Generosidade e prudência versus medo e insegurança. As dificuldades da política de imigração na União Europeia. Entrevista especial com Pedro Vaz Patto

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Por: Patricia Fachin | 24 Setembro 2018

Apesar de a imigração ser um fenômeno que faz parte da história da humanidade, o ciclo migratório que está ocorrendo na Europa nos últimos anos “tem na sua raiz as desigualdades de oportunidades entre as várias zonas do globo”, pondera o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz de Portugal, Pedro Vaz Patto, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. “Os imigrantes que chegam à Europa buscam melhores condições econômicas ou “fogem da guerra (como as da Síria, da Líbia e do Sudão) por razões de sobrevivência, ou de regimes opressivos (como o da Eritreia)”, informa.

Na avaliação dele, o não acolhimento aos refugiados e imigrantes por parte da população pode ser explicado pelo descrédito no Projeto da União Europeia, que tem gerado uma crise de confiança entre os europeus. “Essa crise de confiança deriva, sobretudo, da falta de uma verdadeira solidariedade europeia, que supõe a consciência de um bem comum europeu, o qual não nega os interesses de cada nação, mas supera uma visão estreita, do imediato e do curto prazo, desses interesses nacionais”, relata. Nesse cenário, lembra, “os países do Sul sentem a indiferença dos países do Norte face às dificuldades que a crise financeira provocou nas populações mais pobres, alheias aos erros das políticas dos seus governos”. A recusa de países como Polônia, Eslováquia e Hungria em receber refugiados, interpreta, tem relação com a “experiência histórica recente desses países que, depois da queda do comunismo que as quis destruir, como que reencontraram as suas raízes culturais cristãs e querem preservá-las (o que não acontece com muitos governos da Europa Ocidental), receando que imigrantes e refugiados as possam também agora destruir”.

O clima de incerteza e insegurança em relação ao futuro e a crise de identidade pela qual passa a União Europeia, pontua, também geram um “medo irracional diante do ‘outro’ e do ‘diferente’. (...) A incerteza em relação ao futuro, o desemprego juvenil, a crise do Estado Social fazem temer que os imigrantes ponham em risco o emprego dos nacionais e representem mais um encargo para os Estados”, diz.

Em Portugal, onde até o momento o sucesso da política de acolhimento a refugiados e imigrantes é reconhecido internacionalmente, adverte, sentimentos de hostilidade permanecem “escondidos” e podem se tornar públicos a qualquer momento quando o número de imigrantes e refugiados aumentar. “Será fácil, então, dizer com mais força (o que já se diz em voz baixa) que já temos entre nós muitos pobres a quem ajudar antes de acolhermos refugiados estrangeiros (quando as instituições que têm acolhido esses refugiados sempre disseram que não o fariam sacrificando o que já fazem em prol dos pobres)”, lamenta.

Para Pedro Vaz Patto, a política de imigração precisa ser inspirada em dois pilares, “generosidade” e “prudência”. Isso significa, explica, “não fechar as fonteiras e abri-las de acordo com as efetivas possibilidades de integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento (evitando a criação de ghettos e o aumento do desemprego). Trata-se de pugnar por migrações seguras, ordenadas e regulares, na linha do Pacto Global proposto no âmbito das Nações Unidas”.

Pedro Patto | Foto: Vatican News

Pedro Vaz Patto é jurista português, desembargador do Tribunal da Relação do Porto e presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz de Portugal.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como o senhor compreende o fenômeno da imigração e dos refugiados nos dias de hoje na Europa? Quais são as principais causas que levam as pessoas a migrarem para o continente?

Pedro Vaz Patto - As migrações acompanham a história da humanidade desde sempre. A imigração de hoje na Europa não se distingue da de outras épocas (como quando os portugueses emigraram em massa para o Brasil no século dezenove e para França e outros países europeus, no final nos anos sessenta do século vinte). Tem na sua raiz as desigualdades de oportunidades entre as várias zonas do globo e pode contribuir para as atenuar, embora não dispense a exigência de combater a pobreza nos países de origem dos imigrantes.

