Sínodo Pan-Amazônico: rumo a uma Conferência Episcopal Amazônica?

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24 Setembro 2019

O Sínodo Pan-Amazônico terá início no mês de outubro e contará com a participação de todos os bispos das dioceses, vicariatos apostólicos e prelazias que conformam a região amazônica, e depois de um intenso discernimento espiritual de três semanas, tomarão as decisões que apontarão os novos caminhos de evangelização na Amazônia. Porém permanece a pergunta crucial de como se implementarão essas decisões.

O artigo é de Pablo Mora, padre jesuíta, peruano, publicado por REPAM, 20-09-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Essa modesta abordagem quer mostrar, a partir de um rápido olhar para o território, a sua história difícil e desafios, aos governos dos países que conformam a Amazônia, que a implementação dos novos caminhos de evangelização será um processo complexo e desafiador. O surgimento de uma consciência mais clara a partir do século XX, da Amazônia como um território integrado, ajudou nesse processo. Essa visão, no entanto, não significou necessariamente um melhor cuidado dessa parte preciosa da nossa Casa Comum, e se evidencia com o incêndio devastador da Amazônia no mês de agosto (de 2019).

Porém esse tempo na Igreja continua sendo um kairós”, um tempo especial de graça para a Igreja na região amazônica, um tempo que necessitou de sementes prévias, uma história e processo prévios, em que o Documento de Aparecida (Brasil, 2007) e o nascimento da REPAM (Rede Eclesial Pan-Amazônica), 2014, exerceram um papel essencial na última década. Agora é um tempo propício para nossos bispos da Amazônia pensarem ainda novas possibilidades, em particular, a criação de uma Conferência Episcopal Amazônica que possa implementar os novos caminhos de evangelização que essa região necessita e espera.

O Território Amazônico: uma floresta habitada

O Sínodo Pan-Amazônico é chamado “especial” porque difere de outros Sínodos; esse Sínodo foca em um território muito particular e determinado, nesse caso, a região Amazônica na América do Sul, a maior floresta do mundo. Essa floresta abarca 7,5 milhões de km² e a compartilham 8 países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e uma região ultramarina (Guiana Francesa). É um território especial, cheio de vida, onde o verde descansa e alegra a vista e onde o rio Amazonas, como uma serpente imensa de água, abraça e enrosca com suas centenas de afluentes, dando vida a uma grande variedade de espécies de plantas, insetos, peixes e mamíferos. A terra na Amazônia nunca teve essa nudez que caracteriza muitas outras regiões desérticas no mundo. A terra na Amazônia é sempre uma floresta, é uma terra vestida e enfeitada de vida, é a mãe natureza que alimenta, cura, veste, dá abrigo e trabalho à humanidade.

A água é o elemento fluido fertilizante da Amazônia; sem água, a Amazônia não seria como é; os rios são na região amazônica como são as estradas ou rodovias nas cidades. A Amazônia não é compreendida sem essas estradas e cursos de água naturais, às vezes de largura pequena ou média e às vezes tão larga que a visão não é suficiente para ver uma margem da outra. Barcos grandes e pequenos, e não carros, de muitas formas e materiais, são os meios tradicionais de transporte entre diferentes populações. A Amazônia também dá origem a outros tipos de rios, os “rios aéreos”, que são as chuvas que possibilitam à “Bacia Amazônica” estender seu território como um “bioma amazônico”, chuvas que também fertilizam outros países não amazônicos da América do Sul. A região amazônica é a fonte natural de água que sacia a sede de um quinto da humanidade.


Bacia do rio Amazonas, em destaque o rio Putumayo, que atravessa o Equador, Peru, Colômbia e Brasil. Fonte: Wikicommons

Uma floresta habitada e distorcida pela ganância: pinceladas históricas

A Amazônia desde milhares de anos atrás nunca foi um território desabitado; a Amazônia sempre foi habitada por centenas de grupos étnicos indígenas ou “povos originais”. Eles aprenderam a viver e se adaptaram a essa selva cheia de vida, mas também emaranhada, misteriosa, perigosa e se abrigaram nela. O número de habitantes das cidades nativas se limita a 3 milhões e atualmente estão distribuídos em mais de 360 grupos étnicos indígenas e em mais de 100 grupos do PIAV (sigla em espanhol de Povos Indígenas em Isolamento Voluntário) que viajam, com uma vida errante, diferentes trechos da floresta amazônica. Cada um desses grupos tem sua maneira de se organizar socialmente, sua cultura, sua maneira de ser.

