Sob Bolsonaro, visão militar volta a nortear desenvolvimento da Amazônia

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02 Agosto 2019

Desde a redemocratização, o Brasil não tinha um governo com tantos quadros fardados. Sua presença na gestão de Jair Bolsonaro vai muito além do próprio Presidente e de seu vice, General Hamilton Mourão, e se espalha pelos três escalões do governo. Militares comandam sete ministérios, entre eles alguns dos responsáveis por propor projetos para a Amazônia — como Infraestrutura e Minas e Energia — além dos órgãos responsáveis pela proteção da floresta. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é civil, mas gosta de estar cercado por militares. Seu chefe de gabinete é o Coronel Antonio Roque Pedreira Junior. Quatro de seus nove assessores são coronéis do Exército. Já a Secretaria da Biodiversidade é ocupada pelo brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini. Além das Forças Armadas, policiais militares vêm ganhando espaço nos órgãos ambientais. No Ibama, eles chefiam duas das cinco diretorias. No ICMBio, após uma crise interna que levou à troca de todo comando do órgão, tanto a presidência como as quatro diretorias foram entregues a policiais militares. Por isso, analisar o futuro da Amazônia passa necessariamente por entender o modo como os militares olham para esta região.

A reportagem é de Fernanda Wenzel, publicada por ((o))eco, 01-08-2019.

Ao centro o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com oficiais da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo escolhidos por ele para os cargos de direção do ICMBio. (Foto: Instagram)

Os militares sempre foram protagonistas na Amazônia. Nos séculos XVII e XVIII, coube ao Exército português construir os fortes que deram origem às primeiras cidades da região norte em São Luís, Belém, Macapá e Manaus. No século XX, foi o general Cândido Rondon quem fez os primeiros contatos com as tribos indígenas. A ditadura militar (1964-1985), por sua vez, teve como prioridade a integração da Amazônia ao aparato produtivo nacional. 33 anos depois, as Forças Armadas assumem novamente papel central nos planos para a Amazônia.

Até o golpe de 64, a Amazônia era território de explorações econômicas pontuais, puxadas pelos dois ciclos da borracha. O produto das seringueiras atraiu levas de migrantes que fugiam das secas do Nordeste, e que entre um ciclo e outro se dedicavam à coleta de castanha e das “drogas do sertão” – ervas aromáticas, plantas medicinais, cacau, guaraná, etc, ou à garimpagem.

O primeiro a pensar em um projeto de desenvolvimento para a região foi Getúlio Vargas, que criou, em 1953, a Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (SPVA). Mas foi Juscelino Kubitschek quem promoveu a primeira grande obra na Amazônia: a rodovia Belém-Brasília (BR-153), inaugurada em 1959. Um trabalho produzido em 1961 por alunos da Escola Superior de Guerra, no entanto, mostra o quanto ainda prevalecia a percepção da Amazônia como uma área abandonada: “Caracterizando-se por baixíssima densidade demográfica, atividade agropecuária débil e quase nulo desenvolvimento industrial, ali está tudo por fazer”.

Ernesto Geisel, presidente do Brasil no período 1974-79, visita a Rodovia Transamazônica. Pará, Brasil / Outubro de 1978. (Foto: FGV CPDOC)

Em 1966, dois anos após o golpe militar, a SPVA foi substituída pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e o governo passou a oferecer uma série de incentivos fiscais aos empresários interessados em investir na Amazônia. “Já é tempo de adotarmos para esta região alguma estratégia. E esta não poderá ser outra se não aquela que visa integrá-la verdadeiramente no Brasil, abrindo-a para o mundo, como já acontece com as demais regiões do País […]”, disse o Presidente Castello Branco, em 1965.

