Desigualdade é ameaça à democracia, diz Piketty

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15 Maio 2014

Na semana passada, o secretário de Justiça e procurador-geral dos EUA, Eric Holder, afirmou que não há bancos que devam estar acima da lei, não importa o tamanho. "Nenhuma instituição é grande demais para ser investigada", declarou.

Megabancos como o Credit Suisse e o BNP Paribas são alvo de investigação por evasão fiscal, lavagem de dinheiro, proteção a ricos clientes que tentam burlar o fisco. Para o economista Thomas Piketty, esse é um sinal positivo de mudança.

A entrevista é de Eleonora de Lucena, publicada no jornal Folha de São Paulo, 14-05-2014.

Autor do best-seller "Capital in the Twenty-First Century" [capital no século 21, que sairá em português até o final do ano pela Intrínseca], ele virou celebridade ao esmiuçar o avanço na desigualdade provocada por um modelo capitalista que reduz crescimento, beneficia herdeiros de fortunas e prejudica a ascensão social.

Aos 43 anos (completados na semana passada), esse francês professor da Escola de Economia de Paris coloca o dedo na ferida e gera debate: a desigualdade aguda mina as ideias de meritocracia que sustentam princípios democráticos. Existe uma "ameaça verdadeira" à democracia, diz Piketty em entrevista à Folha, por telefone, de Paris.

No extenso trabalho que fez analisando a evolução da distribuição de riqueza pelo mundo desde a Revolução Francesa (seu foco são 20 países, especialmente os EUA e a Europa), Piketty lamenta não ter conseguido observar o Brasil: faltam dados e transparência. 

Eis a entrevista.

Seu livro conta como o capitalismo nos países centrais concentra renda, promove desigualdade e está enredado no baixo crescimento _que beneficia os mais ricos, os herdeiros. Com essa dinâmica patrimonial, o capitalismo está cavando sua própria cova? Sobreviverá?

Acho que pode sobreviver certamente, mas precisa responder aos seus desafios sobre desigualdade, pobreza. Há instituições democráticas para tratar disso. O debate sobre a taxação mais progressiva da riqueza [proposto no livro] é parte disso. Eu sou otimista. Há poucos dias, se viu que bancos suíços estão tendo que enfrentar sanções nos EUA [por conta de acusações sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro]. As coisas podem mudar. A história da desigualdade é cheia de surpresas.

O senhor escreve que a desigualdade é uma ameaça à democracia. Vivemos numa democracia de plutocratas?

É uma ameaça verdadeira. O capitalismo do século 21 traz extrema desigualdade. A certo ponto, essa extrema desigualdade pode trazer riscos para as instituições democráticas. Outra ameaça é a resposta nacionalista. Sempre quando não conseguimos resolver os problemas sociais é tentador achar alguém para culpar: trabalhadores estrangeiros, outros países, a Alemanha, a China. É preciso discutir uma taxação adequada para assegurar benefícios gerais. Senão, correremos sérios riscos. A batalha política é muito complicada. As pessoas precisam entender as opções que existem e é importante discuti-las, discutir sobre taxação.

O sr. defende a ideia de uma taxa progressiva global para o capital. No passado, como mostra o seu livro, guerras e revolução foram cruciais para que governos decidissem taxar os ricos e melhorar a distribuição de riqueza. Somente guerras e revoluções podem mudar a situação atual?

Sou muito mais otimista. Penso que as instituições democráticas podem responder ao avanço da desigualdade e fazer instituições educacionais e fiscais mais inclusivas e progressivas. Mas para isso acontecer precisamos de mais transparência sobre renda e riqueza. Essas são questões que dizem respeito a todos, não apenas a economistas.

O Brasil é tido como um dos países mais desiguais do mundo, mas ele não é objeto de seu trabalho. Por quê?