A guerra é uma ameaça constante entre diversos grupos étnicos e a Amazônia não era estranha a esse fenômeno e até agora é conhecida a valentia de grupos indígenas que nunca foram submetidos, como os povos Awajún e Harakbut. A esse mundo de variedade étnica veio a companhia conquistadora e colonizadora dos reinos europeus dos séculos XV e XVI. Eles chegaram com ambição e ganância, com o melhor equipamento de ataque militar, trabalhando alianças com tribos da Amazônia em desacordo; tudo isso se somava às doenças que eles traziam, desconhecidas para os nativos e para o recrutamento de trabalho escravo, e dizimavam a população indígena.

A ambição de riqueza, inflamada pela imaginação de lendas como El Dorado, Paititi e a Terra da Canela, colocou a Amazônia na mira de muitas empresas coletivas da época.

Os missionários com a missão de evangelizar tornaram-se os defensores dos nativos em meio ao conflito fronteiriço entre esses reinos e sua política de escravos na Amazônia. O contexto de insegurança, violência e abuso deixou os índios sem muitas possibilidades, que se resignaram a viver nas “reduções” ou postos missionários, onde se sentiram mais protegidos e foram evangelizados. Assim, com o zelo dos missionários, as primeiras sementes da evangelização foram plantadas na Amazônia, regando-a também, em muitos casos, com o sangue de seus primeiros mártires.

A revolução industrial do século XVIII ressoou com atraso na Amazônia e entre o final do século XIX e o início do século XX, há um momento sombrio na história das etnias indígenas.

É a era da borracha, ou “ouro branco”, que servirá especialmente para o crescimento da indústria automotiva na produção de pneus. O genocídio sistemático dos grupos étnicos amazônicos indígenas ocorre, como os do rio Putumayo (que atravessa o Equador, Peru, Colômbia e Brasil), onde o trabalho escravo era usado para obter o látex, esse recurso natural da borracha. A Igreja reage com a encíclica do Papa Pio X, "Lacrimabili Statu Indorum" em 7 de junho de 1912, denunciando esses abusos, mas teve pouco impacto.

O “boom” econômico da borracha e a injustiça contra os indígenas amazônicos que a alimentaram geraram a mobilização de milhares de migrantes. Foi assim que as grandes cidades apareceram na região amazônica e ainda têm um número significativo de habitantes: Manaus (2 milhões) e Belém do Pará (1 milhão e meio) no Brasil e Iquitos (meio milhão) no Peru. Atualmente, a população total da região amazônica tem aproximadamente 34 milhões de habitantes.

A Amazônia hoje: situação urgente em um mundo globalizado

O avanço gigantesco da ciência e da tecnologia aplicadas à economia e à produção, nas mãos das grandes companhias transnacionais extrativistas, e negociadas com os governos do dia nos países fronteiriços amazônicos, tornou de imediato a Amazônia no século XX em um cobiçado bem econômico de importação e exportação. Dentro de um mundo e uma economia mais globalizados, as pressões de potências estrangeiras se dirigem com maior atenção a essa parte do globo terrestre, e buscam, com cálculos cartográficos exatos do território, a exploração de seus recursos naturais como petróleo, minerais e metais preciosos. Ademais, essas empresas contagiam seu desejo a milhares de migrantes nacionais que inundam as cidades dessa região, buscando o que parece um objetivo comum quando se pensa na Amazônia, fazer-se rico sem demora.

Paralelamente e a nível regional, é interessante observar que em meados do século XX, a nova consciência da importância da região amazônica nos países que a compartilham, foi se assentando cada vez mais a uma vontade política de poder entendê-la melhor e incidir nela desde uma visão de conjunto, como um território Pan-Amazônico. Assim surge um primeiro acordo entre todos os países amazônicos fronteiriços, à exceção da Guiana Francesa, chamado Tratado de Cooperação Amazônica (1978) e que em vinte anos depois se chamará OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), com sede no Brasil, e com um desejo de tomar ações conjuntas para incidir na região, ainda que com programas e resultados muito limitados. Um acordo mais pragmático e agressivo é o que surgiu da Primeira Cúpula Sul-Americana (2000), “Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana” (IIRSA) e consiste em um megaprojeto de rodovias gigantescas, para promover e facilitar a integração regional. Também implica aproximar-se da Amazônia, usufruindo-a melhor e atravessando-a, fazer mais veloz o traslado de seus recursos, por exemplo, do oceano Pacífico ao Atlântico. No entanto, esse megaprojeto causou e segue gerando muitas resistências na região Pan-Amazônica.

