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O ObservaSinos - Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, inicia hoje um novo formato de publicação de dados. Os boletins temáticos serão compostos por recortes de dados relativos a Região Metropolitana de Porto Alegre, ao Vale do Rio dos Sinos e ao município de São Leopoldo. Serão utilizados dados públicos de organizações municipais, estaduais e federais.

O primeiro boletim de 2023 trata dos dados de violência contra a mulher e estatísticas de violência no geral, ambos para o Vale do Rio dos Sinos. A escolha de publicar sobre o tema se dá pela proximidade com o Dia Internacional da Mulher e pela disponibilização dos dados relativos a todo o período de 2022 no Estado do Rio Grande do Sul pelo Observatório Observatório de Segurança Pública do Estado do Rio Grande Do Sul, um parceiro do ObservaSinos.

Ao longo do ano pretendemos publicar mais versões do boletim, com temáticas importantes para a região e para a discussão pública do momento. O objetivo principal é colaborar, através da análise e sistematização de dados, para uma melhor qualidade do debate e trazer a atenção da sociedade e poder público para o que está acontecendo na região.

Clique aqui para acessar na integra.

O Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas publicou a sexta versão do "Boletim Especial Mulheres no Mercado de Trabalho". O texto traz dados relativos aos anos de 2012, 2020 e 2021, sendo 2021 o último ano com dados disponíveis. O momento é oportuno pois ocorre em Março o Dia Internacional de Mulher, data que visa marcar a luta continua das mulheres por uma sociedade igualitária entre os gêneros.

Eis o texto de abertura do boletim:

No mês de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. O início deste processo foi demarcado “por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial”. Desta forma este dia “simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher”. (BLAY et al., 2001)1.

Esta sexta Carta Especial constitui-se de uma colaboração para que se possa ampliar e atualizar o debate sobre a mulher no mercado de trabalho. O “Boletim Especial sobre as Mulheres no Mercado de Trabalho”, produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados gerais, bem como a participação da força de trabalho feminina no mercado formal de trabalho. Este material é elaborado a partir dos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). As informações dizem respeito aos anos de 2012, 2020 e 2021, este, último dado divulgado. Como recorte metodológico selecionou-se quatro regiões geográficas (Brasil, Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre, e o município de Canoas) para realizar a pesquisa, da mesma forma que se escolheu os níveis de escolaridade: Médio completo e Superior completo, para análise. Nesta edição busca-se saber informações sobre a quantidade de vínculos, sobre a variação em comparação ao ano anterior e em 10 anos, e a participação do trabalho das mulheres.

Espera-se com material visualizar o papel das mulheres no mercado de trabalho formal no sentido de problematizar a contribuição da força de trabalho
feminina, assim como se colocar em diálogo com gestor público, o setor produtivo (empresários e trabalhadores), com a sociedade organizada e a comunidade acadêmica. A expectativa é encontrar leitores atentos, ao mesmo tempo, em que se possa contribui para o aumento do bem estar de toda a comunidade.

Acesse aqui o boletim na integra.

Para continuar no tema:

Convidando todas e todos para assistirem o IHU Ideias intitulado O aumento dos Feminicídios no Rio Grande do Sul e no Brasil que ocorre no dia 09/03 às 17:30h via YouTube com a Dra. Suelen Aires Gonçalves da Secretária de Políticas Públicas para Mulheres de São Leopoldo e com a advogada criminalista Renata de Castilho. Você pode acessar e ativar um lembrete clicando aqui ou acessando o vídeo abaixo.

São muitos os desafios postos à vida democrática pelo Estado e Sociedade brasileiros desde o processo Constituinte e a Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais, assegurados como direitos individuais e sociais, seguem em permanente ameaça, tendo em vista que a fome persiste; e que moradia digna, a educação, a saúde, o trabalho entre outros não são acessíveis para grande parte da população brasileira.

 

Essa mesma população que não têm garantidos os seus direitos, segue com limites ao acesso à justiça. No cenário da pandemia esta realidade ganhou relevância na cidade de São Leopoldo. O acompanhamento aos moradores de ocupações urbanas pela Rede Solidária São Léo apresentou novos desafios ao Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos (PRASJUR), que passou a reconhecer a importância de sua presença permanente e continuada junto às comunidades também invisibilizadas para o sistema de Justiça. Desde 2022 o PRASJUR passa a compor os trabalhos junto às comunidades moradoras de ocupações, estabelecendo novos diálogos com a comunidade acadêmica. Aproximações entre conhecimentos e realidades, entre saber acadêmico e saber popular, em vista da construção de novas experiências garantidoras do acesso à justiça e aos direitos de cidadania permanentemente ameaçados.

 

Nota elaborada por Amanda Inês de Souza Casagrande, Arthur R. Lazzarotto e Marilene Maia.

 

Em São Leopoldo, residem mais de 10 mil famílias em ocupações urbanas, sem garantia de acesso à moradia e aos demais direitos sociais de cidadania, os quais são garantidos pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Esta realidade de vulnerabilidades e desproteções tem sido reconhecida pela Rede Solidária São Léo, que se constituiu desde março de 2020 junto às ocupações do municípios, em vista da viabilização de um conjunto de ações articuladas para garantir a solidariedade e a proteção das famílias moradoras destes territórios em meio à pandemia de COVID-19.

 

Ação em Rede

A Rede Solidária São Léo é formada por lideranças de 17 comunidades moradoras de ocupações urbanas do município, pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, pelas Missionárias do Cristo Ressuscitado - MCR, e por um coletivo de professores e estudantes da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. A Rede é apoiada por mais de 100 pessoas e organizações que, ao longo de quase três anos, têm assumido a realização de ações junto a esta causa da proteção e solidariedade às famílias que não terem acesso à moradia digna e são excluídas do acesso aos direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho, entre outros.

