A absolvição do cardeal Pell. Artigo de Massimo Faggioli

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25 Abril 2020

Há poucas dúvidas de que o caso jurídico de George Pell foi mal gerido. Mas, ao mesmo tempo, ele não deveria ser usado como uma razão para tirar o foco daquele que continua sendo o principal desafio para a Igreja: a dimensão global da crise dos abusos sexuais.

O comentário é de Massimo Faggioli, historiador italiano e professor da Villanova University, nos EUA, em artigo publicado por Commonweal, 21-04-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o artigo.

Ao anular o veredito de culpa contra o cardeal George Pell por acusações de agressão sexual, o Supremo Tribunal da Austrália concluiu efetivamente o aspecto de justiça criminal de um caso que consumiu a nação e a Igreja Católica durante anos. Mas a decisão do dia 7 de abril não organiza realmente nada na relação entre a Igreja e o Estado australiano, nem é provável que resolverá o choque entre os diferentes “tipos” de catolicismo na Austrália e em outros lugares. De fato, a decisão provavelmente manterá vivos os debates contenciosos, talvez por um longo tempo.

Pell havia sido acusado de agredir dois meninos de 13 anos de idade na sacristia da Catedral de St. Patrick, em Melbourne, em 1996. Desde o início, não havia nada de normal no modo como o processo contra ele se desenrolava. O primeiro julgamento terminou com um júri suspenso. Em um segundo julgamento, ele foi considerado culpado por decisão unânime. Depois, em um recurso ouvido por três juízes, dois o consideraram culpado, enquanto o terceiro, o juiz Mark Weinberg, discordou em uma longa opinião de 204 páginas.

Enquanto isso, uma “ordem de supressão” aplicada a casos envolvendo abuso sexual resultou naquilo que equivale a julgamentos secretos que, em países como os Estados Unidos, seriam considerados inconstitucionais. Os procedimentos foram mantidos em sigilo ao público enquanto aconteciam, e apenas um punhado de pessoas tinha permissão para ouvir testemunhos. A mídia não estava permitida a relatar os detalhes dos julgamentos até que os vereditos fossem anunciados publicamente.

Agora, Pell foi absolvido. Em sua decisão unânime, os sete juízes do Supremo Tribunal apontaram erros flagrantes na investigação policial e erros legais nas decisões de tribunais anteriores. Mas isso não significa que o cardeal tenha sido considerado inocente. O Supremo Tribunal da Austrália não pode declarar culpa ou inocência; ele emite decisões baseadas apenas nas regras da evidência e, no caso de Pell, encontrou evidências insuficientes para sustentar o veredito de culpa.

Como observou Jeremy Gans, professor da Faculdade de Direito de Melbourne, “a decisão principal do Supremo Tribunal – de que existe uma ‘possibilidade significativa’ de Pell ser inocente das acusações contra ele – não é uma conclusão de que ele é inocente; é uma conclusão de que a promotoria falhou em provar que ele não é”.

Embora Pell ainda possa enfrentar mais acusações criminais e ações civis, a probabilidade de isso acontecer é incerta, dada a posição agora diminuída daqueles que lidaram com as alegações iniciais. De fato, a gestão do caso Pell levou a uma discussão mais ampla sobre o sistema de justiça criminal no Estado de Victoria. O papel da mídia em tudo isso – particularmente os relatórios e a cobertura da Australian Broadcasting Corporation, financiada com dinheiro público – também está sob escrutínio.

Pell e seus apoiadores não estão sozinhos na opinião de que a ABC cooperou ativamente com a polícia na tentativa de condenar Pell no tribunal da opinião pública e, assim, assegurar uma condenação no tribunal. Além disso, um repórter investigativo da ABC atacou Pell em um livro de 2017 publicado pela Melbourne University Press, também financiada com dinheiro público. No entanto, ao mesmo tempo, os comentaristas de alguns jornais proeminentes e apresentadores do canal Sky News foram igualmente francos em seus esforços para ver Pell considerado inocente.

Portanto, o caso Pell continua sendo a maior história da Austrália, dividindo a mídia, a nação e a Igreja. (Quando o ex-primeiro-ministro australiano Tony Abbott – formado por católicos e jesuítas – visitou Pell na prisão, o primeiro-ministro de Victoria, Daniel Andrews, agrediu-lhe publicamente). O cardeal e seus apoiadores veem as acusações, as investigações e os julgamentos como uma parte das guerras culturais da Austrália.

Em sua entrevista pós-absolvição, Pell disse que seu julgamento foi parte de uma tentativa de “remover as bases legais judaico-cristãs” e que “as guerras culturais são reais”. De fato, elas são. Qualquer discussão sobre o caso Pell parece se transformar rapidamente em uma acalorada argumentação emocional: ele é ou um monstro ou um mártir. É interessante, no entanto, como a Sala de Imprensa da Santa Sé e a Conferência dos Bispos da Austrália (ACBC, na sigla em inglês) foram comedidas em suas declarações sobre a absolvição.

