Tensionar continuamente as relações sociais e institucionais. Um estilo de governo inspirado no chavismo. Entrevista especial com Paulo Baía

Foto: Pixabay

Por: Patricia Fachin | 04 Junho 2019

Tomando os primeiros cinco meses do governo como métrica do que será o mandato de Bolsonaro, possivelmente nos próximos meses veremos “a continuidade do estilo Bolsonaro de governar, isto é, o de estar o tempo todo tensionando as relações sociais e institucionais”, diz Paulo Baía à IHU On-Line na entrevista a seguir, concedida por telefone. Entre as tensões, Baía comenta as relações entre os três poderes. “Estamos assistindo a uma expectativa do Legislativo e do Judiciário para que Bolsonaro mude sua postura, mas nessas manifestações ele afirmou que não vai modificá-la. Pelo contrário, ele quer dar densidade a essa postura e a manifestação mostrou que ele tem apoio popular para fazer isso”, diz.

Na avaliação de Baía, a “ligação direta” que o presidente tem com uma parcela da sociedade e a sua tentativa de subordinar os demais poderes ao Executivo fazem com que o bolsonarismo assemelhe-se ao chavismo. “Com a consolidação do chavismo e do governo Maduro, houve a consolidação de que o Poder Executivo é imperativo e subordina o Legislativo e o Judiciário a ele e, portanto, não há contrapeso. Isso foi o que aconteceu com o chavismo, e a minha preocupação é que a todo momento se acena para uma ideia de que o Executivo vai passar por cima do Legislativo e do Judiciário, sobretudo com a ideia de reeditar o decreto-lei”, adverte. Segundo ele, apesar de o lulismo ter criado “mecanismos de cooptação dos outros poderes, sobretudo do Legislativo, como mostra o Mensalão e o Petrolão, (...) em momento algum o discurso político do lulismo pregava a substituição do Legislativo ou do Judiciário por algo subordinado ao Executivo”.

As manifestações contra e pró-governo realizadas no mês passado também são sinais do jeito do presidente de governar e se manifestam na satisfação do governo com o resultado. “O governo ficou feliz com as manifestações, pois teve como resultado uma reunião com o presidente do STF [Dias Toffoli], uma reunião com os presidentes do Senado [Davi Alcolumbre] e da Câmara de Deputados [Rodrigo Maia], e acenou com um pacto político a favor das reformas”, avalia. À esquerda, lamenta, partidos e movimentos ainda estão “atônitos” com a eleição de Bolsonaro e não se vê “um movimento de autonomia e de protagonismo nos grupos de esquerda, inclusive na questão da educação. As manifestações do dia 15 de maio e as da semana passada são manifestações reativas à própria ideia do governo, tanto é que o governo manipula essa pauta dizendo que não há cortes, que há contingenciamento”, conclui.

Paulo Baía (Foto: Fundação Ulysses Guimarães)

Paulo Baía é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense – UFF e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Atualmente é professor do Departamento de Sociologia da UFRJ.

 

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Em cinco meses de governo, já assistimos a três manifestações: duas contrárias ao contingenciamento na educação e outra a favor das reformas propostas pelo governo. Que leitura o senhor faz desses dois momentos e qual é o significado dessas manifestações?

Paulo Baía – O governo foi eleito com uma expectativa muito grande da população, dos eleitores que foram majoritários em outubro do ano passado, e tem se pautado dentro da expectativa dos eleitores que o elegeram, não de todos, mas de seu núcleo raiz, seu núcleo primário. O eleitor do Bolsonaro foi o eleitor de uma coligação que atraiu votos do Geraldo Alckmin, do [Henrique] Meirelles e do João Amoêdo, de todos aqueles antipetistas. Antes disso, entretanto, Bolsonaro tinha um núcleo raiz que o acompanhava desde 2014, quando ele lançou sua candidatura a presidente da República. Esse núcleo, que é fechado, é o que foi às manifestações do dia 26 [de maio], e é o que convocou inicialmente a manifestação em apoio ao governo e em apoio às teses que elegeram Bolsonaro.

Ao longo da convocação, as teses contra os Poderes Legislativo e Judiciário — teses que pediam o fim do Supremo Tribunal Federal – STF, o impeachment dos ministros do STF e eram contra o Parlamento — foram relativizadas com a entrada em cena de ministros de governo, sobretudo de Onyx Lorenzoni, que colocaram como pauta o apoio à Reforma da Previdência e à Medida Provisória sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf no sentido de legitimar as manifestações, para que elas não tivessem o viés do início da convocação, que pedia o fechamento do STF e do Congresso Nacional. A tônica da manifestação passou a ser a favor da Reforma da Previdência e da Medida Provisória da Reforma Administrativa.

