Como democratizar o poder destituinte? O terreno está aberto. Entrevista especial com Alexandre Mendes

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10 Maio 2016

“Estamos num terreno completamente aberto e sem receituário definido, podendo, inclusive, continuar bloqueado durante bastante tempo”, adverte o pesquisador.

Imagem: www.walden4.com.br

Diante da atual crise política, a questão que está colocada, do ponto de vista da multidão, é “como criar novos dispositivos políticos que não nos deixem reféns de possíveis acordos institucionais realizados no âmbito policial, judicial ou partidário. Falando francamente: como produzir um ‘impeachment’ (a destituição necessária de um governo que é contrário à multidão) que não faça emergir as figuras lamentáveis que assistimos na noite da votação da admissibilidade do pedido, os possíveis acordões internos dos corredores do poder, ou um funcionamento judicial que dança ao sabor de uma lógica coorporativa”. A reflexão é de Alexandre Mendes e compõe a entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail.

Na avaliação de Mendes, o maior desafio neste momento político é encontrar maneiras de “prolongar junho de 2013 através de um efeito dominó”, e “sair da lógica da torcida” para permitir “a queda contínua de políticos e arranjos institucionais-empresariais que bloqueiam as novas experimentações democráticas desejadas e forjadas pela multidão”.

Até o momento, pontua, “a esquerda brasileira (com algumas exceções) falhou completamente”, porque “abortou qualquer possibilidade de criação de plataformas alternativas que conectariam poder destituinte e constituinte no espírito de junho” e “encampou a lógica de defesa do governo numa visão que dissocia democracia e política”. Com isso, frisa, “na mesma tacada, foi derrotada no plano político institucional e, de quebra, perdeu força e legitimidade para realizar a necessária luta contra a austeridade no interior da crise atual”.

Na entrevista a seguir, Mendes critica o dualismo com que tem sido analisada a atual crise política, especialmente entre aqueles que respondem “a qualquer crítica autônoma e efetiva, através da desqualificação que extrapola a utilização dos termos ‘fascismo’, ‘colaborador do golpe’, ‘nova direita’”. O uso desses termos para desqualificar as críticas feitas ao governo, pontua, criou “uma cultura política, principalmente nas redes, não só seletiva, mas que funciona pelo reverso: o partisan (resistente) é visto como colaborador, e o colaborador (cúmplice de um governo autoritário) é visto como partisan”. Nessa operação, adverte, “são aniquiladas diariamente todas as tentativas de constituição de espaços críticos e de luta que poderiam expressar dispositivos de contrapoder fundamentais, tanto para as resistências do cotidiano, como para a construção de novas plataformas de radicalização democrática”.

Essa “armadilha do dualismo”, criada nas redes sociais, diz, criou uma “mistificação” de que os governos progressistas na América Latina “estão sendo atacados por forças externas que comporiam a chamada ‘nova direita’”, quando na verdade, na avaliação de Mendes, “estamos assistindo ao desdobramento político de forças que foram alimentadas no interior desses próprios governos. O neoextrativismo fortaleceu a bancada do agronegócio, o neodesenvolvimentismo fortaleceu o PMDB e os partidos fisiológicos (alguns fundamentalistas) e o neoliberalismo (a lógica dos megaeventos, das privatizações e da política para a ‘nova classe média’) fortaleceu os novos liberais e antigos quadros do DEM e PSDB, que foram até celebrados pelo governo do PT (p. ex.: o prefeito Eduardo Paes, considerado por Dilma o ‘melhor prefeito das galáxias’)”.

Alexandre Mendes estará na Unisinos na próxima quinta-feira, 12-05-2016, participando do 3º Ciclo de Estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo. Territórios, governamento da vida e o comum, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, onde ministrará duas conferências: Uma ontologia do comum e do fazer-multidão: da comunidade ao ser singular-plural metropolitano, das 14h30min às 17h; e As instituições jurídicas e de representação política na democracia, às 19h30min.

Alexandre F. Mendes (foto abaixo) é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito pela UERJ e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Foi Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, entre 2006 e 2011, tendo coordenado o Núcleo de Terras e Habitação (2010).