Isso nos recorda também, e desde uma visão pan-amazônica de desenvolvimento que respeita os direitos dos povos originários, o desafio que planeja o papa Francisco: “Creio que o problema principal está em conciliar o direito ao desenvolvimento incluindo também o direito de tipo social e cultural, com a proteção das características próprias dos indígenas e de seus territórios”. Contudo, parece que a destruição da Amazônia não se detém. Ao contrário, a inveja e a ganância de séculos passados continua, mas dessa vez, a Amazônia corre o risco de ser destruída para sempre ou convertida em uma savana de areia.

No mesmo Relatório Amazônico de 2016, o WWF menciona 6 grandes ameaças em toda a região amazônica, concessões de mineração que cobrem 15% do bioma amazônico e, a isso, acrescenta-se que 37% dos territórios indígenas correm o risco de 500 contratos de exploração de minerais e hidrocarbonetos; 2) o aumento de barragens hidrelétricas, que já somam 154, e se planejaria a construção de outras 277, deixando apenas 3 rios sem barragens, comprometendo a ecologia, a economia e o clima do subcontinente; 3) construção de estradas, especialmente de leste a oeste, ligando-os aos mercados do leste da Ásia. Somente em 2016, mais de 20 novos projetos pressionaram a Amazônia, o que geraria um rápido aumento na perda de florestas; 4) expansão da agricultura intensiva, pois a criação de animais e culturas como a soja e o dendê provocaram sérias mudanças no uso da terra florestal; 5) desmatamento, para o qual contribuem as ameaças mencionadas, calculando que até 2030 a Amazônia poderá perder 27% de seu território (cerca de 85,4 milhões de hectares de florestas); 6) fraqueza legislativa em torno das áreas protegidas florestais, reduzindo esses espaços ou eliminando seu status de proteção. Em 2016, as áreas protegidas ainda representavam mais de 50% do território. Temos certeza de que todos esses números pioraram ainda mais nos últimos anos.

O papa Francisco, em sua mensagem para as populações da Amazônia em Puerto Maldonado, Peru, em 2018, expressou: “Provavelmente os povos amazônicos originais nunca foram tão ameaçados em seus territórios como agora”.

Suas palavras confirmam que somente nessas duas primeiras décadas do século XXI a situação na Amazônia entrou em uma fase crítica como nunca havia acontecido antes.

A Igreja e o território da Amazônia

No princípio, com a primeira evangelização dos séculos XV-XVI, deve se dizer que a Igreja viu a Amazônia com os olhos do seu tempo, como uma região vasta de conquista espiritual paralelamente ou além de uma época de conquista política e militar, disputada entre reinos europeus. Naturalmente junto à divisão territorial entre reinos, começou a divisão política ao interior deles e quase ao mesmo tempo a demarcação dos territórios confiados à Igreja que se converteram em “circunscrições eclesiásticas”. A evangelização desses territórios foi confiada às primeiras congregações religiosas que chegaram a essa parte do continente.

As circunscrições eclesiásticas

Depois da independência dos novos países sul-americanos a partir do século XIX, os limites fronteiriços do território amazônico se demarcaram definitivamente em meio às fricções e guerras e entre os países que compõem esse território. Ao mesmo tempo, ao interior de cada país se fez a divisão política dos territórios, seja em departamentos, províncias ou estados. Enquanto a Igreja também fez a divisão eclesiástica do território de um país em “circunscrições eclesiásticas”: dioceses, vicariatos apostólicos e prelazias apostólicas. Elas abarcavam não somente duas ou mais unidades políticas (departamentos ou províncias), mas  também distintas regiões geográficas e culturais, por exemplo, a zona andina de montanhas e a zona de selva ou floresta. Os territórios eram tão vastos para a atenção pastoral que os bispos, vigários apostólicos religiosos, convidavam outras congregações religiosas masculinas e femininas a uni-las em missão de evangelização naquelas terras. E o fizeram de diversas maneiras: seja como párocos, missionários e missionárias itinerantes, educadores, prestadores de serviços de saúde, etc.

