanto Porto Alegre sozinha registrou 3.496 roubos desta natureza.

InfográficoNúmero de furtos, roubos e estelionatos na RMPA (jan-ago/2019)

Observam-se 2.603 ocorrências com posse de entorpecentes e 4.009 classificadas como tráfico de entorpecentes. Deste último registro, Canoas contabilizou 406 casos, São Leopoldo sistematizou 301 e Gravataí apresentou 204 delitos. Somando estes três municípios, conclui-se que eles representam 22% das ocorrências de tráfico de entorpecentes. Porto Alegre, por outro lado, somou 1.523, aproximadamente 38% do total.

InfográficoNúmero de delitos relacionados a armas, munições e entorpecentes (jan-ago/2019)

Rio Grande do Sul

O estado já registrou, até agosto deste ano, 179.711 delitos. Deste total, 44% ou 80.196 eram furtos, 25% ou 45.735 eram roubos, 8,6% ou 15.657 eram crimes de estelionato e 4,5% ou 8.264 eram ocorrências de tráfico de entorpecentes. O mês de maio se destaca pelo maior número de ocorrências registradas, 23.848, seguido do mês de janeiro com 23.126 delitos. Por fim, destaca-se o número de 1.234 vítimas de homicídios dolosos, 49 vítimas de latrocínio e 15 vítimas de lesão corporal seguida de morte. 

InfográficoNúmero de delitos no Rio Grande do Sul (jan-ago/2019)

A transformação da segurança pública em guerra

“Segurança pública não é e não deve ser tratada como guerra. É prevenção. Somente se falhar essa prevenção é que deve haver a contenção. E, ainda, uma contenção na proporção adequada ao caso”, analisa a mestra em Ciências Criminais, Larissa Urruth Pereira. Com isso, a professora toca em pontos nevrálgicos dessa estratégia: a política de encarceramento, o despreparo e espírito militarista das polícias e, claro, a falta de assistência básica que vai levar as pessoas para o mundo do crime.

Segundo a professora, suas pesquisas reforçaram a ideia de que o Estado, mesmo quando encarcera uma pessoa, não tem condições de recuperá-la para o convívio e sequer tem condições plenas de a sustentar dentro do sistema. O mais perverso é que, do lado de fora, há toda uma família que se desestrutura e, principalmente se vive em zona pobre e periférica, pode se tornar mais força de trabalho para o crime. “Sabemos que as facções dominam os presídios. Mas como isso acontece? Há um acordo em que a Brigada Militar, no caso do Presídio Central de Porto Alegre, faz a segurança da galeria para fora. Lá dentro, a gestão fica a cargo da facção, sob os comandos do ‘prefeito’”, explica.

O que a violência tem a ver com saúde pública?

“As vítimas da violência são fundamentalmente pobres, adultos e jovens, que têm problemas que causam um forte impacto na saúde pública. O principal problema da saúde pública mundial, hoje, é a violência. Esse é um problema que aparece fortemente na saúde e que não era central há três décadas. Tornou-se mais grave e não está sendo analisado. A tendência é que ele aumente, para piorar a situação. No entanto, a solução para solucionar a questão da violência não está na saúde, que apenas está assinalando o impacto, mas sim na sociedade, que deve discutir temas como a qualidade de vida, a desigualdade social, o narcotráfico, entre outros, que vão proporcionar saídas.

A desigualdade social determina o quadro das realidades em destaque. Vale contextualizar que o Brasil integra a América Latina e a  sociedade latino-americana é marcadamente prejudicada pela forte desigualdade social. Este debate é urgente e necessário em vista da identificação de soluções. A América Latina precisa entender que não é composta de países pobres, mas sim de países desiguais, o que é muito diferente”, aponta o médico argentino Hugo Spinelli.

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Dia 13 de novembro no Auditório Bruno Hammes, será discutida a seguinte questão: Como sobreviver a desconstituição dos conselhos?

O Seminário Regional dos Conselhos Municipais convida a todos os interessados para debater sobre o futuro dos conselhos, seus enfrentamentos, perspectivas e desdobramentos. O evento conta com a realização do Observasinos, Prefeitura e Fórum Municipal dos Conselhos de São Leopoldo. Confira abaixo a programação:

Data: 13/11/2019, das 18h às 21h 30min

Local: Auditório Bruno Hammes, localizado no setor E da Unisinos - São Leopoldo

Painelistas:

Profa. Dra. Marilene Maia - Observasinos, Instituto Humanitas Unisinos - IHU

Nara Monte Arruda - médica do Programa Mais Médicos - Conselho Nacional de Saúde

O mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentou mais admissões do que demissões nos meses de agosto e setembro. Apesar do maior número de trabalhadores jovens, observam-se contratos com remuneração mais baixa, especialmente salários menores que R$ 1.500,00. Para os municípios do Vale do Sinos, destaca-se o enxugamento das contratações no setor da indústria de transformação. Confira abaixo o texto com as informações mais detalhadas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

Geração e gênero

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED publicados nos meses de agosto e setembro foram sistematizados pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. O mercado de trabalho formal da região metropolitana de Porto Alegre apresentou mais contratações do que demissões. Para o mês de agosto, houve um saldo positivo de 1.050 trabalhadores e para o mês seguinte esse valor subiu para 2.138. Em termos absolutos, foram 38.381 admissões e 37.331 demissões para o primeiro mês e 35.871 contratações e 33.733 desligamentos para o último mês.