Hoje, a comunicação social torna mais visível essa desigualdade (embora também, por vezes, iluda os candidatos à imigração, como se fosse fácil a vida de todos os imigrantes nos países europeus) e são mais fáceis as deslocações.

Para além de candidatos à imigração, por razões econômicas, chega hoje à Europa um grande número de refugiados que fogem da guerra (como as da Síria, da Líbia e do Sudão) por razões de sobrevivência, ou de regimes opressivos (como o da Eritreia).

Para dificultar o problema, existem graves riscos na travessia do Mediterrâneo em condições muito precárias (que fazem dele um cemitério, como afirmou o Papa Francisco) e sujeição a redes de tráfico de pessoas e de auxílio à imigração ilegal. Que muitas pessoas se disponham a correr esses riscos e a sujeitar-se à exploração por essa redes é sinal do desespero em que vivem. E revela a necessidade de encontrar alternativas. Essas alternativas não são a construção de muros, porque as migrações são um fenômeno incontornável na sociedade globalizada de hoje e podem ser benéficas para todos. São migrações seguras e reguladas de acordo com as capacidades de integração dos imigrantes nos países de acolhimento.

IHU On-Line - O senhor já afirmou que a Europa atravessa hoje uma das maiores crises de confiança dos cidadãos ao Projeto da União Europeia. Quais são as razões desse fenômeno?

Pedro Vaz Patto - Essa crise de confiança deriva, sobretudo, da falta de uma verdadeira solidariedade europeia, que supõe a consciência de um bem comum europeu, o qual não nega os interesses de cada nação, mas supera uma visão estreita, do imediato e do curto prazo, desses interesses nacionais. Quando, como dizemos em Portugal, cada um dos governos nacionais “puxa a brasa à sua sardinha”, falta esse espírito de solidariedade europeia. Assim, os países do Sul sentem a indiferença dos países do Norte face às dificuldades que a crise financeira provocou nas populações mais pobres, alheias aos erros das políticas dos seus governos. Depois de terem se beneficiado de fundos que contribuíram para o seu desenvolvimento (embora também com má gestão e desperdício), e que eram expressão dessa solidariedade europeia, esses países já não a sentem.

No fundo, a confiança dos cidadãos no projeto da União Europeia exige que este não se reduza (como muitas vezes sucede) a um projeto econômico de livre-mercado, mas que abarque a dimensão da coesão social, a dimensão política e a dimensão cultural. Era esse o projeto dos “pais fundadores” da Europa.

IHU On-Line - A descrença dos cidadãos europeus em relação ao Projeto da União Europeia tem influenciado no modo como eles tratam a questão dos refugiados e imigrantes?

Pedro Vaz Patto - Esta questão é particularmente sintomática por dois motivos. Por um lado, esse projeto tem como base uma adesão a valores de respeito pelos direitos humanos e de solidariedade e fraternidade universais, que não se detêm nas fronteiras da Europa. Ora, a recusa, pura e simples, de alguns países de acolher refugiados, isto é, pessoas que correm riscos de vida e de perseguição política, contraria frontalmente tais valores. Por outro lado, essa recusa também é consequência da ausência de uma autêntica solidariedade europeia e faz com que os encargos em relação a refugiados e imigrantes recaiam de forma desproporcionada sobre países como a Itália e a Grécia.

Em particular no que se refere à Itália, é significativo que esse, que foi dos países fundadores da União Europeia, onde tradicionalmente o projeto europeu recolhia grande adesão entre políticos e entre a população, e que também tinha tradições de bom acolhimento de imigrantes (talvez porque também os italianos imigraram para todo o mundo durante décadas), seja hoje governado por uma coligação de um partido de esquerda e um partido de direita que têm em comum, precisamente, o “euroceticismo” e a hostilidade para com imigrantes e refugiados. Este é um sintoma da crise de confiança dos cidadãos italianos no projeto de unidade europeia, para a qual também não deixa de contribuir o fato de a Itália se ter visto sozinha perante os encargos que representam o acolhimento desta última vaga de refugiados e imigrantes.

