Crise Brasileira: junho de 2013 não aconteceu

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07 Abril 2016

Onde estão as condições de criação abertas pelas protestas de há três anos? Como evitar as armadilhas de uma polarização superficial, incapaz de rebaixar a tensão política no Brasil?

O artigo é de Bruno Cava, bacharel e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e engenheiro de infraestrutura aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, e publicado por Open Democracy, 06-04-2016.

Segundo ele, "o Brasil do começo de 2016 está em transe. Múltiplas temporalidades se dobram e redobram num tempo úmido em que passado, presente e futuro aparecem sincronicamente. Velhos fantasmas ressurgem, novos espectros passam a rondar a cena (...).

Qualquer tentativa de reduzir o barroco da conjuntura a narrativas prêt-à-porter do tipo “tudo ou nada” corre o risco de incidir em terríveis achatamentos, ou então num puro adesismo a blocos de poder cuja configuração, ao fim e ao cabo, reforça as causas dos problemas e não a sua resolução".

Eis o artigo.

Em Mai 68 n´a pas eu lieu, Deleuze e Guattari respondem à afirmação que nada havia restado do ciclo de lutas ao redor do ano mágico de 1968. Publicado em 1984, na atmosfera melancólica da era Reagan e do medo nuclear, o artigo demandava “um pouco de possível, senão eu sufoco”. Para os autores, era como se o impulso constituinte de novos mundos de maio de 68 tivesse desaparecido por completo das narrativas e do entendimento do presente histórico. Esse apagamento acontecia à esquerda ou à direita do espectro político-ideológico, formando uma espécie de frente ampla do esquecimento. Diferentemente de outras revoluções que alcançaram o ponto de cristalização em novas instituições e agenciamentos coletivos, – como no New Deal, na decolagem japonesa, no welfare europeu, com todas suas ambiguidades – aquele evento tinha sido absolutamente fechado.

Tudo o que se abrira como campo de possibilidades terminou sendo reprimido, caricaturizado, marginalizado. Se, por um lado, as narrativas sobre a crise vivida no começo dos anos 1980 apagaram 68 de sua memória, como um evento que tinha apenas passado; por outro, seus rastros teimavam em ressurgir como uma memória noturna exatamente de onde, segundo os autores, se poderiam criar as forças para superar os impasses e deslocar os problemas atuais. O paradoxo da formulação é que maio de 1968, ao mesmo tempo em que não aconteceu segundo a linearidade histórica, cria as condições para um acontecimento que a rompa, escapando assim de seus impasses.

Brasil em transe

O Brasil do começo de 2016 está em transe. Múltiplas temporalidades se dobram e redobram num tempo úmido em que passado, presente e futuro aparecem sincronicamente. Velhos fantasmas ressurgem, novos espectros passam a rondar a cena. O país passa pela pior crise econômica desde a década de 1980, com desemprego galopante e retração produtiva em vários setores, numa piora geral dos índices, inclusive levando ao aumento das desigualdades sociais, o que não acontecia há duas décadas. Além disso, mal enfrentada pelas autoridades, a epidemia do vírus zika se alastrou por todos os 26 estados e as projeções não alarmistas já falam em algumas dezenas de milhares de crianças com microencefalia num futuro próximo. A crise também tem uma dimensão política, com o desmoronamento das condições d e governabilidade que asseguravam alguma vitalidade e consenso à coalizão encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que, desde 2003, ocupa o governo federal. E é ainda uma crise de subjetividade: desencanto em relação aos políticos e à política, pessimismo quanto à capacidade de recuperação socioeconômica, apelo recorrente ao medo e ao pânico moral para reunir um apoio mínimo pela via da utopia negativa: “escolha um dos lados, senão...”. Porém, qualquer tentativa de reduzir o barroco da conjuntura a narrativas prêt-à-porter do tipo “tudo ou nada” corre o risco de incidir em terríveis achatamentos, ou então num puro adesismo a blocos de poder cuja configuração, ao fim e ao cabo, reforça as causas dos problemas e não a sua resolução.

