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Os dados de saneamento básico da Região Metropolitana de Porto Alegre revelam um precário quadro nas condições de moradia, distribuição de água e tratamento de esgoto. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresenta os primeiros dados sobre esses três temas para a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Eis o texto.

Moradia

Com uma população de aproximadamente 4.212.260 habitantes, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou em 2017 uma média de quase três pessoas por moradia (2,70). A região possuía uma densidade demográfica de 429 pessoas por quilômetro quadrado (km²) no mesmo ano, número este 6,4% maior se comparado com o registro de 2010. Em relação ao número de moradias, a região contabilizou 1.560.933 em 2017. Deste número, 98% se localizava na zona urbana. Ademais, o número de residências construídas na zona urbana aumentou 18% entre o período 2010-2017. Por outro lado, observa-se que as unidades localizadas na zona rural apresentaram uma queda de 24% no número para o mesmo período, passando de 38.275 moradias para 29.099.

InfográficoPopulação total que mora em domicílios sem acesso à água tratada na Região Metropolitana de Porto Alegre

InfográficoPopulação total que mora em domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre

Água e saneamento

Entre 2016 e 2017, de acordo com o Trata Brasil, o número de pessoas que não recebia água com regularidade adequada aumentou de 50.354 para 92.670, isto é, um aumento de 84% em apenas um ano. Para o último ano analisado, 6,5% da população ou 275.505 moravam em domicílios sem acesso à água tratada; esse número já chegou a 486.754 em 2010. A região ainda possui 2.464.631 domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que significa 58,5% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Saneamento e desproteção

O rendimento do trabalho das pessoas que moram em residências sem água tratada e sem coleta de esgoto era de R$ 1.580,00 em 2017, enquanto o rendimento do trabalho das pessoas que moram em residências com acesso integral ao saneamento básico era de R$ 3.015,00 no mesmo ano. Já o rendimento das mulheres que moram em residências sem água tratada e sem coleta de esgoto era de R$ 1.397,00 e dos homens de R$ 1.695,00. Apesar da diminuição de internações por doenças associadas à falta de saneamento, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 1.975 internações em 2017. Dentre elas, 1.802 eram por doenças gastrointestinais infecciosas. As internações por leptospirose, por exemplo, passaram de 114 para 155 entre 2010 e 2017. Na região, ainda há 4.494 moradias sem banheiro de uso exclusivo.

InfográficoQuantidade de internações por doenças associadas à falta de saneamento na Região Metropolitana de Porto Alegre

A maior parte das internações ocorre com a população entre 0 e 4 anos e com aqueles com idade acima dos 60 anos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Quase metade das internações ocorreu com essas faixas etárias em 2017. Os dados ainda mostram que 45,2% das internações por doenças associadas à falta de saneamento ocorreram na população feminina.

InfográficoPercentual de internações por doenças associadas à falta de saneamento na população por faixa etária na Região Metropolitana de Porto Alegre

No Brasil, 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico

Uma matéria publicada por IHU On-line sobre um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes mostrou que, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, apenas 85 municípios brasileiros atendem todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, até 2017, apenas Esteio não tinha plano de saneamento. A partir de 2020, “a existência de plano de saneamento básico será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”, alerta a matéria.

InfográficoMunicípios com plano de saneamento básico na Região Metropolitana de Porto Alegre (2017)

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Durante os dias 12 e 13 de agosto, aconteceu no campus Unisinos São Leopoldo a I Jornada de oficinas metodológicas da Escola de Humanidades. O evento reuniu diversas oficinas que apresentaram aos estudantes o repertório de métodos de coleta e análise existentes na área.

Como parte da programação, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, esteve presente apresentando à turma a “Oficina de dados e análises sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre”. Ao decorrer da tarde de terça-feira, 13, a equipe do ObservaSinos discorreu com os presentes sobre os indicadores sociais na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA e as análises feitas a partir destes indicadores.

O ObservaSinos trabalha com análises de dados da Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA e do Vale do Rio dos Sinos, que também compõe a RMPA. A coleta dessas informações é realizada através de bases de dados públicas e, a partir disso, a equipe sistematiza os dados coletados através de ações e publicações. O Objetivo do programa é contribuir nos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas na região.

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A Rede de Observatórios Sociais está organizando o “IX Seminário de Observatórios: tecnologias, dados e políticas públicas”, que acontecerá em Porto Alegre, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019. A atividade é uma promoção da Rede de Observatório Sociais, do Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. 

Este Seminário tem como principal objetivo “Proporcionar espaços de discussão e análise sobre a produção e o acesso a dados no atual contexto das transformações tecnológicas, visando a democratização da informação e a potencialização das políticas públicas”.

Por isso, são convidados observatórios, trabalhadores e pesquisadores das áreas de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Direito, Economia, Educação, Serviço Social e áreas afins para que proponham relatos de experiência, de pesquisas em andamento e de artigos científicos que colaborem no desenvolvimento e consolidação de Observatórios voltados a diferentes segmentos, temáticas e setores sociais, com destaque à temática do evento.

Os eixos temáticos indicados são:

  • Observatórios;
  • Políticas públicas; 
  • Dados;
  • Tecnologias; 
  • Informação.