“Integrar para não entregar” foi o lema da ditadura para a Amazônia. Estudioso da região, Antoine Acker é professor do Departamento de História da Universidade de Zurique, e conversou com ((o))eco por telefone. Ele afirma que a política dos militares para esta parte do país deu continuidade ao projeto iniciado por Vargas com a marcha para o oeste e seguido por Juscelino Kubitschek – com a criação de Brasília. Desta vez, no entanto, havia dinheiro para efetivar a “conquista” da Amazônia. Em pleno Milagre Econômico, o PIB crescia a uma média de 10% ao ano. Segundo o historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Augusto Pádua, ocupar este espaço entendido como vazio sempre foi uma preocupação das elites e dos militares: “O que era uma ironia porque são espaços cheios de vida animal, vegetal, de ecossistemas e populações indígenas milenares”.

Grandes projetos e grandes impactos

As ousadas obras de infraestrutura formam a face mais visível da política militar para a Amazônia. A Transamazônica (BR 230) foi inaugurada em 1972, cortando sete estados brasileiros no sentido Leste-Oeste. Já a BR-210, conhecida como Perimetral Norte, foi projetada para atravessar os estados de Amazonas, Pará, Amapá e Roraima. Quatro anos após o início dos trabalhos o projeto foi abandonado, deixando como legado dois trechos da estrada inacabados, em Roraima e no Amapá. Em 1974, começou a ser construída a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins.

O governo também ofereceu generosos incentivos fiscais para empresários dispostos a investir na Amazônia. A Lei Nº 5.174, assinada pelo então presidente Castello Branco em 1966, isentava de imposto de renda os empreendimentos considerados de interesse para o desenvolvimento da região. A proposta era tão tentadora que até a Volkswagen – uma das maiores montadoras de carros do mundo – decidiu criar gado na Amazônia. A fazenda tinha 140 mil hectares e foi instalada em 1973 em Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. Em seu livro Volkswagen in the Amazon: The Tragedy of Global Development in Modern Brazil, Acker conta como a ideia acabou se tornando um péssimo negócio. Na época, tinha-se pouca experiência com a criação de gado de forma extensiva na Amazônia. O plano inicial, de ter 200 mil cabeças animais, logo se mostrou inviável pela rápida degradação do solo. A produção não passou de 27,5 mil cabeças, e 13 anos depois a Volkswagen vendeu a propriedade por US$ 20 milhões, US$ 60 milhões a menos do que havia pedido inicialmente.

Para Pádua, a mesma falta de planejamento que afundou a fazenda da Volkswagen também gerou uma série de danos ambientais e sociais: “Criou-se uma ideia de que era preciso ocupar muito rapidamente, e essa região tem que ser tratada com cuidado, porque é muito especial em termos ecológicos”. A floresta, até então praticamente intacta, passou a apresentar taxas médias anuais de desmatamento de mais de 20 mil km² a partir do final dos anos 1970. São as chamadas décadas da destruição, que começam justamente quando os militares assumem o poder.

(Gráfico: Julia Lima)

Do ponto de vista humano, os grandes projetos também tiveram um alto custo, como mostra o jornalista e escritor Rubens Valente, em Os Fuzis e as Flechas. A Funai montou “frentes de atração” na selva com o objetivo de “pacificar” os índios antes da chegada dos operários. Os servidores levaram doenças que por vezes dizimaram tribos inteiras. Outras comunidades foram forçadas a fazer deslocamentos de centenas de quilômetros para saírem do caminho das rodovias e hidrelétricas. Muitos pereceram pelo caminho.

EUA personificam a ameaça estrangeira

General Augusto Heleno na época em que era comandante militar da Amazônia. (Foto: Antônio Cruz/ABr – Agência Brasil)