Estamos assistindo a uma expectativa do Legislativo e do Judiciário para que Bolsonaro mude sua postura, mas nessas manifestações ele afirmou que não vai modificá-la. Pelo contrário, ele quer dar densidade a essa postura e a manifestação mostrou que ele tem apoio popular para fazer isso. Por isso classifiquei as manifestações do dia 26 como a caracterização de um bolsonarismo semelhante ao chavismo, que enfrenta os Poderes Legislativo e Judiciário, e com caraterísticas semelhantes ao peronismo.

Não considero o bolsonarismo semelhante ao lulismo, mas é um movimento forte, de massa, com uma característica nacionalista. Porém, esse nacionalismo que eles pregam não se enquadra nos conceitos clássicos de nacionalismo, mas tem, sim, um forte viés nacionalista à medida que se apropriam dos símbolos nacionais, da bandeira e do hino nacional, das cores verde e amarela e associam isso a uma luta anticorrupção e ao resgate de um país imaginário.

IHU On-Line – O governo sai enfraquecido ou fortalecido das diferentes manifestações que ocorreram em maio?

Paulo Baía – O governo ficou feliz com as manifestações, pois teve como resultado uma reunião com o presidente do STF [Dias Toffoli], uma reunião com os presidentes do Senado [Davi Alcolumbre] e da Câmara de Deputados [Rodrigo Maia], e acenou com um pacto político a favor das reformas. Pacto esse ao qual sou muito crítico, principalmente em relação à participação do Judiciário, porque o presidente do STF não pode assinar um pacto político com o Executivo ou com o Legislativo, na medida em que o STF pode ser um espaço de questionamento das decisões tomadas pelo Executivo e pelo Legislativo. Mas o governo se apropriou das manifestações do dia 26 como um sinal de vitória das suas teses.

IHU On-Line - O senhor declarou recentemente que o governo tem uma forte base de apoio ligada diretamente à personalidade do presidente Bolsonaro. Isso significa que há uma adesão mais estrita ao bolsonarismo do que às ideias de direita? Há uma diferenciação entre esses dois campos?

Paulo Baía – O governo Bolsonaro é uma ampla coligação de conservadores e da direita com os liberais. A manifestação mostrou o núcleo duro do governo; a pauta liberal foi periférica e é exatamente a pauta que o governo buscou sustentar para não ser ilegítimo. Assim, uma manifestação em favor da Reforma da Previdência e da Reforma Administrativa legitima uma pauta de ser contra os Poderes Legislativo e Judiciário.

IHU On-Line – Segundo o seu argumento, o bolsonarismo criou uma base. A direita também criou uma base que se expressa naqueles grupos que não foram nas manifestações?

Paulo Baía – Os grupos que não foram na manifestação — MBL e Vem pra Rua — estão nessa base que busca o apoio Legislativo e se colocou contra as teses de enfrentamento com o Congresso Nacional e com o Judiciário. Eles estão na base do governo, mas não estavam no eixo das manifestações. Quero chamar a atenção para o fato de que esta manifestação reedita as manifestações de 2015 e 2016, que foram manifestações significativas para o enfrentamento e o impeachment de Dilma.

IHU On-Line – Desde a última campanha presidencial, vários analistas chamam atenção para o surgimento de uma nova direita no país. Como o senhor compreende esse fenômeno no Brasil? O que caracteriza essa nova direita?

Paulo Baía – Existe uma nova direita, embora isto ainda não esteja bem definido. Mas existe uma nova direita e existe uma base social para esta nova direita. Isso é expresso na votação contundente que Bolsonaro teve e ao longo de toda a campanha, em que ele sustentou um patamar contundente de apoio eleitoral. A manifestação do dia 26 vem exatamente mensurar essa perspectiva de uma nova direita com apoio social. Por isso, a classifico como um fenômeno parecido com o chavismo e o peronismo.

IHU On-Line - Em que aspectos o bolsonarismo se assemelha mais ao peronismo e ao chavismo?

Paulo Baía – À ideia de uma ligação direta com a sociedade e à ideia de que essa ligação direta pode passar por cima do Legislativo e do Judiciário e fazer com que esses poderes fiquem subordinados a uma ideia do Executivo. Hugo Chávez teve sucesso nisso e subordinou o Legislativo e o Judiciário ao Executivo.

IHU On-Line – O governo Maduro mostra os efeitos negativos dessa estratégia?

Paulo Baía - Sim, porque rompe com as bases fundamentais de um Estado Democrático de Direito, com a ideia de que o Judiciário e o Legislativo sejam um contrapeso ao Executivo, com a ideia de independência dos poderes e com a ideia da não subordinação de um poder sobre os outros. Com a consolidação do chavismo e do governo Maduro, houve a consolidação de que o Poder Executivo é imperativo e subordina o Legislativo e o Judiciário a ele e, portanto, não há contrapeso.

