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20 Julho 2015

No burburinho do almoço, na Cúpula Social do Mercosul, conversando com uma peruana, descobri parte do que falta para a afirmação do Mercosul como entidade responsável pela transformação de países na América Latina, para países da América Latina.

A entrevista é de Laís Vitória Cunha de Aguiar, publicada por EcoDebate, 17-07-2015.

Na escolha de uma viagem, é muito fácil ficar em dúvida de onde ir: passear pela Europa ou América Latina? Estando o Brasil dentro da América Latina, a opção lógica seria ir a América Latina, porque seria mais fácil e barato, já que a distância é menor e somos latinos, certo?

Errado, o preço para viajar a algum país próximo é tão ou mais dispendioso do que ir a Europa. O que isso tem a ver com a integração entre as nações latinas? A maior parte das pessoas tem maior conhecimento sobre outros continentes do que sobre o próprio continente em que vive. Isso graças ao custo e a dificuldade em viajar pelos países latinos, assim a integração não ocorre entre as populações, permanece somente no papel.

Se não houver um passaporte único entre os países da América Latina, se não houver livre inda e vinda, se não houver um preço menor de viagens para habitantes latinos, se ‘o passado comum não for explicitado’ (Ademar Mineiro), se o Mercosul não tiver programas sociais, não será possível ocorrer a integração.

É preciso, porém, admitir que progressos já foram efetuados: a UNILA (Universidade Nacional de Integração Latino Americana), promove a integração requerida do Brasil como parte do Mercosul, pois possui professores e alunos de todos os países latinos, além de ser localizada na fronteira entre três países. Criada por Lula e planejada por Niemayer, é um legado do Brasil para a integração almejada pelo Mercosul.

Entrevista com Ruth Coelho Monteiro, da Direção Executiva da Força Sindical.

Outro progresso foi que 95% das mudanças sociais foram efetuadas com capital interno, e a América Latina foi o continente que mais reduziu as desigualdades e que mais cumpriu as Metas do Milênio.

‘Juntos, temos 80 por cento de lítio, temos a proteína que precisa o mundo, temos a base mais importante do continente nas Malvinas, temos a intenção de protagonizar a mudança social.’ (Mário Mottin-Chancelaria brasileira). Se nos integrarmos, poderemos melhorar cada país em sua individualidade e o continente em seu coletivo.

Eis a entrevista.

Como a senhora explicaria a função da declaração sócio-laboral para o público leigo?

A função é garantir os direitos mínimos e básicos para os trabalhadores nos países que integram o Mercosul.

Qual seria a importância da declaração para os trabalhadores se ela não possui poder legal?

Não é que ela não possua poder legal, é que ela não é um instrumento vinculante de eficácia jurídica assim como uma lei, mas ela é um compromisso dos presidentes desses Estados de estarem observando se os direitos da declaração estão sendo cumpridos.

Como foi efetuado o debate com a sociedade civil para elaboração da declaração?

Houve vários seminários, fóruns com a sociedade civil durante anos, como o que está ocorrendo agora, além de discussões dentro da coordenadoria.

E quais as funções exercidas pela sociedade dentro da declaração? Ela esteve em forma da sociedade civil, de ONGs?

Olha, a sociedade civil participa no Fórum Consultivo Social do Mercosul e participa dos fóruns esse é 18 fórum.

Quais objetivos foram alcançados com essa declaração?

Tem sido usado por juízes como subsídio para aplicação dos direitos nos países onde a legislação trabalhista é inferior a declaração.

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