Austrália. A conclusão Católica na Comissão Real de Casos de Abuso Sexual Infantil

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15 Fevereiro 2017

Na segunda-feira passada, a Comissão Real para Respostas Institucionais a Casos de Abuso Sexual Infantil iniciou sua análise de três semanas das causas do abuso sexual de crianças e sua ocultação na Igreja Católica na Austrália nos últimos 60 anos. As estatísticas foram assustadoras.

O artigo é de Frank Brennan SJ, diretor da Catholic Social Services Australia, publicado por Eureka, 12-02-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Cada caso representa uma pessoa que afirma ter sido abusada quando criança por alguma autoridade de uma instituição católica - seja em escola, paróquia, orfanato ou lar para crianças.

Independentemente da interpretação das estatísticas, elas são terríveis comparadas a outras instituições. A Igreja Católica abrigou abusadores no passado, e em números que agora chocam os australianos, católicos ou não.

Precisamos manter as vítimas claramente em foco, não como estatísticas ou casos difíceis, mas como indivíduos, antigos membros vulneráveis da comunidade da igreja, cidadãos capazes de andar de cabeça erguida novamente, porque foram ouvidos e as pessoas acreditaram neles. Francis Sullivan acertou ao falar ao Conselho de Verdade, Justiça e Cura. Com grande compaixão e discernimento, ele disse:

"Sabemos que os dados não distinguem as reivindicações comprovadas das que ficaram sem investigação. Em um mundo ideal, os dados trariam a distinção entre o número de acusações em que os infratores confessaram, ou foram considerados culpados, e as em que uma investigação comprovou a denúncia."

"No entanto, não pode haver dúvida de que desde 1950 o número de padres denunciados por abuso prejudica a imagem e a credibilidade do sacerdócio. Da mesma forma, as elevadas proporções de irmãos religiosos sob alegações de abuso só corrói ainda mais a confiança da comunidade."

"Os dados mostram que ao longo dos seis décadas entre 1950 e 2010 cerca de 1265 padres e religiosos foram denunciados por abuso sexual infantil. Estes números são chocantes, são trágicos e são indefensáveis."

No dia seguinte, no primeiro dia de trabalho do Parlamento do ano, antes do período de perguntas, Bill Shorten aproveitou a oportunidade para declarar: "Já passou da hora de o Cardeal Pell voltar para a Austrália e se justificar pessoalmente".

"Vinte anos atrás, eu ouso dizer que teria havido um coro de objeções ao caso dos Green, em primeira instância pelos diversos órgãos que representam os advogados do país. Mas desta vez houve silêncio."

Os Green aproveitaram e apresentaram uma moção ao Senado no dia seguinte, reconhecendo que 4444 pessoas denunciaram abusos por parte da Igreja nos últimos 35 anos. Percebendo que ' foram feitas denúncias de má conduta criminal contra o cardeal George Pell pela Polícia Vitoriana ao Ministério Público Victoriano', eles chamaram o 'Cardeal George Pell para voltar para a Austrália e ajudar a Polícia e o Ministério Público nessas investigações'.

Pell saiu atacando, como ele já fez outras tantas vezes sempre que os Green levantam uma questão do seu ponto de vista que não agrada a ele. Seu gabinete em Roma emitiu esta declaração: 'Os Green optaram por uma óbvia artimanha política, mesmo sabendo muito bem que o Cardeal Pell tem consistentemente cooperado com a Comissão Real e com a Polícia vitoriana'.

'Sugerir que o cardeal Pell seja responsável pelos erros da equipe da Igreja em toda a Austrália durante muitas décadas não só é injusto e completamente irreal, mas também protege os membros da Igreja que deveriam ser chamados para prestar contas de suas ações... O viés antirreligioso dos Green é notório, e a maioria dos australianos em sã consciência veria este movimento como patético.'

Quaisquer que sejam as preocupações do Cardeal sobre agenda política dos Green, foi o líder trabalhista Bill Shorten quem deu abertura para esta abordagem no dia anterior. E quando eles começaram o movimento, nenhum senador levantou qualquer objeção ou qualificação.

Vinte anos atrás, ouso dizer que teria havido um coro de objeções ao caso dos Green, em primeira instância pelos diversos órgãos que representam os advogados do país. Mas desta vez, houve silêncio, exceto do Conselho Australiano de Liberdade Civil. Seu presidente de longa data Terry O'Gorman emitiu um comunicado alegando justamente "que o movimento do senado australiano foi mais um exemplo da politicagem em torno da investigação criminal e seus processos judiciais”.

