Para compreender o neoliberalismo além dos clichês

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26 Abril 2016

"O neoliberalismo tornou-se tão penetrante que raramente o reconhecemos sequer como ideologia. Parecemos aceitar a proposição de que essa fé utópica e milenar descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a teoria da evolução de Darwin. Mas essa filosofia surgiu como a tentativa consciente de remodelar a vida humana e mudar o locus do poder", escreve George Monbiot, jornalista, escritor, acadêmico e ambientalista do Reino Unido, em artigo publicado por Outras Palavras, 23-04-2016.

Eis o artigo.

Imagine se a população da União Soviética nunca tivesse ouvido falar de comunismo. A ideologia que domina nossas vidas não tem nome, para a maioria das pessoas. Mencione-o numa conversa e você verá que seu interlocutor dá de ombros. Mesmo que tenha ouvido o termo antes, encontrará dificuldade para defini-lo. Neoliberalismo: você sabe o que é isso?

O anonimato é tanto sintoma quanto causa de seu poder. Desempenhou um papel importante numa notável sequência de crises: o derretimento financeiro de 2007-8; o ocultamento de riqueza e poder de que os Panama Papers nos oferecem apenas um vislumbre; a lenta derrocada da saúde e da educação públicas; o ressurgimento da pobreza infantil; a epidemia de solidão; o colapso dos ecossistemas; a ascensão de Donald Trump. Mas respondemos a essas crises como se elas emergissem isoladas, aparentemente inconscientes de que foram todas ou catalisadas ou exacerbadas pela mesma filosofia coerente; uma filosofia que tem – ou tinha – um nome. Pode haver maior poder do que operar anonimamente?

O neoliberalismo tornou-se tão penetrante que raramente o reconhecemos sequer como ideologia. Parecemos aceitar a proposição de que essa fé utópica e milenar descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a teoria da evolução de Darwin. Mas essa filosofia surgiu como a tentativa consciente de remodelar a vida humana e mudar o locus do poder.

O neoliberalismo vê a competição como característica definidora das relações humanas. Ela redefine os cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas ao comprar e vender – um processo que supostamente recompensa o mérito e pune a ineficiência. Sustenta que o “mercado” assegura benefícios que jamais poderiam ser conseguidos pelo planejamento.

Tentativas de limitar a competição são tratadas como hostis à liberdade. A ideologia afirma que impostos e regulação deveriam ser reduzidos; serviços públicos, privatizados. A organização do trabalho e a negociação coletiva pelos sindicatos são retratadas como distorções do mercado, que impedem a formação de uma hierarquia natural entre vencedores e perdedores. A desigualdade é requalificada como virtuosa: um prêmio para a utilidade, ela é geradora de uma riqueza que se espalha de cima para baixo, enriquecendo todo mundo. Os esforços para criar uma sociedade mais igualitária seriam ao mesmo tempo contraproducentes e moralmente corrosivos. O mercado asseguraria que todo mundo recebe o que merece.

Internalizamos e reproduzimos estas crenças. Os ricos se convencem de que adquiriram sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens – tais como educação, herança e classe social – que podem ter ajudado a lhes garantir isso. Os pobres começam a se culpar por seus fracassos, mesmo quanto pouco podem fazer para mudar as circunstâncias de suas vidas.

Esqueça o desemprego estrutural: se você não tem trabalho é porque não é empreendedor. Esqueça os custos impossíveis da moradia: se seu cartão de crédito está no limite, você é imprudente e imprevidente. Esqueça que seus filhos não têm mais uma quadra de esportes na escola: se ficam gordos, é falha sua. Num mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás passam a ser definidos e a se auto-definir como fracassados.

Entre os resultados, como documenta Paul Verhaeghe no livro What About Me?, estão epidemia de automutilação, distúrbios alimentares, depressão, solidão, ansiedade por desempenho e fobia social. Não surpreende que o Reino Unido, onde a ideologia neoliberal vem sendo aplicada com maior rigor, seja a capital da solidão na Europa.

Agora somos todos neoliberais

O termo neoliberalismo foi cunhado numa reunião de 1938, em Paris. Entre os participantes, havia dois homens que definiriam a ideologia, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados da Áustria, eles consideraram a social democracia, caracterizada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e o desenvolvimento gradual do Estado de bem-estar social da Grã Bretanha, como manifestações de um coletivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo.

Milton Friedman, um dos ideólogos do neoliberalismo (ao centro), reúne-se com ditador Augusto Pinochet, no Chile, nos anos 70. Hayek, outro guru do movimento, diria: “minha preferência inclina-se na direção de uma ditadura liberal, ao invés de um governo democrático que não pratique o liberalismo”.

