O casamento gay e uniões civis na Europa 18 anos após a permissão do 1º país

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05 Junho 2019

Mais de 18 anos depois que a Holanda se tornou o primeiro país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Áustria se tornou a mais recente nação europeia a legalizar a prática. A mudança nas leis de casamento da Áustria em 1º de janeiro de 2019 foi motivada pelo seu mais alto tribunal, que em 2017 decidiu que o país estava discriminando casais de gays e lésbicas por não lhes permitir direitos totais de casamento.

A reportagem é de Michael Lipka, gerente editorial de pesquisa religiosa, e David Masci, escritor/editor sênior com foco em religião, publicada por Pew Research Center, 30-05-2019. A tradução é de Natália Froner dos Santos.

A Áustria é a 17ª jurisdição europeia a legalizar o casamento gay. Esse número engloba a Inglaterra e o País de Gales juntos e a Escócia como uma entidade separada, uma vez que essas partes do Reino Unido aprovaram duas leis separadas sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Irlanda do Norte, o outro estado constituinte do Reino Unido, não legalizou tais casamentos.

Uma exceção mais proeminente na Europa Ocidental é a Itália, que tem laços históricos com a Igreja Católica Romana. Apesar desses laços, a Itália começou a reconhecer uniões civis do mesmo sexo em 2016. A Suíça também oferece aos casais do mesmo sexo a opção de uniões civis.

A maioria dos adultos entrevistados pelo Pew Research Center em todos os 15 países da Europa Ocidental, em 2017, apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo cerca de seis em dez italianos e três quartos de adultos suíços. O apoio é ainda maior na Suécia (88%), na Dinamarca (86%) e nos Países Baixos (86%).

Em contraste, as pessoas na Europa Central e Oriental são amplamente opostas à prática. Apenas 5% dos russos e 9% dos ucranianos, por exemplo, dizem favorecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os números na Polônia (32%) e na Hungria (27%) são mais altos, embora os poloneses e húngaros que apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo permaneçam em minoria. A República Tcheca é o único país entre 19 pesquisados na Europa Central e Oriental, onde a maioria dos adultos (65%) apoia o casamento gay.

Da mesma forma, nenhum país da Europa Central ou Oriental – nem mesmo a República Tcheca – permite que casais do mesmo sexo se casem legalmente. No entanto, a República Tcheca, juntamente com a Croácia, a Estônia, a Hungria e vários outros países da região, permitem as uniões civis. A Grécia aderiu a essa lista no final de 2015, quando concordou em começar a reconhecer parcerias civis entre pessoas do mesmo sexo, apesar da oposição da Igreja Ortodoxa Grega. A Eslovênia também permite uniões civis, mas seus eleitores rejeitaram um referendo de 2015 que legalizaria totalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (A Irlanda, por outro lado, tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo por voto popular em 2015.)

Mais da metade das entidades em todo o mundo que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo estão na Europa, embora Taiwan tenha recentemente se tornado a primeira jurisdição asiática a participar da lista.

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