Conjuntura da Semana. Perspectivas da Política Externa no governo Dilma Rousseff

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18 Abril 2011

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das "Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.   A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Sumário:

Política externa no governo Dilma
Antecedentes políticos
Antecedentes econômicos
Dilma é desenvolvimentista
Relações Sul-Sul e Sul-Norte
Possíveis mudanças
Conjuntura da Semana em frases

Eis a análise.

Política externa no governo Dilma

Até o momento, início do governo Dilma Rousseff, não há nada que indique que a política externa brasileira passará por mudanças substanciais. A mesma deverá trilhar as grandes linhas adotadas pelo governo Lula e, entre elas, a principal, a da valorização e fortalecimento da relação Sul-Sul.  Não se espere, porém, o mesmo tratamento dispensado por Lula aos colegas presidentes latino-americanos. Dilma dá demonstrações de que tem suas próprias afinidades.

Com as grandes potências, Dilma dá mostras, por um lado, de que lhe interessa uma relação amistosa com os EUA e, por outro, o desejo de intensificar as relaçõescomerciais com a China. Em relação ao governo Lula duas mudanças são identificadas. A primeira: sai a relação de pessoalidade no trato da diplomacia e entra a relação de institucionalidade. Lula conduzia a política externa com certa pessoalidade, fruto de seu carisma pessoal. Dilma é mais técnica e pragmática. Segunda, questões que envolvem a área dos Direitos Humanos.

Antecedentes políticos

Um dos grandes trunfos do balanço da gestão do governo Luis Inácio Lula da Silva foi sua política externa, reconhecida como ousada até mesmo por setores oposicionistas. O governo Lula reposicionou o Brasil na geopolítica mundial. Se nos governos anteriores a presença do Brasil no exterior era raquítica, viu-se a elevação do Brasil à condição de potência no cenário internacional em suas expressões política e de mercado.

A política externa brasileira na gestão de Lula (2002-2010) mudou substancialmente de rota em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Regionalmente, o Brasil passou a adotar uma forte estratégia de fortalecimento da integração latino-americana: Esteve à frente na implosão da ALCA junto com seus pares latino-americanos, particularmente Venezuela e Argentina, e colocou em marcha o fortalecimento do Mercosul e a criação da Unasul. O eixo central que orientou a política externa brasileira no continente foi o fortalecimento das relações Sul-Sul. Essa orientação tinha como interesse contrapor-se à hegemonia do Norte nos espaços internacionais e criar novos espaços multilaterais, visando disputar mercado e poder nas esferas internacionais.

Ao mesmo tempo em que fortalecia as relaçõs Sul-Sul, mundialmente, o Brasil foi um dos grandes articuladores da criação do G20, em 2003, como forma de conter a pressão dos países ricos na Organização Mundial do Comércio – OMC e ao mesmo tempo foi decisivo para a constituição do G3, conhecido também como Ibas – Índia, Brasil e África do Sul. A política externa do Itamaraty, na figura de Lula, tornou o Brasil em inúmeros fóruns políticos e econômicos internacionais o porta-voz dos países emergentes e pobres.

Particularmente na América Latina, a política externa do governo Lula foi de respeito à soberania dos países vizinhos. Lula e o Itamaraty não se somaram às vozes da direita que recomendavam que o país se alinhasse à política americana de condenação dos países do "eixo do mal" no continente: Venezuela, Bolívia e Equador. Ao contrário, o governo Lula nunca demonizou Chávez, embora sempre mantivesse equilibrada distância que se traduziu na não adesão à Alba. Na realidade, sob a perspectiva política, a Venezuela e o Brasil disputam a liderança e a hegemonia continental.

Ainda no Continente, respeitou a decisão soberana de Evo Morales quando do episódio da estatização dos hidrocarbonetos que envolveu a Petrobrás no país vizinho. À época, a direita brasileira sugeriu que o Brasil invadisse a Bolívia com os seus tanques. O governoLula também adotou uma postura de tolerância acerca da revisão do Tratado de Itaipu junto ao Paraguai, contrário às posições da direita brasileira. No caso de Honduras, o Brasil esteve à frente na condenação do golpe e liderou a resistência diplomática no continente. O Brasil também defendeu a inclusão de Cuba na Organização dos Estados Americanos (OEA).

