Piketty: a ‘reforma agrária’ do século XXI

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18 Outubro 2019

O modelo de propriedade social e temporária de Piketty “é inspirado na reforma agrária reivindicada pelo radical britânico Thomas Paine, um dos referenciais ideológicos da Revolução Americana. Concretamente, cita o trabalho de Paine, Justiça agrária (1795), no qual defendia o estabelecimento de um imposto sucessório para financiar uma renda básica. Um liberalismo igualitário também defendido na França por Maximilien de Robespierre, mas que foi abortado no final do século XVIII em benefício da sacralização da propriedade no século XIX”, escreve Enric Bonet, jornalista, em artigo publicado por Ctxt, 16-10-2019. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Superar o capitalismo por meio da democracia. Pode parecer ousado em uma conjuntura em que são escassas as utopias e são abundantes os relatos apocalípticos. Contudo, esse é o objetivo de Capital et idéologie (Capitalismo e ideologia), o último livro de Thomas Piketty, publicado em francês, em setembro.

Seis anos após o seu célebre O Capital no Século XXI - um estudo sobre as desigualdades que arrasou nas livrarias com 2,5 milhões de exemplares vendidos-, o economista francês radicaliza seu pensamento e propõe os meios para superar o modelo capitalista. A partir de uma extensa análise histórica das estruturas de poder e ideológicas dos regimes desiguais, desemboca em uma ambiciosa proposta de “socialismo participativo”. Um modelo alternativo fundamentado em uma tributação progressiva da renda, mas sobretudo do patrimônio, e no reforço da democracia nas empresas.

Em suas 1.200 páginas, Piketty descreve “as evoluções político-ideológicas em torno das desigualdades e a redistribuição” nos países ocidentais, mas também na Índia, China e Brasil, da Idade Média até o presente. Uma viagem pela história com a qual pretende produzir “uma ideia mais precisa do que pode parecer uma melhor organização política, econômica e social para as diferentes sociedades do mundo no século XXI”. Concretamente, entra na busca por uma “propriedade justa, uma educação justa e uma fronteira justa”.

“Um dos méritos de Piketty é colocar em foco a questão da propriedade, um elemento central da tradição socialista que havia desaparecido nos últimos anos”, explica o economista Frédéric Farah, professor da Sorbonne de Paris. O economista francês coloca sobre a mesa uma medida que os modelos sociais do pós-guerra não se atreveram: enfrentar a divisão desigual do patrimônio, o epicentro das injustiças econômicas. Segundo Farah, “essas teses fazem parte da corrente reformista do socialismo”, que surgiu no final do século XIX e reivindicava a possibilidade de superar o capitalismo pelas reformas, “antes que essa palavra fosse pervertida e convertida em sinônimo de medidas neoliberais”.

Um modelo de propriedade social e temporária

Por meio de sua análise histórica, Piketty destaca a sacralização da propriedade durante o século XIX. Então, “ocorre uma concentração de propriedade e poder econômico e financeiro que se situava no início do século XX em níveis mais altos do que durante o Antigo Regime”. A crise do liberalismo no ‘período entreguerras’ e a consolidação da hegemonia social-democrata durante o período pós-guerra permitiram uma redução significativa das desigualdades entre 1920 e 1980. De fato, o prestigioso economista insiste que a taxação das maiores fortunas se situou em uma média de 81% nos Estados Unidos e de 88% no Reino Unido e isso coincidiu com o momento de maior lucratividade e crescimento econômico.

As desigualdades retornaram, no entanto, com a ofensiva neoliberal dos anos 80. Entre 1987 e 2017, as grandes fortunas mundiais cresceram de 6% a 7% por ano. Ou seja, cinco vezes mais rápido que os níveis médios de renda. Segundo Piketty, esse crescimento desigual se reflete no fato de que os 10% mais ricos dos Estados Unidos, em 2018, possuíam 74% do total das propriedades e 55%, na Europa, ao passo que os 50% mais modestos possuíam apenas 1% e 5%, respectivamente. Essas desigualdades não estão tão longe dos 89% das propriedades que os 10% mais ricos dispunham, em 1913, na Europa. Um abismo social entre classes que levou o modelo burguês do século XIX para a insustentabilidade.

Dado esse modelo “hipercapitalista”, Piketty está comprometido com uma medida discutida antes da Primeira Guerra Mundial na Europa, mas que no final não foi aplicada: a criação de um imposto progressivo sobre o patrimônio global (bens imobiliários, ativos financeiros e profissionais). Especificamente, consistiria na adoção de uma nova taxação progressiva do patrimônio que levaria em conta o endividamento das famílias e não afetaria aqueles que possuem um nível de propriedade na média do país. Tributariam com o 1% aqueles cujo patrimônio fosse o dobro da média nacional, com 20% aqueles que possuíssem uma fortuna 100 vezes superior e com um máximo de 90% aqueles cujo patrimônio fosse 10.000 vezes superior à média.

“Não podemos esperar que Mark Zuckerberg ou Jeff Bezos cheguem aos 90 anos e transmitam sua fortuna para começar a pagar impostos”, afirma Piketty. Com este imposto anual sobre o patrimônio, pretende estabelecer um modelo de “propriedade social e temporária”. A partir dos recursos captados, estabeleceria uma dotação universal, em torno de 120.000 euros para cada cidadão que completasse 25 anos. Dessa maneira, seria criada uma herança para todos, ao passo que, atualmente, “50% dos mais pobres não herdam quase nada”, lembra o prestigioso economista.

