Open Arms, o Ministério Público da Itália decide a apreensão do navio: os migrantes serão desembarcados até à noite

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21 Agosto 2019

O Ministério Público de Agrigento ordenou a apreensão do navio Open Arms parado em frente a Lampedusa e a evacuação imediata dos refugiados a bordo, agora menos de cem, entre eles muitas mulheres. O desembarque foi marcado para as 23 horas da terça-feira. Enquanto isso, os 47 migrantes tunisianos resgatados pela Guarda Costeira chegaram ao porto de Lampedusa, justamente no momento em que o Procurador ordenava a apreensão do navio Open Arms.

A reportagem é de Alessandra Ziniti, publicada por La Repubblica, 20-08-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.

A decisão foi tomada após a visita do promotor-chefe de Agrigento, Luigi Patronaggio, a bordo do navio e do anúncio da Espanha de ter enviado um navio militar para levar os migrantes a bordo e conduzi-los para a Espanha. A iniciativa espanhola agora é inútil justamente porque o Open Arms, após a apreensão ,será transferido para o porto de Licata e a providência já foi notificada. Já amanhã, após a evacuação dos cerca de 90 migrantes a bordo, o navio será levado para onde já se encontram as embarcações Mare Jonio do Mediterranea Saving Humans e Sea watch, que foram apreendidos no passado.

A decisão do Patronaggio foi tomada no final de uma cúpula que aconteceu na capitania do Porto de Lampedusa entre o promotor, que tinha levado consigo uma equipe de médicos, e os chefes da Capitania. A apreensão do navio Open Arms disposta pela Procuradoria de Agrigento é uma apreensão preventiva. Além da investigação por sequestro de pessoa iniciada nos últimos dias com base em denúncias da ONG espanhola, os magistrados abriram um processo contra pessoas desconhecidas por omissão e recusa de registros oficiais.

O ministro do Interior Salvini, ao vivo no Facebook, comentou: "Se alguém pensa em me assustar com a enésima denúncia e pedido de processo, está muito enganado. Seria uma piada que enquanto convencemos a Espanha a enviar um navio, alguém na Itália esteja trabalhando para que eles desembarquem agora e até para processar o Ministro do Interior que teimosamente continua a defender as fronteiras do país". Quem desmentiu em parte as palavras de Salvini foi a ministra da Defesa espanhola, Margarita Robles, que reiterou a decisão de enviar um navio dizendo que a Espanha "não olha para o outro lado como Salvini".

O jornal espanhol El País relata que a decisão do Ministério Público italiano chegou poucos minutos depois da partida do navio que o governo espanhol enviou para levar os migrantes para Maiorca. Durante a manhã, de fato, enquanto a situação a bordo do Open Arms, em seu décimo nono dia de espera a meia milha de Lampedusa, se tornara cada vez mais insustentável, Moncloa informara a decisão de enviar um navio militar para recuperar os migrantes e levá-los a Maiorca. O executivo havia declarado que o navio iria zarpar às 17h da base da Rota, em Cádiz, e levaria três dias de viagem para chegar a Lampedusa e depois levar os migrantes para Maiorca, nas Ilhas Baleares.

Na manhã da terça-feira, outros migrantes se jogaram no mar em uma tentativa desesperada de chegar à terra. Primeiro, um homem, recuperado pela Guarda Costeira, jogou-se de novo na água para não voltar a bordo do navio. E após a tentativa de outros 9 migrantes, mais tarde recuperados por barcos a motor, continuaram a jogar-se também outros para chegar a nado até a costa da ilha, distante cerca de 700 metros. Momentos de tensão que os banhistas gravaram com celulares da costa de Cala Francese, cerca de vinte metros acima do nível do mar, de onde é possível ver claramente o navio da ONG espanhola, que fica a apenas 800 metros de distância. Na noite da segunda-feira, foram realizadas oito evacuações de emergência, mais um acompanhante.

Dois outros migrantes foram evacuados do Open Arms por motivos de saúde à tarde, depois que o promotor-chefe de Agrigento, Luigi Patronaggio, deixou o navio. Os dois foram carregados em um barco de patrulha e transferidos para o píer de Favarolo. Desde as 8 horas da manhã, um total de 17 migrantes que deixaram o navio da ONG: um deles mergulhou no mar, tentando chegar Cala Francese; em seguida, outro 9 e mais outros 5. Finalmente, a enésima evacuação médica por motivos de saúde.

Os nove foram então levados para terra, para o cais de Lampedusa e os médicos da clínica foram alertados, que também visitaram o homem que tinha sido o primeiro ase jogar no começo da manhã. A situação continua muito tensa.

Uma vez no mar, os migrantes devem ser considerados, para todos os efeitos, náufragos, e, como tais, para as autoridades, neste caso as italianas, entra em vigor a obrigação de resgate prevista pelo direito internacional do mar.

O fundador da Open Arms Oscar Camps havia acusado pela manhã: "A situação começa a se parecer com a de um centro de detenção líbio". No domingo, outros quatro migrantes haviam se jogado na água e haviam sido recuperados por voluntários da ONG.

O psicólogo e psicoterapeuta de Emergência descreve a situação agora no limite que se instaurou no navio: "Espaços restritos, promiscuidade e diferentes origens culturais ajudam a agravar a condição de vida que agora atingiu seu limite". No relatório é explicado como a evacuação dos 27 menores produzidos naqueles que permaneceram a bordo "uma profunda tristeza com consequentes comportamentos de fechamento, isolamento e mutismo". Depressão, mas também raiva e agitação com algumas mulheres que, quando quatro migrantes se atiraram ao mar em uma tentativa de nadar para a ilha de Lampedusa, reagiram com "ataques de pânico e profundo sofrimento perguntando por que essa violência insustentável e absurda estava sendo perpetrada contra eles".

Enquanto isso, em poucas horas chegou a mais de 6 mil assinaturas, a campanha on-line "Faça-os descer!" lançada pelos advogados do Mga, o sindicato nacional forense, em Change.org. Pedem ao "ministro do interior, Matteo Salvini, que permita imediatamente o desembarque das pessoas a bordo do Open Arms no porto de Lampedusa; e ao presidente da República, Sergio Mattarella, ao presidente do Conselho, Giuseppe Conte, e ao vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio, de serem portadores junto ao Ministro do Interior das razões e dos princípios do ordenamento italiano".

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