IHU On-Line - Por que, na sua avaliação, existe rejeição ou medo por parte da população europeia em relação aos imigrantes e refugiados?

Pedro Vaz Patto - Em minha opinião, trata-se de um medo irracional diante do “outro” e do “diferente”, que, com frequência nasce do desconhecimento da realidade, da crise de identidade ou da insegurança existencial em relação ao futuro. A incerteza em relação ao futuro, o desemprego juvenil, a crise do Estado Social fazem temer que os imigrantes ponham em risco o emprego dos nacionais e representem mais um encargo para os Estados. Ora, os estudos revelam que, de um modo geral, os imigrantes se dedicam a trabalhos que os nacionais rejeitam e que é maior a contribuição que dão para os Estados de acolhimento do que a que recebem. E essa contribuição é especialmente importante num contexto de crise demográfica generalizada na Europa, em que a população ativa é cada vez menor em relação aos pensionistas. Também se invoca o perigo que os imigrantes poderão representar para a segurança das pessoas e o risco de entre eles se encontrarem extremistas islâmicos.

Mas não se pode admitir que se estenda a todos os imigrantes a conduta de uma pequena minoria entre eles. Muitos dos atentados terroristas até agora ocorridos na Europa foram de responsabilidade de pessoas que nasceram na própria Europa. O que esses fenômenos revelam é a necessidade de regular a imigração, não de a suprimir, e de trabalhar pela integração dos imigrantes na sociedade de acolhimento. Integração significa respeitar as regras e valores da sociedade de acolhimento sem renegar a cultura de origem.

Há, por outro lado, o receio de perda da identidade cultural europeia e cristã, diante de refugiados e imigrantes de religião muçulmana. Mas a identidade cristã europeia não é posta em causa por uma suposta “invasão” muçulmana. A crise dessa identidade cristã vem de dentro, como já acentuou o Papa Francisco, não de fora, porque uma consciência firme e segura dos valores cristãos não teme a convivência com pessoas de outras culturas e religiões (essa consciência seria muito frágil se essa convivência a colocasse em perigo). E essa identidade cristã reforça-se, mais do que com a exibição pública de sinais externos de marca cristã, com atitudes coerentes com a ética cristã, como é a do acolhimento de refugiados e imigrantes (“Era estrangeiro e acolheste-Me” – diz Jesus Cristo no Evangelho). Não tem sentido pretender a exibição do crucifixo em lugares públicos como marca de identidade cristã e recusar o acolhimento de refugiados, onde os cristãos devem ver hoje a imagem de Jesus crucificado.

IHU On-Line - O senhor poderia nos dar um panorama acerca da situação dos refugiados e imigrantes em Portugal? O país tem sido uma rota de passagem para imigrantes e refugiados ou um destino definitivo?

Pedro Vaz Patto - Há que distinguir a imigração que tem ocorrido em Portugal nas duas ou três últimas décadas (até aí éramos, sobretudo, um país de emigração) da recente chegada de refugiados e imigrantes que atravessam o Mediterrâneo ou chegam ao Leste da Europa vindos do Médio Oriente.

Portugal tem sido destino de imigrantes vindos do Brasil (dependendo da melhor ou pior situação econômica dos dois países) e de países africanos de língua portuguesa. Há também um grande número de imigrantes vindos da Ucrânia e de outros países de Leste Europeu e da antiga União Soviética. Nos últimos anos, esta imigração reduziu-se muito devido à crise econômica que atingiu o nosso país. Devido a essa crise, e mesmo independentemente dela, Portugal continua a ser um país de emigração, como o foi durante décadas.