 

Esta realidade de necessidades vividas pelas famílias, acompanhada por professores, estudantes e voluntários, chegou até o Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos - PRAJUR a partir de demandas de apoio ao enfrentamento às violências e violações de direitos relacionadas à convivência familiar, à saúde, à educação, à proteção. Dada à condição limitada de acesso das famílias aos serviços de proteção da Justiça, que estavam somente fazendo atendimento de forma virtual, o PRASJUR passa a privilegiar o atendimento a essas comunidades. Apesar de ser também um atendimento online, o Programa, foi construindo canais de comunicação com as pessoas e famílias por meio da equipe de trabalho atuante diretamente na comunidade. Tal experiência justificou a necessidade da criação de uma ação do PRASJUR presencial junto às comunidades.

 

O Projeto Acesso à Justiça em Comunidades de Ocupação: PRASJUR descentralizado e transdisciplinar

Dada a realidade de violências e violações de direitos, assim como das dificuldades de acesso à justiça por meio da prestação de assistência sociojurídica gratuita e qualificada, criou-se o "Projeto Acesso à justiça em comunidades de ocupação: PRASJUR descentralizado e transdisciplinar". Seu principal objetivo é de promover a agilização do acesso à justiça pelas comunidades em situação de vulnerabilidade, assim como fortalecer o seu protagonismo de cidadania junto aos sistemas de garantia de direitos, a partir da informação e da formação permanente.

 

Tal projeto foi reconhecido e premiado pelo Instituto Mattos Filho em seu 2º Desafio de Acesso à Justiça, em seu 3º Desafio de Acesso à Justiça realizado em 2021.

 

Três perspectivas deste projeto podem ser inspiradoras para outras experiências de cidadania, justiça e direitos humanos: atuação sociojurídica descentralizada e com maior agilidade para responder às demandas individuais e coletivas das comunidades em situação de vulnerabilidade e risco social; trabalho multiprofissional e transdisciplinar da universidade com a participação das comunidades; formação-ação das lideranças comunitárias e da comunidade universitária a partir das necessidades e demandas postos pelas violências e violações de direitos, vulnerabilidades e riscos sociais.

 

Este projeto previu a presença inicial em duas comunidades de São Leopoldo: Ocupação Justo e Ocupação Steigleder, com o atendimento direto à comunidade, por meio de atendimentos individuais e coletivos, e a formação de agentes de cidadania para a interlocução direta com as instâncias estatais e da sociedade civil. Além da conexão direta entre a comunidade e a universidade, para o fortalecimento do protagonismo e da autonomia dessas comunidades.

 

Rodas de conversa com as comunidades sobre cidadania e direitos

O “Acesso à justiça em Comunidades de Ocupação” em implementação desde os primeiros meses de 2022 tem duas ações em evidência. Uma delas por meio da atuação de uma estagiária de Serviço Social, Amanda Casagrande, e de um bacharel de Direito voluntário, Paulo André Geitens com presença semanal junto às comunidades Steigleder e Justo. São realizados acolhimentos e encaminhamentos às pessoas, famílias e lideranças com demandas sociojurídicas. Além desta presença permanente, estão planejadas as Rodas de Conversa sobre cidadania e direitos, que se constituem em espaços de informação e formação para o acesso aos sistemas de direitos.

 

Segundo a professora Maria Alice Rodrigues, coordenadora do PRASJUR: "Conhecer os direitos é também uma forma de ter acesso à justiça, pois quem não conhece os seus direitos acaba não tendo como reivindicá-los."

 

Primeira Roda de Conversa: Famílias e seus Direitos

Os temas para as Rodas de Conversa foram indicados pelas lideranças das comunidades. A demanda recorrente diz respeito aos Direitos de Família. A partir disso, a Rede Solidária São Léo e o PRASJUR nas comunidades realizou a primeira Roda de Conversa denominada Famílias e seus Direitos, que aconteceu no dia 2 de setembro de 2022.

 

A conversa partiu da apresentação de conceitos e formas legais implicadas ao casamento, à união estável, às famílias monoparentais e às famílias simultâneas. Na sequência, os participantes fizeram seus questionamentos, apresentando sugestões para o aprofundamento do tema.

 

A roda foi realizada pela turma da Atividade Acadêmica de Direito de Família, ministrada pela professora Maria Alice Rodrigues, transmitida na modalidade online e presencialmente na Tenda do Encontro na Ocupação Justo, com a efetiva participação de moradores, integrantes da Rede e lideranças da comunidade.

 

De forma geral, os aspectos em destaque apresentados para cada uma das temáticas foram:

O casamento - União de duas pessoas formada com o objetivo de construir uma família, baseada em um vínculo de afeto.

A união estável - União informal, que para reconhecimento é preciso declaração voluntária do casal comprovando a relação afetiva e pública das partes, com objetivo de construir família.

As famílias monoparentais - Famílias constituídas por apenas um dos genitores, que passa a assumir sozinho o papel de cuidado com os filhos.

As famílias simultâneas - Denominação que ocorre quando há formação de dois núcleos familiares distintos, mas com a mesma concomitância de tempo.

 

“A família é o fenômeno humano em que se funda a sociedade, sendo impossível compreendê-la, senão à luz da interdisciplinaridade, máxime na sociedade contemporânea, marcada por relações plurais, abertas e multifacetárias” (FARIAS, p, 2).

