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25 Setembro 2018

São tempos difíceis para aqueles que acreditam na importância de uma abordagem laica para a vida social e política.

O debate público no continente europeu parece de fato dominado por duas facções opostas, ambas marcadas pela falta de laicidade. A primeira posição é aquela de quem considera o crucifixo o emblema da Europa ameaçada pela horda islâmica. Na segunda posição, quase hegemônica à esquerda, se colocam as substanciais fileiras dos defensores do multiculturalismo, ou seja, todos aqueles que consideram positiva a sobrevivência, entre os imigrantes e, especialmente, entre os muçulmanos, de estruturas comunitárias baseadas no pertencimento religioso, a ponto de considerar que elas devam ser encorajadas, protegidas e financiadas pelos estados europeus.

O artigo é de Marco Marzano, professor de sociologia na Universidade de Bergamos, Itália, publicado por Il Fatto Quotidiano, 24-09-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

A primeira posição é tão inaceitável que nem merece ser discutia. A segunda, ao contrário, certamente merece um exame mais atento por aqueles que se preocupam com o futuro da democracia. Isso é o que fez Cinzia Sciuto em seu ensaio Non c’è fede che tenga. Manifesto contro il multiculturalismo (em tradução livre, Não há fé que resista. Manifesto contra o multiculturalismo, Feltrinelli). Segundo a autora, a resposta multicultural é errada para o problema da integração dos imigrantes.

Por exemplo, considerar "natural" que uma mulher muçulmana use o véu ou respeite certas leis da tradição islâmica que impõem a sua submissão ao homem significa o reforço de estruturas de poder injustas e aflitivas. Acima de tudo, é um grave erro analítico e político considerar a priori aquela que aceita voluntariamente usá-lo como uma mulher verdadeiramente livre e independente.

Seria assim apenas se ela estivesse na posse de todos os instrumentos culturais, políticos e econômicos para se livrar, quando o quisesse, do peso de tal tradição, para comportar-se de forma diferente e circular com a cabeça descoberta ou escapar da subordinação ao marido dono.

O dever dos Estados não é, portanto, aquele de preservar os piores aspectos das tradições culturais, mas proporcionar às pessoas, à totalidade dos novos e antigos cidadãos, todos os recursos, culturais e legais, para fazer escolhas verdadeiramente livres, autônomas e pessoais, em suma, poder fazer, citando Michel Foucault, da própria vida uma obra de arte única e singular.

Sciuto identifica corretamente em um equivocado sentimento de culpa típico de ex-colonialistas a origem da abordagem multicultural. É algo mais ou menos assim: considerando que por séculos, como ocidentais, dominamos e oprimimos outros povos, agora nos deveríamos nos abster de qualquer interferência e considerar os nossos valores equivalentes àqueles dos povos não-europeus do terceiro e quarto mundos.

Trata-se de um raciocínio equivocado. Como cidadão europeu, eu me envergonho profundamente de uma parte significativa da nossa história: sinto vergonha pelas Cruzadas, pelas fogueiras dos hereges, pela Inquisição, pela escravidão, pelo holocausto, pelas abomináveis teorias racistas e suas aplicações práticas. Porém não tenho vergonha da afirmação dos direitos civis, das liberdades políticas, da democracia, da separação dos poderes e de muitas outras descobertas feitas na Europa, mas que têm um valor universal, e não por serem "nossas”, europeias, mas por ser expressão de uma civilização universal que, por uma série de meras contingências históricas, manifestou-se na Europa antes que em outros lugares. Claro, não é possível pensar que tais valores sejam (como delirava algum tolo presidente norte-americano) exportados pela força, mas nem mesmo que sejam perigosamente considerados equivalentes àqueles pré-modernos da submissão e mutilação feminina, da legitimidade da violência doméstica ou da discriminação contra os homossexuais.

A laicidade obviamente, e Sciuto relembra isso, não é válida apenas para os muçulmanos, mas também para os religiosos da própria Europa. A vida das igrejas e das seitas cristãs, como aquela de outros grupos religiosos, deveria ser cuidadosamente monitorada para evitar que se verifiquem, especialmente à custa de crianças, formas de manipulação, submissão e violência psicológica. Em geral, igrejas e seitas deveriam ser mantidas longe do espaço público, deveria ser tirado delas toda possibilidade de obter privilégios indevidos, como o de catequizar os jovens na escola pública ou de receber rios de dinheiro do estado para manter vivos os seus onerosos aparatos burocráticos.

Pensando na Itália, a total separação da esfera pública teria, inclusive, um efeito benéfico e regenerador, senão para os cofres pelo menos para o espírito da Igreja Católica, que poderia finalmente se aproximar da sua forma originária, aquela dos "remanescentes", de uma igreja pobre para os pobre comprometida principalmente com a anunciação do Evangelho.

O denso livro de Sciuto examina estes e muitos outros temas em profundidade. Gostaria de encerrar com um esclarecimento final: uma laicidade rigorosa que coloca no centro os indivíduos e a sua liberdade consciente não pode prescindir da distribuição igualitária de oportunidades e direitos sociais. Para evitar a atração fatal do fundamentalismo, é necessário que os novos europeus (especialmente se de religião islâmica) sintam que têm as mesmas oportunidades de conduzir uma vida digna como todos os outros. Somente assim o projeto laico se tornará verdadeiramente a promessa mantida de um mundo melhor.

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