A questão da falsa acusação

O falso problema da vez é o impeachment, que deve ser votado na Câmara dos Deputados na segunda metade de abril. Qualquer que seja o resultado, pelo afastamento ou não de Dilma, será um desfecho conservador. A começar pelo fato que o impeachment é um inside job. Como na série netflix House of Cards, seu principal articulador hoje é o próprio vice-presidente, Michel Temer, eleito na mesma chapa de Dilma. Em segundo lugar, pelo fato que os presidentes das duas casas legislativas que vão julgar Dilma, Eduardo Cunha (Câmara) e Renan Calheiros (Senado), estão mergulhados até o pescoço no mesmo escândalo de corrupção centrado na Petrobras que propiciou o cenário político destituinte em primeiro lugar.

Temer, Cunha e Calheiros formam o triunvirato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o partido com a maior bancada no Congresso. No final de março, o PMDB abandonou a coalizão de que participava solidamente nos últimos dez anos, ante o lamento de Dilma que “queria muito” que ele ficasse. No entanto, não nos deixemos enganar pelas aparências: o PMDB realizou uma “saída para dentro”, pois aposta reunir os 2/3 dos votos para remover a presidente do cargo e empossar o vice. Sem o PMDB, sobrou ao bunker de Dilma converter o gabinete de governo numa Disneylândia de ministérios, cargos e verbas, para arrebatar os votos “indecisos”. Como se deputados de pequenos e médios partidos fossem recebidos pelo Mickey na entrada: em qual brinquedo você quer andar? Resta saber se os mercenários vão preferir vender o apoio a vista (Dilma) ou a prazo (Temer). O Partido Progressista (PP), quarta bancada na Câmara dos Deputados, se tornou peça-chave nessa matemática do desespero. O PP é herdeiro da antiga Arena, o partido oficial da ditadura militar, cuja aliança agora o governo do PT tenta obter a qualquer custo ao mesmo tempo em que promete, para as militâncias, uma guinada à esquerda.

O retorno de Lula

Mas e se o impeachment não passa? Aí o caminho estará pavimentado para a volta de Lula. Virtual candidato do PT para a próxima eleição em 2018, Lula teve de antecipar a campanha quando o juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato, começou a fungar-lhe os negócios com grandes empreiteiras da construção civil envolvidas na pilhagem da Petrobras. Com a dupla vantagem de fortalecer o próprio governo e conferir a Lula o foro especial na suprema corte, Dilma nomeou-o ministro. Ou melhor, “superministro”, com amplos poderes na missão de salvar a lavoura. Uma série de escaramuças jurídicas, conjugada com a divulgação ilegal de áudios reveladores por Moro, conseguiram frustrar a posse imediata do ex-presidente, mas o mais provável é que os impedimentos sejam debelados na próxima semana e ele assuma. & Eacute; indubitável que Lula está longe de ser cachorro morto e pode surpreender em termos de remobilização popular, ainda que o Lula de hoje esteja muito distante da quase unanimidade que reunia quando deixou o Palácio do Planalto, em dezembro de 2010. Mas não sejamos românticos: Lula, assim como um eventual presidente Temer, não pretende nenhuma grande guinada na condução do governo. Nenhuma radicalização à vista, apenas luta pela sobrevivência. O programa de um e outro consiste em recompor a governabilidade atualmente em frangalhos, fingir alguma resposta parcial às ruas, e reunir energias para realizar um plano de recuperação econômica minimamente positivo. Basicamente, se trata de evitar que o céu desabe sobre as cabeças de todo o sistema político até o pleito de 2018.

Mobilização social e inovação política

Mais relevante do que o problema do impeachment são os sentidos que a mobilização social vai desenvolver daqui por diante. Desde o ano passado, milhões estão comparecendo às ruas para protestar contra a corrupção e o sistema político como um todo, que tem o governo do PT à frente. Outro contingente, menor, porém bastante expressivo e com coesão orgânica, está ocupando as ruas para defender o governo do que não passaria de golpe imperialista pela desestabilização de um governo popular, reeditando o imaginário do coup de 2002 contra Chávez, na Venezuela. O discurso do golpe de estado segue firme e forte na boca dos militantes governistas, embora não haja evidências de um golpe de estado em orquestração. As forças armadas brasileiras estão distanciadas do jogo político há déca das e a suprema corte, que tem 8 de 11 ministros indicados pelos governos do PT, homologou e supervisiona de perto os procedimentos parlamentares do impeachment. Os milhões nas ruas se propagam em muitos mais milhões nas diversas redes sociais, onde se multiplicam debates, reivindicações, deboches e batalhas campais narrativas. Entre os extremos de um lado e de outro, – que anseiam por atalhos autoritários ou messiânicos enquanto reduzem ao totalitário o que lhes é apresentado como “o outro lado”, – há um vívido processo democrático da sociedade brasileira cujo sentido geral é lutar por um novo conceito de política e democracia.

