A condenação de Barbarin abala (mais uma vez) a Igreja: cabe ao Papa a decisão sobre sua possível demissão

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08 Março 2019

"Para não criar um escândalo, como havia me pedido Roma". O cardeal de Lyon Philippe Barbarin, que foi condenado a seis meses de prisão, com liberdade condicional, por não ter denunciado um padre pedófilo, repetiu isso várias vezes: ele quis lidar com os abusos que tinham chegado diretamente ao seu conhecimento sem o clamor que uma denúncia à magistratura teria provocado.

A reportagem é de Maria Antonietta Calabrò, publicada poro HuffingtonPost, 07-03-2019. A tradução é de Luisa Rabolini

Isso havia sido solicitado a ele por Roma, ou seja, pelo Vaticano. O Vaticano, ou seja, a Congregação para a Doutrina da Fé. Ou seja, Luis Ladaria Ferrer, número dois do então prefeito, Gerhard Müller, desde 2008. E desde 1º de julho de 2017, Ladaria é sucessor de Müller, e desde junho de 2018 também cardeal.

Ladaria não entrou no processo de Lyon simplesmente porque o Vaticano, em outubro de 2018, o "blindou" com a imunidade diplomática. Portanto, sua correspondência com o cardeal Barbarin, que em poucos dias será recebido como demissionário pelo Papa, não pode ser usada, nem ele pode ser chamado para depor.

O próprio Papa Francisco estava confiante no resultado do processo de Lyon. Em uma entrevista em maio de 2016 ao La Croix, o papa disse que Barbarin "agora não precisa renunciar". "É verdade – havia argumentado Francisco - não é fácil julgar os fatos décadas mais tarde, em outro contexto. A realidade nem sempre é clara, mas para a Igreja, neste campo, não pode haver prescrição (...) A partir das evidências de que disponho acredito que o Cardeal Barbarin em Lyon tomou as medidas necessárias, tomou as decisões corretas. Ele é corajoso, criativo, um missionário. Agora temos que esperar pela continuação do processo diante da justiça civil". "Então ele não deveria se demitir?", perguntavam a ele. "Não, isso seria uma contradição, uma imprudência. Veremos depois da conclusão do processo. Mas, agora, seria uma admissão de culpa".

Ainda no final de agosto de 2018, no voo papal de retorno da Irlanda, Francisco havia pedido ao correspondente do Le Monde que aguardasse o curso da justiça.

O fato é que em menos de duas semanas, após o caso McCarrick, no final do ano passado, dois cardeais eleitores em um futuro Conclave, justamente Barbarin e o cardeal Pell, foram condenados pelo sistema judiciário de seus países: o primeiro por acobertamento de um padre pedófilo, o segundo, inclusive por abusos sexuais pessoais. Jamais havia acontecido.

Nem mesmo um caso como o Barbarin, jamais havia acontecido, é um precedente mundial (o ex-cardeal de Boston Law do caso do Spotlight nunca foi condenado pela justiça norte-americana). Os advogados de Barbarin disseram que vão impetrar um recurso. A Conferência Episcopal Francesa avisou que vai se abster de juízo até o final do trâmite processual. O caso provocou um enorme alvoroço na França, onde Barbarin é muito conhecido por iniciativas contra os casamentos homoafetivos e onde 100 mil pessoas assinaram uma petição pedindo que se demita. O episódio foi o tema de um filme, "Grace à Dieu".

O problema é que agora o caso também chegou a Roma. Primeiro será preciso ver se as demissões que Barbarin disse estar pronto a apresentar serão apenas de seu cargo de arcebispo da cidade francesa ou também como cardeal. Resta ver o que vai decidir o Papa em relação ao seu barrete vermelho (o arcebispo francês chegou a ser considerado inclusive papável no último conclave) e àquele de Pell, considerando-se que a sua situação poderia influenciar a próxima eleição papal (entre outras coisas, Barbarin tem apenas 68 anos e, portanto, seria eleitor por mais 12 anos).

Por enquanto, a Sala de Imprensa do Vaticano só fez referência à declaração pública emitida por Barbarin nesta quinta-feira. Enquanto isso, o Papa, que esteve se reunindo com o clero de Roma em São João de Latrão, fez referência indireta aos casos de pedofilia, dizendo: "Eu compartilho com vocês a dor e a pena insuportável que causam em todo o corpo eclesial a onda de escândalos de que os jornais do mundo inteiro já estão cheios".

Motivação da condenação

O disposto pelo juiz não deixa margem a dúvidas. Barbarin fez prevalecer a defesa da Igreja na averiguação da verdade exigida pelas vítimas. O tribunal correcional de Lyon explica que o cardeal, arcebispo da cidade francesa desde 2002, tinha tido conhecimento, em 2010, uma primeira vez, e sucessivamente em 2014, dos abusos perpetrados pelo sacerdote Bernard Preynat nos anos 1970 e 80, contra um grupo de escoteiros, e é considerado culpado pela justiça francesa por não ter tomado a iniciativa de denunciar o sacerdote à Procuradoria.