Houve um maior número de demissões entre os homens para os dois meses de análise, se comparados com os registros do sexo feminino. Em setembro, por exemplo, foram 18.216 desligamentos para o sexo masculino e 15.517 para as mulheres

InfográficoNúmero de contratações, demissões e saldo de trabalhadores por sexo na RMPA (agosto e setembro/2019)

Analisando os dados por faixa etária, percebe-se que em agosto houve maior contratação de pessoas entre 17 e 29 anos. Por outro lado, trabalhadores acima de 30 anos registraram um maior número de desligamentos. Aqueles entre 50 e 64 anos chegaram a apresentar um saldo negativo de 751 cidadãos.

Já em setembro, a faixa de maior admissão que demissão se estendeu também para os trabalhadores entre 30 e 39 anos de idade, isto é, houve um saldo positivo de 109 trabalhadores. Destacam-se as 4.861 contratações de empregados entre 18 e 24 anos em Porto Alegre, assim como 448 contratados em Novo Hamburgo com idade entre 25 e 29 anos. Já em Canoas, houve 423 admissões de pessoas entre 40 e 49 anos.

InfográficoSaldo de trabalhadores por faixa etária na RMPA (agosto e setembro/2019)

Renda

As faixas salariais entre 0,5 e 1,5 salário mínimo foram as únicas que apresentaram saldo positivo de empregados no mês de agosto, ou seja, houve maior admissão de trabalhadores que recebem salários de até R$ 1.500,00. Todos os salários acima deste valor apresentaram saldos negativos. A faixa entre 2,01 e 3 salários mínimos, por exemplo, chegou a registrar 607 postos de trabalho a menos. 

Gravataí recebe destaque por demitir 802 pessoas que recebiam entre 1,01 e 1,51 salários mínimos, bem como 340 cidadãos com faixa salarial entre 1,51 e 2 salários mínimos. São Leopoldo, da mesma forma, registrou 333 desligamentos na faixa de 1,51 e 2 salários mínimos e Esteio contabilizou 102 demissões com pessoas que recebiam entre 2,01 e 3 salários mínimos.

InfográficoSaldo de trabalhadores por faixa salarial na RMPA (agosto e setembro/2019)

Salvo mínimas alterações, o mês de setembro replicou o comportamento do mês anterior. Observa-se um saldo positivo de 3.295 entre as faixas salariais de 0,5 a 2 salários mínimos. Em contrapartida, contabilizou-se um saldo negativo de 1.157 trabalhadores que possuíam rendimentos acima de 2 salários mínimos.

Enquanto Cachoeirinha registrou 168 contratações com rendimento entre 0,51 e 1 salário mínimo e Canoas 1.441 admissões de trabalhadores que recebem entre 1,01 e 1,50 salários, os municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo contabilizaram, juntos, 349 demissões de pessoas que recebiam entre 2,01 e 3 salários mínimos.

Setores da economia

No mês de agosto, os setores de atividade extrativa mineral, indústria de transformação, construção civil, comércio e administração pública registraram conjuntamente um saldo de -898 postos de trabalho. A indústria de transformação, sozinha, contabilizou um sado negativo de 318 trabalhadores, sendo 89% deste valor localizado nos municípios do Vale do Sinos. Novo Hamburgo, por exemplo, contabilizou 737 admissões e 886 desligamentos, resultando em um saldo de -149 empregados. Esteio e Campo Bom também apresentaram saldos de -50 e -31 trabalhadores, respectivamente.

Por outro lado, o setor de serviços registrou um saldo positivo de 1.838 postos de trabalho. Este valor se deu graças aos municípios de Porto Alegre, com saldo de 1.055 contratações a mais; Gravataí com um saldo de 102 pessoas contratadas; e Viamão com um valor positivo de 97 admissões.

InfográficoSaldo de trabalhadores por setores na RMPA (agosto e setembro/2019)

Em setembro, apenas os setores de serviços industriais de utilidade pública e de administração pública registraram mais demissões do que contratações. Em termos numéricos, foram -40 postos de trabalho para os serviços industriais e -6 para a administração.

Analisando o setor da indústria de transformação, observam-se 6.016 contratações contra 5.992 demissões. Também, percebe-se que Araricá, Dois Irmãos, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, São Leopoldo e Sapucaia do Sul somam um saldo de -224 postos de trabalho. Em contrapartida, estes mesmos municípios apresentam um saldo positivo de 33 trabalhadores no setor de serviços, bem como registram 33 contratações a mais para o setor da construção civil.

