EUA. É preciso escolher: Medicare para Todos ou coronavírus para todos?

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10 Março 2020

“Enquanto a pandemia de coronavírus está se espalhando, é do interesse comum que todos tenham acesso a cuidados preventivos e de diagnóstico, bem como tratamento, se necessário. Ninguém vai querer ser contaminado pelo Covid-19 porque uma pessoa que estava ao seu lado em algum espaço público não podia pagar por um plano de saúde”, escrevem Amy Goodman e Denis Moynihan, jornalistas estadunidenses, em artigo publicado por Democracy Now, 05-03-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Eis o artigo.

Na quarta-feira, o representante de atenção ao passageiro do aeroporto JFK de Nova Iorque Vladimir Clairjeune declarou em um encontro de capacitação para lidar com a epidemia de coronavírus/Covid-19: “Meus colegas de trabalho tomam decisões impossíveis todos os dias porque não existe um seguro médico acessível para muitos de nós. Escolhemos não ir ao médico quando temos um problema de saúde porque temos que optar entre pagar o aluguel, cuidarmos da família ou obter a atenção necessária”.

Nessa manhã, o vice-presidente Mike Pence reuniu-se com um grupo de diversas companhias aéreas para discutir a crise, onde concluíram que as viagens aéreas seguem sendo seguras. No entanto, no mesmo dia se informou que um dos novos casos de coronavírus, dentre os crescentes casos positivos no condado de Los Angeles, era um médico que trabalha como examinador no aeroporto internacional de Los Angeles. Não ficou claro se contraiu a doença no trabalho ou não.

Há algo que sim é certo: ao coronavírus não importa teu dinheiro, nem teu partido político. A melhor maneira de assegurar que a pessoa ao teu lado não está infectada é com a atenção médica disponível para todos. A melhor maneira de consegui-lo é através do programa Medicare para Todos (Medicare for All).

O popular programa Medicare, instituído em 1965, brinda atenção médica sem custo a pessoas maiores de 65 anos. Medicare para Todos simplesmente reduziria a idade de elegibilidade de 65 anos a zero, assegurando cobertura de saúde a todos os estadunidenses desde seu nascimento. O sistema atual de atenção médica de hospitais privados e sem fins lucrativos, e consultórios médicos, seguiria tal como está, porém os pagamentos seriam realizados pelo governo dos Estados Unidos (que se tornou no único contratante dos serviços), substituindo as empresas de seguros médicos com fins lucrativos, que essencialmente teriam que fechar.

O projeto de lei “Medicare para Todos” do senador e atual candidato presidencial Bernie Sanders contempla um aumento de impostos para a classe média e os abastados, mas os caros prêmios de seguro, franquias, copagamentos e despesas pelo uso de serviços fora da rede básica desapareceriam. Os custos com saúde diminuiriam mais do que os impostos aumentariam, exceto para pessoas muito ricas.

A maioria dos custos do Medicare para Todos seria coberta pela eliminação dos salários excessivos e multimilionários dos executivos do setor de seguros médicos. Economias extras seriam obtidas negociando preços mais baixos para medicamentos prescritos, algo que atualmente não é permitido por lei pelo Medicare. Outros custos para a sociedade seriam reduzidos ou eliminados, como as despesas sofridas por milhões de pessoas sem seguro médico que precisam recorrer urgentemente à sala de emergência. Isso poderia ser evitado com cuidados preventivos e visitas anuais ao médico.

Enquanto a pandemia de coronavírus está se espalhando, é do interesse comum que todos tenham acesso a cuidados preventivos e de diagnóstico, bem como tratamento, se necessário. Ninguém vai querer ser contaminado pelo Covid-19 porque uma pessoa que estava ao seu lado em algum espaço público não podia pagar uma dedução ou um copagamento, não tinha licença médica ou está entre as 37 milhões de pessoas nos Estados Unidos que não têm plano de saúde por completo.