O Tribunal, presidido pela juíza Brigitte Vernay, registra na sentença que, já em 2010, Barbarin tinha tido conhecimento dos abusos de dom Preynat graças a uma carta enviada ao seu antecessor pelos pais de uma de suas vítimas, mas "deve constar que que na época por parte do cardeal nenhuma denúncia foi realizada", algo que é "ainda mais deplorável pois poderia ter sido ordenada uma investigação", a vítima poderia ter sido ouvida antes, bem como poderiam ter sido procuradas outras vítimas.

O cardeal "não explica o seu silêncio a não ser com a certeza de que depois de 1991 esses fatos deixaram de ocorrer", prossegue a sentença, "mas essa convicção não poderia ser suficiente para dispensá-lo de respeitar a obrigação de denunciar" prevista pelo código penal francês no artigo 434, parágrafo 3. Dom Preynat foi, em vez disso, nomeado na paróquia de Sainte Claire en Loire et Rhins e, em 2013, tornou-se decano. Mas, uma vez que esses eventos ocorreram em 2010, o delito de omissão de denúncia para esta primeira acusação prescreveu", esclarece o tribunal.

O segundo evento

Trata-se, nesse caso, da denúncia que o Cardeal Barbarin recebeu em julho de 2014 de outra vítima, Alexandre Hezez, um dos autores do processo, que também o informou, a partir de março de 2015, que existem outras vítimas. "O Cardeal Barbarin nunca manifestou qualquer dúvida sobre essas informações", consta na sentença, e o arcebispo "tinha a obrigação de denunciar os fatos". Mas "ao longo de 2014, não denunciou nem os abusos de Hezez nem a possível existência de ocorrências semelhantes. Não tomou nenhuma providência, apesar das perguntas e da insistência de Alexandre Hezez" que "explicava que não conseguia entender como Bernard Preynat ainda fosse titular de uma paróquia”.

O principal argumento citado por Barbarin, continua a sentença, é que Hezez "dizia-lhe que os fatos de que havia sido vítima tinham prescrito. Mas como entender a mesma inércia quando se tratava da existência de outras vítimas?". Barbarin, ainda "dizia que duvidava da necessidade de denunciar fatos antigos que não haviam se repetido. Mas esta ultima convicção derivava do que o próprio padre acusado, Preynat, declarava. E, neste caso - continua ainda a sentença - por que solicitar o conselho do Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, no Vaticano", o então Monsenhor Luis Francisco Ladaria, hoje prefeito do mesmo dicastério, “em 13 dezembro de 2014, ou seja, cinco meses após a primeira mensagem de Alexandre Hezez, a não ser porque este último não diminuía sua determinação”.

"Por este ponto de vista, continua a sentença, é oportuno ressaltar que uma denúncia à Procuradoria da República podia conter as mesmas informações que a transmitida para Roma. Sabemos agora que a resposta enviada pelo secretário da Congregação para a Doutrina da Fé previa tomar medidas de afastamento de Bernard Preynat, mas convidava a evitar "qualquer escândalo público". Parece, por fim, que esta era a única prioridade, expressa de forma explícita, que era preciso atender, única razão da inércia de Philippe Barbarin durante 2015. E, embora as suas funções lhe davam acesso a qualquer informação e tinha a capacidade de analisá-las e comunicá-las de forma útil - continua a sentença - Philippe Barbarin escolheu em consciência, para preservar a instituição a que pertence, não as encaminhar à justiça".

"Em virtude do conjunto desses elementos – escrevem os juízes de Lyon – é oportuno declarar Philippe Barbarin culpado de omissão de denúncia de maus-tratos, privações ou moléstias sexuais infligidas a um menor com idade inferior a quinze anos". A decisão foi tomada levando em consideração "a autoridade que o cardeal Barbarin representa, o poder que tem de decidir com plena independência. Ele estava ciente do problema ligado aos comportamentos pedófilos e aos danos causados às vítimas, como evidenciado por sua participação na definição dos princípios adotados pela conferência episcopal nesse âmbito. E, além disso, não se pode ignorar que tinha um conhecimento mais antigo dos abusos alegados contra Bernard Preynat”.

Por isso, “querendo evitar o escândalo causado pelos abusos sexuais múltiplos cometidos por um padre, mas também pelas decisões realmente pouco apropriadas tomadas pelos bispos que o precederam, Philippe Barbarin preferiu correr o risco de impedir a descoberta de numerosas vítimas de abuso sexual por parte da Justiça e proibir a expressão de sua dor”. É por isso que, de acordo com os juízes, "deve ser condenado a uma pena de seis meses de prisão" com direito a condicional.

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