O'Gorman advertiu que "deve-se tomar muito cuidado, principalmente com políticos que usam o "castelo de covardes" do Parlamento para evitar que a atual Comissão Real para Respostas Institucionais a Casos de Abuso Sexual Infantil empreenda uma caça às bruxas. Nenhum outro australiano foi analisado tão pública e minuciosamente pela comissão quanto Pell. O'Gorman disse que é "preciso que os políticos e outros líderes comunitários não provoquem histeria em relação a questões decorrentes da Comissão Real, pois isso afetaria negativamente uma ponderação equilibrada e séria pela comunidade da Comissão Real em relação às suas recomendações finais”.

"Mesmo Roma precisa aceitar que uma hierarquia mais transparente, responsável e inclusiva teria poupado muitas crianças dos horrores do abuso. Sempre há a tentação de encontrar desculpas"

Então, fui à Comissão Real para discutir a questão mais misteriosa de todas. Fui convocado para me reunir com eles como parte de um painel para discutir o sigilo do confessionário, na tentativa de determinar “até que ponto o Sacramento da Reconciliação contribuiu para a ocorrência de abuso sexual de crianças em instituições católicas ou afetou a resposta institucional a este abuso". Embora não seja um teólogo acadêmico nem um pároco experiente, eu aceitei o convite da comissão com alegria. E disse:

"Todos nós nos deparamos com estas estatísticas horríveis... Vocês, como Comissão Real, colocaram os holofotes sobre a Igreja, com toda a razão. E perguntam, bem, por que as coisas estão assim na Igreja Católica? Consideram o que é caracteristicamente Católico, em especial ao que pode parecer um pouco estranho para os que não o são. Então listam uma série de coisas, incluindo a confissão. Agora, parece que estamos todos de acordo... queremos acertar essa situação pela proteção futura das crianças.'

A Igreja Católica teve problemas com abuso sexual infantil e precisava de ajuda estatal e pressão da comunidade para reconhecer publicamente a extensão do problema e todas as suas ramificações. Esperamos que a Comissão Real possa formular princípios e normas universais que possam ser aplicados a todas as instituições que assegurem melhor proteção às crianças. O Estado tem um interesse legítimo em garantir que as estruturas e os procedimentos da Igreja estejam em conformidade com os princípios e normas estabelecidos nas leis promulgadas pelos parlamentos.

Mas a Igreja Católica é que vai ter de determinar a melhor forma de cumprir com esses princípios e normas, de acordo com os dogmas e as estruturas da Igreja. Na comissão, eu ofereci esta sugestão a Justice McClellan e seus colegas:

'Vocês devem separar as recomendações em termos de alteração legislativa, mas, em seguida, independentemente do que será recomendado para a legislação, dar recomendações diretamente à Igreja Católica sobre como proceder para corrigir certos danos e abusos que foram descobertos na prática histórica da confissão'.

"A Comissão Real tem menos de um ano pela frente. Depois de seu relatório, a Igreja australiana terá de mudar radicalmente, ou ficará desprezada e diminuída."

Fiz então a seguinte observação:

"Embora a maioria de vocês não faça parte da Igreja Católica, nem sejam grandes teólogos, vocês foram os confessores da nação a respeito desta questão específica por quatro anos. E têm uma experiência pastoral nesse âmbito que todos esses professores e bispos ao meu redor jamais terão”.

"Mesmo Roma precisa aceitar que uma hierarquia mais transparente, responsável e inclusiva teria poupado muitas crianças dos horrores do abuso. Sempre há a tentação de encontrar desculpas". Ajudaria mais a vítimas do passado e crianças em instituições católicas, agora e no futuro, se a Comissão puder definir normas e protocolos apropriados e a Igreja, certa de que não está sendo tratada de maneira desfavorável pela Comissão ou pelos políticos, puder rever suas próprias estruturas, teologia e doutrina para garantir o cumprimento dessas normas e protocolos. Isso pode ser alcançado se o Parlamento se afastar e aguardar as conclusões formais da Comissão Real e se a polícia de Victoria e o Ministério Público aplicar as normas habituais a quaisquer denúncias sobre Pell.

A agenda do tão prometido sínodo da Igreja australiana em 2020 não pode ser determinada e gerida apenas por aqueles que se detêm ao que consideram aspectos não negociáveis da hierarquia da Igreja e da governo, quando esses aspectos demonstram ter contribuído para as falhas do passado em termos de transparência e prestação de contas. Essas falhas compreenderam as taxas de abuso infantil, que eram chocantes, trágicas e indefensáveis. "A Comissão Real tem menos de um ano pela frente. Depois de seu relatório, a Igreja australiana terá de mudar radicalmente, ou será desprezada e diminuída."

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