Isso foi o que aconteceu com o chavismo, e a minha preocupação é que a todo momento se acena para uma ideia de que o Executivo vai passar por cima do Legislativo e do Judiciário, sobretudo com a ideia de reeditar o decreto-lei. Nós não temos, na nossa estrutura institucional pós-88, a figura do decreto-lei; o decreto-lei foi extinto na Constituição de 88, mas a todo momento o presidente da República e seus ministros falam e editam decretos que afrontam a autonomia do Legislativo e do Judiciário e que certamente serão questionados pela estrutura institucional que temos hoje.

IHU On-Line - Por que o bolsonarismo não se assemelha ao lulismo? O que os distingue?

Paulo Baía – O lulismo tinha e tem uma base social forte, mas em momento algum enfrentou o Poder Legislativo e o Judiciário. Ele até criou mecanismos de cooptação dos outros poderes, sobretudo do Legislativo, como mostra o Mensalão e o Petrolão, e foi isso que levou à crise do governo Dilma. Mas em momento algum o discurso político do lulismo pregava a substituição do Legislativo ou do Judiciário por algo subordinado ao Executivo.

Na prática eles também são diferentes e têm bases sociais diferentes. O lulismo busca se consolidar em instituições como os sindicatos e movimentos sociais, enquanto o bolsonarismo busca se sustentar no indivíduo, com uma ideia de uma grande família. Tanto que, nas suas manifestações, os manifestantes fazem questão de descartar organizações clássicas, e é interessante que os movimentos que se organizaram em 2015, como o MBL e o Vem pra Rua, que hoje estão no parlamento, foram justamente os que se colocaram contra a mobilização do dia 26.

IHU On-Line – Por que e em que aspectos o nacionalismo defendido por alguns políticos se distingue do nacionalismo clássico ao qual o senhor fez referência anteriormente?

Paulo Baía – Há uma redefinição de nacionalismo por esses movimentos, que joga fora toda a ideia de nacionalismo construída depois da Segunda Guerra Mundial e do desenvolvimento do terceiro mundo e de afirmação da nacionalidade como uma autonomia. O que eles querem com este nacionalismo é garantir, sobretudo, uma posição de privilégios dentro do mercado de trabalho e do mercado financeiro e o fortalecimento de uma ideia vaga contra a corrupção.

Eles não trabalham com o princípio tradicional do nacionalismo desenvolvido no século XIX e ao longo do século XX. Eles trabalham dentro de um novo patamar: isso não ocorre só no Brasil; Trump faz isso, Orbán faz isso, na Itália tem se feito isso, ou seja, são políticos que usam os símbolos nacionais para ressignificar o nacionalismo.

IHU On-Line – Há algum ganho político nessa nova concepção?

Paulo Baía – Não sei se esse é um conceito melhor, entretanto é uma base para aglutinar um pensamento conservador contra a imigração, contra os valores universais, como a democracia, o direito das mulheres, a defesa do meio ambiente. Então, eles se organizam num sentido muito particular e criam uma base social de apoio. Trata-se de uma visão diferente a partir daí: é uma pauta antiambientalista, porque eles colocam o ambientalismo como algo globalista. Essa significação de globalista faz com que se retome um princípio arcaico de nação, que é contra a ONU, contra a Organização dos Estados Americanos, contra os pactos internacionais, contra a globalização naquilo que ela tem de democrático, de trazer valores civilizatórios, mas não é contra o fluxo internacional de capitais.

IHU On-Line - Que avaliação geral faz da atuação do governo nestes primeiros meses?

Paulo Baía – Nestes primeiros cinco meses, o governo incorporou uma pauta liberal, que é a do Paulo Guedes, e uma pauta centrada nas expectativas da maioria da sociedade, que é a pauta do Moro. Esses são os dois movimentos que ele faz: ele envia ao Congresso a Reforma da Previdência e o pacote anticrime do Moro. Paralelo a isso, o governo reforça a base do bolsonarismo de raiz, sobretudo nos Ministérios de Relações Exteriores, da Educação, dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.

IHU On-Line - Como avalia a atuação da esquerda na oposição?

Paulo Baía – A esquerda está não só fragmentada, mas estilhaçada com o resultado eleitoral e não está tendo capacidade de se contrapor ao governo. É curioso que a esquerda tem usado as fissuras do governo para alavancar a sua ação. Então, não há um movimento de autonomia e de protagonismo nos grupos de esquerda, inclusive na questão da educação. As manifestações do dia 15 de maio e as da semana passada são manifestações reativas à própria ideia do governo, tanto é que o governo manipula essa pauta dizendo que não há cortes, que há contingenciamento. A esquerda entra nessa discussão que é secundária, porque não tem uma pauta objetiva de atuação no Congresso Nacional. Falta para a esquerda um projeto político de nação e falta um projeto político de oposição, de ser oposição. Toda a oposição, PT, PSOL, PDT, PSD, ainda está atônita.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Paulo Baía – Vamos ter ao longo dos próximos meses a continuidade do estilo Bolsonaro de governar, isto é, o de estar o tempo todo tensionando as relações sociais e institucionais.

 

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