Dificuldade de alcançar as comunidades indígenas e povos ribeirinhos distantes

A missão entre os povos amazônicos mais distantes se viu logo limitada em um território tão vasto e com recorridos muito complicados e sacrificados em meio à floresta. As distâncias geográficas foram se transformando em distâncias pastorais, o que gerava uma relação de proporção inversa, em que quanto maior era a distância geográfica a uma comunidade, era menos visitada pastoralmente (uma ou duas vezes ao ano no melhor dos casos). Junto à falta de recursos humanos, a falta de missionários e missionárias itinerantes, que começou a agudizar desde os anos 1970, se unia à falta de recursos econômicos para conseguir uma pastoral sustentável. A pastoral itinerante ou de visitas foi sempre muito custosa, visto que os gastos de viagem no rio são o dobro ou inclusive o triplo das rodovias. Atualmente a pastoral itinerante ou de visitas dos párocos ou religiosos e religiosas assentados em um vicariato apostólico da Amazônia faz o impossível para não sofrer uma paralisia total desse tipo de pastoral.

A Igreja sempre mostrou uma grande fidelidade em sua missão de serviço evangelizador na Amazônia e o papa Francisco nos recorda: “A Igreja não está na Amazônia como quem tem feito as malas para partir depois de tê-la explorado tudo o que pode. A Igreja está presente na Amazônia desde o princípio com missionários, congregações religiosas, padres, leigos e bispos e ainda hoje está presente e é determinante para o futuro da zona”.

A REPAM: precursora de uma estrutura episcopal Amazônica

Essa consciência de ver a Amazônia como um território com uma pastoral como um todo e diferenciada, cristalizou-se na V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, no Documento de Aparecida, no Brasil, onde surge a necessidade: “Criar consciência nas Américas sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade. Estabelecer, entre as igrejas locais de vários países da América do Sul, que estão na bacia amazônica, uma pastoral conjunta com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva o bem comum” (DA 475). A partir desse período, e auxiliado por um contexto de maior conscientização ecológica em todo o mundo, um processo acelerado começará a considerar a Amazônia como um sujeito eclesial, com características próprias e que exige um trabalho pastoral entre todos os países que compõem esta igreja regional.

A importância de ver a Amazônia além de suas próprias fronteiras geográficas ou constituintes eclesiásticos começou timidamente, mas com determinação em experiências interinstitucionais e intercongregacionais, como o nascimento em 1996 da "Equipe Itinerante" no Brasil e cuja inspiração foi o padre Claudio Perani, s.j. Esse grupo constituído por leigos, leigas, religiosos, pais diocesanos e religiosos continua até hoje seu carisma missionário na região amazônica. Mais tarde, foi desenvolvida uma pastoral mais focada, trabalhando além das fronteiras ou constituintes eclesiásticos de um país e com uma visão Pan-Amazônica. As congregações religiosas (por exemplo, jesuítas, franciscanos, maristas etc.) confiam essa visão a alguns de seus membros, para realizar uma nova missão, e equipes pastorais intercongregacionais também são formadas nas fronteiras dos países amazônicos.

Esse processo de ver a Amazônia pastoralmente como um território único e com características próprias chegaria a um ponto decisivo com a criação em 2014 da REPAM (Rede Pan-Amazônica Eclesiástica). Isso foi possível com o apoio do Departamento de Justiça e Solidariedade da CELAM (Conferência Episcopal Latino-Americana), a Comissão para a Amazônia da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CLAR (Confederação Latino-Americana e do Caribe de Religiosos e Religiosas) e Cáritas Internationalis, sob a liderança conjunta do cardeal Claudio Hummes, o.f.m., como presidente da REPAM, do cardeal Pedro Barreto, s.j., como vice-presidente, e do senhor Mauricio López, como secretário executivo.

Necessidade de uma Conferência Episcopal Amazônica

A Amazônia é melhor considerada, como sugere o Instrumentum Laboris, quando é vista como um novo sujeito eclesial, no qual uma Igreja de “face amazônica” e “face indígena” é identificada com mais clareza, com características fundamentais e significativas que as diferencia das igrejas de outras regiões. E, por esse motivo, é necessário reconhecer, de uma maneira positiva, uma "territorialidade" como parte dessa identidade eclesial própria. No Instrumentum Laboris, está a necessidade de uma estrutura episcopal para a região amazônica.

E isso, que se traduz em um sólido organismo eclesial como Conferência Episcopal, significaria considerar o território amazônico, que faz parte dos atuais constituintes eclesiásticos (diocese, vicariatos e prelazias), como seu centro de atenção.