Não tivemos condições de apurar dados precisos sobre o Brasil. Tentamos obter muitas vezes, mas não conseguimos dados apropriados para a nossa pesquisa. O problema é a falta de transparência em dados referentes a imposto de renda, por exemplo. Queríamos dados do mundo todo e certamente o Brasil é um país muito importante. Mas, infelizmente, por causa dessa falta de informações, o Brasil não pode ser incluído na base dados mundial sobre as maiores receitas [World Top Incomes Database, WTID]. Espero que possamos incluir o Brasil no futuro. Conseguimos dados sobre a Argentina. 

O que essa falta de informação o que revela sobre o país? Há razões políticas e econômicas para que esses dados não sejam claros?

Não sei. É importante entender que a taxação, especialmente a sobre a riqueza, no caso do Brasil, precisa caminhar junto com a transparência de informação. Taxação sempre não é simplesmente taxação. É uma forma de produzir informação. É problemático que alguns países, inclusive o Brasil, não produzam esse tipo de informação.

Qual sua visão do Brasil?

Não sei muito sobre o Brasil. Sei que uma força importante que pode atuar na direção da redução da desigualdade é a educação. Se houver um melhor acesso à educação, instituições educacionais mais inclusivas haverá avanços contra a desigualdade. Cada país precisa ter instituições para se preparar no sentido de que haja acesso à riqueza, criação de empregos.

Apesar de não tratar do Brasil (que é citado ligeiramente apenas uma vez no livro), que lições os brasileiros devem aprender com sua pesquisa?

Penso que as lições da história da desigualdade de riqueza nos países que hoje são ricos são de interesse do Brasil e de todos os países. Em algum momento, o crescimento vai se reduzir nos países emergentes. E então a lógica em que a taxa de o retorno sobre o capital é maior do que o ritmo de crescimento econômico vai valer da mesma forma como vale nos países ricos.

O sr. afirma que o investimento estrangeiro não foi determinante na história dos países desenvolvidos; que os países precisam se autofinanciar. O Brasil, com altas taxas de juros, que é muito preocupado em atrair capitais estrangeiros. Está errado?

Cada país tem que encontrar o seu caminho, definir o quanto precisa poupar etc. Pode ser um problema [aceitar muito capital externo]. Precisa haver discussão [como hoje na França, no caso da venda da Alstom para o capital estrangeiro].

O que é melhor para um país: taxar os ricos ou fazer dívida?

Taxar é sempre melhor, é mais eficiente, mas governos preferem fazer diferente. Taxar é decisão política, definir quem vai ser taxado ou não. Governos preferem escapar dessa discussão.

O sr. defende que a intervenção estatal não prejudicou as sociedades. Precisamos de mais intervenção estatal?

Depende do tipo de intervenção, do país. Se olharmos os países europeus e os EUA, isso não foi problema no século 20. Na educação, na saúde, na construção o papel da intervenção estatal foi essencial.

O senhor afirma que a privatização foi um fator que atuou no sentido da aceleração da desigualdade nas últimas décadas. Privatizar foi um erro?

A privatização não é necessariamente ruim, depende do setor, do preço. O problema é que geralmente a transferência de propriedade tem feito fortunas. Basta lembrar o caso da Rússia. Em muitos casos, teria havido venda de propriedades públicas e aumento da dívida, com um resultado líquido ruim. Houve casos positivos.

No livro, o sr. diz que o futuro pode trazer o pior de dois mundos: desigualdade de riqueza, por conta do maior peso das heranças entre os ricos, e desigualdade salarial, em razão dos megasalários de executivos. O que podem fazer partidos, sindicatos e organizações para enfrentar isso?

Sindicatos tiveram um papel importante no século 20, mas hoje não ocupam o mesmo espaço. Agora há a discussão do salário mínimo [na Europa], que é importante e que precisa vir junto com outras políticas, como educação. Os sindicatos precisam se adaptar à nova situação.

Qual é o futuro da classe média no mundo?

A ascensão da classe média patrimonial foi muito importante no século 20. A redução do crescimento econômico e o aumento da desigualdade trouxeram o risco de seu encolhimento gradual. Isso é ruim para a economia e para a democracia.

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