 

Para além: formação acadêmica e formação popular

Esta roda de conversa apontou a importância de uma compreensão mais ampla de família e de todas as suas diversas dimensões. Além disso, reforçou que o acesso à justiça é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, assim como o acesso aos direitos sociais: moradia, educação, saúde e alimentação.

 

É urgente a necessidade de políticas públicas efetivas que realmente cheguem à toda população brasileira. As realidades vividas nas ocupações escancaram a falta de acesso aos direitos e também ao acesso às informações sobre esses direitos, os quais são condição para a dignidade das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

 

Através da luta pela garantia de direitos, é possível encontrar o sentido da formação e do trabalho profissional de advogados, assistentes sociais, psicólogos e de outros profissionais, os quais possuem compromisso com a justiça e com a garantia dos direitos em todos os territórios, comunidades e famílias.

 

Um dos compromissos das universidades é promover a formação integral de todas as pessoas que a constituem. Além disso, as universidades comunitárias, como a Unisinos em específico, tem o compromisso de realizar os seus processos indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão, em vista do desenvolvimento regional, que exige enfrentamento às desigualdades em suas diferentes expressões.

 

A Rede Solidária São Léo e o projeto PRASJUR nas comunidades constituem-se espaços potentes para a materialização destes compromissos. Para tanto, é fundamental desenvolver processos horizontalizados de aproximação entre os conhecimentos e as realidades, assim como entre as salas de aula e as comunidades. Para tanto, é indispensável a construção de espaços e processos de convivência e diálogo entre os conhecimentos acadêmicos e os conhecimentos populares. Relação indissociável a contribuir nos desafiadores processos de enfrentamento às desigualdades, às injustiças e às crises civilizatórias, que permeiam as vidas e as realidades contemporâneas.

O “Ciclo de Debates Eleições 2022 em perspectiva: as desigualdades na Região Metropolitana de Porto Alegre”, realizado ao longo de 2022, teve seus temas aprofundados por meio do livro digital (e-book) publicado e disponível gratuitamente via link de acesso ou abaixo. No livro estão apresentados os debates nos seis encontros realizados. O evento foi promovido pelo programa ObservaSinos (Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos), um programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas e contou com apoio da FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul).

 

O ciclo de debates buscou discutir as desigualdades à luz do processo eleitoral brasileiro de 2022, trazendo diferentes abordagens, dados, análises e perspectivas sobre o tema de uma forma transdisciplinar. Ao apresentar os diálogos transcritos e revisados pelos autores em e-book é oportunizado aprofundamento dos temas, dados, desafios e perspectivas.

Os debates construídos no Ciclo apontaram realidades de desigualdades reveladas na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Brasil: renda, fome, desemprego, miséria e violação de direitos fundamentais. Foram indicadas agendas políticas e técnicas para estas análises e possíveis intervenções nas diferentes esferas municipais, estadual e nacional. É indispensável a ampliação do debate e da análise destas realidades com a participação do Estado e, em especial, pela sociedade civil.

 O e-book pode ser acessado e baixo clicando aqui.

Vivemos em uma sociedade da informação a qual oportuniza o acesso de uma infinidade de “retratos” das realidades, com os mais variados interesses, tanto para a sua manutenção, como para a transformação. Interesses e projetos que se colocam em disputa e exigem discernimentos analíticos.


Diante deste cenário. As ciências e as pesquisas, por meio dos seus diferentes agentes, estão convocadas à intensificação do seu protagonismo no sentido de subsidiar as análises para a intervenção nas realidades que se tramam nos diferentes territórios e ambientes.


Em torno deste compromisso é que os observatórios têm se constituído nos últimos anos. Muitos deles estão comprometidos não só com a investigação, mas também com a formação de agentes com a capacidade analítica e interventiva nas realidades.


O trabalho realizado por meio dos Observatórios recebe empenho na realização de pesquisas quantitativas a partir de dados primários e secundários. Os estudos são produzidos por agências governamentais e da sociedade civil comprometidas com a informação. Estes dados e indicadores subsidiam o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social de políticas públicas e, também, a realização de novas pesquisas.


Ao reconhecer a importância e necessidade da qualificação dos processos de acesso, sistematização e análise de dados, assim como da formação de novos agentes para este protagonismo, os observatórios UnilaSalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas e Observasinos/Instituto Humanitas Unisinos – IHU promovem a Oficina: PNADc - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Microdados da Região Metropolitana de Porto Alegre.


A atividade tem como objetivo ampliar a capacitação de agentes para a análise e intervenção na Região Metropolitana de Porto Alegre. Tudo isso, a partir do acesso, sistematização e análise dos dados e microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua que é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


A oficina será ministrada pelo Prof. Dr. Moisés Waismann, coordenador do Observatório UnilaSalle. Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, Mendes revelou sua trajetória de trabalho com os dados, assim como o seu reconhecimento como campo para a pesquisa e intervenção junto às políticas públicas.


Ao longo da conversa, o professor também destacou a importância do uso de dados: “os dados são fundamentais para a produção de informações! Sem dados não pode existir reflexão e construção das realidade(s) existentes, tornando muito difícil a tomada de decisão adequada, exemplifica”.
Além disso, ele comenta como o país oferece um sólido sistema de informações, afirmando que “[...]...o Brasil tem a mais organizada e sólida estrutura de produção, organização e disseminação de dados do mundo”.