InfográficoNúmero de contratações e demissões por setores na RMPA (setembro/2019)

Setor industrial no Vale do Sinos 

Ampliando a análise do número de contratações e desligamentos no mês de setembro deste ano nos setores da indústria de transformação localizados no Vale do Sinos, observam-se importantes indicativos. A indústria de madeira e mobiliário apresentou o maior saldo negativo entre as demais (-24), seguida da indústria de produtos alimentícios com -10 e da indústria mecânica com -9 postos de trabalho. A indústria calçadista registrou 9 contratações a mais no mês de setembro, valor influenciado principalmente pelo município de Viamão com saldo positivo de 71 postos de trabalho e Portão com mais 12 admissões.

InfográficoNúmero de contratações, demissões e saldo de trabalhadores por setores no Vale do Sinos (setembro/2019)

Por outro lado, o setor de comércio varejista registrou o maior saldo positivo, foram 200 contratações a mais, seguido da construção civil com 156 trabalhadores a mais e os serviços gerais de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, com um saldo de mais 133 admissões.

Fragilização da renda, desemprego e desigualdades sociais

Nem mesmo em 1989, que constitui o nosso pico histórico de desigualdade brasileira, houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos.” Essa frase foi extraída da reportagem de Giovanna Galvani, publicada por CartaCapital e republicada em agosto deste ano na Revista IHU On-Line. A matéria segue evidenciando que “já são 17 trimestres analisados em que a fatia mais abastada dos brasileiros se distancia cada vez mais da parcela mais carente. Enquanto a renda da metade mais pobre da população caiu cerca de 18%, somente o 1% mais rico teve quase 10% de aumento no poder de compra. A principal motivação para tal discrepância, segundo o estudo, foi o desemprego”.

Os dados da Região Metropolitana referentes ao maior número de contratações nas faixas salariais menores apresenta um quadro nacional já apontado por José Eustáquio Diniz Alves em um artigo publicado no ano passado pela Revista IHU On-Line. Segundo o doutor em demografia, “o número de pessoas na extrema pobreza no Brasil, em 1993, estava em torno de 20 milhões, caindo para algo em torno de 14 milhões depois da implantação do Plano Real. Em 2013, estava em torno de 13 milhões e caiu para 5,2 milhões de pessoas em 2014. Mas o número de pessoas em situação de extrema pobreza aumentou para 6,4 milhões em 2015, 10 milhões em 2016 e 11,8 milhões em 2017”.

Com relação à indústria de transformação, nota-se que desde maio deste ano este setor apresenta retração em sua atividade e número de contratações. Estas atividades chegaram a representar 50% das demissões da Região Metropolitana de Porto Alegre no quinto mês de 2019 e segue com saldos negativos até o mês de setembro.

No Brasil, este movimento toma grandes proporções. Segundo reportagem da Rede Brasil Atual - RBA, republicada em junho deste ano pela IHU On-Line, a indústria fechou 1,3 milhão de vagas entre 2013 e 2017. “País chegou a ter mais de 9 milhões de empregados no setor em 2013 e fechou 2017 com 7,7 milhões. Salário real caiu 15%, receita recuou 8% e Sudeste perdeu participação, assim como setor automobilístico”, aponta a matéria.

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Com aproximadamente 17 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por mês no ano passado, o Vale do Sinos desafia os novos conselheiros tutelares eleitos no dia 06 de outubro. Violência autoprovocada (automutilação) e suicídio também se constituem como enfrentamentos urgentes. Ao total, foram 743 casos de violência, 206 ocorrências de violência sexual, 239 casos de violência autoprovocada.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, coletou e sistematizou informações do Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação através do Portal BI Público referente às informações sobre violência (inter)pessoal da população entre 0 e 19 anos do Vale do Sinos.

Alguns desafios postos aos conselheiros: violência contra criança e adolescente

Vale do Sinos

A região contabilizou 743 casos de violência, 206 ocorrências de violência sexual, 239 casos de violência autoprovocada e 2 casos de suicídio em 2018.

InfográficoCasos de violência contra criança e adolescente no Vale dos Sinos (2018)

Crianças de 0 a 4 anos

O Vale do Sinos registrou 92 casos de violência contra a criança. Este número representa casos relacionados à negligência, abandono, violência física, tortura, trabalho infantil, violência financeira/econômica e até mesmo tráfico de seres humanos. Deste total, 56 casos ou 61% foram contabilizados em Canoas e 11 ocorrências em Campo Bom (12%). A região também registrou 48 casos de violência sexual, sendo 83% deles em Canoas. 

InfográficoCasos de violência contra crianças de 0 a 4 anos no Vale dos Sinos (2018)

Crianças de 5 a 9 anos

A região registrou 135 casos de violência envolvendo crianças de 5 a 9 anos em 2018. Ademais, foram contabilizados 65 casos de violência sexual, número 35% maior que aquele registrado para a faixa etária de 0 a 4 anos. Dos 65 registros, 49 foram em Canoas, 6 em Nova Hartz e 4 em Campo Bom.

