Trabalho, chave da questão socioeconômica para uma Economia de Francisco e Clara

Coluna “Rumo a Assis: na direção da Economia de Francisco”

12 Dezembro 2020

“Acreditamos ser absolutamente impossível construir as bases de uma nova economia sem considerar o drama representado pelas novas formas de organização produtiva, e sobretudo o sofrimento daquelas pessoas por elas vitimizadas a cada dia. Estamos ainda certos, por fim, de que a elaboração de estratégias de mobilização e união contra as estruturas de pecado, que caracterizam o sistema econômico hoje vigente, é capaz de trazer uma grande contribuição à solução da crise ética a que nos submetem o individualismo e o consumismo, pois passa necessariamente pela construção efetiva da solidariedade”, escrevem Pedro Augusto Pinto e José Lucas dos Santos, em artigo para a coluna “Rumo a Assis: na direção da Economia de Francisco”.

 

Eis o artigo.

Diversas foram as respostas à convocação, pelo papa Francisco, de um encontro para se discutirem alternativas ao sistema econômico vigente – um sistema cuja violência, já bem antes da pandemia, podia ser vislumbrada “nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos”, e cujas chagas há muito revelavam uma “relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta” (Laudato Si', 2; 16). De fato, diversas são as expressões da crise enfrentada hoje pela humanidade – visíveis nas vidas ceifadas pela pandemia, nas catástrofes ambientais ou no aumento assombroso do desemprego –, assim como igualmente diversos têm sido os diagnósticos e terapias a ela oferecidos, abrangendo desde placebos e receituários homeopáticos até intervenções cirúrgicas e tratamentos de choque.

A despeito de tal variedade, gostaríamos no presente texto de refletir sobre um tema aparentemente específico, mas de importância estrutural para se entender a maioria das dimensões da crise que atravessamos: as relações sociais de trabalho, e os direitos humanos que dele promanam (Laborem Exercens, 16). Mais precisamente, pretendemos lançar alguma luz sobre as transformações que vêm atingindo a ambos, servindo-nos para tanto do Magistério Social da Igreja – conjunto doutrinário que já há mais de um século, desde a Rerum Novarum, de Leão XIII, se dedica de algum modo a esse assunto. Sem desfazer das múltiplas dimensões das atuais aflições humanas, consideramos ser todavia impossível compreendê-las em sua totalidade sem se levar em consideração as relações sociais que as engendram, engendrando assim também a fome, a guerra, a exclusão e a destruição. De modo exemplar, o próprio Francisco tem sugerido, em algumas ocasiões, que o sofrimento dos pobres – parcela da população que depende única e exclusivamente da venda de seu trabalho para sobreviver – não pode ser dissociado do sofrimento da Terra: ambos são igualmente vítimas do consumismo e da busca desmedida pelo lucro que caracterizam a atual crise – ambiental, social e ética – amargada pela humanidade.

Assim sendo, chamemos a atenção para algumas problemáticas econômicas que refletem, a nosso ver, a centralidade do trabalho e do emprego para se pensar e repensar o atual modelo econômico e seus perversos efeitos sociais (Laborem Exercens, 3). Em toda a sua profundidade, o tema tem surgido de no magistério de Francisco de maneira apenas pontual, embora constante: na Laudato Si', por exemplo, podia ser deduzido da particular suscetibilidade das pessoas pobres – trabalhadoras em sua totalidade, estejam elas empregadas ou desempregadas – aos efeitos das mudanças climáticas, em uma proporção direta às possibilidades de consumo desfrutadas pelos ricos (Laudato Si', 21-22, 25, 27-30); já em sua última encíclica, sobre a fraternidade e a amizade social, o pontífice reconhece a inegável relação do trabalho (e, consequentemente, do emprego) com a dignidade humana, ao mesmo tempo em que questiona a capacidade do mercado, tal como reza o catecismo neoliberal, em corresponder à sua efetiva importância social e pessoal (Fratelli Tutti, 162, 168). É, todavia, em um texto de seu antecessor, João Paulo II, que encontraremos uma reflexão mais pormenorizada sobre o assunto, capaz portanto de oferecer algumas ferramentas interpretativas para os processos históricos que hoje testemunhamos. Com efeito, em sua carta encíclica Laborem Exercens, sobre o trabalho humano, o pontífice polonês chamava a atenção, já em 1981, para a centralidade do trabalho e do emprego para se entender um dos cancros centrais do sistema econômico desde então preponderante – a desigualdade social, que implica nas relações humanas o mesmo descaso para com as pessoas que Jorge Bergoglio vem denunciando em nossa relação com o meio ambiente.