Confira a entrevista.

Foto: Cristina Guerini / IHU

IHU On-Line - Como compreender o conceito do Comum? Como articular esse conceito com a perspectiva sobre a gestão e convivência dos espaços urbanos no Brasil de hoje?

Alexandre Mendes - O que há de mais interessante no conceito de comum não é tanto a ideia de que, através de sua utilização, seria possível pensar em soluções ou respostas para questões que estão colocadas ou, de forma ainda mais sobrecarregada, estabelecer um alicerce seguro e firme para a formulação de enunciados que se pretendem verdadeiros. O grande potencial do conceito de comum é melhor apreendido quando ele é tratado, como diriam Deleuze e Guattari, como uma “encruzilhada de problemas”, em que se associam outros conceitos, com outros problemas.

Do ponto de vista pessoal, fui atraído para esse plano através da minha experiência anterior em conflitos fundiários urbanos. Neles percebi que existia um duplo mecanismo público-privado que, mesmo na heterogeneidade móvel que o constitui, produzia efeitos de expropriação de uma produção material e imaterial que atravessa toda a cidade. Para ilustrar diretamente, poderíamos pensar no duplo significado das políticas urbanas atuais sobre as favelas no Rio de Janeiro.

De um lado, removem-se 500 famílias da Vila Autódromo para “valorizar” o futuro condomínio que será construído no Parque Olímpico (afastando-o de pobres, negros e nordestinos, elementos indesejáveis ao mercado imobiliário); de outro, assistimos ao retorno do “valor favela”, agora, como obra de arte a ser exposta nos novos museus olímpicos ou nos “circuitos gastronômicos” dos territórios ocupados pelas Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. Em ambos os casos, aparecem as chamadas parcerias público-privadas, articulando num mesmo dispositivo, e através da transferência direta de recursos e de bens públicos, a Prefeitura e os consórcios de empreiteiras e construtoras (Parque Olímpico) ou as fundações privadas, como a Fundação Roberto Marinho (MAR, Museu do Amanhã e Museu da Imagem e do Som).

O comum e seus desdobramentos

Quando dizemos que o comum está para além do público e do privado, começamos a mapear um conjunto de problemas, que podem ser desdobrados em alguns pontos:

a) Primeiro, a percepção de que esses mecanismos de expropriação funcionam, cada vez mais, no terreno de uma produção que poderíamos definir como biopolítica. É a vida como um todo que entra nos circuitos de apropriação do capitalismo contemporâneo, incluindo a produção de ideias, conhecimentos, linguagens, cooperação e relações sociais em geral. Ao comprador de um imóvel no Parque Olímpico, promete-se um estilo de vida confortável, prazeroso, saudável e “em contato com a natureza”.

Ao turista frequentador dos museus olímpicos (já que os outros estão fechando por falta de serviços básicos), promete-se a visão do estilo de vida carioca, onde se destacam as cores, inventividade, cultura, linguagem, religiosidade, a negritude e os modos de vida da favela (para continuar no mesmo exemplo).

b) Segundo, o conceito de comum aponta para a emergência de novos conflitos no interior do terreno biopolítico. Assim, a mesma produção geral e difusa da vida que atravessa o urbano, compondo um repertório extremamente rico de ações e de mobilizações possíveis, ou seja, pode estabelecer linhas de tensão e conflito direcionadas contra os novos mecanismos de expropriação.

É o que vimos durante todo o ciclo de junho de 2013, quando esse repertório articulou diretamente várias pontas (singularidades) da vida urbana produzindo um movimento inédito que, até hoje, e mesmo de forma paradoxal, desestabiliza as institucionalidades constituídas. Essa segunda dimensão do comum (não o que é expropriado, mas o que resiste à expropriação) não é produzida, no entanto, apenas em momentos de grande insurgência, mas acontece todos os dias, por exemplo, no próprio esforço de perseverar e viver nas cidades ultraviolentas e racistas da América Latina (penso aqui nas redes formadas por mães de jovens assassinados pela polícia ou por moradores removidos de seus territórios na busca de um novo espaço para viver).