Apesar de estar no centro do projeto de desenvolvimento dos governos militares, foi só no final da ditadura que a Amazônia começou a virar prioridade em termos de defesa nacional. O Programa Calha Norte (PCN), criado em 1985, foi o primeiro a olhar para a Amazônia do ponto de vista da defesa do território. “Durante a ditadura tem uma série de grandes projetos para a Amazônia. Mas estes grandes projetos são governamentais, não militares”, explica Adriana Aparecida Marques, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Isso começa a mudar nos anos 1990, quando a possibilidade de um confronto entre Brasil e Argentina tornou-se praticamente nula com a criação do Mercosul, e o fim da Guerra Fria e a redemocratização acabaram com a ideia do inimigo interno. “Então os militares passam a ver a Amazônia como sendo a resolução de sua crise de identidade. Eles perderam duas de suas mais importantes hipóteses de emprego, com o fim da ditadura, o fim da Guerra Fria e a aproximação com a Argentina. E daí, sobra o que para fazer? Bom, vamos defender a Amazônia”, diz Eduardo Svartman, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Mas defender de quem? Celso Castro, diretor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da FGV-RJ, fez essa pergunta a vários militares de alta patente, e a resposta foi sempre a mesma: “Quem é o poderoso inimigo? Naquele contexto, de uma visão de mundo unipolar, só tinha os Estados Unidos”. Ele lembra que na época surgiram rumores de mapas ensinados nas escolas norte-americanas que mostravam a Amazônia como território internacional: “Essas fake news, antes de as fake news serem nomeadas desta forma. E você ia procurar o tal livro de geografia e não encontrava. […] alimentavam muito esse imaginário de que vão ocupar a Amazônia e que a Amazônia vai ser subtraída”, lembra Celso Castro.

Também foi neste período que o mundo passou a olhar com preocupação para o rastro de desmatamento e violação de direitos dos indígenas que as grandes obras dos governos militares deixaram na região. “Toda essa gama de desrespeito aos direitos humanos começa a ser questionada à medida que o movimento ambientalista vai ganhando força, e o movimento ambientalista sempre teve esse traço transnacional muito forte. Nos anos 1980 tem a morte de Chico Mendes, e o Brasil passa a ser muito contestado nos organismos internacionais por conta de suas ações na Amazônia”, afirma Marques.

General César Augusto Nardi de Souza, comandante do Comando Militar da Amazônia. (Foto: Bruno Kelly)

Uma estratégia de defesa – a estratégia da resistência – foi criada especialmente para defender a Amazônia desse grande invasor. Em 2012, este receio foi respaldado pela Política e Estratégia Nacional de Defesa, que trata do “preparo para uma guerra assimétrica, sobretudo na região amazônica, a ser sustentada contra inimigo de poder militar muito superior, por ação de um país ou de uma coligação de países que insista em contestar, a qualquer pretexto, a incondicional soberania brasileira sobre a sua Amazônia”.

Segundo Svartman, o realinhamento das Forças Armadas em relação à Amazônia aconteceu primeiro no discurso, depois no planejamento estratégico e, bem mais lentamente, no reposicionamento dos efetivos militares. Para se ter uma ideia, a 3ª Divisão de Exército de Santa Maria, que abrange 60% dos municípios do Rio Grande do Sul, conta com cerca de 20 mil homens, segundo a página do Comando Militar do Sul na internet. Enquanto isso, em toda a Amazônia brasileira, que ocupa quase metade do território nacional, o Exército conta hoje com 30 mil homens. A informação é do comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), General César Augusto Nardi de Souza, que recebeu ((o))eco em Manaus. Ele explica que quando o CMA se instalou na cidade, em 1969, o contingente para a região era de 2.600 homens. O efetivo foi crescendo durante o regime militar. Mesmo assim, em 1982 não passava dos 15 mil.

A vez das ONGs como inimigo

A ideia da cobiça internacional sobre a Amazônia foi levada para dentro do governo Bolsonaro, desta vez com foco absoluto nas ONGs ligadas às causas ambientais. “Eu não tenho nenhuma dúvida. A estratégia de preservar o meio ambiente do Brasil para mais tarde [outros países] explorarem. Está cheio de ONG por trás deles, ONGs sabidamente a serviço de governos estrangeiros”, disse o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, às vésperas da reunião do G20, no final de junho, no Japão. Bolsonaro, por sua vez, referiu-se recentemente ao Inpe (que monitora o desmatamento na Amazônia) dizendo o governo “não pode ter órgãos aparelhados com pessoas que têm fidelidade às ONGs internacionais”.