InfográficoCasos de violência contra crianças de 5 a 9 anos no Vale dos Sinos (2018)

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos

A população de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos registraram 197 casos de violência em 2018, 68 casos de violência sexual, o maior registro entre as faixas etárias analisadas, e 61 casos de automutilação ou violência autoprovocada. Salvo o município de Canoas, São Leopoldo recebe destaque por apresentar 25 casos de violência, Nova Hartz com 11 ocorrências de violência sexual e Novo Hamburgo com 6 casos de violência autoprovocada.

InfográficoCasos de violência contra crianças de 10 a 14 anos no Vale dos Sinos (2018)

Adolescentes de 15 a 19 anos

Se comparado o número de casos de violência autoprovocada no ano passado entre os adolescentes de 15 a 19 anos e aqueles com idade entre 10 e 14 anos, o valor aumentou 184%. Em termos absolutos foram 173 registros. Em relação aos demais casos de violência (abandono, violência física, tortura, trabalho infantil, violência financeira/econômica) foram contabilizados 319 casos. Por fim, houve 25 ocorrências de violência sexual e 2 registros de suicídio, um em Canoas e outro em Novo Hamburgo.

InfográficoCasos de violência contra crianças de 15 a 19 anos no Vale dos Sinos (2018)

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul possuía no ano de 2018 uma população de 3.075.396 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. Deste total, foram registrados 14.590 casos de violência, sendo 9.613 ocorrências de violências diversas (negligência, abandono, violência física, tortura etc.), 2.199 casos de violência sexual, 2.713 casos de automutilação/violência autoprovocada e 65 casos de suicídio.

InfográficoCasos de violência contra criança e adolescente no Rio Grande do Sul (2018)

A faixa etária de 5 a 9 anos representou 29% dos casos de violência sexual. A população entre 10 e 14 anos esteve envolvida em 39% dos casos de violência. Por fim, os adolescentes entre 15 e 19 anos representaram 65% das ocorrências e automutilação e 85% dos casos de suicídio.

O que fazer com este panorama?

Campanha pelo enfrentamento das violências contra crianças, adolescentes e jovens no Vale do Rio dos Sinos

Os municípios e região do Vale do Sinos assumiram o compromisso de proteger 1.377.755 crianças, adolescentes e jovens moradores dos quatorze municípios do Vale. Ou seja, 44,5% da população desta região. Os dados são da Fundação de Economia e Estatística - FEE e foram apresentados no dia 4 de julho na Unisinos, durante o lançamento da campanha “Não deixe nas sombras – Proteja crianças e adolescentes”.

Alguns dados apresentados pelo ObservaSinos revelam que ainda estamos vivendo em desproteção da população; 46,8% dos jovens só trabalham ou estão em busca de trabalho e 12,1% nem estudam e nem trabalham, além de faltarem 17 mil vagas para a educação infantil no Vale do Rio dos Sinos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram notificados dois casos de estupro por dia em 2019.

Estes e muitos outros indicadores revelam as desigualdades vividas pela população. Desigualdades de classe, de gênero, de geração, étnico-raciais, ambientais, culturais. Tal realidade, que é complexa, apresenta o desafio de análises transdisciplinares e de intervenção intersetorial, com participação efetiva de toda a população, e também das crianças, adolescentes e jovens, assim como do Estado, da Sociedade e da Família

Conselhos tutelares: votamos, e agora?!

Este é o título do artigo de Luiz Felipe Lacerda, publicado pela revista IHU On-line no início deste mês. Seguem alguns trechos do texto:

Igrejas e partidos investiram pesado na campanha deste ano, criando sites, panfletos e anúncios pagos em redes sociais. A ofensiva preocupa entidades de defesa de direitos das crianças e adolescentes, que temem a transformação dos órgãos em instâncias religiosas e em trampolins políticos. Não é raro conselheiros tutelares, posteriormente ao seu mandato, concorrerem a vereadores. São também conhecidos os casos de tendência ideológica fundamentalista por parte de alguns conselheiros evangélicos que, por exemplo, ao receberem denúncias priorizam aquelas vinculadas a sua igreja ou negligenciam aquelas oriundas de ‘padrões familiares não convencionais’, dentro de suas perspectivas religiosas.

Frente a isto, as bases militantes de tais setores progressistas, assim como da igreja católica, empenharam-se em mobilizar seus filiados em prol de tal campanha. As eleições foram disputadas basicamente por estas três correntes: Evangélicos buscando a manutenção de espaços já conquistados nos anos anteriores, progressistas e católicos buscando recuperar espaços perdidos na arena política e social.

