Contra as desigualdades, oito medidas para mudar a situação

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12 Setembro 2019

As associações realizam um trabalho de campo que lhes confere uma verdadeira expertise em matéria de ação social. Um compromisso que deseja forçar propostas para o futuro de nossas sociedades.

A reportagem é de Laurent Grzybowski, publicada por La Vie, 11-09-2019. A tradução é de André Langer.

Na luta contra as desigualdades na França, as associações estão na vanguarda da luta. Para elas, não há fatalidade. “As desigualdades são o resultado de uma sucessão de escolhas políticas e econômicas que levaram à criação de uma economia enviesada – afirma, como Thomas Piketty, a presidenta do movimento internacional ATD Quart Monde, Claire Hedon. Essa economia, na qual a partilha, a solidariedade e o interesse geral foram abandonados em favor de uma lógica de curto prazo, nos conduz diretamente contra a parede”. Há anos, para evitar um desastre social, essas associações lideram no campo um verdadeiro trabalho de formiga que lhes fornece uma verdadeira expertise. Com elas, fizemos uma lista com as oito medidas mais urgentes e significativas que podem reduzir as desigualdades em nosso país.

Revalorizar os mínimos sociais

O governo anunciou a criação de uma renda universal de atividade (RUA), que junta os mínimos sociais. O que satisfaz (em parte) as associações que acreditam, ao mesmo tempo, que esta fusão deve vir acompanhada de uma revalorização do montante das alocações e de sua expansão para os jovens menores de 25 anos. Para elevar o nível de vida mínimo acima da linha da pobreza, Louis Maurin, diretor do Observatoire des Inégalités, propõe que esse reagrupamento dos mínimos sociais leve a uma renda mínima única (RMU) de pelo menos 860 euros mensais por pessoa, a partir dos 18 anos, um pouco acima da linha atual de pobreza (50% do nível médio de vida).

Prevenir as desigualdades sociais desde a tenra idade

A França conta com 3 milhões de crianças pobres. Apenas 5% das crianças carentes são acomodadas em creches, em comparação com 22% das crianças favorecidas. E ao ingressar na escola primária, a diferença é em média de mil palavras. Os Apprentis d'Auteuil abriram creches com a finalidade de favorecer a diversidade social nos territórios mais frágeis. “Além do crescimento e do desenvolvimento da criança, que nós preparamos para os desafios da aprendizagem, principalmente, da linguagem, prestamos atenção especial nos pais”, testemunha Valérie Moulinier, diretora da Auteuil para a primeira infância. Ao apoiar a abertura de novas creches, as associações também defendem o desenvolvimento da PMI (proteção materna e infantil) e dos centros sociais como parte de uma política de apoio à paternidade, à implantação de pontos de aconselhamento orçamentário e dos “profissionais de ajuda” (assistentes sociais responsáveis para acompanhar as pessoas ou as famílias em suas necessidades gerais).

Implementar uma verdadeira política habitacional

Além da falta de muitas unidades de habitação social, “o aumento do custo da habitação está acelerando as desigualdades nas condições de vida, e as categorias mais modestas estão achando cada vez mais difícil o acesso a uma moradia digna deste nome”, afirma Christophe Robert, delegado geral da Fondation Abbé-Pierre. Mesmo que o governo corte os benefícios habitacionais ano após ano por causa de seu efeito inflacionário, o controle dos aluguéis seria, estima Robert, uma maneira confiável de garantir que a ajuda não acabe nos bolsos dos seus arrendatários, tentados a aumentar suas taxas. Com cerca de quarenta outras organizações agrupadas no Pacto do poder de viver, a Fundação Abbé-Pierre também defende o fim dos “passoires énergétiques” e as moradias indignas: “Além de mitigar nossa pegada ecológica, a reforma dos 7 milhões de residências envolvidas teria efeitos benéficos no bem-estar, na saúde e no bolso de seus ocupantes”.

Promover o acesso ao emprego e combater o desemprego juvenil

Para as 37 federações e associações nacionais de luta contra a pobreza reunidas no coletivo Alerte, os meios implementados no nível das missões locais para acolher os jovens e estender o monitoramento a montante e a jusante da garantia jovens – um dispositivo que permite acompanhar para o emprego ou a formação jovens entre 16 e 25 anos de idade em situação de grande precariedade – vão na direção certa. Este coletivo apoia a extensão a novos departamentos do experimento “Territórios zero desempregados de longa duração”, o desenvolvimento da aprendizagem e a obrigação da formação para todos os jovens até 18 os anos.

Lutar contra o fracasso escolar e criar caminhos de emancipação

Para os Apprentis d'Auteuil, as definições acadêmicas de mérito deveriam ser diversificadas, a fim de melhor levar em conta a variedade de habilidades dos alunos: saber trabalhar em grupo, ajudar os colegas em dificuldade, concluir um projeto artístico ou a realização de um objeto técnico, etc. “Essa diversificação dos critérios de excelência ajudaria a produzir uma escola mais justa”, sustenta Isabelle Bouyer, delegada geral do ATD Quart Monde. O movimento acaba de lançar um experimento em trinta locais na França para que a escola se torne um lugar de sucesso para todos. E conta com a vontade de estabelecer pedagogias adaptadas e de integrar os pais no processo.

Incentivar o acesso aos direitos

Cerca de um terço das pessoas aptas a receber um auxílio ou um benefício não o recebem. O déficit é estimado em 31% para as alocações familiares e em 36% para a RSA (renda de solidariedade ativa). As pessoas em situações precárias têm dificuldades reais para se achar nos meandros da administração. O déficit de informação, a opacidade dos formulários, a falta de acompanhamento, o anonimato do interlocutor e as eventuais contradições nas respostas obtidas junto aos diversos serviços são obstáculos que desencorajam. “Muitos simplesmente desistem”, diz a presidenta da Secours Catholique, Véronique Fayet. Os mais marginalizados desaparecem dos radares da administração. Enquanto isso, “devemos evitar as saídas secas da ajuda social à criança (ASE) para uma contratualização com os departamentos, para que os jovens não fiquem entregues à própria sorte, perdidos na natureza”.

Construir juntos políticas públicas

Sobre esse ponto, as associações são unânimes: o combate às desigualdades jamais será efetivo se a participação e a parceria com as pessoas afetadas pela pobreza extrema não sejam erigidas antes da elaboração das políticas públicas, da implementação até a sua avaliação. Um movimento como ATD Quart Monde, muito comprometido nesse sentido, criou espaços que possibilitam fazer emergir os saberes advindos da experiência, da vida e das convicções de cada um. “Não devemos mais agir pelos pobres, mas com eles!”, diz Isabelle Bouyer.

Avaliar os efeitos de qualquer nova lei e política pública

Para as organizações membros do Pacto do Poder de Viver, o Estado deve avaliar sistematicamente os efeitos de qualquer nova lei e política pública sobre os 10% mais pobres da população, ou seja, sobre os 5 milhões de pessoas que vivem com menos de 855 euros por mês. “Somente esse objetivo permitirá que as políticas públicas cheguem às pessoas mais pobres, muitas vezes muito afastadas do seu campo de ação”, diz Christophe Robert.

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