O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE no mês de junho de 2015 e constatou a redução de postos de empregos na região do Vale dos Sinos.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, que reúne 34 municípios, incluindo os municípios do Vale do Sinos, o saldo do mês de junho também foi negativo, conforme apresenta a Carta do Mercado de Trabalho, produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.

O mundo do trabalho no Brasil tem sido marcado, ao longo dos últimos meses, pelo desemprego, perda de postos de trabalho, retrocessos nos direitos trabalhistas. Esta realidade revela a crescente negação dos direitos de cidadania conquistados por meio de um conjunto de políticas e, em especial, pelo trabalho formal.

Conforme João Sicsú, “no Brasil da última década, o mais importante instrumento de inclusão social foi o acesso ao trabalho, e, especialmente, o trabalho com carteira assinada. O emprego com carteira assinada concede direitos, como férias, 13º salário, seguro-desemprego, etc. Além disso, oferece a possibilidade da compra a crédito. Por exemplo, permite a compra de forma parcelada de uma máquina de lavar, que é essencial em uma casa, porque possibilita mais horas para o descanso, o lazer e para a família.”

No Vale dos Sinos este quadro pode ser ainda melhor ilustrado pela diminuição de 1.952 postos na região em junho de 2015.

A tabela que segue apresentada mostra a movimentação do mercado de trabalho no Vale dos Sinos.

A tabela 01 está dividida por setores que foram definidos segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O saldo negativo de junho de 2015, de 1.952 postos, foi superior ao de junho de 2014, de 1.686, com um aumento de 15% em relação ao mesmo mês do ano de 2014. Com isso, o acumulado de 2015 registra queda de 2.118 postos de emprego na região, sendo que até abril, o resultado era positivo na criação de empregos para a região.

Em junho, a indústria da transformação teve redução de 1.190 postos de emprego, resultando, desta forma, na maior queda dentre os setores no mês. Apesar de o acumulado de 2015 no setor da indústria da transformação estar negativo em apenas 405 postos, o acúmulo deste setor nos últimos 12 meses chega a redução de 8.919 postos. Isso significa, em média, uma diminuição de 743 postos por mês.

Entre os 8 setores do IBGE, o único que apresentou aumento de postos foi o da Administração Pública, com um saldo de 20 novos postos. Assim, o acumulado para 2015 desse setor chega a 148 postos.

Além do setor da Administração Pública, somente o setor da Construção Civil apresentou um saldo melhor em junho de 2015 do que em junho de 2014. Em 2014, nesse mês, houve redução de 954 postos frente à redução de 277 em 2015.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho no Vale do Sinos por municípios. Em junho de 2015, apenas dois municípios obtiveram saldo positivo na movimentação do mercado de trabalho: Araricá e Ivoti.

O município de Ivoti obteve aumento de 27 postos em junho de 2015. Com isso, o acumulado de 2015 é positivo, com aumento de 78 postos. Apesar disso, o saldo nos últimos 12 meses é negativo no valor de 309.

Nos últimos 12 meses, apenas o município de Nova Santa Rita manteve o saldo positivo, com 281 postos. O saldo de junho de 2015 foi negativo, com redução de 67 postos.

Admissões por primeiro emprego de pessoas com até 29 anos

A tabela 03 apresenta as admissões, de pessoas com até 29 anos, ou seja, jovens e adolescentes, por primeiro emprego nos meses de janeiro a junho dos anos de 2012 a 2015 no Vale do Sinos. Este segmento populacional tem um reconhecimento importante pelo Estatuto da Juventude, conforme explica Roseane Linhares, em que para ela há uma realidade em que é difícil de se incorporar o público adolescente jovem ao sistema.

Roseane compara o período de infância ao da adolescência e juventude: "Assim como a infância foi e ainda é historicamente negada ou negligenciada – principalmente pelo entendimento de que as crianças seriam “pequenos adultos”, sem muitas especificidades, sem autonomia e sem voz de contestação – a adolescência e a juventude também passaram e passam por esse processo de afirmação. Ao mesmo tempo, jovens e adolescentes buscam reconhecimento e legitimidade de suas identidades como sujeitos de direitos."

A Lei n° 12.852 de 05 de agosto de 2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens. A seção III do Capítulo II afirma o direito à profissionalização, ao trabalho e à renda aos jovens, com exercício em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social.

Conforme a tabela, na região, a admissão do contingente populacional de jovens tem diminuído nos últimos anos.

Em 2012, foram admitidos 8.818 empregados jovens, enquanto em 2015, foram admitidos apenas 5.484. Assim, houve uma diminuição de 37% no número de admissões no período.

A redução de admissões foi comum à maioria dos municípios, principalmente nos anos de 2014 e 2015. Em Portão, o número de admitidos caiu de 177 para 123 nos primeiros semestres de 2012 a 2015, apesar do aumento que houve entre 2013 e 2014.

As maiores reduções percentuais, em que o número de admissões em 2015 caiu pela metade em comparação a 2012, ocorreu nos municípios de Araricá e Campo Bom.

Em Araricá, até junho de 2015, foram admitidos por primeiro emprego na faixa etária indicada, no ano, apenas 18 pessoas, frente a 60 em 2012.