Confira o edital completo.

Veja a programação completa do IX Seminário de Observatórios. 

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Maior contratação de jovens, cargas horárias mais reduzidas e baixos salários são algumas das características do mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre para o primeiro semestre de 2019. 

Dados coletados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados revelam um saldo positivo no número de trabalhadores na região, todavia, há uma queda no número de horas trabalhadas semanalmente. Ademais, 72% dos trabalhadores contratados neste período recebem entre 0,50 e 1,50 salário mínimo, apesar da maior contratação de pessoas com ensino superior completo e incompleto. Seria esta uma bomba-relógio apontada por Waldir Quadros?

Primeiro semestre de 2019

Geração e Gênero

Os primeiros seis meses de 2019 totalizaram 239.494 admissões e 234.381 demissões, desta forma, houve um saldo positivo de 5.113 trabalhadores. Deste saldo, 4.334 eram mulheres e 779 eram homens.

InfográficoNúmero de admissões, demissões e saldo de trabalhadores na RMPA por sexo (1º semestre/2019)

Os dados concernentes à faixa etária dos empregados mostram que, na região metropolitana, houve maior contratação de jovens trabalhadores com idade entre 17 e 29 anos neste primeiro semestre. Se desagregados os registros, nota-se um saldo positivo de 4.521 para cidadãos com até 17 anos, um saldo de 11.240 para aqueles com idade entre 18 e 24 anos e 199 contratações a mais para trabalhadores entre 25 e 29 anos. 

Por outro lado, houve 10.847 demissões a mais se comparadas com o número de admissões para pessoas entre 30 e 65 anos. Deste saldo negativo, 5.443 desligamentos estão relacionados com cidadãos entre 50 e 64 anos, seguido de um saldo de -2.395 trabalhadores com idade de 30 a 39 anos. 

InfográficoNúmero de admissões, demissões e saldo de trabalhadores na RMPA por faixa etária (1º semestre/2019)

Escolaridade, renda e carga horária

O estrato de trabalhadores com o ensino fundamental completo registrou o maior saldo negativo dentre as demais categorias: -3.013. Porto Alegre recebe destaque por demitir 2.203 cidadãos a mais, seguido de Cachoeirinha, com 225 desligamentos. Entretanto, trabalhadores com ensino médio completo apresentaram o maior saldo. Foram 126.086 contratações contra 120.984 demissões, contabilizando um saldo positivo de 5.102 empregados. Campo Bom se destaca pelo saldo positivo de 649 trabalhadores com esta escolaridade, seguido do município de Novo Hamburgo, com 638 contratações a mais.

O número de contratações de pessoas com ensino médio incompleto foi maior que aquelas com ensino superior incompleto e completo. Respectivamente, 25.646 admissões contra 14.619 e 23.162 pessoas contratadas. São Leopoldo registrou um saldo positivo de 171 trabalhadores com ensino superior incompleto. Ademais, Porto Alegre e Cachoeirinha registraram os maiores saldos no primeiro semestre para empregados com ensino superior completo, foram 828 e 138, respectivamente. Todavia, Canoas admitiu 1.531 e demitiu 1.758 pessoas com esse grau de instrução, registrando um saldo de -227.

InfográficoNúmero de admissões, demissões e saldo de trabalhadores na RMPA por grau de instrução (1º semestre/2019)

Se analisados o número de contratados por faixa salarial mensal, percebe-se que 72% dos trabalhadores recebem entre 0,50 e 1,50 salário mínimo

InfográficoNúmero de admissões por faixa salarial mensal na RMPA (1º semestre/2019)

Aproximadamente 89% dos contratados no primeiro semestre deste ano possuem uma carga horária entre 31 e 44 horas semanais. Porém, se observados os saldos para o mesmo período, nota-se que trabalhadores com jornadas entre 41 e 44 horas registraram um saldo de -4.030, enquanto cargas horárias com até 12 horas semanais contabilizaram 2.263 admissões a mais, assim como a faixa de 21 a 30 horas com um saldo positivo de 2.276 pessoas. Por fim, pessoas que trabalham de 31 a 40 horas semanalmente apresentaram o maior saldo positivo: 2.452 admissões.

InfográficoNúmero de admissões, demissões e saldo de trabalhadores na RMPA por carga horária (1º semestre/2019)

Setores

A indústria de transformação recebe destaque por contratar 3.090 pessoas a mais no primeiro semestre deste ano, assim como o setor de serviços, que absorveu 5.925 trabalhadores a mais se comparado ao número de demissões para o mesmo período. Por outro lado, os setores da construção civil e do comércio desligaram mais cidadãos e registraram saldos de -2.097 e -1.727, respectivamente. Se considerado o contingente de pessoas contratadas, 49% estão concentradas nos serviços, 24% no comércio e 19% na indústria de transformação. 