c) Um terceiro aspecto, tendo reconhecido o terreno de um permanente conflito, diz respeito às novas formas de organização e ferramentas de luta. O exemplo mais recente pode ser extraído de um aspecto interessante das ocupações estudantis. Através delas, os estudantes e as pessoas em geral descobrem que a produção do comum no interior da unidade de ensino, através da auto-organização e de iniciativas de intercâmbio das redes que compõem o urbano, resulta numa escola mais rica, atrativa e democrática. É uma forte experimentação que desliza do tipo de condução realizada pela forma-estado (com sua burocracia disciplinar e monótona) e, também, da forma-empresa (com seus indicadores de produtividade impostos como controle e instrumento de precarização).

Não poderíamos pensar em serviços urbanos comuns, em toda a cidade ou metrópole, que partissem desse tipo de experiência? Não teríamos serviços com mais qualidade, conforto, segurança e democracia? Não temos um grande laboratório global/local em andamento que aponta concretamente para essas alternativas?

"É a vida como um todo que entra nos circuitos de apropriação do capitalismo contemporâneo, incluindo a produção de ideias, conhecimentos, linguagens, cooperação e relações sociais em geral"

IHU On-Line - Em que medida as manifestações de rua, pró e contra o impeachment, se aproximam do conceito do Comum? Podem ser tomadas como manifestações da Multidão? O que as aproxima e o que as distancia de uma manifestação típica da Multidão?

Alexandre Mendes - Para responder a essa pergunta precisamos “levar a sério” e assumir todas as consequências da chave político-argumentativa de junho de 2013. Os levantes de junho podem ser lidos através de um duplo e simultâneo movimento que é destituinte e constituinte. O primeiro poderia ser comparado a uma onda sonora grave que foi emitida contra todos os poderes constituídos, fazendo tremer as instituições tradicionais e o sistema político brasileiro como um todo. O segundo poderia ser visto como uma onda sonora aguda que produziu infinitas experimentações democráticas nas praças, ruas e redes, constituindo diretamente um laboratório de alternativas. Incapaz de responder aos desejos de mudança da “grande onda”, o governo e o PT tentaram, em primeiro lugar, silenciar as ondas agudas através de práticas repressivas e de vigilância.

O muro

Num segundo momento, tentou-se construir uma espécie de muro (que acabou se materializando de fato!) para impedir a propagação da força destituinte sem que qualquer mudança real fosse produzida. Uma parte do muro se chama “Eleições de 2014”; a outra parte, “Não vai ter golpe”. As duas campanhas nasceram destinadas ao fracasso por significarem um descolamento total (e mortal para a esquerda) com relação às dinâmicas políticas reais que emergiram em 2013. Por sua vez, a força destituinte continuou ressoando, não mais como potência de auto-organização multitudinária, mas canalizadas pela operação Lava-Jato e o processo de impeachment. De um lado, uma apropriação institucional policial-investigativa, de outro, uma manobra interna ao governo para derrubar a presidência e “parar tudo por aí”.

Do ponto de vista da multidão, a questão que está colocada (e que está presente em todo o ciclo global de lutas inaugurado pela Primavera Árabe) é como se reapropriar, através de uma abertura radicalmente democrática, do poder destituinte e inscrevê-lo novamente no terreno das experiências constituintes. Como criar novos dispositivos políticos que não nos deixem reféns de possíveis acordos institucionais realizados no âmbito policial, judicial ou partidário. Falando francamente: como produzir um “impeachment” (a destituição necessária de um governo que é contrário à multidão) que não faça emergir as figuras lamentáveis que assistimos na noite da votação da admissibilidade do pedido (que até ontem eram a tal “base aliada”), os possíveis acordões internos dos corredores do poder, ou um funcionamento judicial que dança ao sabor de uma lógica coorporativa. Como democratizar o poder destituinte? Como sair da lógica da torcida e tomar novamente as rédeas do processo? Como prolongar junho de 2013 através de um efeito dominó, um efeito em cascata, que determine a queda contínua de políticos e arranjos institucionais-empresariais que bloqueiam as novas experimentações democráticas desejadas e forjadas pela multidão?

