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25 Abril 2013

Com a votação final na Assembleia Nacional, depois da luz verde do Senado no dia 12 de abril passado, a França torna-se o 14º país a legalizar os casamentos homossexuais e as adoções gays. Eis como funciona no resto do mundo.

A nota é de Giacomo Galeazzi, publicada no blog Oltretevere, 23-04-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nova Zelândia – No dia 17 de abril passado, o Parlamento aprovou a lei sobre os casamentos gays, tornando-se o primeiro país da Ásia-Pacífico a legalizá-los. A lei abre caminho para a adoção. No país, a homossexualidade foi descriminalizada somente em 1986.

Uruguai – No dia 11 de abril de 2013, o Uruguai tornou-se o segundo país latino-americano a permitir o casamento entre homossexuais. A nova lei prevê a eliminação de qualquer referência ao sexo das pessoas nos artigos do Código Civil sobre o casamento.

Holanda – Foi o primeiro país, em abril de 2001, a abrir o casamento civil para os casais gays com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, incluindo a adoção.

Bélgica – O casamento homossexual está em vigor desde 2003, enquanto a luz verde às adoções gays foi dada em 2006.

Espanha – Os casamentos gays já estão em vigor desde julho de 2005. E os casais gays, casados ou não, podem adotar crianças.

Canadá – A lei sobre o casamento gay é de julho de 2005.

África do Sul – Em novembro de 2006, a África do Sul tornou-se o primeiro país africano a legalizar as uniões gays através do "casamento" ou "parceria civil". Os casais também podem adotar.

Noruega – Desde janeiro de 2009, homossexuais e heterossexuais são equiparados perante a lei em matéria de casamento, adoção e de fecundação assistida.

Suécia – Os casais gays podem se casar com casamento civil ou religioso desde maio de 2009. A adoção já era legal desde 2003.

Portugal – Uma lei de 2010 aboliu a referência ao "sexo diferente" na definição de casamento. Mas está excluída a possibilidade de adotar.

Islândia – Os casamentos gays são legalizados desde 2010. As adoções são legais desde 2006.

Argentina – No dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país sul-americano a autorizar o casamento gay e as adoções por homossexuais.

Dinamarca – Primeiro país do mundo a autorizar as uniões civis entre homossexuais em 1989, a Dinamarca autorizou os casais gays, em junho de 2012, a se casar perante a Igreja Luterana de Estado.

México – Os casamentos gays são possíveis somente na capital, Cidade do México.

EUA – Os casamentos homossexuais são permitidos apenas em nove estados e em Washington DC.

Alemanha, Finlândia, República Tcheca, Suíça, Colômbia e Irlanda reconhecem as uniões civis.

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