Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) no Vale do Sinos

  • Sábado, 15 de Outubro de 2011

O conhecimento da realidade é uma exigência para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas e políticas sociais, assim como de todas as ações delas decorrentes. A pobreza tem sido objeto da atuação das políticas, pelos agentes governamentais, empresariais e da sociedade civil. O seu enfrentamento é assumido por todos estes setores. A questão, no entanto, sempre presente é como garantir este enfrentamento e como medir os resultados das políticas e ações implementadas.

Entre as políticas que têm a atuação no social está a assistência social, que se constituiu muito recentemente para a afirmação de ações públicas no enfrentamento à pobreza e indigência, assim como a todas as formas de vulnerabilidade e risco social.

Muitos programas e serviços foram instituídos para contribuírem para a efetividade desta política. O Índice de Desenvolvimento da FamíliaIDF foi criado neste contexto. Ele é muito facilmente identificado como uma ferramenta para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas junto às famílias em situação de vulnerabilidade e acompanhadas pelos programas, serviços e equipamentos.

Considera-se ainda que este Índice pode ser uma importante medida para o exercício do controle social pela população e pelos conselhos, que têm o compromisso com a deliberação e o controle das políticas públicas. Para isso, é fundamental que o IDF seja conhecido, sua composição e aplicativos, assim como as expressões reveladoras da realidade dos territórios, municípios, estados, região e país.

O IDF informa a realidade das famílias em situação de vulnerabilidade, cujos dados são reunidos através do Cadastro ÚnicoCADÚNICO. As informações advém fundamentalmente desta base de dados, assim como de bases de dados da saúde e da educação. É um indicador sintético que apresenta informações de 6 dimensões, constituídas por 26 componentes e 48 indicadores socioeconômicos.

O IDF reúne as informações sobre: vulnerabilidade; acesso ao conhecimento e ao trabalho; disponibilidade de recursos; desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Permitindo priorizar as políticas sociais mais adequadas a cada realidade.

O conceito de vulnerabilidade ressalta que os eventos que vulnerabilizam as pessoas são determinados por um conjunto de aspectos e fatores para além daqueles de natureza econômica. Destaca-se a fragilização dos vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência) ou vinculadas à violência, a representação política, dentre outros, também afetam as pessoas. A vulnerabilidade aponta para a exigência das respostas às necessidades humanas, a renda familiar per capta, a renda continua, a disponibilidade e acesso aos recursos independente da origem – políticas públicas ou trabalho realizado por alguém que compõe o quadro familiar – dos recursos a satisfação da necessidade da família, assim como a sustentabilidade e a independência desta são fundamentais.

Acesso ao conhecimento é identificado a partir da escolaridade dos indivíduos da família, com idade escolar que esteja na escola e o nível de escolaridade dos demais. O acesso ao trabalho está relacionado à capacidade produtiva de uma pessoa mais o acesso ao conhecimento, entretanto esta relação só pode existir com a obtenção, existência, de vaga no mercado trabalho.

O desenvolvimento infantil tem como perspectiva observar a relação ao trabalho precoce, acesso a escola, progresso escolar e mortalidade infantil.

Condições habitacionais são os dados relacionados ao domicílio como acesso adequado à água, acesso adequado a esgotamento sanitário, acesso à coleta de lixo e acesso à eletricidade. Também é observado a quem pertence o imóvel e se a família tem acesso a bens duráveis.

O IDF, assim como os dados que compõem outros índices como o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH variam entre 0 e 1, apresentando as melhores condições familiares quando seu indicador está próximo a 1. Entretanto, este índice não permite comparações entre municípios ou outra forma de regionalização dado que as informações que compõem o IDF são informações do CADÚNICO. Ou seja, o IDF está relacionado somente à realidade das famílias cadastradas.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos SinosObservaSinos tem como um dos seus objetivos a in-formação sobre a realidade. Os indicadores constituem-se como ferramentas estratégicas para o conhecimento e intervenção nesta realidade, especialmente através das políticas públicas. Acesse a página do ObservaSinos no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU com indicadores dos 14 municípios que compõem o COREDE Vale do Rio dos Sinos.