O resultado foi surpreendente. Em diversas cidades brasileiras a participação na votação, que é facultativa, aumentou em torno de 100% frente aos últimos pleitos. Os efeitos de tal mobilização foram certeiros e em diferentes cidades, como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, entre os conselheiros mais votados estão aqueles vinculados direta ou indiretamente a algum partido político. ”

Resultados das eleições para conselheiros tutelares no Vale do Sinos

Confira aqui a relação dos conselheiros eleitos nos municípios do Vale do Sinos.

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"Um mundo de criatividade e pesquisa" é a proposta da edição de 2019 da Feira de Ciência e Tecnologia da Fundação Liberato - MOSTRATEC.

Segundo o site da Fundação, "a MOSTRATEC é uma feira de ciência e tecnologia realizada anualmente pela Fundação Liberato, na cidade de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil. Destina-se a apresentação de projetos de pesquisa em diversas áreas do conhecimento humano, realizados por jovens cientistas do ensino médio e da educação profissional técnica de nível médio."

A programação do evento pode ser acessada aqui.

Como participar?

A participação pode se dar de várias formas: como aluno expositor, professor orientador, avaliador, parceiro, escola visitante e voluntário. Acesse aqui para ficar por dentro do evento.

Neste sábado, dia 19 de outubro, haverá a Feira Viva Festival das 10h às 19h, na Praça da Bandeira, em frente à Biblioteca Pública de Novo Hamburgo/RS. O evento será palco de debates sobre projetos de lei de combate aos agrotóxicos e de apoio à agroecologia.

Fique por dentro da programação da Feira:

10h30 – Microfone aberto para livre expressão

12h – Esquete não toque – Em Cena grupo teatral

12h15 – Roda de Conversa: Como elaborar um projeto de lei de combate aos agrotóxicos e apoio à agroecologia com a advogada Gabriela Piardi dos Santos dos Santos e convidadas/os - mediação Asamoras Produções

13h - Rodrigo Cypriano  - voz e ukulele - pop e rock anos 90/2000

14h - Roda de conversa: Os impactos socioambientais da maior mina de carvão a céu aberto e os riscos à vida com integrantes do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul - mediação Asamoras Produções

15h15 - Dança indiana com Amelize Mattos da Cia Nrty de Dança 

15h30 – Troca de brinquedos com Patrícia Spindler

16h20 – Vida de Cachorro com Eduardo Ben-Hur - Circo Petit POA 

17h -  Márcio Fulber e Bando – A saga do artista de rua - Jazz de New Orleans

18h - Luisa Gonçalves e banda – repertório autoral sócio político, com pitadas de samba rock, axé, funk e MPB.

ESPAÇO VIVO

11h – Prática de HathaYoga no estilo Om Mandira - traga seu tapete ou sua canga

15h30h – Prática de Yoga com Om Mandira – Pranayamas (exercícios respiratórios) e meditação - traga seu tapete ou sua canga

DURANTE A FEIRA

- Troca de Livros;

- Varal de Sacolas Ecológicas;

- Degustação de PANCs (Plantas alimentícias não convencionais) organizada Grupo de Consumo Responsável Araçá (araca.eco.br);

- Centro Espiritual Pachamama com canções e roda de conversas sobre espiritualidade; 

- Das 10h às 16h - Compostagem de Resíduos Orgânicos, com Jenifer Panizzon, bióloga e mestranda em Qualidade Ambiental, pela Universidade Feevale. Atividade está vinculada ao grupo de pesquisa “Circulando: Economia Circular compartilhada”, o qual busca facilitar o entendimento da Economia Circular de uma maneira descomplicada, informativa e prática.

O evento é adequado para crianças.

Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 26.10.19

Acompanhe nas redes sociais @feiravivanh

 

Aproximadamente 30% das 267 detecções de agrotóxicos nas águas da região metropolitana estão concentradas em Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Estes dados foram coletados no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), publicizados pela plataforma Por Trás do Alimento, uma parceria entre a Agência Pública e Repórter Brasil. Até outubro deste ano foram liberados 382 pesticidas e no ano passado 450 substâncias tóxicas foram registradas, segundo acompanhamento feito pela Folha de São Paulo. Dados que necessitam integrar as análises e debates sobre a alimentação, oportunizadas pelo Dia Mundial da Alimentação a ser relembrado no próximo 16 de outubro.

Confira abaixo as informações.

Região Metropolitana de Porto Alegre

Foram descobertas 267 detecções de agrotóxicos nas águas que abastecem os municípios da região metropolitana entre os anos de 2014 e 2017. Aproximadamente 30% deste total se concentrou em Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo, cada um apresentando 27 tipos de substâncias tóxicas. Deste total, 11 agrotóxicos estavam relacionados com doenças crônicas, como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos.

InfográficoNúmero de agrotóxicos detectados nas águas da RMPA (2017)

Em seguida, Eldorado do Sul apresentou 18 tipos de agrotóxicos em suas águas, sendo 7 deles altamente tóxicos, relacionados com doenças crônicas. Ademais, das 17 substâncias tóxicas encontradas nas águas de Gravataí, 9 delas eram também relacionadas com adoecimento crônico. Parobé, Canoas e Glorinha se destacam por apresentar 15 agrotóxicos e metade deles são classificados como possíveis vetores de doenças congênitas ou distúrbios endócrinos.