InfográficoSaldo de trabalhadores na RMPA por setor (1º semestre/2019)

Junho de 2019

O mercado de trabalho formal na região contabilizou um saldo positivo de 876 trabalhadores em junho deste ano. Em termos absolutos, foram 36.407 contratações, dentre elas 45,7% admissões de mulheres, contra 35.531 demissões, dentre as quais 54,9% eram de homens. Charqueadas contratou 73 trabalhadores do sexo masculino ao passo que demitiu 326. Porto Alegre, todavia, contratou 8.542 mulheres e demitiu 8.336 em junho.

InfográficoSaldo de trabalhadores na RMPA por sexo (junho/2019)

Em relação ao saldo de trabalhadores por faixa etária, aqueles com idade entre 18 e 24 anos registraram 1.562 contratações a mais, seguido de pessoas com até 17 anos, que registraram um saldo de 498. Já trabalhadores acima de 50 anos contabilizaram um saldo de -899.

InfográficoSaldo de trabalhadores na RMPA por faixa etária (junho/2019)

71% dos trabalhadores contratados em junho deste ano receberam entre 0,50 e 1,50 salário mínimo.

InfográficoNúmero de admissões por faixa salarial mensal na RMPA (junho/2019)

Por fim, o comércio registrou 709 demissões a mais em junho, seguido da construção civil com um saldo de -258 trabalhadores. Por outro lado, o setor de serviços contratou 2.018 pessoas a mais, representando 51% do total de contratações na região metropolitana para o mês de junho.

Infográfico: Saldo de trabalhadores na RMPA por setor (junho/2019)

Reforma trabalhista: Menor autonomia do trabalhador sobre o tempo social, maior concentração de renda e desigualdade social

A entrevista especial com o sociólogo Ruy Braga, publicada em maio de 2018 na revista IHU On-Line, abrange duas tendências observadas nos dados anteriormente expostos e que estão relacionados diretamente com a reforma trabalhista: renda e jornada de trabalho. Para melhor contextualizar estas características, segue abaixo o trecho da entrevista:

“Braga comenta as implicações dessas medidas e frisa que ‘a liberdade do contratante de demitir e recontratar imediatamente, por meio de terceirização ou do trabalho intermitente, é devastador para a classe trabalhadora brasileira, quer seja do ponto de vista da garantia da massa salarial da renda, quer seja do ponto de vista das jornadas e das condições de trabalho’. Entre as principais consequências do trabalho intermitente, ele explica que elas giram em torno da renda e da jornada de trabalho. ‘O trabalho intermitente é um expediente que comprime a renda do trabalhador, tendo em vista a porosidade da jornada de trabalho. Se você contrata alguém por intermédio de trabalho intermitente, você pode fazer com que ele receba apenas as horas trabalhadas e não aquilo que está previsto num contrato normal de trabalho’”.

Ademais, o sociólogo aponta a intensificação da desigualdade e concentração de renda com esta nova reforma nas condições de trabalho. Nas palavras de Ruy Braga: “Não tenho dúvidas a respeito dos efeitos relativos à concentração de renda e à massa salarial no país. [...] o trabalhador terceirizado e submetido ao trabalho intermitente, provavelmente num período de tempo curto, perceberá seu salário cair em cerca de 20%”.

Trabalho Intermitente, prejuízos perenes: o que é e como pode nos afetar

Segundo estudo de Gabriel Quatrochi, mestrando em Desenvolvimento Econômico pelo IE - Instituto de Economia, Unicamp, e de Juliane Furno, graduada em Ciências Sociais pela UFRGS, doutoranda em desenvolvimento econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude, publicado em maio de 2017 na revista IHU On-Line, o trabalho intermitente mudará a forma e o ritmo do trabalho e, principalmente, a garantia de uma remuneração digna e mínima ao final de cada mês. Conforme trecho extraído da publicação:

“Em síntese, o trabalho intermitente é a subsunção real do trabalho ao capital, outorgando aos empregadores o poder discricionário sobre os trabalhadores, na medida em que os mantêm em uma situação de extrema vulnerabilidade e controle sobre sua jornada de trabalho”.

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O número de suicídios quase dobrou no Vale do Sinos - VS nos últimos oito anos, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA registrou aproximadamente um caso por dia em 2018 e o Rio Grande do Sul - RS contabilizou 1.349 casos em apenas um ano. Esta realidade aponta tendências alarmantes e ao mesmo tempo demanda duas aproximações: uma discussão ampla entre a Sociedade, Famílias e Estado e uma capacidade de formulação de políticas públicas que enfrentem o suicídio e a automutilação. Neste contexto, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, sistematizou dados do Ministério da Saúde, do Atlas da Violência e do Portal BI Público, pertencente ao Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, objetivando subsidiar as discussões referentes a esta realidade. 

Segue abaixo o texto com as informações:

Vale do Sinos

O número de suicídios registrados na região quase dobrou no período de 2010-2018. De 74 casos no início desta década, o Vale do Sinos passou a contabilizar 106 em 2018. É como se a região registrasse 9 casos de suicídio por mês, ou aproximadamente 2 por semana. Os municípios populosos de Novo Hamburgo-RS, São Leopoldo-RS, Sapiranga-RS e Canoas-RS representaram 59% do total de casos registrados no ano passado. Dois Irmãos-RS recebe destaque por saltar de 4 para 9 casos no período analisado, assim como Esteio-RS, que passou de 1 para 9. Araricá-RS, por outro lado, não teve registros em 2010 nem 2018.