Nesse sentido, a esquerda brasileira (com algumas exceções) falhou completamente. Não só abortou qualquer possibilidade de criação de plataformas alternativas que conectariam poder destituinte e constituinte no espírito de junho (as confluências municipalistas, no exemplo espanhol, e a insistência autônoma da praça Tahrir, no exemplo egípcio), como encampou a lógica de defesa do governo numa visão que dissocia democracia e política. Com isso, na mesma tacada, foi derrotada no plano político institucional e, de quebra, perdeu força e legitimidade para realizar a necessária luta contra a austeridade no interior da crise atual.

"Ao minar as potências difusas de democracia, não seria o campo governista hoje um posto avançado do conservadorismo?"

 

  

IHU On-Line – Como compreender e interpretar os movimentos e ações políticas da chamada “nova direita”?

Alexandre Mendes - É uma pergunta que demanda um cuidado especial, ligado ao que chamo de “armadilha dualista”. Em primeiro lugar, desde junho de 2013, o governismo responde a qualquer crítica autônoma e efetiva (ou seja, aquela que não parte da lógica da “crítica interna”), através da desqualificação que extrapola a utilização dos termos “fascismo”, “colaborador do golpe”, “nova direita” etc. Com isso, criou-se uma cultura política, principalmente nas redes, não só seletiva, mas que funciona pelo reverso: o partisan (resistente) é visto como colaborador, e o colaborador (cúmplice de um governo autoritário) é visto como partisan.

Nessa operação, são aniquiladas diariamente todas as tentativas de constituição de espaços críticos e de luta que poderiam expressar dispositivos de contrapoder fundamentais, tanto para as resistências do cotidiano, como para a construção de novas plataformas de radicalização democrática. Ao minar as potências difusas de democracia, não seria o campo governista hoje um posto avançado do conservadorismo? Será que o extremo processo de moralização, internalização da culpa e julgamento que atravessa, atualmente, todos os movimentos não é um sintoma dramático desse vazio?

Armadilha do dualismo

Numa segunda dimensão, a “armadilha do dualismo” cria outra mistificação: a ideia de que os governos progressistas (ampliando a análise para a América do Sul em geral) estão sendo atacados por forças externas que comporiam a chamada “nova direita”. Ao contrário, estamos assistindo ao desdobramento político de forças que foram alimentadas no interior desses próprios governos. O neoextrativismo fortaleceu a bancada do agronegócio, o neodesenvolvimentismo fortaleceu o PMDB e os partidos fisiológicos (alguns fundamentalistas) e o neoliberalismo (a lógica dos megaeventos, das privatizações e da política para a “nova classe média”) fortaleceu os novos liberais e antigos quadros do DEM e PSDB, que foram até celebrados pelo governo do PT (p. ex.: o prefeito Eduardo Paes, considerado por Dilma o “melhor prefeito das galáxias”).

Levando a crise da representação ao extremo, abre-se uma oportunidade, que não deve ser, todavia, superestimada, para que figuras deploráveis se apresentem como salvadores puros da ordem política e moral. Por isso, o tradicional par conceitual direita/esquerda não possui qualquer precisão para explicar o desafio atual. Não que as lutas não existam e que não sejam, agora, ainda mais urgentes. É que elas ocorrem, cada vez mais, nas margens, nos interstícios e, até mesmo, contra esse dualismo. Ao invés de reforçarmos um dos polos do mesmo mecanismo falido de representação, trata-se de deslizar da armadilha e tentar abrir um campo de possibilidades ativas diante da crise.

Um ponto de partida rico para esse deslizamento seria reconhecer que as alternativas já estão presentes nas linhas de conflito contemporâneas: Belo Monte, Vila Autódromo, Horto, genocídio da população negra, Tupinambás, Jirau, direitos reprodutivos, LGBTs, precarizados, estudantes, Passe Livre etc. Que tipo de novas institucionalidades poderíamos inventar a partir do reconhecimento de que há um tecido comum e a afirmação de novos modos de viver nessas lutas? É possível renovar a forma-movimento, a forma-partido, a forma-sindicato etc. a partir dessas bases?