Eis a entrevista


Como os dados quantitativos se tornaram parte da sua pesquisa?
Essa pergunta me fez lembrar de uma aula de economia do setor público, onde fiz uma pesquisa sobre a questão fiscal do Rio Grande do Sul, busquei nos anuários da secretaria da fazenda os dados de arrecadação e de gastos. Ficou muito bom, foi o que o professor disse. A partir daí tomei gosto em trabalhar com dados numéricos, e fui me aperfeiçoando. A minha monografia foi sobre a estrutura agraria no Brasil e desta vez trabalhei com os dados censitários agropecuários. Tive uma passada pela gestão pública do município de Porto Alegre onde trabalhei com finanças e orçamento... e quando ingressei no doutorado em educação na Unisinos trabalhei com as políticas da educação superior e utilizei os microdados do censo escolar. A cada etapa fui aprendendo e me desafiando. Hoje utilizo os dados sobre o mercado de trabalho formal do atual Ministério da Economia e os dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios Contínua do IBGE.


Como o Brasil tem gerido os dados das diversas realidades?
Primeiro, é importante dizer que o Brasil tem a mais organizada e sólida estrutura de produção, organização e disseminação de dados do mundo. Isso não sou eu que digo, isso é reconhecimento internacional, porém no último período as instituições vêm sendo desrespeitadas no seu fazer, assim como tem os orçamentos diminuídos, pela crença de que não é importante saber da realidade, a partir dos dados. Ou mesmo porque as informações produzidas não agradam os que neste momento estão no poder. Quando mais se precisou, durante o forte da pandemia, 2020 e 2021 o estado brasileiro parou de fornecer os dados da Covid, e em todo o primeiro semestre de 2020 os dados do mercado de trabalho não foram publicados. A exceção foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE que adaptou a coleta de dados da PNADc, criando metodologias diferenciadas.
De que forma os dados podem contribuir nos processos de planejamento do Brasil contemporâneo?
Os dados são fundamentais para a produção de informações! Sem dados não pode existir reflexão e construção das realidade(s) existentes, tornando muito difícil a tomada de decisão adequada. Sem os dados pode-se fazer o que se acredita ser a realidade, ou seja pode-se criar realidades paralelas, fictícias que não tem aderência ao mundo vivido pelas pessoas.
Na arena de construção de políticas públicas é de fundamental acesso aos dados e com esses produzir informações sobre a realidade vividas pela população e, pelos usuários. Caso contrário será uma sorte que algo dê certo.

 

Qual a relevância, no contexto das diferentes realidades e do planejamento de políticas públicas, de pesquisar os microdados da PNADc?
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNADc, é uma pesquisa feita mensalmente que produz dados, mensais e por acumulação trimestrais e anuais. Em cada período de tempo tem-se dados diferentes, que ajudam a monitorar o que está acontecendo, no que diz respeito ao trabalho, a educação, a renda, entre outras informações relevantes para o poder público e para as organizações privadas, assim como para as de pesquisa. Como os dados são mensais, trimestrais e anuais torna-se relevante o seu monitoramento para acompanhar o andamento de políticas públicas, readequação, assim como perceber e alinhar as estratégias das organizações em geral.

 

Quem pode se interessar em aprender a manipular os microdados da PNADc como é oferecido pela oficina?

A oficina interessa a todas e todos que trabalham com a promoção, construção e monitoramento de políticas públicas. Assim como à comunidade acadêmica, estudantes, professores e pesquisadores que utilizam dados da PNADc e querem avançar no cruzamento de dados, visto que na contemporaneidade a construção do conhecimento e a tomada de decisão estão cada vez mais dependentes das informações disponíveis. Neste sentido é a intensão do encontro é visibilizar o potencial do uso dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua-PNADc, na construção, monitoramento e tomada de decisão de ações na Região Metropolitana de Porto Alegre, promovendo uma cultura que estimule o pensamento crítico.
A oficina está estruturada em três partes. Na primeira vai -se conhecer o que é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua-PNADc, depois onde estão os microdados e como extrair utilizando o Rstudio. E, por fim, os usos dos microdados. Acreditamos que o evento vai possibilitar uma visão completa para o acesso e sistematização dos dados, assim como indicar perspectivas de sua análise, mesmo que introdutória.

A oficina:

A oficina está estruturada em três partes. Na primeira vai-se conhecer o que é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua-PNADc, depois onde estão os microdados e como extrair utilizando o Rstudio e, por fim, os usos dos microdados. Acredita-se que vai se ter uma visão completa para o acesso e sistematização dos dados, assim como indicar perspectivas de sua análise, mesmo que introdutória.  A oficina será ministrada pelo professor Moisés Waismann e pelo estudante de engenharia Gabriel Luis de Cesaro, ambos membros do Observatório do Trabalho.

Como os dados apontam, durante a pandemia do novo coronavírus, houve uma queda no número de alunos jovens de 55,8 mil do primeiro trimestre de 2020 para o mesmo período de 2021 na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para além da evasão escolar, é importante também atentar-se para os jovens em situação de desalento, ou seja, aqueles que desistiram de procurar trabalho. O aumento foi de 89,4% durante a pandemia, saindo de 9,6 mil para 18,2 mil, representando 38,9% dos desalentados.

Eis o artigo completo.

Conforme os dados a seguir demonstram, durante a pandemia do novo coronavírus, houve uma queda no número de alunos jovens de 55,8 mil do primeiro trimestre de 2020 para o mesmo período de 2021. Isso pode apontar para o crescente desinteresse por parte dos jovens em estudar, determinado pelas dificuldades de acesso ao ensino e por um conjunto de expressões de desigualdades sociais presentes na sociedade brasileira, que foram potencializadas pelo impacto da pandemia da Covid-19 na vida e na realidade da população.