Infográfico: Casos de suicídio no Vale do Sinos (2010-2018)

Região Metropolitana de Porto Alegre 

A região metropolitana registrou 303 suicídios em 2018. Isto equivale a aproximadamente um caso por dia, ou 25 casos por mês. Ademais, este número é 15% maior que os 262 casos contabilizados em 2010. Porto Alegre registrou 104 casos em 2018, seguido de Viamão-RS com 20, Alvorada-RS com 13 e Gravataí-RS com 11. Se analisadas as variações percentuais entre 2010 e 2018, Alvorada, Arroio dos Ratos-RS e Cachoeirinha-RS apresentaram valores de 225%, 200% e 167%, respectivamente. Por outro lado, municípios como Eldorado do Sul-RS, Rolante-RS e Capela de Santana-RS não apresentaram registros em 2018.

InfográficoCasos de suicídio na RMPA (2010-2018)

Rio Grande do Sul

No ano de 2017, o estado teve 1.349 registros de suicídio, ou seja, um valor 30% maior se comparado aos 1.035 casos contabilizados em 2003. O número de suicídios aumentou 15% no biênio 2016-2017, apresentando a maior variação percentual de todo o período analisado. Em termos absolutos, houve um aumento de 181 casos de um ano para o outro. 

Dos 1.349 registros do ano de 2017, 176 foram com arma de fogo, representando 13% do valor total. Assim, observa-se que o estado possui uma média maior que a nacional (7%) e este padrão se estende para toda a série analisada. Em 2003, por exemplo, a relação de suicídio por armas de fogo/total de suicídios era de 28% contra os 17% nos dados nacionais.

InfográficoCasos de suicídio no Rio Grande do Sul (2003-2017)

Brasil

O número de suicídios no país aumentou aproximadamente 60% entre os anos de 2003 e 2017. Em termos absolutos, observa-se que os 7.861 registros em 2003 saltaram para 12.495 em 2017. Isto equivale a 34 casos de suicídio por dia e cerca de 240 por mês. Dentre os casos registrados em 2017, 7% foram com arma de fogo. Este número encontra-se abaixo do valor para o ano de 2003, que era de 17%. 

InfográficoCasos de suicídio no Brasil (2003-2017)

Por mais que os dados não capturem a caracterização das vítimas, estudos da Organização Mundial da Saúde - OMS apontam que crianças, adolescentes e jovens estão entre os grupos mais suscetíveis ao suicídio e à automutilação. Segundo notícia divulgada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, “estima-se que, anualmente, a cada adulto que se suicida, pelo menos outros 20 possuem algum tipo de ideação ou atentam contra a própria vida. O suicídio representa 1,4% das mortes em todo o mundo. Entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte. [...]. Estima-se que um a cada cinco adolescentes já praticou a autolesão não suicida pelo menos uma vez na vida. O fenômeno da autolesão, durante muito tempo, foi associado a personalidade emocionalmente instável. Porém, pesquisas recentes tendem a atualizar esses dados, associando a diversos fatores, entre eles a depressão, o Transtorno Obsessivo Compulsivo, a ansiedade e outros”.

Políticas Públicas: saber, agir e prevenir

No mês de julho deste ano, entrou em vigor instrumento legislativo, LEI Nº 13.819/2019, que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a qual possui caráter intersetorial envolvendo o poder público e suas parcerias com empresas do meio da comunicação. Conforme legislado, os objetivos são referentes à promoção da saúde mental e prevenção à violência autoprovocada. Entende-se por violência autoprovocada: o suicídio consumado, assim como a tentativa e ato de mutilação com ou sem ideação suicida. 

Em caso de suspeita ou confirmação da ocorrência dos quadros referidos, a notificação compulsória, visando rápida atuação para garantia de atenção psicossocial, é de responsabilidade das entidades de saúde pública/privada às autoridades sanitárias e das entidades de ensino público/privado ao conselho tutelar – por isso ressalva a importância do acompanhamento e investigação por parte das entidades. O instrumento legislativo elenca como objetivo a educação permanente dos gestores e profissionais das áreas que se tangenciam para garantir assistência psicossocial.

Em seu sítio, o Ministério da Saúde dedica um espaço para os cidadãos saberem e agirem nestas situações. O texto “Prevenção do suicídio: sinais para saber e agir” lista uma série de comportamentos que devem ser observados com cautela, podendo, desta forma, evitar condutas suicidas. O aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante pelo menos duas semanas, a preocupação com sua própria morte ou falta de esperança ou até expressões como "vou desaparecer”, “vou deixar vocês em paz”, “eu queria poder dormir e nunca mais acordar” são fatores fulcrais apontados pelo Ministério como sinais importantes a serem considerados. 