Uma tendência, por sinal, mundial, desde pelo menos o ciclo deflagrado com as revoluções árabes, o movimento do 15-M, o Occupy, e os protestos de Gezi Park, na Turquia, entre outros. Em artigo recente ao OpenDemocracy, Bernardo Gutiérrez descreveu alguns processos emergentes no entrecruzamento de transformações globais e locais, entre o mundo e a América Latina, para além da cultura política nacional-popular ou de esquerda socialista. O rechaço da política existente é acompanhado, em paralelo, pelo desejo e as potencialidades concretas de uma democracia de mobilização que a lógica de redes e a intensiva produtividade social já tornaram possíveis. Suas expressões têm sido am ortecidas pelos atoleiros ideológicos, pelos apelos ao medo e ao pânico moral, pelos esforços em desmobilizar qualquer alternativa que não seja aderir ao mais do mesmo. Por isso, a polarização “desde cima” constitui um entrave estrutural. Bloqueia sistematicamente as energias que poderiam regenerar, “desde baixo”, as instituições ou inventar novas, causando um atrito cada vez mais ruidoso e insuportável, que pode levar a indignação represada a provocar um strike de boliche no sistema político.

Junho de 2013 não aconteceu

É nesse sentido que o levante de junho de 2013 não aconteceu. Ainda que ele tenha atravessado, de uma forma ou de outra, toda a sociedade brasileira, a partir de antagonismos reais: redução das tarifas do transporte coletivo, luta pela moradia, direito à cidade, contra o projeto da “cura gay”, questionamentos dos gastos desmesurados e violações de direitos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, denúncia do estado de exceção policial e a campanha “Cadê o Amarildo?”, que teve repercussões nacionais e internacionais e trouxe o racismo para o núcleo da discussão. Graças à campanha, a verdade sobre o caso Amarildo veio à tona: em julho de 2013, o operário negro foi torturado e assassinado por policiais da “unidade pacificadora” instalada na favela da Rocinha. A conclusão do caso significou uma quebra de par adigma para tantos crimes de estado acobertados diariamente nas metrópoles brasileiras.

Como escreveram recentemente Alexandre Mendes e Clarissa Naback, as jornadas de 2013 dispararam duas tendências principais e articuladas: elas foram reivindicatórias, no sentido de exigir direitos e cobrar respostas do poder público, como também foram imediatamente produtivas, como nas ocupações de casas legislativas, constituição de novas redes e coletivos, e de uma cauda longa de midiativismos que desafiaram o noticiário da grande mídia conservadora. O levante de 2013 foi tão impactante que, na época, Dilma foi à rede nacional de TV para propor a convocação de uma assembleia constituinte, os aumentos de tarifas foram cancelados, as remoções de favelas para a Copa foram suspensas, e o projeto de lei que instituia a “cura gay” foi engavetado, entre outras conquistas. Para os autores do artigo, a fim de escapar das ciladas do impeachment, hoje a afirmação política mais consequente é exigir novas eleições já. Esse também é o posicionamento de Marina Silva e Luciana Genro, terceira (com 21,5% dos votos) e quarta (1,5%) colocadas na última eleição, em outubro de 2014. Novas eleições, embora não resolvam os problemas por si mesmas, pelo menos serviriam de circuit breaker, como na bolsa de valores diante da aceleração perversa de uma crise.

Contudo, junho de 2013 foi apagado da memória e negado nas narrativas à esquerda ou à direita. Essa negação caminhou junto da repressão, que se intensificou no período que vai de outubro de 2013 até a realização da Copa do Mundo, em julho de 2014. Se junho jogou o sistema político para cima, ele deu várias voltas no ar e caiu em pé como um gato... e rosnando. À esquerda, as lutas de 2013 foram desqualificadas porque seriam um levante niilista e fascitoide, um caldo desorganizado à deriva das pulsões reacionárias, segundo o velho argumento hobbesiano-burkeano de que a multidão é caótica e volúvel. À direita de sempre, porque os protestos teriam sido contaminados por vândalos e criminosos, desvirtuando as reivindicações dos cidadãos de boa índole. Em ambos os casos, a condenaçã ;o mais veemente convergiu na figura maldita dos black blocs, o excedente inassimilável.