Em The Road to Serfdom (O Caminho da Servidão), publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental, ao esmagar o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. Como o livro Bureaucracy, de Mises, The Road to Serfdomfoi amplamente lido. Chamou a atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram na filosofia a oportunidade para libertar-se de impostos e regulação. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que iria espalhar a doutrina do neoliberalismo – a Sociedade Monte Pelèrin –, ela foi sustentada financeiramente por milionários e suas fundações.

Com tal apoio, ele começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve, em Masters of the Universe, como “uma espécie de Internacional Neoliberal”: uma rede global de acadêmicos, homens de negócios, jornalistas e ativistas. Apoiadores ricos do movimento fundaram uma série de thinktanks que iriam refinar e promover a ideologia. Entre elas estão o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Institute of Economic Affairs, o Centre for Policy Studies e o Adam Smith Institute. Também financiaram departamentos acadêmicos, particularmente nas universidades de Chicago e Virginia.

Conforme evoluiu, o neoliberalismo tornou-se mais estridente. A visão de Hayek de que os governos deveriam regular a competição para prevenir a formação de monopólios deu lugar – entre apóstolos norte-americanos tais como Milton Friedman – à crença de que o poder monopolista poderia ser visto como uma recompensa à eficiência.

Uma outra coisa aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu o seu nome. Em 1951, Friedman se satisfazia com a descrição de si mesmo como neoliberal. Mas, logo depois disso, o termo começou a desaparecer. Ainda desconhecido, mesmo à medida em que a ideologia tornava-se mais nítida e o movimento mais coerente, o nome perdido não foi substituído por nenhuma alternativa.

No início, apesar de seu generoso financiamento, o neoliberalismo manteve-se nas margens. O consenso pós-guerra era quase universal: as prescrições econômicas de John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas. Pleno emprego e combate à fome eram metas comuns nos EUA e na maior parte da Europa Ocidental. As aliquotas máximas do imposto eram altas e os governos buscavam resultados sociais elevados sem constrangimento, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de segurança.

Nos anos 1970, contudo, quando as políticas keynesianas começaram a desmoronar e as crises econômicas atingiram EUA e Europa, as ideias neoliberais começaram a entrar no mainstream. Como Friedman ressaltou, “quando chega a hora, é preciso mudar … havia ali uma alternativa pronta para ser agarrada”. Com a ajuda de jornalistas simpáticos à ideia e conselheiros políticos, alguns elementos do neoliberalismo, principalmente suas prescrições de política monetária, foram adotadas pelos governos de Jimmy Carter, nos EUA, e Jim Callaghan, na Grã Bretanha.

Depois que Margaret Thatcher e Ronald Reagan assumiram o poder, o resto do pacote veio a galope: cortes maciços nos impostos dos ricos, esmagamento dos sindicatos, desregulação, privatização, terceirização e competição nos serviços públicos. Por meio do FMI, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial de Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – frequentemente sem consenso democrático – em grande parte do mundo. O mais notável é que foram adotadas por partidos que no passado pertenceram à esquerda: Trabalhista, na Inglaterra, e Democrata, nos Estados Unidos, por exemplo. Como observa Stedman Jones, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido realizada tão completamente.”

Pode parecer estranho que uma doutrina que promete escolhas e liberdade possa ter sido promovida sob o slogan “não há alternativa”. Mas, como observou Hayek em uma visita ao Chile de Pinochet – uma das primeiras nações em que o programa foi exaustivamente aplicado – “minha preferência pessoal inclina-se na direção de uma ditadura liberal, ao invés de um governo democrático que não pratique o liberalismo”. A liberdade que o neoliberalismo oferece, que soa tão fascinante quando expressa em termos gerais, acaba por significar a liberdade para a elite, não para os peixes pequenos.

Liberdade em relação aos sindicatos e à negociação coletiva significa liberdade para reprimir salários. Liberdade em relação da regulamentação significa liberdade de envenenar rios, colocar em risco os trabalhadores, cobrar taxas iníquas de juros e criar instrumentos financeiros exóticos. Ficar livre de impostos significa ficar livre da distribuição de riqueza que tira as pessoas da pobreza.

Como Naomi Klein documenta em The Shock Doctrine (A Doutrina do Choque), teóricos neoliberais advogam o uso de crises para impor políticas impopulares enquanto as pessoas estavam distraídas: por exemplo, a consequência do golpe de Pinochet, da guerra do Iraque e do Furacão Katrina, que Frieman descreveu como “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional” em New Orleans.

Onde as políticas neoliberais não podem ser impostas domesticamente, elas são impostas internacionalmente, através de tratados comerciais que incorporam os “painéis de disputa estado-investidor”: tribunais globais em que as corporações podem pressionar pela revogação de leis e normas que protegem direitos sociais e ambientais. Quando parlamentares votaram para restringir as vendas de cigarro, proteger reservatórios de água das companhias de mineração, congelar contas de energia ou prevenir empresas farmacêuticas de esfolar o Estado, as empresas entraram com processos, muitas vezes bem sucedidos. A democracia reduz-se a um teatro.