Desta última leva de refugiados, Portugal recebeu cerca de mil, no âmbito do programa de recolocação, que haviam sido inicialmente acolhidos na Grécia e na Itália e vindos sobretudo da Síria e da Eritreia. Dispôs-se a acolher cerca de quatro mil. Dos refugiados até agora acolhidos em Portugal no âmbito desse programa de recolocação, cerca de metade deslocou-se para a Alemanha e outros países do Norte da Europa, na maior parte dos casos por terem outros familiares ou amigos mais próximos nesses países. Entretanto, também estão chegando a Portugal refugiados de origem portuguesa vindos da Venezuela, devido à situação de crise política e econômica lá vivida.

IHU On-Line - Como os portugueses em geral se posicionam acerca do fenômeno migratório e dos refugiados?

Pedro Vaz Patto - Portugal é dos poucos países europeus que não tem um partido político com representação parlamentar com uma agenda de hostilidade em relação a imigrantes e refugiados. As políticas portuguesas de acolhimento de imigrantes têm recebido reconhecimento internacional. O acolhimento de refugiados mobilizou a sociedade civil e um grande número de associações (muitas delas católicas, mas também a comunidade islâmica e associações laicas) e com isso foi criada a Plataforma de Apoio aos Refugiados - PAR, cuja ação também foi reconhecida pelo Conselho da Europa.

Podemos dizer que um povo que se espalhou pelo mundo durante séculos (“Portugal para nascer, o mundo inteiro para morrer” - dizia o Pe. Antônio Vieira) e que ainda hoje se beneficia decisivamente das remessas dos seus emigrantes, deverá ser particularmente sensível aos problemas dos imigrantes que agora, e desde há não muitos anos, acolhe no seu território.

No entanto, há que reconhecer que, por um lado, o número de imigrantes de religião muçulmana que vive em Portugal (onde não há setores extremistas que se afirmam, pela voz dos seus representantes, bem acolhidos) é proporcionalmente muito menor do que o de outros países europeus e que, por outro lado, também é proporcionalmente muito menor do que o de outros países europeus o número de refugiados até agora acolhidos no nosso país. Não é de se excluir que sentimentos de hostilidade permaneçam escondidos (alguma sondagens parecem revelar isso) e possam vir a se tornar públicos sob qualquer pretexto ou quando esse número de refugiados e imigrantes aumentar. Será fácil, então, dizer com mais força (o que já se diz em voz baixa) que já temos entre nós muitos pobres a quem ajudar antes de acolhermos refugiados estrangeiros (quando as instituições que têm acolhido esses refugiados sempre disseram que não o fariam sacrificando o que já fazem em prol dos pobres).

IHU On-Line – Como os países da União Europeia estão reagindo em relação ao acordo de Berlim, de 2017, que estabelece um regime de quotas de imigração para cada nação? Quais são os países favoráveis e contrários ao acordo? Ainda nesse sentido, por que países como Hungria, Áustria, Polônia e Holanda resistem ao fenômeno migratório?

Pedro Vaz Patto - Na verdade, o programa de recolocação de refugiados acordado no âmbito da União Europeia nunca foi aceito pela Polônia, pela Eslováquia e pela Hungria, que se recusam a receber quaisquer desses refugiados, recusa que motivou uma condenação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Entretanto, os outros Estados deixaram de insistir no caráter obrigatório dessa recolocação.

Penso que a razão dessa atitude pode ligar-se à experiência histórica recente desses países que, depois da queda do comunismo que as quis destruir, como que reencontraram as suas raízes culturais cristãs e querem preservá-las (o que não acontece com muitos governos da Europa Ocidental), receando que imigrantes e refugiados as possam também agora destruir. Esses países também não têm a experiência de acolhimento de imigrantes que têm os países da Europa Ocidental, e, por isso, mais facilmente se deixam influenciar por discursos alarmistas que não correspondem à realidade, que exageram os perigos e ignoram os benefícios da imigração.