Como parte de sua campanha contra os interesses estrangeiros na Amazônia, Bolsonaro suspendeu o programa que direcionava multas ambientais para projetos executados por ONGs e propôs mudanças no Fundo Amazônia, maior transferência de recursos do mundo para preservação de florestas. Já os Estados Unidos passaram a ser vistos como parceiros para a exploração da floresta, segundo propôs Bolsonaro na viagem que fez em março a Washington: “Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia, aquela área é vital para o mundo”. Na mesma viagem, Bolsonaro autorizou os norte-americanos a utilizarem a base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de satélites.

Para Acker, a postura pró-Estados Unidos e anti-ambientalistas demonstra um nacionalismo seletivo no governo Bolsonaro: “A Amazônia não é dos brasileiros quando se trata de gerar renda, de fazer monoculturas, plantar soja, criar gado. Mas quando se fala de proteção do meio ambiente, ONGs, medidas de conservação, daí a Amazônia é brasileira e não pode ter mais parceria com estrangeiros. É um discurso muito hipócrita”.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro resgata o apreço da ditadura pelas grandes obras. Um exemplo é o Projeto Barão de Rio Branco, que prevê a construção de uma hidrelétrica, uma ponte, um pólo de desenvolvimento regional e uma rodovia na Calha Norte do Pará, maior contínuo de áreas protegidas do mundo. O Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, General Santa Rosa, explicou em fevereiro deste ano que a região não pode mais ser tratada com “um latifúndio improdutivo”, e que “é preciso integrar a Calha Norte ao aparato produtivo nacional”. O projeto não é novo. Pelo contrário, surgiu na década de 1960, sob os auspícios do governo militar.

Outro projeto menos ousado, mas que segue a mesma ótica dos governos militares, é a promessa de asfaltamento da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, feita por Bolsonaro na última quinta-feira (25) durante visita à capital do Amazonas. O presidente elogiou Ernesto Geisel, que inaugurou a BR-319, e garantiu: “A região será um grande sucesso econômico”.

Mas ao contrário do que prometeram os governos militares e do que agora promete Bolsonaro, o avanço da infraestrutura por si só nunca garantiu ordem nem progresso para a Amazônia. Pelo contrário. Estudo publicado em 2015 mostra que o avanço da fronteira econômica na região sempre foi acompanhado pelo aumento no número de homicídios. Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, afirma que o governo deveria se preocupar em melhorar as condições de vida nas zonas já ocupadas ao invés de abrir novas áreas. Por exemplo, há cerca de 400 mil quilômetros de estradas vicinais precárias na Amazônia, onde terras já desmatadas estão subutilizadas: “Isso é um pensamento antigo, de que se disponibiliza a infraestrutura e o mercado faz o resto. O desenvolvimento é a junção de vários elementos: infraestrutura, ciência, tecnologia, educação, segurança… Ao abrir novas áreas, sem a presença de serviços públicos, cria-se apenas zonas de desordem na corrida para exploração dos recursos naturais”.

Ao adotar ideias de décadas passadas, Bolsonaro contraria inclusive as mais recentes percepções dos militares para a Amazônia: “É um foco muito mais no combate a crimes transnacionais do que necessariamente esta perspectiva de cobiça internacional”, afirma Marques. O próprio General Nardes cita como ameaças à Amazônia o narcotráfico, o desmatamento e o garimpo ilegal, e lembra que existem parcerias importantes entre instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras: “Mais importante do que saber se é estrangeiro ou nacional é saber se está alinhado com as nossas leis, nossas políticas públicas e com os interesses nacionais e a preservação da nossa soberania”.

Para Pádua, esta mistura de ideologias joga o Brasil para fora de um consenso civilizatório, de que a floresta precisa ser preservada: “Voltamos a um período antes das décadas de 1980, 1990, quando se desprezava a questão ambiental e se tinha a ideia de que a floresta amazônica tinha que ser conquistada e destruída passo a passo, assim como aconteceu com a Mata Atlântica, que perdeu quase 90% dessa cobertura ao longo da história”.

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