Ladaria: um texto que será atualizado com a contribuição das Igrejas no mundo

Revista ihu on-line

Diálogo interconvicções. A multiplicidade no pano da vida

Edição: 546

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Mais Lidos

  • Cardeal Tobin ajudará o Papa Francisco a escolher bispos. O que isso significa para a Igreja dos EUA?

    LER MAIS
  • Taxar os ganhadores da crise. A justiça social e a distribuição dos lucros excedentes deveriam orientar a política tributária

    LER MAIS
  • A viagem do Papa ao Iraque é uma peregrinação, mas também um evento altamente político. Artigo de Marco Politi

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


17 Julho 2020

O cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé apresenta o novo Vade-mécum.

"Hoje o Vade-mécum é entregue em sua primeira versão, chamada '1.0': um número que prevê futuras atualizações. Sendo um 'manual', terá que seguir os eventuais desenvolvimentos da legislação canônica, adaptando-se a ela. Também terá que responder aos novos desafios que a experiência trará para o tratamento jurídico dos casos em questão", escreve Luis Ladaria Ferrer, cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, em artigo publicado por Vatican News, 16-07-2020.

Eis o artigo.

O “Vademecum sobre alguns pontos do procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos” nasceu a partir de numerosos pedidos feitos à Congregação para a Doutrina da Fé por parte de Bispos, Ordinários, Superiores de Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica para ter a disposição um instrumento que possa ajudá-los na delicada tarefa de conduzir corretamente os casos que envolvem diáconos, sacerdotes e bispos quando são acusados de abuso contra menores. A história recente atesta a crescente atenção da Igreja a este flagelo. O caminho da justiça por si só não pode esgotar a ação da Igreja, mas é necessário chegar à verdade dos fatos. Trata-se de um caminho articulado, que entra no intricado mundo de normas e práticas, diante do qual Ordinários e Superiores às vezes se encontram na incerteza da direção a seguir.

Portanto aqui está o Vade-mécum, escrito principalmente para eles, bem como para os profissionais do direito que os ajudam a lidar com os casos. Não é um texto normativo: não é promulgada nenhuma nova lei, e nenhuma regra nova é emitida. Trata-se, ao contrário, de um "manual de instruções", que se destina a ajudar os que devem tratar concretamente dos casos do início ao fim, ou seja, desde a primeira notícia de um possível delito (notitia de delicto) até a conclusão final do caso (res iudicata). Entre estes dois extremos, há momentos a serem observados, passos a serem dados, comunicações a serem ativadas, decisões a serem tomadas.

O pedido deste instrumento foi formalizado na reunião dos Presidentes das Conferências Episcopais do mundo sobre a proteção dos menores na Igreja (21-24 de fevereiro de 2019). Na ocasião, o Santo Padre entregou 21 pontos de reflexão para direcionar os trabalhos, o primeiro dos quais dizia: "Elaborar um vade-mécum prático no qual estejam especificados os passos a serem dados pelas autoridades em todos os momentos chave da emergência de um caso". A proposta foi acolhida e relançada pelos participantes, de modo que na coletiva de imprensa final a elaboração do texto foi considerada como uma das propostas concretas a serem implementadas.

As fontes deste texto são legais e também práticas. Em nível normativo as principais referências são os Códigos em vigor, as Normas substanciais e processuais sobre delitos reservados à Congregação para a Doutrina da Fé promulgada com o Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (2001, atualizado em 2010 por Bento XVI), e o mais recente Motu Proprio Vos estis lux mundi (2019). Ao lado das normas há a outra fonte do Vade-mécum: os procedimentos da Congregação, amadurecidos ao longo dos anos, em particular desde 2001, ano do primeiro regulamento especificamente dedicado aos delitos mais graves. Contou com a contribuição de numerosos canonistas, tanto internos como externos à Congregação, de Tribunais e dioceses locais que ao longo dos anos conduziram investigações e processos em nome da Congregação. Esses procedimentos foram consolidados ao longo do tempo e agora atingiram a maturidade.

Hoje o Vade-mécum é entregue em sua primeira versão, chamada "1.0": um número que prevê futuras atualizações. Sendo um "manual", terá que seguir os eventuais desenvolvimentos da legislação canônica, adaptando-se a ela. Também terá que responder aos novos desafios que a experiência trará para o tratamento jurídico dos casos em questão. Por fim, deverá levar em conta as considerações que virão das diferentes realidades eclesiais: dioceses, institutos, faculdades eclesiásticas, centros de escuta instituídos em nível diocesano e interdiocesano. Sua qualificada contribuição ajudará a corrigir, integrar, esclarecer os pontos que, naturalmente, exigirão uma reflexão mais profunda.

Leia aqui o texto em português do Vademecum sobre alguns pontos do procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.

 

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Ladaria: um texto que será atualizado com a contribuição das Igrejas no mundo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV