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Ruralistas viram maioria absoluta na Câmara

Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

A reportagem é de Cristiano Zaia e Raphael Di Cunto, publicada pelo jornal Valor, 08-10-2014.

Na Câmara dos Deputados, onde a FPA conta com o apoio de 191 parlamentares, a bancada vai atingir maioria absoluta: 257 representantes do agronegócio, contra 256 deputados não-ruralistas. Embora apenas 30 sejam realmente atuantes, o grupo costuma se unir em pautas de interesse dos produtores rurais, como o Código Florestal, em 2011, na maior derrota do início do governo Dilma Rousseff. No Senado Federal, o percentual é menor, mas o grupo aumentará de 14 senadores para 16.

O balanço foi feito pela FPA com base no número de parlamentares reeleitos e nos de primeiro mandato que têm perfil ligado ao setor e já declararam presença na bancada. Segundo o presidente da frente, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), 139 ruralistas foram reeleitos e 118 novatos já assinaram adesão ao grupo.

"Não estamos preocupados com quantidade. Se tivermos 50 atuantes é o que vale", afirma Heinze. O deputado diz que a bancada pautará debates sobre a redução da carga tributária sobre alimentos que não só os da cesta básica, ampliação de energia elétrica no meio rural e desburocratização do sistema de irrigação.

A PEC 215 é outra prioridade, mas o número de ruralistas não é suficiente para aprovar a proposta sem apoio de outros grupos - é necessário o voto favorável de 308 deputados. "A bancada está fortalecida e a principal bandeira é resolver a questão fundiária", diz Valdir Colatto (PMDB-SC).

O tema é sensível para os ruralistas e também na eleição presidencial. Entre as condições que Marina Silva (PSB) estuda impor a Aécio Neves (PSDB) para apoiá-lo no segundo turno está o comprometimento contra a PEC 215. O tucano ainda não respondeu, mas o tema já move a bancada, mesmo entre seus apoiadores. "Não acredito que ele [Aécio] vai aceitar esse compromisso, mas se assumir não vamos respeitar a decisão dele nessa questão", afirma Colatto.

Outra bancada com força é a evangélica, que contará com pelo menos 53 deputados a partir de 2015, de acordo com levantamento parcial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Por enquanto, é menos do que os 70 eleitos em 2010, mas Antônio Queiroz, diretor do Diap, diz que a estimava é que o grupo seja maior.

A bancada evangélica costuma atuar em temas que envolvem direitos dos homossexuais, questões ligadas a vida, como o aborto, e na Comissão de Direitos Humanos. O grupo, bastante ativo, gerou várias dores de cabeça para a o governo, travando discussões de outros projetos enquanto não tinha suas pautas atendidas.

Os dados do Diap mostram que a bancada está distribuída por 17 partidos. A legenda com mais integrantes é o PSC, com sete (equivalente a 58% dos deputados da sigla. PR e PRB têm seis deputados cada.

Entre as congregações, a maior é a Assembleia de Deus. Tem 17 deputados, o que a tornaria o 12º maior partido da Câmara. Mas o pastor Lélis Marinho, presidente do conselho político da igreja, diz que foram eleitos 24 deputados e que o número pode aumentar com a posse dos 1º suplentes.

Já os sindicalistas caíram de 83 deputados para 46, principalmente pela redução da bancadas de PT e PCdoB em 23 deputados.

Cinco deputados federais eleitos receberam recursos da indústria armamentista nesta eleição, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz nas prestações de contas parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As doações feitas no último mês de campanha, porém, só serão conhecidas em 30 de outubro. Outros 13 deputados que registraram contribuições do setor em 2010 foram reeleitos agora.

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