Atualmente, na conferência episcopal de cada país amazônico, a região amazônica é um território de grande proporção, comparado a outras regiões não amazônicas do mesmo país. No entanto, a população de toda a região amazônica é uma minoria, 34 milhões, o que constitui apenas 10% da população total dos países amazônicos. Consequentemente, a Conferência Episcopal de cada país não tem capacidade para responder plenamente aos diferentes e complexos problemas dessa região, uma vez que a maioria da população das Igrejas locais de cada país é maior nas regiões não amazônicas. E enquanto os territórios amazônicos, eles são confiáveis principalmente para vicariatos apostólicos administrados por congregações religiosas, isso não significa necessariamente que eles estejam melhor servidos.

A REPAM faz um bom trabalho de animação e coordenação de projetos no serviço prestado aos distritos eclesiásticos da Amazônia. Mas não tem o poder de executar e implementar as conclusões do Sínodo Pan-Amazônico, como uma Conferência Episcopal poderia fazer de maneira mais colegial.

A esse respeito, a figura de uma Conferência Episcopal é interessante por causa da maleabilidade mostrada nos regulamentos canônicos. Juntamente com as Conferências Episcopais como as conhecemos, ou seja, delimitadas em seu território pelas fronteiras de cada país, ela pode abranger “um território de menor ou maior extensão, de modo que inclua apenas os Bispos de algumas Igrejas particulares existentes em um país, território ou aos prelados das Igrejas particulares de diferentes nações”. Portanto, a possibilidade de conferências episcopais também é contemplada em outro nível territorial ou supranacional.

Sem um organismo episcopal sólido e unido, a Amazônia corre o risco de se tornar uma preocupação marginal ou secundária. Por outro lado, com a criação de uma Conferência Episcopal da Amazônia, a projeção eco-pastoral para toda a região ganharia uma nova forma de organização e nova energia. A coordenação na busca de objetivos comuns para a região beneficiaria a todos. O planejamento do projeto teria um horizonte mais amplo, mesmo que eles estejam enraizados na realidade local. As instituições e agências financeiras que apoiam a missão na Igreja podem discernir melhor a canalização de seus recursos, tendo conhecimento das prioridades comuns desta Conferência. Haveria mais possibilidades de aumentar o intercâmbio e mobilidade de missão entre religiosos, leigos e padres dentro da mesma região.

A missão poderia ser realizada de maneira mais eficiente e criativa, com recursos humanos disponíveis do ponto de vista do trabalho interinstitucional e interdisciplinar, em apoio à saúde, educação, defesa do território, etc. Certamente, existem desafios concretos para essa nova evangelização na região amazônica, como diferenças culturais e de trabalho, sem mencionar os diferentes idiomas usados pela maioria da população dos países da Amazônia: português, espanhol, inglês e francês. Ao mesmo tempo, isso nos daria a oportunidade de entender melhor o cerne de nossa postura evangelizadora nesta região: entender e trabalhar com os povos da Amazônia, com suas diferentes culturas, idiomas ou dialetos e outras formas de ser.

Conclusão

O Sínodo Pan-Amazônico também nos convida a conceber a nós mesmos como uma Igreja Pan-amazônica regional, ou seja, com seu próprio território eclesiástico. Uma única Conferência Episcopal da Amazônia reuniria as dioceses, vicariatos e prelazias dos países que compõem a Amazônia.

A relevância do território amazônico neste momento, não apenas no nível regional, mas também no nível global, justifica que seja dada atenção especial às questões e problemas mais específicos da região. A unidade e a solidariedade dos bispos locais, reunidas para formar uma Conferência Episcopal da Amazônia, expressariam de maneira mais visível e eficaz a necessidade urgente de cuidar deste canto especial do planeta. Isso seria implementar o chamado de Laudato Si’ e testemunhar a escolha clara deste Sínodo de tornar a ecologia integral parte integrante de sua obra evangelizadora. O “novo vinho”, os novos caminhos de evangelização que a Igreja descobrirá no Sínodo Pan-Amazônico, precisará de “novos odres”, um organismo eclesial preparado para enfrentar as novas e urgentes circunstâncias na Amazônia e para implementar as conclusões do Sínodo Pan-Amazônico. Caso contrário, corremos o risco de perder o "vinho novo" deste sínodo extraordinário.

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