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19 Agosto 2019

Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast a partir de dados da Receita Federal mostrou que, entre os brasileiros que declaram IRPF, os 19,7% mais ricos (que ganham mais de dez salários mínimos por mês) abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração do ano passado. Isso é 56% do valor total das deduções com saúde.

O governo federal chegou a anunciar o fim das deduções, mas depois voltou atrás e disse que estuda a fixação de um teto. Na educação, área em que o teto já existe, a parcela mais rica da população também é a mais beneficiada, segundo a matéria. Em 2018, quem ganhou acima de R$ 9.370 mensais descontou R$ 8,6 bilhões dessas despesas, ou 40% do total.

Mas o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, afirma que para resolver o problema não basta uma mudança no IRPF – isso porque os mais ricos do país que estão no setor privado já deixaram de ser pessoas físicas perante a Receita, e recolhem tributos em condições bem mais favoráveis como pessoas jurídicas: o 1,1% mais rico entre os declarantes recebeu R$ 414,7 bilhões isentos de qualquer tributação.

A informação é publicada por Outra Saúde, 19-08-2019.

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