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15 Abril 2020

“Se a política era ultimamente uma combinação de guerra cultural, gestão de marca pessoal do líder e tecnocracia nos bastidores, hoje, revela sua face mais crua, a do soberano tomando decisões sobre a vida e a morte dos governados”, escreve Ricardo Dudda, jornalista, em artigo publicado por Letras Libres, 12-04-2020. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Inicialmente, nós nos perguntávamos como tudo isso pôde começar. Agora, estamos há semanas especulando sobre como terminará e as sequelas que deixará. Não está muito claro. O achatamento da curva de expansão do SARS-Cov-2 (uma situação a que estão se aproximando Itália e Espanha) é apenas uma estratégia para ganhar tempo, mas não acabará com o vírus. Nas últimas semanas, países asiáticos como Coréia do Sul e Cingapura, elogiados por sua disciplina e capacidade de controle da pandemia, estão endurecendo suas medidas de distanciamento social e confinamento. A China começa a retirar suas medidas de confinamento lentamente, mas a vida ainda não voltou à normalidade: as fronteiras continuam fechadas, há limites de lotação, controles de temperatura em locais públicos, o governo colocou guardas de segurança na entrada de residências e escritórios e distribuiu cartões para residentes e trabalhadores.

Não há um itinerário claro de partida. Os epidemiologistas temem excesso de confiança quando se achatar a curva e possíveis novos picos do vírus, caso as medidas forem retiradas muito cedo. Os economistas temem que um congelamento muito longo na economia (é basicamente um coma induzido, como apontou o economista Paul Krugman) nos coloque em crescimentos negativos até 2022 e impeça inclusive que muitas empresas reabram. A crise será mais profunda que a Grande Depressão dos anos 1930. Calcula-se que a Espanha perderá, em 2020, quase 10% do seu PIB (em 2011, o ano mais difícil da crise da dívida europeia, a Grécia, o país que mais sofreu com a crise, teve uma contração de 9,1%).

A crise da COVID-19 é diferente da Grande Recessão de 2007, não apenas por uma questão de magnitude. Os governos estão reagindo mais rapidamente, adotando medidas mais heterodoxas e ampliando muito mais a capacidade do Estado do que durante a crise anterior, que se tentou resolver com “austeridade expansiva” (que consistia em desvalorização interna, redução de gastos e uma questionável confiança que com isso o crescimento retornaria ao seu curso).

Diante do aumento dos poderes do Estado, a esquerda começou a antecipar o fim do neoliberalismo e o início de uma nova era social-democrata, mas cai no erro comum de considerar a social-democracia exclusivamente como sinônimo de Estado grande e gastos públicos elevados (o biógrafo de Keynes, Robert Skidelsky, queixou-se de que se fala da volta do keynesianismo apenas porque volta o Estado e o gasto público: “muitos dos novos convertidos simplesmente associam Keynes aos déficits orçamentários, quando, de fato, a aritmética keynesiana também pode implicar superávits”).

Muitas vezes, o que prognosticamos é simplesmente o que desejamos que ocorra: os marxistas há mais de cem anos têm falado do fim do capitalismo e do conceito de “capitalismo tardio” (hoje mais irônico e cultural do que econômico) só porque sonham com o seu fim. Acontece algo similar com a ideia de que existirá um aprendizado social após a crise. Geralmente, acreditamos que aprenderemos algo, mas esse algo costuma coincidir com o que já pensávamos antes: o aprendizado, nessa perspectiva, é apenas um processo de reafirmação dos preconceitos e uma maneira de fazer um sermão. Quem costuma prever um aprendizado coletivo, o que realmente deseja é que os outros aprendam algo que ele considera que já sabe.

Um novo papel para o Estado

Isso não significa que o mundo não está mudando. Algumas dessas mudanças serão permanentes. Muitos delas já estavam ocorrendo antes da crise e agora se radicalizarão (a “desglobalização”, a rejeição à austeridade, o nacionalismo do bem-estar). Algumas das medidas mais heterodoxas que os governos estão adotando para suportar a crise provocada pela pandemia já eram reivindicadas, há alguns anos, para resolver alguns problemas estruturais do capitalismo ocidental.

O primeiro orçamento de Boris Johnson, após arrasar nas eleições no ano passado, planejado antes da crise, mas influenciado depois por ela, já inaugura uma época de “chauvinismo do bem-estar” e o fim da austeridade dos anos de Cameron. O primeiro-ministro britânico prometeu que, nesta crise, o governo não cometerá o erro de esquecer as pessoas comuns ao resgatar a economia, como, sim, aconteceu em 2008 com o resgate do setor bancário. O Banco da Inglaterra irá emitir dinheiro para financiar diretamente o governo (não apenas através da compra massiva de dívida), algo que rompe completamente com um consenso econômico de décadas.

Nos Estados Unidos, além da injeção massiva de liquidez nos mercados e programas de estímulo, o governo subsidiou diretamente a população com uma renda básica universal de 1.200 dólares. É um remendo insuficiente para resolver a crise social e de saúde do país, com milhões de cidadãos sem seguro de saúde e com uma seguridade social muito débil e excessivamente contributiva e unida ao desemprego, mas não deixa de ser uma medida heterodoxa. O governo canadense fará algo similar e pagará 2.000 dólares, durante quatro meses, aos trabalhadores que perderam seu emprego por causa da pandemia.

Na Espanha, o ex-ministro da economia, Luis de Guindos, e o ex-responsável pela economia do [partido] CidadãosToni Roldán, concordam com economistas mais progressistas no momento de pedir também uma renda básica universal de caráter temporário (no momento, é possível uma renda mínima temporária de 500 euros para rendas inferiores a 200 euros).