Nenhum agrotóxico foi detectado nas águas dos municípios de Capela de Santana, Charqueadas, Igrejinha, São Sebastião do Caí, Viamão e Dois Irmãos. Por outro lado, Cachoeirinha, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Araricá, Estância Velha, Nova Hartz, Portão, Sapiranga e Sapucaia do Sul não possuíam dados coletados para esta pesquisa, o que não exime esses municípios de uma possível contaminação nos seus sistemas de distribuição de água.

Brasil

“Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017. Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar. Desses, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Entre os locais com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas.” Estes dados foram publicados na reportagem de Ana Aranha e Luana Rocha através da plataforma intitulada Por Trás do Alimento, uma parceria entre a Agência Pública e Repórter Brasil.

Mapa dos agrotóxicos nas águas brasileiras

Os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Tocantins foram os que apresentaram o maior número de cidades que detectaram todos os 27 agrotóxicos analisados na pesquisa. O Rio Grande do Sul ficou na décima posição. Em São Paulo, por exemplo, foram registradas 504 cidades, isto é, 78% do total de municipalidades do estado. As substâncias tóxicas também aparecerem na água distribuída em 121 dos 139 municípios do estado de Tocantins (87% do total).  

Coquetel tóxico

Quais foram os agrotóxicos encontrados?

Saiba mais sobre os possíveis efeitos dos agrotóxicos encontrados nas águas de Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo: 

Agrotóxicos encontrados na Região Metropolitana de Porto Alegre

Agrotóxicos, políticas públicas e a saúde da população

Exposição ao agrotóxico, perda de emprego, crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas e/ou físicas, sofrimento no trabalho, diminuição ou ausência de autocuidado, conflitos familiares, perda de um ente querido, doenças crônicas, dolorosas e/ou incapacitantes, são alguns fatores elencados pelo Ministério da Saúde em relação às causas comprovadas de suicídio e automutilação. Sabe-se, também, que a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 25 casos de suicídio por mês em 2018

Estima-se que o Brasil consuma 18% dos agrotóxicos do mundo, mesma porcentagem dos Estados Unidos. Os números relativos ao Brasil apontam franca ascensão do consumo de agrotóxicos. Em 1990, o país respondia por apenas 3% dos volumes globais, estimado em 1,8 milhão de toneladas. Desse total, 75% estava concentrado em países de alta renda. Em 30 anos, o consumo mundial subiu para 3 milhões de toneladas ao ano.

Um artigo de André Antunes publicado pela revista IHU On-line mostra forte ligação do uso de agrotóxicos com a saúde pública. O autor aponta que o “atual sistema agroalimentar é produtor de doença, iniquidade social e injustiça ambiental. As evidências disso se acumulam: da contaminação de alimentos e intoxicação de trabalhadores rurais por agrotóxicos, passando pela poluição do ar, dos rios e dos solos; pelos resíduos de um sistema dependente dos combustíveis fósseis, chegando aos problemas gerados pelos hábitos alimentares nada saudáveis fomentados pela indústria alimentícia – com seus produtos processados, ricos em gorduras e conservantes e pobres em nutrientes”.

Antunes aponta o conhecimento tradicional e a agroecologia como alternativas para a retomada de uma alimentação mais saudável e consciente. Este pensamento conversa com o posicionamento de Carlo Petrini e Vandana Shiva, sujeitos que serão estudados dia 04 de novembro no Ciclo de estudos: Preparando o Pacto Global para uma outra Economia na Unisinos, no Campus de São Leopoldo, das 17h às 19h, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros - IHU. O primeiro encontro ocorreu no dia 07 de outubro e abriu as discussões a respeito da forma como produzimos e preservamos a vida do/no Planeta Terra.

Este ciclo é formado por encontros em Porto Alegre (quartas ao meio-dia) e em São Leopoldo (segundas no vespertino), constituindo grupos de estudo que analisarão transdisciplinarmente os cenários da economia atual mundial e os seus determinantes nas diferentes áreas da vida planetária, indicando perspectivas para o Pacto Global por uma outra Economia, preparando o Encontro Mundial em março de 2020.

Confira a programação completa aqui.

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Neste domingo, 06 de outubro, serão eleitos conselheiros tutelares que atuarão em cada município do Brasil. O voto será secreto, local e facultativo para qualquer eleitor do país. Todavia, a escolha dos novos membros para o Conselho Tutelar definirá a conduta desse órgão frente aos direitos da criança e do adolescente em meio a um contexto de desmonte das políticas públicas

A nota aqui apresentada tem o intuito de (in)formar a população sobre as funções, o papel dos Conselhos Tutelares, a existência deles na região do Vale do Sinos, bem como os requisitos que cada candidato precisa apresentar para se tornar conselheiro. O  Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, coletou e sistematizou informações sobre Conselhos Tutelares na região do Vale do Sinos divulgadas pelo Ministério Público Federal, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC e sítios das prefeituras de todos os municípios do Vale do Sinos. Esta eleição pode ser uma contribuição efetiva à proteção integral das crianças e dos adolescentes, que têm experimentado crescentes vulnerabilidades e riscos sociais. Participe deste processo votando e acompanhando os conselheiros em suas ações.