Democracia nas empresas e igualdade educacional

A revolução fiscal pikettiana se vê completada por um imposto progressivo sobre a renda, que incluiria cotizações sociais e a taxa por emissões de CO2. Essa medida teria uma faixa inferior a 10% para aqueles cidadãos com renda mais baixa e aumentaria até 70% para aqueles que ganham cem vezes mais que a média e um máximo de 90% para aqueles que ganham 10.000 vezes mais. Por outro lado, suprimiria praticamente todos os impostos indiretos, como o IVA. Piketty não apenas considera que essas medidas seriam suficientes para financiar um estado de bem-estar avançado, mas também uma renda básica garantida. Isso seria equivalente a 60% da renda média e beneficiaria 30% da população.

Além disso, propõe favorecer a democracia nas empresas. Inspirada pela cogestão presente em países como Alemanha e Suécia, sua proposta consiste em dar a metade dos votos dos conselhos de administração aos representantes dos trabalhadores. Isso acabaria com o controle hegemônico dos grandes acionistas. “Muitas empresas funcionam com um modelo quase monárquico. Muitas vezes estas fracassam porque não ouviram a mensagem de alerta de seus trabalhadores”, explica Romaric Godin, jornalista do jornal digital Mediapart.

Segundo esse analista econômico, “a aposta de Piketty consiste em que, se mais poder for concedido aos assalariados, o funcionamento do capital mudará”. Deixará de ser tão predatório. No entanto, “essa cogestão não impediu na Suécia e na Alemanha que os representantes dos assalariados tomassem decisões contrárias aos interesses dos trabalhadores”, recorda Godin.

O “socialismo participativo” se fundamenta, além disso, em um modelo educacional mais equitativo. Como aponta o autor de Capitalismo e Ideologia, os filhos das famílias mais abastadas geralmente se beneficiam de um gasto educacional muito superior do que a dos descendentes das classes trabalhadoras. Uma situação evidente em países como os Estados Unidos devido ao forte peso da educação privada. Mas, também se reproduz em sistemas onde o público é majoritário. Por exemplo, na França, dado que os professores mais experientes e mais bem pagos ensinam nos bairros mais ricos e os filhos das classes superiores têm trajetórias acadêmicas mais longas.

Para frear a deriva oligárquica das democracias parlamentares, o prestigioso economista reivindica uma reforma original do sistema de financiamento partidário. Consistiria em um sistema de vínculo com o qual cada cidadão teria 5 euros anuais que doaria para a sua formação política preferida. Uma doação que seria feita no momento da declaração de renda. Em vez de dar à igreja, dedicaria a um partido político.

Superar o capitalismo? Ou salvá-lo?

Reestabelecer um imposto progressivo com o qual se freie o aumento explosivo das desigualdades. Reformular o conceito de propriedade para que todos tenham uma herança socializada. E combater as desigualdades educacionais para garantir as mesmas oportunidades para todos. Piketty diz querer superar o capitalismo, mas, na realidade, faz isso devolvendo na forma de explosivos ideológicos boa parte das promessas não cumpridas pelas democracias liberais.

De fato, é significativo que apenas cite Karl Marx. Seu modelo de propriedade social e temporária é inspirado na reforma agrária reivindicada pelo radical britânico Thomas Paine, um dos referenciais ideológicos da Revolução Americana. Concretamente, cita o trabalho de Paine, Justiça agrária (1795), no qual defendia o estabelecimento de um imposto sucessório para financiar uma renda básica. Um liberalismo igualitário também defendido na França por Maximilien de Robespierre, mas que foi abortado no final do século XVIII em benefício da sacralização da propriedade no século XIX.

“Mais do que acabar com o capitalismo, parece querer salvá-lo”, afirma Godin, que considera que Piketty propõe “um modelo de capitalismo democrático e social”. “Sua posição é semelhante à de John Maynard Keynes, que queria salvar o capitalismo da profunda crise do ‘período entreguerras’”, explica Farah, comparando o economista francês com o liberal britânico que desenvolveu uma das doutrinas econômicas mais influentes do pensamento social-democrata.

Segundo o jornalista da Mediapart, Capitalismo e ideologia é uma contribuição valiosa na luta contra as desigualdades, “mas não questiona o atual modelo de produção, em um momento no qual cada vez há mais dúvidas de que o planeta possa assumir um crescimento econômico permanente ”.

Também fica faltando maior concretude na maneira pela qual a esquerda poderia chegar ao poder para promover o “socialismo participativo”. Em relação à estratégia política, se contenta em reivindicar uma “coalizão igualitária” que permita superar a “armadilha social-nativista” (extrema direita). Piketty não é nenhum spin doctor - é um alívio para alguns -, mas é uma pena que não se aprofunde no desafio de como construir uma esquerda popular. Acima de tudo, considerando que é um bom analista político que, através de extenso trabalho estatístico, mostra uma evolução do eleitorado das formações de esquerda, que deixaram de ser os “partidos dos trabalhadores” para se tornar o “dos mais diplomados”.

Essa evolução, segundo o economista francês, contribuiu para a crise do eixo direita-esquerda e consolidou um sistema de múltiplas elites. Nele, a “direita comerciante” é confrontada com a “esquerda brâmane”, cujos eleitores compartilham o fato de serem vencedores da globalização neoliberal. Tudo isso favoreceu a renúncia das classes trabalhadoras, que apostaram massivamente na abstenção e, em menor grau, no populismo de direita.

Um divórcio entre a esquerda e as classes populares que prejudica sua capacidade de transformar o sistema. Como observa Piketty, “toda a história dos regimes desiguais mostra que são sobretudo as mobilizações sociais e políticas e as experimentações concretas que permitem mudar a história”.

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