Médicos Sem Fronteiras: Exigimos que testes, medicamentos e vacinas para combater a COVID-19 não tenham patentes

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04 Abril 2020

A pandemia da COVID-19 não deve beneficiar as farmacêuticas. Esta crise de saúde global não deve abrir margem para patentes e lucros para as farmacêuticas, fazendo com que medicamentos, testes e vacinas para combater o novo coronavírus não estejam disponíveis em todos os países.

A reivindicação é publicada por Medicos Sin Fronteras, 30-03-2020. A tradução é do Cepat.

Por meio da organização Médicos Sem Fronteiras, exigimos que não se patenteiem, nem sejam recebidos benefícios e lucros comerciais dos medicamentos, testes e vacinas que sejam desenvolvidos para o combate da pandemia COVID-19, e que os governos se preparem para suspender e anular patentes e tomar outras medidas, como o controle de preços, para garantir a disponibilidade, reduzir o preço e salvar mais vidas.

Canadá, Chile, Equador e Alemanha já tomaram medidas para facilitar a anulação de patentes, mediante a emissão de licenças obrigatórias para medicamentos, vacinas e outras ferramentas contra a COVID-19. Mesmo assim, o governo de Israel emitiu uma licença obrigatória para as patentes de um medicamento que investigavam para o uso contra a COVID-19.

Após fortes críticas de grupos civis e da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), a farmacêutica Gilead renunciou a uma designação especial da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) que lhe teria permitido estender o monopólio sobre a patente do remdesivir por 20 anos em mais de 70 países.

O remdesivir é um potencial candidato para o tratamento da COVID-19 e são aguardados resultados preliminares de ensaios clínicos em abril. No entanto, Gilead ainda precisa se comprometer a não impor suas patentes em nível mundial.

Gilead não pode ter lucros comerciais desta pandemia e deve se comprometer a não fazer cumprir, nem reivindicar suas patentes e outros direitos exclusivos”, afirma Dana Gill, assessora de Políticas, nos Estados Unidos, de nossa Campanha de Acesso aos medicamentos essenciais.

“Caso contrário, estaria se preparando para cobrar o que desejar pelo remdesivir, durante esta crise de saúde global e nos anos vindouros. Algo que ainda traz mais indignação, caso consideremos a enorme quantidade de dinheiro dos contribuintes e recursos públicos que já contribuíram para a pesquisa e o desenvolvimento do remdesivir”.

Na organização Médicos Sem Fronteiras, estamos preocupados com o acesso a qualquer futuro medicamento, teste e vacina para o combate da COVID-19 nos lugares onde trabalhamos e em outros países afetados por esta pandemia.

Por isso, solicitamos aos governos que se preparem para suspender ou anular as patentes de ferramentas médicas contra a COVID-19, mediante a emissão de licenças obrigatórias. Eliminar as patentes e outras barreiras é fundamental para ajudar a garantir que existam provedores suficientes que vendam as ferramentas contra a COVID-19 a preços que todos possam pagar.

“Por nosso trabalho em todo o mundo, sabemos muito bem o que significa não poder tratar a nossos pacientes porque o medicamento necessário é muito caro ou simplesmente não está disponível”, explica o Dr. Márcio da Fonseca, assessor de Doenças Infecciosas de nossa Campanha de Acesso.

“Nos países onde as corporações farmacêuticas obrigam o cumprimento das patentes, animamos os governos a colocar em curso os mecanismos para anular estes monopólios, para que possam garantir o fornecimento de medicamentos acessíveis e salvar mais vidas”.

A Cepheid, fabricante estadunidense de testes para diagnósticos, oferece outro exemplo de especulação em meio à pandemia. A corporação acaba de receber a autorização de uso de emergência, por parte da FDA, para um teste rápido de COVID-19 (Xpert Xpress SARS-CoV-2). O teste demora 45 minutos para oferecer o resultado, utilizando máquinas para diagnósticos que já são utilizadas rotineiramente para tuberculose, HIV e outras doenças.

A Cepheid acaba de anunciar que cobrarão 19,80 dólares por teste nos países em desenvolvimento, inclusive dos países mais pobres do mundo, onde as pessoas vivem com menos de dois dólares por dia.

Estudos de nossa organização e de outros atores sobre o teste de TB da Cepheid (que utiliza um cartucho semelhante para TB pelo qual cobra 9 euros ou 10 dólares nos países em desenvolvimento), demonstra que o preço dos materiais, incluídos os gastos de fabricação e gastos gerais de cada cartucho são de 3 dólares e que, portanto, cada teste poderia ser vendido, ainda com lucro, por 5 dólares.

“Com uma pandemia se propagando, agora não é o momento de provar quais são os preços mais altos que o mercado suportará”, afirma Stijn Deborggraeve, assessor de Diagnóstico de nossa Campanha de Acesso.

“Sabemos como são críticos os testes nesta pandemia, razão pela qual os testes devem ser acessíveis para todos os países”. Advertimos que os altos preços e os monopólios provocarão um racionamento de medicamentos, testes e vacinas, que só servirão para prolongar esta pandemia.

“As empresas farmacêuticas e de diagnóstico estão optando em ser parte do problema, em vez de ser parte da solução, o que demonstra que até mesmo nesta crise aguda de saúde global, não farão a coisa certa”, acrescenta Gill.

“Fazemos um contundente chamado aos governos para que reconheçam quantas vidas estão em jogo e utilizem o seu poder para fazer com que medicamentos, testes e vacinas estejam disponíveis e sejam acessíveis a todos”.

 

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