Na segunda-feira passada, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, emitiu uma diretiva que exige que as seguradoras de saúde de Nova York parem de aplicar a cláusula de “compartilhamento de custos” para testes de coronavírus, para visitas às guardas, à atenção de urgência e em consultório em relação a esta doença para aqueles que já possuem seguro. O governador Cuomo disse: “A contenção deste vírus depende de sabermos quem o possui. Essas medidas derrubarão qualquer barreira que possa impedir os nova-iorquinos de serem testados”. O governador acrescentou: “Vou alterar o projeto de licença por doença que enviei ao Parlamento. Especificamente, incluirei uma disposição que diz que as pessoas que, devido a essa situação de coronavírus, precisam ficar em quarentena, devem ser protegidas. Seus empregadores devem pagá-los pelo período de quarentena e seu emprego deve ser protegido”.

Mas e aqueles sem seguro de saúde?

Na quarta-feira à tarde, o vice-presidente Pence deu uma conferência de imprensa cercada por altos funcionários da saúde pública. Na conferência de segunda-feira, Pence havia prometido atualizações diárias e total transparência. Na conferência de terça-feira, a Casa Branca proibiu inexplicavelmente a gravação de vídeo e áudio. No final da conferência de quarta-feira, na saída de Pence e com as câmeras permitidas novamente, um jornalista perguntou o que aconteceria com aqueles sem seguro. Katie Waldman Miller, secretária de imprensa de Pence, respondeu: “gritar com a câmera não o leva a lugar nenhum”.

Jornalista: “Quem não tem seguro pode fazer o teste? Senhores, senhoras, os não segurados podem ser testados?

Katie Waldman Miller: “Gritar com a câmera não leva a lugar algum”.

Jornalista: “Bem, que tal responder à pergunta?

A pergunta foi ignorada. A secretária de imprensa de Pence, Katie Waldman Miller, casou-se há três semanas com o conselheiro-chefe de Trump, Stephen Miller, o condutor das medidas mais radicais contra imigrantes no atual governo.

Nos principais aeroportos da cidade de Nova York, trabalhadores como Vladimir Clairjeune são representados pelo sindicato SEIU 32BJ. De acordo com o sindicato, os funcionários que prestam assistência a usuários de cadeiras de rodas, segurança, limpeza e serviços de passageiros em aeroportos exigem ações do governo do estado para melhorar seus planos de saúde, que atualmente fazem com que a atenção à saúde seja algo acessível a eles devido aos altos custos com prêmios e dedutíveis.

Estas são declarações da senadora do estado de Nova York Alessandra Biaggi, que acaba de introduzir a Lei de Terminais Saudáveis no parlamento estadual: “A Lei de Terminais Saudáveis é uma tentativa de realmente garantir que aqueles que estão na linha de frente da recepção de viajantes internacionais em nossos aeroportos – JFK, La Guardia, Stewart – tenham proteção. Durante a crise do Ebola, esses funcionários do aeroporto receberam apenas máscaras de papel. Sabemos que isso é quase ridículo, porque uma máscara de papel não impede a contaminação por Ebola. A situação é que trabalhadores de segurança, malas, atendentes de cadeiras de rodas, manipuladores de alimentos e fornecedores de nossos aeroportos, pessoas que estão fazendo um trabalho cansativo para garantir que nossos aeroportos estejam funcionando corretamente, não são protegidas por planos de saúde atuais”.

Em 2018, Trump dissolveu a equipe da Casa Branca de resposta à pandemia e cortou fundos dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças para ajudar outros países na prevenção de epidemias, incluindo a China.

Necessita-se de uma infraestrutura sólida de saúde pública. Uma população saudável com acesso regular à atenção médica acessível é a melhor defesa contra uma epidemia como a que enfrentamos agora.

Medicare para Todos seria uma injeção muito necessária para o sistema de saúde estadunidense.

 

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