Em uma publicação do primeiro trimestre do ObservaSinos, com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, pode-se observar queda pequena no ensino regular. Entretanto, os números apontam uma queda de 6,2% na Educação para Jovens e Adultos - EJA. Antes da pandemia, em 2019, eram 58,1 mil alunos matriculados na EJA, enquanto no primeiro ano da Covid-19, em 2020, o número caiu para 54,5 mil.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do primeiro trimestre de 2021, a Região Metropolitana de Porto Alegre possui 158,8 mil jovens entre 15 e 29 anos que não estudam e nem trabalham, ou seja, estão sem estudo e sem trabalho. Em 2020, no primeiro trimestre, portanto, um ano atrás, havia 197,2 mil jovens nessa condição. A diminuição deve-se ao aumento de 78,5% daqueles que querem trabalhar, mas não acham emprego.

O perfil dos jovens é composto por 54,4% mulheres e 45,6% homens. 60,2% são filhos; 15,4% são chefes de família e 9,8% são cônjuge ou companheiro(a). A faixa etária com maior número de jovens que estão sem estudo e sem trabalho é de 23 anos, concentrando 19,9 mil. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, os que deveriam estar no ensino médio representam mais de 10%, sendo 2 mil jovens de 16 e 17 e 15,5 mil com 18 anos que não estão inseridos no mundo do trabalho e no mundo da educação.

Juventude em situação de desalento

Para além da evasão escolar, é importante atentar-se para o desalento, uma categoria definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que diz respeito àqueles que desistiram de procurar trabalho. As mulheres sempre foram a maioria das desalentadas desde o início da pesquisa, representando mais de 60%. No primeiro ano da pandemia, houve um crescimento de 170,1% de mulheres em relação ao ano de 2019.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre antes da pandemia, eram 19 mil pessoas desalentadas. Com os dados do primeiro trimestre de 2021, o número disparou para 47,1 mil pessoas nesta situação. No caso específico dos jovens, o aumento foi de 89,4% durante a pandemia, saindo de 9,6 mil para 18,2 mil, representando 38,9% dos desalentados.

A juventude em questão

Os dados apresentados acima fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Todos os artigos produzidos podem ser acessados na página especial da pesquisa, que tem o objetivo de acompanhar os dados do trabalho e dos trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.

Como parte integrante da pesquisa, no mês de agosto aconteceu a webinar “Mundo do Trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre: um olhar na/para/com a juventude.” O evento contou com a presença dos professores Giovani Scherer - UFRGS e Maurício Perondi - UFRGS.

Scherer chama atenção que a explosão do desalento reflete “em outro mercado de trabalho que muitas vezes a gente não olha, que é invisível, mas que tem contratado muito jovens, principalmente os jovens de realidades periféricas. Esse mercado é chamado de tráfico de drogas, que cada vez cresce mais na realidade gaúcha.”

Para o professor, esse debate tem a relação “com o debate de violência estrutural que assola a juventude. Inclusive para perceber por que a Região Metropolitana de Porto Alegre é uma das regiões do país que mais aumenta o índice de mortalidade juvenil nos últimos 10 anos. A gente tem um aumento maior que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo” finaliza Giovani.

Perondi lembra que há um grande interesse da juventude pelo mundo do trabalho na visão dos próprios jovens, com base em pesquisas realizadas. Outro ponto destacado pelo professor diz respeito ao termo “nem-nem”, ou seja, nem-estudam e nem-trabalham assumiu uma conotação negativa. “Até em função dessa conotação, tem se utilizado a expressão sem-sem, ou seja, sem estudo e sem trabalho”, pontua.

Professor lembra que muitos jovens da Restinga, de Porto Alegre, não possuem carteira de trabalho. “Se não fosse o equipamento público, essa política pública presente, esses jovens não saíram da Restinga, há 25 km do centro de Porto Alegre, para pagar uma passagem para fazer a carteira de trabalho.” É citando esse exemplo que Perondi lembra das inúmeras questões que envolvem as realidades juvenis, muitas vezes simplificadas por “não trabalha porque não quer”.

Acesse aqui a pesquisa completa apresentada na webinar.

Leia mais

Com a queda da renda do trabalho da população mais pobre, cresceu o número de domicílios que vivem com um quarto de salário mínimo. Antes da pandemia, a Região Metropolitana de Porto Alegre possuía 21% dos domicílios que viviam com renda per capita do trabalho inferior a R$ 275. No primeiro trimestre de 2021, o número subiu para 27,4%. Enquanto isso, houve 455.535 desligamentos no Auxílio Emergencial da primeira etapa de 2020 para a etapa de 2021.

Leia o artigo completo.

A Região Metropolitana de Porto Alegre teve 1.108.919 pessoas beneficiárias do Auxílio Emergencial na primeira etapa do benefício em 2020, alcançando um percentual médio de 42,8% da população. Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD, também percebe-se o peso do benefício para a população, representando 38,3% da renda média total e 24,4% na metade ou mais da renda dos domicílios.

O município com o maior número de beneficiários no Auxílio Emergencial, pelo tamanho da população, foi Porto Alegre, com 350.173 pessoas na primeira etapa. Esse número de beneficiários representa 37,5% da população. No entanto, ao comparar com os demais 34 municípios, em relação a sua população, Araricá foi a mais beneficiada (61,4%), com 1.991 pessoas. Seguido de Arroio dos Ratos (52,8%) e Alvorada (52,7%).