Nesse sentido, a ideia de uma “frente de esquerda”, mesmo por fora do governismo, está longe de responder a esses desafios, já que tende a reforçar a mesma estrutura de representação que está em crise. Por outro lado, a ideia de plataformas ou confluências (experimentações que têm colocado novamente o tema das redes municipalistas) é interessante porque permite a criação de novas instituições a partir de uma multiplicidade sempre móvel, e não de uma unidade na qual a pessoa só tem acesso se passar no teste cultural, gramatical, político e comportamental “da esquerda”. De qualquer forma, estamos num terreno completamente aberto e sem receituário definido, podendo, inclusive, continuar bloqueado durante bastante tempo.

"A ideia de plataformas ou confluências é interessante porque permite a criação de novas instituições a partir de uma multiplicidade sempre móvel"

IHU On-Line - Quais suas perspectivas de um Brasil pós-apreciação do processo de impeachment, seja com Dilma ou Michel Temer no comando? Aliás, seriam apenas esses os cenários a vislumbrar? Qual seria um caminho possivelmente ideal para fazer o Brasil emergir do estado de crises?

Alexandre Mendes - A verdade é que em nenhum momento o governo Dilma realmente começou. Como muitos já haviam previsto, o custo político de virar as costas para junho de 2013 e de vencer o debate eleitoral na linha do “custe ou que custar” foi altíssimo. Primeiro, desrespeitou-se um desejo de mudança expressado difusamente por toda a sociedade. Depois, deu-se um tapa na cara de todos aqueles que tinham efetivamente acreditado que as eleições de 2014 eram a senha para uma mudança real, mesmo que limitada. Poucos no campo de esquerda se importaram porque participam, de fato, da lógica do “custe o que custar”, mas estima-se que a metade dos votos de Dilma tenha se convertido imediatamente em desaprovação.

A decisão da base aliada e de setores internos ao governo de mudar o “comando”, aproveitando-se da falta de legitimidade de Dilma e da crise econômica, é uma tentativa de dar uma sobrevida ao processo e atingir um consenso em prol do encerramento da Lava Jato e de reformas baseadas na austeridade e em fórmulas privatizantes (que já estavam em curso, mas que se perderam no rodamoinho da crise).

A crise e seu potencial devastador

Embora algumas análises já considerem que essa estratégia será vitoriosa (e, assim, a narrativa da grande Conspiração encontraria um “final perfeito”), acredito que a crise tem um potencial devastador muito maior e desconhecido. Primeiro, porque a falta de legitimidade e de sustentação social continua com Temer e com todos aqueles que acenaram pela participação no governo, incluindo o PSDB. O “novo” governo, sustentado pelos mesmos “picaretas” de antes, ou por figuras já detestáveis desde a década de 1990, está longe de transmitir qualquer ideia que possa acalmar o desejo de mudança.

Segundo, porque a crise econômica vai se aprofundar drasticamente em 2017. Terceiro, porque a Lava-Jato parece apresentar elementos de autonomia que tentarão resistir aos acordos internos do poder (vejamos como se comportará o STF). Quarto, porque mesmo se as manifestações do “Fora PT” derem uma trégua ao governo, novas configurações de protestos podem surgir com potencial de ampliação e de indignação.

É claro que essas quatro tendências dependerão de uma série de fatores que serão determinados por inúmeros embates e conflitos cujos resultados não podem ser previstos. De qualquer forma, do ponto de vista de junho de 2013 e do desejo por transformação, trata-se de buscar prolongar o poder destituinte ao extremo (como disse, varrer não só políticos mas também arranjos institucionais-empresariais não democráticos) e, ao mesmo tempo, ter a força criativa necessária para tecer redes de solidariedade durante a crise, que possam também expressar alternativas reais por mais democracia.

Entrevista de João Vitos Santos | Edição de Patricia Fachin

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