De todos os episódios envolvendo a diplomacia brasileira no continente latino-americano e caribenho, a presença das tropas militares brasileiras no Haiti é uma das poucas decisões criticadas pelo movimento social. O governo justifica sua presença como humanitária, porém, os interesses do Brasil em liderar as tropas da Minustah estão relacionados à sua obsessão em um assento no Conselho de Segurança da ONU.

Antecedentes econômicos

Sob a perspectiva econômica, a política externa brasileira foi na direção de fortalecer o país como um global player no mercado. Assistiu-se a uma retomada do papel do Estadocomo instrumento estratégico de defesa dos interesses do capital privado nacional. Regionalmente, o capital brasileiro ampliou a sua presença com as suas grandes empresas de mineração (Vale), energia (Petrobrás), siderurgia (Gerdau), construção pesada (Camargo Côrrea, Odebrecht), cimento (Votorantim) e alimentação (Brasil Foods, JBS-Friboi), entre outras, no continente latino-americano.

Essa presença contou com o apoio do banco estatal de fomento – o BNDES –, que subsidia as empresas para que se tornem competitivas no mercado regional. Trata-se de uma agressiva política de expansão do capital  produtivo brasileiro. A lista de aquisições e investimentos de empresas brasileiras em território latino-americano tornaram o Brasil uma espécie de sub-império na região com visíveis manifestações de descontentamento de outros países – os casos Petrobrás/BolíviaItaipu/ParaguaiOdebrecht/Equador, entre outros, são manifestações do sub-imperialismo brasileiro.

A forte defesa dos interesses do capital privado nacional, particularmente das commodities (carne, etanol, sucos, algodão, etc),  é outra  marca da diplomacia brasileira em fóruns internacionais, particularmente na OMC. A diplomacia brasileira é uma das mais críticas ao protecionismo agrícola dos países mais ricos e tem atuado para reduzir ou eliminar barreiras alfandegárias aos produtos brasileiros.

Dilma é desenvolvimentista

Assim como Lula, Dilma é desenvolvimentista; talvez até mais do que o próprio Lula. Para se compreender o que pensa a ex-presidenta é importante ter presente que ela iniciou a sua trajetória político partidária após sua luta na resistência à ditadura militar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Leonel Brizola, um dos maiores líderes políticos brasileiros defensores do nacional-desenvolvimentismo. A filiação de Dilma noPT se deu apenas em 2001. Dilma é nacionalista e desenvolvimentista, ou seja, defende a ativa partipação e presença do Estado na economia como um agente regulador e indutor do crescimento econômico.

Nessa perspectiva, Dilma dará sequência ao modelo neodesenvolvimentista iniciado porLula. Esse modelo caracteriza-se por três vertentes: Estado investidorEstado financiador e o Estado social. O Estado investidor se caracteriza por um conjunto de grandes obras de infra-estrutura financiadas pelo Estado brasileiro para promover o crescimento econômico do país. Ao lado do Estado investidor, tem-se o Estado financiador que se caracteriza pelo fortalecimento de grupos privados de capital nacional em setores estratégicos e, finalmente, o Estado social que age como apaziguador da miséria e da desigualdade social.

Relações Sul-Sul e Sul-Norte

As viagens internacionais de Dilma Rousseff nos três primeiros meses do seu governo sinalizam estratégias e opções da política externa. A primeira visita de Dilma foi à Argentina, onde se mostrou bastante à vontade e manifestou simpatia e apreço pela colega Cristina Kirchner. Na oportunidade, Dilma destacou as razões da escolha de sua primeira viagem internacional: "Não é por acaso que fiz questão de que meu primeiro contato com o exterior fosse com a Argentina. Considero os dois países cruciais para transformar a América Latina no Século 21".

Para além das razões econômicas, com a visita ao país vizinho, Dilma deu realce ao fato de Brasil e Argentina serem governadas por duas mulheres, fator importante na luta da igualdade de gênero. Também na Argentina, Dilma reuniu-se com as Mães e Avós da Praça de Maio, uma clara manifestação de apoio à luta empreendida pelo casalKirchner contra os desmandos protagonizados pela ditadura militar e pelos direitos humanos. Essa agenda ganha importância em função da história de Dilma Rousseff, uma militante perseguida e torturada durante a ditadura militar brasileira.