Na segunda etapa do Auxílio Emergencial, de setembro a dezembro de 2020, esse número baixou para 872.708 pessoas beneficiadas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em 2021, o número de beneficiários está sendo ainda menor: 653.384 pessoas. Ou seja, a diferença entre a 1ª etapa de 2020 e a etapa de 2021, alcançam 455.535 desligamentos. Os municípios que tiveram maiores desligamentos em números absolutos foram Porto Alegre, Canoas e Gravataí, de acordo com o levantamento realizado pela Rede Brasileira de Renda Básica - RBRB.

Com a previsão do término da etapa 2021 do Auxílio Emergencial em outubro próximo, constata-se que, com o retorno do programa Bolsa Família, indica-se a volta do patamar de 148.775 famílias beneficiadas pelo programa na Região Metropolitana de Porto Alegre, com o valor médio de R$ 190,00. A RBRB fez a diferença entre os beneficiários do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família. Em Campo Bom, Dois Irmãos e Ivoti, o Auxílio Emergencial alcançou mais de 20 vezes o número de pessoas que o Bolsa Família.

O estudo completo da RBRB pode ser acessado aqui.

Impactos do Auxílio Emergencial na pobreza

O alcance do benefício impactou diretamente na taxa de pobreza que era de 10,8% antes da pandemia na Região Metropolitana de Porto Alegre. Percentual que se traduz em 406,8 mil pessoas. Se não fosse o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, a taxa de pobreza teria chegado a 18,8%. Isto em números absolutos representa que o benefício evitou que 337,8 mil entrassem na linha de pobreza, que chegaria em 744,6 mil pessoas.

O Auxílio Emergencial também tem ajudado a movimentar a economia ao injetar milhões de reais, impactando especialmente os setores de comércio e de serviços. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 81,2% das empresas e 77,5% dos postos de trabalho formais da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Diminuição da renda do trabalho na pandemia

Após um ano e quatro meses de pandemia, é possível fazer uma análise mais minuciosa dos efeitos do novo coronavírus na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os dados só confirmam que os mais pobres são o grupo de risco numa pandemia multifacetada. Ao utilizar o Índice de Gini como uma das formas de mensurar a desigualdade de renda, pode-se dizer que a Região Metropolitana de Porto Alegre, é atualmente, a mais desigual da Região Sul.

A renda per capita do trabalho dos domicílios 40% mais pobres diminuiu 35,8%, de R$ 245,30 para R$ 157,40. Enquanto para os 10% mais ricos, a queda da renda foi de 9,3%. Comparativamente, a metrópole de Porto Alegre foi a quarta onde os mais pobres foram mais afetados. A situação só não foi pior que nas metrópoles do Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Como reflexo do aumento da desigualdade e da queda da renda dos mais pobres, cresceram os domicílios que vivem com um quarto de salário mínimo. No primeiro trimestre de 2020, a Região Metropolitana de Porto Alegre possuía 21% domicílios que viviam com renda per capita do trabalho inferior a R$ 275. No primeiro trimestre de 2021, o número subiu para 27,4%. Isso significa que mais de um quarto dos domicílios vivem com um quarto de salário mínimo.

Propostas de renda

Em meio a esse cenário, o ObservaSinos fez um levantamento do número de projetos de renda registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE pelos candidatos a prefeito. Dos 34 prefeitos eleitos nas eleições de 2020, apenas 3 da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentaram projetos de renda no plano de governo.

Uma delas é do prefeito reeleito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, outra proposta também partiu do prefeito reeleito de São Leopoldo, Ary Vanazzy - PT. A terceira proposta é do município de Canoas, do prefeito Jairo Jorge - PSD. Do Poder Legislativo da Região Metropolitana de Porto Alegre, a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito - PT, foi uma das primeiras a apresentar proposta de renda.

Para debater e apresentar essas propostas para a população, participaram do encontro “Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre” os quatros políticos que possuem propostas. A live fez parte do ciclo de debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre”.

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Antes da pandemia estávamos no sexto ano consecutivo de política de austeridade fiscal em nível nacional. Neste aspecto, as políticas foram bem sucedidas, pois atingiram os velados objetivos distributivos, ainda que, do ponto de vista da dinâmica econômica, o fracasso é inegável. O novo coronavírus encontrou um cenário de estagnação, com pouca variação no nível de emprego, ampliação das desigualdades e da pobreza, diminuição de investimentos públicos e privados e redução de salários e de direitos.

Após um ano e quatro meses de pandemia, é possível fazer uma análise mais minuciosa dos efeitos do novo coronavírus na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os dados só confirmam que os mais pobres são o grupo de risco numa pandemia multifacetada. A renda per capita do trabalho dos domicílios 40% mais pobres diminuiu 35,8%. Com isso, cresceram os que vivem com R$ 275, um quarto do salário mínimo.

Eis a análise completa.

A desigualdade de renda começou a crescer na Região Metropolitana de Porto Alegre desde 2015. No entanto, com a pandemia, o período de maior discrepância aconteceu no terceiro trimestre do ano passado. Apesar da sinalização de redução nos trimestres posteriores, ainda assim, é maior do que registrado antes da pandemia. Se utilizar o Índice de Gini como uma das formas de mensurar a desigualdade de renda, pode-se dizer que a Região Metropolitana de Porto Alegre, é atualmente, a mais desigual da Região Sul

O impacto da desigualdade pode ser vista na renda média per capita do trabalho nos domicílios, que diminuiu em R$ 113,58, passando a ser de R$ 1.391,02 na Região Metropolitana de Porto Alegre. A queda de 7,5% durante a pandemia ficou abaixo da média das demais regiões metropolitanas do Brasil. Se comparar com o desempenho de outras regiões, foi mais impactada que Florianópolis, bem como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal. As regiões metropolitanas de Teresina, Belém e Macapá também tiveram impacto menor.