“O resultado de hoje será bem recebido por muitos, incluindo aqueles que acreditaram na inocência do cardeal ao longo de todo esse processo”, disse o presidente da ACBC, Mark Coleridge. “Também reconhecemos que a decisão do Supremo Tribunal será devastadora para outros. Muitos sofreram muito ao longo do processo, que chegou agora à sua conclusão. O resultado hoje não altera o compromisso inabalável da Igreja com a segurança dos menores e com uma resposta justa e compassiva aos sobreviventes e às vítimas de abuso sexual infantil.”

Nem o Vaticano nem a Conferência dos Bispos da Austrália parecem ansiosas em chamar Pell publicamente de mártir, não importa como ele foi tratado pela polícia e pelo sistema de justiça. O raciocínio deles provavelmente se apoia no fato de que ainda há muita coisa desconhecida, e não está claro o que pode se tornar conhecido ou quando. No Relatório Final da Comissão Real sobre Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil (dezembro de 2017), as informações sobre o cardeal Pell permanecem redigidas.

E, de qualquer forma, como as guerras culturais em alguns países refletem conflitos intracatólicos, não é provável que exista uma “conclusão” estabelecida sobre o assunto Pell em qualquer fórum público – seja um tribunal ou a mídia. Aqueles que apoiam Pell (incluindo alguns de seus colegas cardeais) podem condenar em voz alta as forças da ordem e o sistema judiciário australianos, e podem ter um motivo para fazer isso. Mas também seria sensato considerar a controversa questão de George Pell em um contexto mais amplo, como algo a ser discutido mais profundamente, do que como um punhado de teologias pessoais umas contra as outras. O fato é que deve haver um acerto de contas histórico e moral para a Igreja australiana como sistema e para o mais poderoso clérigo católico australiano, em termos de como ambos lidaram com a crise de abuso sexual.

No entanto, a questão Pell continua se desdobrando e provavelmente terá efeitos em larga escala. É um momento crítico para a Igreja Católica na Austrália, que está se preparando para o seu Concílio Plenário 2020-2021 (o primeiro desde 1937, embora as datas sejam incertas por causa da pandemia).

Em sua entrevista pós-absolvição, o cardeal Pell disse que não quer ter voz no debate católico na Austrália; ele também mencionou que os arcebispos de Melbourne e Sydney, dos quais ele é próximo, não seriam ofuscados por ele. Mas a influência de Pell permanece forte na parte do episcopado australiano que não quer ver nenhuma mudança profunda na Igreja, e sua absolvição pode muito bem remodelar as políticas do Concílio Plenário.

Em Roma, resta saber se haverá uma investigação e um julgamento canônicos do cardeal Pell, uma decisão que estava sendo mantida até depois dos processos criminais na Austrália. Uma das coisas mais provocativas que Pell disse na entrevista pós-absolvição dizia respeito à sua crença de que o caso contra ele na Austrália pode estar conectado com a corrupção financeira vaticana. (Em abril de 2013, Francisco o nomeou membro do “Conselho de Cardeais”; em fevereiro de 2014, Francisco o nomeou como o primeiro prefeito da recém-criada Secretaria para a Economia. Em julho de 2017, Pell deixou o Vaticano para enfrentar as acusações na Austrália.)

Pell disse que seu acusador poderia ter sido, de certa forma, “usado” por alguém: “A maioria das pessoas mais velhas em Roma que são, de alguma forma, simpatizantes da reforma financeira acreditam que eles [os dois eventos] estão [conectados].” Pell também sugeriu que a corrupção no Vaticano chega quase até o topo. “Uma hipótese interessante é saber até que altura”, disse ele, embora tenha deixado claro que ela não se estende até o Papa Francisco ou ao secretário de Estado, cardeal Parolin.

Pell também divulgou uma mensagem de vídeo pós-absolvição em italiano, claramente não dirigido aos católicos italianos nos bancos, mas sim aos prelados no Vaticano, o que sugere que ele ainda espera recuperar sua posição em Roma ou ter alguma influência na definição do alinhamento político no Colégio de Cardeais.

O cardeal Pell continua sendo uma figura significativa no catolicismo global, e pessoas diferentes terão respostas diferentes à sua absolvição. Existem vítimas e sobreviventes de abuso sexual que podem vê-la como um revés traumático. E há católicos que, sentindo ou experimentando a perseguição em seus próprios países, podem ter se identificado com Pell ao serem alvos e agora se sintam justamente vingados.

Há poucas dúvidas de que o caso jurídico de George Pell foi mal gerido. Mas, ao mesmo tempo, ele não deveria ser usado como uma razão para tirar o foco daquele que continua sendo o principal desafio para a Igreja: a dimensão global da crise dos abusos sexuais.

 

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