Europa exporta venenos proibidos em seus próprios países

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08 Outubro 2020

Os pesticidas europeus invadem os cinco continentes. Para as multinacionais agroquímicas sediadas no Velho Mundo, não importa se seus produtos não estão autorizados para venda na própria Europa. Vale tudo e a deontologia, para elas, não existe no dicionário da rentabilidade.

A reportagem é de Sergio Ferrari, publicada por Rebelión, 07-10-2020. A tradução é do Cepat.

Em 2018, grandes empresas de países da União Europeia (UE) exportaram mais de 81.000 toneladas de pesticidas proibidos à venda no próprio mercado continental por conter substâncias que afetam gravemente a saúde humana e o meio ambiente.

Os principais exportadores foram empresas do Reino Unido, com 32.187 toneladas, da Itália, com 9.499, da Alemanha, com 8.078, e da Holanda, com 8.010. No mesmo período, a França vendeu fora da UE 7.663 toneladas, a Espanha, 5.182, e a Bélgica, 4.907. O destino: cerca de 85 países - três quartos classificados como "em desenvolvimento" ou emergentes. Entre os quais, na América Latina, Brasil, México, Argentina, Chile, Peru, Equador, Honduras, para citar apenas alguns.

Entre os principais destinatários desses produtos químicos proibidos em solo europeu estão países que, paradoxalmente, acabam alimentando a União Europeia com produtos agrícolas. A UE permite, assim, que suas empresas químicas e agroquímicas exportem de seu território substâncias que mais tarde serão encontradas residuais nos alimentos consumidos por sua população. Perversa prática boomerang de mercado.

Assim, tais empresas aproveitam as atividades econômicas em nações onde as regulamentações e controles são menos severos e os riscos são maiores do que na própria UE, conclui a investigação realizada pela ONG suíça Public Eye, em colaboração com Unearthed, setor de investigação do Greenpeace da Grã-Bretanha. O estudo, cujos primeiros resultados foram divulgados no início de 2020, voltam mais uma vez a ocupar hoje o espaço midiático por meio de detalhes e suplementos divulgados no final de setembro.

Uma pesquisa inteligente

Para evitar respostas açucaradas de multinacionais agroquímicas, durante vários meses, pesquisadores das duas ONGs solicitaram informações diretamente à Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), responsável pela regulamentação de produtos químicos e biocidas no mercado continental. Esta instância processa arquivos deste tipo de produtos e observa se respeitam as regras. Também se dedica, em colaboração com os governos nacionais, à análise das substâncias mais perigosas e, em certos casos, concentra-se naquelas que requerem uma maior gestão de risco para proteger as pessoas e o meio ambiente. Também colabora com uma centena de organizações "credenciadas", ligadas à produção, meio ambiente, acadêmicas, sindicatos, entre elas, o Greenpeace.

Através da ECHA conseguiram reunir "milhares de notificações de exportação", ou seja, os formulários que, de acordo com a legislação europeia, as empresas precisam preencher quando se trata de produtos contendo substâncias químicas proibidas para comercialização na União Europeia. “Se às vezes essas notificações podem diferir dos volumes efetivamente exportados, essa documentação constitui a fonte de informações mais completa”, diz o estudo. Resultado: as duas ONGs conseguiram traçar um mapeamento até então inédito das exportações de pesticidas proibidos de diferentes países da UE.

Identificaram um total de 41 produtos nessa categoria. Dos quais são reconhecidos oficialmente alguns dos efeitos mais graves: toxicidade aguda, malformação genética, problemas reprodutivos e do sistema hormonal, câncer, poluição de fontes de água potável, impactos perversos para os ecossistemas.

Como parte da investigação, Public Eye e Greenpeace também contataram cerca de 30 empresas, das quais 15 - incluindo a Syngenta - responderam formalmente. As mesmas coincidem em quatro argumentos retóricos repetidos: que seus produtos são seguros, que estão comprometidos com a redução de riscos, que respeitam as leis dos países onde operam e que estes decidem livremente sobre os pesticidas mais adequados para os agricultores locais. E, em particular, que é normal que muitos pesticidas vendidos no exterior não sejam registrados na UE, uma vez que o clima e o tipo de agricultura são diferentes dos europeus.

Círculo Macabro: sementes de laboratório e pesticidas

Produzido pela transnacional química suíça Syngenta em sua fábrica inglesa em Huddersfield, o Paraquat está proibido desde 1989 na Suíça e desde 2007 na União Europeia.