Para Karol Wojtyla, tal centralidade estava então encerrada na separação prática entre capital e trabalho, tendo como implicação o predomínio das coisas sobre as pessoas, a coisificação do ser humano e, por fim, o próprio predomínio do capital sobre o trabalho, configurando uma afronta à doutrina social da Igreja (Laborem Exercens, 12-13). Neste sentido, observando alguns efeitos perversos do desenvolvimento da técnica em sua vinculação ao capital, João Paulo II já desde então alertava para o perigo de ela “tornar-se de aliada adversária do homem, como sucede: quando a mecanização do trabalho 'suplanta' o mesmo homem, tirando-lhe todo o gosto pessoal e o estímulo para a criatividade e para a responsabilidade; igualmente, quando tira o emprego a muitos trabalhadores que antes estavam empregados; ou ainda quando, mediante a exaltação da máquina, reduz o homem a ser escravo da mesma” (Laborem Exercens, 5, grifos nossos).

Não é difícil notar como, quase 40 anos depois de ter sido escrita, tal observação segue atual, bem como o quanto, infelizmente, continha de visionário. Decerto não se pode negar que o capitalismo – i.e., o sistema econômico onde o ser humano é tratado meramente como instrumento de produção (Laborem Exercens, 7), ou, em outras palavras, como peça no xadrez soberano do lucro – manteve suas características principais ao longo dos últimos 300 anos (a saber, o mercado, a propriedade privada dos meios de produção e o trabalho assalariado). Porém é igualmente inegável que testemunhamos, nas últimas décadas, o surgimento de um novo tipo de capitalismo, apoiado em uma revolução científico-tecnológica sem precedentes e assentada no conhecimento e na informação. Todavia, se no coração dessa nova revolução industrial encontramos a informação e a técnica cada vez mais refinadas, constatamos ainda assim que estas permanecem teimosamente presas às velhas dinâmicas de coisificação do trabalho, do qual sempre dependem, em maior ou menor medida, para seu funcionamento.

Vemos hoje como máquinas inovadoras facultam formas novas de trabalhar; a inovação tecnológica incessante potencializa a produtividade, cria produtos de qualidade e sofisticação cada vez maiores e barateia os custos de produção. As fábricas, atuando em redes robotizadas, deixam de empregar pessoas na manufatura para substituí-las por supervisores e softwares inteligentes, com o que grande parte dos empregos, abandonando o chão de fábrica, passa a se concentrar nos escritórios de designers, engenheiros, especialistas em Tecnologia da Informática, logística, marketing, etc. – tudo isso sob a batuta de CEOs e das diretrizes dos conselhos de administração. Os ganhos em produtividade auferidos pelo desenvolvimento da técnica implicam em uma necessidade cada vez menor de trabalho para a produção, de modo que a progressiva concentração produtiva na tecnologia e no maquinário redunda em remunerações cada vez maiores para os quadros especializados e, sobretudo, para seus detentores.