Como se organizam os Conselhos Tutelares na região do Vale do Sinos?

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares dos municípios da região são todos antecedidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Canoas, por exemplo, além deste órgão, também possui uma corregedoria que atua diretamente na fiscalização dos Conselhos Tutelares canoenses.

A grande maioria dos Conselhos é constituída de cinco membros titulares e cinco suplentes, salvo os municípios populosos de Canoas e Novo Hamburgo, que possuem 20 e 10 conselheiros, respectivamente.

Mapa dos Conselhos Tutelares no Vale do Sinos 

Levando em conta as atribuições dos conselheiros tutelares que devem estar acompanhando os processos de proteção de todas as crianças e adolescentes do município, fez-se a relação entre o número de conselheiros e a população de crianças e adolescentes de cada município, conforme dados do ano de 2018. Analisando estes dados, observa-se que Sapucaia do Sul apresenta o maior número de crianças e adolescentes para cada conselheiro tutelar: 8.128. Novo Hamburgo, em seguida, registrou 6.457 crianças e adolescentes para cada conselheiro. Em contrapartida, Araricá possuía o menor número: 356 cidadãos entre 0 e 18 anos para cada membro do Conselho.

Infográfico: Número de crianças e adolescentes para cada conselheiro tutelar por município do VS (2018)

Segue a tabela com as informações completas dos Conselhos no Vale do Sinos.

Qual o papel do Conselho Tutelar?

As políticas de atendimento municipal aos direitos estabelecidos pela Carta Magna e Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA são viabilizadas por dois órgãos garantidores: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. O ECA, Lei º 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sem discriminação de nascimento, familiar, religiosa, sexo ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. O Estatuto é de suma importância para entendimento da função social dos órgãos garantidores às políticas sociais e de atendimento a esta população, visto que determina sua natureza e atribuições.

A criação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente é uma diretriz da política de atendimento à prevenção e redução de violência aos direitos da criança e viabiliza, conforme instrumento legislativo municipal, a eleição dos membros para compor o Conselho Tutelar. O papel do Conselho Tutelar na sociedade civil é zelar pelo cumprimento dos direitos estabelecidos no ECA, como o acesso à educação, cultura, profissionalização e demais descritos. Isso posto, os conselheiros são servidores públicos com a missão de movimentar a máquina pública no âmbito municipal para a boa articulação das atribuições do Conselho Tutelar com os demais órgãos das esferas do executivo, legislativo e judiciário em exercício do desenvolvimento social nos limites da sua competência.

Como são eleitos os conselheiros?

Segundo as informações do Ministério Público Federal, “o processo de escolha dos membros de cada Conselho Tutelar deverá ser definido em Lei Municipal, assim como realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. 

A escolha será feita pela comunidade local, que precisa ser informada e mobilizada para o processo. A Lei Municipal poderá optar pela eleição direta, universal e facultativa, com voto direto, ou pela escolha indireta, através da formação de um Colégio Eleitoral integrado por representantes das entidades municipais de atendimento à criança e ao adolescente e outras organizações (comunitárias, empresariais, religiosas etc.) que tenham participação na proteção integral da população infanto-juvenil. Recomenda-se a eleição direta.”

InfográficoConselho Tutelar

Para se tornar um conselheiro, é necessário, de acordo com o Ministério Público Federal, apresentar três requisitos básicos: ter reconhecida idoneidade moral, ter idade superior a 21 anos e residir no município.

“O processo de escolha deverá ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – que deve ser criado e estar funcionando antes do(s) Conselho(s) Tutelar(es)”, afirma o Ministério.

“Outros requisitos podem ser definidos e disciplinados em Lei, de acordo com as peculiaridades de cada município. Algumas sugestões: fixar tempo mínimo de residência no município. Por exemplo, 02 (dois) anos; fixar escolaridade mínima. Por exemplo, nível médio; exigir experiência anterior comprovada de trabalho social com crianças, adolescentes e famílias.”

Segue o material divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Porto Alegre registrou um índice de perda na distribuição de água de 28,46% em 2017 devido a vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos, entre outros fatores. Isto significa que, para cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 28,46 litros ficaram pelo caminho. Este desperdício, além de causar ineficiência na cobertura populacional do serviço, fez com que a capital do Rio Grande do Sul deixasse de faturar 36% a mais em 2017. 

Estas informações foram extraídas do estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil a partir dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento -SNIS de 2017. Confira abaixo o texto com mais informações acerca dos municípios mais populosos da Região Metropolitana de Porto Alegre:

Como identificar o desperdício na distribuição de água?