É significativo que a Hungria, que faz menção às suas raízes cristãs na sua Constituição e cujo governo contém um ministério dedicado à defesa das minorias cristãs perseguidas noutros países (uma atenção que é louvável), se recuse a receber refugiados em nome dessas suas raízes cristãs, o que me parece claramente contrário à ética cristã. Isso será reduzir o cristianismo a um fator identitário sem conteúdo, como poderia ser outro qualquer.

IHU On-Line - O senhor tem defendido a importância de fortalecer o Projeto da União Europeia, baseado na justiça e na solidariedade. Como esse projeto poderia contribuir para enfrentar a situação dos refugiados e imigrantes? Na prática, o que poderia ser feito? Quais são os principais desafios a serem enfrentados em relação à questão migratória e dos refugiados na Europa?

Pedro Vaz Patto - Como já referi acima, a questão do acolhimento de refugiados e imigrantes está ligada à consciência e à vivência dos valores humanistas e solidaristas em que se assenta o projeto da União Europeia, tal como vêm enunciados no seu Tratado Constitucional e na sua Carta de Direitos Fundamentais.

Quando São João Paulo II insistia no reconhecimento das raízes cristãs da Europa (e fê-lo insistentemente), não as reduzia a uma mera marca identitária sem conteúdo e não pensava certamente que se pretenderia invocá-las para excluir refugiados e imigrantes, cujo acolhimento também ele (como faz agora o Papa Francisco) sempre propugnou. Pensar que a convivência com pessoas de outras religiões e culturas pode pôr em causa a identidade europeia é sinal de falta de consciência, insegurança e crise dessa identidade.

Em termos práticos, a política relativa à imigração deve ser inspirada simultaneamente pela generosidade e pela prudência: não fechar as fonteiras e abri-las de acordo com as efetivas possibilidades de integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento (evitando a criação de ghettos e o aumento do desemprego). Trata-se de pugnar por migrações seguras, ordenadas e regulares, na linha do Pacto Global proposto no âmbito das Nações Unidas.

Quanto aos refugiados, que correm riscos de vida ou de graves violações dos direitos humanos, a abertura não pode deixar de ser incondicional. E a sua forma de acesso à Europa também deve ocorrer através de canais legais, como vem sendo proposto pela Comunidade de Santo Egídio e outras organizações.

Só a existência de canais legais (e nunca o simples fecho de fronteiras) poderá evitar que refugiados e imigrantes fiquem sujeitos à exploração por redes de tráfico de pessoas e de auxílio à imigração ilegal, que devem ser vigorosamente combatidas.

IHU On-Line - Além do papa Francisco, quais são os demais atores europeus que têm postura favorável à imigração e ao acolhimento dos refugiados?

Pedro Vaz Patto - O próprio Papa Francisco elogiou as políticas de acolhimento de refugiados dos governos sueco e alemão. Posso dizer que os governos portugueses, o atual como o anterior, têm tido uma postura favorável à imigração e acolhimento dos refugiados. Mas, na verdade, não encontro em qualquer político um discurso e linha de atuação tão claros, coerentes e corajosos como os do Papa Francisco.

Não podemos ignorar que as correntes de hostilidade para com refugiados e imigrantes vão ganhando cada vez mais força na Europa (como nos Estados Unidos). Forças que inicialmente eram marginais, influenciam hoje as políticas dos governos. Neste contexto, o discurso do Papa é certamente “contra a corrente”. E os políticos têm sempre dificuldade em remar “contra a corrente”, em contrariar correntes de opinião fortes, mesmo que não as sigam pessoalmente, porque podem perder votos se as contrariarem. De qualquer modo, não basta condenar essas correntes e desmontar a sua argumentação, é necessário compreender e estudar as causas que explicam o seu sucesso.

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