Outro paradoxo do neoliberalismo é que a competição universal apoia-se em comparação e quantificação universal. O resultado é que trabalhadores, desempregados e serviços públicos em geral ficam sujeitos a um sistema de avaliação e monitoramento sufocante e enganador, desenhado para identificar vencedores e punir perdedores. Ao invés de nos libertar do pesadelo burocrático do planejamento central, como propôs Von Mises, ele criou um.

O neoliberalismo não foi concebido como um projeto egoísta, mas rapidamente transformou-se nisso. O crescimento econômico tornou-se visivelmente mais lento na era neoliberal (desde 1980 na Grã Bretanha e nos EUA) do que era nas décadas precedentes; mas não para os ultra ricos. A desigualdade na distribuição de renda e riqueza, depois de 60 anos de queda, aumentou rapidamente na nova era, devido à destruição dos sindicatos, à redução dos impostos, ao aumento dos aluguéis, à privatização e à desregulação.

A privatização ou mercantilização de serviços públicos tais como energia, água, ferrovias, saúde, educação, estradas e prisões habilitou as grandes empresas a colocar uma cabina de pedágio diante de bens essenciais e cobrar rendas, seja dos cidadãos ou do governo, para seu próprio benefício. Renda é um eufemismo para dinheiro ganho sem esforço. Quando você paga um preço inflacionado pelo bilhete de metrô, somente parte da tarifa compensa os operadores por seus custos de combustível, salários e outros gastos. O resto reflete o fato de que você está nas mãos deles.

As pessoas que possuem e administram os serviços privatizados ou semi privatizados do Reino Unido fazem fortunas tremendas investindo pouco e cobrando muito. Na Rússia e na Índia, os oligarcas adquiriram bens estatais através de leilões. No México, Carlos Slim teve garantido o controle de quase todos os serviços de telefonia fixa e móvel e logo tornou-se o homem mais rico do mundo.

Friedrich Rayek encontra-se com Ronald Reagan. Depois de experimentado no Chile de Pinochet, neoliberalismo difundiu-se a partir dos EUA e Grã-Bretanha, sob um lema (“não há alternativas”) que desmente a suposta aposta dos defensores da doutrina na “liberdade”

A financeirização, como nota Andrew Sayer em Why We Can’t Afford the Rich, teve impacto semelhante. “Como a renda”, diz ele, “os juros são receita acumulada sem qualquer esforço”. À medida em que os pobres tornam-se mais pobres e os ricos mais ricos, o rico adquire controle crescente sobre outro bem crucial: dinheiro. Pagamentos de juros são, de modo devastador, transferência de dinheiro do pobre para o rico. Os preços dos imóveis e a redução de investimentos estatais sobrecarregam as pessoas com dívidas; mas os bancos e os executivos nadam de braçadas.

Sayer argumenta que as últimas quatro décadas caracterizaram-se por uma transferência de riqueza não apenas do pobre para o rico, mas no interior das categorias de riqueza: daqueles que ganham dinheiro produzindo novos bens ou serviços para aqueles que ganham dinheiro assumindo o controle de ativos já existentes e recolhendo rendas, juros ou ganhos de capital. O ganho produtivo foi superado pelo ganho improdutivo.

As políticas neoliberais estão assoladas por falhas do mercado em todos os lugares. Não apenas os bancos, mas também as corporações encarregadas de entregar os serviços públicos são grandes demais para falir. Como Tony Judt apontou em Ill Fares the Land, Hayek esqueceu-se de que os serviços públicos vitais não podem entrar em colapso, o que significa que a competição não pode determinar seu curso. As empresas levam os lucros, o Estado fica com o risco.

Quanto maior seu fracasso, mais extremada se torna a ideologia. Os governos usam as crises neoliberais tanto como desculpa quanto como oportunidade para baixar impostos, privatizar os serviços públicos restantes, abrir brechas na rede de proteção social, desregular as corporações e re-regular os cidadãos. O Estado que se odeia afunda os dentes em cada órgão do setor público.

Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não seja a crise econômica, mas a crise política que causou. Conforme se reduz o domínio do Estado, reduz-se também a possibilidade de mudar o curso de nossas vidas por meio do voto. Ao contrário, assegura a teoria neoliberal, as pessoas podem exercer a escolha pelo consumo. Mas alguns têm mais do que outros para gastar: na grande democracia do consumidor ou do acionista, os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é um desempoderamento dos pobres e das classes médiass. Conforme os partidos de direita e a ex-esquerda adotam políticas neoliberais semelhantes, o desempoderamento transforma-se em privação dos direitos civis. Um grande número de pessoas foi varrido da política.