Cabe destacar o seguinte trecho extraído do material disponibilizado pelo Ministério da Saúde, no qual aponta outros fatores que podem contribuir para ocorrência de suicídio: 

Exposição ao agrotóxico, perda de emprego, crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas e/ou físicas, sofrimento no trabalho, diminuição ou ausência de autocuidado, conflitos familiares, perda de um ente querido, doenças crônicas, dolorosas e/ou incapacitantes, entre outros, podem ser fatores que vulnerabilizam, ainda que não possam ser considerados como determinantes para o suicídio. Sendo assim, devem ser levados em consideração se o indivíduo apresenta outros sinais de alerta para o suicídio. ”

O que fazer?

O Ministério também disponibiliza em seu sítio um material acerca de como conversar e se aproximar de pessoas que estão passando por dificuldades e/ou demostrando comportamentos semelhantes aos acima elencados. Segue abaixo algumas orientações e materiais:

InfográficoMaterial de prevenção do Ministério da Saúde

Onde procurar ajuda?

• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde).

• Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais.

• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

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Dada a atual conjuntura de empobrecimento da população e de desigualdades sociais, repensar o coletivo e as necessidades sociais torna-se essencial para um debate pautado na defesa dos direitos sociais. Em meio a isto, as políticas públicas são instrumentos fulcrais para o enfrentamento das desigualdades postas na realidade dos diferentes territórios, sendo eles manifestados numa região, estado ou país. Neste contexto, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, sistematizou dados concernentes ao número de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, com suas subjacentes movimentações entre os anos de 2014 e 2019 no Vale do Sinos, Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul e Brasil.

Confira abaixo o texto para mais informações:

Segundo a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, o Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:

1) Complemento da renda por meio do benefício mensal recebido em dinheiro pelas famílias diretamente do governo federal;

2) Acesso a direitos mediante o cumprimento de alguns compromissos intitulados de condicionalidades. Essa relação objetiva reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social;

3) E, por fim, a articulação com outras ações devido à natureza do Programa Bolsa Família em integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

A gestão do Bolsa Família é realizada tanto pela União, quanto pelos estados, Distrito Federal e municípios. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

O Programa Bolsa Família está previsto em lei - Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 - e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas, conforme informações o Ministério da Cidadania.

 

Vale do Sinos

O Programa Bolsa Família beneficiava 43.020 famílias em janeiro de 2014 no Vale do Sinos, região que reúne 14 municípios do Rio Grande do Sul. Este número passou para 36.486 em janeiro de 2019, uma variação de -15,2% ou 6.534 famílias a menos que o primeiro ano de análise.

Novo Hamburgo recebe destaque por registrar 2.682 beneficiários a menos para este mesmo período. Em seguida, Canoas com -1.524 famílias beneficiadas e, por fim, Sapiranga registrou quase metade dos beneficiários, passando de 3.120 para 1.744. Por outro lado, São Leopoldo passou a beneficiar 593 famílias a mais entre 2014 e 2019, seguido do município de Portão com 363 beneficiários incorporados no mesmo período.

 

Região Metropolitana de Porto Alegre

Se somados os municípios do Vale do Sinos na Região Metropolitana de Porto Alegre, tem-se que o número de beneficiários diminuiu de 240.222 em janeiro de 2014 para 235.732 em junho de 2019. Isto equivale a uma variação negativa de 2% no total de benefícios do Bolsa Família, indicando uma exclusão de 4.490 famílias. Este número negativo é causado em grande parte pelo Vale do Sinos, pois se retirados do cálculo, os vinte municípios restantes incluíram mais beneficiários do que excluíram como um todo.

Desta forma, destaca-se Gravataí, que passou de 2.399 famílias beneficiadas em 2014 para 3.070 em 2019. Cachoeirinha também somou 671 beneficiários nos últimos cinco anos, bem como Montenegro, que aumentou em 48,9% o número de famílias para este mesmo período. Porto Alegre também aumentou seu número de 49.805 para 50.431. Entretanto, Alvorada registrou -1.707 famílias, Igrejinha contabilizou -356 e Taquara, com a maior queda, registrou 56,9% menos beneficiários entre 2014 e 2019.

 

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul integrava através do Programa Bolsa Família 452.869 famílias em janeiro de 2014. Se levado este dado para junho deste ano, observa-se uma queda de 91.265 beneficiários. Assim, com 361.604 famílias contempladas pelo programa, o estado representa apenas 2,6% do total de famílias beneficiadas no país.

 

O valor médio do benefício no estado é de R$ 172,72, abaixo da média nacional de R$ 188,51. Se desagregado o número de pessoas pelo sexo e faixa etária em meados de julho de 2019, conclui- se que, no Rio Grande do Sul, dentre os 1.805.834 beneficiados pelo programa, jovens do sexo masculino de 0 a 17 anos representam metade dos beneficiários, e as mulheres passam a representar mais metade a partir dos 18 anos de idade. Para elucidar, dentre os cidadãos contemplados pelo Bolsa Família com idade entre 25 e 34 anos, 75% são mulheres.

 

Brasil

Brasil registrou uma variação pequena, porém positiva, de 0,2% no número de famílias beneficiadas entre janeiro de 2014 e junho de 2019. O movimento contrário ao do estado gaúcho mostra que de 14.045.570 beneficiários em 2014, houve um salto para 14.072.368 para junho deste ano.

