EUA. Plano dos bispos para lidar com o abuso é insuficiente em termos de responsabilização

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29 Setembro 2018

Repetimos nosso chamado: a Igreja dos EUA precisa de um processo semelhante ao da Comissão Real da Austrália para as Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil ou o exame pelo qual o Chile passou sob o representante especialmente indicado pelo Papa, arcebispo Charles Scicluna de Malta", diz o editorial do National Catholic Reporter, 28-09-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

Eis o texto.

Depois de um verão horrível de notícias deprimentes sobre como a hierarquia da Igreja errou no seu modo de lidar com a crise dos abusos sexuais e iludiu os fiéis, intencionalmente e por negligência, as expectativas eram altas para o plano de ação que a liderança da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA prometeu entregar neste outono. Os quatro pontos descritos são, na maior parte, bons começos.

Dada a intensidade dos sentimentos sobre esse assunto, provavelmente nenhum plano poderia satisfazer os fiéis católicos, mas mesmo com essa ressalva, esperávamos que o plano fosse mais forte e mais específico do que o que foi entregue.

1. Será criado um sistema confidencial e neutro de denúncia para receber denúncias de má conduta sexual e abuso por parte de bispos contra menores ou adultos e que “encaminhará essas denúncias à autoridade eclesiástica apropriada e, conforme exigido pela lei aplicável, às autoridades civis”.

Essa parece ser uma proposta razoavelmente objetiva, e é especialmente importante incluir a exigência de que se reporte às autoridades civis. Não é claro, no entanto, “a autoridade eclesiástica apropriada”. Quem é essa autoridade e onde ela é sedeada? O tribunal que o Papa Francisco autorizou em 2015 para ouvir tais casos preencheria essa necessidade, mas nunca foi implementado.

2. O comitê de governança dos bispos deve redigir “políticas que tratem das restrições aos bispos que foram removidos ou que renunciaram por causa de alegações de abuso sexual de menores, assédio sexual ou má conduta com menores ou adultos”.

Esta é obviamente uma boa ideia e recomendamos que as restrições impostas a qualquer padre com alegações fundamentadas de abuso de um menor sejam estendidas aos bispos, a saber: laicização e nada de ministério público.

O que esta proposta não aborda são os bispos que renunciam por encobrir ou permitir o abuso. Sem restrições públicas para “negligência no exercício de seu ofício” (ver o terceiro ponto abaixo), descobrimos que o cardeal Bernard Law pode renunciar de Boston e se aposentar em altos cargos no Vaticano. O cardeal Roger Mahony pode desafiar os desejos do atual arcebispo de Los Angeles e continuar no ministério público. O arcebispo John Nienstedt pode renunciar de St. Paul-Minneapolis e encontrar refúgio em um centro de estudos católico e liderar peregrinações à Polônia. O bispo Robert Finn pode renunciar de Kansas City-St. Joseph, Missouri, e dar retiros para os coroinhas em Lincoln, Nebraska.

É essencial que essas restrições sejam tornadas públicas. No dia seguinte ao encontro do comitê administrativo sobre o plano de ação - o dia em que a liderança da conferência se reuniu com Francisco - o Vaticano anunciou a renúncia do bispo Michael Bransfield de Wheeling-Charleston, na Virgínia, que tinha completado 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória. Um anúncio separado veio do arcebispo de Baltimore, William Lori, de que ele estava investigando as alegações de que Bransfield havia assediado sexualmente adultos. A renúncia foi por causa da idade, ou das alegações? Essa falta de transparência caracterizou a crise dos abusos por décadas.

3. Um Código de Conduta para bispos será desenvolvido “com relação ao abuso sexual de um menor; assédio sexual ou má conduta sexual com um adulto; ou negligência no exercício de seu ofício relacionado a tais casos”.

Parece ser relativamente fácil estender o código de conduta e as leis canônicas estabelecidas pela Carta de Dallas e pelas Normas Essenciais para incluir os bispos, então talvez isso possa ser realizado rapidamente. Adicionar “negligência no exercício de seu ofício” para a lista de ofensas é bem-vindo e muito atrasado. No entanto, qual órgão supervisionará esse código e quem o aplicará? Seus procedimentos serão compartilhados com a Igreja como um todo? Como? A transparência e a divulgação pública devem ser as palavras de ordem em cada uma dessas propostas e no desenvolvimento desses planos.

4. O comitê disse que apoiou “uma investigação completa sobre a situação em torno do arcebispo [Theodore] McCarrick... bem como qualquer resposta a essas alegações”.

Isso soa muito mais fraco do que a convocação que o cardeal Daniel DiNardo de Galveston-Houston, presidente da conferência dos bispos, fez em 16 de agosto e reiterou em 27 de agosto para uma visita apostólica em conjunto com especialistas leigos, escolhidos pelo Conselho Nacional de Revisão “e com poder para agir”. O que aconteceu com a visitação apostólica? Por que ela perdeu força? Se essa “investigação completa” não carregar todo o peso e autoridade do Vaticano, tememos que se torne pouco mais do que uma vitrine de relações públicas.

O comitê administrativo dos bispos propôs alguns pequenos passos, apenas um começo na longa e árdua jornada para sair desse atoleiro que é a crise. As políticas e procedimentos de proteção que a Igreja Católica dos EUA implementou nos últimos 15 anos, na maioria das dioceses, tornaram a Igreja um lugar mais seguro para crianças e adultos vulneráveis. Mas o que foi realizado até agora aborda apenas os crimes e pecados de atores individuais.

Este plano não aborda o profundo exame de consciência daqueles que detiveram o poder na Igreja nestes últimos 40 anos. O que foi descrito não fará com que a verdade seja dita completamente, o que é necessário para que a cura possa acontecer.

Repetimos nosso chamado: a Igreja dos EUA precisa de um processo semelhante ao da Comissão Real da Austrália para as Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil ou o exame pelo qual o Chile passou sob o representante especialmente indicado pelo Papa, arcebispo Charles Scicluna de Malta.

A Igreja dos Estados Unidos deveria convidar uma equipe de visitação apostólica designada pelo Vaticano, assistida por especialistas leigos competentes, para revisar todos os documentos em todos os níveis da Igreja, para colher depoimentos em paróquias e chancelarias e para visitar todos os seminários e casas de formação no país. A participação deve ser obrigatória para todos. Qualquer pessoa vinculada a um acordo de confidencialidade pré-existente deve ser liberada para falar com a equipe de visitação.

O trabalho da visitação deve ser tornado público no final de sua investigação. Nós esperaríamos - como no Chile - que as renúncias se seguissem, mas, mais do que isso, esperaríamos ver uma Igreja em penitência pública.

As revelações que experimentamos neste verão nos colocaram frente a frente com as estruturas clericais e patriarcais da Igreja Católica que fizeram esse ultraje continuar por tanto tempo. É isso que deve ser abordado.

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