Chris Hedges observa que “movimentos fascistas constroem suas bases não entre as pessoas politicamente ativas, mas entre as politicamente inativas, os ‘perdedores’ que sentem, frequentemente de modo correto, que não têm voz ou papel a desempenhar no establishment politico”. Quando o debate político não faz mais sentido para nós, as pessoas tornam-se suscetíveis a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, fatos e argumentos parecem irrelevantes.

Tony Judt explicou que quando a espessa rede de interações entre as pessoas e o Estado é reduzida a nada, a não ser autoridade e obediência, a única força remanescente a nos unir é o poder estatal. O totalitarismo temido por Hayek tem mais probabilidade de emergir quando os governos, tendo perdido a autoridade moral que emana da garantia de serviços públicos, são reduzidos a “persuadir, ameaçar e em última análise coagir as pessoas a obedecê-los.”

Como o comunismo, o neoliberalismo é o Deus que falhou. Mas esta doutrina zumbi continua sua escalada, e uma das razões para isso é o anonimato. Ou antes, um conjunto de anonimatos.

A doutrina invisível da mão invisível é promovida por investidores invisíveis. Devagar, muito devagar, começamos a descobrir o nome de alguns deles. Descobrimos que o Institute of Economic Affairs, que argumentou fortemente na mídia contra a regulação da indústria do tabaco, foi secretamente fundado, em 1963, pela British American Tobacco. Descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que criou o movimento Tea Party. Descobrimos que Charles Koch, ao instalar um de seus thinktanks, observou que “para evitar críticas indesejáveis, o modo como a organização é controlada e dirigida não deveria ser amplamente divulgada”.

As palavras usadas pelo neoliberalismo com frequência mais ocultam do que elucidam. “O mercado” soa como um sistema natural que pode nos pressionar por igual, como fazem a pressão atmosférica ou da gravidade. Mas está carregado de relações de poder. O que “o mercado quer” tende a significar o que as corporações e seus patrões querem. “Investimento”, como nota Sayer, significa duas coisas bem diferentes. Uma é o financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis; a outra é a compra de bens existentes para deles extrair rendas, juros, dividendos e ganhos de capital. Ao usar a mesma palavra para atividades diferentes, “camuflam-se as fontes de riqueza”, levando-nos a confundir extração de riqueza com criação de riqueza.

Há um século, os novos ricos eram desprezados por aqueles que tinham herdado seu dinheiro. Empreendedores buscavam aceitação social transformando-se em rentistas. Hoje, a relação foi invertida: os rentistas e herdeiros definem-se como empresários. Eles afirmam ter construído a riqueza pela qual não trabalharam.

Esse anonimato e essas confusões se misturam com o fato de o capitalismo moderno não ter nem nome nem lugar. O modelo de terceirizações assegura que os trabalhadores não saibam para quem trabalham. As companhias são registradas através de um sistema secreto de rede de offshores, tão complexo que nem mesmo a polícia pode descobrir seus proprietários e beneficiados. Os arranjos fiscais logram os governos. Ninguém entende os “produtos financeiros”.

O anonimato do neoliberalismo é ferozmente salvaguardado. Aqueles que são influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, sustentando – com alguma justiça – que ele é hoje usado apenas pejorativamente. Mas não nos oferecem substitutos. Alguns descrevem-se como liberais ou ulta-liberais (libertarians) clássicos, mas essas descrições são ambas enganosas e curiosamente autodissipadoras, uma vez que sugerem não haver nada de novo em O Caminho da Servidão (The Road to Serfdom), Bureocracy ou o clássico trabalho de Friedman, Capitalismo e Liberdade (Capitalism and Freedom).

Por tudo isso, há algo admirável sobre o projeto neoliberal, ao menos em seus estágios iniciais. Era uma filosofia distinta e inovadora, promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um claro plano de ação. Era paciente e persistente. O Caminho da Servidão (The Road to Serfdom) tornou-se o caminho para o poder.

O triunfo do neoliberalismo reflete também o fracasso da esquerda. Quando a teoria do laissez-faire econômico levou à catástrofe em 1929, Keynes inventou uma extensa teoria econômica para substituí-la. Quando o gerenciamento da demanda keynesiana bateu no teto, nos anos 70, havia, pronta, uma alternativa conservadora. Mas quando o neoliberalismo desmoronou, em 2008, não havia nada. É por isso que o zumbi anda. Em 80 anos, a esquerda e o centro não produziram um novo sistema geral de pensamento econômico.

Toda invocação de Lord Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções keynesianas às crises do século 21 é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar as pessoas em torno de velhas ideias; as falhas expostas nos anos 1970 não desapareceram; e, mais importante, o projeto não tem nada a dizer sobre nosso problema mais grave: a crise ambiental. O keynesianismo funciona pelo estímulo da demanda de consumo para promover crescimento econômico. Demanda de consumo e crescimento econômico são os motores da destruição ambiental.

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