 

Ampliando a análise do número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família no país por sexo e por faixa etária para o início do mês de julho deste ano, encontra-se um padrão semelhante ao do Rio Grande do Sul, onde jovens do sexo masculino representam mais da metade dos beneficiários entre 0 e 17 anos e as mulheres passam a ser maioria a partir dos 18 anos de idade.

 

Crueldade Social como política de Estado: cortes do Bolsa Família

O artigo publicado pela Revista IHU On-line em agosto de 2017, desenvolvido pela professora Walquiria Domingues Leão Rego, aponta a degenerescência da luta social e o ataque direto às ações de cidadania e combate a pauperização no Brasil.

“Espero que as pessoas de bem saibam que cortar a Bolsa Família das pessoas extremamente pobres do Brasil poderá produzir um verdadeiro genocídio, porque em sua grande maioria, em especial nos sertões, estes brasileiros poderão morrer de fome e das doenças derivadas da subnutrição. As pessoas atingidas são normalmente muito pobres habitantes de regiões, de modo geral, dominadas por grandes propriedades, em que a oferta de empregos é mínima. São brasileiros que tradicionalmente foram por gerações e gerações abandonados pelo Estado brasileiro, não tiveram escolaridade e tudo o mais que faz de uma sociedade não um amontoado de pessoas mas uma nação.”

Em meio à crise, cortes no Bolsa Família e Renda Cidadã afetam famílias brasileiras

Uma reportagem publicada pela Revista IHU On-line também em agosto de 2017 mostra as constatações feitas pela jornalista Juliana Gonçalves acerca dos cortes no Bolsa Família. No início de 2017, o Banco Mundial estimou que o Brasil poderia ter 3,6 milhões de "novos pobres” e, por causa deste contexto alarmante, recomendou-se que o Programa Bolsa Família fosse ampliado e não reduzido, como observado. Desta forma, entidades ligadas à Organização das Nações Unidas - ONU apontam que o quadro recessivo e o aumento do desemprego no Brasil a partir de 2015 são os principais fatores para que o país aumente a proporção de pobres, que é hoje de 8,7% da população.

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Apresentação

A “Oficina das bases de dados do DataSUS” é uma atividade do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, com o propósito de apresentar, debater e analisar os dados e as políticas públicas de saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Objetivo

Oportunizar a apresentação, o debate e a análise dos dados da realidade da saúde, apontando os desafios e as possibilidades da garantia desta política no contexto da Região Metropolitana de Porto Alegre

Programação

Dia: 03 de outubro (quinta-feira)

Horário: 14h30min às 17h

Ministrante: Dra. Veralice Maria Gonçalves - Ministério da Saúde

Local: Unisinos Porto Alegre - Sala de Informática TEDU

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Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos 

Instituto Humanitas Unisinos – IHU 

Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Sinos – ObservaSinos

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  • Data do Evento 03/10/2019
  • Local do Evento Unisinos Porto Alegre - Sala de Informática TEDU

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, desde o início do ano, tem analisado os indicadores educacionais, da educação infantil à graduação. Na análise desta semana, o ObservaSinos analisa as taxas de distorção idade-série, aprovação, reprovação e abandono dos alunos do ensino fundamental e médio do Vale do Sinos.

Eis o texto.

A distorção idade-série trata-se da proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar. No Brasil, a criança deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo no ensino fundamental até o 9º ano, com a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos de idade.

Quando o aluno reprova ou abandona os estudos por dois anos ou mais, durante a trajetória de escolarização, ele acaba repetindo uma mesma série. Nesta situação, ele dá continuidade aos estudos, mas com defasagem em relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo, de acordo com o que propõe a legislação educacional. Essa condição caracteriza-se como a de um aluno que será contabilizado na situação de distorção idade-série.

Em 2018, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, a taxa de distorção idade-série no Brasil era de 17,2 no ensino fundamental, podendo chegar a 26,2 no 7º ano. Em relação ao ensino médio, a taxa geral é de 28,2, com percentual de 47,8. No Rio Grande do Sul, a taxa no ensino fundamental era de 19,9, no 7º ano. Já no ensino médio, a taxa era de 34,7, chegando à 42,1 no 1º ano.

No Vale do Sinos, região que reúne 14 municípios no Rio Grande do Sul, a taxa de distorção idade-série pode chegar até 26,0 no ensino fundamental, que foi o caso do município de Portão, enquanto em Campo Bom essa taxa chegou a ser de 4,8. No tocante ao ensino médio, o percentual chega a 48,3 em Araricá. Isso significa que, de cada 100 alunos, quase 50 estão com mais de dois anos de atraso escolar.

Infográfico: Taxa de distorção idade-série no Vale do Sinos em 2018

O entendimento dos dados da distorção idade-série pode ser compreendido por meio das taxas de reprovação e abandono. Por exemplo, o município que possuía a menor taxa de aprovação no ensino médio, no Vale do Sinos, foi Araricá. O percentual de 49,0 ajuda a explicar a distorção idade-série de 48,3 no município. Assim como a taxa de reprovação de 29,0 e taxa de abandono em 22,0 em 2018, sendo as maiores taxas para o Vale do Sinos. 

