Governo anuncia que prepara um decreto para alterar regras do Fundo Amazônia

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30 Maio 2019

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu na tarde da segunda-feira (27) com representantes da embaixada da Noruega e da Alemanha, os principais financiadores do Fundo Amazônia. O governo discutiu regras gerais sobre o Fundo e não descarta a ideia de usar parte do dinheiro para indenizar proprietários rurais que possuem terrenos dentro de unidades de conservação.

A reportagem é de Sabrina Rodrigues, publicada por ((o))eco, 29-05-2019.

A ideia de usar parte do Fundo para comprar terrenos não agradou o embaixador da Alemanha. Há uma tensão porque o ministro do Meio Ambiente não comunicou previamente aos donos do dinheiro propostas de mudanças no Fundo. A ideia foi publicada no sábado (25), em entrevista do ministro ao jornal O Estado de S. Paulo. Os embaixadores não foram comunicados previamente. Ao O Globo, a embaixada da Alemanha disse que caberá ao ministro do Meio Ambiente alemão a decisão de manter o país no fundo.

O encontro desta segunda-feira (27) não focou na indenização, mas em questões mais gerais, disse o ministro Ricardo Salles, em breve coletiva à imprensa, que adiantou que propostas mais detalhadas serão feitas ao longo da semana.

“Nós vamos debater entre o governo federal e as duas embaixadas [Alemanha e Noruega] ponderações que temos sobre as melhores práticas, os melhores critérios para o aprimoramento do Fundo”, afirmou o ministro.

O objetivo dessa conversa com os embaixadores é reformular, a partir dela, o Fundo Amazônia. Um decreto será editado para mudar as regras.

Ricardo Salles decidiu não comentar a afirmação da Embaixada da Alemanha sobre uma possível saída do Fundo e afirmou que tal assunto não foi citado na reunião.

Entenda o caso

No dia 17 de maio, Ricardo Salles reuniu a imprensa para anunciar que encontrou irregularidades em ¼ dos contratos do Fundo Amazônia. Apesar da alegação, o ministro não citou quais foram os contratos, nem os contratados, tampouco informou como foi realizada a análise e quem foi responsável pelo trabalho de verificação.

Na ocasião, Salles afirmou que havia se reunido com os embaixadores destes países e que eles concordaram em realizar mudanças na gestão do Fundo. “Todos entendem que as mudanças são necessárias”, disse o ministro.

A informação foi desmentida no mesmo dia, tanto pela embaixada da Alemanha quanto da Noruega. A Controladoria-Geral da União, apontada como co-autora da auditoria sobre o fundo, correu para negar qualquer envolvimento.

Mesmo com os desmentidos, a diretora do BNDES responsável pelo departamento que gere o Fundo Amazônia foi afastada. Daniela Baccas era chefe do Departamento de Meio Ambiente desde 2017. Seu afastamento provocou protesto dos servidores do banco, que denunciaram interferência política no BNDES.

Na última quinta-feira (23), Joaquim Levy, presidente do BNDES, atribuiu o afastamento de Baccas a rotações de funcionários nos cargos.

“A gente foi muito claro que não havia nenhuma suspeita de irregularidade, nem nada disso. Jamais deve ser interpretado (assim)”, disse, em entrevista à Agência Brasil. “Eu acho que não se deve tirar ilações que jamais foram feitas ou levantadas em relação ao Fundo Amazônia”.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Fundo tem como principais doadores a Noruega e a Alemanha com 93% e 6% respectivamente, cujo valor total do apoio soma US$ 1,2 bilhão (R$ 4,6 bilhões), e é aplicado em monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas. As doações são de acordo com os níveis de desmatamento, se desmatar menos, o montante dos recursos aumentam.

Passado o incômodo, Ricardo Salles volta a atacar e declarou que o governo federal pretende usar os recursos doados para pagar proprietários rurais em unidades de conservação. No entanto, pelas regras atuais sobre a gerência dos recursos não é possível que ele seja utilizado para essa finalidade. Para isso, o governo estuda modificar as normas do Fundo por meio de decreto.

Ainda na coletiva de imprensa, Ricardo Salles afirmou que terá mais detalhes sobre o decreto ao longo da semana.

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