Chile. Em declaração, dom Scicluna faz referência a encontro com canonistas

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14 Junho 2018

O encontro realizado na manhã de quarta-feira, 13 de junho, aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do Chile; mais de 60 pessoas participaram.

A reportagem é publicada por Conferência Episcopal do Chile, 13-06-2018. A tradução é de André Langer.

Dom Charles Scicluna dirigiu-se à imprensa no contexto do seminário que aconteceu nesta quarta-feira na Pontifícia Universidade Católica do Chile, para a formação de canonistas de cúrias diocesanas no Chile. O seminário foi organizado pelo Conselho Nacional da CECH para a Prevenção dos Abusos e Acompanhamentos das Vítimas, pela Associação Chilena de Direito Canônico e pelo Centro UC – Direito e Religião da Faculdade de Direito.

Eis a declaração lida por dom Scicluna:

“Caros irmãos e irmãs:

Compartilho com vocês parte do que foi conversado nesta manhã durante a jornada de formação realizada na Pontifícia Universidade Católica do Chile e organizada pelo Conselho Nacional da CECH para a Prevenção dos Abusos e Acompanhamentos das Vítimas, pela Associação Chilena de Direito Canônico e pelo Centro UC – Direito e Religião da Faculdade de Direito.

Como assinalei no México durante a Conferência Los Delicta Graviora em prejuízo dos menores”, a acolhida das vítimas denunciantes de abusos deve ser um princípio orientador nos processos eclesiásticos.

Para isso, gostaria de citar as palavras do Santo Padre Bento XVI, o Papa Emérito, aos Bispos da Irlanda: “[Os dolorosos casos de abusos sexuais de menores] são ainda mais trágicos quando cometidos por um eclesiástico. As feridas causadas por semelhantes atos são profundas e é uma tarefa urgente restaurar a confiança quando ela foi danificada”.

No mesmo discurso de 2006, o Santo Padre deu algumas valiosas indicações para enfrentar o problema dos abusos sexuais de maneira eficaz, disse o Papa Bento XVI: “... é importante estabelecer a verdade sobre o que aconteceu no passado, tomar todas as medidas necessárias para evitar uma recorrência no futuro, garantir que os princípios de justiça sejam plenamente respeitados e, acima de tudo, curar as vítimas e todos os afetados por esses crimes atrozes”.

Em outra apresentação, intitulada “A busca da verdade em casos de abusos sexuais: um dever moral e jurídico”, realizada em 2012 no Simpósio sobre Abusos Sexuais contra Menores em Roma, destacava que “O amor à verdade tem que ser traduzido necessariamente em amor à justiça e no consequente compromisso de estabelecer a verdade nas relações dentro da sociedade humana” (W. H. Woestman, Papal Allocutions to the Roman Rota).

No mesmo simpósio, assinalava: “A necessidade de analisar os fatos com um espírito imparcial em todos os casos. Este é o trabalho que é atribuído ao delegado em uma investigação prévia e deve constituir a base de toda sentença, de toda decisão, em todos os casos”. E acrescenta: “Para ajudar a estabelecer e admitir a verdade do que realmente aconteceu em um caso concreto, o Direito Canônico desenvolveu normas específicas para investigar o crime, para ouvir a vítima e as testemunhas, para a confrontação com o acusado, garantindo pelo menos um mínimo daquilo que no jargão jurídico se conhece como “contradictorium” (cada parte tem a possibilidade de defender seus argumentos e responder aos da parte contrária). O Direito Canônico também protege o direito do réu de se defender, de conhecer as razões subjacentes à decisão e de rever uma decisão que o afete. A vítima não só tem o direito de apresentar sua acusação, mas também pode se apresentar como parte lesada (pars laesa) em um processo penal judicial”.

Também explicava que é inimiga da verdade: “A negação deliberada de fatos conhecidos e a preocupação fora de lugar por dar prioridade absoluta ao bom nome da instituição em detrimento da legítima revelação de um crime”, destacando: “Reconhecer e admitir a verdade completa, com todas as suas dolorosas repercussões e consequências, é o ponto de partida para uma cura autêntica, tanto da vítima como do autor dos abusos (...) Esses irmãos e irmãs merecem especialmente a nossa atenção e assistência”.

Atenciosamente,

Santiago, 13-06-2018.

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