Em 2018, as autoridades britânicas autorizaram a exportação de nada menos que 28.000 toneladas de um produto que incorpora esse veneno vendido em muitos mercados com o nome de Gramoxone. Metade com destino aos Estados Unidos, onde a multinacional agroquímica é acusada na Justiça por camponeses que sofrem o Mal de Parkinson. A outra metade, na direção especialmente dos principais consumidores mundiais como Brasil, México, Índia, Colômbia, Indonésia, Equador e África do Sul. Embora sua comercialização se expanda em grande parte do planeta, incluindo muitos países latino-americanos.

Líder mundial na produção de pesticidas e terceira fabricante de sementes, a Syngenta é, junto com a Monsanto, o símbolo da agricultura industrial. Em 2018, a organização suíça Multiwatch publicou a versão francesa de seu Livro Negro dos Pesticidas. Esta associação, que se dedica a denunciar as políticas ilegais das empresas transnacionais, descreve em sua publicação que três quartos da atividade da Syngenta são dedicadas aos produtos fitossanitários e um quarto aos organismos geneticamente modificados (OGM).

“Assistimos à apropriação da natureza por multinacionais para estabelecer monopólios no mercado de sementes e defensivos”, afirma. E denuncia o mecanismo diabólico que leva os camponeses, principalmente do Sul, a ter que comprar sementes, “com grande risco de aumentar suas dívidas e reduzir a biodiversidade”. E de serem obrigados a usar agrotóxicos, das mesmas multinacionais, responsáveis pela degradação de sua saúde e das populações expostas a esses produtos. Exemplos não faltam: do Paquistão ao Havaí, da Índia ao continente africano e por toda a América Latina. A Multiwatch dedicou este livro ao ativista social brasileiro Keno, líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) assassinado em 2007, em Santa Tereza do Oeste, no Estado do Paraná, por membros de uma empresa de segurança privada contratada pela Syngenta, que oito anos mais tarde foi condenada por tal fato.

Nessa publicação, os militantes suíços retomam números que vêm da própria ONU. A organização internacional já calculava, em 2017, cerca de 200.000 mortes por ano decorrentes do uso de pesticidas. E destacam a grande capacidade das multinacionais em trocar de roupa quando o descrédito ameaça seus interesses. Da mesma forma que a estadunidense Monsanto desapareceu em 2017, quando foi absorvida pela gigante alemã Bayer, a Syngenta suíça foi formalmente vendida, em 2016, para a Chemchina, embora sua sede principal ainda seja na Basileia, capital suíça da indústria química.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), de setembro de 2019, apontava, por outro lado, que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio em algum lugar do planeta. A intoxicação por pesticidas é um dos três métodos mais usados. E conclui que “a intervenção com maior potencial imediato para reduzir o número de suicídios é a restrição do acesso aos pesticidas que são usados para intoxicação voluntária”.

Concessão às multinacionais

Em julho deste ano, Baskut Tuncak, então relator especial das Nações Unidas sobre Produtos Tóxicos, pediu aos países ricos que acabem com a prática "deplorável" de exportar produtos químicos tóxicos e pesticidas proibidos para as nações mais pobres que não têm 'capacidade para controlar os riscos'.

Sua declaração foi apoiada por outros 35 especialistas do Conselho de Direitos Humanos. Entre eles, David Boyd, relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente, Tendayi Achiume, relator especial sobre formas contemporâneas de racismo, Francisco Cali Tzay, relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, e Michael Fakhri, relator especial sobre o direito à alimentação.

Tuncak explicou que as nações mais ricas tendem a aplicar um mecanismo questionável “que permite o comércio e o uso de substâncias proibidas em partes do mundo onde as regulamentações são menos rígidas, externalizando impactos ambientais e de saúde sobre os mais vulneráveis ... Essas lacunas são uma concessão política à indústria”, que permite aos fabricantes de produtos químicos se aproveitarem de trabalhadores e comunidades envenenadas no exterior... Há muito tempo que os Estados deveriam ter acabado com essa exploração, concluiu.

Veneno para muitos - especialmente aos camponeses de países periféricos -, extrema lucratividade para grandes multinacionais agroquímicas. Cara e coroa de uma realidade planetária que, entretanto, não fica apenas na sanção sanitária e ambiental do sul. Vai e vem, como um enorme boomerang interoceânico, e chega também inexoravelmente ao prato diário do consumidor europeu.

 

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