O resultado, fatalmente, é um número cada vez menor de ricos – cada vez mais ricos –, e um número cada vez maior de pobres – cada vez mais pobres. Como, porém, estes ainda não podem ser totalmente descartados pelos processos produtivos, garante-se que sua participação e remuneração sejam reduzidas ao mínimo, na forma de contratos temporários ou intermitentes, na anulação de todo direito que vise à pessoa que trabalha (e não apenas ao serviço que presta), e, por fim, na redução das relações de trabalho a um varejo de serviços ou de horas trabalhadas, garantidas assim por conta e risco de quem as fornece – um modelo que encontra sua máxima expressão nos modernos aplicativos e na assim chamada gig economy, sendo frontalmente contrário à postulação do atual pontífice, de que “cada trabalhador, quer faça parte quer não do sistema formal do trabalho assalariado, tem direito a uma remuneração digna, à segurança social e a uma cobertura para a aposentadoria” (“Discurso aos participantes no encontro mundial dos movimentos populares, 28 de outubro de 2014”).

Desnecessário reforçar que, uma vez ampliada a automação, bem como transferida uma grande parte dos riscos dos empreendimentos para os seus trabalhadores sem implicar, em contrapartida, uma partilha proporcional de seus lucros, tal processo haveria fatalmente de fomentar a concentração de renda, tendo como um de seus processos correlatos o aumento vertiginoso do capital financeiro e especulativo. Nunca, na história da humanidade, o dinheiro gerou tanto dinheiro, e de forma tão independente da produção: assistimos à consolidação de um enorme mercado global de ações e mercados de futuros, com mobilidade geográfica instantânea e permanente, sem qualquer consideração pelas pessoas ou territórios por onde o dinheiro se desloca (Œconomicæ et Pecuniariæ Quæstiones, 30-32). Trata-se de uma quase completa autonomia das finanças ante o sistema de produção e das políticas de Estado, ou, para usarmos os conceitos de São João Paulo II, de uma prevalência imoral do capital não só sobre o trabalho, mas também muitas vezes sobre as instâncias dadoras de emprego, diretas e indiretas, isto é, sobre a assim chamada economia real (Œconomicæ et Pecuniariæ Quæstiones, 14-15). As sociedades do século XXI estão, hoje, nas mãos de uma economia completamente financeirizada, avessa aos valores objetivos e subjetivos do trabalho humano, tais como os entendia Karol Wojtyla.

Do mesmo modo, como reverso da medalha, as mediações desencadeadas pelas novas tecnologias sob o controle das finanças instauram um novo olhar sobre esta última dimensão basilar da vida social. A dinâmica viciosa do capital financeiro, bem como a busca insaciável pelo lucro se refletem na formação de contingentes permanentes de pessoas desempregadas, subempregadas, desalentadas e precarizadas, que, sem terem garantidos os seus direitos fundamentais à alimentação, à moradia, à saúde e ao lazer – para não mencionar o direito à instrução e ao trabalho digno –, veem-se obrigadas ou mesmo seduzidas a aceitarem condições de trabalho cada vez mais extenuantes e instáveis, espantadas pelo fantasma da miséria e atraídas pela miragem de um retorno equivalente aos riscos que assumem – o qual, todavia, conforme comentamos, é monopolizado leoninamente pelos detentores dos capitais tecnológicos e financeiros. Tais condições, de resto, vêm sendo progressivamente sacramentadas e legitimadas juridicamente pelos poderes públicos, com o nome eufemístico de 'reformas' ou 'modernizações', sob a pressão e os aplausos de grupos de interesse que dificilmente dependem do suor de seus rostos para ganharem o seu pão.

Em termos concretos, tal adequação do tempo de trabalho às exigências do processo produtivo e da mobilidade financeira passa a exigir cada vez mais da pessoa que trabalha, desfazendo a fronteira entre emprego e vida privada, e abolindo sub-repticiamente o direito ao descanso, à vida familiar, à expressão e à contemplação artísticas ou da natureza – ou ainda, melhor dizendo, retirando as condições necessárias para o efetivo gozo de tais direitos, mesmo quando eles seguem existindo no papel. Com isso, toda a riqueza subjetiva de cada vida humana vê-se reduzida unicamente à sua capacidade de trabalhar e de lutar pela sobrevivência, sob a ameaça permanente de se ter a própria a própria vida impossibilitada. O eixo fundamental deste processo já podia ser visto na terceirização: nela, os vínculos e as responsabilidades mútuas com o local de trabalho, bem como a criação de laços e a possibilidade de desenvolvimento das próprias capacidades são tratados como estorvo à “eficiência econômica”. Hoje vemos como esta terceirização se desenvolveu em uma superterceirização, visível na pejotização e na uberização; vemos também como já transcende o setor de serviços e invade as atividades produtivas, onde por certo tempo permaneceu razoavelmente ausente.

