A Santa Sé, a China e a questão da soberania

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21 Fevereiro 2018

Nas últimas semanas, espalharam-se rumores sobre um possível acordo entre a Santa Sé e a República Popular da China. Num movimento incomum, o Vaticano chegou a pedir a dois bispos "subterrâneos" para inverterem posições com dois bispos oficiais, inicialmente designados por Beijing.

O artigo é de Michel Chambon, estudante de doutorado da Notre Dame University, residente nos EUA que passou os últimos dois anos na China pesquisando para sua tese sobre religião no país, publicado por La Croix International, 20-02-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Muitos observadores levantaram questões sobre o quanto esse desenvolvimento é problemático. Alguns destacam que a China não respeita a liberdade religiosa, os outros se preocupam que Francisco possa involuntariamente trair o lado subterrâneo da Igreja Católica na China. O franco cardeal Joseph Zen, bispo emérito de Hong Kong, não poupou esforços e palavras para criticar os funcionários do Vaticano, explicando que, ao contrário dele, eles não entendem a verdadeira natureza dos líderes chineses e que sua pressa vai prejudicar a Igreja na China.

Após ataques recorrentes do cardeal Zen, surgiram muitas vozes aconselhando a Santa Sé a não fazer qualquer acordo que desse um perigoso apoio moral ao atual governo chinês. Ironicamente, grande parte delas vem de jornalistas protestantes ou seculares preocupados com o bem-estar dos católicos chineses e com a liderança moral do Papa.

No entanto, para aprofundar a conversa, precisamos distinguir moralidade e legalidade. Quando um Estado reconhece outro Estado, não significa que endossa sua administração e concorda com sua política. A França tem relações diplomáticas com os Estados Unidos, mas os franceses não necessariamente apoiam todos os aspectos da política do presidente Donald Trump. Ainda assim, eles o reconhecem como o líder legítimo dos soberanos e independentes Estados Unidos. Legalidade e moralidade são dois âmbitos distintos que têm uma relação complicada, sobrepondo-se de alguma forma.

Hoje, a capacidade de autodeterminação nacional é reconhecida através da criação de Estados soberanos. Esta categoria jurídica internacional cria entidades praticamente autônomas, que podem traçar seu próprio destino. No entanto, a soberania de uma nação é constantemente desafiada por outras restrições, tais como o acesso a recursos estratégicos ou a capacidade de fixar e controlar seu ciberespaço. A soberania não é autodefinida ou estável, mas está constantemente sujeita a lutas por poder. Sabe-se que a luta mais grave do início do século XXI foi a que envolve o desafio crescente da China à hegemonia estadunidense. Nessa competição, a Igreja enfrenta o perigo constante de ser usada.

Retornando ao diálogo Sino-Vaticano, quando jornalistas e outros ativistas consideram este encontro como um problema apenas de moralidade, acabam por menosprezar o aspecto jurídico de tal diálogo. Mais ou menos conscientemente, eles insidiosamente negam direitos à Santa Sé e, portanto, ao próprio Santo Padre, para permanecer como entidade soberana. Em seu olhar, o Papa deve ser apenas um líder moral, dizendo ao mundo o que é 'o bem'. Essa abordagem é muito problemática, e os que são católicos devem questioná-la cuidadosamente.

Em primeiro lugar, a missão do Papa é pregar o Evangelho, a vinda de Cristo e de seu reino entre todas as nações. Isso não pode ser reduzido ao que os outros definem como 'o bem', e até mesmo como 'liberdade'. Cristo é mais do que a definição ocidental e moderna de liberdade religiosa.

Em segundo lugar, quanto mais apresentamos o diálogo Sino-Vaticano como uma questão moral, menos reconhecemos seu aspecto jurídico e diplomático. Assim, apagamos o fato de que a Santa Sé é uma entidade soberana, reconhecida e protegida pelo direito internacional. Isso resulta de séculos de esforço e sacrifício para conceder independência ao Papa e, portanto, à Igreja. Reduzir a Santa Sé a um poder moral é perigoso porque é o primeiro passo para subordinar o Papa e sua ação aos interesses mundanos. Nega ao Papa o direito de ser um ator independente entre as nações, capaz de autocrítica a fim de reconhecer livremente os outros Estados e sistemas políticos.

Enquanto a República Popular da China é uma entidade soberana, reconhecida por centenas de Estados, como os EUA, que estão sempre tão prontos para demonizá-la, por que o Papa não poderia lidar negociar com ela? Certamente, nenhuma potência ou lobby estrangeiro tem o direito de impor pré-condições para um diálogo entre a Santa Sé e a China, nem interferir nele.

Em terceiro lugar, a questão da soberania é o cerne da mensagem cristã. Os que se voltam a Cristo o abraçam como seu Senhor e trabalham para a chegada de seu reino. Eles não estão construindo um "paraíso na Terra", um mundo de igualdade absoluta, sem um centro e um mestre. Eles estão colaborando para a chegada do Reino de Cristo. Assim, a soberania do Papa não é apenas uma estratégia mundana para protegê-lo e proteger a Igreja do poder secular; mas é também uma categoria teológica com o intuito de mostrar a verdadeira majestade de Cristo, que já está, embora ainda não totalmente, presente neste mundo.

Na tradição católica, ao contrário das tradições protestantes, a majestade de Cristo não é apenas uma questão de compromisso pessoal e moral, mas fala à ordem sócio-política. É objetificada e exteriorizada numa construção jurídica que ultrapassa os indivíduos e cada Estado-nação pela soberania do Papa. Não há ordem política, nem mesmo a moderna e liberal, que reflita a presença do reino de forma completa. A independência do Papa nos lembra de que isso ainda não alcançou a presença da soberania de Cristo. Não é a separação de dois mundos, o religioso e o terreno; é a maneira católica de salientar a presença efetiva do Senhor no nosso mundo atual.

Em relação à China e ao relacionamento Sino-Vaticano, é preciso lembrar que o diálogo entre Roma e Beijing sempre foi complicado. A dinastia Qing não era comunista nem ateia e ainda assim a controvérsia dos ritos chineses foi uma experiência traumática. O Papa e o governo chinês atuais não são os primeiros a vivenciar o profundo processo - e por vezes desafiador e doloroso - que é o encontro entre a China e a Igreja. Duas visões de mundo, cada uma com uma longa e persistente tradição, estão caminhando rumo ao reconhecimento e apreço mútuos.

O posicionamento cauteloso de Beijing às graças do Vaticano pode ser uma oportunidade para a Santa Sé reagir e traduzir, numa estrutura menos ocidental e baseada no Estado-nação, da soberania cristã. Como não há nenhuma definição universal e estável de soberania, mas a majestade de Cristo é crucial para o projeto cristão, a Igreja precisa explicar pacientemente como e por que a soberania do Papa é importante para os católicos e não é uma ameaça para a nação chinesa. E essa questão ultrapassa a mera nomeação de bispos.

Por fim, os debates sobre o relacionamento Sino-Vaticano em grande parte devem aproveitar o fato de se distinguirem das que envolvem Hong Kong. É verdade que as pessoas lá estão enfrentando uma queda de direitos civis e soberania. Nos últimos 20 anos, o país gradualmente se tornou incapaz de conceber um projeto social atraente. Se é que se pode realmente entender seu ressentimento com Beijing, é injusto usar o diálogo Sino-Vaticano como palco para criticar o Partido Comunista da China. Ambas as questões devem ser reconhecidas em sua própria estrutura, e o diálogo Sino-Vaticano não deve ser usado pelas pessoas de Hong Kong para servir às suas próprias necessidades.

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