A manifestação de simpatia demonstrada por Dilma para com Cristina Kirchner não se estendeu ainda para com Hugo Chávez, Evo MoralesRafael Correa. Os três mandatários aguardam agenda com a presidenta brasileira. Nos últimos dias do mês de março, Chávez empreendeu uma  viagem por alguns países latino-americanos – Argentina, Uruguai, Bolívia e Colômbia – e o Brasil ficou de fora por desencontro de agenda com Dilma Rousseff. Nos mesmos dias, a mandatária brasileira optou por acompanhar Lula a Portugal onde o ex-presidente receberia uma homenagem na Universidade de Coimbra. Uma viagem, portanto, sem muito significado diplomático. A razão da viagem a Portugal, mais do que seu significado exterior, teria servido para sinalizar internamente de que a relação de Dilma com Lula continua inabalável.

Após Argentina e Portugal, Dilma foi para a China. O país asiático é considerado porDilma Rousseff uma das agendas importantes de sua política externa. Se, por um lado, o Brasil tem superávit de US$ 5 bilhões na balança comercial, a pauta de exportação brasileira ainda é concentrada em commodities. Com o objetivo de mudar essa dinâmica,Dilma considera que é necessário mudar o patamar da relação com a China elevando-o à condição estratégica.

Note-se, portanto, que Dilma parece não ter muita pressa em se encontrar com ex-parceiros latino-americanos com quem Lula teve fortes ligações, particularmente, Hugo ChávezEvo Morales. Específicamente no caso de Chávez, a ausência de qualquer menção pública da presidenta pode ser interpretada como de quem não nutre muitas simpatias pelo mandatário venezuelano. O esfriamento na relação pode ser deliberado.Dilma Rousseff tem reafirmado sua crença na imprensa livre: "Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível", tem dito ela repetidas vezes. Um encontro imediato com Chávez, portanto, não seria estratégicamente interessante nesse momento.

Particularmente no caso da Bolívia não há ainda agenda definida de visita de Dilma Rousseff ao país. Na Argentina, a presidenta brasileira em entrevista à imprensa afirmou que não aceitará quebras de contratos empresariais e comerciais. Segundo a presidenta, o respeito aos contratos é o método mais eficaz para uma região com "grande horizonte" de desenvolvimento. "Digo isso do ponto de vista de um país que sempre cumpriu os contratos. No governo do qual participei, tínhamos contratos com quem discordávamos, mas os mantivemos porque isso implicava respeitar a institucionalidade do país", afirmouDilma. As afirmações podem ser compreendidas como um recado aos países vizinhos de que não será tão condescente como foi Lula e, no caso da Bolívia, lembra o conflito que envolveu e estatal brasileira Petrobrás.

Evidentemente que Dilma está muito distante das afirmações belicosas emitidas pelo seu concorrente à presidência da República José Serra (PSDB) que acusou o governo Evo Morales de "corpo mole" e de "cumplicidade" com o tráfico de cocaína na fronteira com o Brasil. Serra também se referiu a Chávez como uma ameaça à paz regional. Dilma não pensa absolutamente dessa forma, mas dever orientar-se por uma postura mais discreta e técnica na relação com os países vizinhos.

Ainda nas relações Sul-Sul, destaque-se que a visita ao Paraguai foi adiada. Isso tudo porque dois assuntos espinhosos estão na pauta: o processo de regularização dos chamados "brasiguaios"  – agricultores de origem brasileira que vivem na fronteira – e arevisão de tarifas da Hidrelétrica de Itaipu. O caso de Itaipu é o mais complicado e a presidenta tem um histórico de inflexibilidade nas negociações em questões que envolvem o tema da energia – Dilma foi ministra de Lula no Ministério de Minas e Energias.

Sob a perspectiva das relações sul-norte, como visto anteriormente, a política externa brasileira foi favorecida pela emergência econômica do país no cenário mundial. O país superou com certa tranquilidade a crise econômica internacional  e se tornou uma das fronteiras mais atrativas para o mercado internacional. A economia favoreceu a diplomacia. Sintomático nessa perspectiva é a visita de Barack Obama ao Brasil nas últimas semanas e o fato de que primeira viagem de Dilma Rousseff a negócios foi para a China e não para os EUA.

