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O futuro incerto do ciclo progressista sul-americano

"A chamada diplomacia Sul-Sul brasileira, elogiada entre analistas da política externa mesmo nos campos liberais, só foi possível pela legitimidade dada ao Brasil em seu esforço de contestação da ordem global. Que não reste dúvida do espaço concreto em que esta legitimidade se operou", escreve André Calixtre, economista, mestre em Desenvolvimento Econômico e doutorando em História Econômica, todos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do GR-RI, em artigo publicado por CartaCapital, 26-11-2015.

Eis o artigo.

Escrevo no calor das eleições argentinas e sua opção, nada inédita, de cambiar radicalmente seu campo político-partidário para uma direita que há tempos não víamos governar os países sul-americanos do lado de cá da Cordilheira dos Andes.

Após intensas mudanças no padrão de acumulação destes países – operadas ao longo da década de 1980, cujos efeitos foram a reorientação de seus espaços nacionais de exploração para os fluxos globalizantes do capital financeiro – a entrada, durante a década de 1990, na era contemporânea parecia ter cobrado um preço muito alto.

O impulso da redemocratização tinha construído, ao longo desta década, frustrações civilizatórias: economias estagnadas em seu PIB per capita, a taxas crescentes de desemprego e uma incapacidade de resolver a vida de milhões de cidadãos na extrema pobreza e de equacionar a brutal desigualdade herdada do período ditatorial.

Apesar da deterioração do tecido social provocada pelo ciclo dos 1990, sua notável orientação neoliberal avançou enormemente na integração econômica da região. A tara pelos mercados globais e o nojo a tudo que é autêntico na história latino-americana produziu um repertório comum de políticas macroeconômicas capazes de orientar o caminho da integração pela lógica desse novo padrão de acumulação capitalista.

Duas consequências concretas advieram desse processo: o Mercado Comum do Sul (Mercosul), criado pelo Tratado de Assunção no início da era liberal dos 1990, e o surgimento, após a Cúpula de Brasília de 2000, da América do Sul como espaço político-econômico, para além de uma mera circunstância geográfica.

A força maior que alimentava a integração nos anos 1990 era sua perspectiva hemisférica. Em cada ação dos Estados nacionais havia o objetivo de preparar a região para a incorporação de seus mercados à influência direta norte-americana, concretizando a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Intelectuais, empresários, partidos políticos e governos caminhariam em uníssono nesse grande projeto para a região, não fosse a crise de 1998-2003 suspender as pretensões deste campo político que, hoje, se reorganizou.

Estamos há doze anos em um ciclo peculiar na história do desenvolvimento capitalista da América Latina. Nos escombros da crise cambiária que solapou as bases macroeconômicas sustentadoras do ciclo neoliberal, governos de orientação progressista elegeram-se para os Estados sul-americanos com a tarefa de reconstruir as condições de acumulação capitalista e, simultaneamente, equacionar mais de trinta anos de lutas sociais patrocinadas pelas esquerdas.

O vetor desse processo foi a saída negociada do ciclo neoliberal para um novo ciclo de crescimento sustentado pelos estímulos ao mercado interno (puxados pelo mundo do trabalho), pela nacionalização dos recursos naturais e pela reconstrução da capacidade do Estado operar políticas públicas.

O resultado foi uma mudança sensível nas principais variáveis de bem estar na América do Sul: a pobreza extrema, que havia crescido 70% em relação a 1990 no auge da crise em 2001, retorna à metade do mesmo ano base em 2013; o PIB per capita, estagnado nos anos 1990, é 65% maior em 2014; o desemprego médio está 20% menor que no início do ciclo liberal; e a desigualdade, medida pelo índice de Gini pela ótica da renda, está 5,5% menor que no ano 1990, considerando que ela chegou a crescer 20% no ciclo neoliberal.

Esses dados escondem inúmeras realidades nacionais e diferentes trajetórias de desenvolvimento, mas mostram com muita clareza que o ciclo progressista dos últimos doze anos foi tanto mais eficiente na sua estratégia de garantir maiores taxas de crescimento e, portanto, de acumulação, quanto socialmente menos injusto que o modelo neoliberal.

O legado do ciclo progressista para a América do Sul fez surgir novas instituições de integração, exemplo maior da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), mas também reorientou as instituições herdadas pelo ciclo neoliberal após a derrubada do objetivo maior, a Alca, durante a Cúpula de Mar del Plata, que completou dez anos em 2015.

O Mercosul, que era o instrumento por excelência tutor da integração hemisférica, passa a acoplar-se às estratégias de desenvolvimento nacionais, ampliando a mobilidade do capital, mas também levando consigo a mobilidade dos direitos e a perspectiva cidadã ao bloco.

Importante sempre frisar que este acordo favoreceu a expansão capitalista, é parte de sua ideologia globalizante e da necessidade de criar mercados regionais, porém, a orientação progressista dada pelos governos de esquerda influenciou decisivamente o comportamento de outras variáveis que não somente o crescimento econômico.

Na alma do ciclo progressista, a orientação maior era a substituição da ordem global vigente desde o pós-guerra. Da integração hemisférica “inevitável”, a construção de blocos alternativos de poder sustentou o processo de multipolarização global, ampliando a crítica aos organismos internacionais a partir da negação do alinhamento automático com a hegemonia norte-americana.

A chamada diplomacia Sul-Sul brasileira, elogiada entre analistas da política externa mesmo nos campos liberais, só foi possível pela legitimidade dada ao Brasil em seu esforço de contestação da ordem global. Que não reste dúvida do espaço concreto em que esta legitimidade se operou: a integração sul-americana.

Passados mais de uma década, os efeitos civilizatórios do ciclo progressista são muito pouco reconhecidos por seus críticos. A nostalgia neoliberal vai-se alimentando das contradições inerentes a qualquer estratégia circunstanciada nas referências periféricas e subdesenvolvidas do capitalismo.

Evidente que o modelo progressista gerou desequilíbrios macroeconômicos, afinal de contas, qualquer processo civilizatório, por menor que seja, gerará conflitos distributivos desestabilizadores dos negócios.

Mas e o imenso desequilíbrio social gerado pela aventura liberalizante dos 1990, também não foi o motor de uma das crises macroeconômicas mais profundas que tivemos, com países perdendo mais de 30% sobre o PIB em fuga de capitais e moedas nacionais inteiras varridas pelo processo de dolarização? É isso que desejam os críticos do “bolivarianismo” para seus respectivos países? Creio que não.

Se as eleições argentinas representariam o ocaso dos governos de esquerda que lideraram os países sul-americanos nos últimos doze anos (dezessete, se considerarmos o início pela eleição de Hugo Chávez, em dezembro de 1998)? Acredito ser muito precipitado.

Pois o legado do ciclo progressista não são as contradições de um fracasso, como foi a saída para crise do neoliberalismo, e sim as contradições de um sucesso. Em todos os países sul-americanos, a disputa pela direção do desenvolvimento foi acirrada pela inclusão de novos atores na privilegiada cena do poder.

As classes populares em ascensão transformaram-se em grandes e heterogêneos blocos de interesse, cujos novos governos terão de, necessariamente, negociar para governar.

Nos debates domésticos, as políticas sociais e a ampliação do mercado de trabalho estão apontando para uma nova geração de políticas públicas, voltadas para acelerar a redução da desigualdade. No plano internacional, a agenda multipolar depende fundamentalmente da resistência sul-americana à consolidação do projeto hemisférico de poder dos Estados Unidos. Jogar fora estas duas forças construídas pelo ciclo progressista seria um grande equívoco.

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