O estudo considerou dois principais grupos de perda: perdas reais ou físicas e perdas aparentes ou comerciais. Neles, o volume de água perdido é captado calculando o valor excedente ao necessário para determinadas operações.

O primeiro grupo, por exemplo, abrange variáveis relacionadas aos vazamentos estruturais nas tubulações, nas redes e nos ramais. Este grupo faz parte do Índice de Perdas na Distribuição (IPD). Já o segundo grupo engloba itens como erros de leitura, ligações inativas reabertas e ligações sem hidrômetros. Assim, estes valores fazem parte do Índice de Perdas de Faturamento (IPF). Segue o quadro com todas as variáveis consideradas para a criação destes índices:

InfográficoVariáveis consideradas nos índices de perdas físicas e comerciais de água

Região Metropolitana de Porto Alegre

As três cidades mais populosas da região metropolitana apresentaram dados acima daqueles calculados para o Brasil e para o Rio Grande do Sul. Porto Alegre, por exemplo, registrou um índice de perda na distribuição de 28,46% em 2017, Canoas apresentou um percentual de 51,38% e Gravataí contabilizou 53,6%, ou seja, para cada 100 litros de água captada, 53,6 litros são desperdiçados no processo de distribuição. 

InfográficoÍndice de perda na distribuição de água e no faturamento na Região Metropolitana de Porto Alegre (2017)

Relativo às perdas no faturamento, Porto Alegre deixou de faturar 36% do total de 2017 pela má distribuição de água. Canoas e Gravataí perderam mais da metade do valor faturado no mesmo ano, registrando índices de 52% e 54%, respectivamente.

Rio Grande do Sul

Assim como o Brasil, o estado gaúcho registrou 38% de perdas na distribuição (IPD) em 2017, ocasionando também uma perda de 50,35% no faturamento. Dos 20 municípios com menores, e portanto melhores, índices de perda de distribuição, apenas um município sul-rio-grandense constitui a lista: Porto Alegre. 

Infográfico: Vinte municípios com melhores índices de perda na distribuição (IPD) em 2017

O estudo analisou seis cidades gaúchas em 2017. Dentre elas, destacam-se Pelotas e Santa Maria, com um índice de perda de distribuição de 47,29% e 50,85%, respectivamente. Por outro lado, Caxias do Sul registrou uma perda do faturamento de 51,59% devido a vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros e furtos na distribuição.

InfográficoÍndice de perda na distribuição de água e no faturamento no Rio Grande do Sul (2017)

Brasil e Grandes Regiões

“A média de perda de água potável no país foi de 38,3%, ou seja, para cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 38 litros ficam pelo caminho devido aos vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (famosos “gatos”), entre outros problemas. Isso significou uma perda de 6,5 bilhões de m³ – equivalente a mais de 7 mil piscinas olímpicas por dia. Se considerarmos apenas as perdas físicas (estimadas em 3,5 bilhões de m³), ou seja, vazamentos: a água que realmente não chegou na casa das pessoas, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 30% da população brasileira por um ano (60 milhões de pessoas). Em termos financeiros, a perda de faturamento custou para o país R$ 11,3 bilhões, valor superior ao total de recursos investidos em água e esgotos no Brasil em 2017 (R$ 11 bilhões) ”. Esse trecho foi retirado do estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil a partir dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017.

As perdas na distribuição de água no Brasil aumentaram 1,3 pontos percentuais após a recessão econômica no biênio 2015-2016. Da mesma forma, as perdas no faturamento chegaram a 36,9% em 2017, alcançando o maior nível da série histórica desde 2013.

InfográficoÍndice de perda na distribuição de água e no faturamento no Brasil (2013-2017)

Ampliando os dados sobre as perdas físicas no abastecimento de água para as grandes regiões do país, observa-se que a Região Sul está ligeiramente abaixo da média nacional, contabilizando 36,54%. Por outro lado, a região Norte chegou a contabilizar um índice de 55,14%, isto é, para cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 55,14 litros se perdem pelo caminho. 

InfográficoÍndice de perda na distribuição de água por Grande Região (2017)

Falta de investimento em saneamento causou 6 mil demissões na Região Metropolitana de Porto Alegre

A queda de 66% na renda gerada pelos investimentos em saneamento entre 2010 e 2017 na Região Metropolitana de Porto Alegre indica o desligamento de mais de 6 mil cidadãos das atividades ligadas a esta política ao longo deste período. Este quadro agrava o direito constitucional de saneamento básico, definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

58% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre não possui coleta de esgoto

Entre 2016 e 2017, de acordo com o Trata Brasil, o número de pessoas que não recebiam água com regularidade adequada aumentou de 50.354 para 92.670, isto é, um aumento de 84% em apenas um ano. Para o último ano analisado, 6,5% da população ou 275.505 moravam em domicílios sem acesso à água tratada; esse número já chegou a 486.754 em 2010. A região ainda possui 2.464.631 domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que significa 58,5% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.

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