É inegável, por outro lado, que o sucesso da política externa brasileira nesses últimos anos esteve ancorada na figura carismática de Lula. Lula tinha grande visibilidade internacional que conquistou por sua história de vida. Era portador de uma força moral – a história de um operário que chegou à Presidência da República – e foi essa força moral e, sobretudo, a obstinação de Lula e sua visão de "Brasil potência" que levou o país, por exemplo, a interferir em assuntos como o conflito no Oriente Médio e a questão nuclear no Irã.

Possíveis mudanças

Até o momento, início do governo Dilma Rousseff, não há nada que indique que a política externa trará mudanças substanciais. Uma indicação nesse sentido é a manutenção deMarco Aurélio Garcia como assessor da Presidência para Assuntos Internacionais. A outra indicação de que não haverá mudanças foi a nomeação de Antonio Patriotacomo ministro de Relações Exteriores. O novo chanceler é da mesma escola "nacionalista" do Itamaraty, da qual fazia parte Celso Amorim.

Dilma Rousseff, portanto, deve trilhar na política externa as mesmas grandes linhas adotadas pelo governo Lula. A valorização da relação Sul-Sul deverá ser mantida pela presidenta. Contudo, e aqui reside uma possível mudança significativa, Dilma tem outro estilo, outra forma de governar. Lula conduzia a política externa com certa pessoalidade, fruto de seu carisma pessoal. Lula interagia nas resoluções de problemas mais com os mandatários de outros países do que com a institucionalidade desses países. Com Dilmadeve ser diferente, ou seja, sai a relação de pessoalidade e entra a relação de institucionalidade. Simplificando: Dilma é mais técnica e pragmática e isso se manifestará nas relações internacionais.

Além da condução da política externa de forma mais impessoal do que o ex-presidente, os especialistas brasileiros em política externa veem em questões que envolvem os Direitos Humanos outra diferença entre DilmaLula. Essa interpretação deve-se ao fato do Brasil ter votado favoravelmente ao envio de um relator para investigar possíveis violações dos Direitos Humanos no Irã. O voto reforçou uma declaração da presidentaDilma Rousseff, feita ainda durante a transição ao jornal Washington Post, de que era contra o apedrejamento da iraniana Sakineh Mohhammadi.

Até o momento, para especialistas na área das Relações Internacionais, esta posição – a defesa dos Direitos Humanos — é a grande mudança ocorrida na política externa do Brasil, em relação ao Governo Lula. O voto do Brasil a favor das investigações sobre violação de direitos humanos no Irã criou polêmica e foi interpretada por muitos como uma reaproximação aos EUA após um esfriamento das relações ocorrido no ano passado por causa da amistosa posição do Brasil para com o país do Oriente Médio. O Brasil vinha sendo criticado, principalmente pelos EUA e países do ocidente, ao não condenar regimes considerados autoritários como a Coreia do Norte e o Irã. No caso iraniano, o Brasil colocava-se como "negociador" junto às potências sobre o programa nuclear iraniano.

O tema dos Direitos Humanos, segundo alguns, seria caro à presidenta Dilma Rousseffpelo seu histórico de ex-torturada pelo regime militar e pela sua defesa da instalação de uma "Comissão da Verdade" para apurar as responsabilidades dos militares brasileiros durante a ditadura. Nesse caso, a consonância entre a postura de Dilma Rousseff no plano externo e interno seria um caso de coerência.

Em linhas gerais, a perspectiva da política externa no governo Dilma é de continuísmo. Mudanças drásticas não acontecerão; eventualmente, haverá mudanças pontuais. O que se verá é uma mudança de estilo nas relações diplomáticas. Dilma imprimirá o seu jeito, discreto e de menos impacto midiático, ao contrário do que se via com Luis Inácio Lula da Silva.

Conjuntura da Semana em frases

Esquece

"O governo decidiu deixar os itens mais polêmicos do Código Florestal à própria sorte no Congresso. Isso inclui a distância mínima entre as margens dos rios e as áreas de ocupação" – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 16-04-2011.

É por aí!

"Em menos de duas semanas, a polícia do Rio rastreou a origem dos dois revólveres utilizados no massacre da escola de Realengo, e prendeu quem os vendeu ao assassino das crianças. Se fosse sempre tão eficiente, o comércio de armas não necessitaria de plebiscito para ser inibido" – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 16-04-2011.

Sozinhos

"Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", falarão sozinhos" – Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República – Folha de S. Paulo, 12-04-2011.