Mas no que se refere ao ensino fundamental, a melhor taxa de aprovação foi em Campo Bom (98,0), por consequência, o município possuía a menor taxa de reprovação (1,7). Já no ensino médio, a melhor taxa de aprovação foi em Novo Hamburgo, com 79,3. A menor taxa de reprovação no ensino médio foi em Ivoti (10,3), ou seja, a taxa de aprovação alta no ensino médio de Novo Hamburgo não se estendeu à taxa de reprovação, como no caso de Campo Bom no ensino fundamental. 

Infográfico: Taxa de aprovação, reprovação e abandono no Vale do Sinos em 2018

Esses indicadores vêm acompanhados de fatores externos que os influenciam, como o número de escolas próximas dos alunos, professores bem qualificados e remunerados, espaço físico, materiais, entre outros tantos já citados. A taxa de abandono, por exemplo, aumenta de acordo com o nível de dificuldade do aprendizado, mas também é reflexo da inserção dos jovens no mercado de trabalho, que, por dificuldades, acabam deixando os estudos para dedicar-se ao sustento, ainda mais em período de crises. 

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Com os dados do mês de maio de 2019 disponibilizados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU , sistematizou algumas importantes movimentações a respeito do mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nota-se que, apesar da maior contratação de jovens, o quinto mês deste ano fechou com um saldo negativo de 2.291 postos de trabalho. Aproximadamente metade deste saldo é proveniente de atividades relacionadas ao setor da indústria da transformação.

Confira abaixo o texto com mais detalhes:

O quinto mês deste ano fechou com um saldo negativo de 2.291 postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Deste total, 1.322 trabalhadores são do sexo masculino e 969 são do sexo feminino. Ao contrário do mês anterior, que registrou mais contratações do que demissões, o mês de maio foi caracterizado por desligamentos de funcionários de ambos os sexos.

Alvorada recebe destaque por registrar 490 admissões contra 967 desligamentos para o mês em questão, contabilizando um saldo de -477. Sapiranga também registrou um saldo negativo de 199 pessoas, sendo 123 trabalhadores e 76 trabalhadoras. Novo Hamburgo demitiu 2.646 pessoas e contratou 2.449, deixando -197 postos de trabalho. Por outro lado, Cachoeirinha e Eldorado do Sul fecharam o mês com mais pessoas contratadas do que demitidas, totalizando um saldo de 144 e 145, respectivamente.

Infográfico: Número de trabalhadores do sexo masculino admitidos e demitidos em maio de 2019

O mercado formal em Porto Alegre admitiu 9.278 homens e 9.120 mulheres, porém desligou 10.111 pessoas do sexo masculino e 9.141 do sexo feminino, fechando o mês de maio com um saldo negativo de -854 trabalhadores.

Analisando o saldo de trabalhadores por faixa etária, observa-se que houve contratação de jovens entre 17 e 24 anos, ao passo que trabalhadores com idade entre 25 e 65 anos sofreram um maior número de demissões. A capital, por exemplo, registrou um saldo positivo de 997 jovens trabalhadores com idade entre 17 e 24 anos. Todavia, cidadãos com faixa etária entre 30-39 anos e 50-64 anos contabilizaram um saldo de -555 e -605 postos de trabalho, respectivamente. Também é importante mencionar que pessoas entre 25 e 29 anos tiveram mais contratações do que demissões em apenas quatro municípios da região. Juntos, eles somam um saldo de 17 postos de trabalho: Charqueadas (4), Esteio (8), Portão (2) e Sapucaia do Sul (3).

Infográfico: Saldo de trabalhadores por faixa etária em maio de 2019

Os dados relacionados aos setores revelam uma movimentação interessante: excetuando as atividades relacionadas à administração pública e à agropecuária, que registraram um saldo positivo respectivo de 35 e 18 postos de trabalho, os demais setores fecharam o mês com mais desligamentos que admissões.

A indústria de transformação, por exemplo, registrou - 1.151 trabalhadores em maio, representando metade das demissões totais da região. Em seguida, o setor de comércio registra 602 demissões a mais, acompanhado das atividades da construção civil, com -500 postos de trabalho.

Canoas recebe destaque por apresentar 171 contratações a mais na indústria de transformação. Entretanto, municípios como Sapiranga (-244), Novo Hamburgo (-196) e Eldorado do Sul (-139) registraram os maiores saldos negativos da região para este setor, salvo a capital.

Em relação aos serviços, Porto Alegre contabilizou um saldo de 328 pessoas contratadas e Eldorado do Sul admitiu 257 cidadãos. O município de Alvorada, por outro lado, demitiu 420 pessoas a mais, se posicionando em primeiro lugar no número de desligamentos deste setor na região.

Infográfico: Saldo de trabalhadores por setor em maio de 2019

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Os municípios e região do Vale do Sinos assumiram o compromisso de proteger 1.377.755 crianças, adolescentes e jovens moradores dos quatorze municípios do Vale. Ou seja, 44,5% da população desta região. Os dados são da Fundação de Economia e Estatística - FEE e foram apresentados no dia 4 de julho na Unisinos, durante o lançamento da campanha “Não deixe nas sombras – Proteja crianças e adolescentes”.