A situação é pior quando analisada pela ótima de estratos de renda. A renda per capita do trabalho dos domicílios 40% mais pobres diminuiu 35,8%, de R$ 245,30 para R$ 157,40. Enquanto para os 10% mais ricos, a queda da renda foi de 9,3%. Comparativamente, a metrópole de Porto Alegre foi a quarta onde os mais pobres foram mais afetados. A situação só não foi pior que nas metrópoles do Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Você se imagina vivendo com menos de R$300?

Como reflexo do aumento da desigualdade e da queda da renda dos mais pobres, cresceu os domicílios que vivem com um quarto de salário mínimo. No primeiro trimestre de 2020, a Região Metropolitana de Porto Alegre possuía 21% domicílios que viviam com renda per capita do trabalho inferior a R$ 275. No primeiro trimestre de 2021, o número subiu para 27,4%. Isso significa que mais de um quarto dos domicílios vivem com um quarto de salário mínimo.

Na recente entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, os professores Marcelo Ribeiro e André Salata analisaram o impacto de grande parte da população estar em condições e um nível de vida muito precários: “Os efeitos que essa situação gera na vida das pessoas são de diferentes aspectos: a capacidade de aprendizagem das crianças fica limitada por não terem uma alimentação adequada na medida em que a renda não é suficiente para poder garantir a subsistência das famílias; os trabalhadores não conseguem ter um nível de saúde adequado; os idosos ficam limitados na capacidade de realizarem uma boa fase de vida na velhice”, exemplificaram Ribeiro e Salata.

É assim que vive a maior parte das 211 famílias moradoras da Ocupação Steigleder, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Como se não bastasse a falta de renda, a comunidade não tem acesso aos serviços públicos essenciais, como água potável, energia elétrica e, dificuldades de acesso à assistência social, saúde, moradia e educação.

A maioria das famílias que moram na Ocupação Steigleder sustenta-se trabalhando como catadores de resíduos, o que proporciona uma renda extremamente baixa e insuficiente para proporcionar o seu sustento. Algumas das famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, que vem sofrendo cortes arbitrária e sistematicamente, deixando muitas delas sem renda.

Outros indicadores do aumento das desigualdades

Ao longo do primeiro semestre do ano, o ObservaSinos publicou uma série de artigos tratando da intensificação da pobreza, desigualdade e da precarização do mercado de trabalho. Um deles mostrou que desde 2012, quando a pesquisa sobre desalentados começou a ser realizada, as mulheres sempre foram a maioria na Região Metropolitana de Porto Alegre. Esta realidade, no primeiro ano da pandemia, ganhou números ainda maiores, houve um crescimento de 170,1% em relação ao ano de 2019. Enquanto isso, o aumento foi de 75,8% para os homens.

Outro artigo publicado recentemente apontou queda nos números de alunos matriculados, totalizando 24,3 mil a menos de 2019 para 2020. Isso pode apontar para o crescente desinteresse por parte dos jovens em estudar, assim como para as dificuldades de acesso ao ensino devido às desigualdades sociais presentes na sociedade brasileira, e para o impacto da pandemia da Covid-19 na vida e na realidade da população.

A queda no número de alunos matriculados pode ter reflexo nos 158,8 mil jovens entre 15 e 29 anos que não estudam e nem trabalham na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os que deveriam estar no ensino médio representam mais de 10%, sendo 2 mil jovens de 16 e 17 e 15,5 mil com 18 anos que não estudam e nem trabalham.

Uma terceira publicação mostra que durante o primeiro ano da pandemia aumentou em 78% o número de pessoas com ensino superior incompleto e completo como trabalhadora doméstico. Inversamente, diminuiu o número de trabalhadores analfabetos e com ensino fundamental incompleto e completo. Não por acaso, aumentou a média de anos de escolaridade durante à pandemia da população ocupada na Região Metropolitana de Porto Alegre de 11,7 para 12,3 anos.

A pandemia é a causa do aumento das desigualdades?

Na palestra realizada pelo IHU no fim do ano passado, o economista Róber Iturriet ponderou que o aumento das desigualdades não é sintoma apenas da pandemia. Para ele, um dos principais responsáveis por essa situação vem das políticas implementadas pelos governos, com cortes na saúde, educação e assistência social. “O contexto macroeconômico influencia nessa situação: foram três reformas trabalhistas nos últimos anos com o objetivo claro de redução de salário e retirada de direitos trabalhistas. Essa precariedade impacta na desigualdade”, afirmou Iturriet.

É nessa mesma perspectiva que vai a reflexão do economista Sandro de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Em entrevista concedida ao IHU, ele explica que as crises causadas pela Covid-19 escancararam problemas que vinham ocorrendo e que poderiam ter tido um impacto menor sem os desmontes desse passado recente.

“Podemos acrescentar como prováveis causas da retomada da desigualdade a reforma trabalhista de 2017, que representou um aumento da precarização das relações de trabalho, e o persistente cenário de austeridade fiscal que restringe o gasto social com profundo impacto na desigualdade, visto que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD mostra que a desigualdade de todas as fontes de renda também está em ascensão”, destacou Carvalho.

Efeitos do Auxílio Emergencial 

Ao analisar os dados do Auxílio Emergencial na PNAD, percebe-se o enorme peso do benefício para população mais pobre. Embora a Região Metropolitana de Porto Alegre tenha um dos menores percentuais que recebeu o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, o benefício representou 38,3% da renda média total dos domicílios e correspondeu para 24,4% dos domicílios metade ou mais da renda.