Cheiro de povo

"Já tivemos políticos que preferiam cheiro de cavalo ao do povo. Agora tem um presidente que diz que precisa não ficar atrás do povão, esquecer o povão. Sinceramente, não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão" – Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, referindo-se a Fernando Henrique Cardoso – Folha de S. Paulo, 15-04-2011.

Classe média

"A discussão sobre foco no povão ou na classe média tem um vício de origem. Classe média é o nome que se dá ao povão no pós-Lula" – Rubens Figueiredo, cientista político, sobre debate acerca dos rumos do PSDB proposto em artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – Folha de S. Paulo, 14-04-2011.

"Eu venci duas eleições com o voto desse povão. E no primeiro turno, e contra o Lula. Agora, temos de ter uma estratégia para esses novos setores, mais sensíveis. Temos de fincar o pé na internet e nas redes sociais" –  Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República – O Estado de S. Paulo, 14-04-2011.

"Existe um sentido adicional na proposta de dedicação exclusiva às classes médias (e, portanto, também à rica): sugere a identificação definitiva do PSDB com a velha UDN, expressão perfeita e inspiração permanente da classe média de seu tempo" – Jânio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-04-2011.

FHC

"O FHC tá sempre com cara de rei no exílio"  – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 16-04-2011.

Centro-direita

"O PSDB, paradoxalmente, e apesar da história de seus líderes, tornou-se um partido de centro-direita" – Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista, ex-ministro do governo FHC, ao deixar o PSDB – blog de Rudá Ricci, 10-04-2011.

Ideologia

"Ideologia é coisa de partido europeu. No Brasil os partidos são programáticos" - Vilmar Rocha, deputado licenciado, GO, co-fundador do PSD de Gilberto Kassab, rebatendo críticas feitas ao prefeito paulistano, segundo quem a nova agremiação não será "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro" - Folha de S. Paulo, 10-04-2011.

Vale-tudo

"Se a UDR e o PC do B estão juntos na defesa do projeto que altera o Código Florestal, francamente, não há nada de estranho no conceito de ideologia formulado por Gilberto Kassab para o PSD: "Não é de esquerda, de direita ou de centro!" E daí?" - Tutty Vasques, humorista - O Estado de S. Paulo, 10-04-2011.

Brick ou Brie?

"O conglomerado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) soa como tijolo em inglês (brick), sinônimo de solidez. Mas é só tirar o C de China que vira um queijo mole e cremoso no miolo (o brie)" – Clóvis Rossi, jornalista – Folha de S. Paulo, 10-04-2011.

Algo errado

"Há algo profundamente errado na maneira como vivemos hoje. Ao longo de 30 anos a busca por bens materiais visando o interesse pessoal foi considerada uma virtude: na verdade, essa própria busca constitui hoje o pouco que resta de nosso sentimento de grupo. (...) O caráter materialista e egoísta da vida contemporânea não é inerente à condição humana." - Tony Judt, historiador, no seu livro "O Mal Ronda a Terra" - Folha de S. Paulo, 11-04-2011.

Racista

"Nenhum racista diz que é racista. Normalmente, seus enunciados são do tipo: "Não sou racista ou preconceituoso, mas é fato que nenhum pai quer ter um filho homossexual" ou "mas é fato que os negros nunca inventaram nada intelectualmente relevante" – Vladimir Safatle, professor de filosofia – Folha de S. Paulo, 12-04-2011.

Igualitarismo

"A democracia não conhece meio-termo, seu igualitarismo deve ser absoluto"  – Vladimir Safatle, professor de filosofia – Folha de S. Paulo, 12-04-2011.

iPim

"O Brasil vai exportar iPim para a China!" (Severino Araújo) –Tutty Vasques, humorista –O Estado de S. Paulo, 14-04-2011.

Era Gagarin

"Entreouvido numa esquina qualquer do fim do mundo: "E pensar que há 50 anos a Terra era azul, hein!" – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 13-04-2011.

Mãos à obra

"Luis Favre renasceu azougue no Peru. Trabalha o dia inteiro como assessor direto do candidato a presidente líder das pesquisas, Ollanta Humala, e ainda encontra tempo para manter atualizado seu blog de leitura do noticiário no Brasil. Nada a ver com aquele cara que só queria saber de namorar a Marta Suplicy" - Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 10-04-2011.