O projeto inicial promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos contava apenas com os municípios do Vale do Rio dos Sinos. Porém, Presidente Lucena e São Jerônimo, ao conhecerem a iniciativa, também tornaram-se parceiros da campanha, fortalecendo ainda mais essa rede que visa ao enfrentamento das violências contra as crianças, os adolescentes e os jovens.

Seminário de aprofundamento destas realidades

A proteção das crianças, adolescentes e jovens constitui-se como exigência de cidadania e de desenvolvimento. A primeira parte do evento contou, assim, com um seminário que apresentou os indicativos nacionais e regionais sobre as realidades das crianças e adolescentes.

A professora Dra. Ana Paula Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e do Observatório da Violência da Juventude, destacou as diferentes expressões das violências que necessitam ser enfrentadas. Trazendo dados da realidade nacional, Ana Paula referiu a mortalidade dos adolescentes, que tem crescido no país, os processos de institucionalização das crianças e dos adolescentes, o abuso sexual das crianças e o trabalho infantil. O enfrentamento das violências contra crianças, adolescentes e jovens é uma condição e expressão de desenvolvimento de qualquer território, cidade e região.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, é parceiro desta campanha e contribuiu no debate sobre este tema no seminário. O evento reuniu mais de 200 representantes dos 14 municípios participantes, entre trabalhadores, gestores, conselheiros municipais de direitos, conselheiros tutelares, prefeitos/as, vice-prefeitos e apoiadores da causa.

Alguns dados apresentados pelo ObservaSinos revelam que ainda estamos vivendo em desproteção da população. 46,8% dos jovens só trabalham ou estão em busca de trabalho e 12,1% nem estudam e nem trabalham, além de faltarem 17 mil vagas para a educação infantil no Vale do Rio dos Sinos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram notificados dois casos de estupro por dia em 2019.

Estes e muitos outros indicadores revelam as desigualdades vividas pela população. Desigualdades de classe, de gênero, de geração, étnico-raciais, ambientais, culturais. Tal realidade, que é complexa, apresenta o desafio de análises transdisciplinares e de intervenção intersetorial, com participação efetiva de toda a população, e também das crianças, adolescentes e jovens, assim como do Estado, da Sociedade e da Família. Essas foram algumas das contribuições ao debate feitas pela professora Dra. Marilene Maia, do IHU.

O que pensam os municípios

A segunda parte do seminário iniciou com a apresentação do “SomNaLata”, projeto social da cidade de Esteio voltado a crianças e adolescentes. A banda tocou e encantou os presentes no evento. Os instrumentos do projeto são todos feitos de lata, promovendo, além da cultura, a reciclagem. Além da banda, a apresentação do SomNaLata contou com a presença do “LatoNildo”, que percorreu o evento vestindo o lindo trabalho do grupo.

Durante a tarde, a palavra foi dos representantes dos governos que aderiram à campanha. Dos 16 municípios participantes, 14 estavam presentes no Seminário. Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Presidente Lucena, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Jerônimo e São Leopoldo discutiram ao longo do dia medidas para proteção das crianças, adolescentes e jovens.

Ao longo dos pronunciamentos dos municípios foi possível notar que cuidado à criança e ao adolescente é uma preocupação e dificuldade geral. Luciane Beatriz Taufer, coordenadora do CRAS de Campo Bom, dividiu com os presentes o que o município percebeu ao trabalhar nessa área. “Vimos que nunca podemos desistir das crianças e dos adolescentes, assim como não podemos esperar que eles venham até o CRAS, mas somos nós que precisamos ir até eles, buscando estratégias para alcançá-los”. Os dados de suicídio, comentados pela Dra. Ana Paula na parte da manhã, também preocupam os municípios.

“O suicídio é uma epidemia. Isso está acontecendo e nós não podemos fechar os nossos olhos para essa realidade” – Luciane Beatriz Taufer

A prefeita de Estância Velha, Ivete Grade, enfatiza a incumbência do Estado na proteção às crianças, adolescentes e jovens. “Cabe aos gestores públicos a responsabilidade de medidas de proteção e cuidado às crianças, adolescentes e jovens. Nós (gestores) estamos de passagem pelo poder público e precisamos fazer nossa parte para que essa passagem valha à pena, olhando para a necessidade do próximo”. Ivete também mostra preocupação com o trabalho em rede: “Nós só faremos essa diferença quando olharmos e valorizarmos as entidades de proteção, como os Conselhos Tutelares e os CRAS dos nossos municípios”, diz a prefeita, reconhecendo a necessidade da união entre todos os setores.

“A vulnerabilidade social da criança e do adolescente aumenta juntamente com a crise econômica, seguindo fatores como o desemprego, a violência e as desigualdades”, assinala Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo. Ary apresentou a realidade de distribuição de impostos e a falta de incentivos da União e do Estado para políticas públicas: “56% dos impostos recolhidos vão para a União, 26% para o Governo Estadual e apenas 18% permanecem no município”, explica. Essa porcentagem não é o suficiente para que o município atenda todas as demandas de políticas públicas”, diz Vanazzi

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