A ideia de uma renda básica universal vinha sendo debatida há anos. Na direita, existem aqueles que a apoiam como substituto de um Estado de bem-estar social mais amplo. Na esquerda, há aqueles que querem dissociar a proteção social do emprego e acabar com a fetichização marxista do trabalho. Se você fica sem trabalho, não empobrece. De repente, a crise da COVID-19 proporciona um experimento natural para o uso da renda básica no futuro.

Outras medidas que os governos estão tomando já são conhecidas, mas foram descartadas décadas atrás. Muitos países buscam evitar que as empresas quebrem e até falam de nacionalizações, como na França, onde existe uma longa tradição de estatismo e dirigismo. Em um recente decreto, o governo de Pedro Sánchez protegeu as empresas espanholas de investidores estrangeiros que desejam aproveitar a crise para adquiri-las. Qualquer investidor estrangeiro terá que antes pedir permissão ao governo (antes bastava informar, após a aquisição). É uma tentação que os governos sempre tiveram. Desta vez, a mudança na legislação será permanente e sobreviverá à crise.

O processo de desglobalização que vivemos nos últimos anos, com um crescente protecionismo e guerras tarifárias, é possível que seja acelerado. Os países priorizarão a autossuficiência e a produção nacional (especialmente de equipamentos médicos e matérias-primas básicas) em detrimento ao comércio aberto, atacando assim o núcleo da globalização e a ideia de vantagem comparativa (que implica que os países devem se especializar na produção daqueles produtos em que são comparativamente mais eficientes).

Estado de exceção

Muitas dessas medidas são temporárias. Em princípio, o novo papel do Estado é excepcional. Mas, como lembra uma reportagem do Economist, “a história nos indica que, após as crises, os Estados não costumam ceder o terreno que conquistaram”. Muitas das grandes mudanças pelas quais o Estado passou (quase sempre isso significou um aumento de seu tamanho), ao longo da história, surgiram como consequência de uma crise.

Como disse o historiador econômico Larry Neal, a Revolução Industrial “ocorreu justamente durante e como consequência das guerras napoleônicas”, do final do século XVIII e início do século XIX. Países como os Estados Unidos e Canadá introduziram impostos sobre a renda, e os expandiram consideravelmente, durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, e permaneceram após a contenda.

É possível que, nas próximas crises, seja pedido mais ao Estado, uma vez que ficou demonstrado que pode fazer mais do que parecia. Se empresas e indivíduos foram diretamente resgatados, por que isso não pode ser feito novamente? A ideia de que há medidas que não podem ser pagas perderá legitimidade. Em muitas ocasiões, sim, podem ser pagas, o problema é que serão muito caras.

Essas mudanças econômicas obviamente têm consequências políticas importantes. A intervenção econômica é também intervenção política. Um estado mais “ativista” é também um estado mais discricional. Aqueles que há anos pedem um papel mais ativo para o Estado (a economista Mariana Mazzucato, por exemplo, fala de um “Estado empreendedor” que tome a iniciativa de investidor, em vez de ir para a zaga), muitas vezes, assumem que o Estado intervirá a seu favor ou será governado por tecnocratas bem-intencionados. Novamente, é a associação ingênua entre social-democracia e Estado grande e virtuoso. Um Estado grande e intervencionista nem sempre é um Estado solidário e eficiente. E um Estado grande também pode ser neoliberal, como recordaram economistas como Adam Tooze e Katharina Pistor.

O futuro do capitalismo

Todas as mudanças que a COVID-19 está provocando não ocorrem em um vazio. Essa crise ocorre em meio a um debate, que já dura alguns anos, sobre o futuro do sistema e formas mais inclusivas de capitalismo. A pandemia provocou um choque entre duas concepções de capitalismo. Por um lado, um capitalismo “tardio” financeirizado, desigual, altamente endividado e globalizado. Por outro, uma ideia de capitalismo dirigista, autárquico, com economia de guerra e uma função do Estado como benfeitor e grande empresa de seguros.

A “economia do Fyre Festival” (conforme o blog financeiro Alphaville chama a tendência do capitalismo contemporâneo para a extração de valor, a especulação e o fake, em referência ao fiasco do festival Fyre) repentinamente torna-se a política econômica da Segunda Guerra Mundial. Em outras palavras: o capitalismo ocidental pós-moderno está enfrentando uma crise moderna.

Mas também está se vendo um choque entre uma concepção moderna da política, quase hobbesiana e schmittiana (“o soberano é quem decide sobre o estado de exceção”), e uma versão pós-moderna. Se a política era ultimamente uma combinação de guerra cultural, gestão de marca pessoal do líder e tecnocracia nos bastidores, hoje, revela sua face mais crua, a do soberano tomando decisões sobre a vida e a morte dos governados.

Quanto mais a excepcionalidade se alongar, mais difícil será voltar atrás. Ao mesmo tempo, se o estado de exceção perdurar, as medidas excepcionais que os Estados estão tomando para salvar o mundo da pandemia deixarão de parecer excepcionais. O intervencionismo, a economia de guerra e o capitalismo de Estado retornarão quando tivermos que enfrentar as crises climáticas que nos aguardam. Então, assim como hoje, as receitas clássicas não servirão, as divisões ideológicas tradicionais não explicarão nada e as fronteiras entre o que consideramos ortodoxo e heterodoxo vão se esfumaçar.

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