Tal processo de pulverização trabalhista, ao tratar as pessoas como meras “empresas de si mesmas”, leva ao eclipse da antiga classe trabalhadora, mais ou menos homogênea, e vinculada por um estatuto laboral comum. O resultado, em termos humanos, é uma obstaculização deliberada da formação de redes tradicionais de solidariedade e ajuda mútua, exacerbando o já hipertrofiado individualismo de que padecem as sociedades humanas e, mais, reforçando as dinâmicas de competição, de todos contra todos, de salve-se quem puder – ou, nas palavras frequentes do papa Francisco, da globalização da indiferença. A demanda por trabalho a baixo custo e sem direitos obriga as pessoas a conformarem-se à superexploração e à baixa remuneração, mas estas ainda assim parecem preferíveis ao desamparo do desemprego, sobretudo quando acompanhadas pelas promessas milagrosas de sua superação, isto é, de um enriquecimento que por fim, um belo dia, lhes venha conceder os meios para o lazer e para o descanso, ou para o convívio com os entes queridos. Cinicamente, este quadro profundamente desumanizador é incansavelmente vendido pelos grandes meios de comunicação como uma mera fatalidade histórica, ou como uma série de medidas puramente técnicas, sem qualquer alternativa possível, e não como processos políticos, econômicos e sociais deliberados, resultantes da liberdade humana. Com isso, vão se naturalizando, no plano do discurso, vínculos trabalhistas tão precários que configuram trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.

Essa parte da classe trabalhadora, espoliada de sua cidadania, é a imagem mais visível no que concerne à precariedade das atuais condições de trabalho. É também a mais global: corresponde à grande parte da população empobrecida das grandes cidades, vitimizada pela mesma busca pelo lucro que não se incomoda em devastar florestas, poluir rios e mananciais ou despejar dejetos químicos em regiões habitadas por humanos ou animais, contanto que isso seja capaz de valorizar sua carteira de ações ou engordar seu portfólio nas bolsas de valores. Suas condições sociais, assim como a tão ventilada questão da desigualdade e o próprio modelo econômico vigente, não podem ser compreendidos sem se levar em consideração as dinâmicas que envolvem o trabalho nos dias de hoje, bem como o inegável conflito distributivo que ele encerra. Sem isso, corre-se o risco de tratar os efeitos da crise social que atravessamos como fenômenos abstratos e autônomos, nos quais há apenas vítimas, mas não se apontam os algozes, nem as armas que devemos retirar-lhes das mãos como forma de amá-los e devolver-lhes sua humanidade (Fratelli Tutti, 241). Para se poder buscar uma alternativa ao atual estado de desumanização, é preciso apontar quem se beneficia com ele, reconhecer o seu interesse na conservação do status quo, denunciar seus desmandos e, sobretudo, desenvolver estratégias de lhe fazer frente, naquela luta “compreendida como um empenho normal das pessoas 'em prol' do justo bem: no caso, em prol do bem que corresponde às necessidades e aos méritos dos homens do trabalho” (Laborem Exercens, 20).

É nesse sentido, então, que se faz imprescindível, em uma reflexão que pretenda desenvolver alternativas ao sistema econômico vigente, não perder de vista que “a união dos homens para se assegurarem os direitos que lhes cabem, nascida das exigências do trabalho, permanece um fator construtivo de ordem social e de solidariedade, fator do qual não é possível prescindir” (Laborem Exercens, 20). Em outras palavras, uma investigação dedicada a criar uma Economia de Clara e Francisco não pode dispensar-se de dedicar uma profunda atenção, no plano teórico, à centralidade do trabalho para a compreensão da crise social atual; do mesmo modo, não tem como se furtar da elaboração de formas de organização sociopolítica necessárias para se poder, de fato, implementar e promover uma nova economia, atentando particularmente para a organização e conscientização das pessoas que dependem do trabalho para a sua subsistência.