Em 2013, em meio aos preparativos para os jogos de 2014, as ruas gritavam “Não vai ter Copa”, tanto mais enfaticamente quanto mais eram reprimidas pelas tropas de choque. O grito percorreu o Brasil rebelde. Com a repressão nos meses seguintes, o governo e as suas mídias resolveram espinafrar os manifestantes no ano seguinte, ao lançar a campanha “Vai ter Copa sim”. Fizeram isso ao mesmo tempo em que coordenavam um aparato bélico-policial inédito para frustrar quaisquer protestos, com direito a kettling, ataques preventivos, arapongagem massiva de ativistas, prisões preventivas, e todo o repertório de ameaças e intimidações. Em 2016, o deboche galgou um novo patamar quando o grito de protesto “Não vai ter Copa” foi recuperado pelo “Não vai ter golpe” governista, com o mesmo ritmo. Todos os artifícios legais e ilegais que vêm sendo adotados pelo juiz estilo-Batman Sérgio Moro contra as forças aliadas ao governo, que agora reclamam de um estado policial, já estavam presentes e com mais brutalidade na repressão ao ciclo de 2013-14 de que os próprios governistas estiveram à frente. Aliás, nunca deixaram de estar presentes, se levarmos em conta o estado de exceção normalizado na gestão da pobreza em favelas, periferias e comunidades habitadas majoritariamente por negros e indígenas.

Os mesmos intelectuais ligados ao PT que hoje chamam milhões de manifestantes em ruas e redes de elitistas ou diretamente de fascistas adotaram a mesma fórmula para não somente desqualificar o levante de 2013, como também para participar diretamente do consenso repressivo que, baixada a poeira das passeatas, se abateu sobre centenas de novos grupos e milhares de ativistas. Esses intelectuais, assim como os jornalistas das mídias conservadoras, eles venceram duas vezes: a primeira vez, venceram junto com a repressão a que contribuíram com o trabalho de legitimação; a segunda vez, quando constatamos como, no biênio 2015-16, os coletivos autônomos e os black blocs desapareceram das ruas, que passaram a ser ocupadas por manifestações bem comportadas contra a corrupção, ou então, no caso das pró-governo, devidamente domesticadas pelo próprio partido no poder. Em meio a tudo isso, no entanto, ressonâncias seguem pulsando lá como cá, seja quando políticos de oposição são vaiados num tom que lembra o que se vayan todos argentino em 2001, seja quando grupos minoritários se recusam a ser instrumentalizados em nome do medo do pior, recusando a lógica da passividade.  

O levante de junho de 2013 hoje é um não-fato, uma anomalia para as linearidades construídas por quem narra a história a partir das colinas do poder. A esquerda no governo afirma que o vazio deixado pelo fim do ciclo do PT será ocupado pelas novas direitas restauradoras da noite neoliberal do Consenso do Washington. Como se julga o único sujeito histórico transformador, é natural que adote a gramática do après nous, le déluge. Faltaria explicar só porque essa virada já não teria acontecido durante o governo Dilma, tão entrosado com reformas de austeridade, esquemas megaempresariais corruptos, alianças carnais com o agrobusiness e uma legislação repressiva que em nada deixam a desejar em relação aos anos 90. À direita, forma-se uma frente justicialista que, de fora do sistema político-partidário, pretende assaltá-lo como uma hegeliana “vassoura de Deus”, num higienismo conservador em nome da eficiência, da lisura e da competitividade. Faltaria explicar, neste caso, como aprofundar a democracia por meio de instituições que não são democráticas, como a polícia, o judiciário ou o alto empresariado de São Paulo.

Resignando-se a essas escolhas pré-constituídas, não haverá pensamento e ação efetiva, apenas adesão e reprodução dos mesmos esquemas. Então, ante um campo em que estamos constrangidos a não escolher, é preciso escolher a escolha. Não há saída dada, menos ainda como receita ideológica. Junho de 2013 foi um acontecimento irredutível aos termos da disputa atual. Cabe perguntar: onde estão as condições de criação abertas pelo levante de três anos atrás? Onde se espalham seus vestígios, suas ressonâncias, as redes transversais às dicotomias? Como sair pela tangente das armadilhas de uma polarização superficial e impotente? Como fazer junho acontecer? O que não significa repeti-lo, mas sim reabrir o campo do possível para não sufocar. Não há solução senão criativa.

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