O benefício impactou na taxa de pobreza, que antes da pandemia era de 10,8% antes da pandemia na Região Metropolitana de Porto Alegre, percentual que se traduz em 406,8 mil pessoas. Se não fosse o Auxílio Emergencial, a taxa de pobreza teria chegado a 18,8%. Isto em números absolutos representa que o benefício evitou que 337,8 mil entrassem na linha de pobreza, que chegaria em 744,6 mil pessoas.

No Rio Grande do Sul, os domicílios beneficiados pelo Auxílio Emergencial tinham renda per capita de R$ 219,61 e a renda per capita média de R$ 74,54. Quando aplicado o valor do benefício de R$ 600 e R$ 1.200, a renda per capita média passou para R$ 251,61, um aumento de 237,5%.

Propostas de renda durante a pandemia

Em meio a esse cenário crescente a desigualdade, o ObservaSinos fez um levantamento do número de projetos de renda registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE pelos candidatos a prefeito. Dos 34 prefeitos eleitos nas eleições de 2020, apenas 3 da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentaram projetos de renda no plano de governo.

Uma delas é do prefeito reeleito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, outra proposta também partiu do prefeito reeleito de São Leopoldo, Ary Vanazzy - PT. A terceira proposta é do município de Canoas, do prefeito Jairo Jorge - PSD. Do Poder Legislativo da Região Metropolitana de Porto Alegre, a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito - PT, foi uma das primeiras apresentar proposta de renda.

Para debater e apresentar essas propostas para a população, participaram do encontro “Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre” os quatros políticos que possuem propostas. A live fez parte do ciclo de debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre”.

No intuito de continuar ampliando o debate sobre as possibilidades de políticas e programas de renda, o ciclo de debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre” está com edital aberto para apresentação de experiências e de pesquisas em andamento que colaborem no desenvolvimento e na consolidação da temática do evento. O edital completo pode ser acessado aqui.

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Convidamos os parceiros dos diferentes Observatórios, bem como a comunidade que investiga, planeja, monitora e avalia o desempenho das políticas públicas participarem e mostrarem seus projetos de pesquisa, estudos e experiências no XI Seminário de Observatórios, que acontecerá de 18 a 19 de outubro, na modalidade on-line.

O evento dá continuidade à dez Seminários de Observatórios anteriores, que objetivaram promover o estudo e o debate sobre o papel dos observatórios, suas metodologias e impactos. Este espaço de debate, formação e articulação apontou, desde 2013, a constituição da Rede de Observatórios. A décima primeira edição tem o objetivo de promover a análise e o debate sobre a produção, disponibilização, utilização, monitoramento e os efeitos da (des)continuidade dos dados e dos sistemas de informação para as políticas públicas no contexto social brasileiro pós-pandêmico.

O evento terá a contribuição de especialistas sobre os temas e privilegia as contribuições dos estudantes, pesquisadores e trabalhadores para a troca de ideias e experiências em vista da indicação de diferentes caminhos para melhor analisar e intervir na realidade brasileira em busca do bem comum. Os trabalhos poderão ser apresentados conforme os seguintes eixos temáticos:

  • Observatórios;
  • Dados;
  • Informações;
  • Democracia;
  • Políticas públicas.

O prazo para envio encerra em 10 de outubro. Confira o edital completo aqui.

Mais informações

Saiba mais aqui sobre o evento.

O evento dá continuidade à dez Seminários de Observatórios anteriores, que objetivaram promover o estudo e o debate sobre o papel dos observatórios, suas metodologias e impactos. Este espaço de debate, formação e articulação apontou, desde 2013, a constituição da Rede de Observatórios.

Objetivo geral

Promover a análise e o debate sobre a produção, disponibilização, utilização, monitoramento e os efeitos da (des)continuidade dos dados e dos sistemas de informação para as políticas públicas no contexto social brasileiro pós-pandêmico.

Objetivo específicos

  • Analisar e debater o contexto atual da produção e disponibilização de dados nos sistemas de informação no Brasil e seus impactos nas políticas públicas;
  • Apontar perspectivas para a produção e disponibilização de dados nos sistemas de informação para planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas e;
  • Potencializar o protagonismo dos observatórios em seu exercício de acompanhamento às instâncias produtoras de dados e sistemas de informação e sua visibilização.

Programação

18 de outubro

 

Roda de conversa da Rede de Observatórios

Horário: 10h30min às 12h

Transmissão: YouTube e Facebook

 

Observatórios e suas experiências em tempos de pandemia

Horário: 18h às 19h30min 

Transmissão: YouTube e Facebook

Palestrantes:

  • Prof. Dr. Jean Segata – UFRGS
  • Prof. Dr. Paulo Soares – UFRGS

19 de outubro

 

Apresentação de trabalhos

Horário: 10h30min às 12h

Local: Plataforma Zoom

 

A (des)continuidade dos dados e informações para as políticas públicas: o que fazer?

Horário: 18h às 19h30min

Transmissão: YouTube e Facebook

Palestrantes:

  • Prof. Dr. Paulo Jannuzzi – IBGE
  • Profa. Dra. Suzana Cavenaghi – IBGE 

Inscrições 

Faça a matrícula aqui no evento.

Informações

O evento é aberto ao público para assistir na Página inicial IHU, YouTubeFacebook e Twitter. Não é necessária inscrição para acompanhar a transmissão.

Certificado

Será fornecido certificado a todos(as) que fizerem a inscrição e no dia do evento assinarem a presença, por meio do formulário (forms) disponibilizado no chat durante o evento. Os certificados estarão disponíveis até 30 dias após o término do evento, no portal Minha Unisinos.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos - IHU

Rede de Observatórios