Se, por um lado, São João Paulo II tinha em vista em sua encíclica particularmente a instituição do sindicato, as novas formas de estruturação do trabalho parecem exigir novas formas de organização coletiva, sobretudo diante da crise generalizada das instituições tradicionais que pode ser observada em diversas partes do mundo. Nesse sentido, a Igreja Católica, as demais igrejas cristãs e todas as comunidades religiosas dispõem de certo potencial transformador: diante de dinâmicas econômicas que separam e individualizam cada vez mais a população trabalhadora, as comunidades religiosas seguem se afirmando como espaços de convívio e socialização, e portanto como locais capazes de fomentar a experiência e a luta pela solidariedade. Se a experiência histórica ainda é de alguma utilidade, nem que como mera fonte de inspiração, podemos enxergar uma forma bem-sucedida de organização nos grupos de base católicos, entendidos como espaços de socialização e de reflexão acerca de temas e problemas relacionados à experiência do trabalho e da própria fé. Neles, o convívio e o diálogo permanentes permitiram que se rompessem as barreiras do individualismo, pela simples constatação de que muitas das dificuldades enfrentadas por cada uma e cada um no seu dia a dia são, na verdade, problemas comuns, e que exigem portanto soluções igualmente comuns.

É na consciência de que muitos dos problemas enfrentados cotidianamente pela população trabalhadora são partilhados que surge a experiência concreta da solidariedade. Ao reconhecer a nossa dor e nossas angústias em outras pessoas, é possível perceber que não estamos sós, ao mesmo tempo em que o convívio e o diálogo constantes tornam possível a sensibilização para problemas que, a princípio, podem não nos atingir, mas se tornam concretos na figura da irmã ou do irmão que deles padece.

Acreditamos ser absolutamente impossível construir as bases de uma nova economia sem considerar o drama representado pelas novas formas de organização produtiva, e sobretudo o sofrimento daquelas pessoas por elas vitimizadas a cada dia. Estamos ainda certos, por fim, de que a elaboração de estratégias de mobilização e união contra as estruturas de pecado, que caracterizam o sistema econômico hoje vigente, é capaz de trazer uma grande contribuição à solução da crise ética a que nos submetem o individualismo e o consumismo, pois passa necessariamente pela construção efetiva da solidariedade. É impossível se desvencilhar dos valores perversos de nosso modelo econômico sem fomentar novos valores, calcados no amor ao próximo e na dignidade soberana da pessoa humana, e não mais em uma “eficiência” deificada ou em um pragmatismo naturalizado. As consequências destas duas temerárias opções já não tardam mais em se fazer sentir, como demonstram as dimensões catastróficas da pandemia e da cada vez mais sensível crise ambiental. Porém, para repensamos nossas relações com os outros seres vivos e com a própria Criação, teremos de repensar a nossa relação com os outros seres humanos, aos quais somos cada vez mais interligados por cadeias produtivas e econômicas que não vemos, mas que a cada dia que passa nos enredam e sufocam com força cada vez maior. Se hoje, por acaso, ainda não fomos enforcados, não é por falta de corda que não o seremos amanhã.

 

Autores

Pedro Augusto Pinto é jovem inscrito no evento Economia de Francisco, doutorando em Letras Estrangeiras e Tradução pela Universidade de São Paulo - USP e colaborador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo. É mestre em Cultura e Literatura Russa, com estágio de pesquisa no Instituto de Literatura Mundial Górki da Academia Russa de Ciências, pela FFLCH - USP, e bacharel em História pela mesma instituição, com intercâmbio acadêmico na Universidade Estatal de Moscou e na St. Mary's University College.

José Lucas dos Santos é metalúrgico e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

 

 

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