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19 Maio 2011

No documentário "Ao Sul da Fronteira", o diretor Oliver Stone passeia por Caracas com o venezuelano Hugo Chávez para mostrar como a onda de governos de esquerda está rompendo padrões seculares de pobreza e desigualdade na América Latina. Muitos viram o filme como um gesto ingênuo do cineasta americano em favor da propaganda chavista. Mas as estatísticas estavam ao seu lado: nos últimos dez anos, governos de esquerda de fato reduziram a miséria e as diferenças sociais em países diferentes como Venezuela, Brasil e Argentina.

A reportagem é de Leandra Peres e publicada pelo jornal Valor, 20-05-2011.

Agora, um grupo de economistas está separando o joio do trigo. De fato, afirmam, a esquerda latino-americana se saiu muito bem. Mas Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirschner e outros líderes populistas foram menos eficientes no combate à pobreza e à desigualdade social do que seus colegas social- democratas Lula e Ricardo Lagos, do Chile.

A professora Nora Lustig, da Universidade de Tulane e reconhecida pesquisadora sobre o assunto, concluiu que o tipo de governo fez diferença na melhoria dos indicadores sociais na América Latina. Em trabalho acadêmico publicado em parceria com Darryl McLeod, da Universidade de Fordham, em Nova York, e Nancy Birdsall, presidente do Centro para o Desenvolvimento Global em Washington, ela demonstra que, se um governo social- democrata ficar seis anos no poder, o índice de Gini, principal indicador de desigualdade de renda, cairá entre dois e três pontos percentuais. Com populistas no poder, não há redução significativa.

Os economistas tomam emprestado o conceito de populismo de Cynthia Arnson e José Raul Perales, do Wilson Center, um centro de estudos em Washington. Na Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador, Nicarágua e Venezuela os governos são populistas porque mudam a Constituição para fortalecer o Executivo em detrimento dos outros poderes. Nos social-democratas Brasil, Chile e Uruguai, a esquerda moderou seu o discurso e se integrou a um processo eleitoral estável e competitivo.

A tese de que os populistas foram menos eficazes para melhorar indicadores sociais não é fácil de sustentar. Nestor Kirchner e sua mulher e sucessora, Cristina, derrubaram o índice de Gini na Argentina em oito pontos percentuais. Foi um desempenho melhor do que o obtido pelo social-democrata Lula, que fez o índice cair cinco pontos.

"Quando se consideram apenas os números, o grupo dos populistas parece ser mais redistributivo", explica a professora Lustig, em entrevista ao Valor. "Mas quando levamos em conta as condições iniciais de cada país, o resultado mostra que foram as social-democracias que conseguiram fazer uma mudança estrutural e romper com o passado."

Argentina e Venezuela, afirmam os economistas, tiveram o mérito de retornar aos seus "padrões normais" de desigualdade, o que não é pouco. Historicamente, esses dois países sempre tiveram um índice de Gini relativamente baixo, comparado com os vizinhos latino-americanos. No caso da Argentina, o índice era de apenas 41 em 1992, um dos primeiros anos do governo de Carlos Menem, que colocou em prática uma política economica de liberalização comercial e financeira em linha com o Consenso de Washington. Algo parecido ocorreu com a Venezuela, que tinha 41.

Por esse raciocínio, boa parte da melhora no índice se deve a fatores que mudam apenas lentamente, como a distribuição de terra, desigualdades raciais e étnicas e composição da economia. Durante algum tempo, o índice pode até se descolar, mas esses fatores estruturais tendem a atuar como um ímã que atrai o indicador para próximo deles. Venezuela e Argentina também tiveram sorte, sustentam os economistas, pois foram mais beneficiados pela alta dos preços das "commodities" do que os demais.

Países governados por social-democratas estariam colhendo os louros de suas boas políticas públicas. O Brasil começou a década de 1990 com um índice de Gini de 60 e chegou a 2009 com 54. No Chile, a melhora foi de três pontos. O fato de os dois países conseguirem terminar a década passada com uma desigualdade inferior à do início dos anos 1990 indica, segundo os autores do trabalho, uma mudança no padrão histórico.

O que os social-democratas fizeram de diferente? Para os economistas, não foi a macroeconomia. Argentina e Venezuela preocupam-se menos com a inflação do que Brasil e Chile, mas seus preços subiram menos do que as marcas das séries históricas. E seus governos mostraram-se razoavelmente conservadores em suas políticas fiscais.

A queda mais forte da pobreza entre os social-democratas, dizem os economistas, se deve às suas políticas mais eficazes de redução da pobreza e à maior eficácia de seus governos. De novo, a diferença entre um grupo e outro está nos detalhes. De acordo com os cálculos de Lustig, McLeod e Birdsall, tanto os gastos de populistas quanto os de social-democratas não beneficiaram os mais ricos. A questão está em saber qual grupo entre os mais pobres ganhou mais.

Os governos social-democratas concentraram seus programas nos 40% mais pobres da população, enquanto os populistas beneficiaram mais os que estão no meio da pirâmide social. Até governos que não são de esquerda sairam-se melhor. Redistribuíram menos que qualquer governo de esquerda, mas, quando o fizeram, implementaram políticas mais focadas nos 40% mais pobres da população.

Os social-democratas, afirmam os pesquisadores, conseguiram chegar aos mais necessitados graças ao aumento dos gastos com educação e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil. Na Venezuela, o carro-chefe dos programas sociais é o Misiones, um grande guarda-chuva que inclui a venda de alimentos a preços reduzidos em mercados populares.

"O governo brasileiro tinha uma postura muito parecida com a do venezuelano no começo. O Fome Zero não tinha nada de transferência de renda. Era restaurante popular, cesta básica. Poderia ter sido uma coisa como as Misiones na Venezuela e teria o mesmo tipo de efeito - relativamente pouco. O diferencial entre um governo ideológico e um governo da esquerda social democrata foi a capacidade de responder, de pegar ideias de fora do governo, de fora do partido e tentar", diz o economista-chefe adjunto para América Latina no Banco Mundial, Francisco Ferreira.

A discussão sobre os tipos de governo tem como pano de fundo a dúvida dos pesquisadores sobre a sustentabilidade desse processo na América Latina. A história mostra que, em momentos de crise e pouco crescimento, os governos latino- americanos optaram, de modo geral, por saídas inflacionárias ou tomaram dinheiro emprestado. Essa solução pareceu adequada no curto prazo, mas está na origem das crises econômicas da região.

"A maior parte dos países já aprendeu, tanto os líderes políticos, quanto os que aspiram ao poder e a população em geral, que essa fórmula de resolução do conflito distributivo não funciona. A memória de hiperinflações e desemprego ainda é forte. Mas onde você tem um Chávez e, possivelmente, em países que tiveram uma mudança muito radical na liderança política, esse aprendizado pode não ter ocorrido", diz Michael Walton, professor de Desenvolvimento Internacional na Harvard Kennedy School.

Nora Lustig e seus parceiros de pesquisa concordam e enxergam mais chances de interrupções na queda da desigualdade em países com governos populistas ou da não-esquerda, como chamam os conservadores e os considerados de direita. No caso brasileiro, será cada vez mais difícil conseguir ampliar ou aumentar o valor dos benefícios do Bolsa Família sem que o programa perca o foco. Ferreira, do Banco Mundial, diz que investimentos na melhoria da qualidade da educação serão fundamentais.

Enfim, são cenários em constante movimento. Por isso, em suas andanças pelas ruas de cidades latino-americanas, Oliver Stone sempre poderá encontrar uma história diferente em cada lugar.

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